Foto: Moisés Silva/O Tempo/Estadão Conteúdo
O baiano George Conceição de Oliveira, de idade não divulgada, foi encontrado morto na área que a barragem da Vale, em Brumadinho (MG), rompeu. A vítima, que ficou desaparecida por 28 dias, estava com o crachá no bolso da farda da empresa. O nome dele está na lista divulgada pela Vale.De acordo com a assessoria da cidade de Santo Amaro, onde George nasceu, o baiano estava no terreno do refeitório da Vale no momento em que a barragem de rejeitos rompeu. Ele trabalhava para uma terceirizada da empresa. George foi sepultado na quarta-feira (20), em Brumadinho. George foi o segundo baiano a ser identificado na tragédia. O jovem Ednilson dos Santos Cruz, de 23 anos, foi encontrado no dia 29 de janeiro, e foi enterrado na cidade de Mário Campo, em Minas Gerais. Outros quatro baianos que trabalhavam no local seguem desaparecidos. O último boletim divulgado pela Vale, na quarta-feira, aponta 171 mortos e 139 desaparecidos no acidente, ocorrido há quase um mês.
Depois do suposto "laranjal" do PSL derrubar o ministro Gustavo Bebianno, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão. Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2019
- 16:03h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Um homem acusado na morte do delegado de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Marcos Antônio Torres (lembre aqui), morreu em uma ação policial em Utinga, na mesma região. Amauri Francisco de Souza, o “Babá”, também era o “Oito de Paus” do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Um comparsa de Babá, identificado como “Van do Cocau”, também teria entrado em confronto com policiais e veio a óbito. Os dois foram encontrados em uma região de matagal, na zona rural da cidade. Segundo a SSP-BA, uma plantação com quase 12 mil pés de maconha também foi localizada. A área funcionava como esconderijo de luxo com chuveiro elétrico, wifi e uma geladeira bem abastecida para manter a dupla. Ainda segundo a SSP-BA, além de sequestro, Babá tinha outros seis mandados de prisão em aberto por associação criminosa, homicídio qualificado, tráfico de drogas, extorsão mediante sequestro, roubo e porte ilegal de arma. Era investigado, ainda, por um triplo homicídio ocorrido em Souto Soares, também na Chapada. Com os dois, a polícia encontrou uma espingarda e uma escopeta, ambas de calibre 12, um revólver calibre 38, uma pistola calibre 9 milímetros, de uso restrito, e munição de diversos calibres. Integraram a operação unidades Coordenação de Operações Especiais (Coe), 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Seabra), Comando de Policiamento da Região da Chapada, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Comando Regional da Chapada).
Foto: Carlos Eduardo Ramirez/Reuters
Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com o Brasil esta noite, a partir das 20h, pela hora local, 21h em Brasília. "A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil", afirmou o líder chavista em fala exibida no canal estatal VTV. "Vale mais prevenir do que lamentar." O anúncio acontece em meio à pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos após pedido do auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta de ajuda humanitária como uma interferência externa na política do país.Ele também está estudando o fechamento da fronteira venezuelana com a Colômbia. Guaidó iniciou nesta quinta a viagem de 800 km à fronteira da Colômbia, onde vai pressionar para a entrada de ajuda humanitária.
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um homem de 45 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso com mais de R$ 230 mil reais em notas falsas, em um ônibus ,quando passava por Jequié, na região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (20).De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi localizado durante abordagem de rotina da PRF ao veículo, que saiu de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, com destino a Salvador. Ainda segundo a polícia, durante a abordagem, o suspeito informou que adquiriu o dinheiro pelo valor de R$ 20 mil, e que repassaria as notas durante o carnaval de Salvador. O homem foi encaminhado para a delegacia de Jequié, onde permanece preso.
- Varela Notícias
- 21 Fev 2019
- 12:45h
Já está sob custódia da Polícia Civil de Camaçari, Thiago Alves, suspeito de molestar da enteada Eva Luana, 21 anos, desde desde que ela tinha apenas 12 anos. Seu drama ficou conhecido após ela utilizar as redes sociais para denunciar o seu padrasto, por causa de abusos e agressões sofridas por ela e sua mãe. Eva descreveu os anos de sofrimento que passou: “Minha mãe era agredida, abusada, violada e torturada quase todos os dias. Meu padrasto era obsessivo e ciumento com ela. Resumindo de uma maneira geral, ela era agredida com chutes, joelhadas, objetos. Era abusada sexualmente de todas as formas possíveis. Era obrigada a tomar bebidas até vomitar e quando vomitava tinha que tomar o próprio vômito como castigo”. A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Camaçari), Florisbela Rodrigues prestou entrevista à repórter Dani Oliveira, no programa Bahia no Ar, da TV Itapoan. Ela afirmou que Thiago já foi ouvido e que nega todas as acusações que lhe são imputadas. Conhecido na cidade, o suspeito já havia exercido cargo público na Secretaria de Habitação de Camaçari do qual já foi exonerado. O órgão publicou uma nota de repúdio às ações do agora ex-funcionário. O secretário de Habitação de Camaçari, Junior Borges, também se posicionou sobre o fato em sua página no Facebook: “O Secretário de Habitação, Júnior Borges, vem repudiar qualquer ato de violência, seja ela física, sexual, psicológica. Qualquer ação de violência cometida a qualquer cidadão deve ser condenada e tem a confiança plena na justiça para que casos, como o da menina Eva Luana, que está sendo veiculado em todos as mídias, não ocorram mais, nem em Camaçari e nem em nenhum lugar do mundo. Desde o início deste caso, o secretário Júnior Borges, quando foi informado do desaparecimento de Eva, prestou todo o apoio, realizando uma mobilização para encontrar o seu paradeiro. Assim que as primeiras informações sobre o caso chegaram à secretaria, o processo de exoneração do acusado, conhecido como Thiago Alves, foi imediatamente realizado e, desde o ocorrido, não tem vínculo com o referido. Pela aproximação conquistada com a garota Eva Luana, o secretário Júnior Borges, junto com a Sehab, tem acompanhando e estado atento à todas as informações sobre o caso, prestando solidariedade e dando todo o apoio possível para que esta terrível tragédia na sua vida tenha as menores consequências possíveis e que Eva possa seguir a sua vida com segurança, respeito e alegria.”
- Brumado Urgente
- 21 Fev 2019
- 11:44h
(Foto: Divulgação)
Buscando dar ainda mais dinamismo às suas ações em prol do desenvolvimento de Brumado, o presidente do Legislativo, vereador Léo Vasconcelos comemora mais uma nova e importante conquista para a região de Ubiraçaba, já que foi repassado ao município via governo federal a quantia de R$ 450 mil referente à terceira parcela da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Arthur Maia visando a continuidade das obras de pavimentação asfáltica do trecho que faz a ligação da BR-030 com o Distrito de Ubiraçaba. Não escondendo a sua satisfação, Léo Vasconcelos declarou que “o deputado Arthur Maia mostra realmente a sua força, obtendo junto ao governo do presidente Bolsonaro, mesmo em início de gestão, a liberação de mais uma parcela para esta importante obra que irá promover a realização de um dos grandes anseios das comunidades daquela região”. Ele ainda fez questão de ressaltar que “foi um compromisso que eu assumi juntamente com o deputado Arthur Maia e que está caminhando para a sua conclusão”. E finalizou destacando que “vamos continuar com essa parceria de sucesso, que está disponibilizando para Brumado cerca de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para obras estruturantes”.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF.O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, não poderia ter negado em decisão individual o recurso de Lula para tentar reverter a condenação do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado.Lula já recorreu no próprio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condenação ainda deverá ser analisado no STF.Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que não houve ilegalidade na decisão de Fischer. Ele afirmou considerar “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso é previsto no regimento e que a defesa já recorreu ao próprio STJ, que vai analisar o caso. “A decisão atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado.” O pedido da defesa foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento - que já estava em andamento na segunda Turma - de outro pedido de liberdade que tinha como principal alegação a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz Sérgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, os ministros Fachin e Carmen Lúcia já haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda não há previsão de data para retomada do julgamento.
Foto: Divulgação
Débora Garofalo, professora de tecnologias da EMEF Ary Parreiras, em São Paulo, está entre os 10 melhores professores do mundo e vai concorrer ao Global Teacher Prize, considerado o "Nobel da Educação". O vencedor, que leva o prêmio de US$ 1 milhão, será anunciado no dia 24 de março em Dubai, nos Emirados Árabes, durante o Global Education and Skills Forum (GESF). Débora Garofalo ensina matérias de tecnologia em uma área carente de São Paulo, cercada por quatro favelas famosas pela violência. Apesar de ser formada em Letras, Garofalo criou o projeto "Robótica com sucata promovendo a sustentabilidade", que já removeu mais de 1 tonelada de lixo das ruas. Em entrevista ao G1, Débora conta que recebeu a notícia em casa, e que se emocionou ao saber que estava entre os 10 melhores professores do mundo. "Eles me ligaram, fizeram um ar de mistério e de repente, com grande público reunido, na Argentina, me deram a notícia. Foi uma imensa alegria, ver todos reunidos, aplaudindo... Chorei muito, já que eu não esperava. Sem dúvida, foi uma grande surpresa pra mim. Ainda mais depois de passar pelo Top 50 e ver o quanto todos esses professores têm trabalhos maravilhosos. Agora, com nosso trabalho entre os 10, é uma alegria muito grande!", conta. Débora também é a primeira sul-americana entre os 10 melhores professores do mundo, o que torna ainda mais importante sua conquista. "É uma honra e uma responsabilidade. Afinal, a gente ainda tem no Brasil esse tabu de que mulher não deve mexer com tecnologia. Eu fui muito duramente criticada nos primeiros meses do trabalho. Então, é uma honra representar a classe feminina, mas não só ela, mas também os professores, que também devem dizer ‘a gente pode ser o que a gente quiser'". O trabalho de Débora foi selecionado entre mais de 10 mil candidatos de 179 países. A lista dos 50 melhores professores do mundo, divulgada em dezembro, tinha representantes de 39 países. Já o top 10 de melhores educadores do planeta, divulgada nesta quarta, 21, conta com representantes de Reino Unido, Holanda, Japão, Argentina, Estados Unidos, Quênia, Índia, Geórgia, Austrália e Brasil. Para a escolha, o comitê de premiação leva em consideração o emprego de práticas educacionais escalonáveis, inovadoras, que tenham resultados visíveis, causem impacto na comunidade, melhorem a profissão docente e ajudem os alunos a tornarem-se cidadãos. O anúncio foi feito em vídeo pelo ator australiano Hugh Jackman, famoso pelo papel de "Wolverine", para quem os professores são "os verdadeiros super-heróis", e que aproveitou para fazer uma declaração emocionada ao professor que o inspirou, Lisle Jones. Atualmente em sua 5ª edição, o Global Teacher Prize já teve 2 brasileiros entre seus 10 finalistas: o capixaba Wemerson da Silva Nogueira, em 2017, quando o prêmio ficou com a canadense Maggie McDonnell, e o paulista Diego Mahfouz, em 2018, que viu a professora de artes britânica Andria Zafirakou levar o prêmio.
- Daniel Brito
- 21 Fev 2019
- 09:08h
Foto: Murillo Gomes
O governo federal anunciou que pretende construir um simulador para que a população possa se informar sobre as regras de transição e o tempo restante para a aposentadoria pela proposta de reforma da Previdência apresentada hoje (20). "Lógico que temos que lembrar que temos uma proposta, vamos fazer em cima do que o governo mandou (inicialmente)", disse o diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, a transição por pontos é mais adequada para o trabalhador que começou a contribuir mais cedo. Já a transição por idade funciona melhor para quem passou a contribuir mais tarde. Já quem estiver a dois anos da aposentadoria no momento da promulgação poderá pedir aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras atuais (35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres), mediante um pedágio de 50% e incidência do fator previdenciário, que diminui o valor do benefício.
Foto: BBC
Hannah Powell estava se sentindo exausta e não parava de vomitar após uma noite de balada com amigos em Zakynthos, na Grécia, em agosto de 2016. Mas não eram apenas sinais de uma ressaca. A jovem de 23 anos tinha bebido vodca misturada com metanol, também conhecido como álcool metílico. Ela diz que não sabia que a substância perigosa havia sido misturada à bebida. Os rins de Hannah entraram em colapso e ela ficou cega. Só percebeu que havia algo errado quando acordou no seu quarto de hotel achando que as luzes estavam apagadas. "Eu sugeri que abríssemos a cortina e meus amigos disseram que elas já estavam abertas, mas eu não percebi na hora o que estava acontecendo", disse a jovem à BBC. "Eu pensei que eles estivessem brincando, então levantei para acender as luzes. Foi aí que eu comecei a entrar em pânico, porque foi quando percebi que as luzes estavam acesas e que eu não conseguia enxergar nada." Hannah, da cidade britânica de Middlesbrough, foi levada ao hospital da ilha de Zakynthos antes de ser transferida para uma ilha maior da Grécia. Ela estava tão confusa e delirante que pensou estar sendo sequestrada. "Eu não entendia porque não conseguia enxergar. Eu pensei que fosse alguma coisa (tampando) meu olho ou na minha cabeça. Lembrava remotamente de falar com meu pai ao telefone", conta. "Eu me lembro de esconder meu telefone nas axilas, pensando que fossem tirá-lo de mim." Exames feitos no hospital confirmaram que Hannah havia ingerido metanol. Haviam servido a ela, num bar, vodca falsificada, misturada à substância tóxica. Os amigos, que tinham bebido a mesma coisa, chegaram a passar mal e sentir dores no estômago, mas os sintomas passaram. "Aparentemente, gangues fazem as vodcas clandestinamente e vendem aos bares por preços mais baratos. E os bares abastecem seu estoque com essas bebidas", explica Hannah. "Então, se você é um consumidor, acha que está comprando vodca Smirnoff, mas não é. Eles colocam os líquidos em garrafas verdadeiras de Smirnoff."
Foto: Hannah Powell
Hannah voltou para casa semanas depois e teve que se ajustar à nova vida, sem visão. Os rins também pararam de funcionar e ela teve que passar 18 meses fazendo hemodiálise, até receber um órgão doado pela mãe. Hannah conta que, no início, via tudo "completamente preto". Depois de um tempo, passou a enxergar tudo "muito embaçado". A jovem diz que se esforça para fazer as coisas sozinha e que espera receber um cão-guia para ganhar maior independência. "Eu costumava acordar tendo esquecido que tinha perdido a visão. Ia me arrumar e percebia que não conseguia achar minha maquiagem, meu alisador de cabelos. Eu abria uma paleta de sombras de olho e o conteúdo parecia todo preto, sendo que estava cheio de sombras de cores diferentes", diz. Até ações trivais – como fazer uma xícara de chá - ganharam novos contornos, e ela diz constantemente tropeçar em degraus e ter dificuldades em encontrar coisas. Passaram-se três anos desde as férias na ilha grega que mudaram a vida de Hannah. Até agora, ninguém foi responsabilizado pelo que ocorreu. A jovem diz que álcool falsificado possivelmente ainda é amplamente vendido em locais turísticos, como Zakynthos. "Eu já não esperava que fossem punidos, mas acho que alguém deveria. Ou o bar sabia que tinha álcool manipulado ou alguém fez essa mistura. De qualquer forma, eu não tive nada a ver com isso. Eu nunca teria bebido se soubesse." Hannah afirma que está determinada a viver uma vida normal desde que perdeu a visão. Ela vai à academia e ao cinema. Faz compras e celebra o aniversário dos amigos como fazia antes. A ONG RNIB, dedicada a pessoas com deficiência visual, ajudou Hannah a voltar a trabalhar. Ela utiliza um equipamento especial para atuar com recepcionista de uma clínica médica. "Minha irmã foi maravilhosa. Ela me ajudou a voltar a usar minha maquiagem. E tivemos que ordenar as minhas roupas por cores, porque eu não conseguia identificar de que cor eram", conta. "Eu continuo saindo com meus amigos, principalmente para tomar chá ou ir ao cinema. Gostava de ir ao cinema para ficar sentada lá, parada, e observar se conseguia enxergar um pouco mais. E mesmo se não conseguisse, dava para entender o filme ouvindo e era bom simplesmente sair de casa." Hannah diz que sempre escolhe algo para focar e a ajudar a manter a postura positiva. Neste ano, está planejando se mudar para uma casa nova. Ela também quer retornar a Zakynthos um dia, porque não consegue se lembrar bem do tempo que passou lá. Espera recobrar essa memória ao voltar à ilha grega. "A última coisa que eu quero é ter medo de fazer tudo. Minha mãe se preocupa quando digo que vou para a academia. Até hoje ela pergunta: 'Como você vai chegar lá? Você consegue enxergar os carros?" "Eu não consigo ver todos os carros, mas a alternativa seria ficar em casa. Eu sou jovem e não quero me acostumar a ficar em casa por medo de sair. Eu ainda tropeço e hesito. Mas isso não me incomoda mais."
Foto: Reprodução/TV Subaé
A mulher suspeita de torturar a filha de um ano e cinco meses, na cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 80 km de Salvador, alegou para a polícia que estava estressada quando cometeu o crime. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita atacou a menina porque queria que ela parasse de chorar. O crime ocorreu na terça-feira (19), na localidade da Mata Velha. Conforme o delegado Idelfonso Gomes, que é responsável pelo caso, a suspeita, identificada como Rose Vane Teixeira Bispo, de 25 anos, ainda teria jogado a filha da cama, deu tapas na região do rosto da menina e ainda colocou um sabonete na boca da criança. De acordo com o delegado, a menina teve uma fissura na testa e ferimentos na boca e no nariz. As agressões foram descobertas depois que a própria suspeita socorreu a menina e a levou para Hospital Municipal Doutor Pedro Américo de Brito. Segundo o delegado Idelfonso Gomes, a mulher procurou a unidade médica porque, depois das agressões, a garota teve asfixia com o sabonete. "Ela [suspeita] tentou tirar o sabonete da boca da menina, mas deve ter ficado algo na garganta. Aí, acabou levando para o hospital. A menina já chegou bem roxinha lá", disse o delegado. Conforme a polícia, os médicos informaram que a menina não morreu por causa da agilidade do socorro prestado pela unidade. No hospital, de acordo com o delegado, a suspeita disse que a filha foi agredida por alguém que teria invadido a casa dela, enquanto levava a filha mais velha na escola. Contudo, o médico que atendeu a menina suspeitou da versão e chamou o Conselho Tutelar da cidade, que acionou a Polícia Militar. Os policiais militares encontraram o sabonete usado nas agressões na casa da suspeita. O objeto estava com marcas de sangue vindos da garganta da bebê. A suspeita se apresentou na delegacia e tentou manter a versão que atestava a inocência dela. No entanto, segundo o delegado Idelfonso Gomes, após três horas de interrogatório, a mulher acabou confessando o crime. "Primeiro ela [a suspeita] negou. Ela insistiu por mais de três horas de que um estranho entrou na casa, enquanto ela levava a outra filha na escola. Depois, em meio a contradições, ela confessou tudo. Disse que estava estressada, por problemas de ordem emocional e queria que a menina parasse de chorar", contou o delegado Idelfonso Gomes. Ainda de acordo com o delegado, foi o primeiro caso de agressão registrado contra a suspeita. A mulher tem outra criança e cria um filho do atual companheiro, que mora com eles. Rose Vane foi liberada após o depoimento. Contudo, foi autuada por crime de tortura e teve a prisão preventiva pedida à Justiça. O mandado de prisão é aguardado pela polícia. A menina foi entregue ao Conselho Tutelar.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social, entregue nesta quarta-feira (20) pelo governo federal ao Congresso Nacional, começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado. Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Nessa etapa, não é analisado o mérito do texto. Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação. Chegou a ser aventada a possibilidade de que a PEC apresentada pelo governo Jair Bolsonaro tramitasse em conjunto com a proposta enviada pelo governo do presidente Michel Temer em 2016 e que já está em um estágio mais avançado. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a nova proposta tramitará de forma independente.
Veja o passo a passo da tramitação:
- CCJ da Câmara: a primeira etapa de tramitação da PEC será a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela terá a tarefa de verificar se a proposta está de acordo com a Constituição e as leis do país. Os deputados terão prazo de cinco sessões para votar um parecer a ser elaborado por um relator.
- Comissão especial: em seguida, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Nesta fase, os deputados poderão sugerir mudanças no conteúdo por meio de emendas. A comissão terá prazo de até 40 sessões para votar um parecer a ser apresentado por um relator escolhido.
- Plenário: Se for aprovado na comissão especial, o parecer terá que ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisará dos votos de pelo menos 308 deputados, que representam 3/5 da composição da Casa, formada por 513 parlamentares.
- Votação: A votação no plenário é nominal, com o registro do voto no sistema eletrônico. Entre os dois turnos, é preciso esperar um intervalo de cinco sessões. Se a PEC não alcançar o número mínimo necessário de votos, será arquivada. Se for aprovada, segue para análise do Senado.
- Senado: uma vez aprovada na Câmara, a PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, vai ao plenário, onde precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em dois turnos de votação. Se os senadores fizerem alguma alteração no texto inicialmente aprovado pelos deputados, a matéria volta para reanálise da Câmara. Se for aprovada com o mesmo conteúdo, segue para promulgação.
- Promulgação: Diferentemente de um projeto de lei, as PECs não são enviadas para sanção do presidente. Ou seja, se o texto for aprovado, será promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é o presidente do Congresso Nacional. Após a promulgação, as regras passam a valer.
- Estadão
- 20 Fev 2019
- 19:02h
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. O programa, oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 243.888 bolsas, das quais 116.813 são integrais e 127.075 são parciais. O ministério informou que, nesta primeira edição, participam do programa 1.239 instituições de educação superiorde todas as regiões do País.Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa. Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.
A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro quer unificar as alíquotas de contribuição dos trabalhadores privados e servidores públicos que ganham até R$ 5.839,45 – atual teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê, entretanto, que os servidores públicos que ganham acima do teto do INSS passem a pagar alíquotas de contribuição mais altas. De acordo com o texto entregue à Câmara dos Deputados, os funcionários públicos com faixa salarial acima do teto do INSS teriam descontos previdenciários em seus contracheques entre 12,86% a 16,79%. Por outro lado, a proposta de mudança nas regras previdenciárias propõe uma alíquota mais baixa de contribuição para quem ganha menos. O governo quer reduzir de 8% para 7,5% o desconto previdenciários dos trabalhadores que recebem até R$ 1.751,81. Segundo os técnicos do governo, aproximadamente 20 milhões de segurados teriam condições de obter uma "pequena redução" na alíquota previdenciária caso a PEC venha a ser aprovada pelo Congresso. "Proporcionalmente, o servidor vai entrar com mais, dentro da lógica que falamos de quem ganha mais, paga mais", explicou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
Alíquotas atuais
- Para o INSS urbano, alíquota de 8% para faixa salarial de até R$ 1.751,81
- Para o INSS urbano, alíquota de 9% para faixa salarial entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72
- Para o INSS urbano, alíquota de 11% para faixa salarial de R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45 (teto)
- Trabalhadores rurais podem se aposentar sem ter feito nenhuma contribuição, mas devem comprovar, ao menos, 15 anos de atividade em agricultura familiar ou pesca artesanal. Declaração de sindicatos são válidas
- Servidores públicos federais têm alíquota de contribuição previdenciária de 11%
- Militares pagam ao longo da carreira e mesmo quando passam para a reserva uma contribuição de 7,5% sobre a remuneração bruta e mais 3,5% para custear saúde e assistência social. No total, há um desconto de 12,5% de contribuição obrigatória nos soldos dos militares
Mudanças propostas
Na nova proposta de reforma da Previdência Social, o governo quer unificar as alíquotas para servidores públicos e privados até o teto do INSS de R$ 5.839,45.
Veja as alíquotas propostas pelo governo Bolsonaro:
- até um salário mínimo (R$ 998), alíquota de 7,5%
- faixa salarial de R$ 998,01 a R$ 2.000, alíquota de 7,5% a 8,25%
- faixa salarial de R$ 2.000,01 a R$ 3.000, alíquota de 8,25% a 9,5%
- faixa salarial de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS), alíquotas variam de 9,5% a 11,68%
Ainda de acordo com a proposta do governo, os servidores públicos que recebem acima do teto do INSS passariam a pagar as seguintes alíquotas:
- faixa salarial de R$ 5.839,46 a R$ 10.000, alíquotas de 11,68% a 12,86%
- faixa salarial de R$ 10.000,01 a R$ 20.000, alíquotas de 12,86% a 14,68%
- faixa salarial de R$ 20.000,01 a R$ 39.000, alíquotas de 14,68% a 16,79%
- faixa salarial acima de R$ 39.000, alíquota de 16,79%
