Foto: Divulgação
Os deputados da Bahia aprovaram nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o estado em 2019, com recurso de R$ 47,1 bilhões.O Projeto de Lei número 22.934/2018 foi votado durante sessão extraordinária, realizada durante o dia, na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo do estado (Cab). O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2017 para este ano. Na época, foi aprovado recurso de R$ 45,3 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 1,8 bilhão. Na área social, segundo a proposta para 2019, os recursos destinados chegam a R$ 28,8 bilhões, distribuídos entre saúde (15,3%), educação (12,2%) e segurança pública (11,6%).
Foto: Claudionor Junior
O prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 será a encerrado na quinta-feira (20). O processo pode ser feito presencialmente nas escolas ou por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para fazer a renovação, a carta entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga. As matrículas para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa, com um código, para fazer a matrícula pela internet, em 22 de janeiro. Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro). O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário. Após a divulgação do pedido de Dodge, o presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota, que "provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa". Na denúncia apresentada nesta quarta, de 72 páginas, Dodge pede que Temer seja condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "As provas coligidas na investigação demonstram a existência de um pernicioso e perene esquema de troca de favores, cujo epicentro era Michel Temer, configurando um sistema institucionalizado de corrupção", diz Dodge. A procuradora denunciou outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem, entre elas, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures. A procuradora também pede a condenação do amigo do presidente, o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. A PGR pede que todos sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 32.615.008,47, soma dos valores desviados. Trata-se da terceira denúncia apresentada contra Temer no exercício do mandato de presidente. Outras duas foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados, a que acusou ele de organização criminosa para desviar dinheiro de estatais e a denúncia na qual foi acusado de desvio no caso da mala de R$ 500 mil recebida por um assessor de executivo da JBS. A acusação formal foi apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer e, portanto, não haverá tempo hábil para o Congresso decidir se a denúncia pode ou não ser analisada, como prevê a Constituição. Em razão disso, Dodge quer que, a partir de 1º de janeiro, a denúncia seja enviada à Justiça Federal de Brasília, a quem caberá decidir se eles viram ou não réus. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deverá encaminhar a denúncia para a primeira instância em fevereiro, após o recesso do Judiciário.
Foto: Ilustração
Um bebê de um ano e meio morreu, na tarde de terça-feira (18), após cair em uma fonte de água do condomínio onde morava e bater a cabeça no chão. O acidente ocorreu na segunda-feira (17), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Jonathan Andrade Cafezeiro, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital do Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), que fica no centro da cidade, mas não resistiu. A polícia informou que os pais da criança estavam em uma reunião de condomínio, no momento da queda. Jonathan é filho de um policial militar e uma servidora municipal. A identidade deles não foi revelada. O velório da criança aconteceu nesta quarta-feira (19), na Igreja Nova Sião, que fica no bairro Alto Maron. O menino foi enterrado no Cemitério da Saudade, por volta das 16h.
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um rapaz de 27 anos que mora em Salvador comprou um aparelho de videogame através de um grupo na internet, mas descobriu que o aparelho havia sido furtado e devolveu à dona, que mora em Campinas (SP).A vítima do furto é a designer paulista Ana Cabral. Ela conta que o vídeogame estava no carro dela, durante uma temporada que ela passava na capital baiana, e foi levado por um assaltante.Rafael Shibasaki, que é famacêutico, detalhou que só descobriu que o aparelho havia sido furtado após a compra. Conforme relatou, ele estava em busca de um videogame usado.O famacêutico disse que pagou R$ 1 mil no aparelho, R$ 400 mais barato do que a média de preços que ele estava pesquisando. Segundo Rafael, a pessoa que fez a venda para ele contou que o aparelho era do irmão, que havia perdido de ano na escola."Ele falou que o irmão dele tinha perdido de ano, que o videogame era do irmão e que ele queria se desfazer do videogame", contou Shibasaki.Enquanto pesquisava por jogos, entretanto, o rapaz descobriu através da internet que o aparelho que ele comprou havia sido furtado. Rafael Shibasaki disse que encontrou uma postagem de Ana Cabral relatando que tinha sido vítima de um furto em Salvador."Tinha lá descrição do video game, número de série, os detalhes e, quando eu fui averiguar, era justamente o videogame que eu tinha acado de comprar. Perguntei se tinha alguém conhecido aqui em Salvador que pudesse entregar [para a dona] e entreguei para essa pessoa", explicou o rapaz.Após ser contactada por Rafael, Ana disse que ficou surpresa e decidiu retribuir o gesto de honestidade do farmacêutico."Eu pensei: 'Como é que ele vai sair dessa sem prejuízo? Então eu tenho dois jogos parados aqui e vamos fazer uma rifa para ajudar ele a arrecadar o dinheiro que ele gastou no aparelho. A gente está torcendo para conseguir a meta da rifa", disse Ana.A mãe de Rafael elogiou o comportamento do filho. "Ter um negócio dentro de casa, mesmo que ele tenha pago, mas sabendo que foi um produto roubado e que alguém saiu lesado com isso, não tinha como ficar. Eu como mãe me sinto muito orgulhosa", disse Lolanda Shibasaki.
Os trabalhadores poderão solicitar a partir desta quarta-feira (19) o seguro-desemprego pela internet. Por meio do Portal Emprega Brasil, o trabalhador poderá fazer todo o processo e liberar o pagamento do segundo-desemprego sem ter que ir presencialmente a uma agência de atendimento do Ministério do Trabalho. O serviço estará disponível a partir das 18h desta quarta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho, as informações fornecidas pelo trabalhador serão comparadas com as informações da base de dados do governo, como o da Receita Federal. Saiba o que é preciso informar para solicitar o seguro-desemprego:
- Confirmar os dados do requerimento;
- Atualizar informações pessoais;
- Atualizar a formação acadêmica;
- Indicar as experiências profissionais;
- Indicar os objetivos profissionais;
- Efetuar pesquisa de vagas de emprego;
- Verificar a disponibilidade de cursos de qualificação;
- Confirmar a solicitação do benefício.
Segundo Márcio Borges, coordenador do programa de seguro desemprego do Ministério do Trabalho, a medida vai desafogar as agências do Ministério do Trabalho, além de evitar que trabalhadores tenham que se deslocar por grandes distâncias para garantir o benefício.
Foto: Nelson Jr./STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello.Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda nesta quarta-feira .Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes.Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que até 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.
Foto: Reprodução/JN
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.A petição da defesa de Lula foi apresentada à 12ª Vara Federal Criminal do Paraná às 14h48 desta quarta-feira (19). A juíza responsável pela execução penal de Lula é Carolina Lebbos. A Justiça Federal informou que a 12ª Vara está recebendo vários pedidos de soltura, e que cada caso é específico. Por isso, ainda não há prazo para a liberação dos presos. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Para a defesa, "torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte". Os advogados também requisitaram a dispensa do exame de corpo de delito. Até a atualização desta reportagem não havia decisão sobre o pedido. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se manifestou em rede social sobre o pedido da defesa.Desde o anúncio da decisão, grupos de apoiadores do ex-presidente Lula tem chegado à sede da Polícia Federal. Eles se juntam aos manifestantes que estão acampados no local desde a prisão de Lula, em abril.
Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta terça-feira (18) apontou que a Bahia, entre todos os estados do Nordeste, é o que tem o maior número de alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), revelou que, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Esse índice deixa o estado distante de outras regiões do país, principalmente a sudeste. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de conclusão chega a 78,3%. A pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. A jovem Jane Oliveira, de 17 anos, do bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador, já repetiu quatro vezes a quinta série do ensino fundamental, e deixou de frequentar as aulas por não gostar de estudar. “Eu não tenho muita paciência de estudar não. E também porque minhas colegas não iam [para a escola], eu pegava e não queria ir também ”, contou a jovem. Jane tentou voltar ao colégio, mas teve que interromper por conta de uma gravidez. '"Eu fiquei até uns meses indo, fiz algumas provas, mas depois eu deixei de ir", pontuou. O estudo revelou também as taxas de conclusão são ainda mais baixas entre adolescentes negros e moradores de zonas rurais. Os estudante apontaram vários motivos para não voltar para a sala de aula. Um deles é a falta de professores. "Um dia o professor estava lá, outro dia não estava. Eu preferi desistir. Uns dias eles iam, outros dias eles não iam. Faltava água", destacou Bruna da Paz, de 18 anos, que ainda não concluiu a 5ª série e deixou de frequentar a escola. Os especialistas em educação defendem que é preciso repensar a escolar, para que ela seja mais atrativa. "O jovem não está aguentando a escola, como o professor também não está aguentando a escola, porque os desafios são enormes, eles têm que lutar por um lado, com um mecanismo opressor do ponto de vista das políticas educacionais e, por outro lado, tem que lutar no sentido de uma juventude vibrante querendo outras coisas. É uma escola que tem que ser um espaço rico de produção de cultura e de conhecimentos. Isso só acontece com as juventudes fortalecidas e professores fortalecidos" apontou Nelson Pretto, mestre em educação. Por outro lado, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que tem fortalecido a grade curricular para ficar mais atrativa. "A gente tem fortalecido cada vez mais o curriculo do ensino médio, a inserção das linguagens artísticas, da cultura corporal, do esporte e também da ciência e tecnologia, atarvés dos centros juvenis, dos jogos estaduais da rede pública, dos diversos projetos artísticos, sutentando fortalecer as aprendizagens dos estudantes ao longo do ensino médio, criando uma atratividade maior para escola", contou Tereza Farias, Diretora do Ensino Médio da Secretaria Estadual da Educação.
Foto: AP Photo/Marcio Jose Sanchez
O Facebook compartilhou mais dados pessoais de seus usuários com gigantes tecnológicos como Microsoft, Amazon e Netflix do que tinha revelado até agora, segundo informou nesta quarta-feira (19) o jornal "The New York Times". O jornal nova-iorquino teve acesso a centenas de documentos internos da companhia de Mark Zuckerberg que revelam como compartilhou os dados sem o consentimento dos usuários e gerou assim seu modelo de negócio através da publicidade. Durante o ano, outras investigações apontaram que dados de usuários do Facebook haviam sido usados pela empresa britânica Cambridge Analytica para fazer análise política e influenciar as eleições americanas de 2016. No primeiro momento, as informações davam conta do vazamento de dados de 50 milhões de pessoas, mas o próprio Facebook confirmou, posteriormente, que cerca de 87 milhões de contas foram atingidas.
- Ascom | PMB
- 19 Dez 2018
- 15:05h
Secretários de educação da região exaltaram o modelo do Ensino Integral durante palestra da Plataforma Paulo Freire (Foto: Divulgação)
A busca do conceito de excelência proposto pela Administração “Educar para Libertar” vem promovendo novos tempos para o setor educacional brumadense, os quais são comprovados pelos índices muito positivos no IDEB, que fizeram inclusive, que Brumado recebesse o reconhecimento e o destaque de dois órgãos de grande relevância na Bahia, que são o TCM e TCE, os quais, no último dia 06 de dezembro, realizaram em Salvador o II Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’. Nesta terça-feira (18), um novo reconhecimento sobre os avanços obtidos no setor educacional municipal de Brumado ocorreu durante uma palestra onde estiveram presentes vários municípios da região que integram a Plataforma Paulo Freire. O grande destaque, mais uma vez, foi a Escola em Tempo Integral, que vem sendo objeto de aplausos devido à estrutura das escolas e a todo o trabalho desenvolvido por todos os que atuam neste segmento. Secretários de Educação dos municípios de Paramirim, Caculé, Ibiassucê, Planalto e Barra do Choça, que participaram de uma avaliação do Sistema Paulo Freire não esconderam a satisfação em conhecer de forma mais aprofundada essa metodologia de ensino que vem sendo empregada em Brumado. Na oportunidade o prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária Ednéia Ataíde foram convidados pelo responsável do sistema a apresentarem o modelo de educação de Brumado aos referidos municípios e mostrar que o sonho da Escola em Tempo Integral pode sim ser realizado em todas as escolas da região.
A implantação da placa veicular padrão Mercosul, que começaria na Bahia a partir do dia 24 de dezembro, teve o prazo prorrogado pela terceira vez, e transferida para o dia 26 de dezembro.De acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a nova mudança foi deliberada em função do natal, quando muitos funcionários estão em período facultativo."Nós estamos todos preparados. O Denatran solicitou que a Bahia entrasse até o dia 24, mas por se tratar, o dia 24, nas repartições públicas do estado, de ponto facultativo, nós vamos voltar no dia 26. E no dia 26, já volta com o novo padrão", explica Matheus Braga, presidente da Comissão de Placas do Detran.Com a alteração, o motorista que emplacar o veículo até esta sexta-feira (21) continuará com o modelo vigente. Depois disso, será feita uma atualização no sistema do Detran para o novo padrão."Até sexta-feira, meio-dia, você pode emplacar no modelo atual. A partir daí, nós vamos parar, fazer uma atualização no sistema, e aí, no dia 26, já volta com o novo padrão", acrescenta Braga.
Foto: Reprodução/TV Subaé
Foram abertas na segunda-feira (17) as inscrições para a seleção de professor visitante nacional e estrangeiro de ensino superior, para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Ao todo, são três vagas, com salários que variam entre R$ 18.610,68 e R$ 20.443,24. Das três vagas, uma é para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, uma para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias e uma para o Programa de PósGraduação em Microbiologia Agrícola. A UFRB possui campi em Cruz das Almas, Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus. Os critérios exigidos são: ser docente ou pesquisador de reconhecida competência com atuação em linha de pesquisa e conhecimento científico exigidos, ser portador do título de doutor no mínimo há dez anos, ter publicado pelo menos dez artigos científicos em período com corpo editorial no período de 2014 a 2019, ter experiência na formação de humanos, com orientação concluída de pelo menos seis estudantes de mestrado e/ou doutorado, na condição de orientador principal, e ter experiência relacionada com a criação e/ou implantação e/ou docência de programas de pós-graduação stricto sensu. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via postal (apenas remessas por SEDEX), para o endereço: UFRB - PPGCI, Rua Rui Barbosa, n. 710, Centro, Cruz das Almas-BA, CEP: 44380-000. A data de envio que constar no carimbo dos Correios não poderá exceder o prazo final das inscrições. O envelope deverá ser identificado com o nome do Remetente e a identificação do Programa para o qual o (a) candidato (a) está submetendo a inscrição (Edital PV - Nome do Programa). No envelope, devem constar:
- Cópia do documento de identificação com fotografia nos termos da legislação vigente;
- Requerimento de Inscrição e Termo de Compromisso para atuação junto ao Programa de Pós-Graduação no qual o requerente pretende atuar, conforme modelo no Anexo II deste Edital;
- Cópia frente e verso do diploma de Doutor ou Livre-Docente nos termos da legislação vigente;
- Curriculum Lattes atualizado na base do CNPq, impresso diretamente da Plataforma Lattes. Para os candidatos a Professor Visitante Estrangeiro será aceito o Curriculum vitae no modelo livre;
- Plano de trabalho proposto a ser desenvolvido pelo (a) candidato (a), apresentado de forma objetiva com no máximo 3.000 palavras, destacando atividades de docência (ensino e orientação), pesquisa e extensão (modelo livre);
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU - https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes dados: UG: 158092, Gestão: 26351, Código da GRU: 28883-7, Número de referência: 26351, Nome e CPF do(a) contribuinte), no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais);
A seleção dos candidatos será com base na análise do currículo lattes e do plano de trabalho apresentado. A comissão terá até o dia 29 de março para emitir o resultado da seleção, podendo os interessados interpor recurso até dois dias úteis após a divulgação. Após a homologação do resultado final, o candidato terá o prazo de 15 dias úteis para firmar o contrato com a UFRB. O candidato contratado não poderá exercer outra atividade remunerada, pública ou privada. O regime de trabalho exigido é de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, em se tratando de Professor Visitante Nacional, e 48 meses, para Professor Visitante Estrangeiro, condicionado ao interesse institucional e disponibilidade orçamentária. Mais detalhes sobre o certame podem ser conferidos no edital, disponível no site da universidade.
Foto: Murillo Velasco/G1
Uma operação da Polícia Civil apreendeu cerca de R$ 405 mil em moedas nacionais e estrangeiras na casa de João Teixeira de Faria, o João de Deus. O médium está preso suspeito de abusar de mulheres durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. A defesa dele nega as acusações.Ao cumprir mandados de busca e apreensão na Casa Dom Inácio, na terça-feira (18), onde o médium realizava os atendimentos espirituais, na residência dele, também em Abadiânia, e na Casa da Sopa, na mesma cidade, os investigadores também apreenderam seis armas e diversas munições. Os armamentos, conforme a Polícia Civil, estão sem numeração e João de Deus não tem registro de posse de arma. André Fernandes, delegado-geral da Polícia Civil, informou que a equipe responsável pelas investigações foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), que disse querer contribuir. Segundo o investigador, eles receberam dados, que não foram divulgados, e têm interesse em saber se americanos foram vítimas do médium. “Recebemos o contato da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, que quer nos passar informações que receberam para descobrir se há vítimas norte-americanas. Ainda não fizemos este contato, porque precisamos ir até a capital federal, e isso deverá ser feito ainda esta semana”, disse o delegado.
