Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) comentou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil em 2022. Ribeiro afirma que a proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), é justificada pelo interesse dos brasileiros no princípio da economicidade. Caso seja aprovada, os mandatos da esfera municipal iriam até 2022 quando seriam votados também os governadores, deputados e presidente. “Sou extremamente a favor. Uma eleição a cada dois anos se torna extremamente onerosa ainda mais nesse momento delicado em que vive a economia do país. É muito desgastante" explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano. Eures acrescenta que a entidade está acompanhando o andamento da matéria no Congresso, com a expectativa de que a economia gerada possa ser revertida em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública.
Após obstrução pela oposição, foi aprovado, na tarde desta terça-feira (7), o relatório do Medida Provisória (MP) 868, do senador Tasso Jereissati (PSDB), que permite a privatização e aumento de tarifas de empresas que atuam em serviços de saneamento. Após votação nominal apertada, de 15 votos a 10, o relatório passa a tramitar como um projeto de lei de conversão (PLV) e segue para votação no Plenário. Membro da Comissão, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) denunciou pontos do relatório considerados como violações à Constituição. “A extinção da dispensa de licitação para contratação das empresas estaduais pelos municípios acaba com os contratos de programa. Com isso, as empresas estaduais serão sucateadas e inviabilizadas. São inúmeras inconstitucionalidades por isso, nós temos uma expectativa positiva de derrotar a MP no Plenário”, explicou Florence. A MP 868 é criticada pelas entidades do setor do saneamento que lutam pelo direito à água. Os movimentos denunciam o provável aumento de tarifa tanto para os sistemas superavitários, operados por empresas privadas, quanto para os sistemas deficitários, operados pelas empresas estaduais, com o fim do subsídio cruzado.
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, nesta terça-feira (7), que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da educação (MEC) foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões. A informação foi divulgada ao G1 pelo reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles. Salles informou que o "bloqueio adicional" no orçamento ocorreu entre quinta (2) e sexta-feira (3) da semana passada. Ele diz que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. O G1 entrou com contato com o Ministério da Educação, na tarde desta terça, para saber os motivos do bloqueio adicional no orçamento da Ufba e aguarda posicionamento do órgão. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta terça-feira (7), em uma audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento. Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. O reitor da Ufba informou que viajará à Brasilia para participar de reunião da Comissão de Orçamentos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, onde tentará reverter o corte no orçamento da universidade. A Ufba anunciou o primeiro bloqueio de R$ 37,3 milhões no dia 30 de abril. Com o corte adicional, a situação na instituição deve ficar ainda mais delicada. A instituição prevê impactos significativos no funcionamento da universidade até o final de 2019, caso a situação não seja revertida. Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados). A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países.
Familiares do subgerente do Banco do Brasil de Muritiba, no Recôncavo, foram feito reféns em uma tentativa de roubo a banco nesta terça-feira (7). As vítimas já foram libertadas. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), supostos explosivos foram colocados na cintura do subgerente. No momento, equipes do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) verificam se o artefato é verdadeiro. A agência fica no centro da cidade em frente à prefeitura.
O senador baiano Otto Alencar (PSD) vai colocar diariamente cartaz na porta do seu gabinete em Brasília intitulado “A crise do dia”. Nesta terça-feira (7) o congressista inaugurou com a polêmica envolvendo o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz. Olavo disse que Santos Cruz “fofoca e difama pelas costas”. Neste domingo, Carvalho ainda escreveu “Controlar a internet, Santos Cruz? Controlar a sua boca, seu m…”. O xingamento seria uma referência a uma entrevista concedida pelo ministro à jornalista Vera Magalhães, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, há um mês.
A visita confirmou a alegria dos moradores pelas grandes conquistas para a Comunidade de Samambaia (Foto: Youtube Brumado Urgente))
Acompanhado do prefeito Eduardo Vasconcelos, o presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos esteve visitando, na manhã desta terça-feira (07), as obras de pavimentação e requalificação da sede do Povoado de Samambaia, que fica na região do Distrito de Ubiraçaba. Não escondendo a sua satisfação, já que ele tem uma ligação muito forte com os moradores, tendo uma vasta lista de serviços prestados, Léo agradeceu ao gestor municipal pelo atendimento de suas reivindicações que promoveram uma grande transformação na sede do povoado, que está todo pavimentado e que recebeu uma quadra poliesportiva e que está em vias de receber uma Unidade Básica de Saúde e, principalmente, o que é mais comemorado, que são as duas grandes conquistas, a do asfaltamento da estrada que faz a ligação com a BR-030 e a implantação do sistema de abastecimento por meio de uma extensão da Adutora do Algodão. “Estamos muito satisfeitos com o que presenciamos, pois temos uma ligação muito forte com Samambaia e é muito bom contemplar essas grandes conquistas para os moradores”, destacou Léo Vasconcelos. Confira o vídeo da visita:
O material apreendido com a quadrilha (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Após informações entre grupos de rede social aos quais são compostos por policiais foi deflagrado um alerta geral a respeito do roubo de 3 caminhonetes as quais uma delas tinha placa policial HHZ 3663 (HILLUX PRATA). Um policial em trânsito, estava na entrada da cidade e percebeu as 3 caminhonetes suspeitas e imediatamente entrou em contato com a SOInt da 34ª CIPM que deslocou até próximo do local onde inicialmente foram vistos os veículos, logrando êxito na localização e solicitando apoio das viaturas de áreas, quando estas chegaram no local, 5 indivíduos começaram a empreender fuga em direção a casas próximo ao matagal onde 4 foram capturados e um, após atirar em direção as guarnições conseguiu empreender fuga e buscas ainda estão sendo realizadas no intuito da prisão desse 5º indivíduo.
Os 4 elementos que foram presos na ação (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Ao indagar aos capturados, os mesmos informaram que os veículos seriam utilizados em ataques a instituições financeiras. Em continuidade a diligência, os 3 veículos RANGER OZW-9760, HILLUX HHZ-3663, HILLUX PAZ-1154, são todos *ROUBADOS e foram conduzidos ao pátio da 34ª para uma busca minuciosa e posteriormente para a sede da 20 COORPIN onde foram tomadas as medidas cabíveis.
As picapes que foram roubadas (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
As buscas pela captura do quinto elemento da quadrilha continuam intensas (Foto: Brumado Urgente)
A ação fulminante da Polícia Militar de Brumado, que está sob o comando do major Mário Cabral, comprovou a alta resolutividade das ações que vêm sendo realizadas pela companhia que, num curto espaço de tempo, elevou de forma considerável a sensação de segurança no município. Uma quadrilha de assaltantes, que, segundo as primeiras informações seriam especializados em carros de luxo, sendo que, ainda, não se tem confirmação se agiam em roubos a bancos, foi surpreendida quando almoçavam em um restaurante da cidade no final da manhã desta terça-feira (07). Houve uma troca de tiros, mas os policiais agiram rapidamente e conseguiram prender 4 membros, mas, o quinto elemento conseguiu escapar, o que desencadeou uma nova operação para capturar o criminoso. Segundo especulações dos corredores policiais a quadrilha seria da região oeste, mais precisamente de Luiz Eduardo Magalhães e a possibilidade do bando agir também em assaltos a bancos é bem plausível. Em contato com a assessoria de comunicação da PM foi dito que um relatório oficial de toda a ação está sendo feito e que todos os esclarecimentos serão prestados.
O momento da rendição e da prisão dos bandidos (Foto: Whatsapp 97NEWS)
A Polícia Militar de Brumado realizou por volta das 12h desta terça-feira (07) uma ação considerada das mais significativas da sua história a prender membros de uma quadrilha especializada de roubos a banco na região. Segundo as primeiras informações colhidas pelo Brumado Urgente, os elementos estavam almoçando em um restaurante nas proximidades do Terminal Rodoviário quando foram surpreendidos pelas guarnições. Eles que estavam em duas Hiluxs e uma Ranger e tentaram fugir, mas foram rapidamente interceptados, o que provocou uma imediata troca de tiros, mas no fim, eles acabaram se entregrando. Novas informações dão conta que 4 membros da quadrilha foram presos, mas não se falou se estavam feridos. A possibilidade de que eles estariam planejando um assalto à uma agência bancária local foi muito cogitada, sendo que os elementos poderiam ser os mesmos que agiram nessa madrugada em Barro Preto, onde eles teriam levado o caixa eletrônico. Os bandidos foram levados para a DP, onde estão sendo ouvidos. A Polícia irá emitir um relatório com todas as informações, mas o fato repercutiu muito nas redes sociais, deixando muita gente assustada. Ainda não foi confirmada qual a especialidade da quadrilha, mas, no mínimo, eles roubam carros de luxo. Veja um vídeo gravado no momento:
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a contratação de um buffet de luxo pelo STF orçado em R$ 1,13 milhão. A decisão atende a uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Em seu despacho, a magistrada considerou o gasto desproporcional e com potencial de ferir a moralidade administrativa. O edital da licitação previa gastos de até R$ 1,1 milhão pelo serviço, que incluía pratos finos e bebidas como uísque, gin, vodca e vinhos premiados. “O objeto do pregão em análise se aparta da finalidade para a qual o Supremo Tribunal Federal foi criado, pois a contratação do serviço de fornecimento de refeições visa atender a uma atividade-meio — que, portanto, deve existir tão somente no limite do indispensável para a efetiva realização da atividade-fim”, escreveu a juíza na decisão. “Os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”, diz outro trecho da sentença. O STF informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja efetuada.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Federal Kassio Marques, cassou a liminar da juíza Carla Zambelli Salgado, que havia suspendido a licitação de buffet de luxo do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja aqui). A magistrada havia suspendido a licitação a partir de uma ação popular, pois os produtos licitados não são de primeira necessidade. O recurso foi apresentado pela União, sob o argumento de que o edital obedece a critérios legais. Para o vice-presidente do TRF-1, a licitação impugnada não se apresenta “lesiva à moralidade administrativa”. Segundo desembargador, a licitação do buffet de luxo, com lagostas e bebidas alcoólicas, é necessária para as relações institucionais com outros poderes e autoridades. “Órgão de cúpula do Poder Judiciário Nacional, o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo do regular cumprimento de sua missão institucional maior, se encontra inapelavelmente investido da atividade de relacionamento e representação institucionais. Nesse contexto, em sentido diametralmente oposto ao quanto entendido pelo Juízo de base, desaprovo a ideia de que a contratação dos serviços em análise tenha o condão de vulnerar a precípua competência do STF, que é a de guardar a Constituição”, diz a decisão. Kassio Marques ainda salienta que a licitação não se trata de “mero fornecimento ordinário de alimentação” aos ministros, mas sim para qualquer evento, como oferecer “refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras”. Ele justifica a licitação, afirmando que o Supremo promoverá ainda neste ano, eventos setoriais do Mercosul, cúpula do BRICS, bem como o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo. O vice-presidente do TRF diz que o Tribunal de Contas da União (TCU) já referendou um contrato parecido. Sobre o menu da licitação, o desembargador diz que foi “meramente exemplificativo”, para ser parâmetro para as empresas licitantes para a composição de preços, “expediente que reduziu a margem de subjetividade quanto à qualidade dos produtos licitados”. Destacou ainda que o valor máximo previsto na licitação era de R$ 1,1 milhão, mas foi arrematado pelo lance mínimo de R$ 463 mil, e que o valor será a medida em que os serviços forem executados. “A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, afirmou o magistrado na cassação da liminar.
Tida como uma das entidades mais atuantes e dinâmicas de Brumado, a Associação de Moradores do Bairro São José tem um histórico muito positivo, sempre sintonizada nos anseios da comunidade. O bairro que é hoje um dos que mais se desenvolveu, reflexo muito dessa luta, especialmente do presidente Ivan Oliveira, que com sua obstinação vem superando os desafios e obtendo importantes conquistas por meio de sua gestão. Dentre as várias atividades, o setor de entretenimento é uma das vitrines e, nesse sentido, dando continuidade a esta vertente produtiva, será realizado no dia 24 de maio uma grande Homenagem às Mães. O evento acontecerá na Praça Dantas Coelho e terá a participação de Juninho Vocal, Tata e Walas e Rafa Nunes. A comissão organizadora, juntamente como Ivan Oliveira, comunicam que serão distribuídos brindes e o sorteio de 100 cestas básicas, o que reforça ainda mais o braço social da entidade. Ivan, que recentemente perdeu sua mãe num acidente automobilístico, muito emocionado, falou ao Brumado Urgente que “sei que vai ser muito comovente, mas a homenagem às mães será mais um evento de sucesso de nossa associação”. Ele ainda destacou que “estamos nos mobilizando para obtermos o maior número de brindes possíveis para serem sorteados. Empresários vêm se sensibilizando e cooperando com a nossa festa, que, com certeza será um sucesso”.
A UBES está convocando os estudantes a realizarem um tuitaço hoje, às 15h, com a hashtag #TiraAMãoDoMeuIF para chamar atenção da sociedade para o corte de verbas (Divulgação)
Mobilizados pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de 100 institutos e colégios federais vestiram preto nesta segunda (6/5) para protestar contra o corte de 30% nas verbas das escolas e universidade federais. Os estudantes realizaram assembléias, protestos e gravaram vídeos demonstrando a insatisfação com a redução de verbas. Para Pedro Gorki, presidente da UBES, “foi um ensaio para a greve da educação, que acontecerá no próximo dia 15 de maio”. A UBES registrou movimentação em ao menos 21 dos 26 estados. Em todos eles, a campanha #TiraAMãoDoMeuIF foi o motor da mobilização nos Institutos Federais. “Chamou nossa atenção a agilidade e abrangência da resposta secundarista, após o anúncio repentino dos cortes, o que mostra o descontentamento com essa medida. E também a participação de pais e professores nas manifestações", afirma o presidente da UBES.
Paralisação Nacional da Educação
A mobilização estudantil pela rede federal de ensino promete se estender em assembléias ao longo da semana. A ideia é unificar todo o Brasil em uma Paralisação Nacional da Educação, em 15 de maio.
O movimento dos estudantes secundaristas pode ser acompanhado pelos perfis da UBES no Instagram e no Facebook.
"Os cortes de R$ 740 milhões anunciados pelo governo Bolsonaro na rede federal de ensino médio e técnico impediria muitas destas instituições de terminar o ano letivo. Com 642 unidades, os Institutos Federais oferecem ensino médio integrado ao técnico em capitais e no interior. Além de capacitação e formação cidadã, representam o desenvolvimento da ciência e pesquisa no Brasil”, afirma o presidente da UBES, Pedro Gorki.
A única agência bancária de Barro Preto, no sul baiano, foi alvo de ataque na madrugada desta terça-feira (7). Segundo a Polícia Militar, em torno de seis homens armados e a bordo de dois carros participaram do crime, que ocorreu por volta das 2h30. Segundo a TV Santa Cruz, os acusados dispararam contra a agência do Bradesco e detonaram os explosivos. Os assaltantes ainda chegaram a levar o único caixa eletrônico do local. Na fuga, eles queimaram um dos carros que usaram na altura do trevo de Itapé, a 19 km de Barro Preto. Com a agência interditada, moradores vão precisar se deslocar para outra cidade. A mais próxima é Itapé. Não há registro de feridos. Também não foi informado o valor roubado. Este é o terceiro ataque a banco no mês no estado. Na quinta-feira (2), um banco de Barreiras foi atacado. Já na sexta-feira (3) foi a vez de uma agência da Caixa Econômica Federal em Nova Soure ser explodida.
O prefeito 'Deca' fez os devidos esclarecimentos e afirmou que o trabalho está sendo realizado de forma muito positiva (Fotos: Divulgação)
Diante da repercussão da matéria intitulada “Rio do Antônio: servidores municipais elevam os protestos sobre novo atraso de salário”, o prefeito municipal José Alves de Souza, o “Deca” entrou em contato com a nossa redação para esclarecer o que ele denominou como “totalmente improcedente”. Num tom muito firme o gestor, que está em Salvador buscando novos recursos para o município, iniciou explicando que “os salários não estão atrasados e em nossa gestão nunca teve um mês de atraso como foi dito, pois existe um lastro para que os pagamentos sejam efetuados. Os vencimentos das áreas educacionais e de saúde já foram pagos neste mês e só está faltando o do administrativo que será quitado nos próximos dias” e emendou garantindo que “nós assumimos o município em 2017 num total caos financeiro e tivemos que nos desdobrar para tornar o município adimplente novamente, já que estava com mais de 10 certidões negativas. Temos trabalhado firme nesse sentido, tanto que já fizemos um acordo com a Caixa para pagar os precatórios do INSS assim como o FGTS, onde pagamos cerca de R$ 400 mil por mês para termos o direito a poder assinar convênios novamente. Esse dinheiro poderia estar sendo utilizado para obras importantes, mas, devido a equívocos de gestões passadas, nós estamos fazendo as devidas adequações”.
O planejamento para a recuperação das estradas vicinais do município estão em ritmo acelerado (Foto: Divulgação)
Ele continuou argumentando que “hoje os fornecedores estão em dia e a estabilidade financeira está sendo alcançada por meio de muito trabalho e de um planejamento fincado na austeridade, então estamos no caminho certo e isso incomoda os adversários, mas o que importa é cumprir a nossa missão e honrar a confiança dos nossos munícipes”. Sobre a questão das estradas vicinais que foram motivos de questionamentos, ele asseverou que “Rio do Antônio é um dos municípios da região que têm a zona rural mais extensa, então, diante disso, o desafio é grande, mas já estamos trabalhando firme nesse sentido, tanto que já contratamos mais uma patrol para se somar a nossa para realizar os serviços de requalificação das estradas vicinais, que estão em ritmo acelerado” e complementou explanando que “tivemos que esperar o período das chuvas se encerrar, ou se não iríamos desperdiçar os recursos públicos, mas, agora, vamos cumprir à risca a nossa agenda de trabalho, pois estamos conscientes da grande necessidade de deixar as estradas novamente transitáveis”. E encerrou observando que “vamos continuar executando o nosso trabalho com o máximo de empenho, mesmo sabendo que existe um déficit nas verbas estaduais e federais, então, vamos saber utilizar com muito critério os recursos próprios do município no atendimento às principais prioridades”. A assessoria de comunicação da prefeitura de Rio do Antônio enviou um vídeo sobre o trabalho de requalificação das estradas vicinais do município, o qual pode ser visto abaixo:
