- João Batista de Castro Júnior, Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Brumado. Ex-Promotor de Justiça.
- 31 Jan 2019
- 08:28h
Foto: Reprodução
O cárcere de Lula tem se transformado simbolicamente cada dia mais, para o Judiciário brasileiro, na Latomia de Dionísio, onde o tirano de Siracusa, 400 anos antes da era cristã, aprisionava seus desafetos, deliciando-se aí em escutar secretamente seus gemidos e lamentos.
A analogia histórica está no fato de que a prisão e o isolamento social que têm tocado as fibras emocionais mais íntimas de milhões de brasileiros parecem saciar a perversão moral e sexual dos inquisidores de Lula, animados por uma liga de interesses políticos, econômicos, e também por ódio e preconceito geográfico, cultural e elitário, além da pusilanimidade de uns tantos.
Nesse cenário, passou a ser altamente doloroso e constrangedor, para os genuínos domínios teóricos do Direito, conciliar-se com os modelos escandalosamente cunhados tanto pela 13ª Vara de Curitiba quanto pela Vara de Execuções Penais, e também por seu carimbador de 2º grau, o TRF-4ª Região, como já tão bem explorado pela imprensa especializada acerca do jogo simbiótico de encenações legais contra um homem que, sozinho e confinado, está sendo capaz de confirmar a velha convicção sociológica de que a técnica jurídica apenas legitima um modo particularmente egoísta de apropriação econômica.
A recente negativa a Lula do direito de ir enterrar seu irmão é mais um lance luciférico dessa saga conduzida pela Justiça Federal do Paraná e pelo TRF-4ª Região, incapazes de enxergar que, em verdade, serão eles que, como Joana de Castela, dita “a Louca”, terão que carregar esse cadáver exposto, pois os empreiteiros da sombra e seu condomínio do mal não irão vencer a Constituição, ainda que os juízes supremos, em sua grande maioria, pareçam estar inibidos pelo granizo da intimidação e presos nas alfândegas da covardia.
Só a ilusão mais tola pode imaginar que deixar Lula num cubículo carcerário sem comunicação o arrastará ao túnel do esquecimento. Ao contrário, esse tipo de vítima do sistema injusto, parafraseando Castro Alves, “é como a hidra, o Anteu./ Se no chão rola sem forças,/Mais forte do chão se ergueu...”
O estado atual de grave enfermidade judiciária, em realidade, só se prestará mesmo a ressuscitar a discussão acadêmica e teórica sobre o acerto ou não das palavras ditas em 1847 pelo procurador alemão Julius von Kirchmann na famosa conferência Werthlosigkeit der Jurisprudenz als Wissenschaft (“Ausência de valor da Jurisprudência como Ciência”) ao contestar o caráter de “ciência” dado ao Direito: “Três palavras de correção do legislador e bibliotecas inteiras transformam-se em papel de embrulho”.
Se se substituir a referência do legislador pela magistratura nacional em evidência, tem-se quase um instantâneo fotográfico do estado medieval a que foi reduzida a cena jurídica brasileira pelos agentes judiciários.
Brumado, Bahia, 30 de janeiro de 2019.
Foto: Giana Mattiazzi/ TV Bahia
O governo da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (30), que não a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), não será mais extinta, como estava previsto na reforma administrativa aprovada em dezembro do ano passado. De acordo com a assessoria do estado, o governador Rui Costa decidiu pela permanência da pasta após negociação com os servidores do órgão. A informação foi divulgada ao G1 junto com o andamento de outros pontos da reforma administrativa. Até então, segundo os dados, apenas a extinção de cargos 1.834 mil cargos comissionados foi completamente executada. Outras demandas estão em andamento, de acordo com o estado. Entre elas, algumas exonerações. Contudo, o número de demissões não foi divulgado. Confira a relação abaixo:
- Extinção do Centro Industrial Subaé (CIS) para se transformar em superintendência integrada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE): em fase de conclusão, com últimas exonerações sendo publicadas neste mês. Atribuições desta área foram incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
- Extinção da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) para se transformar em superintendência integrada também à SDE: em fase de conclusão, com últimas exonerações sendo publicadas neste mês de janeiro. Atribuições desta área foram incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
- Extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder): Governador decidiu não extinguir o órgão, após negociação com servidores.
- Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP): ainda não foi vendida, mas também, segundo o governo, não seria algo de imediato.
- Extinção de cargos comissionados: já extintos.
- Redução do número de diretorias e extinção de cargos de presidente de empresas: em andamento.
- Reestruturação de empresas e autarquias, como Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária Da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon): em andamento.
- Lara Ferreira
- 31 Jan 2019
- 07:08h
Foto : Felipe Oliveira/EC Bahia
O Bahia divulgou, no fim da tarde de hoje (30), que o centroavante Júnior Brumado foi vendido ao Midtjylland, atual campeão dinamarquês, em uma transação de R$ 9,5 milhões. No acordo, foi definido que, caso o jogador seja transferido futuramente pelo clube da Dinamarca, o tricolor baiano ficará com 15% do valor da venda. Júnior Brumado, de 19 anos, foi formado na divisão de base do Bahia. Ele vestiu a camisa do Esquadrão em 36 jogos e marcou cinco gols. No ano passado, foi convocado duas vezes para a seleção brasileira Sub-20.
Foto: Reprodução/Facebook
Um homem de 33 anos foi preso nesta segunda-feira (28) em Ituporanga, no Vale do Itajaí, suspeito de matar e esquartejar a companheira de 25 anos. Conforme a Polícia Civil, na noite desta segunda-feira policiais fazem diligências com o suspeito em busca de partes do corpo da vítima. De acordo com o delegado Bruno Augusto Reis, o tronco da vítima foi encontrado na sexta-feira (25) entre entulhos na Barragem Sul, em Ituporanga. Desde então, o Instituto Geral de Perícias (IGP) trabalhava no reconhecimento. Apesar do avançado estado de decomposição, a mulher tinha uma tatuagem, segundo a Polícia Civil. Com isso, ela foi reconhecida por familiares como Neomar da Rosa, de 25 anos. Segundo o delegado, a vítima estava há quatro meses morando com o companheiro em Ituporanga. O assassinato teria ocorrido na casa do casal, no bairro Gabiroba, no domingo (20), segundo a investigação. Ainda de acordo com o delegado, o crime foi enquadrado como feminicídio e a Polícia Civil cumpriu nesta segunda um mandado de prisão temporária, solicitado ao judiciário. O homem foi preso em casa e confessou na delegacia a autoria do crime, de acordo com Reis. "Ele relatou que já estava pensando em separar da vítima havia algum tempo. No sábado (20) à noite, o casal frequentou uma festa no município vizinho, acabou se desentendendo, e o autor deixou a companheira na festa e foi para casa. A vítima conheceu uma outra pessoa na festa, se relacionou com a outra pessoa e, na manhã seguinte, o autor soube disso tudo, e quando ela retornou à residência eles começaram a brigar", relata o delegado. Reis diz que o homem é suspeito de ter dado golpes de martelo na cabeça da vítima, ao menos três. Após, teria usado uma faca para cortar os membros, para tentar encobrir a morte e ocultar o cadáver. A Polícia Civil busca os restos mortais da vítima nesta segunda. A suspeita é que as pernas e braços estejam em uma localidade. Já a cabeça, em outra. O homem será encaminhado após a reconstituição do crime ao Presídio Regional de Rio do Sul. Segundo a Polícia Civil, ele tem duas passagens por violência doméstica. Em um dos casos, ameaçou uma ex-companheira com uma faca.
Foto: Carlos Eduardo Alvim
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), que há 99 mortos e 259 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).Neste sexto dia de buscas, a chuva forte fez com que houvesse interrupções pontuais nos trabalhos, segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador-adjunto da Defesa Civil.Dos 99 mortos confirmados até agora, 57 já foram identificados. Há ainda 259 desaparecidos. O número de pessoas desalojadas subiu de 135 para 175, segundo o governo de Minas Gerais.A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.
Números da tragédia
De acordo com o delegado da Polícia Civil Arlen Bahia, os corpos resgatados da lama estão chegando ao Instituto Médico Legal (IML) em estado avançado de decomposição. "Então, a partir daí, principalmente em relação aos segmentos corpóreos, nós temos de montar um quebra-cabeça", afirmou. Diante da impossibilidade de reconhecimento facial por por impressões digitais, exames odontológicos e de DNA começam a ser feitos para identificação das vítimas.Segundo o delegado, uma força-tarefa foi montada para agilizar a realização e divulgação desses exames. Ele afirmou ainda que, nesta quarta, o IML está fazendo 35 agendamentos para colher material para exames de arcada dentária e de DNA.O porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, comentou as dificuldades do trabalho de buscas. "Em primeiro lugar, é bem impactante. Pela força da lama, muitas vezes não é possível encontrar o corpo íntegro. Muitas vezes são localizados segmentos de corpos", afirmou. Segundo ele, o fato de o ambiente estar "tomado de lama" torna difícil diferenciar corpos humanos de outras matérias orgânicas ou animais."Às vezes, na busca visual no sobrevoo, como a gente tem aquele tom todo monocromático, isso também prejudica. Por isso que a gente utilizou uma série de equipamentos específicos. Os corpos que estavam no nível superficial – já foi feito o trabalho de recuperação deles. Agora entra numa característica mais técnica da operação, que a gente precisa fazer várias escavações."Desde sábado (26) não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama.O tenente coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou ainda que a Vale vai estabelecer sete pontos de acolhimento para as vítimas.Nesses locais, deve haver psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Será oferecida alimentação à população presente, e também deve haver atendimento em relação a direitos trabalhistas e questões jurídicas. Todos devem receber transporte para esses locais de acolhimento e para o IML.
- Rodrigo Daniel Silva
- 30 Jan 2019
- 18:16h
Foto: Paulo Victor / Bahia Notícias
O vereador de Rio de Contas, Vinicius Costa (PSDB), alertou, nesta quarta-feira (30), para o risco de rompimento da barragem Luiz Vieira, que foi inaugurada em 1983. Segundo ele, a represa, que tem capacidade para 103 milhões de m³, tem hoje 22 milhões de m³ e pode romper por causa do baixo nível de água. “Muito tempo sem água pode trincar, rachar e romper. Há uma grande preocupação da comunidade. Recebo mensagem todos os dias. E eu não posso fazer nada além de publicizar isso”, declarou o tucano, em entrevista ao Bahia Notícias. Costa pede que os órgãos federais (como Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e estaduais fiscalizem a barragem. “A gente não pode mais conviver com a dúvida sobre o rompimento. Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para dizer o que fará”, pontuou.
Foto: Maiana Belo/G1 BA
Um bebê de seis meses ficou gravemente ferido após ser atingido na cabeça por uma bomba de gás lançada por policiais militares, durante uma festa de aniversário que era realizada em uma rua do bairro de São Rafael, em Salvador. O caso ocorreu no domingo (27). Conforme a Polícia Militar, a equipe envolvida na situação foi afastada e apresentada ao Departamento de Promoção Social (DPS), onde deve ter acompanhamento psicológico. Segundo informações dos moradores da comunidade Recreio, onde a festa acontecia, policiais da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sete de Abril) chegaram em uma ação para terminar com a festa, que acontecia no meio da rua. A equipe teria utilizado bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar a multidão. De acordo com Jessica Maciel, mãe da menina Agatha Sophia, os estilhaços de uma das bombas atingiram a cabeça da criança, que estava no colo dela, no momento da confusão. Desde domingo, o bebê está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), sem reação e com suspeita de traumatismo craniano. Em nota, a assessoria da Polícia Militar afirmou que foi informada, na segunda-feira (28), sobre um bebê de seis meses que ficou ferido durante a dispersão de uma competição de som conhecida por "paredão" e foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). No mesmo dia, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para que as circunstâncias que levaram ao ferimento do bebê sejam apuradas e todos os envolvidos sejam ouvidos, informou a corporação.O órgão informou que a 50ª CIPM recebeu a informação por telefone que havia um “paredão” com o uso de dois veículos, além de uso de bebidas alcoólicas e consumo de drogas, impedindo a chegada e saída dos moradores da região. A Polícia Militar informou que os policiais militares envolvidos na ocorrência relataram que quando eles chegaram ao local, uma multidão cercou as guarnições e que não havia outra alternativa para salvaguardar a integridade física deles se não houvesse o uso dos agentes químicos. A multidão então dispersou e foram identificados os veículos utilizados no evento.Conforme a PM, após quase 1h, os donos dos carros usados na festa "paredão" se apresentaram e os veículos foram conduzidos até a sede da CIPM, onde foi feita a extração dos Autos de Infração de Trânsito (AITS) e os proprietários foram liberados.
Foto: Douglas Magno/AFP
O porta-voz do Comitê de Respostas Rápidas da Vale, Sérgio Leite, disse, nesta quarta-feira (30), que a doação de R$ 100 mil que a mineradora fará às famílias das vítimas independe de indenização.“É doação voluntária da Vale, independentemente de qualquer outra providência, outra reposição”, informou.Segundo ele, o valor será repassado para a família de cada pessoa que consta na lista de vítimas do desastre, elaborada no dia 28 de janeiro. Ainda afirmou que a doação será feita para os parentes de funcionários da empresa, de prestadores de serviços e para moradores da região vitimados na tragédia. “A partir desses postos organizados, critérios seguidos, contas bancárias estabelecidas, em até três dias, esse dinheiro estará na conta”. O cadastramento para recebimento será feito a partir desta quinta-feira (31). O atendimento será feito das 14h às 18h na quinta-feira (31) e das 8h às 18h nos demais dias, prioritariamente na Estação Conhecimento de Brumadinho. Haverá também um segundo ponto, no Centro Comunitário Feijão. Segundo Leite, também haverá três canais de atendimento por telefone. Os números para esclarecimentos são: 0800 285 7000 (Alô Ferrovias), 0800 031 0831 (Alô Brumadinho) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).
Foto: MEC/Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta quarta-feira (30) a consulta às 243.888 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2019. Para acessar é preciso entrar na página do programa.No site, é possível fazer consultas das bolsas disponíveis pelo nome do curso, da instituição ou pelo município. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (31) e vão até o dia 03 de fevereiro. De acordo com o MEC, nesta edição, serão ofertadas 243.888 bolsas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. Em 2018, o programa ofereceu um total de 417.276 bolsas para os estudantes.
Calendário do 1º semestre
- Início das inscrições: 31 de janeiro
- Fim das inscrições: 3 de fevereiro (às 23h59)
- Primeira chamada: 6 de fevereiro
- Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 6 a 14 de fevereiro
- Segunda chamada: 20 de fevereiro
- Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 20 a 27 de fevereiro
- Adesão à lista de espera: 7 e 8 de março
- Resultado da lista de espera: 11 de março
Foto: Reprodução/Facebook
Uma discussão por ciúme teria sido o motivo da briga entre a jovem de 22 anos morta pelo companheiro durante uma visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí (SP), no domingo (27). Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi um traumatismo craniano. De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, Renata Yumi Ono, a vítima sofreu ferimentos graves e caiu de uma beliche onde estava com Michael Denis Freitas, de 25 anos. Ele cumpre pena por roubo desde 2018. Os dois estavam juntos desde 2017. Nicolly Guimarães Sapucci chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo com agressões graves no rosto, mas a jovem não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e o enterro será em Bragança Paulista (SP), cidade onde está a família da vítima. O agressor foi autuado em flagrante por homicídio e, mesmo respondendo por roubo, teve a prisão convertida em preventiva pelo crime. Não há registro de agressões anteriores entre o casal. Ainda segundo a delegada, agentes penitenciários e o detento prestaram esclarecimentos no plantão policial. Durante o relato, Michael afirmou que a jovem tinha ciúme de um antigo relacionamento dele. "Pelo que estamos reunindo e já recebemos de informações, a situação é ao contrário do que ele [Michael] disse. Quem tinha ciúme era ele", diz. A investigação aguarda laudos do IML e do Instituto de Criminalística. O diretor do CDP também será ouvido para explicar sobre o procedimento de visitas na unidade. Em nota, a SAP informou que detentos pediram socorro alegando que uma visitante teria sofrido um acidente na cela. Ainda segundo a nota, o detento afirmou que derrubou a mulher da cama e a agrediu com socos e pontapés. Um Procedimento Apuratório Disciplinar e Preliminar foi aberto para averiguação dos fatos e o preso foi isolado preventivamente em cela disciplinar. Será solicitado ao juiz local a internação do rapaz em regime disciplinar diferenciado.
Foto: Ricardo Moraes/Reuters
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos."Seria um vexame", disse o advogado Manoel Caetano Ferreira, em entrevista concedida em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Ele disse que o ex-presidente não se submeteria a essa decisão avaliada como tardia.A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos. Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.
(Foto: Douglas Magno/AFP)
Em novo boletim, divulgado na noite de segunda-feira (28), o Serviço Geológico do Brasil indica que não há possibilidade de a lama de rejeitos da Vale chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco. Este é o segundo relatório de monitoramento publicado pela entidade que tem acompanhado todos os dias a velocidade de deslocamento da lama. Segundo o Serviço Geológico, a previsão agora é de que todo o rejeito fique retido na hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompéu (MG), não alcançando o reservatório de Três Marias. No primeiro boletim, divulgado por volta das 11h de segunda-feira, a estimativa era de que a lama chegasse a Três Marias entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A lama é resultado do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido na última sexta-feira (25). Os rejeitos atingiram o rio Paraopeba.
Veja a previsão de chegada da lama, segundo relatório das 19h de segunda:
- Dia 29/01 - lama de rejeitos deve chegar à noite em São José da Varginha
- Entre 5 e 10/02 - lama deve chegar à hidrelétrica de Retiro Baixo
Se confirmado este cálculo, a lama terá percorrido um caminho de 310 quilômetros desde Brumadinho. O documento destaca ainda que os sedimentos avançam a 1 km por hora. O rompimento da barragem em Brumadinho devastou a área administrativa da Vale, casas e propriedades da região. Segundo o último balanço divulgado pelos bombeiros, divulgado na noite de segunda-feira, havia 65 mortes confirmadas e 279 pessoas continuavam desaparecidas.
- Andréia Sadi
- 30 Jan 2019
- 11:10h
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais. O decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O blog procurou o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação. Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram. Segundo Uebel, a intenção do governo, seguindo diretriz do presidente Bolsonaro, é facilitar a concessão e a prestação de serviços públicos federais, sem que a pessoa precise carregar consigo diferentes documentos, assim como memorizar diferentes números de identificação. “O CPF vai ser uma espécie de chave universal. O cidadão poderá usar outros números – o governo que não poderá exigir. A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o secretário. Com o novo decreto, não será mais necessário portar ou memorizar diferentes números de cadastros, como o número do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros. Integrantes da equipe econômica ouvidos pelo blog afirmam também que, como as informações sobre os cidadãos atualmente estão fragmentadas em diferentes bases de dados, há muitas informações duplicadas e inconsistentes – o que dificulta o trabalho federal e facilita irregularidades. O governo quer consolidar um cadastro que reunirá os dados do cidadão a partir da integração de plataformas digitais. A partir da publicação do decreto, os órgãos do governo federal terão um prazo de três meses para se adaptar à decisão.
Foto: Wellington Roberto/G1
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para suspender a análise de todos os pedidos de abertura de cursos de Direito no país.Segundo a OAB, o Brasil não comporta mais cursos na área. Nos últimos anos, a entidade também acusou os chefes da pasta de usarem a aprovação dos novos cursos como moeda de troca política. "É preciso abrir a caixa preta do MEC [Ministério da Educação] durante as últimas gestões para entender por que foram autorizados tantos cursos de forma indiscriminada, sem atender a critérios técnicos e de qualidade mínima", afirmou Lamachia ao blog. "O MEC ajudou diversas instituições a aplicarem um golpe nos estudantes brasileiros. Trata-se de um verdadeiro estelionato educacional em que o aluno gasta tempo e dinheiro para se formar e, depois, descobre ter feito um curso sem condições de prepará-lo para um mercado que já está saturado", disse o presidente da OAB. A ofensiva de Lamachia acontece na última semana dele à frente da OAB. O mandato de 3 anos, iniciado em 1º de fevereiro de 2016, termina nesta quinta-feira (31). O novo presidente da instituição deve ser o carioca Felipe Santa Cruz, candidato único ao cargo.
Cursos de direito
Durante o tempo em que presidiu a Ordem, Claudio Lamachia enviou diversos ofícios aos ministros que estiveram à frente da pasta da Educação para argumentar que o país não comporta mais graduações em direito, uma vez que já existem mais de 1,1 milhão de advogados. Em 2017, Lamachia foi à Justiça contra a autorização do então ministro Mendonça Filho para o funcionamento de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos. “ “São cursos que brincam com os sonhos dos estudantes. Eles querem ser operadores do direito, mas acabam tendo que trabalhar em outras funções auxiliares porque o mercado não absorve essa mão de obra”, justificou Lamachia. “Desta vez, enviei um ofício ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, solicitando que, ao contrário do que fizeram seus antecessores, ele dê atenção ao problema causado pela liberação indiscriminada dos cursos, sem atender aos critérios técnicos”, afirmou Lamachia. Só em 2018, segundo a OAB, a gestão de Mendonça Filho autorizou 322 cursos de direito no país, o que significa 44,7 mil novas vagas. Todos os pedidos de criação de cursos de direito passam pela análise da OAB, que tem caráter apenas consultivo e não pode vetar os cursos.
Foto: Twitter/Lula
A Polícia Federal se manifestou dizendo que não é possível liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao funeral do irmão do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A PF alegou à juíza Carolina Lebbos que, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais. Com base no pedido da polícia, o Ministério Público Federal protocolou uma manifestação afirmando que a lei prevê que a liberação "pode" acontecer, mas que não é garantida. A Justiça, no entanto, ainda não publicou uma decisão final sobre a liberação. A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Alegações da PF
No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente. A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas". O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir a segurança de Lula, dos policiais e das outras pessoas ao redor.