- Bahia Notícias
- 11 Ago 2025
- 08:07h
Foto: Instagram
O rapper Oruam, tem uma nova denúncia em seu nome. Preso desde julho, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), acusando o artista de direção perigosa com habilitação suspensa e corrupção ativa.
De acordo com o jornal 'O Globo', o MP-RJ também solicitou à Justiça a suspensão da sua carteira de motorista e a proibição de uso das redes sociais durante o processo.
Essa denúncia é referente ao episódio que o cantor foi flagrado fazendo uma manobra conhecida como “cavalinho de pau” na Avenida do Pepê, na Barra da Tijuca, e quase colidiu com uma viatura policial. Na época, Oruam pagou R$ 60 mil de fiança;
Oruam está preso desde o dia 31 de julho, sob alegação de ser associado ao Comando Vermelho, além de ameaça, dano ao patrimônio público, desacato e resistência.
Dias depois, a Justiça aceitou a denúncia contra o artista por tentativa de homicídio qualificado a um delegado da Polícia Civil. Somada, as penas do cantor podem ultrapassar 18 anos de prisão.
Na última quarta-feira (6), Oruam teve o pedido de habeas corpus negado. A desembargadora Marcia Perrini Bodart, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não viu ilegalidade na prisão, e destacou a conduta reiterada do rapper, que postava vídeos em redes sociais desafiando as forças de segurança e exibindo ligações com uma facção.
- Por Folhapress
- 10 Ago 2025
- 14:37h
Foto: Divulgação
Uma idosa de 77 anos foi resgatada por auditores fiscais do trabalho em uma casa da zona rural de Crato (CE).
Ela foi submetida a trabalho doméstico análogo à escravidão durante 37 anos. O resgate ocorreu em 15 de julho operação realizada com o MPT (Ministério Público do Trabalho), PF (Polícia Federal) e Centro de Referência de Direitos Humanos do município. A informação foi publicada hoje pelo g1 e confirmada pelo UOL.
Idosa trabalhava de domingo a domingo, das 5h ás 22h, sem receber salário, folga ou férias. A informação é da Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo), vinculada ao Ministério do Trabalho.
Vítima precisava varrer a casa, lavar roupas, cozinhar e cuidar de animais. Além disso, ela era obrigada a cuidar de outra mulher idosa após o horário de trabalho de uma trabalhadora doméstica que recebia dinheiro pelo serviço.
Idosa foi levada a abrigo temporário e, depois, para sua cidade natal após o resgate. Desde então, foi ofertado a ela o seguro-desemprego especial do trabalhador resgatado. Quem mantinha a idosa em trabalho análogo à escravidão foi notificado, mas não quitou as verbas rescisórias.
- Por Bruno Lucca | Folhapress
- 10 Ago 2025
- 12:35h
Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, chamou de "extorsão" os altos preços cobrados para hospedagem em Belém, palco da COP30.
A rede hoteleira da cidade tem cobrado para a conferência, em novembro, preços dez vezes mais altos que o normal. O costumeiro para outras edições do evento é que o valor aumente duas ou, no máximo, três vezes.
A preocupação do governo Lula (PT) é que isso impeça a ida de nações mais pobres à conferência.
"O que está acontecendo é muito grave, uma extorsão. [...] O evento não pode ser encarado como uma oportunidade de ganhar dinheiro", disse a ministra à Folha neste sábado, durante apresentação que discutiu a participação da juventude na COP30, realizada no Sesc Pinheiros, em São Paulo.
"Está sendo feito um esforço muito grande para garantir preços acessíveis à países em desenvolvimento e suas delegações", completou.
Marina disse acreditar que a articulação da presidência da conferência, governo do estado do Pará e União pode ajudar numa resolução sobre os custos de hospedagem, mas alerta que "isso vai ficar para a história". Nos registros sobre a COP de Belém, afirma, sempre serão citados os altos preços.
A ministra também falou sobre o projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental.
Nesta sexta-feira (8), o presidente Lula vetou 63 dispositivos do texto, mas apresentou uma medida provisória que estabelece a eficácia imediata da LAE (Licença Ambiental Especial), dispositivo que acelera a autorização para empreendimentos considerados estratégicos.
Segundo ambientalistas, trata-se de uma brecha que pode afetar a preservação do meio ambiente e acelerar empreendimentos como a exploração na Foz do Amazonas.
A ministra diz ter ficado satisfeita com o resultado e afirma não ter ouvido críticas. "Olha, foram os vetos que nós trabalhamos. O tempo todo eu dizia que nós iríamos fazer vetos que fossem estruturantes para preservar a figura jurídica do licenciamento ambiental, a integridade do licenciamento ambiental."
Segundo ela, o principal intuito foi alcançado: proteger os direitos dos povos indígenas. A proposta garante que eles serão consultados sobre seus territórios.
No caso da LAE, Marina explicou que o texto original do projeto estabelecia que, quando houvesse interesse governamental (a nível federal, estadual ou municipal) a licença seria simplificada e não analisada com o rigor necessário. "Nós devolvemos que, ainda que possa ter priorização, o licenciamento será faseado do mesmo jeito, com o mesmo rigor", disse,
Críticos argumentam, no entanto, que a medida acelera o processo de licenciamento, permitindo que obras sejam autorizadas antes da conclusão de análises completas sobre seus riscos, fragilizando as salvaguardas previstas na legislação e aumentando a chance de danos irreversíveis aos ecossistemas.
Marina negou que haja essa possibilidade. Todo projeto apresentado, ressaltou a ministra, precisará ainda ter o aval dos 37 ministérios. Assim, a avaliação será criteriosa e passará por várias mãos, afirmou.
A ministra destaca ainda que a LAE --articulada pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP)-- pode até ter sido proposta visando favorecer algum empreendimento específico. Porém, na forma como o governo apresentou a alteração no texto, seria algo improvável de ocorrer.
- Por Natália Santos e Paula Soprana | Folhapress
- 10 Ago 2025
- 10:24h
Foto: Divulgação via Bahia Notícias
As tarifas impostas por Donald Trump sobre produtos importados do Brasil afetam ao menos a metade das vendas aos Estados Unidos em 22 estados brasileiros, com impacto superior a 95% em oito deles, segundo estimativa da Folha a partir de dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) relativos ao comércio de 2024.
Desde a quarta-feira (6) vigora o decreto da Casa Branca que adiciona uma tarifa de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor total da sobretaxa ao país em 50%. Mesmo com uma lista de 694 isenções, estados como Tocantins, Alagoas, Acre, Amapá, Ceará, Rondônia, Paraíba e Paraná passam a ter de 95% a 100% de suas vendas aos Estados Unidos sobretaxadas.
O percentual fica abaixo de 50% somente em Mato Grosso do Sul (49,6%), no Pará (44%), no Rio de Janeiro (32%), em Sergipe (24%) e no Maranhão (9%).
Em valores absolutos, as tarifas de Trump sobre o total de exportações têm mais peso no Sudeste, já que a região é a maior exportadora. Ao considerar outros pontos, como a dependência dos americanos em alguns segmentos exportadores, as especificidades das cadeias afetadas e a lista de segmentos isentos, outras regiões sentirão efeitos mais severos, como Nordeste e Sul.
Estudo recente do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) indica que Sudeste e Centro-Oeste conseguem amortecer de forma significativa os efeitos do tarifaço, em parte porque foram beneficiados com a lista de isenções.
Em 2024, São Paulo vendeu US$ 13 bilhões aos Estados Unidos, e cerca de 56% dessas vendas ficam agora sobretaxadas, o que corresponde a US$ 7,5 bilhões. Trump isentou produtos de alto valor agregado e que estão entre os mais comercializados pelo estado, como aviões, petróleo e também o suco de laranja, suavizando o prejuízo geral.
Os EUA são o principal parceiro internacional de São Paulo, respondendo por 19% das vendas, à frente de China, com 12%, e Argentina, com 9%.
Entre os estados do Sudeste, Minas Gerais apresenta a maior fatia de seu comércio sobretaxada, com 63%. O estado comercializou US$ 4,6 bilhões aos americanos no ano passado, e agora US$ 2,9 bilhões desse montante têm incidência de 50%. O principal produto é o café, com US$ 1,5 bilhão do valor. O Brasil é o principal parceiro dos Estados Unidos para esse produto.
Vários estados do Nordeste e do Norte, por outro lado, têm quase a totalidade das exportações aos EUA prejudicada com o tarifaço, sem alívio com a lista de isenções. Tocantins, por exemplo, exportou US$ 74 milhões para os americanos no último ano e, dentre os produtos enviados, todos estão em classes sobretaxadas –carne bovina, peptona, sebo animal, ossos, gelatina e derivados, para citar os de maior peso.
No geral, Tocantins não depende tanto dos Estados Unidos na pauta exportadora, o que não minimiza o impacto em setores específicos e em microrregiões. O principal aliado externo do estado é a China, responsável por 47% das exportações no último ano. Os americanos aparecem em sexto lugar.
O Ceará vive um cenário mais delicado porque a dependência geral das compras americanas é maior. A sobretaxa de Trump recai sobre 98,6% dos segmentos de produtos cearenses vendidos ao país, e quase metade (45%) de tudo que é direcionado para fora vai para lá. Estão sobretaxados ferro e aço, frutas, peixes, calçados e mel.
O economista Flávio Barreto, que conduziu com Thiago de Araújo Freitas o estudo da FGV Ibre sobre o impacto das tarifas nas regiões, destaca que, mesmo que a participação americana possa ser pequena nas exportações gerais de alguns estados, Norte e Nordeste têm uma pauta exportadora concentrada em bens de baixo valor agregado e com alta intensidade de trabalho, além de não terem sido poupados na lista de isenções, como foi o Sudeste.
"No Nordeste, grande parte dos produtos –frutas, pescados, calçados, vestuário– será taxada. No geral, são itens de baixo valor agregado, com mão de obra pouco qualificada, grande parte é perecível. Imagine, por exemplo, os produtores de mel no Piauí, onde grande parte da produção é feita por cooperativas e pequenos produtores", avalia. Ficam sensíveis a forte impacto econômico Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com presença de polos agroindustriais voltados à exportação.
Cenário semelhante ocorre no Sul. Na média regional, 88% das exportações têm tarifa plena. O Paraná é o estado com maior taxação sobre o valor exportado, cerca de 96% do que é vendido aos EUA, US$ 1,5 bilhão. No Sul, as tarifas de Trump atingem, principalmente, o segmento de madeira e móveis (a maior parte do que o Brasil vende vem da região) e de calçados e têxteis.
Para Marcos Lélis, professor de economia da Unisinos e coordenador do grupo de pesquisa e competitividade e economia internacional da universidade, o efeito do tarifaço sobre exportações e, por fim, sobre o PIB dos estados, pode ser numericamente baixo. O ponto de atenção deve estar nos setores econômicos e nas microrregiões muito expostas aos Estados Unidos, que podem ser estrangulados.
Ele estima que, no Rio Grande do Sul, maior exportador em termos absolutos do Sul, a sobretaxa em 85% do que é vendido aos americanos represente cerca de 7% das exportações estaduais, o que pode gerar impacto de 0,9% a 1,1% do PIB gaúcho em 12 meses.
"Quando olhamos a nível global, parece baixo, mas o impacto setorial e regional é altíssimo. Fumo, armas e calçados representam quase 35% do que foi sobretaxado, e tanto armas e munições como o setor de calçados estão na mesma região, em São Leopoldo, e quase tudo é exportado aos Estados Unidos", diz.
Um dos exemplos é a fábrica da Taurus, na cidade de São Leopoldo, que exporta quase toda a produção de armas para os Estados Unidos, responsável por 80% do faturamento da empresa.
"Se não houver uma solução, uma negociação, a curva vai ficando mais longa e afetando a cadeia de pequenos fornecedores do entorno dos setores afetados. A melhor forma de o governo ajudar, na minha opinião, não é setorial, mas concentrada, olhando empresa por empresa", afirma. Ele diz isso porque há vários produtos isentos de tarifas dentro de um mesmo setor exportador.
No Centro-Oeste, a sobretaxa tem incidência menor sobre a pauta exportadora dos estados e fere setores que não dependem exclusivamente dos Estados Unidos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o tarifaço atinge mais ou menos US$ 332 milhões da exportação (em torno de 50%), sendo 87% disso ligado a carnes e couro. A China, no entanto, responde por 32,7% das vendas do estado.
A análise da Folha considerou a classificação do Sistema Harmonizado de seis dígitos, um código de mercadorias universal para classificar produtos que circulam no comércio internacional, criado pela Organização Mundial das Alfândegas. Esse código abarca segmentos econômicos bem específicos, mas não cada item.
Assim, o levantamento é uma estimativa, uma vez que dentro de uma mesma categoria pode haver produtos isentos e taxados. Segundo o Mdic, não há uma tabela de conversão que compatibilize as especificações de comércio norte-americano (HTSUS) e brasileiro (NCM).
- Por Felipe Bramucci | Folhapress
- 10 Ago 2025
- 08:28h
Foto: PM - MA
Um avião de pequeno porte, pertencente ao deputado estadual Francisco Nagib, caiu na manhã deste sábado (9) em Santo Amaro, no Maranhão, provocando a morte de duas pessoas. As vítimas são: Manoel Victor, que era o piloto e a médica veterinária, Bruna Emanoelly, natural de Santa Inês.
A aeronave, do tipo anfíbia, ainda não teve as circunstâncias da queda identificada e ainda estão sendo apuradas pelas autoridades.
O caso gerou comoção em Santo Amaro, cidade turística conhecida por suas belezas naturais, e mobilizou equipes de resgate e segurança, que isolaram a área para os trabalhos de perícia.
- Bahia Notícias
- 09 Ago 2025
- 14:24h
Foto: Divulgação/Botafogo
O ex-jogador Luan Plácido Moreira da Costa, de 21 anos, foi preso em flagrante na noite da última sexta-feira (8) após atropelar quatro pessoas na zona oeste do Rio de Janeiro. Uma mulher morreu e outras três ficaram feridas. O caso aconteceu no Recreio dos Bandeirantes e, segundo a Polícia Civil, o ex-zagueiro ainda tentou tomar o fuzil de um policial militar que atendia a ocorrência.
De acordo com informações do G1, Luan permaneceu no local e prestou socorro às vítimas, mas, em seguida, teria apresentado comportamento agressivo. Ele quebrou uma viatura policial e, na delegacia, tentou agredir um agente com uma cabeçada.
"Ele atropelou quatro pessoas. Após o acidente, ele apresentava um comportamento psicológico alterado, agressivo e xingava muito. Ele tentou tomar a arma de um dos PMs, quebrou a viatura e precisou ser contido", afirmou o delegado Alan Luxardo, titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), em entrevista ao G1.
O delegado informou ainda que Luan Plácido responderá por homicídio culposo, lesão corporal, desacato e dano ao patrimônio público.
PASSAGEM DISCRETA PELO GLORIOSO
Contratado pelo Botafogo em 2023 para integrar o elenco sub-20, Luan Plácido não chegou a disputar partidas oficiais pelo clube e encerrou precocemente a carreira. Antes disso, defendeu Boavista (em duas passagens), Nova Iguaçu e Rondoniense, também nas categorias de base, mas sem destaque.
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 09 Ago 2025
- 12:22h
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Após um dia tenso para as ações da Petrobras na Bolsa de valores, a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou na noite desta sexta-feira (8) que "quem apostar contra a Petrobras vai perder dinheiro".
As ações da companhia chegaram a cair mais de 8% com a frustração do mercado sobre a distribuição de dividendos e temor a respeito da política de investimentos da empresa, que anunciou retorno ao mercado de distribuição de combustíveis.
Com a queda das ações, a estatal perdeu R$ 31,9 bilhões em valor de mercado nesta sexta, segundo cálculos do consultor Einar Rivero. A perda é equivalente ao valor de mercado da petroleira Prio.
Em entrevista após evento sobre diversidade no Rio de Janeiro, a executiva disse que o trabalho de sua gestão está sendo bem-feito e argumentou que a companhia tem ativos com grande capacidade de geração de caixa.
Magda avalia que analistas deixaram de considerar, em suas estimativas antes do balanço, fatos extraordinários que impactaram o resultado do segundo trimestre. Não teriam visto também fatores recorrentes, como o pagamento de participações especiais sobre a produção de petróleo.
"Isso tudo somado a, digamos assim, um susto com uma possível volta à distribuição coroou um pessimismo que, vamos dizer assim, leva a uma venda [de ações]. E quem vendeu vai ser arrepender", afirmou.
Magda questionou que esses "sustos" têm sido comuns, mas que a empresa tem conseguido tranquilizar o mercado.
"Toda vez que a gente divulga um resultado tem alguém que tenta evitar um monstro na sala. E aí a gente acende a luz, o monstro some e quem vendeu perdeu dinheiro", comparou.
No segundo trimestre, a Petrobras registrou lucro de R$ 26,6 bilhões, com bons indicadores operacionais. Mas o anúncio de dividendos abaixo das estimativas de mercado levou a questionamentos sobre o valor dos investimentos da empresa.
O anúncio de retorno ao setor de distribuição, com foco no gás de cozinha, piorou o humor do mercado, já que se trata de um segmento com margens apertadas e altos investimentos.
Além disso, há o temor de que a empresa entre no negócio para forçar redução de preços, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- Bahia Notícias
- 09 Ago 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Já de olho nas eleições 2026, começam a surgir nomes no cenário político de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Um deles é o de Wagner Alves, esposo da prefeita Sheila Lemos (União). Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, nesta semana, a prefeita confirmou que as articulações políticas seguem em andamento.
Wagner Alves poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ou até na Câmara dos Deputados. A pré-candidatura recebeu elogio do ex-vereador José William e deve seguir costurando outros apoiadores.
- Por André Borges | Folhapress
- 09 Ago 2025
- 08:18h
Foto: Valter Campanato/ABr
O Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento (FCNA), que reúne associações ligadas às redes de supermercados, enviou um relatório ao governo federal para alertar sobre os impactos do tarifaço dos Estados Unidos na economia e no consumo, a partir do cenário atual de sobretaxas de 50% sobre o Brasil.
Segundo o estudo enviado pelo grupo, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, se não houver mudanças no médio prazo, a economia brasileira pode perder US$ 40,4 bilhões em 12 meses, o que significaria uma redução de 1,8 ponto percentual no PIB. De acordo com o relatório, essa situação derrubaria o crescimento esperado para 2025, de 3,2%, para 1,3%.
O estudo aponta que o setor mais exposto neste momento é a indústria de transformação, que pode ter retração de até 5,6 pontos percentuais no cenário mais grave, enquanto a agropecuária e a indústria extrativa sofreriam menos por terem maior capacidade de redirecionar commodities para outros mercados.
O documento também traça cenário de impactos negativos sobre a arrecadação federal, com perdas de até 2% no curto prazo, além de pressão sobre o emprego.
Sem medidas de fomento ao mercado interno, projeta-se uma redução de 179 mil postos de trabalho no curtíssimo prazo (até seis meses após a entrada em vigor da tarifa), até 287 mil postos no médio prazo (18 a 36 meses).
"O FCNA manifesta sua profunda preocupação com os impactos econômicos e sociais potenciais, em especial sobre setores que lideram as exportações brasileiras de alimentos, bebidas e insumos industriais, como café, carnes, frutas e derivados agroindustriais", afirma o documento, que foi enviado na quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de oito ministros.
Para enfrentar o choque, o Fórum das associações propõe um conjunto de medidas para fortalecer o mercado interno. Entre elas, menciona a necessidade de antecipar a vigência da cesta básica nacional de alimentos com isenção tributária total.
O setor pede, ainda, "aceleração da redução da taxa Selic e ampliação do crédito produtivo", além de "desoneração e simplificação das contratações formais, com foco nas pequenas e médias empresas".
As demandas também incluem a criação de um programa emergencial de apoio aos setores mais impactados, com refinanciamento de passivos e compra pública de excedentes de produção, além de "medidas fiscais estruturantes, com foco no equilíbrio orçamentário".
Segundo o Fórum, se as ações forem adotadas de forma coordenada, será possível neutralizar grande parte dos efeitos recessivos e de perda de empregos provocados pelo tarifaço.
Apesar do cenário traçado pelo setor, a imposição de tarifa de 50% feita por Donald Trump não causou uma mudança significativa nas expectativas dos economistas ouvidos pelo Banco Central para os principais índices da economia nacional.
O boletim Focus da segunda-feira (4) apresentou uma queda na previsão para a inflação e manteve a perspectiva para o PIB (Produto Interno Bruto), o dólar e a taxa de juros deste ano.
A expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) caiu pela décima semana seguida, indo de 5,09% para 5,07%. Os analistas também reduziram o IPCA de 2026 para 4,43%, uma diminuição de 0,01 ponto percentual em relação à semana passada. Já a expectativa para 2027 e 2028 segue em 4% e 3,8%, respectivamente.
Com isso, o mercado manteve a expectativa que a inflação fique no limite da meta no próximo ano. O objetivo é alcançar uma alta de preços anual de 3%, com variação de 1,5% para cima ou para baixo.
Além da inflação, o outro índice que teve alteração na comparação com o último boletim foi o PIB, que teve uma redução em 2026 (de 1,89% para 1,88%) e 2027 (de 2% para 1,95%). Neste ano, a perspectiva é que o crescimento econômico seja de 2,23%, patamar mantido pela quarta semana consecutiva.
O documento é endossado por 15 instituições: Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Abad (Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores), Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café), Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes), Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas), ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio), Abralog (Associação Brasileira de Logística), Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho), Abre (Associação Brasileira de Embalagem), Andav (Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários), ANR (Associação Nacional de Restaurantes) e CropLife Brasil (Associação de Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções para a Produção Agrícola Sustentável).
- Por Leonardo Almeida / Victor Hernandes
- 08 Ago 2025
- 14:12h
Foto: Divulgação / Hemoba
Em abril de 2014, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 20.734, que prevê a concessão de meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, locais de diversões, espetáculos, esporte e lazer em toda a Bahia. Contudo, apesar da aprovação há 11 anos, a proposta de autoria do então deputado estadual, Adolfo Viana (PSDB), segue sem ser regulamentada e ainda não é aplicada ao redor do estado.
Por conta da falta de regulamentação, um dos principais equipamentos culturais da Bahia, o Teatro Castro Alves, o qual é administrado pelo governo do estado, por exemplo, comunicou que não oferta o benefício para doadores por inexistência do “ato administrativo que possibilite o exercício do direito, a meia-entrada para doadores de sangue no Estado da Bahia ainda não é regulamentada e não pode ser exercida”.
Duas semanas após ser aprovado, o projeto chegou a ser integralmente vetado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT). O então chefe do Executivo alegou uma recomendação do Ministério da Saúde acerca de não autorizar medidas do tipo, por altruísmo. Segundo argumento utilizado pelo ex-gestor, baseado nas indicações da pasta, a aprovação da Lei poderia gerar a omissão de informações no momento da doação, o que poderia prejudicar a segurança dos materiais coletados e causar riscos na transfusão de sangue.
Veja a mensagem enviada à AL-BA com o veto:
Todavia, a Assembleia derrubou o veto de Jaques Wagner, por um placar de 42 a 5. Assim, o presidente da AL-BA à época, o ex-deputado Marcelo Nilo (PSDB), promulgou a legislação no dia 12 de junho de 2014, em publicação no Diário Oficial do Legislativo.
Atualmente, alguns estados possuem a legislação para a concessão de meia-entrada para os doadores de sangue. Eles são: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Além disso, há municípios como legislações próprias, como as cidades paulistas de Bauru e São José dos Campos.
Em 2005, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, contestou a aprovação da lei que garante a meia-entrada para doadores de sangue do estado. Na época, o gestor acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a legislação era inconstitucional por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
“A doação de sangue é caracterizada por um ato de solidariedade. Não pode ser comercializada. O caráter voluntário da doação tem a função de assegurar a qualidade do sangue e para que o doador transmita as informações certas, as quais podem se omitidas a partir da promessa de benefícios. Sujeitar a doação de sangue a um consequente benefício econômico desnatura o seu caráter gratuito” argumentou o governador.
No território capixaba, ocorreu uma situação parecida com a da Bahia. Em 2004, o então governador chegou a vetar, o legislativo derrubou e veto e, em seguida, promulgou a legislação. Apesar da movimentação de Hartung, o STF formou maioria e rejeitou a ADI, mantendo a lei de meia-entrada para os doadores de sangue.
O QUE DIZ O HEMOBA
O Bahia Notícias buscou a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) para saber a visão da instituição sobre uma possível implementação da meia-entrada para doadores de sangue. Em nota enviada à reportagem, o Hemoba desconversou sobre a falta de regulamentação e disse que “valoriza iniciativas que incentivam a cultura da doação de sangue voluntária e altruísta”.
A entidade não explicou se solicitou ao governo a regulamentação da proposta e afirmou somente que “essas ações devem estimular a doação solidária e altruísta, sem caráter obrigatório, comercial ou promocional, por meio de campanhas educativas que promovam a conscientização da população”.
No texto, a fundação destacou as normas e notas técnicas vigentes, em especial os incisos I e II do art. 14 da Lei Federal nº 10.205, de 21 de março de 2001, e a Nota Técnica nº 35/2019 – CGSH/DAET/SAES/MS, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.
O trecho da legislação federal citado pelo Hemoba trata da “universalização do atendimento à população” e da “utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social.”
O Bahia Notícias também procurou a Casa Civil do governo duas vezes para saber se há um planejamento para regulamentar a legislação, mas a reportagem não foi respondida em nenhuma oportunidade. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ATUAIS?
A legislação federal atualmente assegura que doadores de sangue têm direito a um dia de folga no trabalho a cada 12 meses trabalhados. Além disso, a doação também dá o benefício do recebimento gratuito de um hemograma completo, sendo entregue na casa do doador de sangue.
Para receber a folga no trabalho, é preciso que a doação seja comprovada com um documento emitido pelo hemocentro
- Bahia Notícias
- 08 Ago 2025
- 12:10h
Foto: Reprodução / GloboNews
O voo AD4816, da companhia aérea Azul, declarou “mayday” após uma ameaça de bomba que resultou em pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília, na noite desta quinta-feira (7). A aeronave havia partido de São Luís (MA) às 18h27, com destino ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), onde deveria chegar por volta das 21h30.
De acordo com dados do Flightradar, foi emitido o código 7700, utilizado para indicar situação de emergência geral, acompanhado da chamada “mayday” — sinal usado na aviação para informar emergência que requer assistência imediata, representando o nível mais alto de alerta. A palavra é repetida três vezes para garantir a compreensão pela torre de controle.
Segundo o site FlightAware, especializado no monitoramento de aeronaves, a rota foi alterada por segurança e o pouso ocorreu às 20h45, em Brasília.
Em nota, a Azul informou que o voo “declarou emergência e precisou alternar para o aeroporto de Brasília, preventivamente, devido a questões de segurança envolvendo ameaça de artefato a bordo”. A companhia afirmou que o pouso ocorreu normalmente e que “Clientes e Tripulantes desembarcaram em total segurança”.
- Por Folhapress
- 08 Ago 2025
- 10:07h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O presidente Lula (PT) afirmou em almoço com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que parlamentares do centrão e da oposição erram ao inviabilizar a votação de pautas de interesse do governo e apoiarem sanções impostas pelo governo Donald Trump, sob pena de serem acusados de trabalhar contra o país.
Um dia depois de bolsonaristas obstruírem as votações no Congresso, ocupando até mesmo a cadeira do presidente da Câmara, Lula lembrou, segundo relatos obtidos pela Folha, que oposicionistas foram criticados por apoiarem as sanções econômicas impostas pelo governo Trump contra o Brasil.
A reportagem apurou que o petista citou na conversa pesquisas segundo as quais as ameaças de prejuízos econômicos têm recaído sobre a oposição.
O almoço ocorreu enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de quem Kassab é secretário de Governo, estava em Brasília para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Embora tenham representantes na Esplanada dos Ministérios, os partidos do centrão (União Brasil, MDB, PP, PSD e Republicanos) têm enfileirado derrotas no Congresso ao Palácio do Planalto, com núcleos de oposição aberta em alguns casos.
O PSD, por exemplo, lidera três pastas, mas tem dois pré-candidatos à Presidência para 2026 (os governadores Ratinho Junior, do Paraná, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul).
Além disso, Kassab teceu no início do ano críticas públicas ao governo petista e foi uma das lideranças que se solidarizaram com Bolsonaro após sua prisão domiciliar ser decretada.
Segundo a Folha apurou, Lula disse no almoço que a saída do Brasil para o tarifaço imposto pelos EUA aos produtos brasileiros é buscar novos parceiros comerciais. No encontro, ele teria elogiado o papel do PSD no Congresso.
Ao ser convidado para o encontro, Kassab ressaltou à ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) que o partido tem candidato à Presidência da República e que uma aliança com vistas a 2026 não deveria estar em pauta.
Em resposta, a ministra disse que Lula tem conhecimento da decisão do partido. Além dela, o almoço contou com a participação dos ministros do PSD e do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). Também estavam presentes o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA).
O encontro ocorreu num momento em que Lula tem se reunido com lideranças de partidos da base aliada numa tentativa de aproximação com as legendas. Nos últimos dias, ele esteve com ministros e lideranças do MDB e do União Brasil. No caso do União Brasil, o presidente também cobrou ministros da legenda sobre a falta de apoio do partido no Congresso e declarações do presidente e líderes do partido criticando o Executivo.
O PSD de Kassab ocupa os ministérios de Minas e Energia, com Alexandre Silveira, Agricultura, com Carlos Fávaro, e Pesca, com André de Paula.
VISITA DE TARCÍSIO A BOLSONARO
Enquanto o petista e Kassab almoçavam, Tarcísio estava em Brasília para visitar Bolsonaro.
O governador chegou por volta das 14h30, sem falar com a imprensa. Mais tarde, afirmou que o ex-presidente "está bem, está sereno".
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prisão domiciliar do padrinho político reanimou aliados de Tarcísio quanto à possibilidade de ele ser o candidato à sucessão do bolsonarismo à Presidência em 2026.
O movimento, por ora tímido, ocorre após semanas de desânimo com uma potencial candidatura.
O governador foi alvo de críticas, de diferentes lados do espectro político, por sua tentativa de atuar no tarifaço, por não se manifestar sobre sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, do STF, e por não ter feito qualquer gesto a respeito dos atos bolsonaristas no domingo (3).
Com a antecipação da já esperada prisão de Bolsonaro, na última segunda (4), pessoas próximas disseram ter havido um novo movimento de pressão para que Tarcísio se mantenha no rol de sucessores.
Tarcísio foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro e, na pasta, endossou a postura negacionista do então presidente sobre a Covid. Estava ao lado dele na live em que o ex-presidente riu ao comentar um suposto aumento de suicídios na pandemia.
- Por Eduardo Cucolo | Folhapress
- 08 Ago 2025
- 08:05h
Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras
A arrecadação do setor de óleo e gás responde por cerca de 10% do orçamento da União e dos estados brasileiros, percentual que varia de 3,6% no Acre a 34,5% no Rio de Janeiro. Os cálculos são do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) e têm como base dados de 2023, tanto para as despesas como para as receitas.
Entre os dez locais que mais dependem desses recursos, quatro estão no interior do país, e não no litoral, onde se desenvolve a maior parte das atividades de exploração de petróleo. São eles: Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Isso é explicado pelo ICMS sobre combustíveis, que representa de 12% a 20% do preço.
Desses estados, os três do Centro-Oeste, junto com o Amapá, são os que apresentam a maior participação da tributação sobre combustíveis na arrecadação do ICMS. São locais em que o consumo de diesel é muito elevado, por conta de atividades agrícolas ou, no caso do Amapá, do uso marítimo do mesmo combustível, segundo o IBP.
Dos R$ 325 bilhões arrecadados em 2023 junto ao setor em todos os níveis de governo, 36% se referem ao ICMS cobrado pelos estados. Os tributos federais, como Imposto de Renda e PIS/Cofins, respondem por 35%.
No valor restante estão ainda royalties e participações especiais cobradas sobre campos de alta produção, ambos recursos que vão para os caixas de União, estados e municípios como compensação pela exploração de recursos não renováveis. Entram também na conta o lucro óleo (partilha da produção do Pré-Sal destinada à União) e o bônus de assinatura dos contratos de exploração.
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, contesta dados que apontam que o setor se beneficia de isenções tributárias específicas.
Um levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) apontou R$ 29 bilhões em benefícios para empresas do setor em 2023. Foram R$ 260 bilhões desde 2015, sendo quase metade para a Petrobras. Os dados se referem ao Repetro, regime aduaneiro que permite a importação de equipamentos para atividades de petróleo e gás natural.
"Não temos incentivos fiscais, temos um regime que apenas difere [adia] o pagamento do imposto para quando você começa a produzir. É o único regime que existe para o setor, mas é apenas um adiamento", afirma Ardenghy.
Segundo ele, a maioria dos países produtores de petróleo tem esse tipo de regime, que será mantido na reforma tributária.
Ele afirma que a tributação do setor no Brasil é elevada em relação a outros países. Pelo regime de concessão, estava na faixa de 45% a 50% do valor do barril produzido. Com o pré-sal, no regime de partilha, a carga pode chegar a 69%. "De cada três barris de petróleo produzidos, dois são destinados ao pagamento dos diversos tipos de impostos", afirma o executivo.
O IBP calcula que a carga do ICMS aumentou após 2023 por conta da queda na evasão fiscal provocada pela mudança na tributação dos combustíveis. A cobrança passou a ser monofásica, com o recolhimento dos tributos em uma única fase, na refinaria. A sonegação estimada em US$ 8 bilhões por ano, deve ser reduzida em 80%, pela projeção da entidade.
O levantamento mostra ainda que mais de 80% dos royalties pagos à União foram destinados às áreas de educação e saúde e ao Fundo Social do governo federal. Quase 90% das participações especiais sobre campos de alta produção foram para o mesmo fundo.
Embora a lei determine que recursos de royalties e participações especiais não sejam usados para despesas correntes, e sim em áreas como educação e infraestrutura, muitos municípios acabam burlando a norma.
O presidente do IBP afirma que o objetivo deveria ser preparar esses locais para superarem o momento em que aquela reserva de petróleo vai acabar. A Bacia de Campos, por exemplo, produz hoje 50% do pico verificado há cerca de dez anos, o que gera preocupações para municípios do Rio de Janeiro.
"É importante que aquele local tenha se precavido e se reinventado, mas nem todo mundo faz isso. Temos notícias de municípios gastando em festas de final do ano, micaretas e coisas assim, dizendo que é despesa com a educação", afirma Ardenghy.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 07 Ago 2025
- 18:57h
Foto: Reprodução Redes Sociais
Na noite desta quarta-feira (6), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que havia obtido um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que fossem pautados na próxima semana dois projetos exigidos pelos partidos de oposição: a anistia dos presos e condenados pelos atos de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado de autoridades.
O anúncio do líder do PL se deu após a desobstrução da Mesa Diretora do plenário da Câmara, que vinha sendo ocupada pela oposição desde a última terça (5). Com a desobstrução, Hugo Motta abriu a sessão plenária e fez um discurso em que disse que há limites para protestos na Câmara, e que o respeito à Mesa Diretora é “inegociável”.
Segundo Sóstenes Cavalcante, em reunião com Hugo Motta antes da desobstrução do plenário, a oposição teria conseguido com ele um acordo para que as duas pautas sejam discutidas na próxima semana. Sóstenes afirmou que sua iniciativa havia sido apoiada pelo líder do PSD, Antonio Brito (BA), e pelos vice-líderes do PP, Evair de Mello (ES), e do União Brasil, Rodrigo Valadares (SE).
“Na próxima semana abriremos os trabalhos pautando a mudança do foro privilegiado e o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro. Tenho autorização para falar pelo líder Antonio Brito, do PSD, além dos líderes que estão aqui, Evair de Mello, do PP, Rodrigo (Valadares), do União, e as lideranças da Minoria”, afirmou Sóstenes.
Pelo acordo, os líderes tentarão angariar apoio com outras lideranças em prol da aprovação da urgência para o projeto da anistia, e também para a apreciação do projeto de emenda constitucional do fim do foro privilegiado, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e em comissão especial e agora aguarda na Mesa Diretora para ser pautada. Se na próxima semana, na reunião de líderes, houver maioria a favor desta pauta, Hugo Motta disse que levará a voto no plenário.
“É compromisso desses líderes que pautaremos essas matérias, começando tirando esse instrumento que lamentavelmente, em algum momento foi colocado para proteger os parlamentares, mas que se tornou um instrumento de chantagem de deputados e senadores, que é o foro privilegiado de autoridades. Então este foi o acordo”, afirmou o líder do PL.
Ainda na noite desta quarta, entretanto, o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), negou haver acordo entre a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados para pautar a anistia e o fim do foro privilegiado. Segundo o líder petista, o presidente da Casa garantiu a ele que não fez acordo com a oposição para pautar a anistia.
“Não vamos votar a anistia. Isso está fora. Eles falam isso aqui porque estão tentando criar uma justificativa para a base deles, porque tiveram que recuar aqui”, disse Lindbergh.
- Bahia Notícias
- 07 Ago 2025
- 16:44h
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma nova ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus “aliados” nesta nesta quinta-feira (7). Em uma publicação no X, ex-Twitter, a organização fez referência a uma publicação do subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, que traz conteúdo semelhante.
"O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump", escreveu Beattie, na noite desta quarta-feira (6).
Em seguida, a Embaixada acrescentou: "Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto", escreveu em republicação.
Na última quarta-feira (30), o governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de violações dos direitos humanos ou corrupção.
Com a aplicação da Lei Magnitsky, o governo dos EUA diz que todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA, a exemplo de cartões de crédito.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) já divulgou, anteriormente, uma nota em apoio ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. No texto, o STF destaca que todas as decisões tomadas pelo ministro na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro "foram confirmadas pelo Colegiado competente".
