O Poder Legislativo vai se empenhar na busca de reverter o impasse criado pela implantação da Zona Azul (Foto: Ascom | CMB)
A implantação do sistema de Zona em Brumado acabou gerando forte indignação popular, em especial dos comerciantes, que garantem ter sido muito prejudicados, pois, segundo eles, as vendas teriam tido uma queda de cerca de 20%. A Lei que criou a Zona Azul é de autoria do Poder Executivo, que não teria especificado os locais e alguns detalhes do projeto, os quais foram colocados em prática por meio de decreto. Então, diante da crescente insatisfação, que alega que o projeto é cheio de arbitrariedades; quantidade abusiva das ruas, inclusive em áreas residências e tempo de tolerância muito pequeno em relação ao valor cobrado; o Poder Legislativo de Brumado, refletindo o clamor da população, se uniu com o objetivo de fazer com que adequações sejam feitas com urgências ao projeto. Segundo o presidente Léo Vasconcelos “são necessárias mudanças ao projeto, então, nesse sentido, todos os vereadores se uniram nessa luta”, argumentou. Ele explicou que “as alegações e reclamações são pertinentes, por isso, vamos cumprir a nossa missão de legislar em defesa da população e dos comerciantes”. Ele ainda ressaltou que “faço questão de deixar bem claro que, vamos, primeiramente, buscar meios jurídicos para reverter essa situação, então, para isso, vamos nos debruçar nas questões legais, pois não adianta criar falsas expectativas e, depois, esbarrar nas leis, mas, garanto que vamos nos empenhar ao máximo para atender os anseios da nossa população, pois se a situação continuar da forma que está, a tendência é de se criar um colapso econômico em nossa cidade”.
Os integrantes da APLB/Sindicato compareceram em peso à sessão na busca de pressionar pela não aprovação do projeto (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Com a presença maciça de membros e participantes da Delegacia da Caatinga da APLB, a sessão do Poder Legislativo desta sexta-feira (23) acabou tendo um clima de pressão sobre o Projeto de Lei 26/2019, de caráter de urgência urgentíssima, o qual buscava dar uma nova redação e revogar dispositivos da Lei Municipal 1.780, de 22 de setembro de 2016 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Brumado. Os professores e representantes da APLB comparecem na esperança que o projeto não fosse aprovado. Firmes em seu posicionamento da manutenção da referida lei municipal sobre o direito de escolha da votação para os diretores das escolas municipais, eles se manifestaram com aplausos e vaias aos pronunciamentos que foram feitos pelos parlamentares. Segundo a APLB a escolha dos diretores deve ser democrática e não uma imposição do chefe do executivo. Após as discussões, o projeto foi para a votação e acabou sendo aprovado por 7 votos favoráveis (Zé Carlos de Jonas, Glaudson Dias, Palito, Santinho, Vanderlei Nem, Rey de Domingão e Elias Piau). O vereador Girson Ledo se absteve e os vereadores Zé Ribeiro, Ilka Abreu e Lek Cabeleireiro votaram contra. Com isso a nomeação dos diretores das escolas municipais continuará sendo indicada pelo Executivo. Assim que foi divulgado o resultado da aprovação, os representantes da APLB se retiraram do plenário com vaias e protestos, inclusive alguns mais exaltados declararam que a vingança será nas urnas. Confira o vídeo abaixo:
Era esperado um número bem maior de pessoas no protesto (Foto: Whatsapp 97NEWS)
A convocação feita pelas redes sociais que buscavam a participação maciça dos feirantes e comerciantes da Feira Livre Municipal acabou não tendo o efeito desejado e o movimento acabou se desidratando tendo fraca participação popular. Marcado para a manhã desta sexta-feira no estacionamento do Mercado Municipal, a manifestação acabou não tendo a dimensão esperada, já que houve uma baixa adesão dos feirantes e comerciantes. Segundo informações os motivos da fraca participação foi que o movimento acabou tendo um cunho político, o que acabou enfraquecendo o movimento, que teve mais a presença de curiosos do que propriamente nos interessados, que vêm reclamando sistematicamente da queda nas vendas. No final a movimentação acabou sendo capitaneada pelos mototaxistas que também reclamam que a instalação do estacionamento rotativo trouxe prejuízos à categoria.
A Polícia Civil, através da equipe da DTE (Delegacia de Combate a Tóxicos e Entorpecentes), durante operação FESTIVAL , após investigações, prendeu um homem de 38 anos, suspeito de crime contra a saúde pública na comercialização de medicamentos proibidos e ilegais e falsificação de carimbo e receituário médico. Os investigadores da DTE cumpriram um mandado de busca representado pela Delegacia especializada e expedido pela Justiça e prenderam o autor na farmácia a qual é proprietário, localizada no bairro Guarani, onde foi apreendida uma grande quantidade de anabolizantes esteróides ilegais, Cytotec usado como meio abortivo, anfetaminas (rebites), além de outros medicamentos proibidos e sem registro na Anvisa e carimbo e receituário médico falsificado em branco, de acordo com a polícia. O acusado foi apresentado na DTE, onde foi interrogado e confessou a autoria dos crimes e afirmou que comercializava os anabolizantes esteróides para o público alvo de academias de musculação e o cytotec para pessoas que realizavam abortos na cidade, enquanto que a anfetamina ou “arrebite”, como é popularmente conhecido, para diversos usuários, entre eles motoristas, sendo o autor autuado em flagrante delito pelos crimes descritos. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal, onde ficará preso à disposição da Justiça.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, utilizou seu perfil oficial no Twitter para falar sobre as queimadas que têm destruído parte da floresta amazônia. Ele disse que “a Amazônia brasileira está segura”, e atribuiu o fogo ao período de seca. “A #Amazonia brasileira está segura! Lá morei e sei que incêndios são episódicos em período de seca”, escreveu, ao publicar uma foto em que aparece vestido com farda militar, na floresta. Para Mourão, estão tentando transformar o problema em uma crise internacional. “Transformá-los em crise, esquecendo as tragédias que o fogo causou nos EUA e Europa, é má-fé de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia”, acrescentou. Mais cedo, também pelo Twitter, o presidente da França, Emmanuel Macron, se posicionou sobre as queimadas na Amazônia, classificando o problema como uma “crise internacional” e pedindo que os líderes do G7 tratem urgentemente do tema. ” “Nossa casa está queimando. Literalmente. A Floresta Amazônica – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta – está em chamas. É uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7, vamos discutir em dois dias este tema emergencial!”, diz a postagem. Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro rebateu o líder francês, também pela rede social, dizendo que Macron busca “instrumentalizar uma questão interna” dos países amazônicos “para ganhos políticos pessoais”. O próximo encontro do G7, que reúne os presidentes de EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, ocorrerá nesse fim de semana, em Biarritz.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quinta-feira (22), um embargo apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O pedido era para que o Tribunal não encaminhasse à Justiça Federal os processos envolvendo o prefeito de Santa Brigída, Carlos Clériston Santana Gomes (PT). O gestor da cidade do interior baiano foi acusado pelo próprio MP de ter utilizado verbas advindas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para fazer propaganda de sua própria gestão em uma rádio local. Em abril deste ano, o relator do caso, desembargador Júlio Travessa, do TJ-BA, determinou que o caso fosse remetido para a Justiça Federal. No entendimento do TJ-BA, por ter sido dinheiro advindo de um fundo nacional, o caso deve ser julgado pela Justiça Federal, não sendo competência de órgãos estaduais. No entanto, para o MP-BA, o que foi apresentado nos autos não configuram "prova ou indício de atuação criminosa do mandatário no âmbito de atribuição e/ou competência da Justiça Federal". Ainda assim, a decisão aponta que cabe ao embargante (MP) alegar a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, o que, para o TJ, não foi o caso. O órgão também ressalta que o embargo do MP causou "estranheza", já que, em tese, o encaminhamento do caso à Justiça Federal não causa nenhum prejuízo ao Ministério. No voto, o relator afirma que, "em verdade, a única contradição vislumbrada na hipótese é do próprio Parquet, pois, embora indique nessa oportunidade que os documentos de fls. 26, 28 e 29 não dão base à denúncia, em outras dois momentos processuais, antes da prolação do acórdão atacado, salientou exatamente o contrário". Em outro trecho, ele destaca apesar de o Ministério Público frisar nos aclaratórios que os documentos mencionados não servem de base à denúncia, é contraditório a cisão do processo, antes, deixou transparecer o contrário. "Aliás, se tais documentos não estivessem dentre aqueles que davam base à imputação penal certamente sequer teriam instruído a denúncia" , assinala. No voto, é dito que o MP destacou que as provas "não se prestam a robustecer a acusação que promove" e os documentos "de nada servem para o presente processo".
Por fim, o Tribunal decidiu que votou pelo não acolhimento dos embargos de declaração, "devendo a Secretaria da Segunda Câmara Criminal, portanto, dar efetivo cumprimento ao comando de enviar o caso à Justiça Federal". O gestor ainda responde a outra ação penal, que também teve a remessa dos autos remetida para Justiça Federal em julho deste ano. O caso foi relatado pelo desembargador Eserval Rocha;
Uma empresária de 43 anos foi sequestrada ao sair de um banco na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Porto Seguro, no sul da Bahia. Ela foi agredida, atropelada e sofreu tentativa de estupro. Além disso, o suspeito ainda obrigou a vítima a transferir R$ 600 para a conta dele. O caso aconteceu por volta das 16h de quinta-feira (21). Segundo a delegacia de Porto Seguro, a vítima foi rendida por Raffael Almeida Schettini de 19 anos, enquanto entrava no próprio carro. Ele obrigou a empresária a dirigir até a zona rural, onde a espancou. Ainda de acordo com a polícia, Raffael tentou estuprar a vítima e, como não conseguiu, entrou no carro dela e a atropelou duas vezes. Depois disso, ele fugiu com o veículo. A vítima foi resgatada bastante machucada por uma pessoa que passou pelo local.
Vivendo seu pior momento no comando do Ministério da Justiça, o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, está sendo aconselhado a abandonar o posto. Segundo o jornal O Globo, aliados de Moro sugeriram que ele deixe o cargo, mas até o momento ele tem demonstrado que pretende continuar no comando do Ministério. Algumas atitudes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foram interpretadas como uma afronta à autonomia prometida a Moro, como por exemplo a possível troca do comando da PF.
Diante do lamentável acidente ocorrido nesta quinta-feira, dia 22.08.2019, por volta das 21h40m, na Rodovia BR-101, próximo à entrada do Distrito de Banco Central, no município Ilhéus (BA), a VIAÇÃO CIDADE SOL vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
O acidente envolveu o veículo da empresa com número de ordem 8000, que realizava viagem na linha Jequié x Ilhéus, via Itabuna, com saída de Jequié às 18h15min;
Assim que comunicada do ocorrido, uma equipe responsável foi acionada e, imediatamente, encaminhada ao local para adoção das providências necessárias;
As vítimas foram encaminhadas para hospitais da região e a empresa está prestando a devida assistência aos passageiros, colaboradores e familiares;
As circunstâncias do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades competentes e a Diretoria da empresa segue acompanhando as tratativas necessárias, envidando todos os esforços para o atendimento das necessidades de seus clientes.
A empresa coloca à disposição das vítimas e familiares o SAC 0800 075 0010 para a prestação de mais informações.
Segundo os comerciantes a região da Feira Livre Municipal foi muito prejudicada com a zona azul (Foto: Brumado Urgente)
A implantação da Zona Azul em Brumado gerou um clima de grande inconformismo na cidade, que acabou se tornando uma polêmica, que, inevitavelmente foi também para o campo político. Com uma grande resistência por parte do comércio e de setores da sociedade, o sistema de estacionamento rotativo se tornou uma “persona no grata”, sendo alvo de infindáveis postagens nas redes sociais, as quais comprovaram o alto grau de indignação. O clima que já era de tensão, agora, passados cerca de 3 semanas da implantação, já ganha contornos de protestos mais severos, tanto que, na manhã desta sexta-feira (23) uma grande manifestação deverá ocorrer na região do Mercado Municipal, onde feirantes, comerciantes, políticos e populares realizarão um ato de protesto contra a cobrança da taxa de Zona Azul no local. Eles alegam que depois da implantação do sistema de estacionamento rotativo as vendas tiveram uma forte queda, o que causou uma forte apreensão. A manifestação promete fazer uma pressão ainda maior no poder público municipal para rever a cobrança na região da feira livre. O movimento será pacífico, mas vai procurar fazer “barulho” para tentar alcançar o objetivo.
No ônibus que fazia linha Jequié-Ilhéus, havia dezesseis pessoas, treze passageiros, um fiscal que pegou uma carona de Ubaitaba para Itabuna, um motorista-instrutor que vinha também de carona, e o motorista do ônibus que não resistiu aos ferimentos e morreu após bater contra uma árvore. Além do motorista, quatro passageiros morreram no acidente. Até o momento, três pessoas foram identificadas pela equipe do Blog Verdinho Itabuna. O motorista morador do bairro Banco da Vitória em Ilhéus, foi identificado como Carlos Junior de 47 anos. Jorge Eduardo, 47 anos, morador do bairro Lomanto em Itabuna, também morreu no acidente, ele viajava duas vezes na semana para estudar em uma faculdade em Ipiaú. A terceira pessoa foi uma mulher de 25 anos, identificada como Jociane Silva dos Santos, natural de Itapetinga-Ba. O motorista da carreta evadiu do local após o acidente, que foi provocado por ele, segundo o motorista-instrutor.
A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários de serviços do conglomerado no país. Os técnicos da secretaria querem avaliar uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas. A preocupação envolve os usuários do sistema operacional de smartphones Android, um produto do Google. A obtenção dos registros de geolocalização sem o consentimento adequado configura, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.
“Dados como geolocalização (que, a princípio, teriam sido obtidos em sua forma bruta) permitem uma série de usos, tais como direcionamento de publicidade (o que implica dizer: comercialização), profiling [criação de perfis] de pessoas, para as mais diversas finalidades (lícitas ou nem tanto). Enfim, precisamos obter informações sobre as circunstâncias desses fatos para nos posicionar sobre eles”, explicou a assessoria do órgão à Agência Brasil.
Uma investigação realizada pela agência de notícias estadunidense Associated Press em 2018 apontou que o Google continuava rastreando a movimentação dos usuários, mesmo quando estes desligavam essa funcionalidade no aparelho celular, o que evitaria a gravação do histórico de deslocamento.
O Google tem até 10 dias para apresentar seus esclarecimentos e comentários sobre os questionamentos da Secretaria. Por meio de sua assessoria, a empresa afirmou à Agência Brasil que “prestará os devidos esclarecimentos em resposta à notificação extraída da averiguação preliminar enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor”.
Domínio
O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android – presente em mais de 2,5 bilhões de aparelhos.
É prática comum a pré-instalação do aplicativo de localização, o Google Maps. Contudo, a localização de um smartphone pode ser configurada por seu dono nas propriedades do aparelho, em configurações do Android e do Google Maps. Além do Google Maps, a companhia também é proprietária do Waze, outra aplicação popular de localização.
O auditório da OAB ficou repleto (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Foi realizada nesta quinta-feira (22) na sede da OAB de Brumado a Parada Militar da 34ª CIPM. A cerimônia contou com a presença promotor de justiça, Marcos David, que ministrou uma excelente palestra acerca de temas importantes ao exercício das funções policiais militares. Além da palestra, foram tratadas questões administrativas da 34a CIPM, como também de procedimentos que serão implementados para a participação da unidade no desfile do próximo dia 07 de setembro, quando será celebrada a data da Independência do Brasil. O Major PM Cabral, comandante da unidade, agradeceu ao promotor palestrante e reafirmou a necessidade da continuidade do ciclo de palestras aos policiais militares, uma das premissas de sua gestão.
A palestra foi muito elogiada (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
O relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, João Pedro Gebran Neto, nesta quinta-feira (22), durante o 4° Simpósio de Combate a Corrupção, promovido pela diretoria regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF-BA), disse que o Brasil é “o país mais violento do mundo”. Ao falar sobre a violência, Gebran Diz fez uma referência ao um suposto saudosismo das pessoas de que antes as coisas eram melhores. Gebran falou da quantidade de homicídios e o "estado de coisas" que precisa ser mudado, ao se referir a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário. Gebran também apresentou dados da transparência internacional que o Brasil está em 105° lugar no índice de percepção da corrupção. "Brasil não é o único lugar no mundo suscetível a isso, mas é um país que tem falhas sociais que permite isso”, disse. A nova corrupção não se relaciona a milícias, máfia italiana, PCC, novo cangaço e tal como ilustrado, segundo ele. E sim com entes públicos como a Petrobras. “O Estado brasileiro foi cooptado para o crime. E, com isso, o estado não funcionava”, contou.
O Facebook divulgou hoje (20) que pretende contratar uma equipe de editores para trabalhar no chamado News Tab, um esforço de notícias. De acordo com a rede social, jornalistas serão responsáveis por fazer a curadoria da página. A ideia da nova aba que será lançada pela companhia é mostrar reportagens mais recentes e relevantes para os usuários. A empresa quer reunir profissionais de diferentes meios e já está fazendo os primeiros anúncios de vagas para o trabalho. A ferramenta será separada do Feed de Notícias do Facebook.
