Foto: GAECO/Divulgação
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNOC), criado para combater o crime organizado no país, coordena uma megaoperação contra integrantes de facções criminosas em 15 unidades da federação nesta terça-feira (4). Dez Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECOs) do Ministério Público participam da operação. A ação cumpre 266 mandados de prisão e 203 de busca e apreensão no Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Até as 9h40, não haviam divulgado o número de pessoas presas. Os alvos são integrantes das facções criminosas: Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, das cariocas Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigo dos Amigos (ADA), da capixaba Primeiro Comando de Vitória (PCV) e da paraibana OKAIDA RB, uma dissidência da OKAIDA. Em São Paulo, são 59 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão contra integrantes do PCC. A ação ocorre em Americana, Arujá, Cerquilho, Guarulhos, Hortolândia, Jaboticabal, Limeira, Moji das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio das Pedras e Santa Bárbara D’Oeste, e contam com o apoio das Polícias Militar e Civil. De acordo com o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em imóveis e comércios onde pessoas ligadas ao PCC atuam criminosamente. “Os detidos serão indiciados por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e organização criminosa”, falou Sarrubbo. “Eles serão levados depois para unidades prisionais”. De acordo com o Ministério Público (MP) de São Paulo, a ação desta quarta visa combater a organização criminosa, a lavagem de dinheiro e a corrupção de agentes públicos. “Nossa visão é de combate a tríplice vertente. Combater a organização criminosa prendendo líderes e diretores, desestruturando a empresa do crime. Combater a lavagem de dinheiro indo para cima das atividades comerciais, como postos de combustíveis e transporte de pessoas. E combater a corrupção de agentes públicos, como funcionários do município e do estado”, disse o subprocurador. Segundo Sarrubbo, como o PCC atua principalmente com o tráfico de drogas e por isso, um dos objetivos da ação é desarticular as finanças da facção. “Objetivo é desarticular a fação principalmente no aspecto financeiro”, falou o subprocurador. “É importante destacar que o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar [PM] estão organizados nessa guerra contra facções criminosas”. No Tocantins, ainda é feita inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas, com o objetivo apreender armas, drogas, explosivos, aparelhos de comunicação móvel e cadastros de faccionados. Em Alagoas, são cumpridos 13 mandados de prisão e 14 de busca. Segundo o MP, os investigados têm ligação com o PCC, e atuavam principalmente em São Miguel dos Milagres, município localizado no Litoral Norte alagoano. Durante as buscas em Brasília e em Santo Antônio do Descoberto (GO), foram apreendidos telefones celulares, anotações e cadastros ligados à facção paulista PCC.
Acre
Mandados de prisão: 19
Mandados de busca: 2
Alagoas
Mandados de prisão: 13
Mandados de busca: 14
Distrito Federal
Mandados de prisão: 7
Mandados de busca: 5
Espírito Santo
Mandados de prisão: 13
Mandados de busca: 20
Paraíba
Mandados de prisão: 33
Mandados de busca: 3
Rio de Janeiro
Mandados de prisão: 44
Mandados de busca: 85
Santa Catarina
Mandados de prisão: 66
Mandados de busca: 64
São Paulo
Mandados de prisão: 59
Mandados de busca: 10
Tocantins
Mandados de prisão: 12
Mandados de busca: 0
(Foto: Itapetinga Notícias)
Um homem de 29 anos foi preso suspeito de estuprar seis crianças da própria família, com idades entre 6 e 9 anos, no município de Maiquinique, localizado na região sudoeste da Bahia.O suspeito estava com mandado de prisão preventiva em aberto e foi localizado, na segunda-feira (3), por equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Itapetinga.De acordo com o delegado Irineu Andrade, titular da Delegacia Territorial de Maiquinique, o homem foi preso na casa onde mora, no bairro Alto da Colina.A Polícia Civil não detalhou como e quando os crimes ocorreram e nem especificou qual o grau de parentesco do suspeito com as vítimas.O homem está custodiado na delegacia, mas deverá ser encaminhado para o sistema prisional nos próximos dias, informou a polícia.
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em dez estados. Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.
O bloqueio acontecerá nos seguintes estados:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina
- Tocantins.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o crime de corrupção passiva. A TV Globo tentava contato com a defesa de Temer até a última atualização desta reportagem. Desde que foi incluído no inquérito, que apura repasses da construtora a políticos do MDB, o presidente tem reafirmado que não cometeu irregularidades. A manifestação de Raquel Dodge sobre o presidente está em um documento no qual a procuradora pede para o inquérito ser enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, não para a Justiça Eleitoral, como determinou o ministro Edson Fachin. Também são investigados no inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB. Procurado, o advogado de Moreira Franco, Antonio Sérgio Pitombo, afirmou: "O recurso da PGR contraria a jurisprudência firmada do Supremo. É mais uma prova do uso político da persecução penal em face do Ministro Moreira Franco". Daniel Gerber, advogado de Eliseu Padilha, declarou: "Não existe sequer hipótese de corrupção nos autos, e todos os delatores são claros em afirmar que jamais receberam solicitações em tal sentido. Espera-se, portanto, que tal ponto, de caráter exclusivamente especulativo, não seja aceito pela Suprema Corte como causa de decidir".
Foto: Camila Souza/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (3) uma reforma administrativa que deseja implementar no seu segundo mandato. A proposta prevê a redução de quase mil cargos comissionados e a extinção de órgãos, como pode acontecer com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e empresas públicas. O Projeto de Lei propondo a reforma foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alba) na última sexta-feira (3) e só entra em vigor com a aprovação da casa. O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais. Rui Costa também anunciou aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% como medida contra um rombo de R$ 4 bilhões acumulados ao longo dos últimos anos com o pagamento de aposentados. Em 2014, logo após assumir no primeiro mandato, Rui também fez uma reforma administrativa, extinguindo cargos comissionados e reestruturando e extinguindo órgãos como EBDA, Bahiatursa e Derba. Com relação à reforma administrativa do novo mandato, o governador informou que pretende enxugar a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. Com a reforma, ficam extintos, além da Conder, o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O governo diz, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas. Além de extinguir os cargos comissionados, que são de livre nomeação do governador, sem a necessidade de realização de concurso, a reforma ainda reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). "Ao longo do mandato, nós ultapassamos o limite de gastos com pessoal. Os gastos de pessoal subiram além do índice que a lei prevê. A lei prevê que nenhum estado pode gastar mais do que 46,17% da receita corrente líquida em gasto de pessoal. E nós passamos desse índice, chegando a mais de 47%. E toda vez que esse índice é ultrapassado, para o estado não ser penalizado, não ficar impedido de tomar empréstimo, de fazer operações financeiras, o estado tem que tomar medidas para redução de custos. Estamos adotando medidas que podem parecer duras, mas são necessárias", disse o governador. Conforme o governo, somente a folha da Educação cresceu 42% em quatro anos, e a folha de pagamento de policiais militares e bombeiros, por sua vez, aumentou 41%. Outra mudança, conforme anunicou o governador, é no teto salarial dos servidores. A proposta é fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Atualmente, segundo o governo, cerca de 2.500 pessoas recebem no estado os chamados "supersalários"."De acordo com a Constituição brasileira, o teto é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal", destacou.
Jovens da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP), em Brumado, lançaram o “Projeto O Bom Samaritano”, que tem objetivo de arrecadar alimentos e materiais de limpeza para ajudar instituições e famílias carentes do município. Projetos com este contribuem de maneira significativa e muito positiva para amenizar o sofrimento de muitas pessoas que ainda hoje passam por dificuldades das mais diversas ordens no nosso município. Aqueles que queiram contribuir com o projeto, podem entrar em contato pelos telefones (77) 99839-6560 ou (77) 99903-3314.
O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor nesta segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).
Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Publico Federal (MPF) pediu à 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para que Antônio Palocci pague US$ 20 milhões para permanecer em prisão domiciliar. O ex-ministro tinha sido preso em setembro de 2016 e deixou a prisão no dia 29 de novembro, em Curitiba, depois que o TRF-4 concedeu prisão domiciliar a ele. Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato alegam que o juiz Danilo Pereira Júnior errou ao permitir que Palocci saísse sem pagamento da multa. O pagamento de US$ 20 milhões estava previsto na sentença de condenação. Segundo o Ministério Público, considerar apenas o bloqueio era uma cláusula do acordo de colaboração assinada pelo ex-ministro, mas que não foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, portanto, não poderia ter sido aplicada. O MPF pede que o juiz corrija esse erro e exija que Antônio Palocci pague o montante de US$ 20 milhões, além de manter o bloqueio de bens. O requerimento pede que, caso não pague, que o ex-ministro volte a ser preso por não atender aos requisitos para a progressão. O ex-ministro está sendo monitorado por uma tornozeira eletrônica. Para a defesa de Palocci, "o pedido do MPF é manifestamente improcedente". A defesa informou que irá se manifestar nos autos.
Foto: Arquivo Pessoal
A Polícia Civil apura se a estudante Luana Maciel dos Santos, de 16 anos, foi vítima de estupro coletivo antes de ser morta a facadas em Apiaí, no interior de São Paulo. O principal suspeito dos crimes é o ex-namorado dela, o pedreiro Josemar de Paula Siqueira, de 33 anos, que está preso. Dois comparsas dele ainda não foram identificados. O homicídio ocorreu na residência da irmã da vítima, na Rua Itaóca, no bairro Palmital. A jovem foi encontrada seminua na cama, com perfurações na região do pescoço, já sem vida. Havia sangue espalhado pela cozinha e outros cômodos do imóvel, indicando luta corporal. Toda a casa foi periciada. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou que Luana foi vítima de estupro. "Houve coito anal, e foi colhido material genético para identificar se as outras duas pessoas que acompanhavam Josemar participaram", informou o delegado responsável pelo caso, Valmir Oliveira Barbosa, titular da cidade. O inquérito deve ser finalizado ainda nesta segunda-feira (3), para ser remetido ao Ministério Público. "Trabalhamos para identificar essas duas outras pessoas. Infelizmente, as imagens que temos não são nítidas. Toda a nossa equipe está empenhada nisso", disse o delegado ao G1.Josemar foi preso no mesmo dia, ainda a tempo do flagrante, mas negou qualquer participação no homicídio. "Mesmo passado uma semana do crime, ele permanece negando. Ele está detido preventivamente, e aguardamos os resultados dos exames para sanar outras dúvidas, mas tudo indica que seja ele o autor principal".
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma paciente do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, cidade que fica localizada a cerca de 100 quilômetros de Salvador, precisou a dividir a cama com outra pessoa que estava internada na unidade, por conta de uma goteira. De acordo com relatos de parentes da paciente, o caso ocorreu na tarde de domingo (2), quando chovia na cidade. A goteira molhou a cama onde estava a paciente, e a solução encontrada no momento foi colocá-la junto com outra pessoa. O diretor do hospital, José Carlos Pitangueira disse que a goteira aconteceu porque o setor está passando por uma reforma. Pitangueira ainda afirmou que não tinha conhecimento do caso de duas pacientes estarem dividindo a mesma cama e que a unidade tem camas disponíveis para todos os pacientes. O diretor do hospital falou que vai apurar o que aconteceu.
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Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro.De acordo com Onyx Lorenzoni, a atual estrutura da pasta será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia.Com a decisão de tirar o status de ministério do Trabalho, o próximo governo deverá ter 22 pastas no primeiro escalão. Até o momento, o futuro presidente já anunciou 20 ministros e deve definir nos próximos dias os titulares das pastas do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmava que reduziria de 29 para "no máximo" 15 o número de ministérios.O futuro chefe da Casa Civil explicou o destino do Ministério do Trabalho durante entrevista à Rádio Gaúcha. Ele foi indagado se a pasta no formato atual desparecerá e confirmou a informação, mas ressaltou que as “funções” do Trabalho permanecerão em outros ministérios.“O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse.O Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais, segundo Lorenzoni. Ele disse que a fiscalização do trabalho escravo também deve ficar com Moro.De acordo com Lorenzoni, a estrutura que lida com políticas ligadas ao emprego ficará uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com Osmar Terra de ministro.
Foto: Polícia Rodoviária Federal
Um homem de 45 anos morreu e uma mulher, que não teve a idade relevada, ficou gravemente ferida após o carro em que eles estavam bater de frente no km-950 da BR-101, trecho de Itabatã, distrito de Mucuri, cidade do sul da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a polícia, o homem seguia em um carro com outras duas pessoas quando houve a colisão. Essas duas pessoas não tiveram ferimentos, informou a PRF. O acidente aconteceu na noite de sábado (1º), mas as informações só foram confirmadas pela polícia nesta segunda (3). Já a mulher que ficou gravemente ferida seguia no outro veículo. Não há detalhes se tinha alguém com ela no carro no momento do acidente. A vítima foi socorrida, mas não há detalhes sobre o hospital que ela foi levada, nem o estado de saúde dela. O impacto da batida foi tão forte que os veículos ficaram destruídos e o carro onde a mulher seguia chegou a perder duas das portas. A PRF disse que informações iniciais apontam que o motorista que morreu fez uma ultrapassagem indevida e bateu de frente com o outro veículo. Além disso, a PRF constatou que o homem não tinha carteira habilitação.
Foto: Cindi Rios/Ascom Uneb
O primeiro dia de provas do vestibular 2019 da Universidade do Estadual da Bahia (Uneb), realizado na manhã deste domingo (2), em Salvador e no interior do estado, teve abstenção de 14,78% (5.744). Conforme assessoria da Uneb, o índice foi inferior ao verificado na primeira data dos vestibulares anteriores: 17,8% (2018), 29,7% (2017.2) e 25,3% (2016). Neste domingo, 33.108 candidatos fizeram provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. Aproximadamente 2.800 profissionais trabalharam para garantir a realização do certame.
Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu, nesta segunda-feira (3), as inscrições do concurso público. Na Bahia, são 17 vagas disponíveis. O salário é de R$ 9.473,57. Em todo o país são disponibilizadas 500 vagas de policial rodoviário federal. As inscrições devem ser feitas até 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe. A taxa custa R$ 150. O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá, entre outras fases, a aplicação das provas objetiva e discursiva, com duração de 4h30, e devem ser aplicadas em 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e não possuir observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir. Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O policial rodoviário federal realiza atividades que envolvem fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.
A primeira etapa do concurso terá as seguintes fases:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF
