- Redação
- 29 Ago 2019
- 10:17h
(Foto: Divulgação)
A licitação aberta pelo governo da Bahia para contratação e uma empresa de transporte privado para os servidores que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB) deverá ser definida pela Justiça. O mandado de segurança tramita na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e é relatada pelo desembargador Maurício Kertzman. A licitação, com valor total estimado de R$ 17 milhões, é questionada pela empresa Rengel Rádio Táxi, com apoio do Sindicato dos Taxistas. A vencedora da licitação foi a empresa Itmov do Brazil Serviços de Tecnologia. De acordo com a Rengel, a Itmove foi registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia no dia 21 de agosto de 2018, porém apresentaram no certame atestados de capacidade técnica de fevereiro de 2018. A autora da ação afirma que 11 empresas participaram da licitação e que o “princípio da economicidade não foi respeitado”, pois a “ganhadora não deu nenhum lance”, levando no “preço cheio”. "Percebemos que os atestados de capacidade técnica, dados por empresas do mesmo grupo familiar e econômico, eram todos falsos. Uma simples diligência por parte do pregoeiro poderia dirimir qualquer tipo de dúvida. Eles poderiam pedir uma nota fiscal da prestação de serviço. Isso não foi feito. Como pode ter um atestado de capacidade técnica anterior ao registro da empresa? Isso é o mesmo que emitir uma certidão de nascimento de uma criança que ainda vai nascer. É inadmissível”, afirma a direção da Rengel Rádio Táxi Ltda., em nota. A autora da ação diz que não houve anuência da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo que originou a licitação. Inicialmente, o relator havia concedido uma liminar para suspender o pregão, atendendo ao pedido da Rengel. Durante a sessão realizada na última quinta-feira (22), o relator votou pela manutenção da licitação, por entender que não havia provas suficientes de irregularidade. A desembargadora Sandra Rusciocelli pediu vista do processo. A Rengel busca reverter a decisão para suspender a licitação. Para isso, procurará a Delegacia de Defraudações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Redação
- 29 Ago 2019
- 10:13h
uestão sobre alegações finais será levada ao plenário da corte; precedente pode levar a anulações na Lava Jato (Foto: Reprodução)
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine abriu um precedente que poderá beneficiar alvos da Lava Jato, dentre os quais o ex-governador Sérgio Cabral, no Rio, e o núcleo petista liderado pelo ex-presidente Lula e integrado pelo ex-ministro José Dirceu no Paraná. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Dois desdobramentos ocorreram já nesta quarta-feira (28). Primeiro, diz o jornal, o ministro Edson Fachin determinou que uma ação penal referente ao Instituto Lula retroceda etapas. Logo depois, decidiu que o tema deve ser analisada pelo plenário do Supremo. Na última terça (27), a Segunda Turma do STF decidiu anular a condenação de Bendine sob a justificativa de que as defesas apresentaram suas alegações finais —a última oportunidade para as partes apresentem seus argumentos antes da sentença— nos mesmos prazos, sem distinção entre réus delatores e demais réus acusados. A corte viu nessa prática um cerceamento ao direito de defesa, porque os delatores trazem acusações que, ao final, não podem ser rebatidas. Fachin decidiu levar o tema para o plenário. Desta vez, o pedido de habeas corpus enviado foi o do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, também condenado por corrupção e lavagem. Em sua decisão, o ministro disse ser preciso preservar a segurança jurídica e a estabilidade das decisões do Supremo, uniformizando o entendimento das duas turmas existentes. O procedimento relativo às alegações finais foi repetido ao longo do período em que Sergio Moro conduziu os processos como juiz federal em Curitiba. Ele também foi comum nos processos que geraram condenações somadas de mais de 200 anos de penas a Cabral na Lava Jato do Rio, comandada pelo juiz federal Marcelo Bretas.
- Divulgação
- 29 Ago 2019
- 09:13h
(Foto: Divulgação)
O cantor, compositor e produtor musical evangélico Paulo César Baruk estará nesta quinta-feira (29) em Brumado, no 10º Agosto Gospel, evento realizado pelo Ministério de Jovem da Igreja Missões do Evangelho Pleno (IMEP). O evento começará às 19: 30 na rua Coronel Tibério Meira, 477 centro.
- As informações são SulBahiaNews
- 29 Ago 2019
- 08:47h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A transexual, Alice Nunes Régulo, de 27 anos, foi encontrada morta em um apartamento na cidade de Antuérpia na Bélgica. Alice foi criada em Teixeira de Freitas, onde parte de sua família ainda reside. Ela vivia na Bélgica há cerca de 10 anos, o corpo da brasileira foi encontrado no domingo, 25 de agosto, pelo proprietário do apartamento. O esposo de Alice, que é Alemão, que estava de viagem e chegou na terça-feira, 27, para reconhecimento do corpo. A polícia local de Antuérpia informou que a causa da morte foi uma parada cardíaca fulminante.
- Brumado Urgente
- 29 Ago 2019
- 07:58h
A arma e o material apreendido foram levados para a DP (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Após uma denúncia feita por populares sobre um possível intenso tráfico de drogas que estaria sendo feito por um indivíduo que ainda ostentava um revólver na Rua Virgílio Ataíde, no Bairro do Mercado, o grupo C do Peto, por volta das 20h desta quarta-feira (28) que estava, inclusive, fazendo rondas na região, se deslocou para o endereço denunciado se deparando com 2 homens em atitude suspeita. Imediatamente foi dado voz de abordagem, só que os mesmos tentaram empreender fuga, mas acabaram sendo alcançados no interior da residência. Diante disso foi feita a busca no quarto do suspeito, tendo sido encontrado 1 Revólver Taurus Calibre 38, 01 Balança de precisão; embalagens comumente usadas para embalar entorpecentes; 02 Cigarros de substância análoga a maconha e 5 cartuchos intactos de calibre 38. O suspeito assumiu ser todos de sua propriedade. O indivíduo e todo material foram conduzidos até 20° COORPIN onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo Bel. Claudio Marques sob ocorrência n° 3282/2019.
- Agência Senado
- 29 Ago 2019
- 07:42h
Roque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado
O Plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas (as chamadas fake news) com finalidade eleitoral. Outros três vetos foram mantidos pelos parlamentares, entre eles, o que derrubava a obrigatoriedade de prestação de assistência odontológica a pacientes de UTIs. A sessão conjunta foi encerrada com dez vetos pendentes de análise. Um deles, sobre concursos literários regionais, chegou a ser rejeitado pelos deputados mas ainda precisa ser votado pelos senadores. A próxima reunião do Congresso, ainda sem data, começará por ele. Com o adiamento da análise dos vetos, também foi adiada a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (PLN 5/2019), além de quatro pedidos de autorização para a abertura de créditos orçamentários suplementares, no valor de R$ 3,4 bilhões.
Fake news
O Congresso recuperou o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial (VET 17/2019) sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019 que tipifica essa conduta. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa. O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia.
Essa segunda parte havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que defenderam a derrubada do veto. Ele disse que é preciso se posicionar contra a "prática criminosa" de ataques à reputação de pessoas e instituições. Para o senador, ou o Brasil combate de vez as fake news ou será vítima de “um processo de autoritarismo nunca visto em nossa história”.
— Quem inventa notícia falsa, quem faz o processo de destruição de reputação sabendo que está propagando mentiras, tem que ser severamente punido — afirmou.
Livros
O veto ao projeto de lei que previa a realização de concursos literários regionais em todo o país chegou a ser votado e rejeitado pelos deputados, mas não houve quórum para concluir a análise pela parte dos senadores. No entanto, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que há acordo para a derrubada do veto. A próxima sessão do Congresso terá ele como primeiro item da pauta, com a votação indo direto para os senadores.
O PLC 95/2017 inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) a realização, pelo Executivo federal, de concursos literários regionais para fomentar o estímulo da leitura e a descoberta de novos autores. O projeto foi aprovado em maio, mas o governo vetou-o alegando a criação de despesas sem compensação ou justificativa (VET 18/2019).
Vetos mantidos
Os parlamentares optaram por manter três vetos: o adiamento da transferência da Junta Comercial do Distrito Federal para o controle do governo local (VET 15/2019); a criação de juizados criminais especiais para crimes digitais (VET 26/2019); e a obrigatoriedade de assistência odontológica para pacientes de UTIs (VET 16/2019).
No caso da Junta Comercial do DF, objeto da Lei 13.833, de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vetou a transferência de forma automática no dia 31 de dezembro de 2019. Ele optou por manter a data prevista inicialmente, 1º de março, quando a medida provisória estava valendo. Já os juizados foram vetados porque, segundo o presidente, a proposta usurpava uma competência do Poder Judiciário. Por fim, a assistência odontológica, prevista no PLC 34/2013, foi vetada porque representaria um aumento de despesas sem a indicação de um cancelamento equivalente no Orçamento e sem um estimativa de impacto fiscal.
Vetos pendentes
A sessão foi encerrada por falta de quórum sem que os parlamentares pudessem concluir a análise de todos os vetos. Dez deles ainda precisam ser votados, incluindo o que barrou a gratuidade de bagagens em voos domésticos (VET 20/2019). Este veto e outros cinco ainda serão analisados integralmente.
Outros quatro vetos tiveram alguns trechos mantidos, mas a maioria do seu conteúdo foi destacada para votação à parte na próxima sessão. Um deles é o veto sobre dispositivos da lei com regras para a fiscalização de benefícios previdenciários (VET 22/2019). Ficaram pendentes de análise os trechos que proíbem a transferência de informações de beneficiários do INSS para companhias de marketing e o uso dessas informações por instituições financeiras que têm convênios com o INSS.
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- Ascom | PMB
- 28 Ago 2019
- 18:57h
(Foto: Ascom | PMB)
Aconteceu nesta terça-feira (27) na cidade de Guanambi/BA, a III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Representando o município de Brumado, estiveram presentes ao evento a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Célia Silva; a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, Denise Alves; a secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Elisângela Meira dos Santos e a adolescente do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, - NUCA, Geissiane de Almeida Lopes. Na ocasião, considerando o tema, foram deliberadas as propostas para os entes federados, bem como, eleição de delegados para a Conferência estadual.
- Ascom 34ª CIPM
- 28 Ago 2019
- 18:40h
Os policias foram recepcionados de forma muito calorosa pelos alunos (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Nesta quarta-feira (28), a Secretária de Educação, professora Ednéia Ataíde, a equipe da 34°CIPM, junto com o Conselho Tutelar, visitaram algumas escolas na zona rural com o intuito de aproximar os alunos a Polícia Militar, reforçando a importância de manter a segurança nas escolas, evitando agressões fisicas, depredação do patrimônio público, indisciplina e bullying. A equipe entrou em algumas salas de aula conscientizando os alunos sobre o direito deles terem escola e o dever de cumprir com o regimento escolar. As visitas foram bem produtivas pois o público foi bem receptivo com os temas abordados. Esse processo iniciou nas Escolas de Lagoa Funda, Itaquaraí, Ubiraçaba e Tamboril. O mesmo grupo estará visitando as demais escolas da rede municipal nas próximas semanas. Segundo a Secretária Edneia, A Administração Educar para Libertar vem inovando a cada dia suas estratégias em prol da educação e a Polícia Militar vem sendo grande parceira nessa área. O Tenente Aguiar pontuou ainda que as atividades de Ronda Escolar terão mais assiduidade nas escolas da área rural de Brumado. O oficial ainda completou, informando aos alunos, que o objetivo das rondas é a politica de aproximação com a comunidade. Isso vem demonstrar o quanto os alunos da rede municipal estão sendo bem assistidos.
As visitas foram muito bem avaliadas (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
- Ascom | PMB
- 28 Ago 2019
- 18:31h
(Divulgação)
A Administração Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e da Superintendência Municipal de Trânsito, juntamente com a Empresa Construtora Zadar Ltda, reuniram-se no dia 21.08.2019 (quarta-feira), na sede da prefeitura, para avaliar as reclamações e sugestões capitaneadas por alguns segmentos da sociedade brumadense, com vistas a verificar a possibilidade legal de se adequar alguns procedimentos afetos ao funcionamento do estacionamento rotativo pago implantado no nosso município, não se afastando, porém, dos ordenamentos jurídicos municipais que embasaram e fundamentaram a conhecida “zona azul”. Na citada reunião foram debatidos os seguintes pontos: a) estabelecer um tempo de tolerância para o início da cobrança; b) aumentar o tempo de permanência nas vagas; c) adequar a atuação do monitor com relação ao aviso de regularidade, criando meios alternativos para que o usuário pague a taxa relativa à locação da vaga ocupada e não a taxa de regularização então cobrada; d) estabelecer um tempo de tolerância maior para cargas e descargas e e) realocação de algumas vagas localizadas em áreas residenciais para áreas comerciais, mantendo-se a quantidade de vagas estabelecidas pela legislação municipal. As demandas ficaram de ser avaliadas pela Concessionária, especialmente verificando a compatibilidade do sistema para viabilização das possíveis adequações. Importante esclarecer, ainda, que existem legislações municipais previamente editadas, bem como todo um processo licitatório desencadeado para normatizar a execução da zona azul, cujas disposições legais e administrativas não podem ser simplesmente alteradas, sob pena de criar responsabilizações legais e contratuais, bem como criar ônus para a sociedade e/ou para a concessionária, ferindo, neste último caso, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Por último, ressalta-se que a Administração Municipal está empenhada na busca responsável de soluções para que o estacionamento rotativo pago cumpra com sua finalidade precípua, qual seja, garantir a democratização do uso do espaço público do nosso município.
João Nolasco da Costa
Secretário de Administração e Finanças
Carlos Castilho
Superintendente Municipal de Trânsito
- Brumado Urgente
- 28 Ago 2019
- 18:28h
A vítima foi trazida com urgência para o HMPMN, onde passou por uma cirurgia (Foto: Brumado URgente Conteúdo)
Por volta das 12h10m desta quarta-feira (28), a equipe do PETO, em rondas pelo bairro Brisas 1, visualizou dois indivíduos se agredindo, onde um deles estava atentando contra a vida de outro, chegando ao ponto de causar uma perfuração com arma branca nas costas da vítima. Diante deste fato, prontamente o agressor tentou fugir dispensando a faca logo em seguida, mas em mais uma ação exitosa dos policiais militares, o mesmo foi capturado de imediato pela guarnição. Foi pedido o apoio com urgência do SAMU 192, que chegou rapidamente e prestou os devidos socorros, encaminhando a vítima para o Hospital Regional Magalhães Neto, onde o mesmo teve que passar por uma cirurgia, mas não foi informado se ele corria risco de morte. O autor, vítima e testemunha foram apresentados na Delegacia Territorial para que as medidas cabíveis fossem adotadas.
- Redação
- 28 Ago 2019
- 17:50h
Ela desembarcou de um voo que saiu de Guarulhos, em São Paulo, e estava com droga no sutiã, cinta e calcinha Redação | Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) prendeu, em flagrante, uma mulher que tentava transportar cerca de 3 kg de cocaína presa ao corpo. Ela foi detida no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, na noite de terça-feira (27). De acordo com a PF, a suspeita, de 38 anos, estava com a droga no sutiã, calcinha e em uma cinta que usava na barriga. A mulher, que não teve a identidade divulgada, é natural de Boa Vista (RR), e foi presa durante uma fiscalização de viagens domésticas. Ela desembarcou de um voo que veio da cidade de Guarulhos, em São Paulo. A mulher vai responder pelo crime de tráfico internacional de drogas e pode pegar de 5 anos e 10 meses a 25 anos de prisão, informou a PF.
- Redação
- 28 Ago 2019
- 16:12h
Com o reajuste, os juízes e desembargadores baianos terão vencimentos de até R$ 35,1 mil mensais | Foto: Reprodução
Os juízes e desembargadores (incluindo pensionistas e aposentados) do Tribunal de Justiça da Bahia terão reajuste salarial de 16,38%, sem precisar de suplemento financeiro do governo do Estado, de acordo com o presidente da corte, desembargador Gesivaldo Britto. Com o reajuste, os magistrados baianos terão vencimentos de até R$ 35,1 mil mensais. Em reunião com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), na noite de terça-feira (27), o presidente do TJ-BA anunciou ainda o fim do auxílio moradia para os magistrados baianos. Gesivaldo Britto afirmou que o aumento salarial se dá a partir de economia feita pelo próprio tribunal, e segue reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2018. O salário dos magistrados baianos é de 90,2% do salário dos ministros da suprema corte, que atualmente ganham R$ 39,3 mil. A partir do aumento no salário, juízes e desembargadores que recebem o auxílio moradia perderão o subsídio, que pode chegar a menos R$ 1,8 mil em seus vencimentos mensais.
(Foto: Reprodução)
A estimativa da população brasileira divulgada nesta quarta-feira (28) mostrou que entre os 10 mais populosos municípios baianos apenas Ilhéus teve perda de habitantes. A cidade do Litoral Sul baiano diminuiu cerca de 1,52% da população. Em 2018, a estimativa era de 164.844 e neste ano ficou em 162.327. A capital baiana Salvador teve aumento de 0,52%, saindo de 2.857.329 para 2.872.347 em 2019. O segundo município mais populoso, Feira de Santana, aumentou de 609.913 para atuais 614.872, acréscimo de 0,83%. A terceira cidade com mais moradores no estado, Vitória da Conquista, teve 0,80% de crescimento. Saiu de 338.885 para 341.597 habitantes. A lista segue como Camaçari [+1,84% e população atual de 299.132], Juazeiro [+0,70% população atual de 216.707], Itabuna [+0,22% pop. atual de 213.223], Lauro de Freitas [+1,71% pop. atual de 198.440], Ilhéus [-1,52% pop. atual de 162.327],Teixeira de Freitas [+1,3% pop. atual de 160.487]e Jequié [+0,10% pop. atual de 155.800]. As estimativas do IBGE são projeções feitas pelo instituto divulgadas ano a ano. O Censo Demográfico previsto para 2020 deve revelar dados mais precisos sobre as populações. No método, agentes censitários percorrem as cidades e fazem a contagem dos habitantes.
- Brumado Urgente
- 28 Ago 2019
- 12:24h
O aviso surpreendeu quem foi ao escritória da Embasa de Brumado na manhã de hoje (Foto: Carlos Silva)
Realmente o “inferno astral” por que passa a Embasa parece longe de terminar, pois, se não é por um motivo é por outro, que a empresa acaba sendo alvo de críticas que acabam estampando as manchetes da mídia local. Quem buscou o escritório da empresa em Brumado para tentar resolver alguma pendência na manhã desta quarta-feira (28) acabou sendo surpreendido com um aviso que dizia que “Greve – 48 horas”, tendo que voltar sem maiores explicações, as quais poderiam ser obtidas por meio de números 0800. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, tudo é resultado de uma queda de braços entre o SINDAE - O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia e a empresa, que não vem atendendo as reivindicações da categoria. A paralisação tem prazo de 48 horas e é a terceira nos últimos 60 dias, o que mostra que o impasse já está começando a atingir camadas mais densas. Somente os serviços emergenciais ficarão mantidos, então quem foi buscar religação vai ter que amargar o prazo sem o precioso líquido.
- Brumado Urgente
- 28 Ago 2019
- 11:43h
O clima de otimismo marcou o evento (Foto: Divulgação)
Sob o prisma da renovação, do diálogo participativo e, principalmente, dos ideais democráticos, o Partido dos Trabalhadores de Brumado realizou na noite desta terça-feira (27) um encontro no qual foi oficializada a candidatura do vereador Zé Ribeiro ao Executivo Municipal. Com a participação de inúmeras lideranças políticas oposicionistas, imprensa, amigos e simpatizantes, o evento foi marcado pelo sentimento de renovação, tendo como principal substância, segundo os defensores da pré-candidatura, o fato de Zé Ribeiro ser um político jovem, que possui um diferencial marcado pela genuíno, já que sempre pertenceu aos quadros oposicionistas, tendo uma fidelidade ideológica e partidária marcada pelo enfrentamento e pela defesa das grandes causas de Brumado. O destaque foi a participação do casal Edmundo e Marizete Pereira, que estavam um pouco ausentes do cenário políticos, mas que, agora, prometem mergulhar fundo em prol da divulgação e efetivação da pré-candidatura de Ribeiro. A avaliação foi a mais positiva possível, tanto que muitos não esconderam a satisfação em ver o parlamentar na busca de voos mais altos em sua carreira política.