O Ministério da Saúde publicou no "Diário Oficial da União"desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.
Confira detalhes do edital:
- Serão 8.517 vagas;
- No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;
- As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;
- No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui)
- No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
- Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;
- Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;
- Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
- Bahia Notícias
- 20 Nov 2018
- 10:09h
Foto: Reprodução / Google Street View
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) determinou que um funcionário de uma fábrica de chocolate de Ilhéus, no litoral sul do estado, receba indenização por dano moral. Conforme a decisão judicial, o homem deve receber R$ 5 mil por ser tratado de maneira considerada humilhante pelo supervisor, após ser chamado de "preguiçoso". A empresa Barry Callebaut Brasil ainda pode recorrer da decisão. Uma testemunha afirmou que o supervisor frequentemente tratava mal os funcionários, e que chamou o auxiliar em questão de "preguiçoso, burro e mangueado". De acordo com o Correio, a testemunha relatou ainda que o supervisor monitorava no relógio quando alguém ia ao banheiro e dizia: "tá mangueando". De acordo com a decisão da relatora do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, o assédio moral foi verificado através do depoimento da testemunha. Andrade entendeu que o supervisor tratou o funcionário com rigor excessivo, humilhando-o. "Ficou demonstrada uma conduta inadequada e rotineira do gerente, capaz de embasar o pleito indenizatório", afirma.
(Foto: Uol)
A Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem Partido, tem nova sessão marcada para esta terça-feira (20) e pretende ler e votar o substitutivo apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a sessão foi suspensa duas vezes, e terminou o dia sem a leitura ser iniciada. O projeto só pode ser votado depois de lido. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto do Escola sem Partido seguirá diretamente para o Senado. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), falou sobre a possibilidade de apresentação de pedido de vista. Ele acredita que dificilmente o projeto será votado nesta terça-feira (20). Segundo Marcos Rogério, uma nova sessão já foi convocada para a quarta-feira (21).
- Ascom I Educação
- 20 Nov 2018
- 08:13h
(Foto: Divulgação)
Começa na próxima segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro, o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino do estudante que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
Educação Inclusiva - A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019. Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final.
Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Foto: Facebook/Reprodução
Uma mulher foi esfaqueada e amarrada pelo marido nesse domingo (18) na casa deles em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, Hugleice da Silva, de 35 anos, esfaqueou a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, de 29 anos, depois que olhou mensagens no celular dela. O advogado dele disse que o cliente deve se apresentar à polícia nos próximos dias. Mayara sobreviveu e foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Regional de Rondonópolis. O marido dela é procurado, mas não foi encontrado até esta segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, Hugleice não teria gostado das mensagens que encontrou no celular da mulher e passou a agredi-la. Mayara foi esfaqueada em várias partes do corpo. Depois, o marido ainda a amarrou e cortou o pescoço dela. Hugleice deixou ela em casa, fugiu em um carro, modelo Pálio, e não foi mais encontrado. Ainda conforme a Polícia Civil, Mayara conseguiu se soltar, foi até a entrada da residência e gritou por socorro. Ela foi socorrida pelo Samu e está internada em estado grave. O marido, ao fugir, levou o celular da vítima. Familiares da vítima disseram que Hugleice ainda mandou mensagens os ameaçando. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher de Rondonópolis.
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Pelo menos mais 20 animais morreram em uma fazenda da zona rural de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, entre os dias 16 e 18 de novembro, onde até a última quinta-feira (15), 105 cabeças de gado já haviam morrido. Com a atualização, o número de mortos chega a 125. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a intoxicação alimentar continua sendo a principal suspeita das mortes. Ainda segundo a Adab, até a manhã de sexta-feira (16), quatro animais foram periciados, e a análise comprovou a tendência da intoxicação. As amostras da ração, composta por grãos de milho e caroços de algodão, foram levadas para Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista e encaminahada para a Universidade de São Paulo (USP). O laudo final da causa das mortes deve sair nos próximos dias.
Foto: TV Globo/Reprodução
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef .O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad. O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência da República já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades.
- Bahia Notícias
- 19 Nov 2018
- 17:04h
Foto: Lagoa Real News
Um vereador de Lagoa Real, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, foi encontrado morto dentro de casa na manhã desta segunda-feira (19). Valney Richard Souza (MDB), de 44 anos, foi encontrado dentro do banheiro da residência. Até o momento, não há informações sobre a causa do óbito. O presidente da Câmara de Vereadores local, Edilson Joaquim Aguiar (PSD), lamentou o fato e disse que até o final da manhã o corpo ainda continuava no interior da residência, isolada pela polícia local, aguardando peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi, na mesma região. O vereador morto estava no segundo mandato na Câmara de Vereadores de Lagoa Real. Valney Souza era divorciado e deixa dois filhos.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que "parte" da Petrobras pode ser privatizada.Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista no Rio de Janeiro."Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que, com muita responsabilidade, levar avante um plano como esse aí. Eu vi lá atrás com muito bons olhos a questão da Embraer. Nós podemos conversar, tá certo? Mas entendo como um empresa estratégica que pode ser privatizada em parte", afirmou.Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou à GloboNews que privatizará a Petrobras "se não tiver solução". "Acaba com esse monopólio estatal e ponto final", disse ele na ocasião.
Foto: Divulgação/PRF
Trinta e nove acidentes com duas mortes e 50 feridos foram registrados nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado prolongado, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com relação ao número de óbitos em ocorrências graves, conforme o órgão, houve redução de 75% comparado ao mesmo período do ano passado — em 2017, foram oito mortes. O número de feridos caiu de 57 para 50 de um ano para o outro. O número total de acidentes também caiu: hove uma redução de 20,41% comparada ao ano anterior, que teve 49 ocorrências. Em relação aos acidentes graves, aqueles em que há, pelo menos, um ferido grave ou óbito, a retração foi de 33,33%: 12 em 2017 e 8 este ano.Um dos acidentes com morte ocorreu no sábado, na BR-116, em Jequié, quando dois veículos colidiram frontalmente. A PRF diz que houve uma ultrapassagem indevida. O acidente resultou na morte de um idoso de 70 anos. O outro acidente com óbito ocorreu no domingo, na BR-242, em Itaberaba, também por colisão frontal.
Um bebê de um ano morreu após um incêndio na casa onde ele morava em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, no domingo (18), a criança dormia em um quarto da casa quando as chamas começaram. As investigações iniciais apontam que o incêndio pode ter sido provocado por uma vela. A casa onde a família da criança morava não tinha energia elétrica e velas eram usadas para iluminar o local. Conforme disse a Polícia Civil, ao perceberem o incêndio, os pais da criança entraram no imóvel em chamas para tentar salvar o bebê, mas não conseguiram. Eles também se queimaram e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital da cidade. Não há detalhes do estado de saúde deles. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim. Não há detalhes sobre o sepultamento. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso e os pais da criança ainda serão ouvidos.
Foto: Rodrigo Cunha/G1
Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará Camilo Santana (PT), que registrou déficit de R$ 3,6 milhões. O político arrecadou R$ 4,8 milhões, mas teve despesas de R$ 8,4 milhões ao longo da campanha. O G1 não conseguiu falar com a assessoria do governador. Dos mais de 18 mil candidatos que enviaram as prestações de contas, 1.245 estão com saldo devedor. Desses, 129 foram eleitos. Mais de 30% dos candidatos e partidos que disputaram o 1º turno, no entanto, não prestaram contas. Os dados entregues ao TSE mostram que 14 candidatos devem mais de R$ 1 milhão cada um. Todos disputaram governos estaduais. Entre os candidatos ao Senado, o maior saldo devedor é de Rodrigo Cunha, eleito pelo PSDB de Alagoas, com R$ 877 mil. Dos candidatos a deputado federal, o maior prejuízo é de Givaldo Carimbão (Avante), também alagoano, que não se elegeu e ficou com déficit de R$ 741 mil. Arnaldo Silva (DEM), que não se elegeu para uma vaga na Assembléia de Minas Gerais, foi o candidato a deputado estadual com maior dívida. O parlamentar registrou dívida de R$ 334 mil na campanha.
- Agência Brasil
- 19 Nov 2018
- 12:14h
Tomaz Silva/Agência Brasi
O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades. “A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro, que foi à Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio. Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que "dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.
- Matheus Simoni
- 19 Nov 2018
- 11:06h
Foto : Reprodução/TV Globo
Eleito com forte ação pelas redes sociais e sem uma estrutura de assessoria de imprensa, o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) agora estuda profissionalizar a comunicação de seu governo. No entanto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele enfrenta resistência dos filhos que atuam na política. Parte dos aliados sugere nomes com experiência para assumir a Secretaria de Comunicação. Um dos defensores de uma comunicação profissional é o próprio vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. Há ainda a sugestão de nomes do mercado para assumir a comunicação, como o de Alexandre Garcia, da TV Globo. A equipe do presidente eleito nega que tenha havido convite formal ao jornalista. Já os filhos de Bolsonaro defendem nomes com alinhamento ideológico ao pai, mas são poucos os jornalistas elogiados por eles. Entre os cotados estão Felipe Moura Brasil, do site O Antagonista, e Augusto Nunes, colunista da Revista Veja.
