Foto: Patricia Teixeira / G1
O presidente Jair Bolsonaroassinou nesta terça-feira (26) a revogação do decreto que ampliou o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. Na semana passada, a Câmara aprovou a suspensão do decreto, e a decisão de Bolsonaro foi tomada após o governo ser avisado que sofreria uma nova derrota, desta vez no Senado. A revogação do decreto será publicada na edição desta quarta (27) do "Diário Oficial da União". Segundo apuraram o blog e o repórter Nilson Klava, da GloboNews, a recomendação para revogar o decreto foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a votação no plenário. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão na condição de presidente da República em exercício e foi muito criticada por entidades que defendem a transparência pública. "Aqui no Senado a pancada seria ainda maior. Eu mesmo sou contra o decreto", disse, de forma reservada, um senador da base aliada.
Foto: Chves Neto/Liberdadenews.com.br
Um eletricista morreu na segunda-feira (25), após levar um choque e cair de uma escada, enquanto realizava uma manutenção elétrica em uma escola particular de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.Segundo informações da polícia, Roberto Paulo Leal Silva, de 51 anos chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O corpo do eletricista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, onde será periciado. O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade.
- Brumado Urgente
- 26 Fev 2019
- 17:11h
(Divulgação)
Considerada já uma grande referência da corrente do Espiritismo em toda a região sudoeste da Bahia, a Semana Espírita de Brumado irá acontece neste ano de 2019 entre os dias 17 e 23 de março na Câmara de Vereadores de Brumado. Organizada pela CEVIL – Centro Espírita Viveiro de Luz, a ampla programação foi elaborada por meio de pesquisa, sempre buscando trazer temas bem atuais, onde são realizadas várias palestras com conferencistas renomados que virão especialmente para o evento, que não tem fins lucrativos. Este ano o tema escolhido foi “Jesus e a Nova Era”. A abertura acontecerá no dia 17 de março e contará com a presença de muitas autoridades, numa cerimônia que deverá ser marcada pela temática escolhida. Confira a programação:
- 17.03 Domingo 20h EVANGELHO, ALICERCE DA ERA NOVA
Paulo de Tarso (Salvador-Ba)
- 18.03 Segunda-feira 20h O MUNDO DE REGENERAÇÃO
Anne Karoline (Vitória da Conquista-Ba)
- 19.03 Terça-feira 20h ENSINA-NOS A ORAR
Rosângela Oliveira (Vitória da Conquista-Ba)
- 20.03 Quarta-feira 20h OS DESAFIOS EXISTENCIAIS NUM MUNDO EM TRANSIÇÃO
Arilson Ferraz (Vitória da Conquista-Ba)
- 21.03 Quinta-feira 20h O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA UMA NOVA CONSCIÊNCIA
Abigail Guimarães (Vitória da Conquista-Ba)
- 22.03 Sexta-feira 20h RENOVAÇÃO INTERIOR
Lorena Barreto (Vitória da Conquista-Ba)
- 23.03 Sábado 20h A NOVA GERAÇÃO
Marcel Mariano (Salvador-Ba)
- SEMINÁRIO
(auditório da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil)
- Ascom | CMB
- 26 Fev 2019
- 16:07h
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado esteve na sede da Anatel para dar início ao processo de implantação da Rádio Câmara 103.3 (Foto: Divulgação)
Após o anúncio da liberação da concessão da emissora Rádio Educativa 103.3 para a Câmara de Vereadores de Brumado, imediatamente, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos iniciou a sua mobilização para que o processo de implantação pudesse ser iniciado. Nesse sentido ele esteve na manhã desta terça-feira (26) na sede da agência da Anatel em Salvador para dar entrada em toda a documentação exigida. Ele informou que o processo será desenvolvido em 3 etapas, primeiramente a formação da parceria com a Anatel e a Câmara Federal dos Deputados, e, assim que tudo for formalizado, se irá para a segunda etapa, que é a aquisição dos equipamentos e a instalação dos estúdios. Por fim, a última etapa é colocar a rádio em funcionamento. O presidente Léo Vasconcelos comemorou a conquista e a definiu como um grande progresso para o município de Brumado. Confira o processo (Clique).
- iBahia
- 26 Fev 2019
- 15:19h
(Foto: Reprodução/Facebook)
Jessica Krecskay, de 25 anos, foi presa acusada de fraude. A moradora de Florence (Kentucky, EUA) raspou o cabelo, fingiu ter câncer e começou uma campanha para arrecadar doação para custear o "tratamento". A americana conseguiu R$ 37,5 mil, de amigos e colegas de trabalho, dizendo estar com câncer terminal. Jessica alegava ter tido metástase de um tumor originado nos ovários. A fraudadora manteve a mentira desde 2013. Em 14 de fevereiro, Jessica foi presa. Ela pode ser condenada a até 10 anos de prisão, de acordo com reportagem da revista "People". "Essas pessoas caridosas começaram a doar dinheiro, a arrecadar fundos, a pagar as contas dela, a trabalhar nos turnos dela para que ela não precisasse trabalhar", disse à emissora WLTW o promotor Rob Sanders. Entre outros gastos, Jessica usou a verba para viajar com a família à Disney World. Alguns doadores, entretanto, começaram a desconfiar. A gota d'água para levar o caso à polícia foi um vídeo registrando Jessica "passando mal". Caída no chão, a golpista é vista escrevendo serenamente no smartphone. Depois disso, ela se levanta rapidamente, como se nada tivesse acontecido, quando o elevador chega ao andar em que ela se encontra "agonizando". Pressionada a apresentar um diagnóstico, Jessica acabou se esquivando. Até receber uma visita da polícia.
- Metro1
- 26 Fev 2019
- 14:22h
Foto: Reprodução/MEC
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu, hoje (26), que errou ao pedir que as escolas filmassem seus alunos cantando o Hino Nacional. Ontem (25), o Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país, no qual solicitava a leitura de uma carta de Vélez e orientava que, após a leitura, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O texto continha as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O pedido gerou críticas de educadores e juristas. "Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou.
- Por: Filipe Lima, Diretor de Publicidade da PROBUS
- 26 Fev 2019
- 14:18h
Foto: Metro1
O Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura de Salvador, vai ser removido do lugar onde está. O Prefeito ACM Neto começará nos próximos dias a cumprir sentença judicial transitada em julgado proferida pelo juiz federal João Batista de Castro Júnior, quando atuava em Salvador e que atualmente é titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e professor do curso de direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Essa discussão sobre a remoção rendeu muita controvérsia na imprensa nacional entre os anos 2.000 e 2001, como se viu de sequências jornalísticas pelas páginas da Folha de São Paulo, Jornal A Tarde, Tribuna da Bahia, etc, quando até Oscar Niemeyer entrou na discussão em defesa do autor do projeto, o arquiteto Leovigildo Filgueiras, conhecido como Lelé, responsável por assinar grandes obras na Bahia e no Brasil.
Houve opiniões contra e a favor da remoção, envolvendo, além de Niemeyer, intelectuais como Antônio Risério, Emannuel Araújo, Teixeira Coelho, Arthur Gianotti, Odete Cascais, além do jurista Calmon de Passos.
Essa sentença, ao que parece, foi a primeira de algumas que esse magistrado terminou proferindo em relação a questões culturais, aí incluída a matéria urbanística. Ainda em Salvador, tornou-se o primeiro juiz brasileiro a reconhecer um quilombo por sentença, no caso, o quilombo do Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, além de ter concedido liminar para impedir a transposição o Rio São Francisco no governo do então Presidente Lula, apoiando-se em estudos de hidrologia, inclusive do antigo CRA, autarquia ambiental do Estado da Bahia.
Em Vitória da Conquista, desalojou o Clube da Derruba, uma associação de criadores de cavalos de raça, que ocupava havia anos uma área da União, de 28 hectares, no coração da cidade, depois que o presidente da agremiação simplesmente desprezou a notificação do Ministério Público Federal para desocupação. Ficou conhecido também responsável por julgar, em 90 dias, o processo de reconhecimento das comunidades quilombolas de Velame e Lagoa de Maria Clemência, ambas em Vitória da Conquista/BA, Tamboril, em Condeúba/BA e Lagoa do João, Pimenteira e Vassoura em Poções/BA.
Foi ainda autor da sentença em ação popular movida por um cidadão candidossalense para determinar ao DNIT e União que recuperasse a ponte, ameaçada de ruir, que liga esse Município rumo ao Estado de Minas Gerais. Ano passado, julgou duas ações civis públicas envolvendo a contaminação de mais de 2.000 pessoas pelas multinacionais francesas Eternit e Saint-Gobain, cujos autos chegaram a 60 volumes, tendo parte da análise pericial das fibras de ar sido executada nos Estados Unidos e França. A condenação foi de 500 milhões de reais, além de obrigar as empresas a contratar planos de saúde para as vítimas e fornecer-lhes medicamentos e pensão vitalícia, o que está sendo rigorosamente cumprido.
Mais recentemente ainda assegurou a posse da Comunidade Indígena do Cachimbó, em Ribeirão do Largo, embora 4 anos atrás tenha negado proteção possessória a autointitulados indígenas não reconhecidos como tais pela FUNAI, que ocuparam a Reserva Ambiental do Periperi, na cidade de Vitória da Conquista.
A discussão que decisões como essas têm produzido diz respeito à necessidade de maior conhecimento de aspectos culturais na formação judicial, pois a falta dele tem feito que ações com esse debate estejam paralisadas no judiciário por todo o Brasil, uma vez que tais matérias não compõem os manuais e compêndios jurídicos, em que se baseia na quase totalidade das vezes a formação judicial brasileira.
Por outro lado, o tema também não deixa de tornar ainda mais acesa a questão dos limites da intervenção judicial numa quadra histórica em que esse tipo de interferência cresceu em volume, assumindo conotação não raro um tanto incômoda quando diz respeito à administração pública e suas escolhas de gestão.
No caso da sede da prefeitura de Salvador, a discussão de que participou o magistrado entre os anos 2.000 e 2.001 chamou atenção por um aspecto digno de nota: toda e qualquer atuação urbanística no espaço público deveria ser precedida de ampla consulta popular, algo que hoje é exigido pelo Estatuto da Cidade, não devendo se decidir por intervenção de baixo para cima, ainda que apoiada por forte assinatura intelectual, tal como ocorreu no caso da atual sede da Prefeitura de Salvador , que terminou se instalando no lugar onde antes havia a histórica sede da Biblioteca Pública da Bahia, inaugurada em 1811, incendiada quando a cidade foi bombardeada em 1912, dando lugar a um novo prédio erguido em 1919, mas demolido em 1970, sem que, neste último caso, tivesse havido um movimento de resistência digno de nota ou prévia consulta popular pela administração estatal.
Salvador agora tem a oportunidade de fomentar um debate sobre o que quer no local que se compatibilize com a volumetria do patrimônio histórico no entorno, não deixando que as veleidades de seu atual gestor se sobreponham ao que o tecido social, nos seus variados estratos, quer ou merece para sua conformação espácio-urbanística.
Analisando por outro aspecto, como a ordem judicial é de remoção, e não de demolição, como chegou a ser divulgado distorcidamente na época, a sociedade soteropolitana pode também dialogar no sentido de qual seria a melhor alocação para a obra projetada por Lelé.
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Foto: Reprodução/Facebook
Um homem de 34 anos postou uma denúncia nas redes sociais, na segunda-feira (25), relatando que foi vítima de racismo em uma agência bancária de Salvador e que foi agredido por policiais militares. A confusão foi registrada em vídeo, que ele postou na internet. Segundo Crispim Terral, a confusão começou após um dos gerentes do banco o deixar por quase cinco horas à espera de atendimento. Quando ele foi reclamar, o gerente acionou a Polícia Militar e, na abordagem, um policial dá um "mata-leão" em Crispim. O caso ocorreu na última terça-feira (19), em agência da Caixa Econômica Federal que fica próxima ao relógio de São Pedro, no Centro da cidade. Por meio de nota, a Caixa informou que "até o momento não foi identificada, por parte de nenhum dos seus empregados ou colaboradores, qualquer atitude de cunho discriminatório. A CAIXA repudia atitudes racistas ou de discriminação cometidas contra qualquer pessoa". O cliente do banco disse que registrou queixa de racismo junto à Polícia Civil e à Corregedoria da Polícia Militar. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, e aguarda posicionamento. Já a PM enviou nota sobre o caso, entretanto eles não mencionam o registro da queixa na corregedoria. Por meio de nota, enviada nesta terça-feira (26), a Polícia Militar informou que Crispim se recusou deixar a agência, mesmo após o término do expediente. Disse também que houve necessidade de empregar força proporcional, mesmo após diversas tentativas de conduzir o cliente sem o emprego da força. A polícia informou que, no próprio vídeo, é evidente a condução técnica dos policiais militares na ação. No relato postado nas redes sociais, Crispim lamenta a forma como foi tratado na agência. "Momento terrível e absurdo. Em pleno século XXI, fui tratado de forma ríspida e claramente fui vítima de preconceito racial", disse. Além disso, segundo Crispim, os PMs queriam algemar ele, a pedido do gerente do banco, que se recusou ir à delegacia junto com o cliente. "O problema foi que, ao descer ao térreo da agência, o gerente falou que só iria à delegacia se os policiais me algemassem, e disse: 'Não faço acordo com esse tipo de gente'", contou Crispim. Crispim disse que no dia da confusão, era a oitava vez que ele havia ido ao banco. Na ocasião, ele estava com um das filhas. "Fui solicitar um suposto comprovante de pagamento de dois cheques pagos pela Caixa Econômica, sendo que os dois foram devolvidos por estar sem fundo. Também fui requerer a devolução de R$ 2.056 retirados de minha conta há dois meses, indevidamente", contou. "O gerente responsável pela minha conta, naquele momento, me atendeu de forma indiferente, enquanto me deixou esperando na sua mesa por quatro horas e quarenta e sete minutos e foi atender outras pessoas em outra mesa. Indignado com a situação, me dirigi à mesa do gerente geral, que da mesma forma, e ainda mais ríspida, me atendeu com mais indiferença. Quando Pensei que não poderia piorar, fui surpreendido pelo senhor [gerente geral] com a seguinte fala: 'Se o senhor não se retirar da minha mesa, vou chamar uma guarnição'", relatou. O cliente do banco contou que quando os policiais chegaram, pediram para que ele e o gerente fossem até a delegacia para prestar esclarecimentos, mas no decorrer da situação, a exigência do gerente em algemar Crispim causou a confusão. Já a PM contou que, na agência, o gerente relatou que o homem estava solicitando um comprovante de transação que não poderia ser fornecido naquele momento e solicitou a remoção do cidadão do interior da agência, em razão do encerramento do expediente bancário. Os policiais, então, dirigiram-se ao homem e solicitaram que ele acompanhasse a equipe, junto com o representante da agência bancária à delegacia, para formalização da ocorrência. Segundo os policiais, o cliente se exaltou e dizia que não sairia da agência sem ter a demanda atendida, contrariando a recomendação dos policiais que intervieram no conflito. A polícia informou que, diante da recusa do cliente, os policiais precisaram usar força.
Foto: Divulgação / TJBA
Uma em cada cinco mulheres vítimas de violência diz ter sido agredida por um vizinho, informa pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta terça-feira (26). Nos últimos 12 meses, esse tipo de agressão cresceu e chegou a 21,1% dos casos relatados – na pesquisa anterior, de 2017, eram 3,8%. Dentre as mulheres ouvidas, 27,4% disseram que sofreram algum tipo de agressão no último ano e 76,4% das vítimas afirmaram que o agressor era alguém conhecido. No levantamento anterior, com dados referentes a 2016, eram 61%. O vizinho como principal autor da agressão fica atrás apenas do namorado ou companheiro. Veja ranking dos agressores:
- Cônjuge/companheiro/namorado (23,8%)
- Vizinhos (21,1%)
- Ex-cônjuge/ ex-companheiro/ex-namorado (15,2%)
- Pai ou mãe (7,2%)
- Amigos (6,3%)
- Irmãos (4,9%)
- Patrão ou colega de trabalho (3%) A categoria “vizinho” nem chegava a constar nas opções do questionário da pesquisa, mas após ser tão citada na categoria “outros”, foi incluída como resposta. (Veja abaixo casos em que os vizinhos agrediram mulheres.) Em sua segunda edição, a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil" ouviu 1.092 mulheres acima de 16 anos nos dias 4 e 5 de fevereiro deste ano, em 130 municípios do país. Quando perguntadas onde sofreram a agressão:
- Em casa (42%)
- Na rua (29,1%)
- Internet -redes sociais e aplicativos (8,2%)
- Bar, balada (2,7%)
- Na escola, faculdade (1,4%)
- Outro lugar (9%)
Em 2017, apenas 1,2% disse ter sofrido violência a partir de contato no mundo virtual. De acordo com uma projeção feita pela pesquisa, nos últimos 12 meses, 12.873 mulheres foram agredidas por dia, o que significa 536 por hora e 9 por minuto. Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apesar dos índices elevados de violência urbana no país, é em casa que é registrada a maior parte dos crimes que vitima as mulheres. "Dado o crescimento expressivo dos conhecidos entre os agressores, de 61% pra 76%, eu acho que podemos afirmar que há um incremento da violência contra a mulher no âmbito doméstico, privado." "Pensamos muito na violência com uma lente das dinâmicas de criminalidade urbana, mas o fato é que as mulheres estão sendo agredidas, abusadas e mortas por pessoas com quem elas tinham algum tipo de relação estabelecida, com pessoas de seu convívio", afirma. E completa: "Acho que isso é extremamente cruel porque o algoz em geral é o companheiro ou amigo, alguém que você não espera, ou pelo menos que não deveria ser o seu agressor". Segundo Jacira Melo, diretora-executiva da Agência Patrícia Galvão, organização voltada para os direitos das mulheres, as mulheres estão denunciando mais e, como consequência, verifica-se aumento nos crimes de violência nas relações interpessoais. "É possível afirmar que a violência contra as mulheres se tornou um dos problemas públicos de maior visibilidade social e política no país. Após mais de 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha observa-se que as mulheres têm cada vez mais consciência que têm direito a uma vida sem violência", diz Jacira. "É possível dizer com certeza que há quebra do silencio por parte das mulheres e aumento nas denúncias. E em consequência no aumento dos crimes de violência nas relações interpessoais."
- Ascom | PMB
- 26 Fev 2019
- 09:13h
A apresentação acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A Transparência Pública ocupa um lugar de destaque na administração “Educar para Libertar”, por isso, a apresentação pública dos dados municipais é uma oportunidade muito importante para que a comunidade conheça com detalhes as metas propostas. Então, dentro deste contexto, a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, vem convidar toda a população para a audiência pública de apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2018. O evento acontecerá no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado, no próximo dia 27 de fevereiro, às 10h.
Foto: Henrique Coelho / G1
A polícia afirma que o espancamento da paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, foi premeditado. O inquérito policial referente à prisão em flagrante do agressor foi dado como encerrado nesta segunda-feira (25) e Vinícius Serra foi indiciado por tentativa de feminicídio. "Nós estamos mandando para a Justiça todos os elementos aqui, mas nós não esgotamos esforços em juntar todos os elementos probatórios para tentar manter a prisão desse rapaz. Esse rapaz é nocivo à sociedade, ele não pode viver em sociedade", disse a delegada da 16ª DP, Adriana Belém. A titular da delegacia explicou que existe a possibilidade de que a agressão tenha ocorrido por vingança. "Ele [o agressor] solicitou a amizade dela no Instagram quando o filho, que mora fora do país, postou uma foto com ela. Ela ganhou muitos seguidores e, a partir daí, esse contato começou, em julho", explicou Adriana Belém. A delegada afirmou que não vê o crime como possível surto psicótico, e acrescentou que Vinícius mordia a vítima, arrancava pedaços e, em seguida, cuspia. Vítima faz apelo à Justiça Ao deixar a delegacia, Elaine agradeceu a policiais, pessoas que a socorreram no dia do espancamento e médicos. A vítima também fez um apelo para que a Justiça "ratifique" o trabalho feito pela delegacia e lembrou que muitas mulheres não têm essa oportunidade. "Espero de coração que isso mude no Brasil e que a Justiça possa dar uma atenção maior, para que a gente possa combater esse tipo de crime e evitar que esses delinquentes fiquem soltos e não paguem, que tenham penas mais rígidas. Não adianta nada você denunciar e depois eles saem, com convívio normal, e depois voltem a cometer novos crimes", disse Elaine. Mais cedo, ao chegar na DP, Elaine já tinha dito que iria depor e lutar por justiça "por todas as mulheres que já passaram por isso". Em entrevista ao Fantástico neste domingo (24), Elaine também afirmou que tem certeza que o agressor a dopou.
Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou nesta segunda-feira (25) que apresentará a Jair Bolsonaro o resultado parcial do inquérito sobre a facada sofrida pelo presidente no ano passado. Em 6 de setembro, Bolsonaro, ainda como candidato, levou uma facada na região abdominal ao participar de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). No mesmo dia, a Polícia Militar prendeu Adélio Bispo, que admitiu ter sido o autor da facada. Em razão do atentado, Bolsonaro ficou cerca de 20 dias internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e teve de usar uma bolsa de colostomia – retirada em janeiro deste ano. "O presidente é a vítima, então, é interessado na investigação. Então, vai ser apresentado a ele o resultado até o momento", afirmou Sérgio Moro ao ser questionado sobre a reunião dele com o presidente, prevista na agenda de Bolsonaro para o fim da tarde desta segunda-feira. Questionado se o inquérito já foi concluído, Moro disse que não. "É uma investigação em andamento", acrescentou. O ministro deu as declarações em uma entrevista coletiva após participar de um seminário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre segurança pública. Além de Moro, eram esperados no gabinete de Bolsonaro o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o superintendente da PF em Minas, Cairo Duarte; e o delegado que atua no caso, Rodrigo Moraes. Investigações O primeiro inquérito da PF concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação foi "indubitavelmente política". O segundo inquérito, que de acordo com Moro ainda está em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando apurar "participação de terceiros ou grupos criminosos" no atentado.
Foto: Marcello Casal jr/Agência
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas (veja mais abaixo). Em nota divulgada por volta das 18h em seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um "pedido de cumprimento voluntário". A pasta afirmou que "a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais". De acordo com o ministério, a carta do ministro tem a seguinte mensagem: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. Com a citação às frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", o ministro retoma em sua carta às escolas a referência ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é "Pátria Amada Brasil". Envio 'voluntário' dos vídeos Segundo o MEC, os diretores que desejarem "atender voluntariamente o pedido do ministro" podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. "Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários", informou o ministério em nota. No fim do dia, o ministério acrescentou um trecho à nota em seu site informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
(Foto: Divulgação)
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução "sem qualquer medida extrema" para, segundo ele, "devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas". Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em Bogotá. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O Grupo de Lima foi criado, em 2017, por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar o regime Nicolás Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de Brasil e Peru, mais 11 países integram o grupo: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e Paraguai. "O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais", discursou Mourão diante dos representantes dos outros países do Grupo de Lima. O vice-presidente ressaltou ainda que, no contexto atual, o governo brasileiro reconhece que a Venezuela "não vai conseguir se livrar sozinha do regime Maduro". De acordo com ele, só haverá uma alternância de poder no país sul-americano se houver uma ajuda externa. Ele ponderou que a comunidade internacional deve avaliar a imposição de ainda mais sanções contra o regime chavista. Mourão sugeriu pressão sobre Caracas por parte de organismos internacionais – como as Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) – e também agências de aplicação de tratados internacionais, tribunais e bancos de fomento e investimentos."À luz dos acontecimentos acumulados há mais de uma década, sabemos que a Venezuela não vai conseguir se libertar sozinha da opressão do regime chavista. A hora é de solidariedade latino-americana" (Hamilton Mourão) O vice-presidente brasileiro também destacou que, nos últimos anos, houve uma corrida armamentista na Venezuela patrocinada pelo regime chavista. Segundo Mourão, as compras de equipamentos bélicos sofisticados por parte de Caracas desde 2009 contrastam com o fato de a América do Sul ser a região menos militarizada do mundo. Ele também acusou integrantes do governo Maduro de estarem envolvidos com crimes transnacionais. Em janeiro, o Itamaraty divulgou nota na qual afirmava que o regime chavista é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo. Mourão diz que saída de Maduro da Venezuela seria solução pacífica para o país.
Foto: Site Dourados
Uma mulher de 38 anos matou o filho de 18 com uma facada ao ser agredida na tarde desse domingo (24), em Dourados, região sul do estado. De acordo com a polícia, a indígena estava em um bar quando o jovem chegou, agressivo, atingiu-a com um murro no peito e puxou os cabelos dela. De acordo com o delegado Lupérsio Degerone, a mulher informou em depoimento que carregava uma faca escondida e, ao ser agredida, usou a arma para defender-se. Ainda segundo Degerone, a suspeita disse que, após as agressões, ela o atingiu com um golpe na região do coração e saiu do local. Em seguida, jogou a faca fora. O delegado Rauali Kind, plantonista da delegacia neste domingo (24), foi até o local e disse que uma quantidade de cabelo, que seria da mãe da vítima, foi encontrada na mão do rapaz. Durante o depoimento, ela também comentou sobre a briga que teve com o filho, cujo motivo seria o furto da bicicleta dela no dia anterior ao crime, e que o jovem teria cometido vários furtos na aldeia em que moravam. O rapaz morreu no local. Em depoimento à polícia, a autora disse que, na hora do crime, pensou ter acertado o braço do rapaz. Ela também ressaltou ao delegado que o próprio filho já a teria agredido outras vezes e que estava cansada te ter vários objetos furtados por ele. Nenhum dos dois tem passagem pela polícia. Segundo Degerone, após o crime, a mulher foi para a aldeia Bororó, comunicou sua liderança e, de forma espontânea, se apresentou à polícia. O delegado ouviu a mulher e ela foi liberada. A mulher vai responder ao inquérito em liberdade porque não fugiu e teria agido em legítima defesa. O G1 tenta contato com a defesa da indígena. O caso foi registrado como homicídio.