(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa. Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro. Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. "Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]", afirmou.
- Agência Brasil
- 29 Nov 2018
- 07:11h
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores. A petição da PGR foi enviada à Suprema Corte nesta terça-feira (27) e foi apresentado no âmbito da investigação sobre as doações ilegais de campanha eleitoral feitas pelo grupo J&F entre 2006 e 2014. Os investigados não reeleitos têm foro privilegiado até fevereiro de 2019, quando termina a atual legislatura. Além do resultado das eleições deste ano, Raquel pede que o Supremo considere os casos que já se tornaram inquéritos, os fatos que prescreveram (referentes às eleições de 2006) e sugere a extinção de punibilidade de três investigados que já faleceram. A procuradora observou ainda que as investigações de caixa dois referentes a dez parlamentares devem permanecer no STF e continuar como petições autônomas, devido a peculiaridades apontadas em cada doação eleitoral, conforme relatos prestados pelos colaboradores da J&F durante o processo. A solicitação abarca processos que envolvem os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Teixeira (PT/SP), Alceu Moreira (MDB/RS), Jerônimo Goergen (PP/SR), Zé Silva (SD/MG) e Marcelo Castro (MDB/PI) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Renan Calheiros (MDB/AL), Wellington Fagundes (PR/MT) e Eduardo Braga (MDB/AM). A procuradora argumenta na solicitação que o objetivo é dar celeridade às investigações que tratam de autoridades que manterão prerrogativa de foro perante o STF e otimizar o trabalho do tribunal. Raquel Dodge também ressaltou que o foro privilegiado, de acordo com novo entendimento, é aplicado apenas em casos de crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais. Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia. O laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia. Durante depoimento, segundo informações da Polícia Civil, Graciane confessou a agressão ao bebê e disse ainda que foi a responsável por uma fratura no fêmur quea mesma criança sofreu no dia 12 de novembro. Por conta da confissão dela, a polícia informou que será feito um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu em 6 de novembro, para verificar se houve algum tipo de violência que não foi percebida na época da morte.
- Jade Coelho
- 28 Nov 2018
- 20:05h
(Foto: Divulgação)
A Bahia vai receber R$ 19,65 milhões do Ministério da Educação para a expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização do repasse foi feita nesta semana pelo MEC, no valor total de R$ 420,79 milhões para que os estados brasileiros com instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.“A escola em tempo integral é uma necessidade dos dias atuais. Não só pela qualidade do ensino e a complementaridade das atividades no contra turno, mas, principalmente pela possibilidade que dá aos pais e mães de família de poder sair pra trabalhar, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados e recebendo educação de qualidade”, defendeu o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, ao garantir que o Fundo fará o pagamento do valor ainda nesta semana.De acordo com o MEC, as transferências terão como primeiro destino às secretarias estaduais e distrital de educação. O valor repassado deverá ser usado pelas unidades de ensino participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.
Foto: Divulgação/TV Sudoeste
Um incêndio atingiu um galpão de uma empresa de produtos hospitalares na noite de terça-feira (27), no bairro de Ibirapuera, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio aconteceu por volta das 19h, quando os funcionários da empresa já tinham terminado a jornada de trabalho.De acordo com o Corpo de Bombeiros, o forro do galpão ficou destruído, além de computadores, impressoras e cadeiras. O incêndio aconteceu por conta de um curto-circuito. Ainda segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio no galpão foi pagado ainda furante a noite de terça-feira.
(Foto: Reprodução/Poder360)
O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) para ser ministro da Cidadania e Ação Social. A pasta será criada pelo novo governo e vai cuidar da área social, incluindo o programa Bolsa Família.Terra já comandou o Ministério do Desenvolvimento Social no governo do presidente Michel Temer. Ele ficou na pasta até abril deste ano, quando foi exonerado para disputar a eleição. O deputado é o primeiro nome do MDB a ser indicado para um ministério por Bolsonaro.
Foto: Imagem/TV Sudoeste
A 52ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, foi cancelada na terça-feira (27) por falta de apoio financeiro. O evento aconteceria em abril de 2019. Para a edição de 2019, era esperada a movimentação de mais de R$ 100 milhões em negócios, com a presença de mais de 400 expositores de 12 estados do país. De acordo com a Cooperativa Mista Agropécuaria (Coopmac), responsável pela organização, o evento não poderá ser realizado em função da falta de apoio financeiro de percairos importantes, como o poder público municipal e estadual. Nas 51 edições, a Exposição foi responsável por impulsionar o pequeno e grande produtor, além de servir de vitrine para a região. Na programação, o evento reunia exposição de animais, leilões, curso e movimentava o negócio da região. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que é uma das principais, senão a principal parceira da Coopmac na realização da Exposição Conquista. Ainda segundo a administração municipal, desde 2017, o município não tem medido esforços para participar do evento, com o gabinete itinerante, onde o prefeito e secretários atendem os produtores e a comunidade; um stand com o envolvimento da Secretaria de Agricultura; além de serviços de saúde, iluminação, mobilidade e paisagismo em todo o entorno e dentro do Parque de Exposição. Ainda em nota, a Prefeitura informou que solicitou uma reunião com o conselho consultivo e o Movimento Pró-Conquistas para tratar do assunto, entendendo a importância econômica do evento para o município e região.
Foto: Mark Schiefelbein (AP)
O cientista chinês que está no centro de um escândalo ético causado pelo que ele afirma serem os primeiros bebês editados geneticamente do mundo disse nesta quarta-feira (28) que está orgulhoso do trabalho e revelou que outra voluntária que fez parte da pesquisa está grávida, de acordo com a agência de notícias Reuters.He Jiankui, professor associado da Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul de Shenzhen, na China, discursou em um auditório lotado por cerca de 700 pessoas que participavam da Cúpula de Edição do Genoma Humano na Universidade de Hong Kong."Sinto-me orgulhoso deste caso. Muito orgulhoso", disse He ao ser questionado por vários colegas na conferência."Este estudo foi submetido a um periódico científico para análise", disse, sem identificar a publicação, e acrescentou que sua universidade não estava ciente de seu estudo.He, que disse que financiou seu trabalho, minimizou as preocupações de que sua pesquisa tenha sido realizada em segredo, explicando que procurou a comunidade científica ao longo dos últimos três anos.Em vídeos publicados na internet nesta semana, He disse ter usado uma tecnologia de edição genética conhecida como CRISPR-Cas9 para alterar os genes embrionários de duas gêmeas nascidas neste mês.Segundo ele, a edição genética ajudará a protegê-las de uma infecção de HIV, o vírus que causa Aids. Mas cientistas e o governo chinês rejeitaram o trabalho que He disse ter realizado, e um hospital ligado à sua pesquisa insinuou que sua aprovação ética foi falsificada. O moderador da conferência, Robin Lovell-Badge, disse que os organizadores da cúpula não estavam cientes do assunto até ele vir à tona nesta semana. A CRISPR-Cas9 é uma tecnologia que permite aos cientistas copiar e colar o DNA, o que desperta a esperança de curas genéticas de doenças -- mas também causa preocupações em relação à segurança e ética. Na terça-feira, a Sociedade Chinesa de Biologia Celular emitiu um comunicado no qual repudiou fortemente qualquer aplicação de edição genética em embriões humanos para fins reprodutivos e disse que ela é contrária à lei e à ética médica na China. Também na terça-feira, mais de 100 cientistas, a maioria chineses, disseram em uma carta aberta que o uso da tecnologia CRISPR-Cas9 para editar genes de bebês humanos é perigosa e injustificada. "A caixa de Pandora foi aberta", alertaram. He disse que, inicialmente, oito casais se inscreveram para seu estudo e que um desistiu. Os critérios exigiam que o pai fosse HIV positivo e a mãe fosse HIV negativo.
A atriz Cristiane Machado, que gravou agressões do ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores, entrou no dia 12 de novembro na 50ª Vara Cível da capital com ação de execução de dívida dele com ela no valor de R$ 1,2 milhão. Como o pedido é recente, a juíza Rafaella Avila de Souza Tuffy Felippe ainda vai citar o ex. O débito, segundo alegam os advogados da atriz, é resultado da quebra de várias cláusulas de contrato matrimonial assinado pelo casal, em julho deste ano. A petição inicial tem várias fotografias com as marcas da violência sofrida pela atriz, como informou nesta quarta-feira (28) a coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. No dia 18 de novembro, a atriz revelou ao Fantástico que havia instalado câmeras pela casa para gravar as agressões que sofria do marido. As imagens, de agosto deste ano, mostram Thompson-Flores empurrando, batendo e até tentando enforcar a atriz com um fio de telefone. Com medo de se tornar uma vítima de feminicídio, a atriz procurou proteção do estado. O empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores está preso preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte, por agredir a mulher e por ter descumprido medida protetiva. Quando da denúncia de Cristiane ao Fantástico, os advogados de Thompson-Flores disseram que as acusações eram motivadas por interesse financeiro. Sobre as imagens, alegaram que foram editadas por Cristiane e que representam uma reação a uma ação anterior que teria sido praticada por ela.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), que não concederá indulto a presos em seu governo. O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República, mas não é obrigatória. Ao justificar a decisão, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi "pegar pesado" no combate à violência e à criminalidade. "Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", afirmou Bolsonaro. Nesta quarta, deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado. O decreto assinado por Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão. Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indicou que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto nataliano com as mesmas regras do assinado no ano passado.
Foto: TV Globo/Reprodução
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebeu, em 2018, 84 denúncias ou demandas sobre cursos de mestrado e doutorado suspeitos de irregulares no país. As denúncias são reclamações embasadas com dados das entidades e dos cursos sob suspeita. As demandas são consultas sobre irregularidades nestas pós-graduações. De acordo com a instituição, os casos foram encaminhados para o Ministério Público apurar e, se confirmadas, os responsáveis deverão ser punidos. A entidade alerta que os cursos de pós-graduação strictu sensu irregulares não dão uma formação reconhecida aos estudantes e, por isso, o diploma não é válido. Para ser reconhecido, um curso de pós-graduação precisa ser aprovado por meio da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). A relação dos cursos regulares pode ser pesquisada no portal da Capes: http://www.capes.gov.br/cursos-recomendados. "Para o indivíduo que recebe essa formação [irregular], o prejuízo dele, além do financeiro, é ser enganado por um sistema que não é válido", diz Sonia Báo, diretora de avaliação da Capes. Segundo a Capes, a partir dos anos 2000 a oferta de formações strictu sensu cresceram em todo o país e abriram um caminho para a especialização e também para golpes. "Municípios e estados passaram a colocar como progressão de carreira a necessidade de que seus professores e profissionais tivessem títulos de mestrado para poder progredir. Isso foi muito bom, por um lado, porque qualifica melhor", afirma Sergio Avellar, coordenador geral de Normas e Estudos da Diretoria de Avaliação da Capes. "Mas o lado ruim desta história é que abriu-se a oportunidade para pessoas mal intencionadas, aproveitando-se da falta de informação do público [que] não têm acesso à informação qualificada para saber quais são os cursos realmente regulares, com validade nacional", diz Avellar.Neste mês de novembro, a Capes começou uma campanha nas redes sociais para alertar a população sobre os riscos de uma formação irregular e para esclarecer como o estudante pode checar se ao curso é válido.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 28 Nov 2018
- 11:23h
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Um bebezinho de apenas 2 meses chegou morto na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Vitória da Conquista, na noite de hoje (terça-feira).As primeiras informações que chegam a nossa reportagem é de que o bebê foi levado por uma equipe do Samu 192. Segundo a direção da UPA, esse mesmo bebê deu entrada na unidade há 15 dias, após uma fratura no fêmur. “Ele recebeu todos os cuidados para tratar dessa fratura”, informou a direção.Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica se deslocou até o local para levar o corpo do menininho ao DPT e realizar a perícia no intuito de investigar a causa da morte.O nome do neném não foi divulgado.
Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Locais das vagas
Veja a distribuição das vagas por estados:
- Acre (17 vagas)
- Amapá (28 vagas)
- Amazonas (23 vagas)
- Bahia (17 vagas)
- Goiás (27 vagas)
- Maranhão (18 vagas)
- Mato Grosso (9 vagas)
- Mato Grosso do Sul (35 vagas)
- Minas Gerais (57 vagas)
- Pará (81 vagas)
- Piauí (22 vagas)
- Rio de Janeiro (10 vagas)
- Rio Grande do Sul (74 vagas)
- Rondônia (15 vagas)
- Roraima (23 vagas)
- São Paulo (19 vagas)
- Tocantins (25 vagas)
A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.
Foto: Divulgação/TV Santa Cruz
Um morador da cidade de Itajuípe, no sul da Bahia, completou 118 anos de vida no início deste mês de novembro. Segundo os familiares, José Ferreira dos Santos, que nasceu no último ano do século XIX, em 1900, não possui hipertensão e, além disso, os indicadores de colesterol e glicemia estão controlados.Um blogueiro da cidade, que descobriu a história do idoso, está tentando agora levantar mais informações que comprovem a data de nascimento de José, para enviar ao Guinness Book. Na última edição da publicação, o título de pessoa mais velha do mundo está com uma japonesa de 117 anos.Devido à idade, o idoso tem dificuldades de locomoção e passa a maior parte do dia sentado ou deitado.José é casado há 78 anos com Lindaura Rocha de Jesus, que tem 98 anos. Ela conta que o romance dos dois foi uma grande aventura.Segundo a idosa, a dupla teve que fugir para casar e construir uma família. "Minha mãe tinha raiva dele. Não queria não", contou a esposa.O idoso se aposentou após trabalhar 58 anos nas fazendas de cacau da região. Ele morou em muitas fazendas do sul da Bahia, que anos depois viraram cidades, como São José da Vitória.De acordo com Cremilda Ferreira, filha mais velha de José, o pai sempre contou com a ajuda da família durante a colheita do cacau. "Era bem difícil porque a gente começou a trabalhar com 10 anos. Meu pai nos levava para a roça, dizia que tinha que ir, e se não aguentasse pegar dois cacaus, era para pegar um", lembrou.De acordo com a certidão de nascimento, José Ferreira nasceu no distrito de Barracão, que hoje é a cidade de Rio Real, no nordeste da Bahia. Em 1920, ele chegou ao sul do estado.
Foto: Reprodução/TV Globo
A Justiça manteve, nesta terça-feira (27), a prisão do ex-diplomata e empresário Sérgio Schieller Thompson Flores. Ele é apontado como responsável pelas agressões contra a atriz Cristiane Machado. Thompson Flores se apresentou no domingo à 28ª DP (Campinho). Depois seguiu para o Sistema Penitenciário do Rio. A secretaria de administração penitenciária alegou não dar informações por segurança. Nesta terça, a Justiça decidiu que o pedido da defesa do empresário fosse indeferido para garantir a integridade física da atriz. Thompson-Flores teve a prisão preventiva decretada após descumprir uma medida protetiva, que o obrigava a ficar distante de Cristiane. O caso ganhou destaque após a atriz Cristiane Machado gravar algumas das agressões que sofreu do marido. Ela instalou câmeras em casa que registraram, em 31 de agosto, tapas e tentativas de enforcamento. Também gravou com o celular ameaças de morte a ela e à familia. Com medo de ser morta, a atriz denunciou o ex-marido.