Foto: Reprodução/JN
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.A petição da defesa de Lula foi apresentada à 12ª Vara Federal Criminal do Paraná às 14h48 desta quarta-feira (19). A juíza responsável pela execução penal de Lula é Carolina Lebbos. A Justiça Federal informou que a 12ª Vara está recebendo vários pedidos de soltura, e que cada caso é específico. Por isso, ainda não há prazo para a liberação dos presos. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Para a defesa, "torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte". Os advogados também requisitaram a dispensa do exame de corpo de delito. Até a atualização desta reportagem não havia decisão sobre o pedido. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se manifestou em rede social sobre o pedido da defesa.Desde o anúncio da decisão, grupos de apoiadores do ex-presidente Lula tem chegado à sede da Polícia Federal. Eles se juntam aos manifestantes que estão acampados no local desde a prisão de Lula, em abril.
Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta terça-feira (18) apontou que a Bahia, entre todos os estados do Nordeste, é o que tem o maior número de alunos que abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), revelou que, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Esse índice deixa o estado distante de outras regiões do país, principalmente a sudeste. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de conclusão chega a 78,3%. A pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. A jovem Jane Oliveira, de 17 anos, do bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador, já repetiu quatro vezes a quinta série do ensino fundamental, e deixou de frequentar as aulas por não gostar de estudar. “Eu não tenho muita paciência de estudar não. E também porque minhas colegas não iam [para a escola], eu pegava e não queria ir também ”, contou a jovem. Jane tentou voltar ao colégio, mas teve que interromper por conta de uma gravidez. '"Eu fiquei até uns meses indo, fiz algumas provas, mas depois eu deixei de ir", pontuou. O estudo revelou também as taxas de conclusão são ainda mais baixas entre adolescentes negros e moradores de zonas rurais. Os estudante apontaram vários motivos para não voltar para a sala de aula. Um deles é a falta de professores. "Um dia o professor estava lá, outro dia não estava. Eu preferi desistir. Uns dias eles iam, outros dias eles não iam. Faltava água", destacou Bruna da Paz, de 18 anos, que ainda não concluiu a 5ª série e deixou de frequentar a escola. Os especialistas em educação defendem que é preciso repensar a escolar, para que ela seja mais atrativa. "O jovem não está aguentando a escola, como o professor também não está aguentando a escola, porque os desafios são enormes, eles têm que lutar por um lado, com um mecanismo opressor do ponto de vista das políticas educacionais e, por outro lado, tem que lutar no sentido de uma juventude vibrante querendo outras coisas. É uma escola que tem que ser um espaço rico de produção de cultura e de conhecimentos. Isso só acontece com as juventudes fortalecidas e professores fortalecidos" apontou Nelson Pretto, mestre em educação. Por outro lado, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que tem fortalecido a grade curricular para ficar mais atrativa. "A gente tem fortalecido cada vez mais o curriculo do ensino médio, a inserção das linguagens artísticas, da cultura corporal, do esporte e também da ciência e tecnologia, atarvés dos centros juvenis, dos jogos estaduais da rede pública, dos diversos projetos artísticos, sutentando fortalecer as aprendizagens dos estudantes ao longo do ensino médio, criando uma atratividade maior para escola", contou Tereza Farias, Diretora do Ensino Médio da Secretaria Estadual da Educação.
Foto: AP Photo/Marcio Jose Sanchez
O Facebook compartilhou mais dados pessoais de seus usuários com gigantes tecnológicos como Microsoft, Amazon e Netflix do que tinha revelado até agora, segundo informou nesta quarta-feira (19) o jornal "The New York Times". O jornal nova-iorquino teve acesso a centenas de documentos internos da companhia de Mark Zuckerberg que revelam como compartilhou os dados sem o consentimento dos usuários e gerou assim seu modelo de negócio através da publicidade. Durante o ano, outras investigações apontaram que dados de usuários do Facebook haviam sido usados pela empresa britânica Cambridge Analytica para fazer análise política e influenciar as eleições americanas de 2016. No primeiro momento, as informações davam conta do vazamento de dados de 50 milhões de pessoas, mas o próprio Facebook confirmou, posteriormente, que cerca de 87 milhões de contas foram atingidas.
- Ascom | PMB
- 19 Dez 2018
- 15:05h
Secretários de educação da região exaltaram o modelo do Ensino Integral durante palestra da Plataforma Paulo Freire (Foto: Divulgação)
A busca do conceito de excelência proposto pela Administração “Educar para Libertar” vem promovendo novos tempos para o setor educacional brumadense, os quais são comprovados pelos índices muito positivos no IDEB, que fizeram inclusive, que Brumado recebesse o reconhecimento e o destaque de dois órgãos de grande relevância na Bahia, que são o TCM e TCE, os quais, no último dia 06 de dezembro, realizaram em Salvador o II Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’. Nesta terça-feira (18), um novo reconhecimento sobre os avanços obtidos no setor educacional municipal de Brumado ocorreu durante uma palestra onde estiveram presentes vários municípios da região que integram a Plataforma Paulo Freire. O grande destaque, mais uma vez, foi a Escola em Tempo Integral, que vem sendo objeto de aplausos devido à estrutura das escolas e a todo o trabalho desenvolvido por todos os que atuam neste segmento. Secretários de Educação dos municípios de Paramirim, Caculé, Ibiassucê, Planalto e Barra do Choça, que participaram de uma avaliação do Sistema Paulo Freire não esconderam a satisfação em conhecer de forma mais aprofundada essa metodologia de ensino que vem sendo empregada em Brumado. Na oportunidade o prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária Ednéia Ataíde foram convidados pelo responsável do sistema a apresentarem o modelo de educação de Brumado aos referidos municípios e mostrar que o sonho da Escola em Tempo Integral pode sim ser realizado em todas as escolas da região.
A implantação da placa veicular padrão Mercosul, que começaria na Bahia a partir do dia 24 de dezembro, teve o prazo prorrogado pela terceira vez, e transferida para o dia 26 de dezembro.De acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a nova mudança foi deliberada em função do natal, quando muitos funcionários estão em período facultativo."Nós estamos todos preparados. O Denatran solicitou que a Bahia entrasse até o dia 24, mas por se tratar, o dia 24, nas repartições públicas do estado, de ponto facultativo, nós vamos voltar no dia 26. E no dia 26, já volta com o novo padrão", explica Matheus Braga, presidente da Comissão de Placas do Detran.Com a alteração, o motorista que emplacar o veículo até esta sexta-feira (21) continuará com o modelo vigente. Depois disso, será feita uma atualização no sistema do Detran para o novo padrão."Até sexta-feira, meio-dia, você pode emplacar no modelo atual. A partir daí, nós vamos parar, fazer uma atualização no sistema, e aí, no dia 26, já volta com o novo padrão", acrescenta Braga.
Foto: Reprodução/TV Subaé
Foram abertas na segunda-feira (17) as inscrições para a seleção de professor visitante nacional e estrangeiro de ensino superior, para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Ao todo, são três vagas, com salários que variam entre R$ 18.610,68 e R$ 20.443,24. Das três vagas, uma é para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, uma para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias e uma para o Programa de PósGraduação em Microbiologia Agrícola. A UFRB possui campi em Cruz das Almas, Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus. Os critérios exigidos são: ser docente ou pesquisador de reconhecida competência com atuação em linha de pesquisa e conhecimento científico exigidos, ser portador do título de doutor no mínimo há dez anos, ter publicado pelo menos dez artigos científicos em período com corpo editorial no período de 2014 a 2019, ter experiência na formação de humanos, com orientação concluída de pelo menos seis estudantes de mestrado e/ou doutorado, na condição de orientador principal, e ter experiência relacionada com a criação e/ou implantação e/ou docência de programas de pós-graduação stricto sensu. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via postal (apenas remessas por SEDEX), para o endereço: UFRB - PPGCI, Rua Rui Barbosa, n. 710, Centro, Cruz das Almas-BA, CEP: 44380-000. A data de envio que constar no carimbo dos Correios não poderá exceder o prazo final das inscrições. O envelope deverá ser identificado com o nome do Remetente e a identificação do Programa para o qual o (a) candidato (a) está submetendo a inscrição (Edital PV - Nome do Programa). No envelope, devem constar:
- Cópia do documento de identificação com fotografia nos termos da legislação vigente;
- Requerimento de Inscrição e Termo de Compromisso para atuação junto ao Programa de Pós-Graduação no qual o requerente pretende atuar, conforme modelo no Anexo II deste Edital;
- Cópia frente e verso do diploma de Doutor ou Livre-Docente nos termos da legislação vigente;
- Curriculum Lattes atualizado na base do CNPq, impresso diretamente da Plataforma Lattes. Para os candidatos a Professor Visitante Estrangeiro será aceito o Curriculum vitae no modelo livre;
- Plano de trabalho proposto a ser desenvolvido pelo (a) candidato (a), apresentado de forma objetiva com no máximo 3.000 palavras, destacando atividades de docência (ensino e orientação), pesquisa e extensão (modelo livre);
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU - https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes dados: UG: 158092, Gestão: 26351, Código da GRU: 28883-7, Número de referência: 26351, Nome e CPF do(a) contribuinte), no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais);
A seleção dos candidatos será com base na análise do currículo lattes e do plano de trabalho apresentado. A comissão terá até o dia 29 de março para emitir o resultado da seleção, podendo os interessados interpor recurso até dois dias úteis após a divulgação. Após a homologação do resultado final, o candidato terá o prazo de 15 dias úteis para firmar o contrato com a UFRB. O candidato contratado não poderá exercer outra atividade remunerada, pública ou privada. O regime de trabalho exigido é de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, em se tratando de Professor Visitante Nacional, e 48 meses, para Professor Visitante Estrangeiro, condicionado ao interesse institucional e disponibilidade orçamentária. Mais detalhes sobre o certame podem ser conferidos no edital, disponível no site da universidade.
Foto: Murillo Velasco/G1
Uma operação da Polícia Civil apreendeu cerca de R$ 405 mil em moedas nacionais e estrangeiras na casa de João Teixeira de Faria, o João de Deus. O médium está preso suspeito de abusar de mulheres durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. A defesa dele nega as acusações.Ao cumprir mandados de busca e apreensão na Casa Dom Inácio, na terça-feira (18), onde o médium realizava os atendimentos espirituais, na residência dele, também em Abadiânia, e na Casa da Sopa, na mesma cidade, os investigadores também apreenderam seis armas e diversas munições. Os armamentos, conforme a Polícia Civil, estão sem numeração e João de Deus não tem registro de posse de arma. André Fernandes, delegado-geral da Polícia Civil, informou que a equipe responsável pelas investigações foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), que disse querer contribuir. Segundo o investigador, eles receberam dados, que não foram divulgados, e têm interesse em saber se americanos foram vítimas do médium. “Recebemos o contato da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, que quer nos passar informações que receberam para descobrir se há vítimas norte-americanas. Ainda não fizemos este contato, porque precisamos ir até a capital federal, e isso deverá ser feito ainda esta semana”, disse o delegado.
Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Duas mulheres ficaram feridas após o carro em que elas estavam capotar na BR-101, próximo a cidade de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, na tarde de terça-feira (19). O carro ficou virado de cabeça para baixo, dentro do riacho.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no Km-865, quando Marivania Dias Ramos, 52 anos, perdeu o controle da diração do carro, que capotou na rodovia e caiu em um riacho. Além dela, Nilzete Barreto da Cruz, 47 anos, ficou ferida no acidente.Ainda segundo a PRF, as ocupantes do carro não se afogaram porque foram socorridoa a tempo por um caminhoneiro que estava passando pelo local e viu o acidente. Ele tirou as duas mulheres das ferragens e chamou pelo socorro.As duas mulheres foram atendidas pela PRF, pelos bombeiros militares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (Samu), e encaminhadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas com ferimentos graves, mas sem riscos de morte.
Foto: CarlosAmilton/Agência-ALBA
Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite de terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154 que restabelece o teto do servidor público em R$ 22,4 mil, valor do salário do governador. A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado.Além da PEC, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi aprovado em primeiro turno. Entretanto, a Alba informou que as propostas e projetos devem ser apreciados em segundo turno, na sessão extraordinária desta quarta-feira (19). De acordo com a Assembleia, a PEC 154 já havia sido aprovada no âmbito das comissões técnicas, mas o relator Antonio Henrique Jr. (PP) voltou a fazer uma modificação no Artigo 2º, na qual auditores fiscais, delegados e coronéis da Polícia Militar ficaram de fora do teto. O projeto foi aprovado pela maioria.
(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)
Um homem de 39 anos, suspeito de estuprar a sobrinha, de 9 anos, e duas adolescentes, de 12 e 17 anos, na cidade de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (17).A polícia não detalhou quando os crimes ocorreram. Identificado como Ormando Pereira Gusmão, o suspeito foi atuado por estupro de vulnerável tipificado. Conforme a polícia, ele foi preso no Povoado de Estiva, zona rural da cidade, e com a preventiva decretada, foi levado para o Presídio de Vitória da Conquista.
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Um homem que fazia trilha com dois amigos, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, foi resgatado por bombeiros militares, no final da tarde da segunda-feira (17), dois dias após fraturar a perna durante o percurso. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o grupo fazia a caminhada sem acompanhamento de um guia e, em um trecho entre a cidade de Lençóis e o Vale do Capão, no município de Palmeiras, a vítima pisou em um buraco e se machucou. O acidente ocorreu no sábado (15). O grupo só foi localizado na segunda-feira (17), após um guia que passava pela região encontrar os homens e acionar os bombeiros para fazer o deslocamento da vítima. O socorro foi realizado pelo 11º Grupamento de Bombeiros Militar (11°GBM), de Lençóis. Conforme os bombeiros, o deslocamento começou na segunda-feira e só foi finalizado por volta das 3h da madrugada desta terça (18). Segundo os bombeiros, os agentes contaram com o auxílio de prepostos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para locomoção da vítima até a viatura, a cerca de 7 km do local onde a vítima estava. O deslocando foi feito com a prancha de imobilização. Durante o percurso, os bombeiros chegaram a passar, inclusive, por rios da região, carregando o homem. De acordo com os bombeiros, o rapaz foi encaminhado para o Hospital Regional de Seabra, a cerca de 70 km de Lençóis. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Em nota, os bombeiros recomendam que não se faça trilhas sem contratação de condutores locais, os chamados guias, porque "o risco de acidentes é grande".
Foto: Reprodução/Facebook
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) durante uma transmissão ao vivo no Facebook que o governo adotará critério "bastante rigoroso" para imigrantes entrarem no Brasil a partir de 2019.Bolsonaro confirmou, ainda, que o país deixará o pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração, como já havia afirmado o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.O pacto foi assinado no último dia 10 por cerca de 160 países e pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração "segura, ordenada e regular". O Brasil assinou o documento."Infelizmente, o atual ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] assinou um pacto de migração da ONU. Acho que todo mundo sabe o que está acontecendo com a França, está simplemente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível, mas vocês sabem da história dessa gente, eles têm algo dentro de si que não abandonam suas raízes e querem fazer sua cultura, seus direitos lá de trás, seus privilégios. E a França está sofrendo com isso", afirmou o presidente eleito."Nós não queremos isso para o Brasil. Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem que ter critério bastante rigoroso. Caso contrário, no que depender de mim enquanto chefe de Estado, não entrarão. E nós, via o nosso ministro que assume agora junto comigo em janeiro, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso daí", acrescentou.Quando Ernesto Araújo anunciou a decisão do governo Bolsonaro de sair do pacto, o atual chanceler, Aloysio Nunes, afirmou que a medida é um "retrocesso".
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
A Justiça negou nesta terça-feira (18) o habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Ele está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia após se entregar à Polícia Civil.O desembargador Jairo Ferreira Júnior foi o responsável por analisar o pedido em caráter liminar, feito pelo advogado Alberto Toron. Em nota, ele disse que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Apenas a liminar foi apreciada e negada. O julgamento final do habeas deverá se dar após o recesso. Discordamos da decisão e vamos recorrer ao STJ", declarou. Mais cedo, a Polícia Civil fez buscas em endereços ligados ao médium-- incluindo a Casa Dom Inácio de Loyola, onde ele atendia -- para tentar colher novas provas para as investigações. Entre os objetivos da corporação estava verificar a sala onde supostamente ocorreram os abusos.
Foto: Pablo Jacob I Agência O Globo
Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa veicular Mercosul deveria passar a valer na Bahia, na próxima segunda-feira (24), dia em que o expediente é facultativo nas repartições públicas do Estado. Por isso, o novo padrão de emplacamento começará a ser feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no dia 26 de dezembro, após o feriado de Natal. Para atualizar o sistema, o Detran vai suspender os serviços relacionados a emplacamento, nesta sexta-feira (21), às 12h, que voltarão à normalidade na próxima quarta-feira (26), às 8h. Os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual da placa cinza. O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando a data como limite. Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional. No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), para evitar despesas com a nova identificação veicular.
A autarquia alerta que a fabricação da placa cinza estará proibida, a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o site do Denatran (www.denatran.gov.br) ou entrar contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-4206.
Também foi confirmado o pagamento do terço de férias dos professores para o dia 10 de janeiro de 2019
Andando na contramão da crise que se abateu sobre a grande maioria dos municípios brasileiros, Brumado mostra uma gestão compromissada com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo resultados satisfatórios que confirmam uma saúde financeira muito positiva. Diferentemente da tendência nacional, onde inúmeras cidades e até estados da federação não conseguiram pagar o 13º do funcionalismo público, a atual gestão municipal, através de comunicado do prefeito Eduardo Vasconcelos, anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário será feita na próxima quinta-feira (20), bem como a antecipação dos vencimentos do mês de dezembro, que deveriam ser pagos no dia 30, mas foram antecipados devido ao Natal. Vale ressaltar que a primeira parcela foi paga no mês de junho, por ocasião dos festejos de São João. Outro anúncio importante feito pelo gestor diz respeito aos professores municipais, onde foi confirmado o pagamento do terço de férias para o dia 10 de janeiro de 2019. O chefe do executivo também fez questão de destacar que “Brumado está dando mais uma vez o exemplo de uma administração moderna, dinâmica e compromissada com o seu povo”. Ele ainda ressaltou que “a circulação desses benefícios irá incrementar o comércio local, o que é outro ponto muito positivo”. E no final deixou uma mensagem de boas festas citando que “um feliz Natal e que todos possam fazer o seus congraçamentos em paz no seio de suas famílias que é a grande alegria desta vida”.