A Liminar foi dada em favor de Márcio Moreira (Foto: Brumado Urgente)
Os brumadenses que ainda pensam que a internet, em especial as redes sociais, é uma “terra sem lei”, onde pode se falar o que quiser e disparar ofensas contra as pessoas, estão totalmente enganados, pois as decisões da justiça vêm comprovando o contrário, com condenações e ações indenizatórias que estão cada vez mais rígidas. A última delas já aconteceu neste ano de 2019, onde nesta quinta-feira (03), o juiz de Direito da Vara do Sistema de Juizados, Dr. Rodrigo de Souza Britto, sob a égide da fumaça do bom direito, concedeu uma liminar, com antecipação de tutela, contra o brumadense Ruydemberg Coqueiro Pereira, o qual fez comentários ofensivos à honra do candidato a deputado estadual pelo Patriota nas últimas eleições de outubro de 2018, nos quais ele, sem o mínimo lastro probatório, acusou e ofendeu a honra de Márcio Moreira (confira a decisão na íntegra). Segundo a decisão, a postagem feita no Facebook, caso ficasse no ar, iria ampliar a mácula à honra da vítima da ofensa, então, diante disso, o juiz determinou que fosse imediatamente excluído o comentário feito, sob pena de pagamento de multa diária que pode chegar à casa dos 40 salários mínimos, caso ocorra o descumprimento. Vale ressaltar ainda que o autor da postagem estará sujeito a sanções penais e judiciais, como pagamento de indenização por danos morais. Então fica mais uma vez o alerta aos que usam as redes sociais de forma indiscriminada e ofensiva, que pensem muito antes de postarem seus comentários, já que a Justiça está cada vez mais rígida contra esse tipo de ação.
Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. "Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal", afirmou.De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o mundo. Ele voltou a dizer que há no Brasil um excesso de proteção ao trabalhador. Também comparou a relação entre patrão e empregado ao casamento: "É como um casal, se tem excesso de ciúmes não dá certo". O presidente afirmou que não irá acabar com o CLT (Código de Leis Trabalhistas), mas que, assim como foi feito com a reforma trabalhista, irá atuar para flexibilizar os contratos de trabalho. Ele disse que no país há "muitos direitos e pouco emprego". "Quando eu disse que era difícil ser patrão no Brasil, os sindicatos disseram que difícil é ser empregado. A eles, eu responderia que mais difícil é ser desempregado", afirmou. Bolsonaro voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos em relação às leis trabalhistas. "Olha lá nos EUA, eles não têm direito do trabalho e têm emprego", disse. Durante a entrevista, o presidente ainda falou sobre a idade mínima para aposentadoria. Segundo Bolsonaro, o seu governo deverá aproveitar a reforma que já está na Câmara dos Deputados, concebida durante o governo de Michel Temer."A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou da equipe econômica", afirmou.
Os passageiros do micro-ônibus envolvido no grave acidente que deixou seis mortos, na Bahia, na manhã desta quinta-feira (3), eram parentes e retornavam para casa após uma festa de família realizada para comemorar a chegada do ano novo. A informação foi divulgada por uma parente das vítimas. O evento ocorreu em Goiás. No total, 40 pessoas viajavam no coletivo. Seis delas morreram. O acidente ocorreu na BR-242, no perímetro urbano da cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina. Uma carreta bateu no coletivo, que atingiu outros dois carros. Vinte e seis pessoas ficaram feridas no acidente, incluindo o motorista da carreta. De acordo com Tainam Guanais, que é da família das pessoas que viajavam no micro-ônibus, o coletivo chegou na Bahia na quarta-feira (2). Os passegeiros dormiram na casa de Tainam, no município de Ibotirama, no oeste do estado, e só seguiram viagem na manhã desta quinta."Na ida dormiram lá e na volta também dormiram lá para descansar. Hoje cedo saíram muito felizes, mas, infelizmente, aconteceu [o acidente]", disse Tainam. Parte da família morava em Campo Formoso, outra em Juazeiro e algumas pessoas em Jacobina, todas cidades no norte da Bahia. Dos mortos, três eram de Juazeiro, incluindo Rosalvo Ferreira da Costa, de 60 anos, e a filha Angeline da Silva Sosta, de 33, que era técnica de enfermagem da rede municipal de saúde. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e Juazeiro se solidarizou com a família e informou que, por conta do acidente, o funcionamento do posto de saúde onde Angeline trabalhava foi suspenso nesta quinta-feira. Os outros mortos foram identificados como Simoni Otília Gomes Silva, Rebeca Silva Oliveira, Delma Ribeiro da Silva, de 55 anos, e Thalita Ribeiro da Silva, de 31 anos, que é filha de Delma. Dos 26 feridos, 22 estão internados no Hospital Regional da Chapada, na cidade de Seabra. Duas crianças, uma de 3 e outra de 7 anos, foram transferidas para o Hospital do Subúrbio em Salvador. As outras duas pessoas foram encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). "Alguns estam na observação, outros estão aguardando ser liberados, alguns vão passar por cirurgia. Os que foram à óbito já foram para o IML. As crianças nós não temos informação ainda, mas estão em estado grave", contou Tainam Guanais.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, explicou que a afirmação de que "menino veste azul e menina veste rosa" (veja aqui), teve como intenção criticar a "ideologia de gênero", referindo-se à sexualidade das crianças.“Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores”, argumentou. Um vídeo em que a ministra de Bolsonaro faz a afirmação e é aplaudida por apoiadores foi compartilhado nas redes sociais e gerou discussões na internet. Nas imagens, Damares recebe um grupo de apoiadores, ela pede atenção do grupo que a acompanha e diz a frase. Após aplausos e gritos de apoio, a ministra repete: "Atenção, atenção. É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa". De acordo com a assessoria da ministra, o vídeo foi gravado logo após o fim do seu discurso de posse, nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF).
A Petrobras reduzirá em 2,73% o preço da gasolina em suas refinarias nesta quinta-feira (3). De acordo com a estatal, o litro do combustível será vendido a R$ 1,4675, em média. O valor é o menor patamar em 15 meses. Em valores corrigidos pela inflação, a última vez em que o litro da gasolina foi vendido nas refinarias da estatal por menos de R$ 1,50 foi em meados de setembro de 2017. Depois, os preços dispararam, acompanhando a escalada das cotações internacionais do petróleo até atingirem, um ano depois, o recorde de R$ 2,2676 por litro, também corrigidos pela inflação. Desde então, a queda acumulada no preço é de 35,3%, reflexo do recuo das cotações internacionais e do recuo da taxa de câmbio durante o processo eleitoral.
Um adolescente confessou ter estuprado e assassinado a menina Kaylla Gabriela da Silva Correa, 3, em Bragança, no nordeste do Pará.Desaparecida desde terça (1º), a vítima foi encontrada por parentes e amigos em uma cova rasa no quintal da casa onde morava, na Vila do Meio, zona rural de Bragança. O corpo apresentava sinais de espancamento nos braços, tórax e cabeça, e as pernas estavam amarradas com fita isolante e a cabeça enfaixada com fita plástica. Em depoimento à Polícia, o adolescente disse que estava consumindo drogas em um terreno, que fica próximo à casa da vítima, quando a menina apareceu. Após o estupro, ao perceber que a garota não estava mais respirando, ele decidiu enterrá-la. O adolescente foi apreendido e deve permanecer à disposição da Justiça.
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Um menino de 11 anos e uma adolescente de 13 foram assassinados a facadas pelo padrasto na manhã desta quinta-feira (3), em Moreno, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Civil, ele tentou estuprar a enteada, mas o menino tentou impedir. O padrasto, de 28 anos, foi preso após ser agredido por moradores da Vila Holandesa, bairro em que aconteceu o crime. O assassinato dos jovens ocorreu por volta das 5h, de acordo com a Polícia Civil. Ao chegar em casa com sinais de embriaguez, Robson José dos Prazeres tentou estuprar a enteada, de 13 anos, e a garota reagiu. O irmão da menina, de 11 anos, também enteado de Robson, tentou impedir que o crime acontecesse, mas o padrasto esfaqueou os dois. Feridos, os dois jovens chegaram a sair de casa, mas não resistiram aos ferimentos e faleceram do lado de fora. Segundo a mãe das crianças, Géssica Nascimento, a filha de 9 anos presenciou a morte dos irmãos.Os dois jovens mortos eram filhos de uma primeiro relacionamento da atual companheira de Robson. O casal tem outros dois filhos, de cinco e nove anos. A mãe dos jovens não estava em casa no momento do assassinato. “Eu estava na casa do meu tio, que é cadeirante, e não pode ficar sozinho. Quando eu estava quase indo embora, minha sogra me ligou e disse que o filho dela [Robson] tinha matado os meus dois filhos. Na hora, eu não entendi e pedi para ela repetir. Essa foi a última palavra que eu ouvi”, diz a mãe dos jovens assassinados, Géssica Nascimento. Ao lamentar a morte dos filhos, ela lembra que os dois gostavam de estudar e sonhavam com um futuro de trabalho. “A minha mais velha queria ser advogada e o meu filho de 11 anos queria ser um policial. Mas isso não vai mais acontecer”, lamenta. Segundo ela, Robson costumava agredi-la com frequência. “Ele me batia, já chegou a tirar sangue e dizer que ia me matar. Isso era constantemente. Só que o roxo [na pele] some, né?”, diz Géssica. Um vizinho testemunhou o assassinato dos jovens e entrou em contato com a Polícia. Robson José dos Prazeres foi agredido por outros moradores da região e, com a chegada da viatura, foi levado à Delegacia de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. No local, os policiais constataram que o homem já havia sido preso por assalto. A companheira dele, Géssica, tinha uma medida protetiva contra Robson pela Lei Maria da Penha, devido às agressões. "Quando a polícia saía, ele ia pra lá de todo jeito. Ele dizia que se eu não fosse dele, não seria mais de ninguém", conta Géssica, que planejava ir a São Paulo com os filhos em maio. "Uma tia minha está morando lá e eu ia viajar com os meninos. Ele sabia e acho que não aceitou", conta. De acordo com a Polícia Civil, Robson Prazeres vai ser autuado em flagrante por tentativa de estupro e duplo homicídio. Ele deve passar por audiência de custódia na sexta (4). “Estou consternado com tanta barbaridade”, diz o delegado Petrúcio Jucá.
Em vídeo que circulou nesta quarta-feira (2), em redes sociais, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil está em "nova era" em que "menino veste azul e menina veste rosa".Ao final da fala, a ministra foi aplaudida pelo público que a cercava em uma sala. Não é possível identificar o local. No início do vídeo, pessoas que acompanhavam a ministra pediram silêncio. "Deixa a ministra falar", afirma um dos presentes. "É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa", afirmou a ministra. A advogada e pastora evangélica assumiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos nesta quarta-feira (2). Em discurso na solenidade de transmissão de cargo a ministra afirmou: "O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã". Damares Alves é educadora, advogada e foi assessora parlamentar no gabinete do senador Magno Malta (ES), um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro. Ela nasceu no Paraná, mas mudou-se aos 6 anos para o Nordeste, onde morou em Alagoas e na Bahia. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi criado por Bolsonaro. Caberá à pasta coordenar as políticas e as diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.
Além de um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 3, que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão das movimentações financeira das pastas nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma “movimentação incomum” no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem. Segundo o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou “estranheza”, em especial nos últimos 15 dias do ano. “O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte”, completou. De acordo com ele, Bolsonaro pediu aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos Estados, sobretudo nas capitais. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda. “É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, afirmou. “Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços”, acrescentou.
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Uma grave batida entre uma carreta e um micro-ônibus deixou ao menos seis mortos e 23 feridos na BR-242, no perímetro urbano da cidade de Seabra, região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme informou a PRF, outros dois veículos de passeio foram atingidos pelo caminhão, que não conseguiu parar após bater no micro-ônibus. A polícia disse que o micro-ônibus saiu de Goiás com destino a cidade baiana de Senhor do Bonfim. De acordo com a polícia, o acidente ocorreu por volta 9h, na entrada da cidade. À polícia, testemunhas relataram que a carreta, que saiu de Barreiras, no oeste da Bahia, perdeu o freio e acabou colidindo no ônibus. "A provável causa do acidente foi falha mecânica. A carreta colidiu na lateral do micro-ônibus e mais dois veículos. O micro-ônibus tinha capacidade para 22 passageiros mais o motorista", explicou o agente da PRF em Seabra, Glauber Nunes. Entretanto, a polícia ressaltou que as causas do acidente só poderão ser apontadas quando houver perícia. Equipes da polícia técnica foram encaminhadas ao local.
Foto: Nilson Santos/Blog Liberdade Bom Sucesso
Por conta do acidente, os veículos ficaram destruídos. O micro-ônibus perdeu o teto com a força da batida e o caminhão ficou sem a cabine. Os objetos dos passageiros ficaram espalhados pela rodovia, assim como as sacas de floco de milho que eram transportadas na carreta. Tanto o motorista da carreta quanto do micro-ônibus sobreviveram. Eles e os demais feridos foram encaminhados para o Hospital Regional da Chapada, também em Seabra. Não há informações sobre o estado de saúde deles. A Polícia Civil informou que os corpos dos mortos devem ser encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê e Itaberaba.
A venda de veículos usados ficou quase estável em 2018, segundo a Fenauto, a federação das revendedoras. Foram comercializadas 14.275.382 unidades, número 0,4% maior do que os 14.212.673 exemplares vendidos em 2017. A diferença, de apenas 62,7 mil unidades, representa pouco mais do que a média diária (dias úteis) de vendas em 2018, de 56.874 veículos.
Veículos mais velhos em alta
Separando as vendas por tempo de uso do veículo, é possível notar que os considerados seminovos, com até 3 anos de uso, tiveram acentuada queda de 52,1%. Por outro lado, os "usados jovens", de 4 a 8 anos de uso, e os "usados maduros", de 9 a 12 anos de idade, tiveram crescimento de 27% e 46,5%, respectivamente. O mesmo aconteceu entre os modelos mais velhos, com 13 ou mais anos de uso. Eles tiveram alta de 21,8%. Confira abaixo a tabela com a variação das vendas por idade dos veículos:
Venda de veículos usados por tempo de uso em 2018
2018
2017
Variação
0 a 3 anos
2,42 milhões
5,06 mi
-52,1%
4 a 8 anos
5,78 mi
4,53 mi
+27%
9 a 12 anos
2,75 mi
1,88 mi
+46,5%
13 anos ou mais
3,34 mi
2,75 mi
+21,8%
Fonte: Fenauto
Mais vendidos em dezembro
A Fenauto também divulgou os veículos usados mais vendidos em dezembro. Veja abaixo o ranking de automóveis e comerciais leves e de motos:
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.111 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (2) em Caibi (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 01 - 41 - 44 - 46 - 54 - 58. A quina teve 4 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 169.338,14. A quadra teve 689 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.404,42. O próximo concurso, no sábado (5), tem prêmio estimado em R$ 4 milhões.
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo Jair Bolsonaro estuda criar uma alíquota adicional do Imposto de Renda para quem tiver alta renda. Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária. A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68. "O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota [do IR das pessoas físicas], mas poucas alíquotas acho que são absolutamente adequadas. E uma alíquota adicional para altas rendas. Não dá pra estabelecermos números. Não temos parâmetros [a partir de qual renda incidiria essa alíquota maior para alta renda]", disse Cintra. De acordo com o economista, está em análise um projeto de reforma tributária, a ser discutido com o Congresso Nacional. Segundo ele, a ideia é simplificar e reduzir a carga tributária, que atingiu 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. "Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [imposto sobre valor agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário", declarou. O texto da reforma tributária já foi aprovado pela comissão especial da Câmara e deve ser analisado pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.
