O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, que exonere imediatamente secretários efetivos da administração da Prefeitura da cidade que tenham outros cargos públicos em órgãos municipais, estaduais ou federais. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Adriano Marques, nesta quinta-feira (22). Segundo o documento, a atuação da administração pública deve ser pautada nos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência. O promotor levou em consideração também que os secretários municipais, considerados agentes políticos pela Constituição Federal, devem ter dedicação exclusiva, tornando-se incompatíveis com a acumulação de qualquer cargo.
Um novo medicamento para tratar tuberculose deve chegar à rede pública de saúde em maio. O medicamento isoniazida, de 300 miligramas permitirá a substituição de três comprimidos por apenas um. A expectativa é que a mudança garanta mais conforto aos pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas cinco mil caixas do remédio, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. A implantação do medicamento será acompanhada por uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os estudos terão apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal, que receberão, inicialmente, o medicamento. Em 2017, foram registrados 69,5 mil novos casos e 13.347 casos de abandono do tratamento de tuberculose. No mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, sendo que os estados do Acre (84,2%), de São Paulo (81,6%) e do Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura. Para estimular o tratamento da doença, neste sábado (24) Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o ministério lança a campanha Tuberculose Tem Cura. Todos juntos contra a tuberculose. A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março e visa a conscientizar as pessoas a procurarem unidades de saúde para o diagnóstico, e os pacientes a realizarem o tratamento completo para atingir a cura.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por meio da Proteção Social Básica eGestão do Programa Bolsa Família, promoveu a capacitação dos novos Auxiliares Administrativos, aprovados no Processo Seletivo para atuarem na Casa do Bolsa Família. Ressalta-se que o programa Bolsa Família, pauta-se na articulação de três dimensões essenciais; Transferência direta de renda às famílias; Ampliação do acesso a serviços públicos que representam direitos básicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, por meio das condicionalidades; Coordenação com outras ações e com outros programas dos governos, nas suas três esferas, e da sociedade, de modo a apoiar as famílias para que superem a situação de vulnerabilidade social. A gestão nacional fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e a operacionalização por conta dos municípios, através da inserção da famílias no Cadastro Único e visitas domiciliares. Em Brumado, 12.150 famílias estão cadastradas no CADÚNICO e, atualmente 6.179 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai permitir a contratação de detentos do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio de Eunápolis. Eles serão contratados em uma empresa terceirizada da Prefeitura de Eunápolis. O TAC reserva 10% das vagas dos contratos firmados. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (23) e foram assinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e Prefeitura de Eunápolis. As sete empresas que já prestam serviços para prefeitura de obras e manutenção também se comprometeram a contratar os apenados que estão em regime semiaberto. Eles têm autorização para deixar o complexo penal durante o dia para trabalhar e só retornar para passar a noite, mas só se estiverem empregados. Segundo o procurador do Trabalho Italvar Medina, que atuou no caso juntamente com a procuradora do Trabalho Geisekelly Marques, o TAC ajuda a “reduzir os índices de reincidência e a discriminação das pessoas egressas do sistema penal”. A reserva de 10% dos postos de trabalho em contratos de prestação de serviços para a prefeitura de Eunápolis já era prevista em lei municipal de 2014, mas nunca foi cumprida pelo Município de Eunápolis, nem pelas empresas por ele contratadas. Com esse TAC, o município e as empresa se comprometem a torná-la realidade. As empresas que não cumprirem a cota estão, a partir de agora, sujeitas a multa de R$10 mil por empregado não contratado. Por isso, terão que comprovar as contratações através da apresentação mensal da folha de pagamentos. A direção do conjunto penal se comprometeu a fornecer periodicamente a lista dos presos aptos a prestar serviços, a serem contratados pelas empresas. Esses TACs representam uma iniciativa inédita na Bahia, apta a gerar melhorias para a ressocialização dos detentos, as condições dos estabelecimentos penais e a sociedade como um todo.
O presidente Michel Temer disse que "seria covardia não ser candidato", confirmando que concorrerá à Presidência da República nas eleições de outubro. A declaração é em direção oposta ao posicionamento adotado por Temer em 2016, quando assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, ele dizia que ficaria no poder apenas os dois anos e meio restantes do mandato. O presidente disse ser natural que ocupantes do seu cargo pretendam disputar reeleição. Questionado sobre sua baixa popularidade, Temer se mostrou otimista ao dizer que seu índice de aprovação dobrou 100%: de 3% para 6%. As declarações foram dadas em entrevista à revista IstoÉ. Ele diz ainda que mudou de pensamento sobre a candidatura há um mês e meio com o objetivo de se defender moralmente e valorizar o legado do governo. "Porque se chega alguém que vai destruir o que fizemos, ele vai destruir necessidades do Brasil. Como vou abandonar tudo isso? Estou nisso há 30 anos. Fui presidente da Câmara. Fui presidente do partido", justifica. Temer evita fazer críticas diretas a seus prováveis adversários na corrida presidencial, muitos antigos aliados como o governador paulista Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Contudo, ele afirma que boa parte dos postulantes surgiu da atuação do governo. Para ele, o ideal seria a apresentação de apenas três ou quatro candidatos. Como bandeira de seu governo, ele diz que apresentaria a modificação dos costumes políticos do país. O presidente se coloca ainda como alvo de acusações armadas ao mencionar as denúncias feitas contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com base na delação de Joesley Batista, da JBS. Durante a entrevista, Temer ainda afirma que desistiu de entregar seus dados bancários para a imprensa após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso ter determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente. "Pensei em abrir. Mas houve a consideração de que teria que mandar para mais de 300 blogs e cada um usaria aquilo da forma que quisesse. Então, quando vierem as contas para o chamado processo sigiloso, porque não há processo sigiloso nenhum, quando chegar lá, vai vazar e as pessoas terão acesso."
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) anunciou, na tarde desta sexta-feira (23), o aumento de salário para os agentes penitenciários da Bahia. Segundo a Seap, o Governador Rui Costa, à pedido do secretário Nestor Duarte, encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o aumento salarial. Ainda de acordo com a pasta, o incremento equivale a 10% na primeira etapa e mais 4% na segunda etapa, valendo a partir do mês de abril. “Esse foi um compromisso nosso com a categoria, levado ao Governador, e que hoje colocamos em prática", afirmou o secretario.
O prazo para os proprietários de veículos com placa de final 2 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única, termina na próxima quarta-feira (28). Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do tributo em três vezes, sem desconto, bastando pagar a primeira prestação também no dia 28 de março e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placa de final 2 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até 30 de maio. Na quarta-feira (28) também ocorre o vencimento da segunda cota para os proprietários de veículos com placa de final 1 que optaram pelo parcelamento. Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).
O Diário Oficial do Estado deste sábado (24) traz a publicação de um decreto que determina a todos os servidores públicos a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. O decreto 18.286/2018, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. Ainda no edição está publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei.
Um padre da cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, foi atacado por um homem com um facão, na tarde desta sexta-feira (23). Carlos Vianei, de 64 anos, estava em frente à casa onde mora, na Rua da Conceição, no distrito de Maria Quitéria, na zona rural do município, quando foi surpreendido pelo suspeito, que depois foi preso em flagrante, segundo a Polícia Civil. Raimundo Marcos Vieira Bento, de 33 anos, que também é morador do distrito, foi preso, com o facão usado no crime ainda em mãos, por policiais militares e levado para o Complexo de Delegacias do Sobradinho. O crime ocorreu por volta das 17h. Ainda não há informações sobre o que teria motivado a tentativa de homicídio contra o religioso. Conforme a polícia, após o ataque, a vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para um hospital particular da cidade. O estado de saúde do padre é considerado grave. Carlos Vianei é padre há 35 anos, mas, segundo a Diocese de Feira de Santana, está afastado há mais de um ano por problemas de saúde.
- Brumado Urgente
- 24 Mar 2018
- 09:00h
A Cipe Sudoeste recebeu uma denúncia na última segunda-feira (19), sobre venda ilegal de munições em Caculé. No local, foi encontrada uma grande quantidade de munições de diversos calibres que estavam em uma caixa térmica. Foram apreendidos: 26 cartuchos calibre. 38 ; 44 cartuchos calibre .32; 7 cartuchos calibre. 12; 7 cartuchos calibre. 20; 7 cartuchos calibre 28; 70 cartuchos calibre. 32; 33 cartuchos calibre. 36; 60 estojos de calibre 32; 43 estojos de calibre 28; 13 estojos de metal calibre 30; 50 estojos de metal calibre 36; 9 vasilhames de pólvora CBC 100g; 2 vasilhames de pólvora Fox 100g; 13 vasilhames de pólvora tupan 100g ; 4 caixas de espoletas para espingarda Taquarituba n°5; 1 caixa de espoleta para cartuchos de plástico CBC 209; 9 latinhas de espoletas de metal CBC e 30 cartuchos de calibre. 22. Todo o material apreendido, quando o responsável pelo material foram encaminhados a delegacia em Guanambi
- Brumado Urgente
- 24 Mar 2018
- 08:00h
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar/Brumado (34ª CIPM) inicia hoje, sábado (24) a “Operação Zona Rural” que tem como objetivo diminuir a ação criminosa nas comunidades e zonas rurais dos municípios. De acordo com a Companhia, a atividade, que será realizada em regime extraordinário, contara com viaturas destacadas para a ação. As cidades que serão contempladas com a ação serão Brumado, Barra da Estiva, Ibicoara, Tanhaçu e Ituaçu. Essa intervenção acontece em paralelo a Operação Distrito nos municípios de Rio do Antônio, Ibicoara e Barra da Estiva.
- Brumado Urgente
- 24 Mar 2018
- 07:24h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
A Polícia Civil, que estava investigando desde o dia 30 de janeiro, um sequestro a um comerciante, realizado em Brumado, prendeu nesta sexta-feira (23), mais uma suspeita de ter participado no crime. A mulher, identificada como Ana Paula dos Santos Alves, de 21 anos, conhecida como Paulinha se apresentou a polícia depois do seu companheiro, Rodrigo Sampaio Lima Araújo “Galego” ter sido preso em Santa Maria da Vitória. Ela foi interrogada e permanecerá detida até decisão da justiça.
O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial, caiu de 0,38% em fevereiropara 0,10% em março, conforme divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa do indicador para um mês de março desde 2000, quando ficou em 0,09%. A queda em relação ao mês anterior foi puxada pela tarifas de telefone fixo, que sofreram redução de 0,94% em função da redução nas tarifas das ligações locais e interurbanas de fixo para móvel em vigor desde 25 de fevereiro. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, dois sofreram deflação em março: alimentação e bebidas, que caiu 0,07%, e Comunicação, com queda de 0,19% puxada sobretudo pelas tarifas de telefone fixo. A maior alta de preços foi observada no grupo de Saúde e cuidados pessoais, que avançou 0,54%. A pressão neste grupo, segundo o IBGE, partiu do reajuste em planos de saúde (1,06%). O grupo dos alimentos, que responde por cerca de 1/4 das despesas das famílias, registrou queda de -0,07%, puxada pela redução de 0,29% da alimentação no domicílio. Segundo o IBGE, vários produtos alimentícios tiveram deflação na passagem de fevereiro para março. Os maiores destaques foram as carnes, com redução de 0,66%, e do tomate, que caiu 5%.
Na última quinta-feira, dia 22, a coordenadora de endemias do município realizou uma palestra com o tema Leishmaniose Visceral (Calazar). O Evento foi realizado na comunidade do Campo Seco, possibilitando assim um maior conhecimento sobre a doença e as maneiras eficazes de evita-la. A Leishmaniose Visceral é uma doença infecciosa sistêmica, caracterizada por febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia e outras manifestações. Pessoas residentes em áreas onde ocorrem casos de Leishmaniose Visceral, ao apresentarem esses sintomas, devem procurar o serviço de saúde mais próximo e o quanto antes, pois o diagnóstico e o tratamento precoce evitam o agravamento da doença, que pode ser fatal se não for tratada.
Foto: Ilustrativa
Policiais militares prenderam David Pinto Alves, de 29 anos, na última quinta-feira (22), no bairro Asa Branca, em Candiba. Ele foi acusado de maus-tratos a animais por familiares que foram expulsos de casa na quarta-feira (21), no dia seguinte um cachorro foi encontrado morto. Segundo o Portal Folha do Vale, a polícia agiu após denúncia de um membro da família. David foi encaminhado na Delegacia Territorial de Guanambi, fincando à disposição das autoridades. Ele deve responder por ato de abuso, maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos, e pode ser condenado de um a quatro anos de prisão e multa.
