Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (12) o polêmico projeto da reforma administrativa, enviado à Casa pelo Executivo. A proposta foi votada sob fortes protestos de servidores do estado, porque prevê o fim de estatais como a Sudic e CIS, além da possível extinção Conder.A aprovação ocorreu de forma rápida, após a bancada de oposição resolver se retirar do auditório, em protesto contra a tramitação, considerada rápida demais, da proposta.A sessão desta quarta ocorreu pela manhã, em horário incomum, já que as votações costumam ocorrer pela tarde, depois de um grupo de mais de 100 servidores invadir o plenário da Casa nesta terça, ocupando o local e impedindo a votação da reforma. Por causa disso, o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD) ordenou que a sessão ocorresse no auditório da AL-BA e impediu a entrada de servidores no local. A segurança foi reforçada, com presença de equipes do Batalhão de Choque. A imprensa também teve dificuldades de acessar o local, só podendo entrar próximo ao início da sessão.Entre os pontos polêmicos da proposta, estão, além da extinção de estatais, a redução em 50% do custeio do Planserv por parte do Estado.O relator do projeto no plenário foi o deputado estadual Manassés, que não se reelegeu.Além da reforma, a AL-BA aprovou também o projeto que prorroga a concessão de isenção de ICMS para empresas do estado e a proposta que regula a política para uso da água na Bahia.
O governo federal expulsou 566 servidores públicos federais em 2018 por irregularidades, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da República (CGU).Segundo a CGU, o principal motivo foi corrupção, que resultou na demissão de 371 pessoas, aproximadamente 65% dos casos.Durante a divulgação do levantamento, o ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a identificação e investigação dos casos de corrupção estão sendo aprimorados.“Nós estamos com os mecanismos cada vez funcionando mais. A gente vai aprendendo com os casos de corrupção, criando mecanismos preventivos para combater a corrupção. Então, todo esse conjunto para detectar casos, para fazer investigações, eles vão sendo aprimorados", afirmou.O número de expulsões em 2018 é o mais alto desde 2003, quando o levantamento começou a ser feito.Ainda segundo a CGU, 467 demissões foram de servidores efetivos, 26 de cargos em comissão e 73 cassações de aposentadorias. De 2003 a novembro de 2018, 7.281 servidores federais foram expulsos.O último levantamento da CGU, referente a 2017, apontou que 506 servidores foram expulsos por irregularidades. Neste período, o principal motivo das expulsões também foi a corrupção, em 335 dos 506 casos (66%).Entre os atos relacionados à corrupção, a CGU aponta uso do cargo para proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos do local de trabalho em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa (ato de agente público contra a administração pública), lesão aos cofres públicos e ao patrimônio nacional.
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) que vai aumentar em 1,12% o preço médio da gasolina em suas refinarias. Com isso, o preço do litro do produto passará de R$ 1,5942 para R$ 1,6121 a partir desta quinta-feira (13). Na segunda-feira, a estatal já havia anunciado um reajuste de 2,3% no preço da gasolina. Com mais esse reajuste, a alta acumulada no mês já chega a 7,42%. Em novembro, porém, o preço médio da gasolina nas refinarias recuou 17%.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui a prática sexual de seres humanos com animais como agravante. A aprovação do projeto acontece em meio à polêmica da morte de uma cão em Osasco. O fato teria acontecido no dia 30 de novembro no estacionamento de um hipermercado. Conforme relatos, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com uma barra de ferro.O tema também está na pauta do Senado nesta terça. Os parlamentares devem votar projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.
Câmeras dos circuito interno de segurança de um banco em Rio Branco flagraram Thaisson de Souza Maciel, apontado pela Operação Santinhos como operador do PRB do Acre, fazendo saques de dinheiro em espécie. A Polícia Federal apontou que, na semana anterior ao primeiro turno das eleições, o operador sacou R$ 500 mil de forma fracionada no banco.“Na sexta-feira, último dia útil antes do primeiro turno das eleições 2018, o Thaisson comparece ao banco e efetua seis saques em espécie em valores abaixo de R$ 50 mil, de acordo com a estratégia que ele usava para se furtar da ação das autoridades. Ele efetuou 6 saques de valores próximos a R$ 50 mil, mas sempre abaixo desse valor, sempre na casa de R$ 40 mil, o que totaliza R$ 220 mil sacados em espécie somente na sexta-feira, véspera do primeiro turno das eleições 2018. Nessa última semana, véspera das eleições, ele sacou em espécie da empresa de fachada, mais de meio milhão de reais”, relatou o delegado Eduardo Augusto Maneta, da Polícia Federal.A PF apontou que Thaisson de Souza Maciel ‘agia em nome da deputada estadual presa bem como do atual vereador e deputado federal eleito pelo PRB que também foi preso’. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Um grave acidente na Rodovia Santos Dumont, próximo a Lagoa de Zé Luiz, Zona Rural de Vitória da Conquista, deixou uma pessoa morta na tarde desta terça-feira (11). A batida envolveu duas carretas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um veículo de carga tipo tanque, que seguia sentido Norte, colidiu lateralmente com um bi-trem carregado de Gipsita [matéria prima do gesso] que seguia sentido Sul.As duas carretas tombaram e a carga foi derramada sobre a pista, o que causou sua interdição parcial até as 20h30min.O corpo da vítima fatal de 57 anos foi levado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista.Ele era natural de Contagem, em Minas Gerais. No outro veículo um condutor de 37 anos sofreu leves ferimentos e recebeu socorro pelas equipes de Resgate da ViaBahia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
O “II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta 2018” evento realizado em parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) que mostrará os primeiros resultados do projeto Educação é da Nossa Conta e servirá ainda para o lançamento do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM), do Aplicativo na “Ponta do Lápis Bahia” e do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta. O evento aconteceu na última quinta-feira (06), no Centro de Eventos do SENAI CIMATEC, em Salvador e teve a participação entre outros, da secretária de Educação de Licínio de Almeida como palestrante do evento.O Seminário foi organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a segunda ao Controle Externo da Educação. A conferência de abertura da manhã teve como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde foi trabalhado o tema “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), cabendo à secretária Karla Mychely fazer sua apresentação para o encerramento do evento.Licínio de Almeida é o município que há anos possui o melhor IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de todo o Estado da Bahia e está entre os melhores no IPEM - Índice de Performance da Educação dos Municípios foi convidado a apresentar durante o seminário a fórmula para o sucesso que vem sendo realizando na educação e no município. Estiveram presentes no evento o supervisor de educação Robson Farias e a Coordenadora de Educação Kélvia Almeida, além do prefeito municipal Dr. Frederico Vasconcellos.
A análise do relatório do Coaf revela que a maior parte dos depósitos em espécie na conta do ex-motorista de Flávio Bolsonaro coincidem com as datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio. Nove ex-assessores do filho do presidente eleito repassaram dinheiro para o motorista. Uma das filhas do assessor Fabrício José Carlos de Queiroz continua contratada do gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, do PSL. O JN tentou falar com Evelyn Mello de Queiroz nos últimos dois dias, mas ela não estava. Além de Evelyn, uma irmã, Nathalia, e mãe delas, Márcia, também trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, mas até agora ninguém da família apareceu para explicar a quantidade de depósitos e saques nas contas de Fabrício de Queiroz. O Coaf apontou que Fabrício teve uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano. O Jornal Nacional fez o cruzamento das datas dos depósitos feitos em dinheiro nas contas do ex-assessor com os dias de pagamento dos salários da Alerj entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 e encontrou uma coincidência: em praticamente todos os meses, a maior parte do dinheiro entra na conta de Fabrício no mesmo dia ou poucos dias depois de os servidores receberem o salário. Em março, abril, maio, junho, agosto e novembro houve depósitos no mesmo dia do pagamento. Em dezembro, teve depósitos um dia depois do salário e no mesmo dia em que foi pago o décimo-terceiro para os funcionários da Alerj. O levantamento do Coaf mostra que as movimentações financeiras na conta de Fabrício Queiroz há nove pessoas que foram ou são funcionários da Assembleia Legislativa do Rio. O JN também analisou as datas em que Fabrício sacou dinheiro. Nos meses de março, abril, maio, junho e novembro ele começa a tirar dinheiro da conta no mesmo dia em que são feitos os depósitos ou nos dias seguintes. Na maioria das vezes, o saque é de R$ 5 mil. Isso tem uma explicação: é o limite diário por agência no banco dele. Quando queria mais do que isso, ia várias agências. Em pelo menos dois dias, ele foi a três para sacar R$ 15 mil no total. Fabrício José Carlos de Queiroz pediu exoneração do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro. Em novembro, Fabrício também deixou a polícia depois de 35 anos de trabalho. A aposentadoria dele como subtenente saiu no Diário Oficial. O Coaf mostrou que Fabrício ganhava nos dois empregos R$ 23 mil. Em 2002, numa ação contra a Polícia Militar, ele declarou que não tinha condições de pagar custas do processo nem honorários do advogado e pediu o benefício da gratuidade de justiça. O endereço informado por ele no documento fica num prédio, na Zona Oeste do Rio, mas o porteiro disse que Fabrício não mora mais no local. O jornal “O Globo” descobriu um outro endereço dele. A casa simples fica numa vila no bairro da Taquara, também na Zona Oeste do Rio. O JN foi até lá nesta terça-feira (11), mas não havia ninguém da família. Vizinhos, que não aparecem na imagem, confirmaram que a casa é de Fabrício, mas disseram que a família não está sempre por ali. O relatório do Coaf levanta a possibilidade de que os saques e os depósitos tenham sido feitos para ocultar a origem ou o destino final do dinheiro que passava todos os meses pela conta de Fabrício. Investigadores dizem que a quebra do sigilo bancário dos envolvidos poderia ajudar a esclarecer essas dúvidas. A investigação está com o Ministério Público estadual e corre em segredo.
'Carcará do Sertão' teve suas contas das eleições 2018 desaprovadas pelo TRE (Foto: Brumado Urgente)
Uma decisão da Justiça Eleitoral, publicada nesta segunda-feira (10), a qual foi assinada pelo juiz relator Rui Carlos Barata Lima Filha, desaprovou as contas de campanha do candidato a deputado estadual pelo MDB nas últimas eleições de 2018, Manoel Rodrigues Filho, o “Carcará do Sertão”. Em sua argumentação o magistrado explicou que as contas que, primeiramente não tinham sido aceitas por terem sido apresentadas fora do prazo, após um agravo do corpo jurídico do referido candidato, acabaram sendo prestadas e, ao serem analisadas pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias, acabaram sendo desaprovadas. Diante disso, o mesmo, ficará inelegível segundo a lei eleitoral vigente, além de ter que devolver cerca de RS 11 mil, já que os recursos foram oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que são verbas federais. Segundo informações o candidato ainda acredita que poderá reverter a decisão e já estaria agindo nesse sentido juntamente com sua equipe. Confira a decisão na íntegra.
Um vídeo do circuito de segunça da Catedral Metropolitana de Campinas (SP) registrou o momento em que um atirador abre fogo contra fiéis durante uma missa no início da tarde desta terça-feira (11). Euler Fernando Grandolpho matou quatro pessoas e depois se matou ainda dentro da igreja. No total, nove pessoas ficaram feridas.Nas imagens, é possível observar que o homem levanta, atira primeiro em três pessoas que estavam no banco atrás do dele, e começa a andar atirando de maneira aleatória. O vídeo ainda mostra algumas pessoas correndo para fora da igreja.
O artista plástico e professor Juarez Paraíso foi eleito, nesta segunda-feira (10), para a cadeira número 39 da Academia de Letras da Bahia, que teve como último titular o escritor e professor Edivaldo Boaventura, falecido em agosto.Essa é a primeira vez que a centenária Academia de Letras da Bahia recebe entre seus acadêmicos um artista plástico. Juarez Paraíso começou sua carreira artística na década de 1950, e ganhou duas premiações no 2º Salão Universitário Baiano de Belas Artes, realizado em 1952, em Salvador. Depois, o artista se destacou como membro da segunda geração modernista da Bahia, tendo realizado sua primeira exposição individual em 1960, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia. O novo acadêmico tomará posse em solenidade cuja data será anunciada pela presidente da ALB, Evelina Hoisel.
Um homem mordeu e arrancou um pedaço do dedo de uma vizinha, e agrediu outras pessoas durante uma festa de confraternização realizada no domingo (9), em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia.De acordo com a polícia, alguns vizinhos estavam na festa, no Centro da Cidade, quando Reinaldo Batista do Nascimento, de 23 anos, se envolveu em uma discussão, agrediu várias pessoas e arrancou o dedo de uma mulher com uma mordida. Ele foi preso.“Ele, após discutir com o pessoal lá, começou a querer entrar nas casas com uma motocicleta. Essa senhora repreendeu, ele jogou a motocicleta em cima dela, e aí começou. Uma moça que era conhecida dele veio para ajudar, e aí começou a apanhar também. Ele bateu em várias pessoas. E aí, com muito custo, depois dele morder o dedo da senhora e mutilar, ele foi imobilizado por populares”, contou o delegado Joaquim Rodrigues.Com a mordida, parte do dedo indicador esquerdo da mulher foi arrancada. Ela foi socorrida por vizinhos e levada para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade (Upa).Segundo a administração da Upa, a mulher foi atendida e liberada, mas terá que retornar para uma cirurgia, com a finalidade de evitar que a vítima perca o restante do dedo.A vítima, que não teve o nome revelado, disse que Reinaldo é amigo da família e que, até então, não tinha mostrado comportamento violento. Ele está preso na delegacia de Luís Eduardo Magalhães e ainda será ouvido pela polícia.
A redução do repasse de verba do governo do estado ao Planserv, plano de saúde que atende a mais de 500 mil servidores públicos da Bahia, prevista na proposta de reforma administativa anunciada pelo governador Rui Costa, está gerando reclamações entre os funcionários públicos do estado.Pelo projeto de lei previsto para ser votado nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, em Salvador, a contribuição do governo ao Planserv, que atualmente é de 4%, seria reduzido pela metade, passando para 2%.Segundo o governo, a medida tem o objetivo de economizar R$ 200 milhões por ano nas transferências ao Planserv.Além disso, a reforma administrativa prevê o aumento da alíquota da contribuição previdenciária estadual, paga pelos servidores, de 12% pra 14%.Na tarde de segunda-feira (10), servidores fizeram um protesto no saguão do plenário da Assembleia Legislativa. Eles dizem que a redução nos repasses vai afetar a qualidade dos serviços.“O Planserv, com aporte de 4%, está tendo problemas de cota, problemas de atendimentos. Se cortar 50% da verba do governo, quem vai bancar é o servidor, com a parte maior. E mesmo assim, não será suficiente”, diz Maria José da Silva, diretora de assuntos jurídicos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.De acordo com a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), desde junho deste ano os valores dos repasses já vêm sendo reduzidos, o que gerou uma dívida de cerca de R$ 100 milhões ao Estado.“Este não repasse para o Planserv, exatamente no segundo semestre deste ano, ocasionou nesta dívida que tem com a rede prestadores, de aproximadamente R$ 100 milhões. Portanto, se essa lei passar agora de forma definitiva, nós vamos ter de forma definitiva para o ano de 2019 um déficit muito grande de recursos para atendimento aos usuários do Planserv”, afirma Mauro Adan, presidente da AHSEB.O Secretário de Administração da Bahia, Edelvino Goes, diz que o Estado não reconhece esta dívida. Ele ainda garantiu que os cortes não irão afetar a qualidade dos serviços prestados pelo Planserv.“O Planserv é um plano consolidado, forte, sólido, moderno. É um plano que está muito avançado tecnologicamente. Então, temos todas as condições técnicas e gerenciais para adequar a qualidade da assistência com essa nova realidade orçamentária”, afirmou Goes.
Um homem matou quatro pessoas e deixou quatro feridas durante uma missa na Catedral Metropolitana, no Centro de Campinas (SP), na tarde desta terça-feira (11), segundo o Samu, Bombeiros e Polícia Militar. O suspeito pelos disparos na igreja cometeu suicídio em seguida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o suspeito teria entrado na Catedral com uma pistola e um revólver calibre 38, e se matado em frente ao altar após os crimes. A PM chegou a falar que o atirador havia matado cinco pessoas, mas depois corrigiu a informação.
O que já se sabe sobre o ocorrido:
Um homem armado invadiu a Catedral, por volta das 13h;
Uma missa havia começado por volta das 12h15;
Ele sentou em um dos bancos da igreja e, ao final da celebração, fez cerca de 20 tiros;
Ele matou quatro pessoas, deixou quatro feridos e cometeu suicídio na sequência;
A motivação do crime não foi esclarecida pela polícia;
Os feridos foram levados ao Mário Gatti e Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp - o estado de saúde de cada um deles não foi divulgado;
O delegado do 1º Distrito Policial, Hamilton Caviola Filho, viu imagens do circuito de segurança dentro da igreja no momento da ação. Ele estima pelo menos 20 disparos. "Ele sentou a uns dez metros para a frente da porta. Ele não entrou atirando, primeiro ele senta em um banco", afirma. De acordo com o delegado, logo após a entrada do atirador, três pessoas sentaram no banco atrás dele e foram as primeiras a serem atingidas. Entre elas, uma morreu. "Ele usou uma arma, mas estava com duas. Motivação a gente só vai saber quando a gente identificar, para saber o histórico dele. Por enquanto, eu estou me reportando às imagens. Ele [atirador] parou, pensou e executou o plano que tinha na cabeça [...] Ele se matou, mas o policial deve ter alvejado ele porque estava com um tiro na costela, depois desse tiro ele caiu e se matou", destaca."A maioria idosos, pessoas inocentes, e ele [suspeito] acabou disparando contra todas essas pessoas. A cena é desesperadora, uma tragédia muito grande", diz o guarda Alexande Moraes. Os mortos não foram identificados e a polícia investiga a motivação do crime. A princípio, a informação recebida pela EPTV é de que houve um assalto antes, mas autoridades negaram. "As vítimas não foram identificadas ainda. Socorremos quem poderia ser socorrido e investimos em quem nós achamos que poderia retornar do quadro grave [...] Não temos informação sobre motivação e sobre quem são as vítimas", explica o bombeiro Alexandre Monteiro. Equipes do Samu e dos Bombeiros foram enviadas ao local, por volta das 13h20, para atender aos feridos. A informação inicial é de que uma mulher de 65 anos, com lesões na região da cervical, foi socorrida ao Hospital Mário Gatti, mas está fora de risco; e para a mesma unidade foi encaminhado um homem, de 84, que foi atingido nas regiões do tórax e abdômen e passará por cirurgia. Uma mulher, de 40 anos, foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp, e não há informações sobre para qual unidade a quarta pessoa ferida foi levada. O entorno da Catedral está isolado e câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a movimentação na área.
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11) o novo programa de incentivos para montadoras no Brasil, o Rota 2030.O programa foi lançado inicialmente como uma medida provisória em julho passado e, posteriormente, teve decreto de regulamentação assinado pelo presidente.Trata-se de um plano de incentivo a montadoras e de um conjunto de regras que as fabricantes deverão seguir para usufruírem desses estímulos, incluindo aumento da segurança e melhoria no consumo de combustível dos carros. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o regime foi dividido em 3 ciclos de investimentos, ao longo de 15 anos.
Metas do Rota 2030
Eficiência energética - as montadoras serão obrigadas a manter a meta de eficiência energética do programa anterior (Inovar Auto) e deverão melhorar esse patamar em 11% até 2022, reduzindo o consumo de combustível e a emissão de poluentes dos carros;
Etiquetagem veicular - veículos comercializados no Brasil receberão etiquetas que informarão de maneira mais direta ao consumidor a eficiênca energética e os equipamentos de segurança instalados;
Desempenho estrutural - até 2027, os carros deverão incorporar as chamadas tecnologias assistivas à direção, que auxiliam o motorista na condução.
