O conjunto arquitetônico do parque da cidade já começa a tomar corpo (Foto: Ascom | PMB)
Considerado um futuro marco para a área de lazer e entretenimento, o Parque da Cidade já começa a se tornar uma realidade. As obras que foram recentemente retomadas, agora estão num ritmo acelerado, tanto que o projeto já começa a ser visualizado com maior amplitude. Quem passa atualmente pelo local, entre o Escalavado e o Bairro Olhos d´´Agua já pode ter uma ideia de como ficará a obra, já que os quiosques já começaram a ser erguidos. Um dos grandes atrativos é o visual da cidade, que poderá ser contemplado por meio de um mirante que acabará se tornando um dos cartões postais da cidade. A obra está criando um clima muito positivo para as famílias brumadenses, que anseiam por poder desfrutar deste espaço que será uma referência muito positiva para Brumado.
As obras estão em ritmo muito positivo (Foto: Ascom | PMB)
A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito pelo Estado da Bahia contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a suspensão do provimento das vagas, que foram criadas em julho de 2018. O pedido de suspensão foi feito pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB - BA), que afirmava que o provimento das vagas não condiz com as necessidades da justiça baiana, que é de fortalecimento do primeiro grau, como nomeação de mais juízes e servidores, pois, no entendimento, o segundo grau de justiça da Bahia não precisa de mais desembargadores (relembre aqui). O pedido do Estado da Bahia foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) através de madado de segurança. O argumento de Raquel Doge é que o CNJ não poderia suspender a criação das vagas, feitas através de lei, em um procedimento de controle administrativo. Segundo a mesma, desta forma, o CNJ feriu a autonomia do TJ-BA. No pedido, o Estado da Bahia via Procuradoria Geral do Estado, alegou que houve "verdadeiro controle abstrato de constitucionalidade".
Delegados da Polícia Federal avaliam um pedido de demissão coletiva, caso o presidente Jair Bolsonaro insista em tentar interferir na indicação do superintendente da PF no Rio de Janeiro, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha. Na última quinta-feira (15), o chefe do Palácio do Planalto informou que o superintendente do Rio seria o delegado Alexandre Saraiva, um nome de sua confiança deslocado de Manaus. Bolsonaro acrescentou que era ele quem mandava e que não seria um presidente “banana”. Horas depois, com a reação contundente dos policiais federais, recuou.
Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal. A vítima, Luiz de Almeida, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima. De acordo com relatos dos vizinhos, a vítima teria uma outra mulher que mora numa rua bem próxima da casa do casal. Na noite da quinta-feira, a vítima e a suspeita teriam brigado por ciúmes antes do crime acontecer. Após esfaquear Luiz de Almeida, a mulher teria colocado o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher. Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande. A mulher é mãe de três crianças, uma delas de apenas 11 meses. Ela permanece internada no hospital em estado regular de saúde e deve ser levada para a Central de Polícia de Campina Grande após alta médica.
O Instagram passou a contar, nesta quinta-feira (15), com uma ferramenta que permite que os usuários denunciem quando uma informação divulgada na rede social seja falsa. Segundo reportagem da IstoÉ a novidade ainda está em fase de testes e consiste em um botão de “denunciar” para ser acionado quando a publicação for suspeita. Em seguida a publicação é analisada pela equipe de verificadores de dados do Instagram. A expectativa é de que a ferramenta esteja disponível para todos os usuários do Instagram até o fim do mês de agosto. À reportagem do IstoÉ, a porta-voz do Facebook Stephanie Otway ressaltou os investimentos da empresa no combate às Fake News. “A partir de hoje, as pessoas poderão nos informar sobre postagens no Instagram que podem ser falsas”, disse Otway. Estamos investindo muito para limitar a propagação de informação errônea em nossos aplicativos, e planejamos compartilhar mais atualizações nos próximos meses”, acrescentou.
Uma jovem de 22 anos tentou retirar o prêmio do concurso da Mega-Sena de número 2175 com um bilhete falsificado em uma loteria na cidade de São José do Rio Claro, Mato Grosso. Em contato com o G1, um representante da lotérica contou que antes de tentar retirar o prêmio de R$ 32 milhões pessoalmente, a mulher havia entrado em contato através de mensagens enviando fotos do bilhete e afirmando que era a vencedora. O golpe foi considerado pela Polícia Civil como um “crime impossível”. Segundo as autoridades a tática utilizada pela jovem foi absolutamente ineficaz. A moça teria recortado os números sorteados e colado em um bilhete. Na segunda tentativa de resgatar o prêmio a jovem circulou os números com caneta preta e novamente tentou argumentar que aquele se tratava de um bilhete premiado. A polícia rapidamente foi acionada e ao ser detida a moça tentou negar a falsificação, mas acabou confessando o crime logo em seguida.
Conforme noticiamos agora há pouco, um grave acidente aconteceu na BR 116, km 700, próximo ao Município de Manoel Vitorino. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, um carro bateu de frente com um caminhão. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas. Uma das vítimas é um ex-vereador de Manoel Vitorino, identificado como Francisco Ivo. A outra vítima o pré-nome é Josiel. A PRF e a Via Bahia estão no local. Também não foi informado o que teria causado o acidente.
O letrológo André Nascimento se posicionou diante das afirmações (Foto: Divulgação)
Diante das afirmações feitas pelo ex-vereador Weliton Lopes e pelo policial aposentado Clidemar Amorim na mídia local e nas redes sociais, nas quais eles fizeram críticas à revista que foi distribuída para a população brumadense, o letrólogo André Nascimento, mais uma vez, resolveu se pronunciar e, de forma contumaz, disparou que “foram declarações desconexas, que revelaram uma falta de conhecimento total”. Muito convicto ele observou que “multiplicar a desinformação é um ato extremamente reprovável e foi justamente isso que eles fizeram, ao afirmar, de forma totalmente equivocada, que foram confeccionadas 50 mil revistas, quando, na verdade, foram 25 mil. Ainda vale salientar a falta de conhecimento que a referência não foi o número de residências e sim o de habitantes”. Ele ainda destacou que “Weliton sabe, mais do que ninguém, da honestidade da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos, pois participou ativamente como assessor direto do executivo em duas gestões, por isso, fica muito estranho um posicionamento como esse repleto de asneiras. Ele já foi parlamentar e sabe muito bem que não existe somente o Diário Oficial para conhecimento das ações”. E concluiu dizendo que “então, já que eles procuram ocultar a verdade no intuito de enganar a população, eu na condição de cidadão quero explicar para os dois que: entrem no site da prefeitura e vá no Portal da Transparência e acompanhe os contratos e as despesas e lá eles verão, de forma inquestionável, que não foram pagas 50 mil revistas e sim 25 mil”.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que sua mulher está “arrasada” com a divulgação do histórico policial de parentes seus, como o caso de sua avó, presa por tráfico de drogas. Ao deixar um evento no Palácio do Planalto, o presidente admitiu que o conteúdo das reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Metrópoles sobre familiares da primeira-dama Michelle Bolsonaro é verdadeiro. O chefe do Palácio do Planalto questionou, porém, qual seria o “ganho jornalístico” com a publicação das matérias. “Quem ganha com isso? Para que esculachar a minha esposa e dizer que ela não tem legitimidade para fazer o trabalho social que ela faz? Ela está abatida, arrasada, para que isso?”, declarou Bolsonaro.
O vereador Luiz Carlos Palito expressou a sua satisfação no atendimento de suas reivindicações (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Acompanhando sempre de perto a rotina e os desafios do meio rural, o vereador Palito vem buscando avanços para as comunidades que representa. Após visitas feitas aos cemitérios de Lagoa Funda e Correias e verificar a necessidade de que fossem realizados com urgência serviços de capina e limpeza dos referidos locais, o parlamentar entrou com duas indicações ao Executivo nesse sentido. Na sessão da Casa Legislativa desta sexta-feira (16), Palito fez questão de comunicar que os serviços foram executados com muita presteza e que os moradores aprovaram a qualidade do trabalho. “
Os serviços realizados no Cemitério de Lagoa Funda (Foto: Assessoria Parlamentar)
Era uma reinvindicação dos moradores, a qual eu, como representando do povo, transformei em indicações que foram atendidas pela administração municipal”, ressaltou o vereador que ainda fez questão de citar que “não posso deixar de agradecer a empresa Lig Lixo por ter realizado um excelente trabalho que deixou as comunidades muito satisfeitas, já que situação anterior dos cemitérios estava causando uma preocupação nos moradores”. E finalizou dizendo que “vamos continuar buscando sempre avanços e soluções para o meio rural, pois ainda existem muitas pendências que têm que ser resolvidas”.
Os serviços realizados no Cemitério de Correias (Foto: Assessoria Parlamentar)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário.
Tendo uma forte representação no Distrito de Itaquaraí, o vereador Elias Piau vem desenvolvendo ao longo do seu mandato parlamentar um portfólio positivo de ações em prol da comunidade. Agora, uma de principais urgências do referido distrito ainda está sem solução, o que vem inquietando o vereador, como também a comunidade local. Na sessão desta sexta-feira (16). Elias Piau subiu o tom de suas reivindicações ao afirmar que “estou vendo a hora de acontecer uma tragédia naquele Mercado de Carnes de Itaquaraí, por isso venho fazer um clamor para que uma reforma da estrutura seja feita com urgência, já que a situação chegou no seu limite”.
A situação do Mercado de Carnes de Itaquaraí está muito precária segundo o vereador (Foto: Assessoria Parlamentar)
Ele narrou que “eu fiz uma indicação em 2017 pedindo a reforma e, agora, em março deste ano, ela foi reiterada, mas, até agora nem resposta teve, então quero deixar bem claro que se ocorrer qualquer fato trágico lá não foi por falta de cobrança de minha parte”. Ele ainda observou que “no último sábado estive lá fazendo uma prestação de contas de minhas ações, tanto que deixei a documentação nas mãos dos feirantes para que eles tomem conhecimento da minha luta em prol da realização da reforma”. E concluiu dizendo que “espero contar com a sensibilidade da administração no atendimento desta urgência, porque, como já frisei, a situação chegou ao seu limite”. Veja fotos e vídeo abaixo:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, aderiu a Campanha Agosto Lilás, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340), que criou mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar e se tornou um instrumento de transformação social ao longo dos seus 13 anos de existência. Para entender melhor do que se trata e como ocorre a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de agressões. Elas são: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Segundo dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial- CDEP de Brumado, no ano de 2018 ocorreram 136 registros de ocorrências, sendo: 01 Tentativa de feminicídio, 61 lesões corporais dolosa e 74 ameaças; em 2019 foram registrados 82 casos, sendo: 01 tentativa de feminicídio, 36 lesões corporais dolosa e 45 ameaças.
Confira a programação:
20 de agosto:
Ação: Entrevista para o Programa Jornal da Alternativa
Local: Rádio Alternativa
Público: Comunidade em geral
Horário: 12h
Técnicas: Assistente Social Valdirene Santana e Coordenadora Janine Caldeira
23 de agosto:
Ação: Entrevista para o Programa De Bem com a Vida.
Local: Rádio Nova Vida FM
Público: Comunidade em geral
Horário: 11h
Técnicas: Psicóloga Flávia Meire e Advogada Queila Pereira
23 de agosto:
Ação: Pronunciamento
Local: Câmara Municipal de Brumado
Público: Comunidade em Geral
Horário: 09h
Técnicas: Assistente Social Maria do Alivio
29 de agosto:
Ação: Palestra na Conferência Municipal de Assistência Social
Local: CRAS Esther Trindade Serra
Público: Comunidade em Geral
Horário: 09h
Técnicas: Assistente Social Valdirene Santana
André Vasconcelos faz uma abordagem muito interessante sobre o tema (Foto: Arquivo Pessoal)
Antes de entrar no assunto propriamente dito insta-nos, brevemente, conceituar os termos posse e propriedade:
Primeiramente, vamos lembrar que posse não é um Direito Real, estando inserida no estudo geral sobre o Direito das Coisas. Em outras palavras, a posse, justamente pela sua definição, não tem os efeitos reais de propriedade sobre a coisa. Já a propriedade, um Direito Real, dá a quem esteja investido nela faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ou seja, Juridicamente, posse e propriedade não são a mesma coisa. Alguém pode estar na posse de um objeto e não ser o proprietário dele. É apenas o detentor da posse, mas não é o dono.
Como o objetivo do texto é falar sobre a regularização fundiária urbana, tratando-se portanto de um bem imóvel, vale ressaltar que a prova da propriedade é feita com a escritura da aquisição devidamente registrada no cartório de registro de imóveis competente. Isto é, no cartório da comarca onde se situa o imóvel. Por isso que se diz que quem não registra não é dono.
É sabido que na maioria dos municípios de nossa região quase a totalidade de seus imóveis urbanos não possuem a sua devida regularização, ou seja, somos em grande maioria posseiros de nossos imóveis urbanos e não proprietários.
A regularização fundiária urbana consiste no conjunto de medidas que visam dar ao ocupante a titulação do imóvel urbano, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se de um conjunto de ações multidisciplinares, onde atuam profissionais dos segmentos jurídico, urbanístico, ambiental e social, com a finalidade de integrar os imóveis irregulares ao contexto legal da cidade.
Além do procedimento de regularização documental, que garante o título de propriedade em benefício dos ocupantes, o processo de regularização fundiária deverá contemplar a análise das condicionantes sociais e ambientais, bem como a identificação das intervenções físicas que serão necessárias para assegurar as condições dignas de ocupação e consolidação da área no contexto de uma cidade sustentável, de modo a garantir a função social da propriedade e o bem-estar da população. Portanto tem relação direta com a economia dos municípios, já que uma propriedade formalizada indica acesso a urbanização e ao crédito bancário, permitindo que os imóveis passem a integrar a economia formal. A titularidade do imóvel traz além de todas essas vantagens para o proprietário, o ordenamento das áreas urbanas, fator que traz desenvolvimento para a economia.
Para tanto o Governo do Estado da Bahia, através da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, via Coordenação de Regularização Fundiária disponibiliza às prefeituras municipais assistência técnica na elaboração e implementação das ações de Regularização Fundiária de Interesse Social. Basta que o gestor se interesse para fazer acontecer!!!!
O trecho inicial da Rua Sargento Antenor passa a ser mão única (Foto: Ascom | PMB)
Visando sempre dar mais dinamismo, segurança viária e fluidez ao tráfego, a SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, vem realizando uma atualização viária na cidade e, com isso, inúmeras mudanças vêm sendo feitas nas vias públicas. Nesta sexta-feira (16), o órgão comunica uma nova alteração, desta feita na Rua Sargento Antenor, no Bairro das Flores, a qual passa a ser mão única em seu trecho inicial que vai da Av. Centenário até a Rua Barão de Vila Velha. Com isso a melhor trafegabilidade no local fica garantida aos condutores.
