- Bahia Notícias
- 02 Dez 2018
- 10:11h
O esquema de envios em massa de mensagens pelo WhatsApp durante as eleições deste ano teria cometido fraude para garantir que o serviço fosse mantido. De acordo com a Folha de S. Paulo, elas utilizaram o CPF de idosos para instalar os chips de celular utilizados no processo que beneficiou políticos. Segundo a reportagem, publicada neste domingo (2), as informações foram retiradas de relatos feitos ao jornal e de um processo na Justiça do Trabalho. Entre as empresas irregulares, estaria a Yacows, especialozada em marketing digital e subcontratada durante o pleito pela AM4, produtora que prestou serviço ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O ex-funcionário Hans River do Rio Nascimento, que move um processo trabalhista contra uma das empresas supostamente envolvidas, detalhou à Folha como funcionaria a fraude. Segundo ele, três empresas atuavam em conjunto: Yacows, Deep Marketing e Kiplix. Como a lei exige o registro de quem utiliza uma linha de celular, as empresas de disparo de mensagens teriam cadastrado números sob CPF e datas de nascimento de pessoas entre 65 e 86 anos, que ignoravam o uso de seus dados. Nascimento apresentou fotos de salas cheias de computadores ligados a celulares e chipeiras - equipamentos que usam chips para anular o WhatsApp e permitir o disparo de mensagens -, assim como caixas repletas de chips. Ele contou que o trabalho foi intenso durante a campanha, incluindo trabalho aos fins de semana, e que 99% do que faziam estava relacionado a campanhas políticas. O resto estaria ligado à empresa de cosméticos Jequiti. Também foram apresentadas mensagens trocadas entre funcionários das empresas sobre o uso de robôs para disparos de mensagens, o que é proibido. Nos documentos publicados, não há referências a Bolsonaro, e o ex-funcionário também não específica quais campanhas foram beneficiadas com as supostas fraudes. Em resposta à matéria, a Yacows diz que não há evidências de atos ilícitos no processo trabalhista movido por Nascimento, e que não foi contratada pela equipe de Bolsonaro para distribuir conteúdo eleitoral, assim como as demais empresas que possuem sócios em comum (Deep Marketing e Kiplix). Uma reportagem da Folha sugeriu que empresários teriam pago para impulsionar mensagens anti-PT durante as eleições para beneficiar Bolsonaro. O à época candidato negou qualquer irregularidade e disse que contou com o apoio voluntário dos próprios eleitores.
- Bocão News
- 02 Dez 2018
- 08:09h
Arquivo BNews
Assessoria do ex-governador da Bahia e senador eleito Jaques Wagner manifestou seu estranhamento com notícia repercutida neste sábado (1) sobre a ação da Procuradoria da República em Brasília onde o senador eleito é acusado de improbidade administrativa por conta da nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti para um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). Wagner diz que a ação judicial foi em março deste ano, porém, oito meses depois, nunca recebeu nenhuma notificação “ao contrário do que está sendo divulgado”. “Não há nenhum fato novo neste processo e a defesa de Jaques Wagner só se manifestará sobre a denúncia após recebê-la”, diz a nota. Em 2015, Wagner, então ministro da Defesa, autorizou a transferência do primeiro tenente do Exército Jefferson da Silva Figueiredo, músico do Exército, para o cargo de ajudante na Junta Interamericana de Defesa da OEA. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nomeação tinha somente o objetivo de unir marido e mulher, já que Ideli havia sido nomeada dois meses antes assessora da OEA. Para o MPF, Wagner ultrapassou os limites do cargo e causou prejuízos ao erário por escolher um militar para uma função que não existia.
- Blog da Resenha Geral
- 01 Dez 2018
- 20:07h
Foto: Brumado Urgente
As inscrições do Vestibular Uesb 2019 foram prorrogadas, conforme Portaria divulgada no site da Instituição. Os candidatos, agora, podem se inscrever até o dia 9 dezembro. As inscrições estão acontecendo, exclusivamente, pela internet. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período. As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Mais informações sobre os conteúdos das provas, quantitativo de reserva de vagas, sistema de cotas, entre outras questões podem ser conferidas no Edital 198/2018, que rege o processo seletivo, e no Manual do Candidato, disponível no site do Vestibular.
Foto: Site Bahia 10
Uma viatura da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) caiu em um buraco no final da manhã deste sábado (1º) durante uma perseguição a suspeitos armados, no bairro de Jardim Valéria, em Salvador. Quatro PMs que estavam no veículo ficaram feridos. Os criminosos fugiram. Segundo a Polícia Militar, os policiais militares faziam rondas na localidade de Via Bronze, quando avistaram os suspeitos, que fugiram ao perceber a presença da guarnição. Durante a perseguição, o motorista da viatura perdeu o controle da direção e aconteceu o acidente. Conforme a PM, os policiais militares foram socorridos para o Hospital do Subúrbio com escoriações. Dois deles foram atendidos e liberados. Os outros ficaram hospitalizados e aguardam exames médicos.
- Ministério da saúde
- 01 Dez 2018
- 16:19h
O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Gates, irá investir US$ 2,5 milhões em 25 pesquisas brasileiras que objetivam melhorar a Saúde Materno-Infantil no Brasil e a Resistência aos Antimicrobianos. A ação é fruto do Grand Challenges Explorations (GCE), grupo que financia ideias e soluções inovadoras em todo o mundo, voltada apenas para pesquisadores brasileiros. Cada projeto receberá 100 mil dólares para desenvolver suas ideias em 18 meses. A expectativa é que eles auxiliem gestores a definir melhores políticas públicas nestas duas áreas. Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Marco Fireman, a parceria permitirá que o Ministério da Saúde elabore ações para aprimorar a saúde pública. “O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo e atende um país diverso e de dimensões continentais. Essa é uma parceria estratégica porque nos permite compreender os perfis da nossa população e alimentar os nossos bancos de dados, o que colabora para uma melhor orientação das políticas públicas. Além disso, apresenta soluções reais e a baixo custo que possam, de fato, ser implementadas”, afirma Marco Fireman. Dentre as 25 ideias selecionadas pelo edital, está a criação de um sistema sustentável e de baixo custo para remover bactérias resistentes a antibióticos de esgotos e efluentes. Um outro projeto envolve o cruzamento de indicadores de saúde com informações sobre poluição do ar para identificar possíveis impactos das emissões na saúde de gestantes e crianças. Desde 2007, o Grand Challenges Explorations (GCE) financia ideias e soluções inovadoras do mundo inteiro para grandes desafios em saúde, desenvolvimento e agricultura. Entre eles, por exemplo, estão a nova geração da camisinha e inovações para garantir o transporte de vacinas nas áreas mais remotas do planeta. Desde 2009, 14 brasileiros foram apoiados por essas chamadas abertas a inovadores do mundo todo. Esse primeiro grupo GCE é um dos resultados da parceria entre o Ministério da Saúde, da Fundação Gates e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) firmada em 2011 e renovada em 2017. Pelo acordo, ambas as partes investem igualmente em projetos de pesquisa. Além do financiamento de 100 mil dólares da Fundação Gates, os brasileiros ainda podem receber um adicional de 25% a 50% do valor total de 17 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de seus estados. No Brasil, uma parceria com as FAPs garante aporte adicional de 25.000 a 50.000 dólares a inovadores de seus estados que tiverem suas ideias selecionadas pelo programa.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste sábado (1º) que é defensor do meio ambiente, mas não vai mais admitir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) "sair multando a torto e a direito".Ele deu a declaração a jornalistas, após participar de solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.Após o evento, Bolsonaro foi questionado sobre nome para o Ministério do Meio Ambiente. Ele afirmou que todos os nomes em análise "são bons" e que ainda não escolheu.Ainda sobre o assunto, ele disse que não haverá mais brigas entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e que não vai mais admitir o Ibama "sair multando a torto e a direito"."Não haverá mais aquela briga do Ministério da Agricultura e o Meio Ambiente. Eu quero defender, sou defensor do meio ambiente, mas não dessa forma xiita como acontece, não", disse. "Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Essa festa vai acabar", concluiu. Bolsonaro disse que já foi alvo de multa ambiental em 2012, no valor de R$ 10 mil, e que está na iminência de ser inscrito na dívida ativa. "Vou pagar essa multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio. Isso vai acabar", afirmou. Bolsonaro afirmou, ainda, que quer integrar o índio à sociedade. "Eu quero o bem estar do índio, eu quero integrar o índio à sociedade. O nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades de nós. Agora, não podemos admitir que, via Funai, o índio não possa ter o tratamento adequado. O índio quer médico, quer dentista, quer televisão, quer internet. Ele é igualzinho a nós", disse. O presidente eleito declarou que as políticas indigenistas e ambientais no país "não trabalham em prol do Brasil, mas em prol de "interesses extraterritório". "Podemos ter um Japão dentro do Brasil. Por que não temos? Porque há uma política completamente equivocada indigenista e ambiental. Temos tudo para ser uma grande nação. Mas, por causa de uma política tacanha e mesquinha, que é potencializada na questão ambiental e indigenista, continuamos aqui patinando na economia", disse. Nesta sexta-feira (30), após compromisso em Cachoeira Paulista (SP), Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.
(Foto: Divulgação)
Infecções pelo vírus HIV são um problema grave para a saúde a nível global, já que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 35 milhões de pessoas já perderam a vida por causa da doença. No ano passado, foram quase 1 milhão de mortes relacionadas ao HIV em todo o mundo. Atualmente, há cerca de 37 milhões de pessoas vivendo com o vírus, sendo 70% delas na África. Do total, 1,8 milhão adquiriram a doença em 2017. Desde o primeiro ciclo de expansão da doença, na década de 1980, todo tipo de desinformação e mitos alimentou o preconceito e o estigma sobre como é ser contaminado e viver com o HIV. Estar infectado com esse vírus é a única maneira de ser diagnosticado com Aids. No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, desmistificamos algumas dessas afirmações equivocadas.
1º Mito: É possível contrair o vírus estando perto de pessoas HIV positivo
Essa informação falsa tem fomentado a discriminação contra pessoas soropositivas há muito tempo. E, apesar de todas as campanhas de conscientização, em 2016 cerca de 20% das pessoas no Reino Unido ainda acreditavam que o HIV podia ser transmitido por contato pele a pele ou por meio da saliva. Mas ele não se espalha pelo toque e nem por meio de lágrimas, suor, saliva ou urina. Perto de alguém que seja HIV positivo, não é possível que você seja contaminado ao:
- Respirar em um mesmo ambiente
- Abraçar, beijar ou apertar as mãos
- Dividir itens de alimentação
- Compartilhar uma fonte de água potável
- Usar equipamentos comuns na academia
- Tocar em um assento de vaso sanitário ou uma maçaneta
O HIV é transmitido por meio da troca de fluidos corporais com indivíduos infectados, como sangue, sêmen, fluido vaginal e leite materno.
2º Mito: Remédios alternativos podem curar a Aids
Nada verdadeiro. Terapias alternativas, tomar banho depois do sexo ou transar com uma virgem - elementos que aparecem no universo da desinformação a respeito do tema - não surtirão efeito contra o HIV. O mito da "limpeza virgem", que se espalhou na África subsaariana, em partes da Índia e da Tailândia, é particularmente perigoso. Ele levou ao estupro de meninas muito jovens e, em alguns relatos, até mesmo de bebês - também colocando-os sob risco de contrair o HIV. Acredita-se que o mito tenha raízes na Europa do século 16, quando as pessoas começaram a contrair sífilis e gonorreia. A falsa terapia também não funciona para estas doenças. Quanto a orações e rituais religiosos, embora possam ajudar as pessoas a lidar com situações difíceis, eles não têm efeito medicinal sobre o vírus.
3º Mito: Mosquitos podem espalhar o HIV
Embora o vírus do HIV seja transmitido por meio do sangue, diversos estudos mostram que você não pode contraí-lo ao ser picado por insetos que se alimentam do sangue humano.
Isso por dois motivos:
1) Quando os insetos mordem, eles não injetam na próxima vítima o sangue da pessoa ou animal que morderam antes;
2) O HIV vive apenas por um curto período de tempo dentro deles.
Então, mesmo que você more em uma área com muitos mosquitos e com alta prevalência de HIV, as duas coisas não estão relacionadas.
4º Mito: Não se contrai o HIV via sexo oral
É verdade que os riscos de infecção por meio do sexo oral são menores do que em outras modalidades. A taxa de transmissão é inferior a quatro casos em 10 mil atos sexuais. Mas você pode contrair o vírus fazendo sexo oral com um homem ou uma mulher que seja HIV positivo - e é por isso que os profissionais de saúde sempre recomendam o uso de preservativos.
5º Mito: Não serei contaminado se usar preservativo
Os preservativos podem falhar em evitar a exposição ao HIV se eles rasgarem, escorregarem ou vazarem durante o ato sexual. É por isso que campanhas preventivas bem-sucedidas não são aquelas que simplesmente levam as pessoas a usarem camisinhas, mas que as estimulam a fazerem o teste de HIV. Segundo a OMS, 1 em cada 4 pessoas infectadas não sabe que tem essa condição – algo em torno de 9,4 milhões de pessoas –, representando um grande risco de transmissão.
6º Mito: Sem sintomas, sem HIV
Um indivíduo pode viver 10 ou 15 anos com o HIV e não apresentar sintomas. Após a infecção inicial, soropositivos podem também experimentar situações semelhantes a gripes, com febre, dor de cabeça ou garganta, não identificando o motivo real para estas manifestações fisiológicas. Outros sintomas podem surgir ainda à medida que a infecção ataca progressivamente o sistema imunológico: inchaço nos gânglios linfáticos, perda de peso, febre, diarreia e tosse. Sem tratamento, o quadro pode avançar ainda para doenças graves, como tuberculose, meningite criptocócica, infecções bacterianas e cânceres, como linfomas e sarcoma de Kaposi, entre outros.
7º Mito: Pessoas com HIV morrerão jovens
Pessoas que sabem ser soropositivas e que aderem ao tratamento vivem cada vez mais de forma saudável. A Unaids (programa das Nações Unidas de combate à doença) diz que 47% de todos os soropositivos têm uma carga suprimida do vírus - ou seja, com a chamada terapia antirretroviral, reduzem a quantidade de HIV a um nível que torna o vírus indetectável em exames de sangue. Pessoas com supressão da carga viral não transmitem a doença, mesmo fazendo sexo com pessoas HIV negativas. No entanto, se interromperem o tratamento, os níveis de HIV podem se tornar detectáveis ??novamente. Segundo a OMS, 21,7 milhões de pessoas vivendo com o HIV estavam em tratamento antirretroviral em 2017 - contra 8 milhões em 2010 -, o que representa cerca de 78% das pessoas soropositivas que sabem de seu diagnóstico.
8º Mito: Mães com HIV sempre infectarão os filhos
Não necessariamente. Mães com vírus suprimido podem ter bebês sem transmiti-lo.
(Foto: Divulgação)
O escritor Joaci Góes foi eleito como novo presidente da Academia de Letras da Bahia. Já a vice-presidência será ocupada por Nelson Cerqueira.A eleição ocorreu na última quinta-feira (29), na sede da ALB, no bairro de Nazaré, em Salvador, e foi conduzida pela atual presidente, Evelina Hoisel.A nova diretoria tomará posse em cerimônia a ser realizada no mês de março de 2019. Confira abaixo a formação completa da chapa eleita:
Presidente: Joaci Góes
Vice-Presidente: Nelson Cerqueira
1º Secretário: Ordep Serra
2º Secretário: Glaucia Lemos
1º Tesoureiro: Paulo Ormindo
2º Tesoureiro: D. Emanuel D’Able do Amaral
Diretor da Revista: Edilene Matos
Diretor da Biblioteca: Armando Avena
Diretor do Arquivo: Gerana Damulakis
Diretor de Informática: Carlos Ribeiro
Conselho Editorial: Evelina Hoisel / Fernando Peres / Francisco Senna
Conselho de Contas e Patrimônio: Urania Peres / Aramis Ribeiro Costa / Fredie Diddier
Foto: REUTERS/Adrees Latif/File Photo
O ex-presidente dos Estados Unidos George H. W. Bush morreu aos 94 anos nesta sexta-feira (30). Chamado popularmente de "Bush pai" após a eleição do filho George W. Bush como presidente, o republicano foi o 41º presidente a ocupar a Casa Branca, entre 1989 e 1993. O anúncio da morte foi feito por George W. Bush em um comunicado. "Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu anunciamos com tristeza que, depois de 94 anos extraordinários, nosso querido pai morreu”, afirmou. Não há ainda informações sobre o funeral do ex-presidente. George H. W. Bush se destacou por ter decidido pela intervenção das forças norte-americanas no Iraque na guerra do Golfo, depois que as forças de Saddam Hussein invadiram o Kuwait. Antes de ocupar a presidência, ele foi vice-presidente durante os oito anos da administração Reagan, diretor da CIA e congressista.
Foto: Marcelo Brandt/G1
O preço médio da gasolina para o consumidor terminou a semana em queda de 1%, o que representa um recuo de R$ 0,04, para o total de R$ 4,505 por litro. O dado faz parte do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (30). No mês, a queda do valor nas bombas foi de cerca de 4%, ou o equivalente a R$ 0,21. A queda é menor que o reajuste pela Petrobras nas refinarias, de 1,3% na semana e 17% no mês, aproximadamente.O valor representa uma média de preços calculada pela ANP a partir dos dados coletados nos postos e, portanto, podem variar de acordo com a região.A queda do preço médio da gasolina para o consumidor final foi menor do que o corte nas refinarias. Em novembro, a Petrobras baixou o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,32, ou cerca de 17%. Nesta semana, a queda foi de 1,4%, ou R$ 0,02.Os cortes fazem parte da política de preços da Petrobras que busca acompanhar as cotações internacionais. Dessa maneira, a petroleira reajusta os valores do combustível quase diariamente, em uma variação que depende de fatores como o câmbio e o preço do barril de petróleo. O repasse ou não dos reajustes para o consumidor final depende dos postos.Segundo cálculo mais recente da Petrobras, o preço que a empresa cobra nas refinarias representa menos de um terço (26%) do valor pago pelos consumidores.Os números sugerem que, nos últimos meses, os postos vêm aumentando sua margem de lucro. Atualmente, 18% do preço final corresponde aos custos e lucro dos distribuidores e postos de gasolina. Em maio, essa fatia era de 12%, e no final de outubro era de 14%.
Iago (esquerda) e Matheus tiraram foto depois de conversar com a diretora para irem juntos na excursão — Foto: Arquivo Pessoal
Um gesto de amizade entre dois estudantes emocionou funcionários de uma escola municipal de Bragança Paulista (SP). Matheus Monteiro, de 12 anos, juntou todo dinheiro que ganhou de aniversário para pagar a ida do amigo Iago a uma excursão da escola. Ele não poderia pagar pelo passeio e o caso viralizou na web ao ser compartilhado pela diretora.Em menos de 24 horas a postagem feita em uma rede social teve mais de 2,7 mil curtidas e mais de 700 compartilhamentos. A excursão - para o museu Catavento e para o Museu do Futebol em São Paulo - foi planejada pela escola municipal Francisco Murilo Pinto em maio. Cada aluno pagou R$ 45 para o transporte, que poderia ser parcelado em até quatro vezes.A mãe de Iago, Jocileia Oliveira contou que o filho não iria para o passeio porque ela e o marido estão desempregados e não teriam como pagar. “Estava decidido que o Iago não iria. Temos cinco filhos e não tínhamos de onde tirar esse dinheiro para ele ir”, contou.Na quarta-feira (28), Matheus ganhou R$ 35 de aniversário de um tio e decidiu pagar a viagem para o amigo. Eles estudam juntos há quatro anos e todos os dias vão caminhando para a escola.“Ele não pensou duas vezes, pegou o dinheiro e me pediu mais R$ 10 para inteirar. Eu dei e eles foram para a escola”, conta Thais Monteiro, mãe de Matheus.Com o valor completo e o dinheiro em mãos, eles foram até a sala da diretora Mônica Camargo na quinta-feira (29).“O Matheus tirou todo dinheirinho do bolso e perguntou se ainda dava para o Iago ir. Perguntei como ele conseguiu o dinheiro e, quando ele falou, fiquei emocionada. Elogiei muito. Ele tinha pouco e compartilhou esse pouco”, conta a diretora.
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O presidente Michel Temerafirmou nesta sexta-feira (30), em Buenos Aires, onde participa da reunião de cúpula do G20, que o Supremo Tribunal Federal o considerou “constitucionalmente correto” em relação ao decreto de indulto natalino editado em 2017.O julgamento do indulto pelo STF ainda não foi concluído. Foi interrompido nesta quinta (29), depois de um pedido de vista (mais tempo para análise do processo). A maioria dos ministros votou pela manutenção do decreto de indulto natalino editado por Temer no ano passado. Seis ministros votaram a favor do decreto e dois, contra. Faltam os votos de outros três, o que não modificaria o resultado.O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi então ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.Ao ser questionado por jornalistas se tem arrependimento por ter editado o decreto, Temer disse que nenhum.“No instante em que o Supremo disse 'O Temer acertou sob o foco jurídico', eu estou tranquilíssimo, não há arrependimento nenhum. Arrependimento teria se contestassem a tese jurídica que eu levantei. Aliás, eu digo uma coisa: nem quando deram a liminar, eu fiz nenhum pronunciamento a respeito desse tema. Não é agora, que o Supremo disse que eu estou constitucionalmente correto, que eu iria comentar”.Temer foi então perguntado se recuaria, se fosse o caso. “Se o Supremo declarasse a inconstitucionalidade, não só recuaria como cumpriria a decisão do Supremo, não tem a menor dúvida”, afirmou.
Você sabe o que é qualidade de segurado? Os trabalhadores da iniciativa privada que contribuem regularmente para o INSS se enquadram na qualidade de segurado da Previdência Social, com direito a benefícios como aposentadorias e auxílios. Mas muitos não sabem que, mesmo após a interrupção dessas contribuições, ainda podem usufruir da cobertura previdenciária por um determinado tempo. É o chamado "período de graça”, que varia de caso para caso. Vale destacar que esse prazo começa a contar no mês seguinte à data do último recolhimento efetuado ou do término do benefício, conforme o caso. Se depois desse "período de graça" a pessoa não retomar as contribuições, ela perderá a qualidade de segurado. Assim, ficará sem cobertura. — Falta informação às pessoas sobre seus direitos. Apesar de as explicações estarem no site da Previdência Social, os segurados não sabem que têm esse direito — disse a advogada Laís Diniz, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Confira as regras:
Sem prazo
Quem está recebendo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, assim como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar, mantém a qualidade de segurado, não importando quanto tempo a pessoa ficará sem contribuir para o INSS.
Por 12 meses
Aquele que vinha recebendo auxílio-doença e teve o pagamento suspenso mantém a qualidade de segurado por um ano após o término do benefício. O mesmo vale para quem recebia salário-maternidade. Também mantém a cobertura previdenciária por um ano aquele que ficou desempregado ou está suspenso ou licenciado sem remuneração. Aquele trabalhador que contribuía para o INSS e foi preso ou detido, mantém a qualidade de segurado por até 12 meses após a soltura. Pessoas que são acometidas por doença de segregação compulsória (em que são afastadas do convívio social) continuam a ter cobertura do INSS por até 12 meses após terminar a separação.
Por 6 meses
Os trabalhadores que recolhem contribuição como facultativo mantém a qualidade de segurado (com direito a receber benefício, em caso de necessidade) por até 6 meses após o último recolhimento feito.
Por 3 meses
Aquele que for incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém o direito a benefícios do INSS até três meses após o licenciamento.
Prorrogação dos prazos
Se o trabalhador recolhia contribuição como facultativo e recebeu auxílio-doença ou salário-maternidade, ele pode manter o período de graça por mais 6 meses. Se a pessoa teve o auxílio-doença suspenso, o salário-maternidade encerrado ou ficou desempregado — mas tinha mais de 120 recolhimentos feitos ao INSS —, ela terá mais 12 meses de cobertura previdenciária. — Há controvérsias em relação a essas 120 contribuições, se precisam ser ininterruptas ou se podem ser intercaladas, mas defendemos a tese de que é mais garantido comprovar o direito se forem recolhimentos contínuos — disse Laís Diniz. Se o desempregado tiver se cadastrado no Sine e tiver recebido seguro-desemprego, dentro do período de qualidade de segurado, ele ganhará mais 12 meses de direito ao benefícios. — Se a pessoa tiver mais de 120 contribuições e ainda tiver recebido seguro-desemprego, esse período de gralça pode ser acumulado e chegar a 36 meses — disse a advogada. Vale lembrar que perda da qualidade de segurado vai se dar no 16º dia do 2º mês seguinte ao término do “período de graça”.
Foto Rogério Marques/Futura Press/Estadão Conteúdo
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (30) em Cachoeira Paulista (SP) que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos. Ele cumpriu agenda de compromissos na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, onde participou da formatura de sargentos da Aeronáutica em Guaratinguetá e visitou a comunidade católica Canção Nova, em Cachoeira Paulista. Bolsonaro deu a declaração sobre os índios ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso afeta a soberania nacional. "Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou. Para o presidente eleito, o índio ainda está "em situação inferior a nós" e não pode ser usado para a demarcação de uma "enormidade" de terras que poderão no futuro ser transformadas em "novos países". "O índio é um ser humano igualzinho a nós. Querem o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", declarou.
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de dezembro será verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. Segundo a Aneel, “apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas”. Em novembro a bandeira foi amarela, com cobrança extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Nos cinco meses anteriores, a bandeira tarifária havia ficado no patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto. Com a bandeira vermelha no patamar 2 a cobrança extra na conta de luz era de R$ 5 a cada 100 kWh. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.