- Por Folhapress
- 03 Fev 2025
- 08:00h
Foto: Reprodução/ Youtube
O Canadá imporá tarifas sobre produtos americanos em represália às taxas anunciadas neste sábado (1) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o primeiro-ministro Justin Trudeau.
"O Canadá imporá tarifas de 25% sobre um total de 155 bilhões de dólares canadenses [cerca de 106 bilhões de dólares] em produtos norte-americanos", anunciou Trudeau, ao alertar sobre uma ruptura nos antigos laços entre Ottawa e Washington.
A primeira rodada de impostos afetará, na terça-feira, mercadorias no valor de 30 bilhões de dólares canadenses. Os outros 155 bilhões serão taxados nos próximos 21 dias.
Mais cedo, Trump assinou uma ordem executiva impondo tarifas de 25% sobre todos os produtos do Canadá e do México a partir de terça-feira, com exceção dos produtos energéticos canadenses, que estarão sujeitos a uma taxa de 10%.
Para a China, que também é alvo da ação de Trump, a taxação foi de 10%.
A justificativa dos EUA para a execução das tarifas havia sido a da imigração. Segundo Trump, Canadá e México haviam afrouxado a segurança nas fronteiras.
Ao mesmo tempo, ambos os países, ao lado da China, não fizeram o suficiente para conter o fluxo de opioides mortais nos EUA.
Posicionamentos de China e México
Ainda sem anunciar represálias como as do Canadá, a China informou no fim deste sábado (1) e início de domingo (2) que desafiará as tarifas dos Estados Unidos por meio da OMC (Organização Mundial do Comércio).
"A imposição de tarifas pelos EUA viola seriamente as regras da OMC", afirmou o Ministério do Comércio chinês em um comunicado, instando os EUA a "engajarem-se em um diálogo franco e fortalecerem a cooperação."
Já a presidente do México, Claudia Sheinbaum, também uitlizou o X (antigo Twitter) para dizer que instruiu seu ministério da economia a também criar tarifas retaliatórias - mas sem dar maiores detalhes.
"Rejeitamos categoricamente a calúnia feita pela Casa Branca ao Governo do México de ter alianças com organizações criminosas", escreveu a governante de esquerda na rede social X.
Do lado americano, Donald Trump afirmou que os decretos de taxação possuem uma cláusula anti-retaliação. Dessa forma, se algum país decidir revidar, medidas adicionais serão implementadas, provavelmente na forma de novos aumentos em tarifas.
- Por Ricardo Della Coletta / Nathalia Garcia/Bahia Notícias
- 02 Fev 2025
- 15:08h
Foto: Reprodução / Roberto Schmidt / AFP
O Brasil tem um conjunto limitado de normas jurídicas para reagir imediatamente a uma eventual imposição de tarifas por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo especialistas e membros do governo Lula ouvidos pela Folha.
O republicano tem ameaçado colocar barreiras a produtos de países que, segundo ele, adotam práticas comerciais injustas. Embora ele tenha sob sua mira principalmente México, Canadá e China -cujas tarifas entram em vigor neste sábado (1º)-, o Brasil e o Brics (grupo do qual o país é membro) já foram citados como possíveis alvos.
Na quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, caso Trump decida sobretaxar produtos brasileiros, o governo responderá com a mesma medida. Ele também afirmou que o presidente dos EUA precisa "respeitar a soberania dos outros países".
"Se ele [Trump] taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos que são exportados [ele se referia aos importados] para os Estados Unidos. Simples, não tem nenhuma dificuldade", disse.
Um cenário em que o Brasil precise retaliar decisões do americano será complexo, dizem especialistas e assessores de Lula. Para alguns auxiliares, apenas alterações legais dariam ao Executivo a flexibilidade necessária para responder de pronto a uma eventual ofensiva norte-americana.
"O Brasil basicamente internalizou os acordos da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Isso se aplica também às controvérsias comerciais. Esses acordos têm como principal ponto que disputas de comércio internacional precisam ser resolvidas no âmbito da OMC", explica Victor do Prado, ex-diretor do Conselho e do Comitê de Negociações Comerciais da OMC e atualmente membro do Conselho Internacional do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).
Eventual aplicação unilateral de tarifas pelos EUA configuraria uma violação dos compromissos internacionais dos americanos. Nesse caso, se o Brasil quiser responder com uma sobretaxa acima do permitido pela entidade internacional, de 35%, precisaria contestar a ação na própria OMC. O processo poderia se arrastar por anos.
Primeiro, seria necessário recorrer a um painel de especialistas do órgão, que analisa e decide as questões apresentadas na disputa. O prazo mínimo para emissão de um parecer é de seis meses.
Para o caso avançar, o Brasil precisaria ter a confirmação, no todo ou em parte, das alegações apresentadas. Ainda que o país vencesse nessa "primeira instância", os EUA poderiam contestar a decisão recorrendo ao Órgão de Apelação da OMC --paralisado desde 2019 por obstrução dos EUA--, o que deixaria o caso no "limbo".
Em seu último mandato, Trump bloqueou a indicação de membros do colegiado que analisa decisões sobre controvérsias. Sem novas nomeações, o Órgão de Apelação não tem o mínimo de três juízes para seguir funcionando.
A paralisia na OMC motivou a aprovação, em 2022, de uma lei que autoriza o Brasil a retaliar outro país após uma decisão de "primeira instância" na organização. A norma foi editada justamente pela inoperância do Órgão de Apelação e tinha em vista disputas comerciais com Índia e Indonésia.
O professor de direito internacional da FGV Rabih Nasser afirma que a OMC prevê uma exceção para a aplicação de tarifas acima do limite autorizado: alegar que a medida é necessária para a preservação da segurança nacional --argumento que tem sido empregado justamente pelos americanos.
"Em tese, o Brasil poderia invocar a mesma exceção que os EUA. O problema é que é um argumento forçado que nos equipararia a eles", diz Nasser.
Há ainda uma questão de caráter econômico. A pauta de importação dos EUA é composta, na sua maioria, pela indústria de transformação, e especialistas se preocupam com os eventuais impactos econômicos de uma sobretaxa sobre produtos norte-americanos como máquinas e peças.
"Tem o efeito negativo para quem importa no Brasil, o prejuízo que o aumento de tarifa traz para quem importa aqueles produtos. Muitas vezes não faz sentido", diz Nasser.
Trata-se de um argumento que ressoa no Itamaraty. Em uma das disputas sobre subsídios americanos ao algodão, o Brasil foi autorizado, em 2009, a retaliar produtos dos EUA inclusive de forma cruzada. A medida permitia que o país quebrasse patentes do setor farmacêutico americano, ponto considerado importante para que fosse alcançado um acordo de compensação.
A lei de 2022 abarca os casos de retaliação cruzada, mas exige ao menos uma decisão favorável no painel de especialistas da OMC --o que demandaria tempo.
A advogada Vera Kanas, sócia do escritório especializado em comércio internacional VK Law, avalia que o Brasil se encontra numa encruzilhada: tem um consolidado histórico de priorizar as soluções multilaterais, mas está diante de situações em que a maior potência do globo ameaça ações que desrespeitam o sistema da OMC, por exemplo.
"Estamos passando por uma fase, um mundo, cada vez mais ligado à força. Em algum momento o Brasil vai precisar se posicionar nesse mundo, em que é cada vez mais cada um por si".
- Por Cézar Feitosa | Folhapress
- 02 Fev 2025
- 13:05h
Foto: Gustavo Moreno / STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) reabre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do Poder Judiciário na expectativa de receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022 e julgar casos com potencial de repercussão.
Pautas de costumes, porém, devem ser evitadas na reta final da gestão do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da corte. Ele presidirá nesta segunda (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. Edson Fachin assumirá o comando do tribunal em setembro.
O caso de Bolsonaro é um dos mais aguardados na corte para 2025. O chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet, trabalha desde novembro com as provas apresentadas pela Polícia Federal no relatório da investigação sobre as articulações por um golpe de Estado.
Mesmo com o recesso do Judiciário, o procurador-geral se afastou por somente cinco dias do trabalho e, segundo auxiliares, focou esforços na análise das provas colhidas pela PF.
Ministros do Supremo e pessoas próximas a Gonet afirmaram à Folha, sob reserva, que a expectativa é que a PGR divida a denúncia. A primeira parte deve ser entregue ao STF neste mês.
Não está descartada a possibilidade de a Procuradoria pedir novas diligências à Polícia Federal para complementar a apuração. Gonet pediu mais provas à PF nos dois principais casos que envolvem Bolsonaro: a venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente e a falsificação do cartão de vacina contra Covid-19.
O consenso no STF é que o julgamento deve ocorrer em 2025, para minimizar os impactos do caso nas eleições de 2026. Nada garante, porém, que o caso será fechado este ano, já que há a possibilidade de pedidos de vista (mais tempo para análise) e de recursos das defesas ou do Ministério Público.
A presidência do Supremo prevê 2025 como um ano de pautas espinhosas, com possível impacto na relação com o Congresso Nacional. A lista de temas complexos é composta por ações que Barroso quer encerrar em seu mandato e processos considerados prioritários por outros ministros.
O presidente da corte já sinalizou aos colegas que pretende concluir o julgamento sobre o Marco Civil na Internet, que pode mudar o paradigma da regulação das redes sociais. As ações sobre o tema começaram a ser julgadas em novembro, com voto do ministro Dias Toffoli.
O Supremo caminha para estipular o dever de cuidado para as big techs, segundo o qual as plataformas poderiam ser responsabilizadas por falhas sistêmicas na moderação —com possível punição às empresas por publicações de terceiros.
A abrangência do dever de cuidado é motivo de divergências. Luiz Fux acompanhou Toffoli na defesa de uma ampla responsabilização, e Barroso sugeriu um escopo menor para monitoramento ativo das big techs. Com o pedido de vista de André Mendonça, o caso só deve voltar ao plenário entre abril e junho.
Edson Fachin quer julgar a ADPF das Favelas, ação que deve definir novas diretrizes para as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.
O governador do estado, Cláudio Castro (PL), se opõe às mudanças discutidas no Supremo. Ele chegou a jogar para o STF a culpa pelo avanço das facções no Rio de Janeiro, dizendo que as restrições às operações em favelas permitiram o fortalecimento do crime organizado.
Ministros do Supremo ouvidos pela Folha sinalizam que há divergências sobre o rigor das novas regras para operações policiais, e uma posição mais branda que a tomada por Fachin pode ser majoritária.
Fachin também é responsável pelo processo que questiona o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas. A ação é considerada como crucial para o setor, porque a repercussão geral do tema pode encerrar mais de 10 mil processos similares na Justiça.
Luiz Fux é o relator de ações que questionam a constitucionalidade da lei que criou regras para as apostas esportivas no país.
Outra legislação do Congresso que pode sofrer reviravolta é o Marco Temporal das terras indígenas, que tem Gilmar Mendes à frente.
Há ainda expectativa de avanços nos casos relatados pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares, também alvo de investigações da Polícia Federal.
Em outro caso de destaque, o STF deve analisar mais um recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se for negado, o político pode ir à prisão ainda este ano.
Apesar dos temas complexos e com potencial de estressar a relação entre os Poderes, Barroso não pretende levar questões de costumes para o plenário do Supremo.
Ele indicou, por exemplo, que não deve pautar a discussão sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gravidez. "Acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido", disse Barroso a jornalistas em dezembro.
O presidente do STF tem dito, nos bastidores, que o caso de uma costureira de Santa Catarina vítima de discriminação —cujo recurso foi negado no Supremo— o fez concluir que a ala progressista da corte é pequena. Por isso, em sua avaliação, não seria o momento adequado para pautar temas do tipo.
- Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 02 Fev 2025
- 11:03h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou o reajuste feito pela Petrobras no preço do diesel. Para auxiliares do chefe do Executivo, era incontornável o aumento e a avaliação é de que não haverá ruídos.
Há monitoramento constante de insatisfação de categorias, como caminhoneiros, mas não houve qualquer tipo de alerta até o momento, segundo integrantes do Palácio do Planalto.
A Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras neste sábado (1º), para R$ 3,72 por litro, no primeiro ajuste do valor do combustível em mais de um ano.
Assessores palacianos dizem que o aumento real foi baixo e minimizam efeitos na sociedade. Até mesmo porque o impacto na inflação não é imediato, como um aumento no preço da gasolina.
Além disso, esses auxiliares reforçam comparação com o preço do diesel no final do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. Desde então, mesmo com os aumentos, o preço do litro do combustível ficou R$ 0,77 mais barato.
Como mostrou a Folha, o governo do presidente Lula apostava que a possível continuidade da queda do dólar pudesse amenizar o aumento no preço do diesel pela Petrobras.
Após ultrapassar a barreira dos R$ 6, a cotação da moeda americana vem registrando sucessivas quedas neste início de ano. Na sexta-feira (31), ela fechou em R$ 5,835, no que foi a décima sessão consecutiva de perdas ante o real.
Auxiliares de Lula disseram que o aumento de cerca de R$ 0,22 é considerado baixo e que seus efeitos devem cair ainda mais com a variação negativa do câmbio que esperam para as próximas semanas.
O próprio presidente indicou o posicionamento do governo em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto na última quinta (30), ao dizer que não cabe a ele autorizar aumento do diesel.
"Desde o meu primeiro mandato que eu aprendi que quem autoriza aumento do petróleo e derivados é a Petrobras, não o presidente da República", disse.
"Ela [Magda Chambriard, presidente da Petrobras] não precisa me avisar. Se ela tiver uma decisão de que para Petrobras é importante fazer reajuste, ela que faça", completou.
O Planalto interpretou a fala como bem recebida no mercado financeiro.
Além disso, o presidente também pontuou o preço do combustível em dezembro de 2022, mesmo sem mencionar o governo Bolsonaro diretamente. Tratou ainda do aumento do ICMS, imposto estadual. Este, sim, terá incidência direta na inflação e também abrangerá a gasolina
Os preços dos combustíveis já devem subir nas bombas com o aumento do ICMS. O aumento será de R$ 0,06 no litro do diesel e biodiesel, e R$ 0,10 por litro de gasolina e etanol.
O repasse do aumento do preço da Petrobras aos consumidores finais nos postos depende de uma série de fatores, incluindo cobrança de impostos, mistura de biodiesel e margens de lucro da distribuição e da revenda.
Além disso, o mercado brasileiro também é suprido por algumas refinarias privadas e por importações.
Nesta quarta (29), a diretoria da Petrobras apresentou ao conselho de administração da estatal um balanço do cumprimento de sua política de preços no último trimestre de 2024.
Defendeu que, mesmo com defasagens em relação às cotações internacionais, a política de preços foi cumprida ao garantir a venda de combustíveis acima do valor de custo e abaixo dos índices praticados por concorrentes, banda estabelecida na gestão Jean Paul Prates.
Aos conselheiros, a empresa avaliou que o cenário é de muita volatilidade no mercado, mas que os preços ainda estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela política.
O aumento do preço do diesel virou munição para a oposição de Lula. No X (antigo Twitter), o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro Ciro Nogueira (PP-PI) questionou se iriam culpar o antecessor, que há dois anos deixou o cargo.
"Quem o governo vai culpar pelo aumento do diesel em 6%? O governo que acabou há dois anos, o ex-presidente do BC? Para quem paga mais caro, culpar os outros resolve alguma coisa? Até quando vai continuar o 'governo de oposição'?", publicou.
Já petistas foram as redes sociais para reforçar que o aumento nos combustíveis direto na bomba, em especial o da gasolina, será por causa do ICMS dos estados.
"A culpa pelo aumento no preço dos combustíveis é dos governadores ao aumentarem o ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel. E para piorar esse aumento ocorre exatamente no momento em que os estados batem recordes de arrecadação", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
- Brumado Urgente
- 02 Fev 2025
- 10:34h
Foto: Arquivo Brumado Urgente
Conforme nota publicada pelo Deputado Federal, Newton Júnior (MDB-MG), filho do Brumadense Newton Cardoso, o seu pai faleceu na madrugada deste domingo (02).
Ainda de acordo com a nota, Newton Cardoso estava internado desde o dia 31 de fevereiro, ainda no dia de ontem, foi também publicada uma nota onde relatava que o estado de saúde de Cardoso inspirava cuidados.
Newton Cardoso nasceu em Brumado, e desde muito jovem já demonstrava um viés empreendedor e político. Tanto que, foi prefeito de Contagem-MG por diversas vezes, Deputado Federal, por tantas outras, e Governador do Estado de Minas Gerais, sendo apelidado de ‘trator”, por trazer muitas obras e benfeitorias para o Estado de Minas Gerais.
Além do destaque na área política, se destacou também como próspero empresário, sendo destaque de uma das edições da nacionalmente revista Veja no final da década de 90 e início dos anos 2000 como um dos homens mais ricos do país.
Até o fechamento desta matéria não havia informações a respeito de velório e sepultamento.
- Bahia Notícias
- 02 Fev 2025
- 09:25h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
Lideranças do PL na Câmara demonstram preocupação com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, na última quinta-feira (30), cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a anulação de seus votos nas eleições de 2022.
Integrantes da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que será difícil argumentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o caso da parlamentar deve seguir o mesmo entendimento aplicado ao ex-deputado Deltan Dallagnol. Quando Dallagnol foi cassado, seus votos foram mantidos e direcionados ao Podemos, permitindo a diplomação de seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).
No entanto, no caso de Zambelli, o próprio TRE-SP definiu que os 946.244 votos recebidos por ela devem ser anulados, o que pode impactar a bancada do PL na Câmara. A deputada foi uma das principais puxadoras de votos do partido em 2022, e a decisão pode reduzir o número de cadeiras da legenda no Congresso.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 01 Fev 2025
- 14:15h
Foto: Shealah Craighead / Casa Branca
A ONU (Organização das Nações Unidas) disse nesta sexta-feira (31) que a prática de deter migrantes só deve ser utilizada em último recurso dias depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que pretende ampliar o centro de detenção na base naval americana na Baía de Guantánamo, em Cuba.
Trump disse na quarta-feira (29) que quer expandir as instalações para prender até 30 mil imigrantes em situação irregular apreendidos em solo americano. Já existe um centro de detenção para refugiados na base --ele é alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de migrantes e ONGs.
O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, disse que é "fundamental respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória, e garantir que eles sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos".
"A detenção de migrantes deve ser usada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais", acrescentou. "Independentemente de sua situação, os migrantes têm direitos e devem ser respeitados, onde quer que estejam."
A base naval dos EUA em Guantánamo, sob controle de Washington desde o final do século 19, ficou conhecida pelos casos de tortura cometidos por órgãos como a CIA, a agência de inteligência americana, contra pessoas acusadas de terrorismo após os ataques de 11 de setembro de 2001.
Mas pouco se sabe sobre o centro de detenção de migrantes que também existe lá. Segundo um relatório publicado em março de 2024 pela IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados, na sigla em inglês), a estrutura da instalação é precária, com esgoto inundando parte do prédio, mofo e uma infestação de ratos nas celas.
Os guardas do centro proíbem a comunicação dos detidos com o mundo exterior, confiscando celulares e punindo tentativas de fazer ligações com prisões em solitárias que podem durar dias.
Nesta quinta-feira (30), a IRAP criticou a decisão do governo Trump de expandir o centro. "Todos deveriam estar alarmados pela tentativa do presidente de criar um campo de detenção em massa apartado de qualquer fiscalização independente", disse em nota o advogado Deepa Alagesan. "Refugiados já são detidos em Guantánamo sob condições desumanas. Expandir a instalação seria desastroso."
- Bahia Notícias
- 01 Fev 2025
- 12:02h
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal escolherão, neste sábado, os representantes que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos. Além do presidente de cada parlamento, ainda serão votadas as chapas que compõem os demais cargos das mesas diretoras.
A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Serão escolhidos o presidente, dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. Atualmente, existem quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A escolha do presidente ocorre na primeira reunião preparatória, onde os postulantes formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa. Segundo informações da Agência Brasil, após a formalização, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário e em seguida, os candidatos discursarão em defesa de suas candidaturas.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que é secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h, onde serão formalizados e escolhidos os demais componentes da Mesa Diretora, também por voto secreto.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora. As informações são da Agência Brasil.
- Por Anahi Martinho | Folhapress
- 01 Fev 2025
- 10:00h
Foto: Divulgação / Globo
Após vencerem a prova de resistência, Maike e Gabriel foram coroados os novos líderes do BBB 25 e colocaram três duplas na mira.
Eles escolheram Aline e Vinícius, Mateus e Vitória Strada e os irmãos Hypólito. Uma das três duplas será indicada ao paredão no próximo domingo (2).
A dupla vencedora escolheu ainda Eva e Renata e os gêmeos João Pedro e João Gabriel para ficarem no VIP.
Eles também ganharam prêmio de R$ 13.900 do patrocinador e devem ser presenteados em breve com um apartamento, de outro patrocinador.
- Por Folhapress
- 01 Fev 2025
- 08:21h
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do setor elétrico brasileiro em fevereiro será verde, sem custo extra nas contas de energia dos consumidores.
Esse será o terceiro mês seguido sem valores adicionais. A agência afirma que o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios garantiram a classificação.
"Os consumidores não terão custo adicional nas contas de energia devido à previsão da geração hidrelétrica favorável", disse a agência.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1, e em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela, e a conta de luz voltou à bandeira verde em dezembro.
A medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) do país.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
A ideia é transferir de forma mais imediata ao consumidor os eventuais aumentos na geração de energia, dando transparência e estimulando um consumo consciente. Até então, o repasse de preços acontecia só nos reajustes anuais.
Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como eólica, solar e nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o país tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.
Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.
ENTENDA MAIS SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
- Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido
- Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido
- Brumado Urgente
- 31 Jan 2025
- 17:32h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Foi registrado um acidente fatal na tarde desta sexta-feira (31), no Bairro Santa Tereza em Brumado. Conforme informações repassadas à Redação do Brumado Urgente, a vítima foi Elane Cristina Lobo Porto, de 45 anos, moradora do Bairro Olhos D’água, que conduzia uma motocicleta Honda Bros vermelha e caiu com a moto na via, chocando-se violentamente no chão e vindo a óbito no local.
Como pode ser visto através de uma câmera de segurança instalada próximo ao local do acidente, o mesmo ocorreu as 13h29minh desta tarde. E pela as imagens não há em primeiro plano nenhuma anormalidade, nem com a motocicleta, nem com a condutora, entretanto, somente uma perícia realizada por parte das autoridades competentes poderão elucidar as causas do acidente.
Elane Cristina deixa dois filhos, irmãs e pais.
O Brumado Urgente se solidariza com a família da vítima.
- Bahia Notícias
- 31 Jan 2025
- 15:25h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (30), que não existe previsão de uma ligação entre ele e o novo presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo Lula, não parece haver interesse nem da parte do estadunidense, nem da sua para a realização da conversa.
Trump foi eleito em novembro e tomou posse no dia 20 de janeiro. O Governo brasileiro reconheceu a vitória em comunicados políticos, mas o presidente não manteve o costume de ligar para parabenizar o presidente empossado. “Não há nenhum interesse agora, acho que nem meu, nem dele”, afirmou o presidente.
Desde que o republicano assumiu o governo estadunidense, tem tomado decisões opostas à visões defendidas pelo mandatário brasileiro. Lula criticou, de maneira enfática, a saída dos EUA do Acordo de Paris e a paralisação do financiamento à Organização Mundial da Saúde, classificando estas ações como “uma regressão à civilização humana”.
O presidente do Brasil ainda brincou acerca de quando iria encontrar, de fato, o novo chefe de estado norte-americano. “Se eu for convidado para o G7, a gente tem chance de encontrar. Se não, a gente vai se encontrar na ONU, se ele não desistir da ONU também”, afirmou Lula.
O brasileiro ainda criticou a promessa que o estadunidense fez de aumentar a taxação de produtos estrangeiros nos EUA, segundo ele para impulsionar o crescimento da indústria do país. “Ele só tem que respeitar a soberania dos outros países. Ele foi eleito para governar os EUA”, afirmou o presidente Lula.
- Por Folhapress
- 31 Jan 2025
- 13:37h
Foto: Reprodução / Globonews
O grupo terrorista Hamas libertou nesta quinta-feira (30) um grupo de oito reféns —três israelenses e cinco tailandeses— como parte do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Autoridades de Israel, por sua vez, soltaram 110 prisioneiros palestinos.
Cenas de caos durante a libertação dos reféns em Gaza, onde multidões se aglomeraram em torno dos aprisionados, fizeram com que Israel anunciasse que adiaria a soltura dos palestinos.
O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, disse que foram momentos chocantes e ameaçou de morte quem ferisse os reféns. Israel recebeu garantias dos mediadores internacionais para uma "libertação segura" nas próximas trocas. Após algumas horas de tensão, ônibus com prisioneiros palestinos começaram a deixar a prisão israelense de Ofer, localizada na Cisjordânia.
Trata-se da terceira troca desde que a trégua entrou em vigor, em 19 de janeiro. A expectativa é de que ela encerre mais de 15 meses de uma guerra devastadora na Faixa de Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.
A soldado israelense, Agam Berger, 20, vestindo um uniforme verde-oliva, foi conduzida por um beco estreito entre prédios danificados e sobre pilhas de escombros em Jabalia, no norte de Gaza, antes de ser entregue à Cruz Vermelha. Poucos minutos depois, o Exército israelense confirmou que ela estava sob sua custódia. No momento em que foi sequestrada, ela cumpria serviço militar perto de Gaza.
"Nossa filha é forte, fiel e corajosa", escreveu a família da israelense em comunicado. "Agora Agam e nossa família podem começar o processo de cura, mas a recuperação não estará completa até que todos os reféns retornem para casa."
Um vídeo divulgado pelo escritório do premiê Netanyahu mostrava Berger pálida chorando e sorrindo enquanto estava sentada no colo de sua mãe.
A mãe de um dos tailandeses assistiu a uma transmissão ao vivo da cena de sua casa na província nordeste de Udon Thani. "Por favor, deixem meu filho sair agora, quero ver o rosto dele", disse Wiwwaro Sriaoun, 53, enquanto as imagens em seu telefone mostravam um veículo se movendo lentamente pela multidão.
Também foram libertados nesta quinta a civil israelense Arbel Yehud, 29, sequestrada junto à família de seu namorado, e o germano-israelense Gadi Moses, 80, o primeiro homem de Israel na lista do cessar-fogo deste ano.
Aliado do Hamas, a facção Jihad Islâmico publicou um vídeo que mostrava Yehud e Moses se abraçando e sorrindo em um local não revelado.
Os reféns devem ser levados para três hospitais diferentes em Israel, embora isso possa mudar dependendo da inspeção imediata dos médicos na chegada.
Em troca dos oito reféns soltos pelo Hamas, Israel libertou 110 palestinos detidos em suas prisões, 32 deles condenados à prisão perpétua, segundo uma ONG palestina. Entre esses prisioneiros, há 30 crianças e alguns membros de grupos palestinos condenados por envolvimento em ataques no território israelense.
Mais cedo, militantes se aglomeraram no local da casa bombardeada do líder do Hamas, Yahya Sinwar, morto durante a guerra que já dura 15 meses —um lembrete de que o Hamas, que Israel jurou destruir, ainda tem uma forte presença em Gaza apesar dos intensos bombardeios do mais avançado Exército do Oriente Médio.
"O assassinato de líderes apenas torna o povo mais forte e teimoso", disse o alto funcionário do Hamas, Sami Abu Zuhri, sobre Sinwar, que foi filmado por um drone de Israel gravemente ferido atirando um pedaço de madeira no dispositivo em seu desafio final a Israel.
Por outro lado, israelenses se reuniram no que ficou conhecido como Praça dos Reféns, no centro de Tel Aviv, que se tornou o principal local para os esforços de campanha em nome dos sequestrados mantidos em Gaza, aplaudindo e chorando enquanto assistiam à libertação em uma tela gigante.
No sábado, segundo o cronograma anunciado por Israel, mais três reféns, todos homens, devem ser libertados.
Aproximadamente metade dos reféns foram libertados em novembro de 2023 no único cessar-fogo anterior, e outros foram encontrados mortos ou vivos durante a campanha militar de Israel em Gaza. O governo israelense ainda lista 89 sequestrados em Gaza, com cerca de 30 declarados mortos.
Netanyahu enfrentou críticas em Israel por não ter fechado um acordo de reféns mais cedo após a falha de segurança que permitiu o ataque do Hamas.
Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de 250 reféns foram sequestrados há 15 meses no ataque do Hamas em Israel. A resposta militar israelense matou mais de 47 mil palestinos e devastou o território que tinha 2,3 milhões de habitantes.
Centenas de milhares de gazenses retornaram a seus bairros no norte, onde a luta foi mais intensa. Muitos encontraram suas casas inabitáveis e bens básicos em falta.
- Bahia Notícias
- 31 Jan 2025
- 11:33h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A Acelen, que é administradora da Refinaria Landulpho Alves (RLA), anunciou o reajuste no gás de cozinha a partir deste sábado (1º). Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira (30), a operadora afirmou que o aumento se deve em razão às variações no preço do Petróleo. Ao G1, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) disse que o aumento pode chegar a R$ 8 por botijão.
Em nota, a Acelen afirmou que os reajustes da companhia ocorrem "considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo".
GASOLINA
Em contrapartida ao aumento do gás de cozinha, a administradora da RLA informou que o preço da gasolina será reduzido para as distribuidoras em 2,7%, passando de R$ 3,16 para R$ 3,08.
A nova tabela entrou em vigor nesta quinta-feira. A Acelen ressaltou, em nota, que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
- Bahia Notícias
- 31 Jan 2025
- 09:31h
Foto: Divulgação/UEFA
O sorteio dos playoffs da Champions League foi realizado na manhã desta sexta-feira (31), na sede da UEFA, em Nyon, na Suíça. A nova fase marca o início do mata-mata da competição, com jogos de ida e volta valendo a classificação para as oitavas de final.
Os oito primeiros colocados na fase inicial avançaram diretamente para as oitavas, enquanto os times que ficaram entre 9º e 24º lugar disputarão os playoffs para definir os outros oito classificados.
Confira os confrontos dos playoffs sorteados pela UEFA:
- Brest x Paris Saint-Germain
- Monaco x Benfica
- PSV Eindhoven x Juventus
- Milan x Feyenoord
- Real Madrid x Manchester City
- Bayern de Munique x Celtic
- Atalanta x Club Brugge
- Borussia Dortmund x Sporting
Entre os times já classificados para as Oitavas de Final da competição europeia, já estão garantidos Liverpool (1º), Barcelona (2º), Arsenal (3º), Inter de Milão (4º), Atlético de Madrid (5º), Bayer Leverkusen (6º), Lille (7º) e Aston Villa (8º). Já Dinamo Zagreb, Stuttgart, Shakhtar Donetsk, Bologna, Estrela Vermelha, Sturm Graz, Sparta Praga, RB Leipzig, Girona, RB Salzburg, Slovan Bratislava e Young Boys compõem os eliminados.
Os playoffs têm inicio marcado para os dias 11, 12, 18 e 19 de fevereiro. Posteriormente, as oitavas acontecerão nos dias 4, 5, 11 e 12 de março, com as outras fases sem datadas definidas, mas com final da Champions League já agendada: o evento acontecerá no dia 31 de maio, em Munique, na Alemanha.