- Redação
- 16 Jun 2019
- 09:25h
(Foto: Reuters)
O economista Joaquim Levy pediu demissão da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste domingo (16). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. A saída de Levy do banco pode estimular ainda mais uma crise do governo Jair Bolsonaro. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes. O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.”No sábado (15), o presidente disse estar “por aqui” com o economista. Ele afirmou que Levy estava “com a cabeça prêmio” havia algum tempo. O estopim, segundo Bolsonaro, foi a indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele integrou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marcos renunciou no sábado (15).
- informações do G1 Bahia
- 16 Jun 2019
- 09:16h
Dupla foi presa depois que a polícia encontrou drogas e dinheiro no carro e no apartamento dos suspeitos. Caso ocorreu em Vitória da Conquista. — Foto: Polícia Civil / Divulgação
Um homem de 55 anos e o filho dele, de 28 anos, foram presos na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeitos de participação no tráfico de drogas na região. A prisão ocorreu na sexta-feira (14), depois que a polícia encontrou drogas e dinheiro com a dupla. Conforme a Polícia Civil, o homem mais novo foi preso com drogas dentro do veículo onde estava ao chegar em um condomínio do bairro Candeias. A polícia não informou a quantidade de drogas que estava com ele. Ainda durante a prisão, a polícia fez buscas pelo apartamento do homem, quando encontrou mais drogas, dinheiro e balança de precisão, além do pai dele no local. Após o caso, pai e filhos foram encaminhados para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da cidade, onde foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico,
- Redação
- 16 Jun 2019
- 08:13h
(Foto: Divulgação)
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15). Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil (veja aqui), mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados.. "Está claro que a operação Lava Jato foi um instrumento político usado para condenar e tirar do processo eleitoral o presidente Lula. Sua soltura imediata é uma questão de justiça, uma necessidade básica e urgente de reparação que o Brasil e o mundo anseiam", afirmou Robinson Almeida. "O que apareceu de ontem pra hoje é escandaloso. Prova do que sempre denunciamos. Lula é preso político e sua liberdade imediata é uma questão de justiça", enfatizou Afonso Florense.
Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O Juiz Dr. Almir Edson Lelis Lima, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca se Guanambi, determinou a suspensão de portarias administrativas expedidas pela Secretaria Municipal de Educação Maristela Teixeira Cavalcante, que instaurou processo disciplinar e afastou duas servidoras municipais, ocupantes de cargos de Direção Escolar da Escola Municipal João Paulo II, em Guanambi.
Consta da decisão que o afastamento preventivo das respectivas servidoras foi totalmente despido de motivação, e o processo administrativo vem sendo conduzido em desconformidade com os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, ou seja, sem observar direitos de defesa da servidora acusada.
Conforme o Bel. Eunadson Donato, que advoga para uma das servidoras, “o Município de Guanambi, por sua administração municipal, vem atuando com extrema violência em desfavor de servidores, inclusive utilizando de processos disciplinares para fins de perseguição política e pessoal, mas ainda há Juízes, e a Justiça não coaduna com abusos e desvios de poder, por quem quer que seja!”
O referido advogado, que é docente do Curso de Direito da Uneb no Campus XX em Brumado, informou que o gestor atual é um exemplo de ilegalidade com relação á educação em Guanambi, que sequer corrigiu repasses do piso salarial dos professores no município, e quem ousa criticar a administração, tem como resposta processos disciplinares arrepiantes.
“Consta da decisão liminar o seguinte:”
No caso dos autos observa-se que, independentemente de sindicância, e baseada apenas em informações produzidas unilateralmente pela Diretora da Escola, a Autoridade Impetrada determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeou comissão processante que, em frontal ofensa ao princípio do contraditório e do devido processo legal, determinou o afastamento da Impetrante de suas funções até a conclusão do referido PAD.”
Na decisão liminar, foi determinado suspensão do Processo Disciplinar 02/2019, bem como retorno ás funções de Vice Diretora e Professora da servidora Maria Helena Cotrim Paes.
- Ascom | PMB
- 14 Jun 2019
- 17:20h
Os alunos da rede municipal de ensino estão tendo acesso a filmes cinematográficos como forma de agregar valor ao aprendizado (Foto: Ascom | PMB)
Lançado no século XIX, o Cinema, ficou conhecido como a “Sétima Arte”, já que conseguiu reunir todas as artes numa tela, o que transformou a cultura mundial, promovendo um despertar um incrível despertar da cultura. Passados centenas de ano, atualmente o Cinema ficou ainda mais forte, levando milhões de espectadores a lotarem as salas de exibição pelo mundo afora. Valorizando essa tendência e os avanços tecnológicos obtidos, a Prefeitura Municipal de Brumado, formatou um projeto que já se mostra muito valioso, o qual viabiliza o acesso dos alunos da rede municipal de ensino à produção cinematográfica nacional de longas e curtas metragens, tendo em vista a formação sociocultural das crianças e adolescentes. Dentro do planejamento, professores, diretores e educadores da rede municipal de ensino estão levando os seus alunos para experiências fantásticas no Cine Premier que foi recentemente reinaugurado. O projeto vem sendo muito aplaudido e objetiva também enriquecer as discussões sobre temas transversais, além de incentivar a criticidade dos alunos sobre os mais diversos temas sociais.
- Ascom | PMB
- 14 Jun 2019
- 15:55h
(Foto: Ascom | PMB)
Dentro do amplo planejamento visando estabelecer novas diretrizes para o setor de infraestrutura de Brumado, a administração municipal criou uma ampla agenda positiva, tendo como um dos destaques o PMS - Plano Municipal de Saneamento - Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário - que vem promover novos parâmetros e regular um dos grandes déficits históricos, já que o município é um dos únicos da Bahia que ainda não possui o Sistema de Esgotamento Sanitário.
(Foto: Ascom | PMB)
Dando sequência ao cronograma estabelecido, foi realizada nesta quinta-feira (13), na Escola Clemente Gomes, no Distrito de Itaquarai, mais uma etapa das audiências que serão realizadas em todos os distritos municipais. A comunidade comparece em peso e a discussão foi muito produtiva, onde os questionamentos foram esclarecidos pelos membros da administração municipal.
(Foto: Ascom | PMB)
- Brumado Urgente
- 14 Jun 2019
- 14:55h
Os furtos de bombas na região da Fazenda Sucuruiu vêm aumentando de forma considerável (Foto: Brumado Urgente)
Um dos grandes desafios da Polícia em Brumado é conter o avanço da criminalidade no meio rural, resultado do crescimento do uso de entorpecentes entre a juventude da comunidade rural. Assim como na cidade, a falta de emprego, faz com que, para se obter o entorpecente, se cometa os delitos, sendo os assaltos e furtos os principais. Essa seria a situação vivenciada pelos moradores da Fazenda Sucuruiu, que entraram em contato com o Brumado Urgente para relatar o grande número de roubos de bombas de sucção que servem as residências. Foram vários casos nessa semana, então diante disso eles solicitam uma maior presença da Polícia Militar, com rondas constantes para que se prendam os autores, já que existem fortes indícios que os mesmos sejam da região. “Infelizmente esses furtos aumentaram muito nos últimos meses, então esperamos que a polícia venha a ampliar as suas rondas na região, pois são várias famílias que vêm sendo prejudicadas, não só financeiramente, mas também sem poder utilizar a água”.
- Redação
- 14 Jun 2019
- 12:14h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Investigadores da Polícia Civil do S.I. da 19ª COORPIN, cumpriram mandado de busca e apreensão e prisão temporária, representados pela Autoridade policial da cidade de Pindobaçu/BA, em desfavor de F.A.N. por crimes sexuais contra vulneráveis. A investigação foi iniciada após denúncia de que o autor iludia crianças com aulas missionárias, lanches, bombinhas de São João em troca de favores sexuais, atos de libidinagem e depois passava a ameaçar as vítimas para que nada contassem. Na oportunidade do cumprimento dos mandados, o mesmo fora preso em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O preso está custodiado na carceragem do Complexo Policial a disposição da Justiça.
(Foto: Reprodução)
Bandidos armados tocaram o terror dentro de uma escola municipal no Bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, na noite de ontem (quinta-feira). As primeiras informações dão conta de que os ladrões pularam o muro, levaram celulares e bicicletas dos alunos. O fato aconteceu na Escola Municipal Professora Lisete Pimentel. Alunos e professores ficaram em pânico. Os ladrões, a todo momento, ameaçavam as vítimas. Após a ação, os bandidos fugiram com os pertences.
- Redação
- 14 Jun 2019
- 10:13h
(Foto: Gazeta OnLine)
O ex-presidente Lula (PT) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista concedida à emissora TVT e aos jornalistas Juca Kfouri, blogueiro do UOL, e José Trajano. A conversa ocorreu na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde abril do ano passado. Na ocasião, Lula disse que, como resultado de sua ausência nas duas últimas eleições, “o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro”. Ele também questionou o ataque a faca que vitimou o então candidato em Juiz de Fora (MG). Após o episódio, Bolsonaro esteve internado e se submeteu a duas cirurgias.
Medo e regulação da mídia
Parafraseando o escritor moçambicano Mia Couto, Lula disse que a sociedade, com medo, se aproximou do “monstro para pegar proteção” e elegeu o que classificou como “o pior dos coronéis”. Ele mencionou que o pesselista tem filhos no Senado, na Câmara de Deputados e na Câmara Municipal do Rio.
“Ele [Bolsonaro] conseguiu se vender para a sociedade enraivecida como antissistema. E a tendência é não dar certo”, disse, criticando a gestão de Bolsonaro,
Lula também diz que deseja voltar a ser presidente para “rever e refazer coisas que eu não tinha consciência de que era preciso fazer” e defendeu mais concorrência entre os meios de comunicação.
“Esse país não pode ter os meios dominados por nove famílias. É preciso regular. A última regulação é de 1962, quando não se tinha nem telefone celular.”
Mensagens de Moro vazadas
Sobre as publicações de conversas vazadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro, agora ministro a Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Lula disse que trouxeram “a verdade à sociedade brasileira”, mas que não arriscaria dizer as consequências das revelações.
“Estou ficando feliz com o fato de que o país finalmente vai conhecer a verdade”, disse, ressaltando que sempre disse que “Moro é mentiroso” e estava “condenado a condená-lo” porque “a mentira tinha ido muito longe”. Disse ainda que o procurador Deltan deveria ter sido preso ao dizer que não tinha provas, mas tinha convicção. “Ele deveria ter sido preso ali.”
“Pode pegar a turma da força-tarefa, o Moro, enfiar num liquidificador, e quando for tomar o suco, não dá a honestidade do Lula”.
Lula disse que as apurações contra a corrupção devem continuar, e políticos e empresários corruptos têm de ser presos com base em mecanismos e leis que, segundo ele, foram criadas pelo PT. E voltou a dizer que não sujaria a mão por um apartamento que ele poderia comprar, se referindo ao caso do tríplex de Guarujá (SP), que o colocou na prisão em abril do ano passado.
“Já falei que vou casar”
A respeito de sua situação, preso pela Lava Jato, Lula disse não se considerar “ferrado”, mas sim “acabrunhado”, porque gostaria de estar em liberdade. “Ver o meu Corinthians jogar, ver a minha família. Eu já falei pra todo mundo que, quando eu sair daqui, eu vou casar”, disse.
Disse, no entanto, estar consciente de que existem milhões de brasileiros em pior situação que a dele, que está preso. “Vi [pela televisão] pessoas invadindo caminhão de lixo para catar comida para comer. E nós tínhamos acabado com a fome”, disse.
Caso Neymar
O ex-presidente aproveitou o espaço na entrevista para criticar o comportamento de parte da imprensa no caso em que o jogador Neymar é acusado de um estupro em Paris, capital francesa. Para Lula, a TV Globo teve “pressa” e “voracidade” para defender a inocência de Neymar. “Eu não posso dizer que o Neymar tem culpa, e nem que a moça está mentindo”, disse.
“A moça virou vagabunda antes de qualquer possibilidade”, concluiu.
Indicação de ministros
Questionado acerca das indicações que fez durante os anos na Presidência para as cadeiras no Supremo, Lula disse que nunca pediu contrapartidas para as nomeações. Afirmou, ainda, que apesar de discordar dos votos de alguns ministros (“não indiquei eles para votarem pra mim”), eles foram importantes para vários debates que aconteceram no país nos últimos anos.
“Eles têm um bom currículo. (…) Essas pessoas tiveram papel importante na questão da célula tronco, na reserva indígena, na união civil, nas cotas raciais. Então eu posso não concordar politicamente com algumas coisas”, afirmou o ex-presidente, revelando ainda que, quando indicou Carlos Ayres Britto para o STF, ouviu de interlocutores que ele era “muito vaidoso”. “Se ele fosse escrever um livro, me diziam, ia chamar ‘eu me amo'”, disse.
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- Redação
- 14 Jun 2019
- 08:17h
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre serão encerradas nesta sexta-feira (14), às 23h59. Para concorrer a bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições de ensino privadas, é necessário entrar no site e preencher o cadastro. No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. Para se inscrever no Prouni, o estudante não pode ter diploma de ensino superior. Além disso, deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tirado, no mínimo, média de 450 pontos na prova. Não é permitido ter zerado na redação. Também é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios de renda:
- Bolsas integrais: renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo
- Bolsas parciais (50% da mensalidade coberta): renda familiar bruta mensal per capita de até 3 salários mínimos
Entre as exigências, o candidato deve ainda se encaixar em pelo menos uma das seguintes situações:
- ter cursado o ensino médio em escola pública;
- ter cursado o ensino médio em escola privada, desde que na condição de bolsista integral;
- ter alguma deficiência;
- ou ser professor do quadro permanente de uma escola pública (nesse caso, o critério de renda familiar não se aplica).
- Brumado Urgente
- 14 Jun 2019
- 08:01h
A UBS de Ubiraçaba que será uma das contempladas estava descoberta de médicos (Foto: Brumado Urgente)
A carência de médicos nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde do meio rural vem sendo motivo de preocupação para o vereador Zé Carlos de Jonas, que conhece de perto a realidade do meio rural, sendo, inclusive representante de comunidades e distritos importantes como Itaquaraí e Ubiraçaba, os quais estavam com suas unidades descobertas desses profissionais, deixando os moradores apreensivos. Mas, nesta semana, uma boa notícia transmitida pela Secretaria Municipal de Saúde, de que 5 novos médicos estarão sendo contratados, sendo que 2 deles irão atuar nos referidos PSFs, trouxe alivio para o vereador. Em contato com o Brumado Urgente ele expressou que “gostaria de agradecer ao prefeito e ao secretário de saúde pela agilidade na contratação dos médicos para atuarem nas unidades de Ubiraçaba e Itaquaraí”. Ele ainda destacou que “este era um motivo constante de minha preocupação, pois estava sendo cobrado constantemente pelos moradores dessas localidades”. E encerrou dizendo que “é mais uma vitória para a área de saúde de nosso município”.
O vereador Zé Carlos de Jonas vem sempre expressando a sua preocupação com a falta de médicos (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
- Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 14 Jun 2019
- 07:38h
(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento começou em fevereiro e foi concluído nesta quinta-feira, quando cinco ministros apresentaram seus votos. A maioria pela equiparação da homofobia e transfobia ao racismo já havia sido formada em 23 de maio. Nesta quinta, o placar terminou em 8 a 3 a favor de equiparar a homofobia aos crimes de racismo. O presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Ricardo Lewandowski entenderam que apenas deveria ser declarado que o Congresso foi omisso ao não votar uma lei nesse sentido. Na visão deles, cabe ao Legislativo tratar da criminalização de uma determinada conduta.
Marco Aurélio Mello, por sua vez, votou no sentido de que tampouco o Supremo pode estabelecer que o Legislativo se omitiu.
Foram julgados dois processos que pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso ao deixar de criminalizar a homofobia. Os autores são a ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) e o PPS.
O ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, disse que a decisão do Supremo desta quinta-feira "não interfere nem compromete a liberdade religiosa." Fica assegurada, nesse sentido, a liberdade para que líderes religiosos possam argumentar em seus cultos que condutas homoafetivas não estão de acordo com suas crenças. "Desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas as exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero", disse o decano.
Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia defendeu a criminalização da homofobia e citou casos de violência contra a população LGBT. "Todo preconceito é violência. Toda discriminação é forma de sofrimento. Mas, aprendi que alguns preconceitos causam mais sofrimento porque alguns castigam desde o seu lar, pela só circunstância de tentar ser o que é", disse Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, por sua vez, disse que "orientação sexual e identidade de gênero são essenciais à pessoa humana." "Orientação sexual e identidade de gênero são essenciais à pessoa humana, à autodeterminação do indivíduo de projetar própria vida e buscar felicidade", disse o ministro.
Os votos contrários a fazer a equiparação da homofobia a crimes de racismo vieram Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio. Embora tenham ressaltado o quadro de vulnerabilidade vivido por essas minorias e a importância de se punir a homofobia e a transfobia, eles argumentaram que igualar esses atos a um crime já existente é papel do Legislativo. "Não obstante a repugnância que provocam as condutas preconceituosas de qualquer tipo, é certo que apenas o Poder Legislativo pode criminalizar condutas, sendo imprescindível lei em sentido formal nessa linha", disse Lewandowski em seu voto.
Marco Aurélio foi no mesmo sentido. Ele reconheceu que o Estado não provê a proteção necessária a grupos vulneráveis e apontou grave quadro de discriminação, mas disse que a equiparação penal só pode ser feita pelo Congresso.
Na sessão do final de maio que analisou o tema, Celso de Mello justificou as razões que o levaram a considerar que há omissão do Parlamento. Segundo ele, desde o início da vigência da Constituição, há 30 anos, ou pelo menos desde que o primeiro projeto de lei sobre a homofobia chegou ao Congresso, há 18 anos, os parlamentares não legislaram em defesa dessas minorias.
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- Redação
- 13 Jun 2019
- 20:30h
Foto: Divulgação/Portal Brasil
Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deve apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo projeto e ouvir sugestões e críticas. A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13). A substituição do Mais Médicos ocorrerá de forma gradual e os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. Umas das mudanças que o novo programa trará será a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para definir a distribuição dos médicos, de acordo com o secretário. Harzeheim acrescentou que o novo programa aborda os eixos que precisam ser enfrentados para que haja mais e melhores médicos trabalhando na atenção primária e na saúde da família, entre eles o provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e também junto às populações mais vulneráveis das cidades maiores.
Mais Médicos
Os dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública mostram que, atualmente, o Programa Mais Médicos tem 14.101 médicos ativos. Com atual edital aberto para o preenchimento de 2.149 vagas, a previsão é que, em julho, o número total de profissionais chegue a mais de 16 mil.
O secretário participou da audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara para debater a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.
No dia 9 de abril, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, havia declarado que o governo estudava a substituição do Mais Médicos. Na ocasião, ele disse que ocorreria uma coordenação com o Ministério da Educação para levantar e agilizar as questões como as relativas às avaliações dos médicos, quando formados no exterior.
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- Redação
- 13 Jun 2019
- 19:47h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O total de mortes decorrentes da dengue no Brasil neste ano é quase três vezes maior do no mesmo período de 2018, conforme o boletim mais recente do Ministério da Saúde, de 5 de junho. O documento informa que as mortes por dengue confirmadas até 27 de maio eram 295. No mesmo momento do ano passado, o país havia registrado 99 mortes pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Os estados com o maior número de casos são Minas Gerais e São Paulo, juntos eles superam os 68% dos casos prováveis da doença, aqueles que ainda não foram comprovados por testes e exames. O boletim do Ministério da Saúde ainda traz informações sobre os casos de zika e chikungunya. Ele aponta que até o momento foram registrados 12 mortes pela chikungunya, uma na Bahia, 10 no Rio de Janeiro e uma no Distrito Federal. Ainda há 42 mortes sob investigação em Pernambuco. Já são mais de 53 mil casos prováveis da doença, abaixo dos 57 mil registrados no mesmo período do ano passado. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de casos, quase 36 mil, segundo reportagem do Bem Estar. Não há mortes confirmadas até o fim de maio de 2019 relacionadas a Zika, mas são 6,1 mil casos prováveis em todo o país. No mesmo período de 2018, foram registrados 4,88 mil casos prováveis.
