- FolhaPress
- 26 Jun 2019
- 10:24h
(Foto: Reprodução)
Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças. Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.
"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco.
"Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou. O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.
Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.
As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário". "Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.
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- Brumado Urgente
- 26 Jun 2019
- 09:44h
O vereador Girson Ledo acompanhou com muita satisfação a realização dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
A limpeza e a capina de inúmeros logradouros públicos são reivindicações constantes da população brumadense. Sempre na busca do atender esses anseios, o vereador Girson Ledo vem fazendo várias indicações e solicitações nesse sentido. Uma recente indicação do parlamentar foi atendida com rapidez pela empresa LigLixo, que, na manhã desta quarta-feira (26), realizou os serviços de capina e limpeza de terrenos em torno da futura Praça Luiz de Barros Dias, no Bairro Santa Tereza. O vereador Girson Ledo acompanhou os serviços juntamente com os moradores que ficaram muito satisfeitos, pois além de atender à solicitação, o trabalho foi realizado com muita rapidez e qualidade.
O vereador, juntamente com os moradores do local, ficaram muito satisfeitos (Foto: Assessoria Parlamentar)
“Realmente foi uma satisfação ver a alegria dos moradores pela realização dos serviços de capina e limpeza desses terrenos”, acentuou o vereador que ainda fez questão de declarar que “tem que se ressaltar a presteza do empresário Davi Ferreira da Lig Lixo, que atendeu o nosso pedido com rapidez, realizando um trabalho de muita qualidade. Também estendo os meus agradecimentos, em nome dos moradores, à prefeitura municipal”. E finalizou destacando que “em nossa indicação solicitamos também a construção da praça e a administração municipal já deu uma sinalização positiva, então estamos muito otimistas, pois essas ações irão valorizar e dar um aspecto muito positivo para aquela região do Santa Tereza”.
(Foto: Reprodução)
Tarcísio Braz dos Santos. Esse é o nome do homem que morreu vítima de acidente entre a cidade de Ibicuí e Firmino Alves, no início da manhã de ontem (25).. O carro de Tarcísio, que tinha 35 anos, capotou e desceu a ribanceira. Ele não resistiu e morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itapetinga. Uma mulher que estava no veículo teve ferimentos leves e levada ao hospital municipal de Ibicuí. Tudo leva a crer que as vítimas eram de Itapé, município do Sul do Estado.
- por Rubens Valente | Folhapress
- 26 Jun 2019
- 08:49h
Foto: Carolina Antunes I PR
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) "indeferiu e arquivou" a representação protocolada por um grupo de 30 magistrados federais que pediam uma investigação própria na entidade e a exclusão do ministro Sérgio Moro (Justiça) da condição de sócio benemérito da entidade.
Os juízes pediram a abertura de um processo administrativo sobre as conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba (PR), obtidas pelo site The Intercept Brasil. A Ajufe representa cerca de 2 mil juízes federais no país. A decisão contrária ao pleito dos magistrados foi anunciada na noite desta terça-feira (25).
Segundo a Ajufe, o documento "assinado por um grupo de associados e não associados da entidade foi apreciado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e recebeu parecer contrário". A entidade afirmou ainda que "não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração".
Paralelo a essa decisão, um grupo de 271 juízes federais divulgou uma moção de apoio a Moro pela qual "se colocam contrariamente a qualquer tentativa de se tisnar de mácula ética a conduta do ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, assim como retirá-lo dos quadros associativos da Ajufe".
Os juízes disseram que o conteúdo das mensagens até agora divulgadas pelo The Intercept Brasil "não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado. Todas as mensagens, ainda que recortadas para ampliar o sensacionalismo, revelam a preocupação do magistrado com os procedimentos, sem qualquer relação, por menor que seja, com o mérito de cada denúncia".
"[As mensagens] revelam ainda o diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país, em relação ao qual magistrados, membros do Ministério Público, das Forças Policiais e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecem comunicação, muitas vezes verbal, mas também por aplicativos, de forma a resolver dúvidas, esclarecer procedimentos e impedir procrastinação e nulidades. O magistrado como centro decisório desse complexo sistema não se encontra impedido de dialogar com os demais atores envolvidos sobre questões não relacionadas ao mérito da ação", diz a moção de apoio do grupo de juízes.
"No cumprimento de seus deveres, sempre com imparcialidade, [Moro] julgou, condenou e também absolveu centenas de pessoas. Todas as suas decisões, sempre pautadas pela análise rigorosa da provas constantes nos autos, foram escrutinadas em várias instâncias recursais, através de centenas de recursos do próprio Ministério Público e dos advogados de defesa. Não admitimos que a excelência desse hercúleo trabalho, verdadeiro ponto de inflexão no combate à corrupção e crimes cometidos por poderosos, seja aviltada por mensagens inócuas e criminosamente obtidas."
- Redação
- 25 Jun 2019
- 20:15h
(Foto: Terra)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) contra conceder habeas corpos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma da Corte julga nesta terça os dois pedidos de defesa pedidos pela defesa do petista. Após o voto, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão para intervalo. Com o voto de Fachin, o placar está 1 a 0 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente. A defesa de Lula sugeriu que, caso os pedidos não fossem julgados nesta terça, o petista fosse solto até que houvesse o resultado da Corte. Este primeiro habeas corpus se refere ao que a defesa do petista contesta na decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.
- Inovare
- 25 Jun 2019
- 19:36h
A maior parte dos medicamentos líquidos de uso pediátrico tem em sua composição algum tipo de açúcar para mascarar o seu sabor e para melhorar a aceitação do paciente infantil ao uso das medicações. O açúcar mais comumente utilizado nestas drogas é a sacarose. Além da presença de açúcar, muitos antibióticos apresentam alta acidez e viscosidade que podem ser considerados fatores de risco para a cárie dentária e erosão, quando consumidos em alta frequência. Sabemos que a cárie dentária é uma doença biofilme-açúcar dependente. Nesse contexto, essas características dos antibióticos associados à uma higiene bucal deficiente proporciona maior risco no desenvolvimento da doença cárie. Lembre-se: É recomendado realizar higiene oral após a administração de antibióticos.
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- Agência Sertão
- 25 Jun 2019
- 19:11h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Ainda não há prazo definido para o início da operação comercial no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. As obras de recuperação e reforço da pista foram concluídas e a aviação privada foi retomada no início de maio. A Prefeitura de Guanambi procura empresas interessadas em administrar o local, a administração pode custar mais de R$ 100 mil por mês. A conclusão total dos serviços ainda depende da chegada de novos equipamentos para o balizamento da pista. A prefeitura está com licitação aberta para compra de móveis e equipamentos para o saguão. Para reforçar a pista e torná-la apta para receber aeronaves grandes, como a do modelo ATR-72, usado pela Azul em voos regionais, o Governo do Estado investiu o valor de R$ 6.040.114,92 na contratação da empresa que realizou a nova pavimentação do local.
O aeroporto também precisa passar por novas avaliações das autoridades aeronáuticas para receber a reclassificação que permitirá a operação comercial. Este processo só terá andamento após a contratação do serviço de administração. O Estado da Bahia possui a delegação da exploração do aeroporto até 2051 e é o responsável por administrar ou terceirizar a sua administração. No entanto, segundo apurou a Agência Sertão, a prefeitura pode ficar responsável pela despesa ou pelo menos por parte dela. Representantes de uma empresa especializada em administração de aeroportos estiveram na cidade este mês. Eles apresentaram uma proposta com custo mensal de aproximadamente R$ 140 mil. Para tentar reduzir este valor, uma chamada pública deverá ser lançada para que outras empresas possam apresentar suas propostas de gestão do espaço. Duas empresas manifestaram interesse em operar voos comerciais em Guanambi. A Azul Linhas Aéreas colocou a cidade no seu plano de expansão e deve operar voos para Belo Horizonte. A Passaredo também está interessada em implantar linha na cidade. A estimativa das empresas e do Governo é de que o aeroporto atenderá uma demanda de mais de um milhão de pessoas, em mais de 60 municípios da Bahia e do Norte de Minas. A chegada da linha aérea, além de oferecer melhores condições de transporte para a população, deve aquecer a economia local, facilitando o acesso à cidade que fica à aproximadamente 700 Km das capitais da Bahia e Minas, e de Brasília, capital federal. Ainda não há prazo definido para o início da operação comercial no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. As obras de recuperação e reforço da pista foram concluídas e a aviação privada foi retomada no início de maio. A Prefeitura de Guanambi procura empresas interessadas em administrar o local, a administração pode custar mais de R$ 100 mil por mês. A conclusão total dos serviços ainda depende da chegada de novos equipamentos para o balizamento da pista. A prefeitura está com licitação aberta para compra de móveis e equipamentos para o saguão. Para reforçar a pista e torná-la apta para receber aeronaves grandes, como a do modelo ATR-72, usado pela Azul em voos regionais, o Governo do Estado investiu o valor de R$ 6.040.114,92 na contratação da empresa que realizou a nova pavimentação do local.
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- Redação
- 25 Jun 2019
- 17:13h
Foto: Pexels
Começa nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. O programa oferece financiamento para estudantes pagarem cursos de graduação em universidades privadas. O prazo para se candidatar é 1º de julho. Nº de calouros com contrato do Fies cai pelo terceiro ano consecutivo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidos 150 mil contratos, dos quais 50 mil terão juro zero. Na modalidade "Fies", são oferecidas vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
(Foto: BRF)
A Polícia Rodoviária Estadual divulgou de forma oficial o resultado parcial da operação São João na região de Vitória da Conquista. Segundo a corporação, um acidente com óbito foi registrado próximo ao acesso a cidade de Caraíbas, na região da ‘Serra do Engano’. Um caminhão tombou. O condutor do veículo não resistiu e faleceu. O outro óbito aconteceu no trecho entre Paramirim e Livramento de Nossa Senhora. Um motociclista colidiu com outro veículo, não resistiu e faleceu. A operação segue durante todo o dia de hoje (25). Os nomes das vítimas não foram divulgados.
- Redação
- 25 Jun 2019
- 15:14h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Um homem foi preso em Irecê, centro norte baiano, acusado de aplicar golpes através de uma suposta agência de modelos. Rodrigo da Silva Paula, conhecido como “Haydenseann”, teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais de Irecê e Iraquara, na Chapada Diamantina, no domingo (23). Segundo a Polícia Civil, o prejuízo causado chega a quase R$ 50 mil. A investigação começou no início do ano quando várias famílias em Iraquara procurarem a polícia para relatar os casos. Conforme apuração, o acusado cobrava um valor para produzir e agenciar crianças e adolescentes em contratos de modelos na área de publicidade. De acordo com o delegado Thomas Rodrigues, titular da delegacia em Iraquara, o homem dizia que iria conseguir trabalhos em agências de São Paulo e outros estados para as vítimas. Após os golpes em Iraquara, Rodrigo se mudou para Irecê há cerca de dois meses onde tinha aberto uma agência de modelos. O homem, que responde por estelionato, segue detido na delegacia de Irecê.
- informações do G1 Bahia
- 25 Jun 2019
- 14:48h
Homem fez um buraco no local para consegui filmar as mulheres. — Foto: Polícia Civil / Divulgação
Um homem de 40 anos foi detido após filmar várias mulheres usando o banheiro de uma festa junina particular, em Ibicuí, no sul da Bahia. Conforme a polícia, foram encontrados vídeos com cenas de nudez, com duração de mais de uma hora, no celular do suspeito. Ainda segundo a polícia, o homem abriu um buraco no banheiro feminino do evento para registrar as imagens, no sábado (22). O celular dele foi apreendido para perícia. Após o caso, o homem foi encaminhado para a delegacia da região, mas foi liberado porque, segundo a polícia, nenhuma das vítimas ainda foi identificada ou compareceu à unidade para denunciar. No entanto, segundo o delegado Roberto Júnior, coordenador de polícia da região, um inquérito foi aberto para apurar o caso. “Caso alguma vítima tivesse comparecido a delegacia, ele teria sido autuado em flagrante por importunação ofensiva ao pudor e ficaria preso. Como não foram identificadas as vítimas, instauramos um inquérito para apurar e tentar identificar as vítimas. Elas sendo identificadas e representado contra ele na delegacia, nós vamos concluir o inquérito e pedir a prisão preventiva dele”, afirmou. O caso é acompanhado pela Polícia Civil da cidade,.
- João Batista de Castro Júnior. Professor da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado. Juiz Federal desde 1999. Ex-Promotor de Justiça.
- 25 Jun 2019
- 14:29h
Foto: Divulgação I Google
Há uma anedota muito batida que narra que um brasileiro sorri de um amigo do Paraguai porque soube haver no seu país um Ministério da Marinha, mesmo sem ali existir mar, ao que o paraguaio retruca que desconforto muito maior deveria ser um Ministério da Justiça no Brasil.
Se Moro tiver levado para seu Ministério a essência dos mesmos procedimentos e práticas agora revelads, teremos não uma justiça executiva, mas um núcleo de barbárie jurídica encravado na República, que, de lambuja, está arrastando para o ralo do descrédito o trabalho de magistrados de todo o País.
Fico a pensar agora que o costumeiro isolamento social e institucional, que atua como penhor de credibilidade da função judiciária, está ameaçado de ruir pela montagem de uma promiscuidade acusatória a cargo do famoso "juiz da Lava Jato".
Nos 20 anos de magistratura federal, 13 dos quais em Vitória da Conquista, condenei mais de 100 acusados de improbidade e corrupção. Absolvi vários, tanto decretei quanto neguei pedidos de prisão pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, iproibi ambos de divulgarem informações sigilosas obtidas com minha autorização, rejeitei diligências que me pareciam indevida intromissão na vida particular, indeferi perguntas de procurador do MPF em audiências criminais, desmembrei ações de relevância, remetendo algumas acusações para a Justiça Estadual, outras para vara especializada em Salvador, sem me deixar seduzir por sua centralização, a exemplo da negativa de receber ação popular proposta em relação ao então presidente da Câmara Eduardo Cunha em que se pedia seu afastamento do cargo num momento em que ninguém o queria lá.
Não falo apenas por mim com essa sintética exposição. Falo por centenas de colegas de todo o Brasil, que, como eu, nunca procuraram e jamais foram procurados por membros do Ministério Público para organizarem secreta e conjuntamente um meio prévio de condenar acusados.
Dispensando-se todas as teorias jurídicas sobre imparcialidade, ao réu importa mesmo saber que, quando é levado à presença de um magistrado, terá diante de si alguém que não investiga, porque não é Polícia, nem acusa, porque tampouco é Ministério Público.
Se essa imagem que resume todo o Judiciário ruir, todas as condenações que meus colegas e eu fizemos estarão contaminadas pela insuportável suspeita de que todo o tempo fingimos um teatro de imparcialidade. Para os magistrados que, como eu, têm passagem pelo Ministério Público, seja no cargo de procurador, seja no de promotor, essa suspeita se agigantará mais ainda, anulando anos de dedicação quase sacerdotal porque um simulacro judicial em busca de seu próprio quixotismo midiático foi secundado por Sanchos Panças da acusação.
Apesar de certa falta de maturidade política numa nação de democracia tão jovem e de história tão curta, o ponto de virada está em não aceitar dissimulações só porque se quer alimentar as feras íntimas do ódio com o repasto da vingança.
Um procurador da República foi preso pela Justiça Federal e outro, fora do cargo, caiu em desgraça porque ambos sabotaram a imagem da Lava Jato envolvendo-se com recebimentos de propina. Para que esse cuidado com o desejado combate à corrupção não seja posto na alça de mira do descrédito generalizado, Moro e os procuradores do MPF devem exonerar-se dos cargos e submeter-se à acusação de improbidade para que seus sucessores nunca mais se sintam atraídos pela sedução de alavancarem sua vaidade à custa do contribuinte.
Richard Nixon não caiu simplesmente por causa do Watergate. Caiu porque era o presidente da República americana e tinha que mostrar que os cargos e as instituições devem necessariamente se sobrepor aos desatinos, voláteis ou não, dos seus ocupantes.
Brumado/Vitória da Conquista, 25 de junho de 2019.
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- Brumado Urgente
- 25 Jun 2019
- 11:46h
A divulgação dos índices do CFA comprovam o grande desenvolvimento que Brumado vem obtendo nos últimos anos (Foto: Brumado Urgente)
A divulgação do Índice Conselho Federal de Administração (CFA) de Governança Municipal comprovou que o município de Brumado está muito bem avaliado na variável "Desempenho", que analisa os resultados das políticas públicas que vêm sendo aplicadas. O levantamento leva em conto dados da Mortalidade Infantil (do ano de 2016), da Cobertura de Atenção Básica (2018), da Cobertura Vacinal (2017), do Abandono Escolar (2017), do IDEB (5º Ano - 2017), da Taxa de Distorção Idade-Série (2017), dos Crimes Violentos (2016), do Acesso à Água e Esgoto (2017) e da Vulnerabilidade Social (2018). Brumado obteve uma nota na casa do excelente que foi de 7,54 na escala que vai até 10 no índice de Desempenho, ocupando a honrosa 18ª posição nacional entre as 175 cidades analisadas dentro do Grupo 5 da pesquisa, formado por municípios com mais de 50 mil habitantes e com PIB per capto de até R$ 20.400. A governança de Brumado é ainda mais significativa quando o conceito é a nível Bahia, pois o município obteve a 3ª colocação nesse sentido, o que deixou a gestão municipal muito satisfeita, já que é uma prova que o governo está no caminho certo.
O prefeito Eduardo Vasconcelos comemorou a divulgação e disse ser um estímulo ainda maior para a continuidade do trabalho (Foto: Brumado Urgente)
Segundo o próprio CFA, Brumado só não ficou em primeiro lugar devido à falta de saneamento básico. Para se obter a nota de 7,54, foram computados os resultados aferidos nas seguintes áreas: Educação (8,53); Saúde (8,51); Qualidade Habitacional (4,86); Vulnerabilidade Social (7,14); e Segurança (7,41). O índice CFA revela que as diversas políticas públicas efetuadas no município em todas essas áreas estão alcançando seu objetivo final, ou seja, proporcionando um contínuo salto de qualidade de vida da população. O estudo considerou dados fornecidos pelo DataSUS, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Mapa da Violência, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e Ministério da Cidadania. Para evitar distorções nos resultados, foi agrupado os 5.570 municípios brasileiros em 8 grupos com características socioeconômicas similares. A classificação utiliza os parâmetros de porte e renda per capita. Dessa forma, pode-se comparar cidades que têm desafios e oportunidades semelhantes. O prefeito Eduardo Vasconcelos comemorou o resultado e falou que é mais um estímulo para que as ações de seu governo sejam ainda melhores.
- Brumado Urgente
- 25 Jun 2019
- 10:52h
O evento foi marcado pela alegria, música e brincadeiras típicas do período junino (Foto: Divulgação)
Aconteceu dos dias 19 a 21 de junho, o “Iº Arriá da Trupe dos Bons Amigos”, que teve a sua estreia em grande estilo dentro do calendário que integrou as comemorações juninas em Brumado. Contando com vários nomes da música brumadense e também de cidades circunvizinhas, a festa foi marcada por um ambiente de muita alegria e gente bonita. No primeiro dia o público presente dançou muito forró ao som de: Márcio Simpatia, Wallas & Tata e apresentação de quadrilha infantil. No segundo dia, a animação ficou por conta de: Adriano Sousa, Jorginho dos Teclados e Lirio Barbosa, além das tradicionais brincadeiras quebra pote é pau de sebo. Já no último dia de festa, o público contou com a apresentação da quadrilha de adultos e shows com Jhonny Padilha, Reinaldo Farias, Edy Ribeiro e Juninho Vocal. A equipe Trupe dos Bons Amigos, agradece a todo público presente, aos moradores do bairro Dr Juracy pela receptividade dos festejos, ao amigo Bizunga Ramos por todo o apoio prestado, ao deputado Vítor Bonfim, a empresa Lig-lixo e a todos os nossos apoiadores em geral.
A quadrilha foi um um dos momentos mais emocionantes (Foto: Divulgação)
- Redação
- 25 Jun 2019
- 09:49h
(Foto: Reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um pedido para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos e que ainda não foram condenadas. De acordo com Mônica Bergamo, a OAB ainda quer que os advogados dos réus também possam participar de entrevistas coletivas concedidas a imprensa por procuradores da República. A OAB diz que defende a “livre circulação de informações”. Mas reforça que o que se vê é “o desvirtuamento da informação para construir midiaticamente um prejulgamento da pessoa investigada”. O cenário seria “agravado pelos inúmeros vazamentos de informações e de documentos sigilosos”.
