O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados. As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
Os moradores interditaram a pista da BA-142 após não suportarem mais tantas promessas pela recuperação da estrada (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Tendo a recuperação e construção de novas rodovias como uma de suas maiores ações, o governo do estado da Bahia, ao que tudo indica, se esqueceu de uma BA que se tornou uma vergonha para a região sudoeste, que é a BA-142, que faz a ligação entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. De um ano para cá a situação chegou ao caos na trafegabilidade, o que trouxe muita irritação e prejuízos para as respectivas cidades, já que o acesso ficou muito prejudicado. Cansados de esperar uma ação por parte do governo, os moradores acabaram perdendo a paciência e na manhã desta segunda-feira (01) promoveram um grande ato de protesto, com faixas e queima de pneus e, em seguida, a medida extrema da interdição da rodovia. Sob o lema “SOS BA-142 – Chega de Descaso – Reconstrução Já”, os moradores não pouparam críticas a políticos que vêm se aproveitando da situação para fazer promessas que não foram cumpridas. No ano passado o governo do estado anunciou que a recuperação da referida BA era uma prioridade, mas, acabou não atendendo as expectativas. O clima de tensão aumentou e a Polícia Rodoviária Estadual chegou ao local para tentar acalmar os ânimos acirrados e liberar a pista, mas, até o momento isso não ocorreu, já que os manifestantes se mostram firmes em sua causa.
Com queima de pneus, o protesto pretende chamar a atenção para o descaso e a precariedade da pista (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
O estudante Daniel Rubem de 25 anos morreu após cair de um andaime na boate Yurb, no Distrito Federal, na madrugada do último sábado (30). De acordo com informações do UOL, o jovem tentava tirar uma selfie quando se desequilibrou e caiu.Daniel foi encaminhado pelo corpo de bombeiros para o hospital por volta das 6h da manhã, com lesões graves e traumatismo craniano. Ainda de acordo com o portal UOL, por volta das 9:40h ele não resistiu aos ferimentos e morreu.A boate se pronunciou de forma oficial e disse que apesar do acidente ter acontecido fora do horário de funcionamento, após os portões terem sido fechados, o estudante foi socorrido pela equipe de seguranças e brigadistas."Diante do fato, os seguranças e brigadistas do espaço prestaram imediata assistência ao rapaz, buscando mantê-lo em segurança até a chegada do Corpo de Bombeiros, acionado pelo estafe do local", explicou a boate em trecho de comunicado oficial. O caso segue sendo investigado pela polícia civil.
O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (31) um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou neste dia 55 anos. A Secretaria de Imprensa da Presidência confirmou que ele foi enviado em um grupo de WhatsApp para distribuição de informações a jornalistas, mas não soube dizer quem enviou para o canal. Também diz que o governo não produziu o vídeo nem soube dizer quem produziu.O vídeo também foi postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Twitter. No vídeo, um homem não identificado fala de uma época em que havia no Brasil "um tempo de medo e ameaças" provocadas pelo comunismo. E que "jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua" apelaram ao Exército. O vídeo termina com a imagem da bandeira nacional e a inscrição "31 março" e um locutor afirmando que "o Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel".
Iniciou-se na última sexta-feira, 29, na sede da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Brumado, a capacitação em Moto e Radiopatrulhamento para os novos policiais militares lotados na unidade. Nas próximas semanas, os policiais continuarão participando de atividades teóricas e práticas acerca das técnicas e táticas policiais militares. Na instrução inaugural, o comandante da unidade, Major PM Cabral, falou aos militares sobre a importância do aprendizado continuado para o enfrentamento da criminalidade. O referido oficial asseverou que o objetivo dessas instruções é a melhoria da qualidade na prestação de serviços de segurança pública. “É um treinamento diferenciado, com técnicas apuradas e bem detalhadas para atuação em situações de risco. Os policiais mais antigos passam experiências e conhecimentos aos mais modernos, para que estes desempenhem excelentes serviços à comunidade”, destacou o comandante.
Manifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985) ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), dia em que o golpe que instaurou o regime completa 55 anos.O golpe de estado de 1964 precedeu um período de ditadura militar em que não houve eleição direta para presidente Brasil. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa. De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. As manifestações ocorrem em meio a polêmica envolvendo o governo federal após o presidente Jair Bolsonaro determinar que o Ministério da Defesa fizesse as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe. Após a determinação do presidente, a Justiça Federal em Brasília chegou a proibir, seguindo um pedido da Defensoria Pública da União, que o golpe fosse celebrado pelas Forças Armadas. No entanto, outra decisão, também da Justiça Federal, liberou as comemorações.
Um idoso de 62 anos foi preso no sábado (30) após confessar que matou a companheira de 45 anos na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. O crime ocorreu na quinta-feira (28) dentro da casa do casal.De acordo com a polícia, o idoso procurou uma delegacia da cidade no sábado para informar que encontrou a esposa morta dentro do banheiro da casa do casal, no Bairro Urbis V. Uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi até o local e localizou o corpo de Valdirene Alves dos Santos com sinais de escoriações e sujo de tinta. O homem foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública da cidade, onde assumiu ter matado a mulher. Conforme a polícia, com base no depoimento do idoso, ele estava bebendo com a companheira e com um amigo do casal em casa na quinta-feira. Por volta das 15h, ele saiu para comprar mais bebida e, quando retornou para o imóvel, encontrou o amigo com a esposa na cama. Após a possível traição, o amante conseguiu fugir do local, quando o idoso agrediu a vítima com uma bengala, arrastou o corpo para o banheiro, tirou a roupa dela e, no intuito de encobrir o crime, lavou a casa e jogou tinta vermelha na poça de sangue. O corpo da mulher foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. Não há informações sobre o enterro. O caso é investigado pela Polícia Civil.
O número de adoções internacionais realizadas em 2018 é o menor dos últimos 20 anos no Brasil. Foram concretizadas no ano passado 67 adoções de crianças por pretendentes de fora do país. É o que mostram dados obtidos pelo G1.Uma das explicações para a queda é o crescente número de adoções realizadas dentro do território nacional. Houve 2.184 adoções por meio do Cadastro Nacional no ano passado, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça – um ligeiro aumento em relação ao ano anterior. Ou seja, uma criança é adotada a cada quatro horas, em média, hoje no Brasil. “As pessoas no país têm começado a adotar crianças com doença ou deficiência. Também estão mais abertas a grupos de irmãos que antes. Há uma mudança de mentalidade progressiva”, afirma Paula Leal, responsável pelo núcleo de adoção internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Isso tem tido um impacto.” “Mas também existem os efeitos da crise mundial de 2008. Entre os quatro principais parceiros que têm entidades credenciadas para adoção (EUA, França, Espanha e Itália), três ainda têm uma taxa de desemprego superior à de 2008. Ou seja, não houve uma recuperação. E a adoção internacional é um processo muito caro”, afirma Paula, que é especialista em políticas públicas e gestão governamental. Segundo ela, o Cadastro Nacional de Adoção – que passa por uma reformulação – também não tem ajudado a mudar essa realidade. Há três anos, os estrangeiros passaram a ser incluídos no cadastro. Ainda assim, existem atualmente apenas 287 pretendentes de fora do país cadastrados. “Ainda há problemas. O novo cadastro está em teste. E o que os servidores dizem é que, por mais que haja melhora na ferramenta, falta pessoal para alimentá-la. A maioria das comissões judiciárias de adoção internacional ainda não consegue utilizar efetivamente o cadastro.” Uma das alterações previstas no novo cadastro é a inclusão de fotos e vídeos das crianças, além do histórico de acolhimento. Outra novidade é a implantação de um sistema que permite uma varredura automática diária entre perfis de crianças e pretendentes informando ao juiz quase que em tempo real sobre um possível “match”.
No dia 28 de maio de 1974, o escritor Paulo Coelho teve seu apartamento invadido por agentes do regime militar e depois foi preso e torturado, segundo relatou em um texto publicado nesta sexta (29) no jornal americano Washington Post. O texto foi escrito como reação à orientação de Jair Bolsonaro para que quartéis celebrem o golpe de março de 1964. A ordem do presidente foi distribuída pelo Ministério da Defesa. Em seu texto, Paulo conta que, após ter sido levado ao prédio do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), onde foi interrogado, pegou um táxi. Estava a caminho da casa de seus pais, quando seu trajeto foi interrompido por dois carros. Retirado a força do automóvel por um homem armado, ele foi obrigado a vestir um capuz e, levado para um lugar que não sabe identificar, passou por sessões de tortura. "Dizem que não quero cooperar, jogam água no chão e colocam algo nos meus pés, e posso ver por debaixo do capuz que é uma máquina com eletrodos que são fixados nos meus genitais", descreve em um trecho. O escritor conta que, após perder a noção de tempo, foi levado para uma sala pequena chamada "geladeira". Diz que ela era "toda pintada de negro, com um ar-condicionado fortíssimo" e que ficou ali no escuro. "Começo a enlouquecer, a ter visões de cavalos. Bato na porta, mas ninguém abre. Desmaio. Acordo e desmaio várias vezes, e em uma delas penso: melhor apanhar do que ficar aqui dentro." O texto do autor de "O Alquimista" termina com um protesto contra a ordem de Bolsonaro. "E são essas décadas de chumbo que o presidente Jair Bolsonaro --depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo-- quer festejar nesse dia 31 de março."
O Ministério Público de Rondônia abriu inquérito para apurar a responsabilidade sobre o rompimento de duas barragens no distrito de Oriente Novo, em Machadinho do Oeste, a cerca de 350 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o MP-RO, o objetivo é apurar as responsabilidades e mensurar danos ambientais causados pelo incidente na área da mineradora MetalMig, que deixou cerca de 100 famílias isoladas.Neste sábado (30), a promotora de justiça da região de Machadinho, Marlúcia Chianca, solicitou medidas urgentes à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), IBAMA E Polícia Militar Ambiental, e à Agência Nacional de Mineração (ANM), os relatórios de avaliações de segurança das barragens nos últimos anos. Representantes dos órgãos ambientais fizeram um sobrevoo na região para avaliar os danos e identificar possíveis áreas de contaminação. O MP orientou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental a realizar um levantamento de todas as famílias e áreas prejudicadas. Em 2018, o Ministério Público vistoriou a área e informou que as licenças ambientais e de operação estavam em dia.
A auxiliar de limpeza, Diane de Jesus Costa, protagonizou um episódio curioso na tarde deste sábado (30): ela passou mal no trabalho, foi levada para a enfermaria e deu à luz a uma menina. Após o parto, feito por uma enfermeira e bombeiros do centro de compras, ela disse que não sabia que estava grávida. A enfermeira Maria Ivonete da SIlva explica que foi surpreendida com o fato. De acordo com ela, a funcionária de uma loja de roupas foi até o ambulatório alegando um mal estar e dores abdominais. "Medi a pressão e fiz algumas perguntas de rotina. Quando apalpei a barriga dela eu senti que ela estava entrando em trabalho de parto. Então eu perguntei há quanto tempo ela estava grávida, e ela me respondeu que se estava grávida, não sabia", disse. Como a enfermeira soube que não daria tempo de a ambulância chegar, pediu ajuda aos bombeiros do estabelecimento e até da amiga da mulher que daria o parto. A menina nasceu com 2,6 quilos. "Os bombeiros colocaram ela na maca e eu falei para a amiga dela colocar a luva porque poderia precisar de ajuda. Mas como eu já trabalhei em hospital, tenho experiência com parto e foi emocionante ajudar uma mãe nessa situação. Ganhei meu dia", completou. A mãe - que preferiu não dar entrevista, mas autorizou a divulgação da foto - e a recém-nascida, foram levadas ao Hospital Municipal da Vila Industrial. As duas passam bem.
Consórcios de produtores rurais de diversos municípios baianos receberam do governo do estado, nesta semana, 28 tratores com implementos agrícolas, nove veículos caminhão-baú e dois kits de patrulha asfáltica, como forma de impulsionar a produção em todo o estado.A entrega foi realizada pelo governador Rui Costa, na segunda-feira (25), em ato no Parque de Exposições, em Salvador. Segundo o governo, a ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), tem um investimento de cerca de R$10 milhões, provenientes de emendas parlamentares. Os tratores foram entregues aos representantes de associações de 28 municípios baianos e totalizam R$ 2,9 milhões, e são acompanhados de implementos agrícolas, como Arado Reversível, Carreta Agrícola, Guincho Hidráulico, Grade Niveladora Hidráulica, Compressor de Ar, Lubrificador de Graxa e Macaco Hidráulico. Os nove veículos caminhão-baú foram entregues para os municípios de Barra do Choça, Belo Campo, Brumado, Caculé, Candiba, Livramento de Nossa Senhora, Ribeirão do Largo e Tanque Novo, e totalizam recursos de R$1,2 milhão. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Guigó, Almerindo dos Santos, disse que o caminhão vai beneficiar cerca de 42 famílias na região. O secretário da SDR, Josias Gomes, disse que a entrega das máquinas vai contribuir diretamente para o desenvolvimento rural. “Os equipamentos entregues aos consórcios têm a finalidade de ajudar na remontagem da infraestrutura urbana e rural destes municípios: Os caminhões-baús são para as pequenas agroindústrias que já existem e que têm problema de escoamento da produção e os tratores são para melhorar a produtividade agrícola”, informou, por meio de nota divulgada à imprensa. Também foram entregues dois kits de patrulha asfáltica para os municípios de Conceição do Coité e Santa Teresinha. As patrulhas asfálticas são kits com equipamentos que compõem a estratégia de estímulo à atividade empresarial e comercial dos empreendimentos da agricultura familiar, por meio da recuperação de vias e estradas vicinais que servem ao tráfego para produtos e clientes da agricultura familiar.
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve neste sábado (30) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal para que a União se abstivesse de promover uma mensagem oficial em alusão ao dia 31 de março de 1964.Na liminar, a desembargadora de plantão, Maria do Carmo Cardoso, aceitou os argumentos da AGU de que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. Caso a tutela de urgência fosse mantida, defendeu a AGU, a competência administrativa do Poder Executivo ficaria comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado. A deliberação se deu no âmbito de uma ação popular e de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o que foi questionado pela Advocacia-Geral devido ao fato de o pedido ter extrapolado a legitimidade da DPU, uma vez que o órgão deve atuar primordialmente na defesa de pessoas hipossuficientes, ou seja, carentes de recursos econômicos ou "necessitados jurídicos". "Não há qualquer elemento ou indicação de presença de pessoas hipossuficientes na presente demanda; em verdade, o que se revela da atuação da DPU, é que procura agir na defesa (em tese) de toda a coletividade brasileira, visto que defende, consoante a sua percepção, a moralidade administrativa em geral", detalhou a AGU, no agravo de instrumento. Uma das alegações dos autores da ação era quanto à possível utilização de recursos públicos para a celebração da data, o que foi contestado pela AGU. "Não há que se falar em qualquer tipo de ato que possua o condão de alterar as estruturas administrativas de modo a impactar no orçamento da União", defendeu. "O poder discricionário faculta ao administrador público certa liberdade de escolha para prática de atos que entende, a seu critério e desde que balizado pela legislação em vigor e pelos princípios que regem o Direito Público, convenientes e oportunos", argumentou. Além disso, o recurso se embasa na legislação para ressaltar que medidas liminares não são cabíveis nos casos em que o objeto da ação seja totalmente esgotado, o que foi mencionado pela desembargadora na decisão proferida neste sábado (30)."Tendo em vista que existem eventos agendados para amanhã e domingo, dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata", argumentou ainda, referindo-se aos dias 30 e 31 de março.
A Polícia Ambiental informou neste sábado (30) que cerca de 100 famílias ficaram isoladas em Rondônia devido ao rompimento de uma barragemda mineradora MetalMig em Oriente Novo, distrito de Machadinho D'Oeste, a pouco mais de 350 quilômetros de Porto Velho. Não há registro de vítimas e nem informações sobre o tamanho do dano ambiental. O rompimento ocorreu nesta sexta-feira (29), após a forte chuva que atingiu a região. Segundo o comandante da Polícia Ambiental, Washington Soares Francisco, as famílias ficaram isoladas devido à queda de sete pontes que foram destruídas pela força da água. Duas das pontes atingidas estão localizadas na RO-257, que liga os municípios de Ariquemes (RO) e Machadinho D'Oeste.A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) informou que o material derramado é formado por areia e argila, sem a presença de metais pesados. De acordo com a pasta, não há risco de contaminação. A barragem é proveniente da mineração de cassiterita. A mineradora MetalMig atua desde 1970 na localidade. Ainda segundo Sedam, a empresa está com as licenças ambientais e de operação em dia.Na manhã deste sábado (30), uma equipe de perícia da Polícia Civil com apoio da aéreo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciou sobrevoo no local atingido para estimar os danos causados pelo rompimento da barragem.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na noite desta sexta-feira (29) que quer a criação de "sala cor de rosa" no Instituto Médico Legal (IML) para atender mulheres vítimas de violência. A proposta foi anunciada durante o 1º Seminário Mulheres Acreanas Fazendo História, em Rio Branco.Para a ministra, deve ser montada uma sala diferenciada para atender as vítimas de violência doméstica oferecendo segurança e conforto. Ao falar da proposta, Damares pediu que alguém levasse o pedido até o secretário de Segurança do Acre, coronel Paulo Cézar Santos.“Vamos ter no IML desse estado uma sala cor de rosa, uma lilás, uma sala diferente e própria para o atendimento da mulher. Pode contar com apoio financeiro do nosso ministério”, afirmou. Segundo Damares, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial em casos de crime de violência contra a mulher. Segundo ela, algumas vítimas no país desistem da ocorrência com medo de entrar no IML. “Quando uma mulher vai fazer uma perícia, às vezes, entra em uma sala onde tem um homem baleado, entra no mesmo elevador com um cadáver. Ela já está tão triste e frágil, e tem mulheres que não continuam a ocorrência”, ressaltou. Em vídeo que circulou no dia 2 de janeiro deste ano, em redes sociais, a ministra Damares chegou a afirmar que o Brasil estava em "nova era" em que "menino veste azul e menina veste rosa". Damares cumpriu agenda no Acre das 9h30 às 22h desta sexta-feira. Além de participar do seminário, ela foi a encontro na Assembleia Legislativa (Aleac), ao lançamento do Botão da Vida, no Palácio Rio Branco, e visitou o Colégio Militar Dom Pedro.
