A CICOM(Centro Integrado de Comunicação) encaminhou uma guarnição da Rural 92,até um local onde segundo informações havia um caminhão abandonado numa estrada próxima ao Batuque. Ao chegarem no local,a policia constatou a veracidade das informações.Tratava-se de um caminhão carregado de sacos de rações para gatos,onde o motorista havia sido rendido num posto de combustível,e amarrado na cabine. Segundo o motorista,os bandidos levaram 10 pneus juntamente com as rodas,e vários pertences do mesmo.O motorista conseguiu se soltar e informar á policia.Ele foi até o Disep registrar a ocorrência. A policia agiu de imediato,pois o caminhão corria o risco de ser saqueada a carga.
Filipe Lima, acadêmico de Direito da UESB e Diretor de Publicidade da PROBUS.
19 Nov 2018
10:08h
Foto: Reprodução
O juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, julgou por sentença, no último dia 6 de novembro, a ação civil pública 3998-85.2017.4.01.3307 que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) propuseram, em julho de 2017, contra a realização da adutora da barragem do Rio Catolé, que está a cargo do Estado da Bahia, Embasa, INEMA e Caixa Econômica Federal, obra com que o governo estadual pretende equacionar o problema de abastecimento hídrico de Vitória da Conquista.
Entenda o caso:
A ação foi proposta pelo MPF e MPE com base na alegação de que o Estado da Bahia dispensou indevidamente o licenciamento ambiental da obra. Logo em seguida, em 12 de julho do ano passado, o juiz federal João Batista concedeu liminar suspendendo a realização da obra. A EMBASA recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, a manteve.
Na audiência de conciliação não se chegou a um acordo. Em seguida, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, manifestou-se nos autos reconhecendo que o licenciamento não podia mesmo ter sido dispensado e requereu que o juiz concedesse a oportunidade de prosseguimento da obra, considerando sua utilidade social pelos milhares de beneficiários envolvidos, até pelo menos a homologação do contrato.
Ouvidos a respeito, MPF e MPE foram inflexíveis e se pronunciaram contra o pedido feito pelo Estado da Bahia. O juiz João Batista, entretanto, atendeu ao pedido e revogou a liminar para que, paralelamente ao procedimento de licenciamento ambiental prévio, o empreendimento continuasse.
Nessa decisão, João Batista usou como um dos fundamentos o Ótimo de Pareto, conceito desenvolvido pelo economista italiano Vilfredo Pareto, segundo o qual, num estado da economia, não há possibilidade alguma de se melhorar a posição de um dos agentes sem que a posição de outro seja piorada.
Salientou ainda, sobre esse tema, que, no terreno ambiental, qualquer pendência favorável para um dos lados passa a ser danosa ao princípio do desenvolvimento sustentável, pelo qual se tenta atribuir o máximo de desenvolvimento com o mínimo de destruição da natureza.
Para compreensão do assunto, o magistrado deu o exemplo da poluição: a alocação ótima de Pareto ocorreria quando as indústrias adequassem sua produção a um limite que lhes fosse economicamente viável, mas, ao mesmo tempo, satisfatório das exigências científicas para a vida humana. Contudo, a melhora de qualquer de um desses dois vetores em jogo piora a situação do outro. Assim, então, nessa questão da Barragem de Catolé, não se poderia ser intransigente na questão ambiental, quando há boa fé e intenção de resolvê-la, e prejudicar uma necessidade social. Por outro lado, a necessidade social não pode se sobrepor às exigências ambientais. A solução passaria, então, pela continuação da obra concomitantemente ao atendimento das condicionantes ambientais.
MPF e MPE recorreram ao TRF da decisão que permitiu o prosseguimento da obra, mas não obtiveram êxito em Brasília. Em seguida, apresentaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à questão da Barragem do Catolé. Em nova resposta a isso, João Batista destacou que TCU é órgão administrativo e suas decisões não interferem em decisão judicial.
Mesmo após concluído o licenciamento este ano, MPF e MPE disseram que não foram observadas certas condicionantes ambientais e requereram que a obra fosse suspensa novamente. Depois de ouvir as partes interessadas, o juiz federal entendeu que o centro de gravidade da ação tinha sido a dispensa indevida de licenciamento ambiental e que, portanto, o MPF e o MPE não podiam pretender agora alargar os limites objetivos do pedido em relação a questões que sequer tinham sido ventiladas inicialmente.
Ao final, entendeu que a questão estava resolvida com a realização do licenciamento prévio e autorizou os Demandados a prosseguir com o empreendimento rumo às demais licenças ambientais da fase seguinte.
Essa sentença tem efeito imediato, isto é, mesmo que MPF e MPE ingressem com recurso, ela já autoriza o Estado da Bahia a ir à frente nas obras.
O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda. De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos. Criminosos viram nesses números e - nas fragilidades de controle - uma oportunidade. A Polícia Federal descobriu uma quadrilha que forjava vínculo de emprego entre presidiários e empresas de fachada. Pra mostrar a facilidade com que bandidos produzem documentos falsos para os golpes, o Fantástico foi até um mercadão de falsificação de documentos na Praça da Sé, em São Paulo. E encontrou um "especialista" no assunto.
A idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi assassinada a pauladas na madrugada desse sábado (17) dentro da sua casa, no município de Feira Nova do Maranhão, a 803 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, a principal suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo a polícia, a idosa estava sozinha em casa quando um homem, não identificado, entrou por um buraco feito no telhado para assaltar a residência. O neto da vítima, que morava com ela, havia ido para uma festa e, quando retornou, encontrou a avó morta. Ao fugir, o criminoso deixou pegadas na parede da casa. Ainda segundo a polícia, ao ser encontrado, o corpo da idosa estava com sinais de estrangulamento e espancamento. Três pessoas já foram ouvidas pela polícia e a principal linha de investigação é latrocínio, já que foram levados R$ 30 reais que estavam com a vítima. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informou que a Polícia Civil Regional do município de Balsas já está investigando o crime e o caso será conduzido pela Delegacia Municipal de Riachão. A idosa era uma das moradoras mais antigas do município de Feira Nova do Maranhão, que tem pouco mais de oito mil habitantes e havia completado 106 anos no mês passado. O crime revoltou moradores da cidade e a família da vítima, que ainda está abalada com o caso.
Uma história de amor que parecia ter tudo pra dar certo. Um casamento dos sonhos. Cristiane Machado é atriz e já atuou em várias novelas da Globo e inspirou o artista Vik Muniz na escultura feita para a abertura da novela Passione, em 2010. Ela foi casada com Sergio Schiller Thompson-Flores, empresário e ex-diplomata.O homem que ela chamava de príncipe é o mesmo que aparece em imagens gravadas em agosto deste ano. No vídeo ele empurra Cristiane, tira seus sapatos e lhe dá uma surra. Cristiane se tornou mais uma vítima de violência doméstica e agora tem medo de se tornar também mais uma vítima de feminicídio.
O feriadão prolongado da Proclamação da República vai chegando ao fim com ocorrências em estradas do Sudoeste Baiano. Na tarde deste domingo (18) mais um óbito foi registrado na Rodovia Santos Dumont, próximo a Manoel Vitorino, município que fica a 115 quilômetros de Vitória da Conquista. O acidente envolveu um carro de passeio e uma caminhão-tanque.O condutor do automóvel chegou a receber socorro pela equipe da ViaBahia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu vindo a óbito no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois sentidos da BR-116 estão interditados e devem ser liberados até logo mais às 19 horas. O corpo será levado ao Instituto Médico Legal de Jequié após perícia pelo Departamento de Polícia Técnica.
Monika, de 70 anos, é treinada por funcionária mais jovem após ser contratada como atendente do Reclame Aqui. — Foto: Reclame Aqui/Divulgação
O interesse das empresas por trabalhadores da terceira idade nunca foi notável, mas já se percebe um olhar um pouco mais amigável para a diversidade etária e a convivência entre gerações dentro do ambiente corporativo. Esse movimento atende a uma crescente demanda de pessoas mais velhas que buscam um emprego. Ainda que o percentual de pessoas acima de 60 anos no mercado de trabalho venha crescendo – bateu o recorde de 7,9% no segundo trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – apenas 26% têm carteira assinada. A maior parte ainda está na informalidade ou em ocupações por conta própria. A faixa etária mais excluída do mercado formal é também a que mais tem sofrido com o fechamento de vagas com carteira assinada, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Em agosto, enquanto a faixa etária até 39 anos criou mais de 140 mil vagas, 37 mil postos foram fechados para pessoas acima de 50 anos. Contudo, algumas empresas passaram a lançar programas com vagas abertas apenas para pessoas de idade mais avançada, como parte de um esforço de diversidade que já era observado em relação a gênero e raça. Após sair do emprego de secretária bilíngue no ramo de autopeças, Monika Feldenheimer da Silva pensava que não teria mais chances no mercado de trabalho. Ao saber, por sua filha, que o site Reclame Aqui divulgou um anúncio de vaga com os dizeres “Contratamos a sua avó”, ela enviou um email para a empresa: “Eu sou a avó que vocês procuram”. Formada em ciências sociais e com 20 anos de experiência, Monika recebeu um Uber na porta de sua casa para levá-la à entrevista de emprego, que tinha cinco candidatos. O emprego de atendente era dela. No começo, a nova atendente de 70 anos teve receio de sofrer preconceito dos mais jovens, mas logo percebeu que o ambiente era receptivo. Ela foi treinada por uma das funcionárias mais jovens da empresa, como parte da cultura de mesclar gerações. “Não consigo me imaginar não trabalhando, senão me sinto meio inútil. Quando parei, disse para meu filho que foi dificil ficar sem trabalhar”, conta Monika. Além do senso de utilidade, Monika destina parte de seu salário para ajudar um dos netos, que não tem renda suficiente para se manter.
O brasileiro José Afonso Braga, que foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotróca (ELA) em 2013 - doença ataca o sistema nervoso central e provoca paralisia motora progressiva e irreversível - resolveu tentar mudar seu destino. Após perder todos os movimentos do corpo e da voz, ele, que é formado em tecnologia da informação, criou uma forma alternativa de se comunicar: o WeCanSpeak. De acordo com a Agência Brasil, a motivação veio por conta dos dispositivos já disponíveis no mercado estarem todos em inglês. O lançamento oficial do WeCanSpeak aconteceu no último dia 3. Em menos de dez dias, foram mais de 300 downloads. A ferramenta pode ser utilizada em computadores e tablets e é disponibilizada de forma gratuita. Uma versão paga é oferecida a “usuários mais exigentes”, como ele classifica. Entre as premissas básicas para o desenvolvimento do aplicativo estavam: ser universal; ser congurável (o usuário pode criar seu próprio dicionário com palavras e frases completas adequadas ao seu cotidiano); ser simples, prático e intuitivo (o usuário não precisa passar por vários comandos para falar uma simples frase); e ser acessível (pessoas com todo tipo de poder aquisitivo podem ter acesso à ferramenta).
O motorista de um caminhão que transportava gasolina morreu após o veículo se chocar contra um barranco na região sul da bahia, no sábado (17). O acidente ocorreu na Serra do Marçal, na BA-263, entre os municípios de Itambé e Vitória da Conquista.A Polícia Rodoviária Estadual e o Corpo de Bombeiros foram acionados e isolaram a área por conta do risco de vazamento do combustível. O condutor do veículo, de prenome Jurandi, ficou preso às ferragens e não resistiu. A cabine do caminhão ficou destruída com o impacto no barranco, as margens da rodovia. Conforme a PRE, a suspeita é de que houve algum tipo de problema no sistema de freios do veículo. Por causa do acidente, houve um congestionamento de cerca de 1km na rodovia.
O Natal de 2018 deve movimentar cerca de R$ 53,5 bilhões na economia do país, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O estudo aponta ainda que as projeções permanecem no mesmo patamar do ano passado. Conforme os dados, 72% dos brasileiros planejam comprar presentes para outras pessoas no Natal, o índice representa 110,1 milhões de consumidores. Entre aqueles que não pretendem presentear (9%), os motivos se dividem entre falta de importância ao feriado (26%), falta de emprego (17%), ou falta de dinheiro. Os que ainda não decidiram representam 19% dos entrevistados. Os consumidores ouvidos na pesquisa afirmaram que pretendem comprar, em média, entre quatro e cinco presentes, gastando o valor médio de R$ 115,90. O levantamento também indica que o número dos que pretendem desembolsar entre R$ 100 e R$ 200 com presentes cresceu na comparação com 2017, passando de 10% para 16%, e que um terço desse percentual está na faixa acima dos 55 anos.
Programado para acontecer no dia 08 dezembro a partir das 20h00min no espaço Celebrare, o 1º Miss Gay Brumado promete “parar a cidade e região”. O evento que é uma novidade no município, e, segundo um dos organizadores, a festa ficará marcada no calendário como um dos melhores eventos já realizados em Brumado, com muitas luzes, cores e glamour. De acordo com a organização que fica por conta da Luxuria Produções e Eventos, já estão confirmadas as seguintes presenças: Banda Dirolex, Top Drag Porto Seguro Evellyn Houston, Miss Porto Seguro 2018 Samantha Shurts, Hillary Queen Porto Seguro e DJ Coala. Os ingressos são limitados, maiores informações e ingressos poderão ser adquiridos através do fone (73) 9-9911-0646 falar com Felipe.
Um empresário de 39 anos matou a esposa, uma médica de 33 anos, a filha do casal de quatro anos e depois se matou na madrugada deste sábado (17), em Araguari. De acordo com o Corpo de Bombeiros, por volta das 3h45, Thiago José de Aquino Marques dirigia o carro com a família quando, na Avenida Marechal Rondon, no Centro, bateu o veículo no muro de duas residências. Em seguida ele esfaqueou a esposa, Mariana Barbosa Paranhos, e depois ele mesmo. A a filha do casal, Valentina Paranhos de Aquino, foi encontrada esfaqueada no banco do carro. O homem e a criança morreram ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araguari e a mulher no local do crime. A família morava em Uberlândia e de acordo com a Santa Casa de Araguari, Mariana era plantonista da ginecologia e obstetrícia da unidade deste de janeiro deste ano e estava de plantão nesta madrugada. Não se sabe ainda a motivação do crime.
Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano. O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer (MDB) ter enviado ao Congresso Nacional a sua proposta de mudanças nas regras. A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Na comparação com igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%. Em 2018, as discussões da reforma foram suspensas por causa da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. Porém, para os trabalhadores que já têm direito à aposentadoria, antecipar o pedido ao INSS pode trazer mais prejuízo do que trariam as eventuais mudanças nas regras de concessão, avalia Elenice Hass de Oliveira Pedroza, secretária-geral do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). O risco para esses segurados é o de abrir mão de uma renda consideravelmente maior, que poderia ser obtida com alguns meses a mais de contribuição ao INSS. "Nesse período que começam a falar de reforma, tem muita gente que corre para se aposentar", diz Pedroza. "Mas é preciso ter calma, já que um tempo a mais trabalhando pode melhorar a condição de renda que valerá para o resto da vida." A corrida pelas aposentadorias é desnecessária, pois o trabalhador que atinge os requisitos para receber o benefício antes da mudança nas regras tem o chamado direito adquirido. A manutenção desse direito é cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser modificado nem mesmo por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Para aqueles que estão próximos de alcançar o direito, também vale ter calma. Se mudanças profundas forem aprovadas, como a criação da idade mínima, haverá um período de transição.
Jerrian Cunha foi morto a tiros a caminho de casa — Foto: Reprodução/Facebook
A Polícia Civil da Bahia descartou a hípotese de latrocínio no caso do estudante e assessor parlamentar Jerrian Cunha Silva, de 28 anos, que foi atacado a tiros em Salvador. A informação foi divulgada na tarde deste sábado (17). Conforme a polícia, o caso, que está sob investigação da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), é tratado como homicídio. Contudo, ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. Jerrian foi morto na última segunda-feira (12), quando voltava para casa, após o trabalho. De acordo com a polícia, ele foi abordado por dois homens em uma moto, quando passava pela Avenida Edgar Santos, no bairro de Narandiba, onde morava atualmente. Em contato com o G1, o irmão de Jerrian, Pedro Cunha, contou que o assessor parlamentar nunca relatou ameaças para a família, mas acredita que a atividade política dele na região da Chapada Diamantina possa ter relação com o caso. "Não relatou ameaça por que aqui em casa nós o aconselhávamos a não denunciar as irregularidades por medo de algo contra ele, então, para não nos preocupar, não nos relatava. Mas é uma possibilidade. O meu irmão sempre denunciou irregularidades nos municípios da Chapada, chegou a ser intimado algumas vezes. É possível que alguém tenha se sentido prejudicado por isso", conta. Segundo Pedro, Jerrian morava em Salvador desde agosto do ano passado, quando começou a estudar Ciências Sociais na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O jovem era o terceiro de quatro irmãos - dois homens e duas mulheres. Tanto Pedro quanto as duas irmãs de Jerrian, que moram em São Paulo, retornaram para a Bahia para acompanhar as investigações. A família é natural da cidade de Boninal, na Chapada, mas os pais moram atualmente em Seabra, na mesma região do estado. "Estamos muito abalados. Ele era o mais próximo dos meus pais, vinha com mais frequência a nossa casa em Seabra. Meus pais estão bastante tristes e inconformados. Meu irmão nunca teve nenhum problema com drogas, bebidas, sempre teve muitos amigos, ajudou muita gente... Nos conforta a quantidade de pessoas que nos procuram para relatar o quanto ele era especial, além de Deus, a quem cremos e confiamos incansavelmente", relata Pedro. O jovem foi enterrado na última quarta-feira (14), no distrito de Macambo, na cidade de Boninal, na região da Chapada Diamantina. Na manhã do domingo, a família se reunirá com os amigos de Jerrian para uma missa de sétimo dia. A cerimônia será realizada na Igreja Matriz de São Sebastião, em Seabra. "Como família, esperamos que a justiça prevaleça. Algo aconteceu e é necessário que se descubra o que foi e que se puna os culpados", desabafa Pedro.
O condutor que não pagou o IPVA ao longo do ano de 2018 ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, com o número do Renavam.O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado (clique aqui), no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”). Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA” e depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito em qualquer banco. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado. A última placa do cronograma é a de final zero, que tem como prazo limite para pagamento o dia 30 de novembro.
