O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial nesta sexta-feira (29) à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como “tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964”, que deu início à ditadura militar (1964-1985).Segundo o blog apurou, o documento afirma que houve instruções diretas do Gabinete da Presidência ao mais alto comando militar para transmitir uma mensagem positiva sobre o período, “desconsiderando as atrocidades cometidas pelo respectivo regime”. Na segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa a realização das "comemorações devidas"pelos 55 anos do golpe. A OAB e o Instituto pedem que o relator do caso na ONU, Fábian Salvioli, faça uma declaração pública por ocasião do dia 31 de março de 2019, a fim de lembrar ao Brasil a importância de manter a memória das atrocidades ocorridas durante a ditadura e prevenir a recorrência ou tentativas de revisionismo. As duas entidades ainda pedem que seja solicitado à missão do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra, explicações sobre os fatos alegados, além da publicação do caso na lista permanente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, caso o Estado brasileiro não coopere com a solicitação do relator ou caso o relator o considere oportuno. O documento cita Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo, e as declarações de ambos de que não houve golpe no Brasil, além de anexar convites de comandos militares regionais do país para as “celebrações” do dia 31 de março. Bolsonaro autorizou a cúpula das Forças Armadas a produzir uma ordem do dia a ser lida nas unidades militares. O documento, intitulado "O 31 de Março de 1964" não utiliza a expressão "golpe militar" e diz que a ação dos militares na ocasião impediu uma "escalada em direção ao totalitarismo". Segundo o presidente, o objetivo não foi "comemorar" a data, mas "rememorar" o episódio e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro". Nesta sexta, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, participou de uma solenidade em Brasília na qual foi lida a ordem do dia. O regime militar deixou mais de 400 desaparecidos políticos. Um relatório do "Projeto Brasil: Nunca Mais" registra também os relatos de tortura no período: 1.843 pessoas fizeram 6.016 denúncias de violações de direitos humanos, das quais 4.918 contra homens e 1.098 contra mulheres.
Na chegada o sentimento dos representantes do Candomblé era de otimismo, mas, no final, ficou a frustração pelo arquivamento do projeto (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A votação do Projeto de Lei 07/2019, que preconizava a construção de um monumento em reverência ao Candomblé e outras religiões de matriz africana, o qual iria ser votado nesta sexta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Brumado atraiu um grande número de representantes dos referidos segmentos. Na chegada o clima era muito otimismo e alegria pela possível aprovação do projeto, só que, para surpresa dos mesmos, foi apresentado um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa que declarou o projeto como inconstitucional, tendo como principal esteio o fato do local escolhido, uma praça localizada na rótula da Av. Lindolfo Azevedo Brito na saída para a BA-148, ser de domínio estadual e não municipal, o que, automaticamente, inviabilizava a aprovação.
O sacerdote afro Dionata de Xangô não escondeu a frustração (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Ainda segundo a presidência, existiam outras falhas como falta de documentação e identificação da entidade religiosa. Com isso o referido projeto foi declarado inconstitucional e, posteriormente, arquivado, o que trouxe uma grande frustração nos representantes. Segundo o sacerdote afro Dionata de Xangô, que é inclusive o mentor do projeto que foi apresentado pela vereadora Ilka Abreu, “o sentimento foi de muita frustração”. Visivelmente decepcionado ele declarou que “é difícil compreender que uma instituição tão competente como a Câmara de Vereadores não analisou antes o projeto antes dele ser apresentado, pois acabou causando um grande constrangimento em todos nós que viemos aqui para comemorar a aprovação, mas que, infelizmente, tivemos que sair frustrados”.
Foto: Morador da Rua Valdir Lima da Silva no Bairro Olhos D'água
Brumado cresceu bastante nos últimos, e isso é inconteste, e, como todo crescimento há o bônus e o ônus. E dentro dessa temática, as obras de infraestrutura ganham um contorno especial, sobretudo, a pavimentação. Que mesmo tendo sido calçado nos últimos anos uma quantidade recordes de ruas, ainda há muito trabalho a ser feito. Como é o caso da Rua Valdir Lima da Silva no bairro Olhos D’água, que apesar de ser asfaltado, os moradores vem sofrendo muito com a quantidade de buracos que apareceu na via nos últimos tempos. Que além de inviabilizar o tráfego no local, provoca muita poeira e transtornos aos residentes do local, que clamam por uma manutenção urgente. Reclamou diversos moradores ao site, pedido medidas o mais breve possível.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de junho de 2019. Segundo o texto, para pleitear a realização de concurso público, o órgão terá que apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos. O órgão precisa informar, por exemplo, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; e o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos. Também será necessário apresentar dados sobre o uso de soluções digitais que evitaram custos com pessoal, mas que não foram suficientes para suprir o déficit de mão de obra, e ainda se eventuais remanejamentos internos ou entreO órgão deve, ainda, demonstrar se as atividades que justificariam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas.
"Ele falou que ia sair daqui de dentro, o caixão dele e o meu", relembrou uma moradora de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que não quis se identificar, e que se tornou mais uma vítima da violência doméstica. O caso ocorreu em dezembro de 2018, mas só foi divulgada nesta semana.A mulher de 30 anos sobreviveu após o ex-companheiro atear fogo nela, entretanto parte das costas dela ficou deformada. A mulher teve queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau, e ficou internada por mais de dois meses. Agora, luta para que o ex-companheiro, identificado como Mário Batista dos Santos, pague pelo crime, já que ele está foragido desde 8 de dezembro. A vítima contou que o homem não aceitava o fim do relacionamento de dois anos do casal e que, após uma discussão, ele decidiu matá-la. Ela diz que teme pela vida, porque o homem não foi encontrado pela polícia. "Eu espero que prendam ele, porque quero levar minha vida normal", disse a mulher. De acordo com a polícia, Mário Batista já tinha passagem pela polícia pelos crimes de receptação, roubo, furto e formação de quadrilha. Agora, também vai responder pelo crime de lesão corporal de natureza gravíssima, podendo pegar até oito anos de prisão. "Ela ficou com deformidade permanente. Lesão corporal onde há deformidade permanente, a pena vai de dois a oito anos de reclusão. E como ele tem antecedentes criminais graves, como receptação, roubo, furto, então ele é uma pessoa de altíssima periculosidade e não pode ficar solto", explicou a delegada Iara Gardênia.
Na Taisan Auto você pode aproveitar as nossas ofertas todo dia. Venha conferir O GOL POWER 1.6, único dono, Completo, ano 2012/2013. A grande oportunidade para adquirir um veículo de excelente qualidade e as melhores condições de pagamento, ideal para você e sua família. Venha ver de perto esse carro que está disponível aqui na nossa loja. Estamos localizados na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551. Para conhecer nossa linha completa de veículos disponíveis acesse www.taisanauto.com.br.
O presidente do Legislativo fez questão de ressaltar que o parecer não entrou no mérito da religião, ficando somente no campo jurídico (Foto: Ascom | CMB)
O Projeto de Lei 06/2019 de autoria de vereadora Ilka Abreu, o qual preconizava a construção de um monumento ao Candomblé e, consequentemente, as religiões de matriz africana, iria para a sua primeira votação na sessão ordinária do Poder Legislativo desta sexta-feira (29), mas devido a um parecer da Comissão de Constituição e Justiça que se posicionou contrário ao referido projeto, declarando sua inconstitucionalidade, houve uma alteração, sendo então, votado o parecer da CCJ, que foi aprovado por unanimidade, inclusive com o voto da própria vereadora. O presidente Léo Vasconcelos fez uso da palavra e fez questão de ressaltar que o posicionamento não estaria entrando no mérito da religião e sim única e exclusivamente na questão jurídica. Ele também explanou os motivos do parecer contrário que se substanciam no fato de que a praça localizada na Av. Lindolfo Azevedo Brito, que tinha sido escolhida para abrigar o monumento não é de domínio municipal e sim estadual, que pertence à BA-148, então, consequentemente os vereadores não estariam habilitados para aprovar um projeto de lei dessa natureza. Outra alegação feita pelo presidente é que faltou a documentação, como CNPJ e o nome da entidade, o que é uma falha que também inviabilizaria o projeto. No final o presidente comunicou o arquivamento do projeto colocando fim as discussões.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos.Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje. “Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Flávio acredita que essa medida "certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos" por adolescentes com idades a partir dos 14 anos.
Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a inspeção semestral dos veículos do transporte escolar. O MP-BA entendeu que o serviço já passa pela vistoria das prefeituras, que é quem regulamenta a atividade, não se justificando outra avaliação por parte do órgão estadual. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se manifestou também contra a portaria, por meio do ofício 026/2018. O Detran-BA manteve a exigência do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento de vans e utilitários que passaram por mudança de características ou categoria. O documento é fornecido por entidades credenciadas ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Na Taisan Auto você pode aproveitar as nossas ofertas todo dia. Venha conferir o S10 2.8 LT, Completo, ano 2013/2014.. A grande oportunidade para adquirir um veículo de excelente qualidade e as melhores condições de pagamento, ideal para você e sua família. Venha ver de perto esse carro que está disponível aqui na nossa loja. Estamos localizados na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551. Para conhecer nossa linha completa de veículos disponíveis acesse www.taisanauto.com.br.
A Polícia Civil de Ilhéus localizou o Autor das postagens do Facebook em 27/03/2019 com ameaças a UESC; WELLINGSON MONTEIRO DE OLIVEIRA – 23 anos com registro criminal por uso de Drogas, estudante do ensino médio, ao ser interrogado confessou a autoria.Aduziu ser apenas uma brincadeira, e que não tinha noção da repercussão que gerou. Equipes de Policiais Civis estiveram na residência do interrogado, mas nada de ilícito foi localizado. As postagens no facebook foram feitas com o uso do SMARTPHONE pessoal do autor que foi apreendido. A Polícia Civil continua a investigar as pessoas que estão usando internet e redes sociais para cometimento de crimes.
Na Taisan Auto você pode aproveitar as nossas ofertas todo dia. Venha conferir o ÔNIX 1.0 JOY, completo, IPVA 2019 pago, ano 2017/2018. A grande oportunidade para adquirir um veículo de excelente qualidade e as melhores condições de pagamento, ideal para você e sua família. Venha ver de perto esse carro que está disponível aqui na nossa loja. Estamos localizados na Av. Centenário, 853, Novo Brumado- Brumado-Bahia, fone; (77) 3441-5551. Para conhecer nossa linha completa de veículos disponíveis acesse www.taisanauto.com.br.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade. O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento. Na ocasião, entretanto, Marco Aurélio condicionou o abate ao consumo da carne do animal, enquanto os demais não. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na oportunidade e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira.
A quantidade apreendida não foi revela até o momento pela Polícia, mas segundo as primeiras informações foi um volume considerável (Foto: Divulgação 20ª Cooprin)
A Polícia Civil em Brumado começa a apresentar também resultados robustos no combate ao tráfico de entorpecentes na cidade. Nesta quinta-feira (28) mais uma operação foi deflagrada, a qual teve resultados avaliados como muito positivos pelo respectivo comando. Segundo as primeiras informações, foram apreendidas armas, munições, aparelhos tecnológicos e materiais utilizados para a comercialização de tóxicos. A Polícia ainda não divulgou a quantidade apreendida e quantos foram presos na operação, mas pela foto apresentada a quantidade pode ser considerada grande para uma cidade como Brumado. Todo o material apreendido foi levado para a perícia e, segundo o coordenador da 20ª Coorpin, ainda hoje serão dadas informações mais precisas sobre a ação.
