Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os desembargadores compõem a comissão de sindicância instaurada para apurar os fatos. O TJ afirma que a medalha comemorativa aos 410 anos do primeiro Tribunal das Américas, “efeméride de caráter nacional e internacional”, teve o “precípuo objetivo de agraciar autoridades, servidores e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à justiça brasileira” em um evento no Fórum Ruy Barbosa, em março deste ano. As medalhas, durante o evento, foram expostas em destaque sob a guarda do Cerimonial da Corte, “à vista de todas as autoridades homenageadas e convidados”. Os nomes foram escolhidos em uma sessão plenária secreta no TJ-BA para um “rol exclusivo e limitado” de autoridades. Após a solenidade, se constatou a falta de uma delas. Por isso, o TJ diz que é necessária a “rigorosa apuração dos fatos que envolvem o desaparecimento em questão, uma vez que tal fato e suas circunstâncias podem incorrer na prática de crime em tese”. A comissão deverá apurar os fatos em 30 dias, identificando a autoria do delito para que sejam adotadas as providências necessárias. As medalhas foram confeccionadas por uma empresa contratada na modalidade “Inexigibilidade de Licitação”, sob o valor de R$ 124,5 mil. Foram confeccionadas quase 700 medalhas, em diversas categorias, para homenagear os escolhidos. Durante a solenidade, estavam expostas mais de 150 delas. O preço médio de cada medalha é de R$ 170 - vale destacar que houve a categoria “ouro” para autoridades e desembargadores, e “prata” para juízes e servidores.
“Há uma intensificação do uso e uma insuficiência no controle dos agrotóxicos”. A declaração é da promotora de justiça Luciana Khoury, que coordena o Fórum Baiano de Combate aos Impactos Agrotóxicos. O grupo realizou uma reunião nesta segunda-feira (22), para debater o resultado de uma pesquisa que aponta a contaminação das águas de 271 municípios baianos. Para a promotora, a divulgação deste tipo de informação é fundamental para a população. “Para o fórum não existe uso seguro de agrotóxico. E é preciso alertar a população sobre o risco que se corre, até para que saibam se estão dispostos a correr o risco”, pontuou Luciana Khoury. O fórum, que existe desde 2012, é constituído de órgãos públicos estaduais e federais; universidades; ministérios públicos e entidades da sociedade civil. As pastas se reunem para estudar o assunto em seus vários aspectos. Em outubro, será divulgado um dossiê com estudos e informações para a população sobre o uso de agrotóxicos.
A promotora não concorda com o argumento de que o controle do uso de agrotóxicos no Brasil é rigoroso. “Existem mais de 500 agrotóxicos registrados e a nossa lei só monitora 27. Nossos parâmetros são muito permissivos se comparados com os europeus. Tem substâncias que já foram banidas em seus países de origem, de fabricação, e continuam permitidas no Brasil”, destacou.
A informação da contaminação é fruto de uma investigação conjunta pela ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye. Elas são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) do Ministério da Saúde. O estudo detectou em 1.396 municípios brasileiros todos os 27 pesticidas.
Embasa nega contaminação
Nesta segunda-feira (22), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu uma nota e negou que as águas dos municípios baianos estejam contaminadas. O órgão disse que os níveis de agrotóxico detectados nas amostras dos municípios citados na pesquisa "estão bem abaixo do Valor Máximo Permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde" e que a presença de agrotóxico não é sinônimo de água contaminada.
Segundo o órgão, em Mucugê, por exemplo, é realizado monitoramento semestral das águas há pelo menos 7 anos, sem que tenha sido detectada qualquer contaminação. O município foi apontado como um dos que teria a água em pior condição.
O monitoramento, segundo a Embasa, é feito pela empresa Bioagre, líder de mercado neste tipo de análise na América Latina. “Nos causou bastante estranheza as informações, é preciso ver a forma como esses dados foram coletados. Em sete anos monitorando, nunca foi detectado nada”, explica o coordenador executivo do agropolo Mucugê/Ibicoara, Evilásio Fraga.
Segundo o especialista, para se constituir o agropolo, é necessário possuir uma licença concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ele diz que, para funcionar, precisa cumprir alguns requisitos - entre eles, o monitoramento da água. Assim como destacou a Embasa, o diretor também chamou atenção para a necessidade de considerar os limites permitidos em lei na hora de consolidar dados como os apresentados na pesquisa.
“Você fazer um exame de sangue e o exame dizer que você tem colesterol não significa que seu colesterol está num nível que vai danificar a sua saúde”, comparou.
Para a Embasa, os parâmetros relativos aos níveis permitidos foram desconsiderados pela pesquisa. “No período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises da Embasa indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises", disse por meio de nota.
A Embasa disse ainda que, no ano passado, laboratórios terceirizados foram contratados para verificar com maior precisão a presença das outras quatro substâncias. Os resultados apresentados atestaram que a água distribuída pela empresa estava dentro da norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) também emitiu uma nota e se disse surpresa com as informações da pesquisa. “São mais de trinta pontos de análise por campanha, compreendendo as águas superficiais e subterrâneas e sedimentos. Assim, nos causa surpresa a afirmação da contaminação das águas do município de Mucugê, bem como outros municípios da Bahia”, destaca o documento.
A Faeb também destaca o posicionamento da Câmara Técnica de Controle de Qualidade de Água (CTCQA) vinculada à Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
"Tivemos conhecimento que a CTCQ também repudiou a pesquisa, manifestando sua indignação frente ao pânico nacional gerado pela divulgação precipitada de uma avaliação equivocadamente realizada com base nos dados brutos de qualidade da água fornecidos ao longo dos anos pelas Companhias de Saneamento para preenchimento dos campos do Sisagua", pontuou.
Segundo a federação, o cenário apresentado em relação aos agrotóxicos presentes na água de consumo humano não condiz com a realidade brasileira.
O caso do esfaqueamento da bailarina da banda La Fúria, Elisabeth Gonçalves, conhecida como Japa, ganhou mais um capítulo. De acordo com informações do jornal Correio, a polícia identificou, nesta segunda-feira (22), a mulher que teria atingido a artista na última terça-feira (16), em Itapuã, Salvador. O nome da mulher suspeita da tentativa de homicídio não foi divulgado. “Ela se reservou ao direito de permanecer em silêncio. Eu fiz as perguntas, mas ela não respondeu. Não informou o motivo do crime”, contou o titular da 12ª Delegacia (Itapuã), Nilton Tormes. Ainda segundo a nota, a suspeita está respondendo ao processo em liberdade. Apesar de não ter registrado queixa, a dançarina será ouvida nos próximos dias. Vale lembrar que após ter alta no domingo (21), a dançarina confirmou que foi esfaqueada por uma mulher traída, mas negou que soubesse que o rapaz era comprometido. A integrante banda La Fúria disse, ainda, que a agressora já chegou “dando uma facada pelas costas, puxando o meu cabelo, e chamando de talarica”.
Depois de 4 horas de reunião com representantes de caminhoneiros em que sinalizou com o repasse dos aumentos do diesel à tabela do frete, o governo conseguiu a garantia de que não haverá paralisação por parte da categoria. Na reunião com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, e outros líderes da categoria, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comprometeu-se com a divulgação de uma agenda poistiva para resolver uma nova crise.
multas – estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
diesel – transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
fiscalização – fiscalização “efetiva” quanto ao cumprimento da tabela do frete.
caminhoneiros fiscalizam – assinatura de 1 termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
Esses pontos serão detalhados ao longo da semana, informou o ministério. Não está claro, por exemplo, se a tabela do frete será corrigida de imediato, antes mesmo de os aumentos do diesel acumularem 10%.
A lei diz que a tabela do frete é reajustada todo mês de janeiro e julho e, extraordinariamente, quando o preço do diesel acumula variação superior a 10% para cima ou para baixo.
Na semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou ao Poder360 que os aumentos ainda não haviam atingido esse nível. Mas é possível que o gatilho seja disparado ainda esta semana, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) atualizar a tabela de preços de referência.
“Não vamos parar”, confirmou o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedeco, que vinha mobilizando a paralisação para a próxima semana. Ele foi recebido em audiência.
No vídeo em que aparece ao lado de Bueno e Tarcísio, Dedeco ressalta que a fiscalização quanto ao cumprimento da tabela será reforçado por um acordo celebrado entre o governo e as entidades representativas dos caminhoneiros. Eles poderão formalizar denúncias contra casos de descumprimento da tabela, para a ANTT tomar as providências.
A fiscalização deficiente é a principal queixa dos caminhoneiros desde o encerramento da greve de 2018. Eles dizem que a tabela do frete, uma conquista histórica da categoria, não tem surtido efeito porque as empresas não cumprem os pisos mínimos e ameaçam deixar de contratar os autônomos que se recusarem a trabalhar abaixo da tabela.
“Acendeu uma luz maior que já tínhamos apostado nesse governo, com relação à solução do piso mínimo do frete”, comemorou Diumar ao final da reunião.
Ao chegar, Diumar e os líderes que o acompanhavam se queixaram do fato de o governo haver dialogado com pessoas que, a seu ver, não representam a categoria. Há entre os caminhoneiros uma disputa aberta pela liderança do movimento. Por causa dessa divisão, a paralisação do dia 29 tinha poucas chances de atingir grandes proporções.
O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018. O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.
A alegria da criançada que fez questão de agradecer a ação feita pelo promoter Kezinha Produções (Foto: Divulgação)
Tendo como base a fraternidade, solidariedade e a caridade que é o amor em ação, o promoter Marcos Antônio Cardoso, - o renomado “Kezinha Produções” -, vem desenvolvendo já alguns anos, além de suas atividades comerciais, inúmeras ações sociais, as quais vêm trazendo muita alegria e conforto para as comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social. Com apoio e doações de amigos, parceiros e comerciantes, “Kezinha” realizou mais uma vez, com grande sucesso, a Páscoa Solidaria 2019, a qual teve como palco o Conjunto Residencial Brisa IV. Com início às 09h, o evento ofereceu às crianças um parquinho infantil, como também a distribuição de algodão doce, refrigerantes, balões , e, principalmente, muitas brincadeiras, como o “pintas caras”, que alegrou muito os pequenos. Ao meio-dia foi servido um delicioso almoço que teve como cardápio pratos típicos como vatapá, caruru, arroz, frango e bolinhos de acarajé. No encerramento da festividade as crianças receberam sacolinhas personalizadas com uma mensagem de Páscoa, as quais continham doces, chocolates, pirulitos e balas. O promoter fez questão primeiramente de agradecer a Deus pela manutenção do projeto que já está na sua terceira edição. Ele também fez questão de agradecer a todos os colaboradores que proporcionaram um momento de muita felicidade para as crianças. Veja fotos e vídeo do evento:
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da Bahia contra o governo federal acerca de um convênio na área de segurança. Em decisão publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do STF, a ministra Rosa Weber ratificou ofício em que determina que a Bahia pague a dívida em até 30 dias. De acordo com o despacho, o governo do estado não cumpriu duas outras notificações enviadas pelo STF, a primeira delas em dezembro de 2017, e por isso correrá o risco de sanções mais graves. Além da possibilidade de intervenção da União a fim de sequestrar a quantia devida, a ministra relatou a possibilidade de congelamento de contas do estado e até mesmo a prisão do governador Rui Costa por crime de responsabilidade, caso o pagamento não seja feito dentro do prazo. De acordo com Weber, frustrar pagamento determinado por sentença judiciária pode sujeitar a Rui pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que recebeu o ofício em fevereiro deste ano e encaminhou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o pagamento da dívida por precatório. A decisão desfavorável a Bahia está atualmente na fila de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e aguarda o andamento do TJ-BA, informou a PGE.
A criação de uma lei da 'Licença-menstruação' pode trazer prejuízos ou mais dificuldades para a mulher no mercado de trabalho na visão das deputadas federais da Bahia Lídice da Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL). As deputadas se referem ao projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que quer acrescentar ao artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de afastamento das trabalhadoras mulheres do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual. Lídice acredita que a intenção do deputado foi positiva, mas fez ressalvas para que o texto, que inicialmente vem no sentido de beneficiar as trabalhadoras, acabe se tornando motivo ou desculpas para empregadores não contratarem mão de obra feminina.
"Se o empregador começar a dizer: 'Não, não quero contratar mulher porque ela tem direito a essa licença, todo mês eu perco'. Aí pode gerar alguma dificuldade", disse Lídice, ao defender a necessidade de deixar claro no texto a possibilidade da mulher compensar os dias faltosos.
Já a deputada federal Dayane Pimentel acredita que a lei não é necessária. Assim como Lídice, a parlamentar justificou que a lei pode colocar mais empecilhos à contratação de mulheres.
"Esse projeto pode onerar ainda mais as empresas que sofrem já com a pesada carga tributária, e esse trabalho não realizado por uma mulher em período menstrual será realizado por outra mulher que não esteja no período ou por um homem", argumentou Dayane.
Ao reconhecer a necessidade de algumas mulheres que durante o período menstrual acabam sofrendo com fortes cólicas, enxaquecas, inchaços, fraqueza e até desmaios, Lídice defendeu o texto, mas também a necessidade de atestado médico. "Nessas situações eu acredito que deve ter a licença sim, o direito a licença, e poder recompensar em outro momento no trabalho as horas não trabalhadas", completou a deputada.
O texto da PL 1143/2019, do deputado Carlos Bezerra, ressalta dados de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no ano de 2016. A matéria intitulada de "Empresa britânica adota licença remunerada no período menstrual" traz dados e relatos de especialistas em ginecologia.
Segundo o emedebista, a proposta garante à mulher "um maior conforto diante das alterações que seu corpo sofre nesse período". Em relação ao empregador o projeto assegura que ele "poderá exigir a compensação das horas não trabalhadas".
"Assim, podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de menor produtividade, fazendo a compensação quando sua produtividade tiver voltado ao normal", diz ainda o texto do PL.
O texto está sob análise e aguardando designação de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) na Câmara dos Deputados.
João estava descalço e acabou morrendo na hora (Foto: Reprodução)
Uma tragédia ocorreu nessa tarde de segunda (22) em Itambé, um homem de prenome João se encontrava em sua residência, quando sua esposa tomou um choque elétrico ao usar o liquidificador. Ele rapidamente socorreu a mulher, a empurrando do local. Porém, para tristeza de todos, João estava descalço e recebeu toda a descarga elétrica sobre o corpo. Com o choque, ele sofreu uma parada cardiaca, tendo morte imediata. O corpo foi recolhido por agentes do DPT e foi conduzido para o Iml de Itapetinga, onde sera necropciado.
Oito pessoas vieram a óbito em estradas federais da Bahia durante o feriado da Semana Santa deste ano. Em relação ao ano passado, os óbitos foram reduzidos em 27%, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) da Operação Semana Santa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). Já o número de feridos aumentou em relação a 2018. Neste ano, foram 62 feridos contra 53 do ano passado, acréscimo de 17%. No número total de acidentes, a PRF na Bahia registrou redução de 25%, com 39 neste ano ante 52 em 2018. Destes, 14 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa diminuição de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. A Operação Semana Santa foi encerrada às 23h59 deste domingo (21). Ainda segundo a PRF-BA, o feriado de Páscoa é a segunda operação de maior fluxo de veículos nas rodovias baianas, atrás, apenas do São João.
A Embasa refutou a investigação sobre a contaminação da água distribuída em Brumado e região (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A grande repercussão sobre a investigação conjunta da ONG Repórter Brasil e da organização suíça Public Eye sobre presença de agrotóxicos na água distribuída no Brasil a partir de resultados de análises registrados entre 2014 e 2017 no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), deixou não só os brumadenses, mas a população dos cerca de 270 municípios que foram incluídos na lista dos que estão com os seus abastecimentos bem comprometido com a presença de um coquetel de agrotóxicos. Diante disso, a Embasa se posicionou e divulgou, por meio de nota, que a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde. A empresa ainda garantiu que, no período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises. Para as outras quatro substâncias, o nível de precisão era mais baixo. Em 2018, porém, laboratórios de terceiros foram contratados para verificar com mais precisão a presença dessas quatro substâncias e os resultados, já disponíveis no Sisagua, atestam que a água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil. Ainda segundo a Embasa esses dados imprescindíveis foram ignorados pela ONG Repórter Brasil e a Public Eye, já que os mesmos afirmam que a água de alguns municípios baianos está com presença de agrotóxicos acima do nível permitido. No entanto, a partir de 2018, foi possível comprovar que todas as 27 substâncias estavam em total conformidade com o exigido pelo Ministério da Saúde. Para acompanhar os aperfeiçoamentos ocorridos, nos últimos anos, no método de controle da qualidade da água, a Embasa afirma que está fazendo constantes investimentos na aquisição de equipamentos de alta precisão para fornecer informações com alto grau de confiabilidade e, assim, contribuir para o fortalecimento da rede de segurança da água para consumo humano existente no país.
A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões. A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. “Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Rui. Em Maiquinique, onde descerrou a placa de inauguração da estrada, Rui também inaugurou uma estação de tratamento de água e as melhorias implementadas no sistema já existe na sede do município. As ações de infraestrutura hídrica receberam recursos da ordem de R$ 760 mil.
Ainda na cidade, o governador assinou ordem de serviço, no valor de R$ 450 mil, para o início das obras de ampliação da rede de distribuição e execução de ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água da sede. Também visitou o Colégio Estadual Altair Almeida Meira.
Itarantim
Após concluir a primeira parte da agenda desta segunda (22), Rui seguiu para Itarantim, onde também houve o descerramento de uma placa de inauguração do trecho da BA-270, além da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do município e visita ao Colégio Estadual Naomar Soares Alcântara.
Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o sistema atende cerca de 15 mil habitantes de Itarantim, número que representa 87% da área urbana da cidade.
A presença do Tiro de Guerra na cerimônia enriqueceu ainda mais a inauguração (Foto: Ascom | PMB)
A inauguração da nova Praça Nelson Lula foi muito concorrida e, dentre a programação, um dos grandes destaques foi a presença do Tiro de Guerra de Brumado, que deu uma demonstração marcante de civismo. Comandado pelo instrutor tenente Edmundo de Souza Rocha, o TG de Brumado é reconhecido como um dos melhores da Bahia, não somente pela sua estrutura, mas também pelo dinamismo e pelas diversas ações, especialmente no campo social. Perfilados, os atiradores cantaram o Hino Nacional que foi esplendidamente executado pela Lira Ceciliana, outro patrimônio cultural de Brumado. O prefeito Eduardo Vasconcelos aproveitou a oportunidade para externar o seu reconhecimento pelo trabalho executado pelo TG e saudou os atiradores como exemplos a serem seguidos pela juventude.
A Lira Ceciliana Brumadense entoou com muita maestria o Hino Nacional (Foto: Ascom | PMB)
Um grave acidente na BA-263, trecho de Floresta Azul, deixou um homem morto na manhã desta segunda-feira (22). segundo informações do Blog do Anderson. Imagens enviadas por internautas mostraram a gravidade do capotamento. A BMW que seguia para Vitória da Conquista ficou destruída. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária, Plantão Central da 21ª Coordenação de Polícia do Interior e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência. O corpo ainda não identificado passará por necropsia no Instituto Médico Legal de Itapetinga.
