- Brumado Urgente
- 01 Mar 2025
- 12:36h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O tradicional carnaval do Educacional Artinfância balançou o chão da Praça da Prefeitura nessa sexta-feira (28). O carnaval que acontece há 10 anos, já se transformou em tradição. E todos os anos, alunos, professores, pais e familiares participam da folia de Momo com suas tradicionais fantasias.
Comandada pela animação do DJ Pantera, o paredão de som tocou os hits que fazem sucesso no carnaval de Salvador, como também, sucessos dos antigos carnavais, sobretudo, aqueles que fazem parte dos 40 anos de Axé Music.
Já as fantasias deram um show à parte, tanto os pequenos, quanto os adultos, foram fantasiados com temáticas as mais variadas possíveis, desde a clássica “bruxinha”, até as mais ousadas. Confira as fotos.
- Bahia Notícias
- 01 Mar 2025
- 12:09h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (28), o julgamento do processo que pode dar uma ampliação ao foro privilegiado de políticos, para continuar após o mandato. A análise ainda acontece até o dia 11 de março. Já tem sete votos favoráveis e 2 contra, em nova tese proposta pelo ministro Gilmar Mendes.
A maioria dos votos é para "recalibrar" o entendimento atual e aumentar o foro de ministros, senadores, deputados e autoridades públicas que cometerem crimes usando a função pública, mesmo que já tenham completado o mandato ou deixado a função.
No entendimento atual, caso de fim de mandato, as ações dos políticos devem ir para instâncias inferiores.
A tese do ministro Gilmar Mendes foi apoiada pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Já contra, foram apenas André Mendonça e Edson Fachin.
O ministro Nunes Marques fez considerações sobre o tema, após observar voto de Gilmar.
“Necessário avançar no tema, para estabelecer um critério geral mais abrangente, focado na natureza do fato criminoso, e não em elementos que podem ser manobrados pelo acusado (permanência no cargo)”, iniciou ele.
“A proposta apresentada atende a essa finalidade. Preservando os aspectos centrais do entendimento firmado na AP 937-QO, ela estabiliza o foro para julgamento de crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele, ao mesmo tempo que depura a instabilidade do sistema e inibe deslocamentos que produzem atrasos, ineficiência e, no limite, prescrição”, completou o ministro.
- Por Ranier Bragon | Folhapress
- 01 Mar 2025
- 10:05h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
A reforma ministerial deflagrada por Lula (PT) começou envolvendo uma pasta que está entre as mais mexidas de suas três gestões, a articulação política. De 2003 até agora, foram seis ministros de Relações Institucionais, local que em breve vai abrigar o sétimo, Gleisi Hoffmann (PT).
Na terça-feira (25) Lula havia anunciado a troca de Nísia Trindade por Alexandre Padilha (PT) na Saúde.
Padilha, que toma posse na nova função no dia 10, vinha sendo até então o responsável pela articulação política de Lula 3, que agora caberá à presidente do PT.
De todos os ministérios dos governos Lula -2003 a 2006, 2007 a 2010, e de 2023 em diante-, apenas Previdência se iguala em rotatividade. A pasta também foi comandada por sete nomes diferentes (excluído dessa conta Carlos Eduardo Gabas, que exerceu a função de forma tampão no final do segundo mandato do petista).
Nesta sexta-feira (28) a presidente do PT foi anunciada como a nova articuladora política do governo, desbancando nomes do próprio partido e de outras legendas.
Padilha, agora ex-responsável pela área, teve o trabalho bombardeado pelo centrão, em especial pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ele assumiu a função no início de 2023 com um cenário desfavorável.
A esquerda conseguiu eleger apenas cerca de um quarto das cadeiras de Câmara e Senado. Além disso, o modelo de articulação mudou de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, o que desagradou boa parte do centrão.
Bolsonaro havia delegado para Lira e outros líderes do Congresso a articulação política do seu governo. Com a vitória de Lula, a tarefa voltou às mãos do PT.
Embora o governo afirme ter aprovado os principais temas de seu interesse, em especial o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, o fato é que tudo passou por modificações pautadas pelo Congresso e pelo desembolso recorde das emendas parlamentares, que superaram a casa dos R$ 50 bilhões.
E derrotas não deixaram de acontecer.
Nos dois primeiros anos de Lula 3, o desempenho das medidas provisórias -a principal ferramenta legislativa do Executivo-- foi o pior da história. Os vetos presidenciais, outro grande instrumento do governo na área, também tiveram marca histórica negativa.
Em dezembro de 2023, por exemplo, o Congresso derrubou total ou parcialmente, em uma tacada, 13 vetos feitos por Lula.
A Secretaria de Relações Institucionais afirma que com o represamento da tramitação das MPs a partir de 2023 --devido à disputa entre Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado-, propostas do governo foram incorporadas a outros projetos.
Diz que mais de 70 MPs editadas por Lula tratavam de créditos orçamentários ou políticas de efeitos temporários, esgotando suas finalidades mesmo sem análise do Congresso.
"É equivocado considerar que houve aprovação de apenas 15% das MPs neste biênio. Excluindo-se as de natureza temporária, como os créditos orçamentários, e as em tramitação, o índice de aprovação é de 94%."
A alta instabilidade dos gabinetes de articulação política de Lula ocorreu também com outros presidentes e é explicada, em parte, pelo cenário de instabilidade política do país.
Desde a redemocratização, dois presidentes da República, Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016), tiveram os mandatos encurtados por impeachment.
Os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) viveram relativa estabilidade no Congresso, calcada em ampla maioria devido à aliança com o PFL (hoje União Brasil) e o PMDB (hoje MDB).
Na maior parte desse período, não houve uma pasta específica que concentrasse a articulação política, tarefa que era exercida diretamente pelo presidente, por seu vice, Marco Maciel (PFL), e por uma profusão de ministros com estreita ligação e influência sobre o Congresso --entre outros, Eliseu Padilha (Transportes), Luis Carlos dos Santos (Assuntos Políticos), Sergio Motta (Comunicações), Francisco Dornelles (Industria e Comércio e Trabalho), Pimenta da Veiga (Comunicações), José Jorge (Minas e Energia), Gustavo Krause (Meio Ambiente) e Nelson Jobim (Justiça) .
Em seu primeiro mandato, Lula teve como primeiro articulador político José Dirceu (PT), na Casa Civil.
No início de 2004, Dirceu ganhou uma espécie de "auxiliar" com a criação da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, vinculada à Presidência e com status de ministério, que passou a ser ocupada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B)
O escândalo do mensalão, porém, se abateu diretamente sobre Dirceu em 2005, época em que o petista foi acusado por Roberto Jefferson (PTB, hoje PRD) de cooptar partidos para apoiar o governo em troca de pagamentos mensais.
Dirceu perdeu o cargo no governo e o mandato de deputado federal na Câmara.
Lula foi obrigado a fazer uma reforma ministerial e trocou Rebelo pelo petista Jaques Wagner -o nome da pasta passou a ser apenas Secretaria de Relações Institucionais.
Jaques seria substituído ainda no primeiro mandato por Tarso Genro (PT). O segundo governo de Lula (2007-2010) foi o de maior estabilidade. A função de articulador foi ocupada no início por dois petebistas -Walfrido dos Mares Guia e José Múcio (hoje ministro da Defesa).
No final de 2009, a função voltou ao PT, com Padilha, que é, até o momento, o que mais ocupou a titularidade da pasta nas gestões Lula, somando três anos e cinco meses em dois mandatos.
A petista Dilma Rousseff (2011-2016), o emedebista Michel Temer (2016-2018) e Bolsonaro também tiveram alta rotatividade em sua articulação política.
Dilma delegou a função a petistas e, em um breve período, às vésperas de sofrer a deflagração do processo de impeachment, ao vice, Temer.
Já no poder, o emedebista teve estreita ligação com o Congresso, apesar da impopularidade. Tanto é que os deputados federais o livraram por duas vezes do afastamento do cargo. Além de fazer pessoalmente a relação com o Congresso, ele teve como articuladores os deputados federais Geddel Vieira Lima (MDB), Antônio Imbassahy (PSDB) e Carlos Marun (MDB). Além do veterano Eliseu Padilha, na Casa Civil.
Já Bolsonaro tentou emplacar uma relação por meio de frentes parlamentares -tendo o deputado Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como uma das principais pontes.
Após o fracasso do modelo, se aliou ao centrão de Lira, que assumiu as rédeas da articulação em meados de 2020. Na reta final, os nomes oficias do Planalto que negociavam com o Congresso eram o senador Ciro Nogueira (Casa Civil) e a deputada Flávia Arruda (da hoje extinta Secretaria de Governo).
- Bahia Notícias
- 01 Mar 2025
- 08:25h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A 1ª turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, Léo Índio, réu por crime de tentativa de golpe de Estado. Ele é o primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No último mês, Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ser "incitador e executor" da trama golpista, que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.
O julgamento da petição para aceitar a denúncia da PGR começou em 21 de fevereiro e terminaria nesta sexta-feira (28). Todos os ministros da 1ª turma votaram a favor do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Léo Índio é um influenciador, integrante da família Bolsonaro e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF) na operação Lesa Pátria. Em 2024, ele se candidatou vereador em Cascavel (PR), utilizando o nome "Léo Bolsonaro", obteve 739 votos e não foi eleito, mas ficou na vaga de suplente.
- Por Júlia Galvão/Bahia Notícias
- 28 Fev 2025
- 18:37h
Foto: Freepik / Docnix
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) revogou a medida que previa a obrigatoriedade dos carimbos com data de validade na casca de ovos a partir de 4 de setembro. A exigência, que foi alvo de críticas de produtores e de políticos, seria válida para ovos a granel, vendidos soltos em feiras, padarias e demais estabelecimentos, e não para os que vêm vendidos em embalagens. Também seria necessário informar o número de registro do estabelecimento produtor.
A revogação da medida, que foi definida na portaria 1.179 de 2024, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (28). Segundo o ministério, a decisão tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.
A tinta utilizada deveria ser específica para alimentos, atóxica, não representar risco de contaminação ao produto e "estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo órgão competente".
Governo suspende exigência de carimbo com data de validade em cascas de ovos
A marcação teria como objetivo aumentar a segurança alimentar para o consumidor e aumentar a rastreabilidade do produto.
O tema gerou grande repercussão após a elevação do preço dos ovos, motivada por alterações climáticas e o aumento na procura devido à alta no valor cobrado pelas carnes bovinas. A Quaresma (quando católicos consomem mais ovos) e o alto patamar do dólar também têm impactado no preço final do produto.
O deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), e outros deputados do Novo protocolaram um projeto para derrubar a portaria se baseando no fato de que há, no próprio setor, discordâncias sobre o tema.
ALTA NOS EUA
Os Estados Unidos enfrentam uma crise no preços dos ovos há alguns meses. Desde janeiro, consumidores passaram a relatar dificuldades para encontrar o alimento, que também está cada vez mais caro.
A crise acontece pois, desde 2022, o país passa por um surto de gripe aviária causado pelo vírus H5N1. O vírus, que atinge principalmente aves, passou a ser detectado também em vacas, gatos domésticos e trabalhadores de granjas.
Desde o início do surto, mais de 130 milhões de aves já morreram, segundo a Federação do Escritório da Agricultura dos EUA. Com a morte do animais, o país passou a enfrentar uma redução na produção de ovos e, consequentemente, uma diminuição na oferta do alimento.
- Por Mayara Paixão | Folhapress
- 28 Fev 2025
- 16:28h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um órgão ligado ao governo de Javier Milei e repaginado sob sua administração se referiu a pessoas com deficiência intelectuais como débeis mentais, imbecis e idiotas, todos termos considerados pejorativos e abandonados pela comunidade médica há décadas.
A menção foi feita em janeiro em um anexo interno de uma resolução no Boletim Oficial, equivalente ao Diário Oficial da União brasileiro, mas só agora veio a debate público após críticos compartilharem o trecho na rede social X. Fato que mais causou surpresa, o documento foi assinado pelo diretor da Agência Nacional de Deficiência da Argentina, o advogado Diego Orlando Spagnuolo.
Horas após o rebuliço fruto da classificação, a agência se retratou e afirmou que "a publicação dos termos não teve intenção discriminatória e se tratou apenas de um erro fruto do uso de conceitos que pertencem a uma terminologia obsoleta". O órgão diz que vai alterar o texto.
O anexo detalha condições para a concessão de pensões vitalícias a pessoas sem recursos ou impossibilitadas de trabalhar. A certa altura, categoriza pessoas com deficiência de acordo com seus níveis de QI (quociente intelectual). Do mais baixo ao mais alto, usa os seguintes termos: idiota, imbecil, débil mental (profundo, moderado e leve).
Todos os termos já não usados por organizações de saúde ao redor do mundo, entre elas a OMS (Organização Mundial da Saúde), que agora o governo Milei, na esteira de Donald Trump nos Estados Unidos, diz que abandonará. A categorização de deficiências intelectuais tampouco é feita unicamente com base no QI de um indivíduo, mas também leva em conta, por exemplo, as suas habilidades de adaptação na sociedade.
Grupos de direitos humanos já haviam questionado a Casa Rosada. Seis ONGs pediram no início deste mês que a resolução composta por esse anexo seja derrubada.
Primeiro, o grupo afirma que o documento trabalha com um conceito obsoleto e errado de invalidez. O texto do governo fala que há uma suposta porcentagem de deficiência física e intelectual que leva a pessoas inválidas para o trabalho, algo que "excede seus limites de deficiência física ou psíquica". As ONGs argumentam que classificar as pessoas como válidas ou inválidas para o trabalho é discriminatório.
Segundo, o grupo lembra que o texto usa linguagem discriminatória. "São expressões que reforçam a discriminação que historicamente existiu e que ainda hoje existe contra as pessoas com deficiência; termos como 'atraso mental', 'imbecil', 'idiota' e 'débil mental' são pejorativos e obsoletos."
O vocabulário não está muito distante de falas públicas de Milei nas redes sociais e em eventos. É comum que ele use os termos idiota e imbecil para se referir a opositores e jornalistas.
Mais recentemente, em viagem aos EUA na semana passada e durante um discurso no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Washington, o ultraliberal ficou incomodado quando seu celular recebeu uma ligação e fez o barulho da chamada, interrompendo a transmissão ao vivo que fazia em sua conta no Instagram diretamente com seu aparelho pessoal. "Imbecil, mal nascido", disse ele, reagindo.
Visivelmente incomodado, Milei afirmou que alguém estaria ligando de propósito para atrapalhar a transmissão. "Na Argentina temos muitos cabeças de polvo. Os chamamos assim porque o polvo tem o aparato digestivo na cabeça, de modo que ela está cheia de excrementos". Nos polvos, o esôfago atravessa o cérebro.
- Bahia Notícias
- 28 Fev 2025
- 14:25h
Foto: Rosinei Coutinho / Agência Brasil / Reprodução
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou estar apto para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais outros 33 denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR).
De acordo com o Metrópoles, o ministro Zanin respondeu a um pedido de manifestação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre um possível impedimento dele e de Flávio Dino no processo. Em resposta, o ministro explicou que, de fato, advogou para políticos nas eleições de 2022, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que as funções dele como advogado nessa causa encerraram-se em outubro de 2022.
“Compreender que o mero peticionamento na defesa de partido ou federação de partidos políticos por mim patrocinados representa causa de impedimento significaria conferir uma interpretação sobremaneira elástica às hipóteses legais, máxime porque o contexto investigativo criminal, como já coloquei, é distinto daquele mencionado pelo requerente, e que justificou minha declaração de impedimento no ARE 1.474.354”, escreveu Zanin.
O ministro afirmou que não teve envolvimento em nenhum dos episódios relacionados à suposta tentativa de golpe de 2022, nem nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, e, portanto, não vê razão para se declarar impedido de julgar o processo que investiga Bolsonaro e integrantes do antigo governo.
Zanin também revelou que seu único contato com o ex-presidente ocorreu no segundo semestre do ano passado, quando Bolsonaro o abordou no Aeroporto Internacional de Brasília para uma conversa que classificou como “republicana e civilizada”.
- Bahia Notícias
- 28 Fev 2025
- 12:22h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou, na última terça-feira (25), dois juízes para a Suprema Corte do país. A decisão do presidente viola a constituição do país, já que a indicação para ministro desta corte necessita de aprovação do Senado.
A nomeação dos dois juízes, juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel Garcia-Mansilla, foi feita durante recesso do congresso, que volta às atividades neste sábado (1). A decisão gerou atritos com a oposição e até aliados, como o ex-presidente Mauricio Macri.
Os dois nomes já haviam sido propostos por Millei em 2024, mas não haviam sido debatido no Senado.
A Corte, atualmente, é composta por três dos cinco juízes necessários.
O texto do governo critica o Senado, falando de omissão do Senado, seguindo motivações políticas e não cumprindo o processo legal do país.
“A Câmara Alta deveria ter dado seu acordo aos candidatos propostos pelo Poder Executivo. De maneira nenhuma o Senado tem a condição de rejeitar o acordo dos candidatos propostos pelo presidente com base em preferências pessoais ou políticas dos senadores”, diz em texto.
- Bahia Notícias
- 28 Fev 2025
- 10:18h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, respondeu, nesta quinta-feira (27), às medidas tomadas pelo governo de Donald Trump e do Congresso norte-americano contra ele. O ministro também agradeceu ao seu colega de corte, ministro Flávio Dino, pela defesa feita publicamente.
Em sua fala, Moraes falou sobre quando o país deixou de ser colônia e sua soberania própria, além de agradecer a Dino.
"Deixamos de ser colonia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República cada vez melhor", disse ele.
"Sem coação ou sem hierarquia entre Estados, é com respeito á autodeterminação dos povos e igualdade entre os países. Como proclamado, inclusive, pelo artigo 4º da nossa Constituição Federal, e bem lembrado hoje, em mensagem do ministro Dino. A quem agradeço e digo, será um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão, Carolina do Estado do Maranhão em que sua excelência também governou por dois mandatos", completou Moraes.
Nesta semana, um projeto de lei foi aprovado em uma comissão da Câmara dos Estados Unidos para barrar Alexandre de Moraes, chamado de "Sem censuradores em Nosso Território".
Além disso, uma das empresas de Trump acionou, juntamente com a rede social Rumble, Alexandre de Moraes na justiça americana.
- Por Marianna Holanda | Raphael Di Cunto | Cézar Feitoza | Folhapress
- 28 Fev 2025
- 08:14h
Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho / SCO / STF
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse a deputados federais, em conversas reservadas, que há hoje mais de 80 inquéritos abertos na Corte para apurar denúncias e possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares ao Orçamento.
A fala serviu para defender a necessidade de divulgação dos nomes dos responsáveis pela indicação dos recursos, em meio a protestos dos congressistas sobre as decisões dele de bloquear essas verbas.
Apesar da homologação de um acordo nesta quarta-feira (26), que parlamentares viram como um fim ao embate com o STF em torno do assunto, a existência desses inquéritos pode reascender a crise no futuro, com o andamento de investigações e operações.
O número exato de inquéritos é desconhecido porque os processos são sigilosos e estão sob a relatoria de diferentes ministros no Supremo. Dino esclareceu ainda a esse grupo de deputados que há parlamentares que respondem a mais de um inquérito, sem citar nomes, e que portanto não seriam 80 congressistas sob investigação.
Na decisão de quarta-feira, Dino deixou claro que o entendimento entre os três Poderes para liberar a execução das emendas não significará que as investigações sobre desvios e mau uso do dinheiro público serão encerradas.
"[O desbloqueio das emendas] Não prejudica os inquéritos e ações judiciais em que se analisam eventuais casos específicos de práticas ímprobas, a fim de que as sanções correspondentes sejam aplicadas, como é de interesse da Nação, sempre observado o devido processo legal, caso a caso", escreveu na sentença.
Da mesma forma, ele determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) sigam com as auditorias e elaboração de relatório técnicos que vão esmiuçar a forma como o dinheiro está sendo utilizado.
Foram essas auditorias, por exemplo, que apontaram incapacidade técnica de ONGs para executarem os recursos recebidos e expuseram atrasos e problemas em obras de pequenos municípios que foram irrigados com dinheiro do Orçamento federal.
O número aproximado de inquéritos foi informado pelo ministro em almoço com congressistas na semana passada, numa espécie de "DR" sobre emendas. Desde o ano passado, os dois Poderes estavam tensionados diante de uma sequência de decisões de Dino que buscava implementar regras para aumentar transparência e rastreabilidade dos repasses e que paralisaram a execução de emendas.
Ainda que o objetivo de quebrar o gelo entre deputados e ministros da corte tenha sido alcançado, as queixas do Congresso ainda serão frequentes e a linha entre a tensão e a harmonia continuará tênue, na avaliação de integrantes do STF.
Segundo esses ministros, há ainda uma certa resistência de parlamentares às medidas para aumentar a transparência dos repasses, e o fato de haver mais de 80 inquéritos com deputados e senadores na mira deixa muitos deles tensos.
A existência de dezenas de inquéritos também foi confirmada pelo ministro Gilmar Mendes, durante um café com jornalistas, no Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (27). O ministro afirmou que existe um "contexto político muito singular" envolvendo as emendas e que por isso é preciso "ordenar" a questão.
"Óbvio que isso tem consequências. Não se pode falar que todo mundo opera de maneira indevida, que podem estar usando com interesse eleitoral e só. Mas nós estamos com esses inquéritos aí, não sei se são 60 ou 80", afirmou.
A abertura de uma investigação ano passado sobre um ofício assinado por quase todos os líderes para encaminhar ao governo a destinação das emendas foi inclusive questionada durante o almoço -e Dino respondeu que não está necessariamente investigando os líderes dos partidos só porque assinaram um documento, mas apurando irregularidades envolvendo emendas orçamentárias.
O almoço ocorreu na casa do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e contou com a presença de líderes como Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Mario Heringer (PDT-MG), Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros.
Gilmar também foi um dos participantes da reunião. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram convidados, mas não puderam comparecer.
De acordo com quem estava presente, Gilmar teria mais ouvido do que falado. E, segundo relatos, destacou que as apurações envolvendo as emendas não são uma nova Operação Lava Jato.
O clima geral do encontro foi de descontração e distensionamento. Mas também ocorreram momentos de tensão, como quando falou o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos citados na Operação Overclean da Polícia Federal, que mira supostos desvios de recursos de emendas parlamentares.
Um dos participantes usou a expressão em latim jus sperniandi para resumir o encontro, que fala do direito de reclamar ou se queixar.
Em outro momento mais tenso, Dino -que já foi deputado, senador, governador e ministro de Estado- destacou que entende o lado deles e que já foi da política, mas que hoje é juiz. E acrescentou que, enquanto receber denúncias, abrirá inquéritos e não vai prevaricar.
O almoço foi um de vários encontros desde janeiro entre a cúpula do Congresso e Dino para tratar de emendas e chegar a um consenso. Apesar de não ter participado da reunião na Casa de Maia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez parte desse acordo.
As conversas culminaram no plano de trabalho entregue pelo Congresso ao STF na terça-feira, em que é firmado o compromisso de divulgar individualmente o nome dos autores de cada emenda. Dino homologou a proposta no dia seguinte e liberou parte do pagamento e execução dos recursos que estavam travados, além de cancelar a audiência de conciliação que ocorreria nesta quinta-feira.
Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, comemoraram a decisão e destacaram que ela é fruto de diálogo. O presidente da Câmara falou ainda do respeito às prerrogativas parlamentares. Líderes partidários também elogiaram o resultado e viram a conclusão da crise como "excelente".
O magistrado, porém, manteve ressalvas impostas anteriormente, como suspensões referente às ONGs entidades do terceiro setor e a exigência de plano de trabalho para que as as transferências diretas para Estados e municípios, popularmente chamadas de emendas Pix, sejam pagas.
- Bahia Notícias
- 27 Fev 2025
- 18:23h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com ação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por danos morais e pede indenização de R$ 20 mil. O deputado chamou o grupo político de “organização criminosa” e o caso foi levado ao Conselho de Ética da Câmara.
A ação, protocolada na Câmara, cita uma representação do Partido Novo em que Glauber Braga chutou e expulsou um militante do MBL das dependências da Câmara. O Psolista, após isso, discutiu com o deputado Kim Kataguiri (União–SP).
Na ação, o grupo reproduz uma postagem do parlamentar que chama o MBL como uma “organização criminosa” composta por “fascista” e “milicianos”. “Em suas falas, o réu comete por calúnia e difamação, afirmando que o autor seria uma organização criminosa, responsável por práticas criminosas e condutas imorais”, escreveu em ação.
“Não vou pedir desculpas ao MBL. MBL é uma organização criminosa. E se precisa de alguém no exercício do mandato parlamentar para dizer isso, eu estou aqui para fazê-lo”, disse ele.
Para o Movimento, o Psolista “extrapolou os limites da liberdade de expressão ao perseguir sistematicamente o Movimento Brasil Livre e seus membros, por meio de calúnias, difamações, injúrias e diversas mentiras, com a única intenção de destruir a honra e a reputação do grupo político de seus membros”.
Além dos R$ 20 mil de danos morais pedidos em ação, o grupo também quer que Glauber faça uma postagem de retratação pública e fixe em seu Instagram.
O Psolista se defendeu e declarou que o grupo de direita “utiliza os métodos políticos mais podres há anos" e que "eles terão que responder por seus crimes”.
- Bahia NotíciasO Vaticano informou, nesta quarta-feira (26), a condição de saúde do papa Francisco, que apresentou uma pequena melhora nas últimas horas. O quadro deixou de ser tratado como crítico, como estava sendo tratado na última semana. O quadro
- 27 Fev 2025
- 16:19h
Foto: Reprodução/ Vatican News
O Vaticano informou, nesta quarta-feira (26), a condição de saúde do papa Francisco, que apresentou uma pequena melhora nas últimas horas. O quadro deixou de ser tratado como crítico, como estava sendo tratado na última semana.
O quadro da inflamação do pulmão e resultados laboratoriais foram considerados melhores. Entretanto, a previsão de melhora, conhecida como prognóstico, está reservada.
O papa recebeu a Eucaristia nesta manhã e, à tarde, voltou a fazer algumas atividades de trabalho.
- Bahia Notícias
- 27 Fev 2025
- 14:18h
Foto: Sergio Moraes / REUTERS
A Petrobras anunciou lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024, uma queda de 70% em relação a 2023. Segundo a companhia, o resultado reflete impactos da desvalorização do real frente ao dólar, que contribuiu para um prejuízo de R$ 17 bilhões no quarto trimestre.
Apesar disso, a estatal vai distribuir mais R$ 9,1 bilhões em dividendos, elevando para R$ 75,8 bilhões o valor total aprovado para remuneração aos acionistas em 2024.
O lucro anual ficou abaixo das expectativas do mercado, que projetavam US$ 14,6 bilhões (R$ 83 bilhões). A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, atribuiu o resultado a uma questão contábil, a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior, que não afeta o caixa da empresa
A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o resultado "se deve, fundamentalmente, a uma questão de natureza contábil que não afeta nosso caixa: a variação cambial das dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior"
O resultado financeiro da companhia ficou negativo em R$ 82,5 bilhões, impactado por operações financeiras entre empresas do mesmo grupo.
Desconsiderando eventos extraordinários, o lucro de 2024 seria de R$ 102,9 bilhões, uma queda de 19,7% em relação ao lucro recorrente de 2023. A diferença, segundo a Petrobras, reflete a redução do preço do petróleo e das margens internacionais do refino, além de menor volume de produção. A produção de petróleo caiu 3%, para 2,7 milhões de barris por dia, e as vendas de gasolina e diesel também diminuíram.
A estatal manteve os preços dos combustíveis com poucos reajustes ao longo do ano, apesar da volatilidade do petróleo. A Petrobras afirma que o valor dos dividendos é compatível com sua sustentabilidade financeira e está alinhado à sua política de remuneração aos acionistas. A empresa fechou o ano com endividamento bruto de US$ 60,3 bilhões, queda de 3,8% em relação a 2023.
A empresa tem realizado eventos para apresentar investimentos ao lado do presidente Lula, que busca melhorar sua popularidade. Nesses eventos, a presidente da Petrobras tem prometido acelerar investimentos e apoiar a indústria nacional.
- Bahia Notícias
- 27 Fev 2025
- 12:30h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, de entrar no país norte-americano. O Partido Republicano, do ex-presidente Donald Trump, foi o responsável por aprovar o texto, que agora segue para análise do plenário da casa.
O projeto, intitulado "No Sensors on our Shores Act", considera deplorável e inadmissível qualquer ação de um oficial estrangeiro que tente censurar o “discurso americano” feito por um cidadão americano em solo americano. O texto foi protocolado pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e Maria Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano e críticos do STF, após Moraes se recusar a cumprir ordens da Corte Americana. A aprovação foi celebrada por deputados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As congressistas do Partido Republicano indicaram que essa foi uma resposta ao ministro do STF, após ele determinar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.
Maria Elvira Salazar afirmou que Moraes está na “vanguarda em uma cruzada internacional contra a liberdade de expressão e cidadãos como Elon Musk”. Já Darrell Issa declarou que “com este projeto, autoridades de governos estrangeiros estarão avisadas: se negarem aos nossos cidadãos os direitos da Primeira Emenda, negaremos sua entrada nos EUA ou mostraremos a porta de saída”.
O argumento usado no projeto foi que as restrições impostas por Moraes atingiram brasileiros que moram nos EUA, como no caso de Paulo Figueiredo, denunciado na Procuradoria-Geral da República, juntamente com Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, por suposta trama golpista. O texto apresentado estabelece sanções para casos como esse, que afetem a liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo estadunidense.
O influenciador Paulo Figueiredo, afetado pela decisão do ministro do STF, compartilhou em suas redes sociais sua comemoração pela decisão da Câmara Americana.
- Bahia Notícias
- 27 Fev 2025
- 10:04h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Vencedor de dois Oscar, o ator Gene Hackman e a esposa, Betsy Arakawa, foram encontrados mortos, na manhã desta quinta-feira (27) na própria casa em Santa Fé, no Novo México. Segundo informações preliminares, não havia sinais imediatos de crime. A polícia, todavia, não divulgou a causa da morte do casal.
O caso continua sob investigação. “Podemos confirmar que Gene Hackman e sua esposa foram encontrados mortos na tarde de quarta-feira em sua residência na Sunset Trail. Esta é uma investigação em andamento – no entanto, no momento, não acreditamos que haja indícios de crime”, informou em comunicado o xerife do condado de Santa Fe, Adan Mendonza.
O astro de Hollywood tinha 95 anos e estava sem aparecer nas telonas há algum tempo. Ele venceu o Oscar em duas oportunidades, como Melhor Ator, em 1971 por Operação França, e como Melhor Ator Coadjuvante, em 1992 por Os Imperdoáveis. A esposa era pianista clássica e tinha 63 anos. Junto com o casal, o cachorro da família também foi encontrado morto no imóvel.
