- Por Luany Galdeano | Folhapress
- 01 Ago 2025
- 16:12h
Foto: Reprodução / Prefeitura de Feira de Santana
Reduzir o número de cidades do Brasil geraria um aumento em potencial de 36% na autossuficiência das prefeituras, que teriam maior capacidade de custear os próprios serviços sem precisar do repasse de estados e da União, e de 40% na arrecadação de impostos municipais em relação às receitas correntes.
As conclusões são de estudo de pesquisadores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), que afirmam que uma reforma federativa, para reorganizar o número de municípios, melhoraria as condições orçamentárias das cidades e a prestação de serviços à população. No entanto, essas mudanças esbarram em interesses políticos nas prefeituras de menor porte.
A pesquisa parte de uma redução de 70% no total de cidades brasileiras, indo de 5.567 para 1.656. Para chegar a esse número, os pesquisadores Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz unificaram cidades com menos de 119 mil habitantes que estejam no mesmo estado e tenham proximidade geográfica. O estudo foi publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania.
Segundo Amarando, que é doutor em ciências contábeis pela UFPB, o federalismo brasileiro incentivou o aumento no número de cidades pequenas.
Pelo Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo, cidades com menos de 5.000 habitantes podem receber os mesmos valores do que as com 10 mil. Para ter acesso a esses repasses, grupos políticos em bairros ou distritos municipais passaram a buscar independência administrativa e financeira, de acordo com o pesquisador.
"É mais interessante financeiramente e politicamente, em vez de ter um único município com 10 mil habitantes, ter dez municípios com mil habitantes. Isso foi um fator determinante para que houvesse essa proliferação de novas cidades", afirma Amarando.
A transferência de recursos federais para prefeituras também se torna uma barreira para ter melhor gestão municipal, segundo o pesquisador. O sistema de repasses desestimula as cidades de investirem na economia local, já que há garantia de recebimento de verbas vindas da União.
Ao todo, 42% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal ruim, segundo indicador da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) divulgado no fim de 2023, com maior dependência de repasses do governo federal.
Dados do IBGE publicados no mesmo ano mostram que metade das cidades do país têm a administração pública como principal atividade econômica, à frente de setores como indústria, agricultura e de serviços.
Somado a isso, os prefeitos, por terem maior proximidade com a população, preferem evitar aumento na arrecadação de impostos nos municípios para não se indispor com a base eleitoral local.
"Quando os municípios são muito pequenos, o gestor conhece todo mundo pelo nome. Se ele exercer uma pressão muito grande para arrecadar recursos próprios, vai se desgastar politicamente. Então, prefere esperar a transferência do governo federal e ficar bem com seus eleitores", diz.
Por não terem recursos próprios, esses municípios oferecem serviços mais precários à população e dependem dos sistemas públicos de outras cidades. É o caso, por exemplo, de procedimentos de saúde complexos, em que as prefeituras pagam pelo transporte dos pacientes a outras cidades onde os serviços são oferecidos.
"Seria melhor gerenciar essa situação se o município maior aglutinasse os pequenos para que se tornassem um só, onde o gestor teria clareza das necessidades locais e quantidade populacional. A parte arrecadatória ficaria equitativamente dividida", diz o pesquisador.
Há outros fatores que influenciam no debate sobre fusão de município, segundo Amarando. Mesmo com proximidade geográfica e estando no mesmo estado, há cidades com diferenças políticas, culturais e históricas, algo que interfere na pauta.
É o que afirma também Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV. Para ele, o Brasil é uma federação simétrica do ponto de vista legal, mas assimétrica no mundo real.
Devido às diferentes capacidades de desenvolvimento econômico, fundir municípios pode aumentar um pouco a arrecadação, mas não seria suficiente para compensar a necessidade de transferências intergovernamentais.
As demandas territoriais no Brasil são complexas e heterogêneas, segundo Eduardo. Em alguns casos, municípios muito grandes podem ter dificuldade de dar conta das particularidades locais.
Além disso, a fusão de cidades pequenas é um debate interditado, já que há um lobby de prefeituras que se articulam contra essas mudanças, de acordo com o professor.
Já houve tentativas nesse sentido. Em 2019, o Ministério da Economia, à época chefiado por Paulo Guedes, propôs a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
"Repensar o arranjo fiscal, da tributação dos municípios e o modelo constitucional são tarefas complexas de serem enfrentadas. Tenho dúvidas de que o parlamento ou qualquer governo no Brasil venham enfrentar isso, pela enorme complexidade política", declara Eduardo.
De acordo com Amarando Dantas, autor do estudo, a proposta da pesquisa é dar um pontapé inicial do debate sobre essas mudanças, considerando a complexidade do tema.
Em nota, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos afirma que é necessário analisar o tema com mais densidade, levando em conta o modelo federativo brasileiro e os desafios da gestão pública local.
- Bahia Notícias
- 01 Ago 2025
- 14:10h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou, nesta quarta-feira (30), a perda do mandato de 7 deputados da casa. A decisão ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar a regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais.
Com a decisão da Suprema Corte, que acaba por mudar a contabilização de votos das eleições de 2022, a bancada do Amapá, formada por 8 deputados, é a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares.
As alterações substituem os seguintes deputados:
- Dr. Pupio (MDB-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Professora Goreth (PDT-AP);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Lebrão (União Brasil-RO);
- Lázaro Botelho (PP-TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Entram no lugar os seguintes políticos:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP);
- Paulo Lemos (PSOL-AP);
- André Abdon (PP-AP);
- Professora Marcivania (PC do B-AP);
- Tiago Dimas (Podemos-TO);
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
- Rafael Fera (Podemos-RO).
- Por Folhapress
- 01 Ago 2025
- 12:08h
Foto: YouTube
O rapper e empresário Sean "P. Diddy" Combs, condenado no início de julho por transporte para fins de prostituição, agora tenta anular a condenação, ou, como alternativa, que passe por um novo julgamento.
Diddy foi condenado com base na Lei Mann, dedicada a combater o tráfico sexual e aplicada em casos de transporte para fins sexuais entre estados. A defesa do artista argumenta, nos documentos apresentados ao juiz Arun Subramanian, nesta quarta-feira, que ele não lucrou com a prostituição, não teve relações sexuais com os profissionais envolvidos nem organizou a logística dos encontros.
Durante o julgamento, testemunhas –entre elas, duas ex-namoradas do rapper, a cantora Cassie Ventura e uma mulher que usava o pseudônimo "Jane"– afirmaram que Diddy não teve relações sexuais com os profissionais, apenas observava ou gravava os encontros. Ventura e Jane geralmente organizavam as viagens, os hotéis e os pagamentos para os trabalhadores sexuais.
Segundo a defesa, Diddy era apenas um voyeur. "Vários tribunais estaduais determinaram que pagar por voyeurismo —isto é, ver outras pessoas fazendo sexo— não é prostituição", afirmam os advogados.
Afirmam ainda que os tais encontros, gravados por ele, estariam protegidos pela primeira emenda da Constituição Americana, que garante a liberdade de expressão, religião, imprensa e de reunião. Diddy estaria, segundo a defesa, produzindo pornografia amadora para seu próprio consumo.
Diddy foi considerado culpado de dois casos de transporte para fins de prostituição, mas declarado inocente de tráfico sexual e associação criminosa. Caso sua condenação não seja anulada, ele pede um novo julgamento, onde apenas evidências relacionadas a essas acusações sejam admitidas.
O artista aguarda sua sentença, prevista para 3 de outubro, sob custódia em um centro de detenção em Brooklyn, no estado de Nova York. A pena pelos dois crimes pode chegar a até 20 anos de prisão.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 01 Ago 2025
- 10:05h
Foto: Divulgação / Seagri
Com a manga mantida no chamado tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estado Unidos, a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) ainda aguarda um novo recuo do presidente norte-americano. Nesta quarta-feira (30), Trump anunciou uma lista de produtos brasileiros que vão ficar fora da sobretaxa. O presidente dos EUA adiou o início da medida para o dia 6 de agosto.
A manga, produzida na região de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, lidera as exportações brasileiras da fruta e tem os EUA como principal destino. Cerca de 30% da produção baiana vai para o mercado estadunidense. Em nota, a Abrafrutas declarou que "seguirá acompanhando as negociações entre os governos dos dois países com a expectativa de um acordo que mantenha o mercado americano atrativo para as frutas brasileiras". "A associação também continua apoiando os seus associados na interlocução com os importadores americanos e com o governo brasileiro na busca de medidas que possam mitigar prejuízos", diz a nota.
O último dado sobre produção da manga no estado, de 2023, apontou uma produção de 704,2 mil toneladas em um faturamento de R$ 1,6 bilhão, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos do Estado [SEI]. Desse total, R$ 860 milhões é exportado. Os principais mercados são: Holanda (39%), Estados Unidos (30%), Espanha (13%), Reino Unido (5%), Portugal (3%), Coreia do Sul (3%), Chile (2%), França (2%), Argentina (1%) e Itália (1%).
Na Bahia, a área plantada da manga é de cerca de 32,4 mil hectares [correspondente a 32,4 mil campos de futebol] espalhadas em fazendas de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé e Curaçá.
- Por José Marques | Folhapress
- 01 Ago 2025
- 08:02h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia chega ao seu segundo ano na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob pressão de colegas, advogados e observadores da corte para destravar a pauta de julgamentos e dar andamento a casos importantes de serem decididos antes das eleições de 2026.
No primeiro semestre deste ano, a corte eleitoral sofreu com sessões desidratadas, casos de pouca relevância e muitos julgamentos em lista -ou seja, em bloco-, deixando processos mais relevantes sem previsão de serem pautados.
Entre eles, há ações urgentes que envolvem a possibilidade de cassação dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Roraima, Antonio Denarium (PP). Não há data para análise de nenhum dos casos.
A ação contra Castro é relacionada à nomeação de aliados e cabos eleitorais do governador em uma fundação do Rio e às suspeitas sobre uma folha de pagamento secreta, reveladas por reportagens do UOL em 2022.
Já a de Denarium trata de suspeita de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, por suposto uso da máquina pública em favor da reeleição do governador e de uso de eleitoral de programas sociais. Ambos os governadores negam terem cometido irregularidades.
Outra ação pronta para ser julgada pelo TSE é a que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), paralisada em abril de 2024.
À época, foram determinadas novas diligências no caso, com o objetivo de embasar uma decisão da corte sobre as suspeitas de abuso de poder econômico que pesam contra o parlamentar. Ele nega qualquer irregularidade.
Essas são algumas das ações apontadas como prioritárias por integrantes da corte e pessoas que acompanham os processos, e que precisam ser resolvidas antes do período pré-eleitoral.
Procurada por meio da assessoria do TSE, a ministra Cármen Lúcia não se manifestou.
O TSE é composto de sete membros titulares, que ocupam os assentos de forma rotativa. Três integrantes são do STF (Supremo Tribunal Federal), como Cármen, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da chamada classe dos juristas –membros da advocacia.
Cármen, que sucedeu Alexandre de Moraes no comando do TSE em junho do ano passado, deve ficar até o mesmo mês de 2026 no posto, quando passará a presidência para Kassio Nunes Marques.
Ainda antes da presidência, a ministra ajudou a elaborar medidas para combater fraudes em campanhas por meio do uso de inteligência artificial. Depois, supervisionou uma eleição municipal que chamou, em tom de comemoração, de "democraticamente monótona".
Ela evitou, no entanto, comentar sobre suspeitas de fraude generalizada em pequenos e médios municípios do país e afirmou não ter visto falha no pleito.
Como revelaram reportagens da Folha de S.Paulo, em cidades de diversos estados do país houve indícios de compra de votos em massa por meio da transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores entre uma cidade e outra.
No primeiro semestre deste ano, uma das principais preocupações de Cármen foi montar uma nova composição para o tribunal, com a elaboração de uma lista só de mulheres para uma das vagas de titulares do tribunal, enviada para escolha do presidente Lula (PT).
Cármen argumentava que com a saída da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e dela própria da corte até o ano que vem, o TSE ficaria com sete homens como integrantes titulares.
Lula acabou escolhendo, na lista, o nome de Estela Aranha, considerado uma escolha pessoal de Cármen e que tem relação com as prioridades da ministra em sua gestão.
Estela é ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e tida como um nome apto para participar de uma eleição na qual as questões relacionadas a big techs e à inteligência artificial terão relevância.
A expectativa agora é que, com a composição atual de titulares, Cármen possa marcar a análise de casos importantes no tribunal.
Atualmente, o tribunal é composto pela própria Cármen, por Kassio e por André Mendonça do Supremo. Pelo STJ, os integrantes são Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. Já pela advocacia, os titulares a partir desse mês serão Floriano Azevedo e Estela.
Outras ações importantes que podem ser julgadas nos próximos meses é a das chamadas "palavras mágicas", que fixam o que é a propaganda eleitoral antecipada.
Além disso, outro assunto que pode ser discutido no tribunal são suspeitas de utilização de recursos de emendas parlamentares como financiamento indireto de campanhas.
- Bahia Notícias
- 31 Jul 2025
- 14:07h
Foto: Joédson Alves / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que considera "inaceitável" a interferência do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no funcionamento do Judiciário brasileiro. A declaração feita por meio de nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (30), em resposta às sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes (STF) com base na Lei Magnitsky, usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.
“A interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira é inaceitável. O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, diz a nota.
As sanções foram impostas poucas horas após Trump acusar Moraes de perseguição a cidadãos americanos e de liderar uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a processo por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator de casos envolvendo ataques à democracia e a regulação das big techs no país — temas que têm gerado atritos com lideranças conservadoras dos EUA.
Lula atribuiu motivação política às medidas e disse que elas representam uma ameaça à soberania nacional. “A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”, declarou. Ele também defendeu a regulação das plataformas digitais: “A lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.”
O presidente ressaltou ainda que a independência dos Poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira: “Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.”
O governo brasileiro classificou como “injustificável” o uso de argumentos políticos para impor barreiras comerciais e informou que já está avaliando os impactos das decisões de Washington. Também anunciou a elaboração de medidas para apoiar empresas, trabalhadores e famílias afetadas pelas sanções impostas pelos EUA.
Veja na íntegra:
O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.
É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.
O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.
Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.
No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.
A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.
O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.
O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.
Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.
CONTINUE LENDO
- Por Folhapress
- 31 Jul 2025
- 12:05h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O sucesso ao obter sanções do governo Donald Trump contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes não garante a reabilitação política do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na visão de aliados da direita e do centrão.
Segundo interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) ouvidos pela reportagem, Eduardo passou as últimas semanas radicalizando o discurso, elevando o tom das críticas até mesmo contra bolsonaristas como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), e, como consequência, se isolou direita.
Ao comemorar a aplicação de sanções financeiras a Moraes, por meio da chamada Lei Magnitsky, o deputado indicou que não tem intenção de mudar o curso, dizendo que "temos várias batalhas adiante" e que a vitória "não é o fim de nada". A expectativa é de que outros ministros da corte e seus familiares sejam sancionados também.
Mesmo com a vitória contra Moraes, a avaliação é de que Eduardo adotou posições difíceis de serem defendidas para o eleitorado não radical, especialmente após a imposição da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, o que prejudica uma reabilitação política suficiente para colocar um projeto eleitoral de pé.
Uma ala de bolsonaristas acredita ser inviável reverter o mal-estar causado pelo tarifaço que os Estados Unidos impuseram a produtos brasileiros. Outra diz que é preciso aguardar os próximos desdobramentos das sanções americanas para avaliar.
Trump assinou o decreto da tarifa nesta quarta-feira (30). O texto isenta determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil, entre centenas de outros. Nas redes sociais, Eduardo disse ter trabalhado para "as medidas fossem ainda melhor direcionadas, atingindo o alvo correto e poupando ao máximo possível o povo brasileiro e o setor produtivo".
As críticas são feitas sob cautela. Primeiro, porque há um entendimento entre aliados -do centrão, do partido de Eduardo e de partidos próximos- de que ele atua pela sanção a Moraes, considerado o principal inimigo do bolsonarismo. Segundo, porque ninguém quer se indispor com o filho do ex-presidente.
Mas esses políticos admitem, reservadamente, ver um acirramento na postura do filho 03 de Jair Bolsonaro.
Um interlocutor de Eduardo afirma que, após sua ida aos Estados Unidos e o inquérito aberto por Moraes a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar suas ações no exterior, não restou opção ao deputado exceto elevar o tom contra o ministro e defender as medidas tomadas pelo governo Trump.
Já um aliado do ex-presidente disse que a forma com que o deputado está atuando nos Estados Unidos divide o campo político e ajuda o governo Lula (PT). Esse interlocutor diz que Bolsonaro também tem uma avaliação mais pragmática do cenário e não quer ver disputas tornadas públicas desta forma.
Antes do anúncio do tarifaço, já havia um mal-estar entre pai e filho, segundo aliados. Coube ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o mais velho dos irmãos, apaziguar a relação dos dois.
O ex-presidente era contrário, inicialmente, à permanência do filho no exterior. Depois, passou a defendê-la e a elogiá-lo. Recentemente, porém, mencionou imaturidade ao falar do deputado -termo que vem sendo resgatado por aliados que o criticam.
O parlamentar já colocou na mira governadores de direita e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), assim como atuou para boicotar as agendas de senadores em Washington -inclusive de parlamentares que fizeram parte do governo Bolsonaro, como Tereza Cristina (PP-MS).
Há hoje um entorno mais próximo de Eduardo que nega radicalismo nas suas atitudes e se queixa da falta do seu campo no Brasil. Também afirmam que as divergências sobre estratégias são comuns dentro na política e dizem ver fogo amigo nas críticas ao filho do ex-presidente.
Uma pessoa próxima ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia que as publicações e declarações dadas por Eduardo desde o anúncio da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros, em 9 de julho, soaram inadequadas. Ela cita como exemplo o vídeo em que o deputado orienta empresários brasileiros a migrar para os EUA para evitar as sanções.
"Se você, empresário brasileiro, quiser investir aqui nos Estados Unidos, é só vir para cá que, em semanas, a gente coloca seu processo adiante", afirmou.
A análise é que o retorno de Eduardo ao Brasil só seria possível em um improvável cenário de obtenção de anistia a Bolsonaro e também de impeachment de Moraes. Ele era tido como um dos principais nomes para representar o grupo político do pai em 2026, com a inelegibilidade de Bolsonaro.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 31 Jul 2025
- 10:03h
Foto: Reprodução / MDA
O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e cria o Comitê Gestor responsável pela sua implementação. A proposta, apresentada em regime de urgência nesta quarta-feira (30), busca fortalecer a produção de alimentos em áreas urbanas e regiões periféricas, promovendo segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e inclusão socioeconômica.
“A presente proposição busca, ao instituir a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, estabelecer o fortalecimento da agricultura urbana e periurbana na Bahia, promovendo a segurança alimentar e nutricional, a inclusão socioeconômica, a sustentabilidade ambiental e o combate às desigualdades sociais”, disse o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A iniciativa é coordenada pela Casa Civil, através da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), e conta com a participação de diversas secretarias estaduais, como a de Desenvolvimento Rural (SDR), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (SeagriI), entre outras.
Segundo o texto do projeto, a política prevê ações como o incentivo à produção agroecológica, o aproveitamento de resíduos orgânicos, o acesso à alimentação saudável, a geração de renda e a valorização de práticas tradicionais, com destaque para a participação de mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais e população em situação de vulnerabilidade.
Os municípios poderão aderir de forma voluntária à política, sendo incentivados a adaptar sua legislação urbanística para permitir e regulamentar atividades agrícolas em áreas urbanas. A implementação das ações poderá ser formalizada por meio de convênios, termos de cooperação e parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil.
O Comitê Gestor será composto por representantes de secretarias estaduais e de entidades da sociedade civil, incluindo o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Ceapo) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A participação no comitê será considerada de relevante interesse público, sem remuneração.
O projeto também estabelece prioridade para atendimento a públicos vulneráveis, como inscritos no CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família, população negra, povos tradicionais, pessoas em situação de rua e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade social.
Segundo o governador, a proposta está alinhada a outras políticas estaduais, como o Programa Bahia Sem Fome, e pretende fomentar cidades mais resilientes, sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas.
“A iniciativa está alinhada com os compromissos do Governo do Estado em fomentar o desenvolvimento sustentável, a justiça social e o enfrentamento à fome, a partir da integração das diversas Secretarias Estaduais e a participação ativa da sociedade civil. Assim, assegura-se a transversalidade das ações e o fortalecimento de práticas agroecológicas, de economia solidária e de valorização da diversidade sociocultural dos territórios urbanos e periurbanos”, diz Jerônimo em comunicado enviado à AL-BA.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O objetivo, além de ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis e proporcionar ocupação de espaços livres e ociosos, visa gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana. Também busca estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária.
Ademais, segundo a gestão federal, tem como finalidade a articulação da produção de alimentos nas cidades com os programas de abastecimento e compras públicas para alimentação em locais como escolas, creches e hospitais. A promoção da educação ambiental e a produção agroecológica e orgânica de alimentos nas cidades também estão previstos nos documentos.
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 31 Jul 2025
- 08:42h
Foto: Divulgação / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou, em pronunciamento oficial divulgado na quarta-feira (30), sobre a competência exclusiva da Justiça brasileira para julgar crimes que representem graves atentados à democracia.
A nota, emitida em resposta às recentes sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, reafirma o papel constitucional do Tribunal na garantia da ordem democrática e no combate a ações que ameacem as instituições do país.
O documento destaca que está em andamento no STF uma ação penal na qual o Procurador-Geral da República acusa um grupo de indivíduos, incluindo um ex-presidente da República, de crimes como tentativa de golpe de Estado. Segundo o Tribunal, as investigações revelaram indícios graves da prática desses delitos, com evidências de um plano que incluía até mesmo o assassinato de autoridades públicas. Tais alegações, conforme ressaltado, foram submetidas ao crivo do Colegiado competente, que confirmou todas as decisões tomadas pelo relator do processo.
O STF deixou claro que não se afastará de sua obrigação constitucional de assegurar o cumprimento das leis, garantindo a todos os envolvidos o direito ao devido processo legal e a um julgamento justo. A Corte também expressou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, dando total apoio à sua atuação no caso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, também demonstrou solidariedade a Moraes. Ele afirmou na quarta-feira (30) que a Corte tem atuado na defesa institucional do ministro Alexandre diante das sanções impostas pelos Estados Unidos.
- Por Gabriel Lopes / Aline Gama I Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 18:37h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A influenciadora Priscila Ruas Pedreira, conhecida como "Pri Ruas", teve a liberdade concedida, após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3.000,00. A liberação ocorreu depois de ela ter sido presa em flagrante pelo crime de furto.
A fiança foi arbitrada pelo delegado Gustavo Ruiz Fonseca de Freitas, considerando que o delito praticado possui pena inferior a quatro anos de reclusão. Segundo o auto de prisão, obtido pelo Bahia Notícias, o valor da fiança foi pago pela própria influenciadora por meio de uma guia própria e o depósito judicial foi efetivado nesta terça-feira.
A prisão de Priscila Ruas ocorreu no Shopping Paseo, no bairro do Itaigara, em Salvador, por volta das 17h30 desta terça. Ela foi detida pela segurança do shopping após ser flagrada com uma calça em uma loja de roupa e um pote de creme corporal dentro de sua bolsa, sem o devido pagamento.
A calça, que ainda estava com etiqueta e sem nota fiscal, foi avaliada em R$ 407,00. Ainda conforme o documento, imagens do circuito interno de monitoramento também corroboraram o relato da equipe de segurança.
Na Central de Flagrantes, Pedreira prestou depoimento às 20h30, acompanha por seu advogado. Durante o interrogatório, Priscila confessou ter praticado o furto, embora tenha alegado estar sob efeito de diversos medicamentos controlados (mais de 6) e possuir diagnósticos de Burnout, depressão, Borderline e bipolaridade.
Após a concessão da fiança e sua consequente liberação, Priscila Ruas Pedreira ficou obrigada a cumprir as seguintes condições: comparecer perante a autoridade sempre que intimada para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento; não poderá mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante; e não poderá ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência sem comunicar o local onde será encontrada, sob pena de quebramento da fiança.
- Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 18:01h
Foto: Reprodução / CNN Newsource
O distrito de Severo-Kurilsk, localizado no extremo sul da Península de Kamchatka, no leste da Rússia, decretou estado de emergência após ser atingido por ondas provocadas por um tsunami. A informação foi divulgada pela agência estatal russa TASS.
O tsunami ocorreu após um terremoto de magnitude 8,8 atingir a costa da península. De acordo com relatos da agência e imagens divulgadas nas redes sociais, as ondas arrastaram contêineres e deslocaram embarcações que estavam atracadas no porto local.
Segundo os serviços regionais de emergência, quase 300 pessoas foram retiradas da área portuária de forma preventiva. As informações foram repassadas à agência estatal RIA News.
- Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 16:16h
Foto: Band
O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, se tornou réu por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, da Polícia Civil.
Além de Oruam, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, amigo do artista, também se tornou réu.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', a denúncia foi recebida pela juíza Tula Correa de Mello, do III Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
Na decisão, a magistrada ressaltou o comportamento do rapper e como o discurso dele incita a inversão de valores.
"Percebe-se que as ações dos acusados, em especial acusado ‘Oruam’, repercutem de modo tão negativo na sociedade que incitam a população à inversão de valores estabelecida contra as operações feitas por agentes de segurança pública, conforme se depreende pelo início da ação legítima de apreensão do adolescente ‘Menor Piu e também pelas demais repercussões, causando profundo abalo social.”
A situação denunciada aconteceu no 22 de julho, durante uma operação policial na residência de Oruam para cumprir um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, o artista e outras sete pessoas teriam arremessado pedras contra os policiais.
Oruam já está preso desde o dia 22 de julho, quando foi indiciado por associação ao tráfico.
Na decisão, a juíza Tula Correa reforça a importância do artista servir de exemplo por ser uma pessoa pública com grande visibilidade.
"Ressalte-se que o acusado Mauro, com visibilidade em razão de suas apresentações como ‘artista’, é referência para outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta, sem quaisquer consequências", afirma.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 14:54h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de a desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingir o maior patamar no final do mês de maio, chegando a 56%, houve uma queda de três pontos percentuais e agora em julho esse percentual chegou a 53%. Ao mesmo tempo em que a desaprovação do governo caiu, a aprovação subiu os mesmos três pontos, e foi dos 39% verificados em maio para 42% agora no final de julho.
Esses foram alguns dos resultados da pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (30) pelo site Poder360. Pelo levantamento, a diferença entre a desaprovação e a aprovação do governo, que chegou a 17% no final de maio, o recorde neste terceiro mandato de Lula, caiu agora em julho para 11%.
De acordo com o relatório da pesquisa, a redução na desaprovação e aumento da aprovação se deve, em parte, pela repercussão após o tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. Para os pesquisadores, os números revelam acerto na estratégia de comunicação do governo, que tem conseguido, a partir das justificativas apresentadas por Trump para o tarifaço, emplacar o discurso de defesa da soberania nacional.
A melhoria da situação do governo na pesquisa pode ser entendida a partir da recuperação da imagem do presidente Lula junto às mulheres (47% de desaprovação x 47% de aprovação), aos mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos (52% de aprovação x 45% de desaprovação), aos brasileiros acima de 60 anos (50% de aprovação x 47% de desaprovação), aos moradores da região Nordeste (50% de aprovação x 47% de desaprovação) e em meio aos católicos (48% de aprovação x 45% de desaprovação).
No recorte sobre a avaliação do trabalho do presidente Lula, os números também mostram uma recuperação em relação à pesquisa anterior, divulgada em maio. As menções de “ruim” e “péssimo” ao trabalho do presidente caíram de 44% em maio para 41% agora em julho, e as avaliações de “ótimo” e “bom” subiu de 20% para 22%.
A avaliação do trabalho do presidente Lula como “regular” subiu de 32% na pesquisa do mês de maio para 34% agora no final de julho. Outros 3% indicaram não saber como avaliar o trabalho de Lula.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 26 a 28 de julho de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 182 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
- Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 12:34h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem foi preso em Santo Estêvão, no Portal do Sertão, acusado de incendiar a casa da ex-companheira com um coquetel molotov. Segundo a TV Subaé, o cumprimento do mandado de prisão ocorreu na última segunda-feira (28). Já o crime aconteceu no dia 15 de junho. No momento do ataque, não havia ninguém no imóvel. No entanto, o local ficou destruído.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito teria utilizado um coquetel molotov, artefato caseiro composto por uma garrafa de vidro com líquido inflamável e pavio, para provocar o incêndio.
À emissora, a delegada Alana Fialho, titular do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), informou que o crime teria sido motivado pelo fato de o acusado não aceitar o fim do relacionamento. Antes do ataque, ele já estava proibido de se aproximar da ex-companheira devido a uma medida protetiva.
Ainda segundo informações, a prisão foi realizada por equipes do Neam e da Delegacia de Santo Estêvão. O homem, que segue preso, deve responder por incêndio criminoso e pelo descumprimento da medida protetiva.
- Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
- 30 Jul 2025
- 09:26h
Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes / Sesab
Médicos de cinco hospitais da rede pública de saúde da Bahia vão se reunir, nesta quarta-feira (30), para debater sobre os próximos passos da categoria, que aprovou a suspensão de atendimentos, a partir desta quinta-feira (31). O sindicato da classe anunciou a convocação de profissionais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral do Estado (HGE), Maternidade Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin.
O grupo comunicou ao Bahia Notícias que no encontro desta quarta, a operacionalidade prática durante a greve será debatida. De acordo com representantes do BN, caso o Governo do Estado não promova negociações e não atenda as reivindicações, a suspensão será mantida.
Os profissionais desses equipamentos hospitalares vão suspender os atendimentos eletivos clínicos e cirúrgicos em cinco hospitais públicos da rede estadual após denúncia de possível desligamento de profissionais em regime CLT.
O ato ocorre nessas unidades de saúde de Salvador, em decorrência da demissão de mais de 500 médicos para a contratação por regime de Pessoa Jurídica.
Na convocação, o Sindimed comunicou que “a luta por condições dignas de trabalho continua”.
A assembleia vai ocorrer de forma virtual nesta quarta, a partir das 18h.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) denunciou o possível desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e das Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin, com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ).