O caso do suposto estupro envolvendo o jogador Neymar expõe muito sobre a sociedade brasileira atual. O tribunal da internet se dividiu entre os defensores dele e aqueles que aproveitaram para atacar o atacante. Porém, independente de quem seja culpado ou inocente, o episódio trouxe ao debate midiático a violência contra a mulher – mesmo que eventualmente não sejam comprovadas as agressões. Falar sobre esse tema é extremamente relevante para a construção de uma sociedade melhor. O Atlas da Violência 2019 prova que os números de homicídios de mulheres são alarmantes, mesmo que com dois anos de atraso. Em todo o país, 4.936 mulheres foram mortas em 2017. Em 10 anos, houve um aumento de 30,7% dos casos. O número se assemelha ao total de homicídios, mostrando que há uma escalada de violência nos mais diversos cantos do país. Infelizmente, sobram exemplos de casos de feminicídio noticiados ao longo dos últimos meses. Os dados chamam tanta atenção que se tornaram alvo de uma campanha publicitária do governo da Bahia sobre a masculinidade tóxica. Vivemos num eterno processo de naturalização da violência, mesmo que nos pequenos gestos, e é preciso chamar à responsabilidade toda a sociedade. Para além de pôr fim ao eterno uso da mulher enquanto objeto, é preciso incrustar a ideia de igualdade de gênero em todos os momentos. Neste domingo, a Seleção Brasileira de Futebol estreia na Copa do Mundo, por exemplo. Mas ninguém vê toda a mobilização em torno da torcida pela camisa amarela. Por quê? Porque é a seleção feminina que entra em campo. A imprensa, todavia, segue pautando com mais frequência a Copa América masculina do que a preparação de Marta e companhia para a disputa. No comparativo com outras edições, houve melhora. Mas ainda é pouco. E o Brasil não está entre os favoritos, até porque o técnico Vadão não apresenta um bom trabalho e nem assim é tão questionado quanto Tite. Mulher ter que servir o homem é uma ideia tão antiquada que não sei como ainda insistem nela. Porém não são raras as vezes que vemos, mesmo no seio da família, essa defesa. Situações como “fazer o prato” do almoço até, simplesmente, preparar a comida. Lembro da minha avó paterna reclamando quando dava meio-dia no domingo e ela começava a pressionar para que minha mãe fosse providenciar o prato de meu pai. À época, não tinha noção de quanto isso era nocivo para a manutenção do machismo. Neymar é culpado? A Justiça vai dizer. A modelo que o acusa de agressão e estupro é culpada? A Justiça também vai dizer. Independentemente do resultado final desse caso, uma coisa é certa. Há muito tempo não se via tão claramente um debate sobre violência contra a mulher. Parte disso é resultado do envolvimento do maior jogador de futebol do Brasil na atualidade. Falar sobre o problema é um dos primeiros passos para solucioná-lo. Mas agora temos que partir para a ação. Afinal, acabar com o machismo é uma obrigação de todos.
A Rádio Novo Amor 98.5 FM em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano, teve a cassação decretada nesta quarta-feira (5) pela 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília. Por 3 votos a 0, os magistrados mantiveram decisão anterior de veto à concessão pela Portaria MC nº 816/2001, pelo Decreto Legislativo 390/2001 e pelo contrato de concessão/permissão celebrado entre a União e a Fundação Araci Pinto. A emissora é alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) desde o começo de 2009. Conforme acusação, a rádio, originariamente de propriedade da Fundação Araci Pinto, com sede em Teixeira de Freitas, foi transferida ao ex-prefeito Paulo Dapé, passando a funcionar ilegalmente em Eunápolis. A programação atenderia a interesses políticos-eleitorais do ex-prefeito e da esposa dele, Cordélia Torres. Ainda segundo informações da justiça, a emissora teria um passivo de cerca de R$ 10 milhões em multas eleitorais.
O prefeito Eduardo Vasconcelos foi punido com uma multa de R$ 21 mil (Foto: Brumado Urgente)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/06), considerou procedente denúncia formulada pela AUCIB contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los. Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do então secretário de Infraestrutura do município na época, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda – frequentemente contratada pela administração municipal -, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura. Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o gestor denunciado assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideração durante a análise técnica. Para a relatoria, ficou constatado que no exercício de 2017, na gestão do denunciado, foram realizados diversos procedimentos licitatórios na modalidade “Carta Convite”, quando poderia ter sido deflagrada uma concorrência. Além disso, considerou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade e à Lei de Licitações, vez que ficou comprovada a participação de servidoresno públicos no processo licitatório Carta Convite nº 14/2017. Na visão do Ministério Público de Contas, que também opinou pela procedência da denúncia, há uma relação direta entre os objetos contratados, motivo pelo qual deveria ter sido realizado um único certame que abrangesse as reformas das escolas municipais de Brumado, em respeito aos princípios da economia processual e da economicidade da contratação, além de viabilizar propostas melhores à administração. A procuradoria de contas também afirmou que a realização de pagamento, pelo secretário municipal, de um título emitido em nome da Ribas & Ramos Construtora Ltda, com recursos pessoais do secretário, quando somada aos demais indícios, demonstram a existência de vínculo entre a licitante e o agente político. Além disso, a responsável técnica pela empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda é uma engenheira que que também seria funcionária pública do município de Brumado, lotada na Secretária de Infraestrutura, fato confirmado pelo denunciado em suas razões de defesa. Assim, essa duplicidade de vínculos também descumpre a Lei de Licitações. Cabe recurso da decisão.
O setor de serviços e comércio foi um dos principais responsáveis pela geração de empregos (Foto: Brumado Urgente)
A geração de emprego e renda é um dos grandes desafios da atualidade, já que o país tem, segundo dados do IBGE, cerca de 13 milhões de desempregados. Diferentemente deste quadro nacional, Brumado vive um clima de otimismo, especialmente gerado pelo setor de serviços, que vem proporcionando a criação de inúmeras oportunidades para os que buscam uma colocação no mercado de trabalho. Segundo dados divulgados pelo CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Brumado, nos dois primeiros meses de 2019 gerou cerca de 300 empregos, ficando em oitavo no lugar no ranking estadual, o que é um dado otimista e comprova que o município está caminhando a passos largos para se tornar um grande polo regional. Um dado que acabou se destacando é que Brumado ficou acima de Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia. Visando dar continuidade a essa agenda positiva, a administração municipal em parceria com as indústrias mineradores, comércio e outros órgãos importantes como o SEBRAE, vem dinamizando ainda mais vários projetos para que a criação de novos empregos continua numa curva ascendente.
A autora da proposta, a deputa Tania Oliveira do PSL | Foto: Luiza Lopes/bahia.ba
Deputada estadual do PSL de Bolsonaro, Talita Oliveira apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a expulsão de alunos que estejam matriculados na rede estadual e envolvidos com o crime organizado.
A proposta apresentada na quarta-feira (5) também institui o procedimento de desligamento para estudantes que cometam outros crimes de indisciplina, como agressão física a professores ou colegas, uso de drogas ilícitas dentro da escola, atos de violência sexual e destruição ou danificação, consumada ou tentada, de propriedade usada pelo estabelecimento de ensino ou de bem dos professores.
A assessoria de comunicação da parlamentar informou que o projeto foi feito por pedido dos docentes e alunos da rede pública.
“O projeto foi apresentado em decorrência de contatos com professores e estudantes. A medida foi pensada para que os alunos bons não sejam prejudicados por conta de uma minoria”, explica a assessoria.
Critério inusitado para identificar
O critério adotado para achar os possíveis alunos envolvidos com facções criminosas é inusitado. Segundo a assessoria da deputada, a identificação poderá ser feita pelas roupas e corte do cabelo dos estudantes.
“Essa parte do projeto está mais generalizada. A identificação será feita na vestimenta e no corte de cabelo. A identificação que a PM [Polícia Militar] faz também seria um método aplicado, mas todo mundo vai ter direito ao contraditório”, informou a assessoria.
Escola pode fazer papel de polícia?
Para o pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Ufba, Luiz Cláudio Lourenço, o critério utilizado para identificar os alunos é perigoso.
“Esse tipo de identificação por vestimenta é preocupante. Eu vejo com muita preocupação esse tipo de atitude, porque a roupa e o corte de cabelo não tem nada a ver com o crime. Não existe nenhum tipo de comprovação e não tem nada de objetivo nisso”, argumenta o professor.
Segundo Lourenço, não é papel da escola identificar ou punir os alunos. “Eu acho que a gente tente tem que descriminalizar essas coisas e não estimular a violência. A escola tem que ser entendida como um espaço de civilidade. Acho que é muito mais do que tentar identificar potenciais pessoas envolvidas com grupo A ou B. Quem tem que investigar crime é a polícia. O jovem tem que ser amparado e cuidado”, afirma.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de forma compulsória, ou seja, mesmo contra a sua vontade. O novo dispositivo foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do DOU (Diário Oficial da União) e apresenta vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso, como no item sobre redução de penas. A lei integra diretrizes para o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). A partir de agora, usuários de drogas poderão ser levados para centros de tratamento contra a própria vontade com anuência de um médico. Ela pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad. Segundo o portal UOL, a internação involuntária será realizada apenas após aprovação médica e “perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias”. O MP (Ministério Público) e a Defensoria Pública deverão ser informados da internação em até 72 horas. A família ou o representante legal poderão, a qualquer momento, requerer ao médico a interrupção do tratamento. Bolsonaro, contudo, vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso que permitia a internação caso não houvesse possibilidade de avaliação médica por até sete dias.
O senador baiano Angelo Coronel (PSD) saiu em defesa do atacante do PSG e da Seleção brasileira, Neymar Júnior, e disse que a mulher que acusa o jogador de estupro, Najila Trindade Mendes, quer "faturar uma grana e suas horas de fama". "Minha opinião nesse caso do Neymar: jogador mais famoso do Brasil, jovem, solteiro, rico. Aí aparece uma modelo desconhecida, endividada e parece simular toda essa história pra faturar uma grana e suas horas de fama. E o pior que conseguiu. Tá na hora de parar com essa novela", escreveu no Twitter.
O CASO
De acordo com Najila Trindade Mendes, o crime teria ocorrido num hotel em Paris, cidade em que Neymar mora, no dia 15 de maio. Segundo ela, o atleta estava embriagado e os dois trocaram carícias. Mas que, em determinado momento, o jogador ficou agressivo e a forçou uma relação sexual.
Dando sequência ao cronograma de inaugurações e atividades alusivas às comemorações dos 142 anos de emancipação político administrativa de Brumado, a Prefeitura Municipal realizou na noite desta quarta-feira (05) a inauguração do refeitório e da reforma da quadra poliesportiva da Escola Santa Rita de Cássia. A cerimônia contou com a presença do prefeito Eduardo Vasconcelos, do vice-prefeito Édio Pereira, dos secretários municipais e de vereadores. Na oportunidade também se fez presente o instrutor do Tiro de Guerra de Brumado, tenente Edmundo Rocha, que esteve acompanhado dos atiradores. Um dos pontos altos foi a participação da Lira Ceciliana de Brumado que entoou o Hino Nacional Brasileiro emocionando a todos. A qualidade do refeitório foi muito elogiada pelos presentes, assim como a quadra poliesportiva que irá proporcionar uma dinâmica ainda maior para as atividades esportivas que são praticadas dentro da conjuntura do sistema de ensino integral. Veja fotos e vídeo abaixo:
Os moradores de Ibitira, distrito de Rio do Antônio, denunciam o fato de que para enterrarem seus entes queridos tem que desembolsar de R$150 a R$ 200 para pagarem particulares para abrirem uma cova no cemitério ou realizarem o serviço por conta própria. “Fomos obrigados a fazer isso para ver se o prefeito toma vergonha na cara e acorda para a vida, porque já basta a situação do sofrimento pela morte, ainda temos que enfrentar esse transtorno. Isso é um descaso muito grande para conosco. Fico muito triste como cidadão. Para isso pagamos os impostos e temos o direito ter um coveiro”, disse um morador da localidade em entrevista ao Malhada Acontece. A prefeitura conta com servidor concursado para a função, mas não há informações sobre o porquê do mesmo não está atuando. Até o momento, a administração municipal não se manifestou sobre o assunto.
O motociclista foi levado pelo SAMU 192 e o motorista da S10 encaminhado para a Delegacia de Brumado (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Por volta das 22h15m desta quarta-feira (05), após a informação sobre um acidente de trânsito nas proximidades do km 15 da rodovia que liga Guajeru a Malhada de Pedras, mais especificamente na localidade Fazenda Lagoa do Braço. Em decorrência disso a viatura se dirigiu ao local e constatou a colisão de uma S10 com uma motocicleta Honda CG 150 Fran ESI. Foi também informado que a vítima condutora da motocicleta tinha sido socorrida pela unidade de saúde móvel do SAMU para o posto de saúde de Guajeru, sendo que os veículos ainda estavam no local do acidente. O condutor do veículo, que foi acusado de causar o acidente, segundo relato dos policiais estava visivelmente embriagado. O veículo e o condutor foram apresentados na delegacia de Polícia de Brumado para o auto de prisão em flagrante.
Nesta última quarta (05/06), aconteceu na sede da 21a Subseção OAB Brumado uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. Com um tema de grande relevância para a sociedade brasileira, o evento buscou esclarecer à sociedade as principais alterações trazidas pela a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 e o impacto delas na vida dos brasileiros. Contando com o auditório lotado e de público diversificado, com a presença de advogados, estudantes de Direito, líderes sindicais, sociedade civil e classe política, os debatedores, todos especialistas em Direito Previdenciário, abordaram temas como a descontistucionalização de direitos sociais, panorama geral sobre as principais alterações trazidas pelas Reforma, o impacto das alterações na vida do homem do campo e sobre as drásticas alterações no benefício da Aposentadoria Especial. Para enriquecer ainda mais o debate, esteve presente um servidor público do INSS, que apresentou as principais modificações na legislação a partir da recente aprovação da MP 871/2019.
(Foto: Divulgação)
O evento foi organizado pela Comissão de Estudos Jurídicos da 21a. Subseção da OAB Brumado, presidida pela advogada Mabe da Silva Anjos, composta pelos advogados Luís Cláudio Aguiar Gonçalves, Marcos Paulo Souza Costa e Maria Emília Lima Tanajura e contou, ainda, com grande apoio do atual presidente da subseção, Dr. Kléber Lina Dias e também da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia, nas pessoas de Dr. Eddie Parish, Dr. Carlos Palma e Dra. Ana Isabel Jordão. De tudo que se debateu, restou consagrado o sentimento de que a PEC 06/2019, em que pese questionável em diversos pontos, oportuniza à sociedade uma reflexão sobre a Previdência Social Brasileira e a necessidade do cidadão entendê-la e participar do debate em busca da luta e defesa de seus direitos.
Garis de Santa Luz encontram bolsa com dinheiro e devolvem ao dono na Bahia — Foto: Uoston Pereira/Site Notícias de Santaluz
Duas garis que trabalham na limpeza das ruas da cidade de Santa Luz, a cerca de 275 km de Salvador, encontraram uma bolsa com R$ 1.070 e devolveram ao dono. O homem que perdeu a bolsa é o lavrador Petrônio Brito. Ele havia retirado uma quantia para a mãe, uma idosa de 80 anos, e perdeu a bolsa, na última sexta-feira (31). O objeto foi encontrado no sábado (1º), por volta das 5h30, quando as garis começaram a varrer o centro da cidade. "Minha colega achou e ficou desconfiada do que era. Olhamos ao redor e não tinha ninguém. Ficamos com receio de abrir. Ela [a colega] chegou a apertar a bolsa com o cabo da vassoura. Depois decidimos abrir, vimos o dinheiro, conta de luz e até uma receita médica", contou a gari Irenildes Ferreira Lopes.
Ela trabalha como gari em Santa Luz há dois anos e disse que nunca tinha acontecido algo parecido com ela. A funcionária disse que ficou assustada inicialmente e até preocupada com o que poderia ter na bolsa. No entanto, depois ela disse ter ficado feliz e aliviada por ter ajudado uma pessoa. "Ele achava que não ia mais recuperar. Quando ele falou que o dinheiro era da mãe, que tem 80 anos, mesma idade da minha, eu me emocionei. Fiquei pensando que ali era o dinheiro dela para pagar as contas e fazer a feirinha. Se não tivesse achado o dinheiro, como iria passar o mês? Foi isso que fiquei pensando. Ainda bem que achamos", contou Irenildes. Após as trabalhadoras encontrarem a bolsa com dinheiro, elas procuraram ajuda do chefe do setor pessoal da limpeza da Prefeitura de Santa Luz, Lucival Moreira, para poder devolver a quantia ao dono. "Elas [as garis] me ligaram contando [o ocorrido] e eu pedi para que levassem a sacola para o setor. Lá, nós achamos um recibo de luz e uma receita médica no nome do rapaz [Petrônio]. Eu identifiquei ele de um povoado chamado Casa Velha, aqui perto da cidade. Vi o nome dele na receita, tentei entrar em contato no sábado, mas não conseguimos, até que na segunda-feira ele ficou sabendo da nossa procura, apareceu aqui [na prefeitura] e devolvemos o dinheiro e os objetos", relatou Moreira. Lucival disse que o lavrador contou em conversa com ele que só sentiu falta da bolsa quando chegou em casa. O rapaz ainda retornou para a cidade após dar falta do objeto, mas a bolsa já tinha sido recolhida pelas garis e ele achou que não encontraria mais o dinheiro.
A Rede Globo decidiu afastar nesta quarta-feira (5) o repórter Mauro Naves por envolvimento direto no caso de possível estupro envolvendo o jogador Neymar. O anúncio foi feito por William Bonner no Jornal Nacional, que explicou que Naves encaminhou contatos de Neymar pai para o advogado que desistiu de representar a modelo Najila Trindade, mulher que acusa o jogador de agressão e estupro. Conforme esclareceu Bonner, o afastamento ocorrerá até que o caso seja encerrado e esclarecido pela Justiça.
Uma parte da mobilização aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura Municipal (Foto: Ascom | PMB)
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente fez uma grande mobilização nesta quarta-feira (5), tendo como destaque a doação de 300 mudas de árvores nativas frutíferas como manga, acerola, caju, jamelão e jaca e outras ornamentais como oiti, acácia amarela, murta e flamboaiã. Outra ação importante foi a conscientização da importância da conservação ambiental por meio de diálogos e outras plataformas junto à comunidade.
300 mudas foram distribuídas (Foto: Ascom | PMB)
O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Danilo Viana (foto acima) observou que “a distribuição de mudas é uma forma muito positiva de se difundir a cultura da preservação ambiental, especialmente para as crianças” e complementou que “temos um grande desafio pela frente e estamos fazendo a nossa parte que é orientar a população para fazer a plantação de árvores de forma correta, para que se gere sombra e uma atmosfera saudável, pois a nossa cidade é muito quente, onde o sol brilha forte em praticamente todos os dias do ano”. A mobilização terminou com a plantação de mudas nativas nas obras de urbanização da Av. Antônio Francisco da Silva e Israel Dias.
Mudas também foram implantadas na Av. Antônio Francisco da Silva (Foto: Ascom | PMB)
Rosa Maria Dantas Melo.foi condenada a 48 anos de prisão (Foto: Divulgação Polícia Civil)
Uma mulher acusada de envenenar quatro pessoas da mesma família, no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, nesta quarta-feira (5). Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), uma das vítimas, Celson Alves da Silva, morreu após ter ingerido o doce de leite envenenado com "chumbinho" oferecido pela suspeita, que foi identificada como Rosa Maria Dantas Melo. A vítima estava com a mulher e os dois filhos, que também ingeriram o doce com veneno na casa da acusada. O crime ocorreu em junho de 2017. A suspeita estava presa desde dezembro do ano passado, no entanto, nega o crime. Ela deve ser encaminhada para o presídio de Juazeiro. Ainda de acordo com a publicação, Rosa já havia tentado envenenar Celson e a mulher dele anteriormente, quando colocou "chumbinho" no vinho que ofereceu ao casal. Na ocasião, eles teriam ingerido pouca quantidade e passado mal.
