(Foto: VCN)
Um ônibus de uma empresa particular de transporte que faz linha de São Paulo para Caculé se envolveu em um acidente ocorrido na noite desta terça-feira (06) no Km 409 da BR-135, perímetro urbano da cidade de Bocaiuva, região norte de Minas Gerais. Segundo informações da PM o ônibus, que seguia de São Paulo para Caculé, colidiu com um veículo de passeio que era conduzido por João Soares de Azevedo, 64 anos, morador do Bairro Morada Nova em Bocaiuva. Haviam 12 passageiros no veículo. O Samu 192 foi acionado e prestou os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ainda segundo a PM, o condutor do ônibus, Edvaldo Gonçalves dos Santos, fugiu sem prestar socorro. A Policia Militar saiu em perseguição e conseguiu interceptar o veículo e prender o condutor. No ônibus haviam pelo menos 12 passageiros, dos quais eram cobrados o valor de R$150,00 reais pela passagem. O condutor do ônibus foi conduzido para a delegacia de plantão em Montes Claros. Como era suspeita de transporte ilícitos, a PM acionou a equipe da ROCCA que foi ao local com cães farejadores, mas nada foi encontrado. Após averiguações o veículo foi liberado, juntamente com os passageiros. Ele disse que não prestou socorro à vítima “por receio das medidas legais a seu desfavor”. Edvaldo permanece em Montes Claros à disposição da justiça.
- Sudoeste Bahia
- 08 Nov 2018
- 14:10h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Na última quarta-feira (07), a Polícia Civil, por intermédio dos Investigadores da 20ª Coorpin, prendeu Mário de Oliveira Gama, vulgo “Marão”, de 30 anos de idade, quando se encontrava em sua residência localizada no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Segundo a polícia, após uma discussão, Mário esfaqueou por 5 (cinco) vezes o próprio primo, o jovem Fabrício Gama da Silva, de 27 anos, fato ocorrido na Rua Rio do Antônio, Bairro São Jorge, no dia 06 do corrente mês. A vítima foi socorrida por uma unidade móvel do Samu 192 e levado ao Hospital Municipal Magalhães Neto, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico na madrugada desta quarta-feira, sendo seu estado saúde, no presente momento, considerado estável. Segundo a polícia, Mário já possui passagens na Delegacia de Brumado por duas tentativas de homicídio, sendo uma contra sua genitora e outra contra sua exesposa, sendo preso por este último delito no dia 04 de outubro de 2015. O apresentado foi autuado pelo delegado Rafael Araújo, pela prática do crime de homicídio, na modalidade tentada, e permanecerá custodiado na carceragem da delegacia de Brumado até ulterior deliberação judicial.
- Alerta Bahia
- 08 Nov 2018
- 13:05h
(Foto: Sudoeste Bahia)
Na manhã dessa quinta-feira dia (08) de novembro um pedreiro identificado por Edison Oliveira Sobrinho (Edson de Zildinha) de 55 anos morreu após tomar uma descarga elétrica em quanto trabalhava na sede de Malhada, sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas pelo Alerta Bahia, Edison trabalhava em um sobrado na rua Prefeito Geraldo Pedro, quando foi trocar uma tábua do andaime e a tábua molhada tocou no fio de alta tenção recebendo a descarga e caindo. Segundo populares, quando O SAMU chegou ao local o homem ainda estava vivo, e após três tentativas de reanima-lo veio a óbito no hospital São Geraldo minutos depois.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6). O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
- Cláudia Cardozo
- 08 Nov 2018
- 11:16h
(Foto: Divulgação)
Qual valor repara a dor de não poder ver o próprio filho crescer? Qual valor cobre todas as expectativas de ver uma criança de um ano e oito meses de idade falar, sorrir e te abraçar? Qual valor diminui a dor de uma mãe que perdeu a filha em um choque elétrico? Esse valor teve que ser mensurado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006. A família buscou a Justiça em uma ação de reparação por danos morais. Em 1ª Instância, a Coelba foi condenada a indenizar a família em R$ 700 mil e pagar pensão para os pais. A Coelba recorreu da decisão, pediu para outras empresas participarem da ação na qualidade de réu, e para que não fosse condenada a pagar indenização, por não ter culpa sobre o fato. A Câmara rejeitou os pedidos da companhia para não incorporar outras empresas na ação, mas reduziu o valor da indenização para 500 salários mínimos, que atualmente somam R$ 477 mil. A Coelba também foi condenada a ressarcir a família com os custos do funeral em R$ 10 mil e a pagar pensão mensal vitalícia de dois terços do salário mínimo de março de 2019 a fevereiro de 2030. Em 2019, se a menina estivesse viva, completaria 14 anos. Em 2030, completaria 25 anos. A decisão destaca que, neste tempo, se viva, a vítima poderia estar trabalhando e contribuindo para o sustento da família. Após o ano de 2030, a pensão será reduzida para um terço do salário mínimo até a morte dos pais, ou até fevereiro de 2075, quando a menina completaria 70 anos. A criança morreu quando foi atingida pela rede de energia elétrica na casa de sua vó, na cidade de Parimirim, no sudoeste do estado. A família alega que os serviços de ligação de energia realizados pela Coelba foram a causa da morte da menina por falta de manutenção da companhia. No recurso, a Coelba alegou que o acidente ocorreu por culpa da família, pois o pavimento superior da residência estava próximo à rede de energia. Disse que a rede elétrica já estava instalada no local há muito tempo, mesmo antes de existir a construção irregular realizada pelos familiares da vítima, “não podendo a concessionária ser responsabilizada por quaisquer danos, já que agiu em total conformidade com as regras estabelecidas, mormente aos padrões determinados pela ABNT”A empresa sustentou que a família confessou que a rede elétrica estava no local há mais de 15 anos, atestando, assim, “a irregularidade na ampliação do imóvel, vindo a aproximá-lo dos fios de alta tensão”. Desta forma, defendeu que não é responsável pela morte da criança. Ainda asseverou que a residência foi construída fora dos padrões e técnicas de segurança e os familiares agiram com negligência por não vigiar a criança. A Coelba também foi contra o pagamento de pensão pelo fato da criança não contribuir com as finanças da casa. De acordo com o relator, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, as provas dos autos atestam que o choque levou a criança a óbito por falta de isolamentos entre cabos elétricos de alimentação da concessionária e os cabos do padrão existente no local do incidente. O relator reforça que as provas, testemunhas e fotografias “são contundentes e comprovam que o choque elétrico descrito na exordial ocorreu em razão da má prestação de serviços por parte da ré”. O desembargador ainda assinala que a instalação elétrica estava fora dos padrões de segurança, “não podendo a Coelba se eximir de sua responsabilidade, simplesmente alegando que não é responsável pelo evento danoso”. “Assim, constata-se que a ré deveria modificar o local da fiação elétrica, diante da manifesta situação de risco, vez que os condutores de energia elétrica se encontravam acessíveis através da sacada do imóvel, não sendo observada a distância regulamentar pela concessionária, que possui dever fiscalizatório”, escreve o desembargador no acórdão. Para ele, “é irrefutável que o multicitado incidente causou dor, angústia e abalos psicológicos aos genitores da menor, que suportarão por toda a sua vida as consequências do trauma decorrente da morte precoce de sua filha, que teve sua vida ceifada antes mesmo de completar dois anos de idade”. Os fatos, conforme Baltazar diz, demonstram que a autora sofreu transtornos diante da perda da filha, “frustrando todas as expectativas de um futuro de ver a sua filha falar, sorrir, ter-se em seu colo, abraçar-te”.
VALOR EXCESSIVO
Apesar de reconhecer a dor da família, o relator do caso reduziu a indenização de R$ 700 mil para R$ 477 mil por considerar que o valor é excessivo, “extrapolando os limites da razoabilidade e proporcionalidade”, podendo ser enquadrado como “enriquecimento sem causa” para os autores da ação. Ainda declarou que o valor não tem amparo jurisprudencial. O desembargador Baltazar condenou a Coelba a pagar indenização de R$ 10 mil pela despesa com funeral, mesmo que a despesa não tenha sido comprovada nos autos, pois é certo que a família teve gastos com o velório e enterro da menina. O pagamento da pensão mensal vitalícia é amparado pela Súmula 491, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que “é indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado”. “A pensão alimentícia, nesses casos, difere do contexto da prestação que se dá dos genitores para os seus descendentes. Enquanto a pensão alimentícia usualmente paga aos filhos leva em conta a impossibilidade de subsistência por si próprio do alimentando e a possibilidade da prestação pelo alimentante, a pensão ora pleiteada vale-se da solidariedade familiar”, explica Baltazar. A família da vítima é pobre e por isso, nas palavras do relator, deve se presumir que, “mesmo menor, iria contribuir futuramente, ainda que na execução de pequenas tarefas domésticas, e muito mais poderia, no futuro, ajudar no sustento familiar, porquanto restou incontroversa a escassez de recursos da família”.
- Bruno Luiz
- 08 Nov 2018
- 10:12h
A coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pediu verificação das urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições deste ano. A equipe jurídica de Bolsonaro fez uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), solicitando envio de informações sobre os equipamentos. Eleito em segundo turno, o pesselista terminou o primeiro turno com 46,03%, enquanto seu adversário, Fernando Haddad (PT), teve 29,28%. Na época, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a segurança das urnas, ao dizer que um problema nelas o impediu de vencer em primeiro turno (relembre). O discurso sobre fraude nos equipamentos permeou a campanha dele, que chegou a sugerir em inúmeros momentos que só seria derrotado se houvesse algum tipo de esquema ilegal. A coligação pediu as atas da geração de mídias das urnas; atas da cerimônia de Verificação Pré-Pós Eleição (VPP), que é parte integrante dos programas da urna, para conferir os sistemas nela instalados; as atas de carga das urnas, ou seja, sobre o processo de inseminação dos equipamentos com as informações sobre os candidatos que serão votados; e os logs do gerador de mídias (GM) de todos os computadores usados para gerar mídia no primeiro turno. Em resposta ao pedido, o TRE-BA informou que providenciou as informações junto às zonas eleitorais, que foram gravadas em mídia digital. Elas serão repassadas à equipe via CD. Na Bahia, Haddad venceu em primeiro turno com larga vantagem para Bolsonaro. O petista ficou com 60,28%, enquanto o capitão da reserva obteve 23,41% dos votos.
Sítio onde casal morava em Miracatu foi encontrado bagunçado — Foto: G1 Santos
Um homem foi preso suspeito agredir a companheira por pelo menos dois dias até a morte, no sítio onde eles moravam em Miracatu, no interior de São Paulo. O casal estava junto há três anos, mas segundo vizinhos, as brigas entre eles eram constantes por causa de bebida e ciúme. A vítima foi identificada como Leonice Pinto de Oliveira, de 34 anos. O crime aconteceu na noite de terça-feira (6), no bairro Sam Remo, distante cerca de 13 km da rodovia Régis Bittencourt. Segundo informações da polícia, assim que chegaram ao local, os agentes encontraram o imóvel bagunçado e a mulher desfigurada e morta no chão da casa com vários hematomas provocados por agressões, além cortes pelo corpo, possivelmente feitos com uma faca. A polícia aguarda o laudo pericial para ter certeza da causa da morte. Durante o registro do boletim de ocorrência, os policiais receberam a informação que Eliomar Jesus do Nascimento, de 30 anos, companheiro da vítima, teria fugido para São Paulo. O suspeito é caseiro do sítio onde morava, foi encontrado por policiais militares na capital paulista e levado para o 26 DP. Ele também é suspeito de ter registrado, em fotos, algumas das agressões sofridas pela vítima enquanto era mantida presa na chácara.
Eliomar fugiu após o crime, foi preso na capital paulista e trazido para o Vale do Ribeira — Foto: G1 Santos
Ainda no local do crime, vizinhos do casal ouvidos pela polícia disseram que as brigas entre Leonice e Eliomar eram constantes, especialmente por conta do consumo excessivo de álcool. Ao ser interrogado, o suspeito confirmou as brigas com a então companheira e que as agressões físicas entre eles eram mútuas. De acordo com a polícia, as agressões teriam começado no domingo (4) e o agressor alegou ainda que, quando saiu de casa, a namorada estava viva. Eliomar Jesus do Nascimento foi indiciado por homicídio , além de motivo fútil, tortura e meios que dificultaram a defesa da vítima. A polícia ainda vai aguardar o laudo da perícia, mas acredita que a vítima tenha morrido por hemorragia interna após violência doméstica.
- Blog do Anderson
- 08 Nov 2018
- 08:10h
(Foto: Blog do Anderson)
Através da Recomendação Nº 004/2018 o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) orienta o combate ao Transporte Clandestino e a Prefeitura de Vitória da Conquista começou a colocar o seu grupo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana nas ruas. Com a promessa de regularização das vans e excluir das blitz que eram realizadas durante a gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, o emedebista Herzem Gusmão Pereira conquistou o apoio dos vanzeiros, no entanto o prometido não pode ser cumprido devido a ilegalidade denunciadas pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada e CONSEG [Conselho Comunitário de Segurança Pública da Indústria, Comércio e Entidades Afins de Vitória da Conquista]. Indignados pela quebra do pacto eleitoral, cerca de 40 vanzeiros ocuparam a Prefeitura de Vitória da Conquista no final da manhã desta quarta-feira (7) em busca de uma conversa cara a cara com Herzem Gusmão.
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2018
- 07:06h
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode julgar ainda este ano o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do ministro da Corte, Edson Fachin, basta que os prazos sejam cumpridos para que o pedido de liberdade seja apreciado logo pela Segunda Turma do STF. "É possível, se os prazos forem cumpridos", afirmou Fachin durante sessão plenária nesta quarta-feira (7). Nesta terça (6), o ministro decidiu enviar para a Segunda Turma do STF o pedido de habeas corpus. A defesa de Lula protocolou o pedido de liberdade nesta segunda-feira (5) alegando parcialidade do juiz Sérgio Moro. O argumento já havia sido apresentado em outros habeas corpus do ex-presidente. Agora, ele voltou a ser usado tomando como base o fato de Moro aceitar integrar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A data do julgamento deve ser marcada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF, que também é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o próprio Fachin.
- Blog do Anderson
- 07 Nov 2018
- 19:53h
(Foto: Foto: WhatsApp/Blog do Anderson)
Uma estudante de 12 anos foi vítima fatal na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé. A tragédia aconteceu ao meio dia desta quarta-feira (7), próximo a localidade Lagoa Torta, Zona Rural Anageense. Ao descer do ônibus, a garota foi violentamente atingida por um carro de passeio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas a jovem não resistiu. O corpo será levado ao Instituto Médico Legal em Vitória da Conquista. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou a ocorrência.
- Extra Globo
- 07 Nov 2018
- 17:54h
Ela é conhecida como Lilith, a Cenobita (pessoa que vive retirada do mundo), e tem uma obsessão: tornar-se a mulher mais obesa do mundo e entrar para o Livros dos Recordes Guinness. Em 2015, a portuguesa que vive nos Açores descobriu ter uma doença grave, encefalopatia hepática, que provoca perda da função cerebral quando o fígado danificado não remove as toxinas do sangue. Com prognóstico complicado, Lilith decidiu se dedicar a um fetiche, para aproveitar o restante da vida com o que mais gosta de fazer: comer. À época do diagnóstico, ela pesava 50 quilos. Foi então que a portuguesa venceu a anorexia e iniciou uma superalimentação, chegando a 136 quilos. Aos 26 anos, a lusa já vê a balança marcar 190 quilos. Um olho está no recorde; o outro, na conta bancária. Lilith alimenta um fetiche de internautas por mulheres obesas. Ela se tornou modelo, ganhando a vida com fãs do seu sobrepeso. Lilith recebe doações de alimentos hipercalóricos. São esses os que mais lhe dão prazer de ingerir. A missão não será fácil. Ela ainda precisa ganhar muitos quilos para superar a americana Mayra Rosales, que detém o recorde com 470 quilos.
- iBahia
- 07 Nov 2018
- 16:56h
Um grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), constatou que o extrato da casca da jabuticaba, uma fruta nativa da Mata Atlântica, foi capaz de combater o pré-diabetes e o aumento do acúmulo de gordura no fígado em camundongos envelhecidos. Esses animais foram escolhidos porque o envelhecimento está diretamente associado à redução da capacidade metabólica e alterações do metabolismo hepático, glicídico e lipídico. Durante o envelhecimento há uma deficiência de controle do nível de glicose no sangue, um aumento da deposição de triglicerídeos no fígado e desequilíbrio hormonal. Além disso, é comum os idosos apresentarem dislipidemia (aumento de gordura no sangue), hiperinsulinemia (aumento de insulina no sangue), diabetes e doenças cardiovasculares. Para elevar os danos do envelhecimento, os camundongos foram alimentados com ração rica em gordura para promover ganho de peso, aumentar a gordura no fígado, estimular o aumento de gordura no sangue e aumentar os níveis de glicose.
- iBahia
- 07 Nov 2018
- 15:51h
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta segunda-feira (05), uma mulher acusada de aplicar golpes em homens por meio de aplicativos de relacionamento. Patricia Coutinho Pereira, de 29 anos, se encontrava preferencialmente com homens casados e exigia empréstimos em dinheiro sob a ameaça de contar aos familiares das vítimas que eles mantinham relacionamentos extra-conjugais. Ela ficou conhecida como 'Loba do Tinder'.Investigada desde 2017, Patricia deverá responder por crime de estelionato, difamação e extorsão. Segundo a polícia, entre as vítimas dos golpes estavam DJs, empresários e policiais. Uma das vítimas diz ter emprestado aproximadamente R$ 50 mil para a mulher ao longo de seis meses. Segundo o delegado do caso, João de Ataliba Neto, a criminosa também escolhia homens casados para exigir indenizações ao término do relacionamento, alegando que teria sido enganada. — Caso as vítimas recusassem efetuar os pagamentos exigidos, a autora ameaçava contar tudo aos familiares, ir ao local de trabalho para escandalizar e constranger os envolvidos e ainda difamá-los em redes sociais — destacou Ataliba. A mulher também conseguia extorquir dinheiro dos homens que encontrava sob o falso pretexto de que um parente dela havia falecido. Neste casos, ela dizia que o dinheiro seria utilizados para ir ao sepultamento do parente.
- Portal Lapa Oeste
- 07 Nov 2018
- 14:43h
Foto: arquivo pessoal
Uma jovem identificada como Yanca Moreira Silva, de 20 anos, morreu em um grave acidente de trânsito, por volta das 9h15 desta quarta-feira (7), na Rua Santa Zita, bairro João Paulo II, em Bom Jesus da Lapa. De acordo com informações obtidas pelo Portal Lapa Oeste, a jovem trafegava em uma moto modelo Honda Pop 100, quando derrapou e colidiu contra a traseira de um caminhão utilizado na coleta do lixo urbano, possivelmente sofrendo traumatismo craniano. Uma equipe do SAMU chegou rapidamente ao local e socorreu a jovem para a UPA 24h. No entanto, apesar de todos os esforços dos socorristas, Yanca não resistiu à gravidade dos ferimentos. Ainda segundo informações obtidas pela reportagem, a jovem cursava o terceiro semestre do Curso de Administração, no campus XVII da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Bom Jesus da Lapa.
Lula Marques/AGPT
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado "a algum ministério". Ele não informou qual. Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro oministro da Justiça. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito. Nesta terça-feira (6), o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros". "O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz o texto da nota.