O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma moção de repúdio contra o Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL 7596/17). A moção foi relatada pelo desembargador Abelardo da Matta e foi aprovada por unanimidade. No texto, o desembargador afirma que a proposta “viola a autonomia técnica” dos magistrados e pode “criminalizar o modo em que o juiz interpreta o direito”. O desembargador Mario Albiani Júnior endossou a proposta e pediu a união dos magistrados pela defesa das prerrogativas institucionais do Poder Judiciário. Ele destacou que o país passa por um momento delicado, “de instabilidade política”, de “quebra de paradigmas”, o que gera uma “crise institucional”. O desembargador destaca que o projeto de lei não foi debatido em profundidade com a sociedade e no Congresso Nacional, e cria “crimes com expressões imprecisas, abertas, que geram interpretações amplas, carregadas de subjetivismo, com clara tentativa de intimidação, sobretudo do poder Judiciário”. Além de afetar a independência, segundo suas palavras, ainda se torna “mais um controle externo do Judiciário”. Ele lembra que já existe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criticou a atuação do órgão que, por vezes, “invade” a administração e a política dos tribunais, e até em decisões judicantes. O desembargador Baltazar Miranda afirmou que teve conhecimento da aprovação da proposta “a toque de caixa” e garantiu que o presidente da República Jair Bolsonaro vetará alguns artigos do texto. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que participa de alguns grupos de Whatsapp com presidentes de outros tribunais e que nestes grupos foi pedido manifestações das Cortes do país. Ele também afirmou que autorizou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) a realizar um ato contra a proposta no átrio do TJ-BA.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.
O vereador Elias Piaus vem cumprindo sistematicamente sua agenda de trabalho em Salvador (Foto: Assessoria Parlamentar)
Tendo uma atuação parlamentar cada vez mais abrangente, o vereador Elias Piau tem como um dos destaques da sua agenda positiva, as viagens a Salvador e a Brasília, onde, sistematicamente, ele mantém encontros nos órgãos púbicos para fazer as devidas reivindicações de novas conquistas para Brumado. Nesta terça-feira (20), Elias Piau esteve cumprindo mais uma etapa de sua agenda na capital do estado, onde teve encontros na Conder, Embasa e SIT – Superintendência de Transportes da Bahia. Ele esteve acompanhado do assessor parlamentar, Cléber Pereira, que atua junto ao deputado federal Daniel Almeida, o qual vem tendo um desempenho muito positivo no atendimento de inúmeras demandas do município.
Encontro na Conder com o diretor de equipamentos urbanos, Zé Luiz Santos (Foto: Assessoria Parlamentar)
Na Conder ele esteve reunido com o diretor de equipamentos urbanos, Zé Luiz Santos, onde ele voltou a cobrar uma das maiores reivindicações de seu mandato parlamentar que é a construção da Praça da Baraúnas, um sonho dos moradores que ele vem buscando com muito empenho que seja realizado. “Não iremos descansar enquanto não vermos se materializar esse grande sonho das famílias que residem no Bairro Baraúnas”, destacou o vereador.
Audiência na Embasa (Foto: Assessoria Parlamentar)
Já na Embasa, Elias Piau se encontrou com o assessor da Diretoria da Operação do Interior, Paulo César Magalhães, onde foram feitas as cobranças para a melhoria no abastecimento do Distrito de Itaquaraí, bem como a extensão da rede para que mais famílias sejam atendidas. “A parte do vereador está sendo feita que é cobrar e reivindicar, agora é esperar os devidos órgãos atenderem as nossas solicitações”, ressaltou.
O vereador também esteve na Superintendência de Transportes da Bahia, para buscar o recapeamento asfáltico da estrada de Itaquaraí (Foto: Assessoria Parlamentar)
Por fim o parlamentar esteve na SIT – Superintendência de Transportes da Bahia, antigo Derba, onde participou de uma audiência com o coordenador de manutenção, Renan Menezes, na qual se tratou do recapeamento da estrada que dá acesso ao Distrito de itaquarai. “O diálogo mantido foi muito produtivo e que gerou boas expectativas em busca da resolução do nosso pleito”, finalizou Elias Piau.
Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis - Foto_Elói Corrêa_GOVBA
Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando”, afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. Além do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das polícias Civil e Militar. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana. De acordo com o superintendente do Procon, a ação terá continuidade neste formato e "todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e se estender da capital até os limites do estado".
Resultados
Os resultados foram apresentados separadamente por representantes de cada um dos órgãos. O Procon encontrou infrações em oito estabelecimentos da capital e RMS — a maioria sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), alguns com produtos vencidos e produtos sem preço. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades.
A fraude mais temida, o combustível adulterado, não foi encontrada. Especialista em Regulação da ANP, Luís Políbio destaca que as principais alterações identificadas em combustíveis são a mistura na gasolina de álcool anidro em quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e também no etanol hidratado, o volume de água maior que o permitido por lei, que é de até 7%. “No caso específico desta ação, não detectamos nenhuma irregularidade. Isso não quer dizer que em uma nova visita ao mesmo posto não se possa encontrar algum problema".
O Ibametro é responsável pela fiscalização da quantidade entregue do produto e da segurança das instalações. O diretor de mercado do órgão, Gildásio Rocha, explica que as atividades do Ibametro "são feitas nos bicos de combustíveis. Cada estabelecimento pode ter mais de um bico, que os consumidores chamam de bombas. Foram feitas fiscalizações em 209 bicos, 126 foram aprovados e 83 foram reprovados. Das 83 reprovações, 33 foram interditados. A infração mais grave, que é a entrega menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina”.
Segundo o diretor de Ações Especiais da Coordenação de Petróleo e Combustível da Sefaz, Francisco Brito, a operação também identificou máquinas de cartão não pertencentes ao estabelecimento fiscalizado. “Essas máquinas, quatro em Salvador e duas em Feira de Santana, foram apreendidas e, pelo fato de estarem sendo utilizadas irregularmente, cada estabelecimento foi autuado em R$ 13,5 mil por equipamento. Também foi identificado o não recolhimento do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em oito postos”.
Palavras de consumidor e de especialista
Antônio Ataliba é músico e estava abastecendo a motocicleta em um dos postos, na região metropolitana, durante a fiscalização. Ele ressalta que "a ação é importante porque tem a ver com o consumidor. Eu já comprei gasolina adulterada e meu veículo teve problema. Mas não pude recorrer porque não peguei a nota fiscal e fiquei com um prejuízo de mais de R$ 400".
Chefe de oficina de uma concessionária de Salvador, Delmir Xavier indica os defeitos que combustíveis adulterados podem provocar. “O veículo vai ter perda de rendimento, em relação a torque, potência, e isso pode ser prejudicial para componentes eletroeletrônicos, como, por exemplo, a vela de ignição, alojada à parte interna do cabeçote, e a parte diretamente da injeção de combustível, bomba e filtro de combustível, que ficam saturados e têm vida útil reduzida, e também os bicos injetores. Esses são os itens que acabam sendo mais prejudicados".
Vanzeiros que circulam no perímetro urbano de Vitória da Conquista vão cruzar os braços durante todo o dia de hoje (quarta-feira). Os profissionais do volante estão em protesto contra a medida do presidente Jair Bolsonaro com relação ao artigo 256. Com essa medida, o presidente ‘endureceu’ a punição a condutores flagrados fazendo transporte de vans. O movimento protesta em todo o país. Vanzeiros de Conquista também estão em Brasília no intuito de chamar a atenção dos políticos.
As armas foram trazidas para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta das 16h desta terça-feira (20), após informações do comandante da unidade, a viatura de radiopatrulhamento se deslocou até a rua Jorge Amado, no distrito de Itaquaraí, com o intuito de averiguar uma situação na qual um indivíduo estaria de possa de armas em sua residência e teria ameaçado sua esposa. Chegando ao local, a guarnição se deparou com um indivíduo, o qual justificou que sua esposa o teria largado há meses e não teria a encontrado mais, no entanto, disse que possuía as armas em sua residência e as entregou voluntariamente aos policiais. Mediante os fatos, a guarnição conduziu-o para a Delegacia Territorial de Brumado. Os fatos foram registrados permanecendo o indivíduo à disposição da Justiça.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o portal G1, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como “Italiano” e “Pós-Itália”. Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que “Italiano” se referia ao ex-ministro Antônio Palocci e “Pós-Itália” era Guido Mantega. O pagamento da propina tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de medidas provisórias que instituiriam o programa chamado de Refis da Crise. Ainda conforme a PF, as investigações apontam que a propina teria sido entregue a um casal de publicitários para dissimular a origem do dinheiro. Os mandados apuram crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um pouso forçado na tarde de hoje (20), em Eunápolis. O acidente aconteceu na BR-101 após a aeronave de identificação BELL 407 PT-YZF atingir uma placa e chocar forte contra o solo. Três tripulantes estavam no helicóptero e um deles, que se feriu levemente, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis. A aeronave teria partido de Salvador, feito um pouso pela manhã no aeroporto de Porto Seguro e depois seguiu para Eunápolis. Segundo o blog Radar 64, um treinador de uma escolinha de futebol da região disse ter visto o helicóptero sobrevoando baixo por duas vezes o local e escutou um forte estrondo depois. "Mas, ao que tudo indica, ele não conseguiu pousar no local. O helicóptero caiu em frente ao posto, às margens da BR-101", relatou. Ao Bahia Notícias, a PRF informou que o piloto tentou pousar com a aeronave e ao tentar aproximação para pouso avabou colidindo com uma placa estática da PRF. A polícia alegou que só a perícia técnica poderá informar as causas do incidente.
Na reunião foram acertados detalhes para a realização do evento (Foto: Divulgação)
Buscando dar uma dinâmica ainda maior ao comércio e empreendedorismo no município de Brumado, a Administração “Educar para Libertar” realizará, por meio da Secretaria de Municipal de Planejamento Econômico, a II Feira do Empreendedor de Brumado, um evento que já faz parte do calendário das atividades da Sala do Empreendedor. Nesta terça-feira (20) foi realizada uma importante reunião para fechar as parcerias do evento com representantes do CDL, do CrediAmigo do Banco do Nordeste e Sebrae. O objetivo do encontro foi acertar detalhes visando avanços na organização, buscando um maior número de expositores, o que trará retornos mais robustos para o comércio local. A II Feira do Empreendedor acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, promovendo assim, melhor segurança, conforto e mobilidade a todos os participantes.
Um dos pontos alegados na ação é que o comércio local foi prejudicado após a implantação da Zona Azul (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
No último dia 13 de agosto a AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana entrou com uma Ação Civil Pública tendo como objeto o município de Brumado, o qual, segundo o presidente da entidade, Genivaldo Azevedo, poderia estar cometendo irregularidades na implantação e execução do serviço de estacionamento rotativo denominado Zona Azul, o qual foi recentemente implantado. Com respaldo da Lei Municipal de nº 1.811 de Setembro de 2017 e Decreto Lei nº 5.015 de novembro de 2017, a prefeitura municipal implementou em julho deste ano o sistema rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, através do Contrato 025/2019 realizado com a concessionária, gerando inúmeras reclamações por parte da população, sobretudo pela cobrança do chamado Aviso de Irregularidade no valor de R$ 20,00 (10 vezes o valor da hora), a cada vez que um veículo é estacionado na área da referida zona azul sem realizar a alocação da vaga. Além disso, diversas são as reclamações pela falta de um período de carência, bem como pela quantidade de vias onde o sistema foi instalado e pelo valor cobrado por hora do estacionamento (R$ 2,00), cuja a qual vem sendo cobrada muito acima da realidade e valores aplicados em municípios vizinhos, como por exemplo Vitória da Conquista onde o valor cobrado é R$ 1,75. Segundo a entidade, a Zona Azul é um mecanismo que possibilita a rotatividade de veículos e, a princípio, evita que pessoas utilizem o espaço como se fosse estacionamento particular, dificultando a parada de outros veículos e prejudicando o comércio, sendo louvável e importante a implantação para fluidez do trânsito, no entanto é inaceitável este tipo de tratamento dado ao consumidor, obrigando ao pagamento de multa fixada em 10 vezes o valor da hora, que já é cara, sem que este tenha sequer utilizado pouco mais de 10, 20 ou 30 minutos da vaga, na maioria dos casos queixados. “Diante das reclamações e clamor da população, e levando-se em conta que a implementação do estacionamento rotativo denominado “Zona Azul” no município de Brumado - BA, da forma que se encontra regulamentado e vem sendo exercido, afronta cabalmente direitos dos consumidores, outra medida de Justiça não há qual não seja a presente Ação Civil Pública à devida apreciação do Juízo local”, pontuou o Advogado Dr. Ulisses L. Souza, constituído pela AUCIB para atuar na causa.
O feto de um bebê de aproximadamente sete meses foi encontrado por catadores de materiais reciclados no aterro sanitário de Caetité, na tarde de segunda-feira (19), por volta das 17h. Segundo informou a Polícia Militar (PM) ao site Sudoeste Bahia, o corpo estava jogado entre o lixo. O feto ainda estava com o cordão umbilical. A PM isolou o local até a chegada da perícia. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Ainda não há informações sobre a genitora e motivação do ato. A Polícia Civil investiga o caso.
O homem que sequestrou um ônibus e fez 37 reféns, na manhã desta terça-feira (20), na ponte Rio-Niterói, foi identificado pela Polícia Militar (PM) como Willian Augusto da Silva, de 20 anos. A PM confirmou que ele chegou ao hospital com quadro de parada cardiorrespiratória e não resistiu aos ferimentos.
Willian era vigilante e morava em São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio, segundo informou o porta-voz da corporação. O homem, que não tinha antecedentes criminais, morreu após ser baleado por um atirador de elite da PM.
O tenente-coronel Maurílio Nunes, comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), relatou que os psicólogos da corporação avaliaram que o sequestrador tinha perfil psicótico. “A negociação passou a ser tática, voltada para preservar vidas. A partir daí, foi tomada decisão e efetuado disparo”, disse.
Família pediu desculpas
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), esteve na ponte após o sequestrador ser baleado e disse que conversou com parentes de Willian. “Um dos familiares dele me pediu desculpas. Eu falei: ‘O senhor não precisa me pedir desculpa de nada’. Ele queria pedir desculpa e pediu a toda sociedade, pediu desculpas aos reféns, disse que alguma coisa falhou na criação”, relatou.
Em entrevista à imprensa no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, por volta das 12h30, Witzel disse ter falado com a mãe de Willian. “A mãe está muito abalada, se perguntando onde ela errou”. Ele disse, ainda, que prestará apoio às famílias dos reféns como também do sequestrador.
O sequestro
Willian fez reféns das 6h até as 9h, quando tiros foram ouvidos e policiais celebravam. A Ponte Rio-Niterói ficou fechada em todos os sentidos durante o ocorrido.
O sequestrador teria se identificado como policial militar, ordenado que o motorista parasse o veículo e o atravessasse na pista. Ele estava com um galão de combustível, um revólver e uma pistola de choque, e ameaçava atear fogo no interior do ônibus.
O momento da assinatura por parte do prefeito Eduardo Vasconcelos (Foto: Divulgação)
A redução do déficit hídrico na zona rural de Brumado vem tendo uma atenção especial por parte da administração municipal, que vem desenvolvendo uma série de ações nesse sentido. Na noite desta segunda-feira (19), em reunião na sede da Associação de Moradores da Comunidade do Campo Seco II, mais uma reivindicação começou a ser atendida, já que o prefeito Eduardo Vasconcelos assinou a ordem de serviço para a construção de uma barragem que atenderá toda a comunidade. O presidente da associação, Ivanilson Silva, juntamente com os moradores que fizeram questão de estar presentes a esse momento tão importante para o futuro da comunidade, parabenizaram a gestão municipal por mais essa ação proativa que vem atender um dos maiores anseios da região. No final o prefeito confirmou que as obras se iniciarão nessa quarta-feira (21), o que deixou ainda mais satisfeitos a todos.
Os moradores ficaram muito satisfeitos com a obra que será iniciada nesta quarta-feira (21) | Foto: Divulgação
O carro do vereador Laudelino Rodrigues da Silva, mais conhecido como ‘Lau de Lió’ (PDT), foi incendiado na noite de segunda-feira (19), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Candiba. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o veículo modelo Fiat Uno, estava estacionado no pátio do Legislativo. Há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso, segundo a polícia do município. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local, mas ao chegar o fogo já havia sido controlado. Informações preliminares indicam que um indivíduo, ainda não identificado, jogou óleo e ateou fogo no carro do vereador. Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não tem que ter pena” do homem que sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (20). A declaração de Bolsonaro foi feita antes do término do episódio, que acabou com o sequestrador sendo baleado por um atirador de elite. Enquanto o sequestro estava em andamento, o presidente falou com jornalistas em frente ao Palácio do Alvorada. Ele lembrou do caso do ônibus 174, também no Rio, que acabou com o sequestrador morto.
