- Brumado Urgente
- 16 Ago 2019
- 13:21h
O advogado Mateus Matos em seu pronunciamento na tribuna livre do Legislativo de Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Tida como a campeã de reclamações dos consumidores regionais, a Embasa continua sendo mote de várias ações na Justiça, tendo como principais alegações, as cobranças exorbitantes, a descontinuidade e a falta de qualidade dos serviços. Isso ficou comprovado a nível regional na manhã desta sexta-feira (16) num pronunciamento feito pelo advogado tanhaçuense Mateus Matos, o qual fez uso da tribuna livre para falar sobre a situação dos serviços prestados pela referida empresa no município de Tanhaçu. “A Embasa quer que os consumidores paguem pontualmente as suas contas, mas, vem se esquecendo da sua contrapartida, pois os serviços prestados estão deixando muito a desejar”, iniciou a sua argumentação. Ele descreveu o seu projeto que está sendo executado na busca da defesa das comunidades que se encontram numa situação de vulnerabilidade social explicando que “todos sabem das dificuldades das pessoas mais humildes terem acesso ao judiciário para cobrar os seus direitos, então, resolvemos abraçar essa causa e, ao constatar a cobrança de valores exorbitantes por meio da Embasa em Tanhaçu, ingressamos com 371 ações declaratórias de inexistência de débito m cumulada com indenização por danos morais e materiais contra a empresa, as quais foram todas deferidas pela Justiça da Comarca no dia 02 de agosto” e emendou dizendo que “com isso, por meio das indenizações, com essa grande quantidade de condenações, foi determinado que a Embasa cobre taxa mínima dessas 371 famílias que se cobre a taxa mínima de 28 reais até que a empresa prove que presta um serviço de qualidade e com continuidade”. Ele também citou que a situação ocorre em vários municípios da região, e que, por isso, está estendo o seu projeto, que busca a defesa da Cidadania, para outras cidades, tanto que se colocou à disposição dos vereadores de Brumado nesse sentido. Ele também citou casos contra a Coelba, que vem deixando muitos produtores rurais da região ainda sem energia, o que feriria o ideal do programa Luz para Todos. Após a sua fala, vários vereadores se pronunciaram e expressaram também inúmeras situações como as que estão ocorrendo em Tanhaçu e se prontificaram a acertar os detalhes com o advogado para que ações sejam protocoladas na Justiça de Brumado contra a Embasa e a Coelba.
- Ascom | CMB
- 16 Ago 2019
- 12:15h
Após discussão e acordo entre as lideranças, os projetos foram retirados de pauta (Foto: Ascom | CMB)
Incluídos no caráter de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei 023 e 026, de autoria do Poder Executivo de Brumado, entraram na pauta da sessão Poder Legislativo de Brumado desta sexta-feira (16). O primeiro tem em seu escopo a inclusão nos programas do PPA, LDO e LOA da abertura de crédito adicional especial, já o segundo busca dar uma nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.780, de 22 de setembro de 2016, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Brumado, e dá outras providências. Após discussões entre os parlamentares, por acordo de lideranças, apesar do caráter de urgência urgentíssima, os dois projetos foram retirados de pauta, o que foi prontamente anunciado em plenário pelo presidente Léo Vasconcelos. A principal alegação por parte dos vereadores é que não houve tempo hábil para se fazer um exame mais detalhado dos projetos, o que poderia provocar uma análise equivocada dos mesmos.
- Por: João Batista de Castro Júnior. Professor [licenciado] do Curso de Direito da UNEB em Brumado.
- 16 Ago 2019
- 11:38h
Tomei conhecimento da eleição do professor Eunadson Donato para Coordenador do Curso de Direito da UNEB. Confesso que, animado por momentâneo entusiasmo, cheguei até a pensar na ideia de retornar àquele lugar que tantas alegrias me proporcionou durante três fecundos anos de convívio acadêmico, quando pude conhecer pessoas autênticas no afeto e na dedicação.
Foi uma das experiências mais ricas de minha vida, uma inflexão no exato ponto em que minha formação estava se tornando excessivamente livresca, sobretudo pelo contato com a I Turma que lá se graduou e que tem levado a marca do brilhantismo por onde profissionalmente tem andado.
A vizinhança institucional e intelectual do professor Eunadson, que concluiu Pedagogia na I Turma da UNEB em Guanambi, cursou 9 semestres de História na UNEB em Caetité e se graduou em Direito na reconhecida Universidade Católica do Salvador (UCSAL), foi o alento docente de maior fôlego que encontrei para permanecer em Brumado por esse bloco de tempo.
Graças a seu apoio, me senti à vontade para empreender, a seu lado, tantas lutas que culminaram no reconhecimento do Curso de Direito, algo que não tem participação de relevo de ninguém mais do ponto de vista burocrático, como vi escrito por aí, pois nós dois sabemos os desafios que nos deixaram insones por muitos dias em busca de uma solução contra a tirania costumeira, que durante algum tempo foi a nota distintiva de alguns campi da UNEB e que era declaradamente antipática ao perfil acadêmico do curso de Direito, num momento em que muitos, quando muito, ficavam silentes em nome da covardia ou da conveniência.
Há um traço na sua personalidade que sempre emulei, mas penso que não conseguirei alcançar: sua bonomia, sua paciência, sua amabilidade. Essas qualidades que ornam seu espírito são o plus que falta na massa hostil em que está se tornando boa parte da humanidade, apesar de muitos que a compõem terem o desplante de se dizerem cristãos.
Com um largo tirocínio forense como advogado e também pedagógico, desde que era professor da rede municipal de Guanambi, creio que não há por que o Curso de Direito da UNEB em Brumado deixar de figurar na lista dos mais importantes do País, à frente de algumas instituições que vivem da pompa da mera antiguidade.
Alvíssaras ao novo Coordenador, que, de todos que já passaram pelo mesmo cargo, é o que mais tem capacidade emocional de entender o sofrimento discente nas suas lutas diárias até pelo próprio sustento.
Vitória da Conquista, 15 de agosto de 2019.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 11:36h
(Foto: Reprodução)
A Caixa sofreu uma tentativa de invasão de hackers que obrigou o banco a tirar do ar o sistema que contém dados de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e de trabalhadores. O caso ocorreu na última quarta-feira (14), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o alvo dos invasores foi o banco de dados do Número de Identificação Social (NIS). Esse número dá acesso a informações acerca do recolhimento e recebimento do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e aposentadoria. Em nota, a Caixa disse que “identificou, na noite de 14 de agosto de 2019, tentativa de acesso indevido ao sistema corporativo que possui informações cadastrais de cidadãos” e que tomou as medidas necessárias para “impedir a concretização de possíveis fraudes e garantir a segurança dos dados dos cidadãos”. Segundo o banco, o ataque não atingiu o sistema que armazena informações do FGTS. Afirmou ainda que utiliza as “melhores práticas” e ferramentas especializadas em segurança cibernética e atua constantemente na prevenção de eventuais ocorrências de fraudes. A tentativa de invasão ocorre às vésperas da liberação de R$ 42 bilhões do FGTS de contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos anteriores), cujo calendário de saques terá início no dia 13 de setembro.
- por Angela Boldrini | Folhapress
- 16 Ago 2019
- 11:24h
Foto: Wilson Dias I Agência Brasil
De 1º de janeiro de 2015 a 3 de junho de 2019, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados registrou 778 crimes. Entre eles, nada de corrupção ou lavagem de dinheiro, tipificações comuns no noticiário político. No tapete verde, por onde circulam em média 18 mil pessoas por dia, o maior número de registros tipificados são os de furtos. Foram 59 no período, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.
O número pode ser maior, uma vez que há 468 crimes não tipificados e registrados nos boletins da Casa apenas como "em apuração". Não é a única modalidade de delito no prédio. Há boletins de ocorrência por importunação ofensiva ao pudor, disparo de arma de fogo, fingir-se de funcionário público, fraude bancária, lesão corporal, posse de drogas e até "possível prática de prostituição".
Apesar disso, quem passeia pelo Congresso vê uma sensação de segurança: bolsas e mochilas são espalhadas pelo tapete do salão verde, computadores de jornalistas ficam largados nos balcões de comissão enquanto os repórteres correm atrás de entrevistados, e celulares de deputados ficam desassistidos sobre as mesas do plenário.
A criminalidade atinge as duas pontas do espectro político. "Na portaria do anexo 2, o referido deputado foi agredido por manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)", diz, por exemplo, uma ocorrência de abril de 2015. Na outra ponta, em junho do mesmo ano, uma pessoa foi ao Depol (Departamento de Polícia Legislativa) registrar uma agressão física no corredor que leva à liderança do PT. "Levou um soco no olho esquerdo por uma pessoa que se manifesta a favor da redução da maioridade penal", lê-se no documento.
O acesso aos documentos só foi permitido depois que os dados pessoais fossem retirados, o que impossibilita a identificação dos envolvidos. Em 2016, enquanto a Câmara pegava fogo com o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o número de alguns crimes também subiu: foram oito desacatos, cinco danos ao patrimônio público e 22 fraudes bancárias --o pico deste tipo de crime nos anos pesquisados.
Para o presidente da comissão de segurança pública, Capitão Augusto (PL-SP), o clima político acirrado tem ligação com a subida de determinados crimes. "Toda pauta como foi a reforma trabalhista, como foi o impeachment, que mostra as paixões políticas, é óbvio que aumenta a ocorrência, porque algumas pessoas se excedem", disse. "Quando a pauta é tranquila, ninguém vem se manifestar."
Os crimes só podem ser registrados quando envolvem servidores, visitantes ou um deputado enquanto vítima. É que no caso em que a autoria seja de um político cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Corregedoria decidir sobre o destino do parlamentar.
O crime na Câmara tem suas especificidades. Dentro do Congresso, quem manda é a Polícia Legislativa --há uma da Câmara e outra do Senado. Lá, só eles podem andar armados, por exemplo. Policiais de outras corporações, como a Federal e a Militar, têm que deixar suas armas em uma caixa de areia. Foi nela que um policial disparou acidentalmente em março deste ano --gerando um registro alarmante à primeira vista, de "disparo de arma de fogo" no Congresso Nacional.
Reservadamente, alguns policiais contaram à reportagem que lidar com colegas é uma das partes mais trabalhosas. Segundo eles, alguns insistem em manter suas armas. Há também relatos de pessoas com porte específico para caça ou coleção que tentam entrar na Casa.
A função do Depol não se limita à fiscalização do prédio ou à apuração dos registros. Na 56ª Legislatura, iniciada em fevereiro de 2019, os 271 agentes viram crescer a demanda de escolta de parlamentares. Tradicionalmente, apenas o presidente da Casa é obrigado a ter a proteção dos policiais. No entanto, em caso de ameaça outros podem solicitá-la.
Neste ano, são seis os parlamentares que contam com escolta. Segundo agentes, o número é alto em relação às legislaturas passadas. Uma das protegidas é a ex-vereadora de Niterói, Talíria Petrone (PSOL-RJ), por causa de ameaças sofridas. "Quando eu cheguei, a gente até pensou em procurar o presidente Rodrigo Maia [DEM-RJ], mas eu preferi tentar viver normalmente", afirmou.
Mas, em abril, ela diz que a PF entrou em contato com a Câmara e pediu que os colegas da Legislativa começassem a escoltar a parlamentar. A reportagem perguntou à Câmara sobre os demais parlamentares escoltados, mas, por meio de nota, a assessoria informou que se trata de dado sigiloso "em razão da própria natureza do serviço".
- Redação
- 16 Ago 2019
- 09:03h
Foto: Paula Froes/ GOVBA
A impossibilidade de acumular benefícios frustrou as esperanças dos vice-diretores da rede estadual de Educação da Bahia de verem os vencimentos no final do mês um pouco mais encorpados. Isso porquê diferente de outros servidores públicos, os profissionais terão que optar pela Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, que corresponde a 31,18% do salário base (em caso de regime de trabalho 40 horas semanais), ou pela Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) que corresponde a 70% do vencimento básico. Na hora de receber o salário do mês de junho é que os vice-diretores, eleitos para o cargo de gestão por votação da comunidade escolar, descobriram que, diferente do que acharam, não poderiam receber os dois benefícios. Os educadores reclamam da falta de clareza e diálogo da Secretaria de Educação (SEC) com estes servidores e também da falta de regulamentação da função de vice-diretor de 40h semanais. Ao Bahia Notícias, a SEC explicou, através de nota, que com base no artigo 73-A da Lei Estadual 8261/2002, a Lei Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, “o professor que estiver investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, poderá optar pela continuidade do recebimento da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe". O texto diz ainda que "neste caso, a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) corresponderá à diferença entre o valor atribuído ao cargo em comissão e o da primeira vantagem". Sobre o pagamento incompleto no último mês, a pasta informou que 40% do valor referente à Regência de Classe do mês de junho de 2019 foram pagos na última segunda-feira (12) e o restante está sendo regularizado para a folha de agosto/2019.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 08:20h
(Foto: Divulgação CIPE Sudoeste)
O trabalho integrado entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, 20° (Paulo Afonso) e 5° (Euclides da Cunha) Batalhões da Polícia Militar erradicou 115 mil pés de maconha. Os entorpecentes estavam plantados na cidade de Macururé. Após denúncias, os militares usaram drones para confirmar o plantio ilegal. Além dos 115 mil pés de maconha, que renderia aproximadamente 40 toneladas da erva para traficantes, acampamentos usados por criminosos que tomavam conta da plantação foram destruídos. Roupas e alimentos foram apreendidos, além de uma amostra da erva. O flagrante foi registrado na Delegacia Territorial de Chorrochó.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 07:58h
(Foto: Reprodução)
Um detento foi encontrado morto no novo presídio de Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, a polícia foi acionada na manhã de hoje (sexta-feira) para tomar todas as providências. O nome do detento não foi divulgado. Ainda não se sabe o que provocou a morte do detento. O Departamento de Polícia Técnica se deslocou até o local para remover o corpo e encaminhar ao Complexo Policial.
- Ascom | 20ª Coorpin
- 16 Ago 2019
- 07:16h
(Fotos: Divulgação Polícia Civil)
nvestigadores da Polícia Civil, lotados na Delegacia de Paramirim (20ª COORPIN), tomaram conhecimento, por volta das 16:00 horas do dia 14/08/2019, de que uma motocicleta havia acabado de ser furtada no referido município. Após investigação preliminar, descobriram que um rapaz conhecido como "Cheiro", estaria furtando motocicletas e as levando para a cidade de Érico Cardoso. Foi solicitado apoio da Polícia Militar de Érico Cardoso, cujos prepostos conseguiram apreender, na casa dos pais do referido suspeito, uma motocicleta, placa JMU-2275, que havia sido furtada em Botuporã, no dia 06/08/19. Enquanto os militares conduziam o veículo para a Delegacia de Paramirim, os Investigadores, juntamente com prepostos da Guarda Municipal, continuaram a diligência e conseguiram localizar Everlândio Pina Silva, vulgo Cheiro, de 18 anos, na Rua Lorminda de Jesus, Bairro São José, em Paramirim. Everlândio foi autuado em flagrante delito pela Delegada Maria Helena Tenório Teixeira pela prática do crime de receptação.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 06:53h
(Foto: Divulgação)
A justiça da cidade de Planalto, distante 40 km de Vitória da Conquista, decretou a prisão de um homem suspeito de estuprar uma jovem após uma festa. Segundo informações o crime aconteceu após o homem oferecer uma carona para a jovem até a casa dela, mas ele desviou o caminho e com requintes de crueldade teria estuprado a jovem e abandonado ela na rua.
- Redação
- 16 Ago 2019
- 06:46h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Dodge contestou a alegação da defesa do ex-ministro, que pede a revogação da prisão e alega que a mesma foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Segundo ela, a prisão do réu se dá para que a ordem pública seja preservada. “Nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele –provou-se– foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá”, disse a procuradora no despacho. Advogados de Geddel acreditam que uma decisão do STF sobre a longa prisão preventiva de um traficante respalda o pedido de soltura do ex-ministro, que é o político preso há mais tempo da Lava Jato sem ter sido condenado.
- bahia.ba
- 15 Ago 2019
- 18:55h
Foto: Matheus Morais/Bahia.ba
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Em discurso na Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (14), o parlamentar afirmou que o órgão não observou “critérios técnicos” e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada. “Outra questão interessante. A policial feminina deve realizar busca pessoal na mulher trans e no travesti, respeitando-se a dignidade e o reconhecimento do direito da pessoa em se identificar com o gênero feminino”, leu Alden, com uma cópia impressa da cartilha nas mãos. “Ninguém está questionando aqui o direito dele se identificar como tal, mas a obrigatoriedade da policial feminina em revistar indivíduos que se declaram, se entendem, se identificam como trans…E a dignidade da policial militar em fazer a busca pessoal em uma pessoa que, fisicamente, está ali como uma mulher, mas é um homem? Alguém perguntou à policial militar o que ela sente, o que ela acha? Alguém perguntou à Polícia Militar se existe um procedimento, um protocolo técnico?”, questionou o deputado. “Não. Simplesmente querem empurrar goela abaixo uma cartilha de orientação policial sem ouvir os técnicos da área de Segurança Pública. Não é uma crítica às definições individuais de cada um, mas a Polícia Militar e os órgãos de Segurança Pública precisam ser ouvidos para discutir uma cartilha adequada, dento dos direitos humanos, respeitando ambos os lados”, finalizou Alden.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 18:39h
O secretário municipal de administração, João Nolasco, fez questão de rebater a entrevista (Foto: Brumado Urgente)
Em resposta a entrevista ao radialista Carlos Silva, nesta quinta-feira (15), concedida pelo médico Geraldo Azevedo, o mesmo teria afirmado, que a Prefeitura de Brumado gastou R$ 160 mil reais em uma revista publicitária. A afirmação foi prontamente rebatida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, João Nolasco, que argumentou que “isso não passa de total desconhecimento ou uma tentativa de enganar o povo de Brumado, já que, na realidade o que existiu foi um processo licitatório de Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço Global, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) para atender despesa com confecção de material gráfico para divulgação das ações institucionais realizadas pelo município de Brumado”. Continuando a sua linha de argumentação ele observou que “isso não quer dizer que a prefeitura pagou esse valor global, e sim de acordo com a utilização do material licitado, ou seja, o valor não foi esse citado pelo candidato”. E subiu o tom ao disparar que “ele que se coloca como candidato esconde a verdade dos fatos da população, buscando ganhar politicamente com uma informação totalmente fictícia, então me sinto no dever e obrigação de estabelecer a verdade dos fatos e esclarecer que foi pago somente 35% do valor global e não a quantia que ele citou. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, porque todas as informações estão no Portal de Transparência da Prefeitura de Brumado, mas, infelizmente ele não acessa por motivos óbvios”. Por fim o secretário concluiu que “já que o candidato defende tanto a Embasa deveria investigar quantos milhões a empresa investe em propaganda, porque, certamente essas verbas seriam extremamente vitais para que a referida empresa tivesse cumprido a sua função contratual que era a construção do esgotamento sanitário de Brumado, o que, infelizmente não foi feito”.
- Ascom | 20ª Coorpin
- 15 Ago 2019
- 16:32h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão na Fazenda Caatinga Grande, zona rural de Brumado, onde prenderam Eliomar Alves da Silva, de 48 anos. Na busca, foram apreendidos documentos, uma balança de precisão e um veículo Chevrolet Onix com restrição de roubo. Eliomar, já fora condenado por tráfico de Drogas e responde a dois processos por receptação. O delegado plantonista Rafael Araújo, lavrou o Auto de Prisão em flagrante e ELIOMAR ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Brumado, à disposição da justiça, até ulterior deliberação.
- Redação
- 15 Ago 2019
- 15:26h
(Foto: Reprodução)
Um vídeo mostra um flagrante de maus-tratos contra um jegue em Barreiras, no extremo oeste baiano. A cena ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (14) no centro da cidade. O jegue aparece amarrado com uma corda na carroceria de uma caminhonete e é arrastado com o veículo em movimento. Segundo a Polícia Civil local, via G1, o dono do veículo se apresentou à polícia, mas foi liberado. Ele se apresentou na delegacia local acompanhado de um advogado. O homem, que não teve a identidade revelada, será alvo de um inquérito policial. Já o animal foi encaminhado para o Centro de Zoonoses da cidade, onde deve passar por tratamento. O fato foi comunicado à secretaria do meio ambiente de Barreiras.
