- Redação
- 10 Jul 2019
- 15:41h
(Foto: Reprodução)
O presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (saiba mais). Fabrício, ao Bahia Notícias, afirmou que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se manifestar durante a votação da proposta, para apresentar os argumentos para manutenção das unidades judiciais. Para Fabrício, os argumentos utilizados pelo TJ-BA para a desativação das comarcas é “incoerente”. “Eu não consigo entender como um tribunal que quer aumentar o número de desembargadores propõe fechar comarcas por falta de recursos. O fechamento de comarcas afasta à Justiça do cidadão. Sabemos que o TJ tem problemas orçamentários e precisa ter prioridades, mas essa prioridade não pode ser o fechamento de unidades judiciais”, reclamou. A OAB, desde que a proposta começou a ser divulgada, tem se manifestado contra o fechamento das comarcas. O provimento das dez vagas para desembargadores está suspenso por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até que a Corte comprove que os problemas do 1º Grau de Justiça estão sanados. O pedido de suspensão foi feito pela OAB-BA diante da “inversão de prioridades” do TJ-BA, diante do déficit de juízes no 1º Grau
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
No primeiro semestre deste ano, a Coelba identificou irregularidades em cerca de 35 mil unidades consumidoras, nas mais de 88 mil inspeções realizadas pela concessionária em todo o estado da Bahia. A energia recuperada nesse período é suficiente para abastecer 1,1 milhão de residências durante um mês ou o município de Vitória da Conquista durante seis meses. Apenas na capital baiana e Região Metropolitana, foram realizadas mais de 18 mil inspeções, com 9 mil casos de irregularidades desativados. Esse quantitativo representa energia suficiente para abastecer o município de Porto Seguro durante um mês. Atuando de forma preventiva, a Coelba conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar as ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina, popularmente conhecida como “gato”, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas de forma anônima através do 116 ou dos outros canais de atendimento da distribuidora.
Segurança
As operações de fiscalização que também são realizadas com o apoio da Secretária de Segurança Pública, em todo o estado, tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos e impactos das irregularidades. A Coelba reforça que quem faz ligação clandestina corre o risco de sofrer acidentes graves, pois envolve a manipulação de circuitos energizados. Os técnicos da Coelba recebem horas de treinamentos específicos para atuar na rede elétrica.
- Redação
- 10 Jul 2019
- 13:45h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O parecer deve ser votado na comissão nesta quinta-feira (11), às 15h. O relator é o desembargador Abelardo da Matta. Após votação na comissão, o texto será levado para votação em sessão plenária. Gesivaldo disse que tal discussão deve ocorrer na próxima sessão administrativa da Corte. A declaração foi dada a partir de um questionamento do desembargador Mario Alberto Hirs durante a discussão do Plano Plurianual do tribunal. De acordo com uma planilha que circulou em grupos de Whatsapp, as comarcas desativadas serão Antas, Belo Campo, Cipó, Governador Mangabeiras, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagiba, Jitauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Santana, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Teofilândia. Na sessão plenária que ocorreu na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do TJ disse que a desativação obedecerá “critérios técnicos do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e, que, infelizmente, a gente não faz de bom grado”. “Mas é aquela história, não podemos sustentar uma despesa mensal absurda em comarcas que não tem movimento processual e por via de consequência, não paga a despesas daquela comarca. Essa é a parte dolorosa que teremos que encarar com muita parcimônia, mas não tem como correr. O CNJ exige e a gente tem que cumprir. E estamos fazendo tudo para minimizar os efeitos”, declarou. A Associação Baiana dos Advogados Civilistas (Abac) manifesta irresignação com o TJ-BA pela proposta, por entender que é “mais uma das formas de obstrução ao acesso à Justiça, não só para os advogados, como também para sociedade - principalmente a mais carente". A entidade pediu ao TJ que "resguarde o direito constitucional do cidadão, bem como a dignidade da advocacia" e chamou a advocacia para participar da sessão e se manifestar contra o fechamento das unidades judiciais. A OAB também tem se manifestado contra a desativação de comarcas,
- Redação
- 10 Jul 2019
- 11:33h
(Foto: Divulgação)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, durante culto religioso na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (10), que pretende indicar ao menos um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos”, disse o capitão, antes de aproveitar a deixa para parafrasear a ministra Damares Alves: “Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”. Mais tarde, Bolsonaro participou de uma sessão solene em homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus e voltou a reforçar a promessa de indicar um ministro evangélico ao Supremo. Até o fim do seu mandato, em 2022, Bolsonaro terá ao menos duas vagas para indicar novos nomes ao STF, devido a aposentadoria por idade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
- Carolina Araújo
- 10 Jul 2019
- 11:08h
(Foto: Divulgação)
O encontro ocorreu no Campus XX - DCHT da Universidade do Estado da Bahia em Brumado das 13h ate as 14h30min na data de 04 de julho do corrente ano. O momento foi importante, pelo profissional comprometido, inovador e humano que levou o conhecimento a respeito do que é e da aplicabilidade do direito sistêmico hoje no judiciário.O momento versou como o estudo das leis sistêmicas faz com que operador do direito tenha um olhar que vai além do que aparece no processo judicial. O interesse real foi de apresentar aos estudantes de direito como a constelação familiar tem se mostrado uma via a mais para auxiliar nos julgamentos dos processos mas também para facilitar na condução das audiências onde se possa verificar que as partes quando confrontadas com a verdade, com o que está oculto e com o que veio antes do conflito, passam de uma postura litigante a uma posição consensual e, neste sentido, o Juiz Constelador atua como um conciliador e mediador em suas demandas judiciais, gerando sentenças pacificadoras.
(Foto: Divulgação)
O momento da palestra foi cedido pela Professora Unebiana Marília Brito a partir da disciplina Psicologia aplicada ao direito e contou com às professoras Luciana e Micheline que junto com suas turmas se dispuserem a compartilhar esse momento. Participaram ativamente os técnicos e à própria UNEB campus XX através de apoio, orientações e incentivos! Nas palavras da Professora Marília: "Obrigada a estagiária Larissa que monitorou o evento. Obrigada aos estudantes da disciplina de Psicologia Jurídica pela presença e disposição e a presença ilustre das professoras acima citadas. Aos vizinhos do Juizado por nós honrarem com sua presença. Ao ilustre Juiz Dr. Rodrigo Souza Britto e a todos os envolvidos. Que venham os próximos!!!"
- Ascom | CMB
- 10 Jul 2019
- 10:47h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Mostrando um ritmo forte de obras e realizações, especialmente na área de Educação, a Administração “Educar para Libertar” irá realizar às 18h30m desta sexta-feira (12) a inauguração da ampliação da Escola Clarice Moraes, que fica localizada no Bairro Ginásio Industrial. A unidade escolar, que já funciona no Sistema em Tempo Integral, está recebendo um novo e moderno auditório, uma ampla Praça de Alimentação e mais 05 novas salas de aula. Os avanços irão proporcionar uma qualidade ainda maior ao ensino oferecido, já que o planejamento busca a excelência para o setor. A população brumadense está sendo convidada para comparecer à cerimônia inaugural que promete ser bem concorrida.
(Divulgação)
- Redação
- 10 Jul 2019
- 10:21h
(Foto: Reprodução)
Relator de 18 projetos sobre armas que tramitam no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer exigir exame toxicológico para que se autorize a aquisição de arma de fogo. No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parlamentar trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado. Vieira estabelece oito requisitos para aquisição de arma de fogo. A principal inovação é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, não inferior a 180 dias, com resultado negativo. É o mesmo teste atualmente exigido periodicamente de motoristas de caminhão, carreta e ônibus no Brasil.
- Informações do BRF
- 10 Jul 2019
- 09:44h
Uma das vítimas foi Jaqueline Dias dos Santos, de apenas 18 anos de idade (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Na madrugada de ontem, segunda-feira (8), duas pessoas foram mortas a tiros no bairro Morada do Planalto. A primeira vítima trata-se de um homem identificado preliminarmente como Sandro, morto a tiros na Rua Poções. A segunda vítima trata-se de uma mulher, identificada como Jaqueline Dias dos Santos, de apenas 18 anos de idade, morta a tiros na Rua Ilhéus, ambos no mesmo bairro. De acordo com a PM, uma denúncia via CENOP informou a guarnição do 3º Pelotão de Planalto sobre o duplo homicídio. De imediato a guarnição se deslocou para os locais citados, e ao chegarem, constataram a veracidade dos fatos. Segundo testemunhas, o principal suspeito é Leandro Santos Rocha, vulgo “Léo”, ex-companheiro de Jaqueline. “Léo” havia feito os disparos primeiro em Sandro, e em seguida na jovem. Os dois não resistiram os ferimentos e vieram á óbito ainda no local. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista foi chamada e removeram os corpos para o Instituto Médico Legal (IML). No momentos dos crimes, o autor estava acompanhado de uma jovem de 23 anos, que foi presa e apresentada a autoridade competente. O crime bárbaro que chocou a cidade de Planalto ocorreu por volta das 0h.
- Brumado Urgente
- 10 Jul 2019
- 08:38h
(Foto: Reprodução)
A imprensa brasileira está de luto mais uma vez, já que na manhã desta desta quarta-feira (10) perdeu mais um de seus ilustres membros, o inconfundível Paulo Henrique Amorim, que faleceu em sua casa, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto fulminante. Seu último trabalho havia sido no Domingo Espetacular, da Record. Com passagens pela Rede Globo, o jornalista foi afastado recentemente pela RecordTV, após 14 anos no ar no comando do “Domingo Espetacular”
- Brumado Urgente
- 10 Jul 2019
- 08:29h
(Foto: Divulgação)
Sempre buscando avanços para o município, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com seu secretariado, vem realizando uma série de viagens de trabalho, as quais vêm apresentando resultados muito satisfatórios. Nessa terça-feira (09), acompanhado do secretário municipal de Saúde, Claudio Feres; do prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira e do deputado federal José Rocha; o chefe do executivo brumadense teve uma importante reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a qual teve como pauta novas e importantes conquistas para o município. A primeira delas é habilitação junto ao Ministério da Saúde da UTI do Hospital Professor Magalhães Neto, para que o custeio passa a ser feito também por meio de verbas federais, já que, atualmente Brumado vem arcando com 40% de gastos com a unidade. Outro assunto importante foi a ampliação do teto do MAC (média e alta complexidade), já que o atendimento vem tendo um crescimento muito alto nos últimos anos e, consequentemente, os custos são cada vez mais elevados. Também foi tratada a habilitação junto ao MS do Programa Melhor em Casa, que vem funcionando no município desde 2017 e apresentando excelentes resultados, mas que, atualmente, é totalmente custeado pela administração municipal. Por fim se tratou da habilitação junto ao MS dos custeios para os serviços do SAMU 192, bem como a atualização e reposição das ambulâncias, as quais já apresentam desgaste, já que tem vários anos na ativa. Segundo o prefeito o ministro foi muito receptivo e garantiu empenhar todos os esforços no atendimento às solicitações que foram feitas. No final ele foi convidado a conhecer Brumado e todos os avanços obtidos na área de saúde e aceitou o convite dizendo que irá marcar a data. O secretário Claudio Feres ficou muito satisfeito com a reunião e disse estar muito otimista na obtenção das novas verbas federais, o que fará com que os recursos atuais possam ser aplicados em outros setores prioritários.
- Brumado Urgente
- 10 Jul 2019
- 07:40h
(Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta das 21h20m desta terça-feira (09), após informações obtidas do Setor de Investigação da Polícia Civil, dando conta de que uma dupla teria cometido assalto no Povoado de Iguatemi, que fica situado no município de Livramento de Nossa Senhora, e que, os criminosos estariam vindo em direção a Brumado, o GRUPO B do PETO descolou-se à região da Magnesita, onde rapidamente identificou os indivíduos, os quais tentaram escapar, mas tiveram a fuga frustrada pela guarnição, ocasião em que foram encontrados com um revólver calibre .32 municiado, 2 aparelhos celulares marca Motorola e todo o dinheiro (R$ 1.812,75) que foi levado do correspondente bancário do povoado citado. Os meliantes e todo o material apreendido foram levados e apresentados na sede Delegacia de Polícia, em Brumado. Com os dois foram encontrados: 01 motocicleta Honda CG 150 Titan ESD; 01 revolver calibre .32, Smith & Welson, numeração 225262; 02 celulares da marca Motorola; 06 munições calibre .32 CBC intactas; R$ 1.812,75 e 02 capacetes.
- informações do G1 Bahia
- 10 Jul 2019
- 07:34h
(Foto: Reprodução)
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) fez uma redução de 12,38%, o que corresponde a R$ 1,08 milhão, no contrato de prestação de serviços de limpeza. A informação foi anunciada no site da instituição. O contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa que atende a toda a Universidade venceu na terça-feira (9), e a previsão é de que ele fosse prorrogado por um período adicional de seis meses, já com essa diminuição na verba. A redução ocorre após bloqueio de 30% dos recursos pelo Ministério da Educação (MEC). Além dessa economia na área da limpeza, a UFBA já havia anunciado que de 8 de julho até 2 de agosto, período do recesso de semestre letivo, a universidade funciona em horário especial como forma de economizar. Sobre a redução da verba na área da limpeza, a universidade informou que a diminuição nos custos também afetará os serviços. Diante da situação, a limpeza das áreas internas será mantida, mas a limpeza das áreas externas será reduzida. Nove unidades da área de saúde cobertas pelo contrato, que, por conta dos riscos de contaminação, não podem ter a limpeza reduzida são: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista. Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a UFBA informou que busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores.
- Redação
- 09 Jul 2019
- 19:35h
O caso está sendo investigado pela 19ª Coorpin (Foto: Reprodução)
Uma criança de 11 anos, com indícios de estupro coletivo, foi conduzida à 19ª Coordenadoria Regional do Interior (COORPIN) da cidade de Senhor do Bonfim, localizada no centro norte da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (8). De acordo com o delegado plantonista, Macone Almino de Lima, a vítima foi levada pela mãe à delegacia após a menina relatar que tomou um líquido oferecido por cinco adolescentes e que, ao acordar estava com as roupas rasgadas e sangrando. Ainda segundo o delegado, a susposta vítima relatou que, após acordar e fugir da casa, ela chegou a uma praça e foi induzida por dois adultos a consumir uma bebida alcoólica. Ainda de acordo com delegado, a menina conta que o suposto crime pode ter acontecido em dois momentos. “A criança afirmou que um grupo de cinco adolescentes a abordou na estação de ônibus e ofereceu um liquido que ela não soube identificar. Ao consumir, ela desmaiou e só acordou em uma casa, na Rua Irecê. Ao tentar sair, ela foi impedida pelo grupo, só que conseguiu fugir na madrugada. Em seguida, ao caminhar até a praça, ela conta que encontrou um casal e ao falar o que aconteceu, o homem e a mulher lhe ofereceram bebida. A menina conta que quando acordou, viu que o casal a deixou no meio da rua, onde o padrasto reside. Ela conta que foi caminhando com dificuldade até a casa do parente”, afirmou. Devido aos ferimentos e sangramento, a criança foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim. A suposta vítima também foi encaminhada para a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, para fazer exames que possam verificar se houve ou não uma relação sexual. O caso segue investigado em sigilo. A polícia aguarda o resultado do exame para a confirmação do crime. Algumas diligências foram feitas na casa indicada pela criança como sendo o local do crime, mas até o momento ninguém foi preso. O delegado destaca que a pena para o crime de estupro é de, no mínimo, de 12 anos de prisão em regime fechado.
- Ascom | PMB
- 09 Jul 2019
- 16:40h
60% dos partos realizados no HMPMN em 2019 foram normais (Foto: Divulgação)
O parto normal é aquele em que o bebê nasce por via vaginal, sem nenhuma intervenção cirúrgica. Esse tipo de parto é muito benéfico, pois pode diminuir os riscos tanto para a saúde da mãe quanto do bebê em gestações de baixo risco, além de ser recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar dos benefícios do parto normal, o Brasil lidera o ranking dos países da América Latina em cesarianas. De acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), nos hospitais do país, principalmente privados, cerca de 85% das mulheres fazem parto cirúrgico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, no máximo, 15% dos partos sejam cesarianas. Os números mostram uma situação totalmente diferenciada desse quadro nacional, já que, somente nesse ano de 2019, dos 383 partos realizados no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, 223 foram normais, ou seja, 60% dos procedimentos. Isso mostra que Brumado continua no caminho certo em busca da excelência nos serviços de saúde pública, já que os índices são inquestionáveis nesse sentido.
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Uma operação realizada entre as Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de drogas, armas de fogo, e na prisão de um suspeito em Boquira no sudoeste baiano. A ação ocorreu na manhã desta segunda-feira 08 de julho de 2019. Segundo informações do Delegado Dr. Mauro Borges Bessa, o suspeito vinha sendo investigado, e havia mandados de prisão contra o mesmo, nesta manhã o delegado em conjunto com policiais militares do 3º pelotão de Boquira, realizaram a prisão do acusado em via pública da cidade. Ainda de acordo com Delegado Dr. Mauro Bessa, foi cumprido um mandato de busca e apreensão na residência do suspeito, onde os Polícias encontraram 411 papelotes de cocaína (uma das maiores apreensão de drogas da região), 01 revólver calibre 32 municiado, 02 espingardas, dinheiro em espécie, entre outros materiais. Segundo o delegado, o suspeito responde por homicídio e outros crimes praticado no estado de São Paulo. O acusado foi preso em flagrante por tráfico de drogas, e todo material apreendido apresentado na Delegacia de Policia (DP) de Boquira. O Delegado Dr. Mauro Bessa instaurou um inquérito para investigar o caso.