Assaltantes morrem em confronto com a Caesg; eles eram suspeitos de integrarem quadrilha de assaltos a bancos

  • Brumado Urgente
  • 07 Ago 2019
  • 12:25h

(Foto: Reprodução)

Dois homens  suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo a bancos na região, acabaram indo a óbito após trocar tiros com a guarnição da CAESG , na manhã desta quarta-feira (07), em Barra da estiva. As primeiras informações dão conta que a guarnição estava realizando rondas ostensivas na cidade, quando receberam a denúncia dando conta da  existência dos elementos escondidos em um local da cidade. Ainda não foram divulgados a identidade dos elementos. 

Autor das indicações, Elias Piau acompanha com grande satisfação as obras de pavimentação dos bairros Baraúnas, Maria José Viana e Centenário

  • Brumado Urgente
  • 07 Ago 2019
  • 11:41h

O vereador Elias Piau vem acompanhando com muita satisfação o desenvolvimento dos trabalhos de pavimentação (Foto: Assessoria Parlamentar)

Sempre dando um destaque especial em seu mandato parlamentar às ações na área de infraestrutura, o vereador Elias Piau vem sendo autor de várias indicações e requerimentos nesse sentido, os quais vêm sendo atendidos pela gestão municipal. Nessa semana, Elias Piau esteve visitando as obras de pavimentação de inúmeras vias nos bairros Baraúnas, Maria José Viana e Centenário, as quais foram objeto de suas indicações. Esta é a segunda etapa dos serviços, que já contemplaram cerca de 30 vias dos referidos bairros, as quais já receberam a pavimentação. Nesta segunda etapa, dentro do macroprojeto de urbanização da cidade que vem sendo operacionalizado pela prefeitura de Brumado, mais uma série de ruas, avenidas e travessas estão sendo pavimentadas, dando cobertura quase que total aos referidos bairros. 

As obras estão sendo executadas em ritmo acelerado (Foto: Assessoria Parlamentar)

Muito satisfeito com o ritmo dos trabalhos, o vereador destacou que “é uma alegria muito grande em poder presenciar essas obras tão importantes que vêm resgatando a autoestima dos moradores que não escondem a sua satisfação em terem os seus anseios atendidos”. Piau ainda observou que “ficam aqui os meus agradecimentos à gestão municipal por atender as nossas indicações e realizar essas obras que estão promovendo uma atmosfera de progresso em nossa cidade”. Confira as vias que estão recebendo os serviços. No Bairro Baraúnas: Rua Teotônio Ferreira da Silva; Rua Antônio Francisco dos Reis; Rua Manoel Joaquim dos Santos; Rua Hermano José da Rocha; Rua 8 de maio e Rua Virgílio Risério. Bairro Maria José Viana: Av. Maria José Viana Silva; Rua Juvenal Malheiro; Rua José de Souza Neves e Trav. Osório P. Dias. E Bairro Centenário: Rua Rui Barbosa; Travessa Valdito Novais Pinto e Rua Armindo Meira Leite.

"O anseio dos moradores pela pavimentação está sendo atendido", destaca o vereador (Foto: Assessoria Parlamentar)

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

  • G1
  • 07 Ago 2019
  • 10:15h

Lula foi condenado pela suposta compra do triplex do Guarujá (Foto: Divulgação)

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida. Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).O pedido foi feito pela Polícia Federal, que argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal. A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência. A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.

Projeto “Remédio Musical” emociona pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto

  • Brumado Urgente
  • 07 Ago 2019
  • 10:06h

O músico Alan Cruz ao lado da empresária Iara Lobo durante a visita (Foto: Brumado Urgente)

O ambiente hospitalar é reconhecido como um local de dor e aflição, mas, algumas ações vêm trazendo um alento para os acamados. As Sagradas Escrituras ensinam a prática da misericórdia corporal ao estimular a visita aos enfermos e levar o consolo aos mesmos. Ampliando esse ensinamento cristão, o músico livramentense Alan Cruz vem desenvolvendo o Projeto “Remédico Musical” desde 2008, o qual já se notabiliza não só pela sua qualidade, mas também pelos resultados que vêm apresentando, já que a musicalidade com fins terapêuticos vem se mostrando muito útil na recuperação dos pacientes. Ele, que se formou em Canto Popular na Escola de Música de Brasília, licenciado em música, hoje leva alegria por todo o país, sempre celebrando parcerias com empresários que apoiam o seu projeto. Confira abaixo um dos momentos da visita: 

Os funcionários, direção e corpo médico do hospital parabenizou o trabalho do músico Alan Cruz (Foto: Brumado Urgente)

Ele vem visitando os hospitais da região sudoeste e nesta última segunda-feira (05), ele esteve no Hospital Magalhães Neto em Brumado, numa visita que foi marcada por intensa emoção, onde os pacientes, funcionários e corpo médico do hospital se uniram à sincronia musical e parabenizaram o músico pelo seu brilhante projeto. A empresária Lobo que possuí um histórico muito positivo em ações dessa natureza, foi uma das principais responsáveis pela vinda do músico para Brumado. “Realmente foi uma experiência incrível que muito nos emocionou. Alan é uma pessoa iluminada e por onde passa ele leva alegria e positividade com o seu trabalho musical de excelência”, destacou a empresária. A direção do hospital agradeceu a visita e enalteceu a qualidade do projeto.

Barra da Estiva: Polícia Civil elucida latrocínio e prende suspeito

  • Ascom | 20ª Coorpin
  • 07 Ago 2019
  • 09:39h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Equipes da Polícia Civil de Barra da Estiva (20ª COORPIN) prenderam na tarde de ontem, 05/08/2018, o nacional RAFAEL DOS SANTOS BATISTA, de 30 anos de idade , natural de São Francisco do Conde-Ba. Rafael é suspeito de ter baleado Erivelton Souza Carvalho, de 20 anos e ter assassinado o senhor Fidelcino José de Carvalho, de 50 anos de idade, pai de Erivelton, fato ocorrido no dia 30 de abril de 2019, aproximadamente às 22 horas, na Fazenda Paraguaçu, zona rural de Barra da Estiva-Ba. Conforme apurado nas investigações, Erivelton reagiu e foi baleado, após o suspeito ter lhe apontado uma arma de fogo e exigir que passasse seu telefone celular. Seu pai Fidelcino foi ao seu socorro, sendo em seguida atingido com um tiro no rosto. Após o ocorrido Erivelton reconheceu o suspeito por fotografias, o que possibilitou que o Delegado Joildo dos Humildes representasse ao Juiz pela decretação da sua prisão. Vale salientar que Erivelton ficou paraplégico após ser vítima do mencionado crime. O preso permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia da Delegacia de Brumado até ulterior deliberação judicial.

Com apenas quatro técnicos, Inema filtra barragens a serem vistoriadas

  • Ailma Teixeira
  • 07 Ago 2019
  • 09:36h

(Foto: Reprodução)

Entre os problemas que cercam a fiscalização das barragens na Bahia, está a incapacidade dos órgãos competentes. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por exemplo, possui apenas quatro técnicos habilitados no serviço e é responsável por fiscalizar 323 barragens. Esse esclarecimento foi feito pela coordenadora de Segurança de Barragens do Inema no Estado, Maria Quitéria Castro. Ela foi convidada a representar o órgão durante a sessão especial sobre a situação das represas na Bahia, apresentada na Assembleia Legislativa (AL-BA), na manhã desta terça-feira (6). Na ocasião, a atuação do Inema foi criticada pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). O parlamentar preside a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, e coordenou a vistoria a 13 barragens situadas no território baiano. 

Segundo ele, o Inema desconhecia a situação de três dos açudes visitados, que não foram indicados na lista feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) como as barragens com risco de rompimento em 2017. “É o Inema que fornece o relatório para a ANA. (...) Nessa caminhada que nós fizemos, na maioria das cidades, o prefeito desconhece a visita da fiscalização do Inema, os vereadores desconhecem e isso é grave. Então, por que o Inema não fornece informações?”, indagou, em tom de crítica. É neste contexto que Maria Quitéria faz um mea-culpa. Ela explica que, por não ter condições de vistoriar todas as 323 barragens in loco, o órgão faz uma inspeção burocrática com base nas vistorias realizadas pelos próprios empreendedores, sejam órgãos do estado ou empresas privadas. "Essa é a realidade em todo o país, na verdade. Se você for ver, a própria Agência Nacional de Águas (ANA) tem um contingente de técnicos muito pequeno também. Então, imagine o porte da equipe que você teria que ter dentro do órgão pra fiscalizar mais de 300 barragens todos os anos! Mesmo que tenha esse reforço, você nunca vai conseguir estar fiscalizando todas as barragens anualmente", defende a coordenadora. Como os empreendedores são obrigados por lei a vistoriar suas represas, o Inema recebe esses relatórios, feitos mais de uma vez por ano, e, a partir desses dados, seleciona as barragens em situação mais crítica para direcionar uma inspeção física. Questionada se isso não abre precedente para que as entidades omitam informações sobre os açudes, Maria Quitéria acredita que isso não acontece porque os relatórios são certificados, contêm imagens e, em caso de omissões ou mesmo fraudes, as entidades podem ser responsabilizadas criminalmente. “Se o empreendedor encaminha para o Inema uma informação inverídica, ele vai estar cometendo uma infração e normalmente isso não acontece, a gente não tem identificado esse tipo de situação. Pelo menos, até hoje, nos relatórios que são entregues ao Inema, os empreendedores são fidedignos”, ressalta. Como forma de atenuar a lacuna no número de profissionais, uma vez que não há previsão de concurso, a coordenadora conta que o instituto tem capacitado os servidores das unidades regionais para que eles auxiliem nas visitas às barragens de pequeno porte. O órgão também planeja preparar esses profissionais para atuarem nas inspeções às barragens maiores.

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Rio do Antônio: Sindicato emite Nota de Repúdio contra as ações da administração municipal

  • Malhada Acontece
  • 07 Ago 2019
  • 09:33h

(Foto: Malhada Acontece)

Na manhã de ontem, 06 de agosto de 2019, o SINSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia, Delegacia de Rio do Antônio/Ibitira, emitiu nota repudiando a forma com que a atual administração de Rio do Antônio tem tratado seus servidores: “... vem por meio desta nota manifestar seu total repúdio aos atos arbitrários praticados pelo Prefeito Municipal José de Souza Alves, popular “DECA” contra os servidores municipais ... Deca não mede esforços no sentido de intimidar a categoria chegando ao ponto de atrasar salários. Os servidores que recebiam seus proventos no dia primeiro de cada mês, agora tem que esperar até o dia 11. ...” diz a nota reproduzida abaixo.

Vale ressaltar que o município de Rio do Antônio recebeu verba extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ordem de R$ 642.520,41 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e um centavos) no mês de julho, com montante final de repasses no referido mês de R$ 2.893.340,33 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Entretanto a administração preferiu investir em festas (São João e aniversário da cidade), que tiveram gastos estimados em mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Destacamos que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário à manutenção da dignidade humana. No cenário de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial, em especial salários. Ressaltamos, ainda, que não somos contra a realização de festas, mas não devemos aceitar que as festas sejam realizadas às custas da miséria de muitos, frisou Dr. André Vasconcelos, colaborador deste Blog.

Mas o Deca já se lançou pré candidato a reeleição! É aguardar para saber qual resposta a população Rioantoniense dará às atitudes da administração “Deca pra mudar” na próxima eleição.

Conquista: Corpo é encontrado em matagal

  • Informações do Blog do Léo Santos
  • 07 Ago 2019
  • 08:31h

(Foto: Reprodução)

Está virando rotina, corpos sendo encontrados em matagal em Vitória da Conquista. Na manhã desta quarta-feira, dia 7 de agosto, policiais militares da Companhia Rural foram averiguar uma informação dando conta de um corpo localizado por populares em uma estrada que dá acesso ao povoado do Choça, no local foi confirmada a veracidade. A polícia militar aguarda a chegada da perícia técnica para remoção dos restos mortais. 

Veja como os deputados baianos votaram na aprovação da Previdência no 2º turno

  • Milena Teixeira
  • 07 Ago 2019
  • 07:22h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno.

Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, no último dia 10 de julho.

Como a Bahia votou?

Vinte e um parlamentares baianos votaram a favor da proposta e 13 foram contra. Confira:

  • Tito: sim
  • Pastor Sargento Isidório: não
  • Professora Dayane Pimentel: sim
  • Arthur maia:  sim
  • Elmar Nascimento:sim
  • Leur Lomanto: sim
  • Paulo Azi: sim
  • Alice Portugal: não
  • Daniel Almeida: não
  • Félix Mendonça: não
  • Igor Kannário: sim
  • Abílio Santana:  sim
  • João Carlos Bacelar: sim
  • José Rocha: sim
  • Raimundo Costa: sim
  • Bacelar: não
  • Claudio Cajado: sim
  • Mário Negromonte Jr.: não
  • Ronaldo Carletto: sim
  • João Roma: sim
  • Márcio Marinho: sim
  • Uldurico Junior: sim
  • Marcelo Nilo: não
  • Antonio Brito: sim
  • Charles Fernandes: sim
  • José Nunes: sim
  • Otto Alencar Filho: sim
  • Paulo Magalhães: sim
  • Adolfo Viana: sim
  • Afonso Florence: não
  • Jorge Solla: não
  • Joseildo Ramos: não
  • Nelson Pellegrino: não
  • Valmir Assunção: não
  • Waldenor Pereira: não
  • Zé Neto: não

Brumado: Após colidir com caminhão baú no trevo da BR-030, motociclista morre na hora nesse feriado do padroeiro da cidade

  • Brumado Urgente
  • 06 Ago 2019
  • 18:39h

O motociclista veio a óbito no local, devido ao forte impacto da colisão (Fotos: Brumado Urgente)

O feriado de Bom Jesus, padroeiro de Brumado, que aconteceu nesta terça-feira (06), acabou registrando um acidente fatal no trevo da BR-030, que faz ligação com a Vila Presidente Vargas. Segundo informações passadas à nossa redação, um motociclista, de prenome Valdinei, que é muito conhecido pelo apelido de “Bidei”, morador da Comunidade do Espinheiro, acabou vindo a óbito, após colidir na lateral de um caminhão baú. Ainda segundo as informações o acidente ocorreu por volta das 16h30m e não se sabe as causas do mesmo. O motorista do caminhão esperou a chegada da PRE e teria informado que o motociiclista parecia estar falando ao celular, o que pode ter contribuído para o acidente. A motocicleta (foto abaixo), que tinha placa de São Paulo, foi levada para a DP e pode ter indícios de irregularidades O número de acidentes no local, inclusive com vítimas fatais, é cada vez mais comum. Os condutores reclamam muito da falta de sinalização e iluminação, que são apontadas como as principais causas dos sinistros. A Polícia Rodoviária Estadual chegou logo ao local e controlou o tráfego e fez o levantamento dos dados para apurar as causas do acidente.  

A motocicleta foi levada para a DP para passar por perícia (Foto: Brumado Urgente)

Vice-governador da Bahia é internado em hospital de Salvador; estado de saúde é estável, diz assessoria

  • Redação
  • 06 Ago 2019
  • 15:33h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão (PP), de 73 anos, está internado no Hospital Aliança, em Salvador. De acordo com a assessoria do político, ele deu entrada na unidade no domingo (4). Não há detalhes do que levou o vice-governador à internação. A assessoria dele informou que o estado de saúde do vice-governador é considerado estável. Disse ainda que ele passa bem e encontra-se em observação no hospital, apenas para realizar uma bateria de exames de rotina. Não há previsão de alta. João Leão é vice-governador da Bahia desde o primeiro mandado do governador Rui Costa (PT), em 2014. Em 2018, o governador se reelegeu e Leão seguiu na vice-liderança do estado.

Presidiário que tentou escapar de presídio vestido de mulher é encontrado morto em cela

  • Redação
  • 06 Ago 2019
  • 12:39h

(Fotos: Reprodução)

O preso que tentou fugir do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, vestido de mulher foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (6), em sua cela no presídio de segurança máxima Bangu 1. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Clauvino da Silva, de 42 anos, conhecido como Baixinho, teria se enforcado com um lençol. O corpo de bombeiros foi chamado, e será realizado o registro de ocorrência. Também será instaurada uma sindicância para apurar os fatos. A Seap informou que todas as celas de Bangu 1 são individuais. Na semana passada, Clauvino tentou sair pela porta da frente vestido de mulher. Segundo a Seap, o preso iria deixar a sua filha dentro da cadeia e vestiu a roupa dela para tentar a fuga. Os inspetores penitenciários perceberam a atitude suspeita e interromperam o plano de fuga. O traficante, a sua filha e mais sete visitantes foram encaminhados à delegacia. Entre eles, estava uma grávida. Os agentes suspeitam que a máscara e os óculos entraram no presídio com ela, já que gestantes não são revistadas. Clauvino estava condenado a 73 anos e 10 meses de prisão e tinha outra fuga em seu histórico no sistema penitenciário. Em fevereiro de 2013, Baixinho estava entre os 31 presos que fugiram do Instituto Penal Vicente Piragibe, em Gericinó. Na ocasião, ele conseguiu deixar a unidade pelo esgoto.

Criação de TRF-8 na Bahia é debatido com parlamentares, OAB e juízes federais

  • Redação
  • 06 Ago 2019
  • 10:56h

(Foto: BN)

A criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF-8) foi debatida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação dos Juízes Federais (Ajufba) e pela diretoria da Justiça Federal na Bahia. O debate foi realizado nesta segunda-feira (5) no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, com deputados federais da bancada baiana para discutir as estratégias para criação do tribunal. O objetivo é mobilizar a força política baiana para aprovação de Lei Ordinária no Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à criação do TRF8. "O STJ se propôs a discutir a Lei Ordinária, mas o presidente João Otávio de Noronha, que é mineiro, nos deu a entender que a discussão sobre os tribunais da Bahia e Paraná só acontecerá depois da criação do de Minas Gerais, o que nos trouxe bastante surpresa", explicou o presidente da Ajufba, Saulo Casali.

Uma emenda constitucional (EC 73) chegou a ser aprovada em 2013, contemplando a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, entre eles o da 8ª Região, com sede em Salvador. Mas uma liminar assinada pelo então ministro do STF, Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos da EC 73. "Com a negativa do STF em julgar a emenda, a iniciativa passou a ser a criação do anteprojeto de uma Lei Ordinária, que, para, evitar qualquer argumento contrário à sua aprovação, será feita sem aumento de despesa, apenas com remanejamento de pessoal", disse Casali. O presidente da Ajufba apresentou dados para ratificar a importância do projeto. Ele diz que o tempo de espera de um processo no TRF-1 é o dobro das demais regiões. "Uma vez que dará mais agilidade ao andamento destes processos, esta luta também é de interesse da OAB-BA. Nós queremos melhorar a Justiça, e essa é uma ótima oportunidade", pontuou. O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro pediu aos políticos baianos que ajudem no fortalecimento do Poder Judiciário. “É preciso que a gente tenha uma negociação real diante do presidente do STJ", disse. O diretor da Justiça Federal na Bahia, Dirley Cunha Jr. também conclamou os parlamentares a participarem da luta. "Precisamos da mobilização dos 39 deputados federais baianos para formarmos uma grande corrente que atenda uma coletividade de jurisdicionados no âmbito da Justiça Federal", ressaltou. O deputado federal Daniel Almeida se comprometeu a mobilizar os colegas na discussão do tema. "Essa interlocução é necessária, porque diz respeito a um assunto de interesse que passa pela decisão política. A nossa região não pode ser discriminada. Os colegas já manifestaram posição de engajamento", destacou. O deputado federal Nelson Pelegrino disse que a discriminação é injusta. "Uma vez que vai se fazer remanejamento, sem aumento de despesa, não há motivo para impedir a EC. Temos todas as condições de unir todas as bancadas e obter o tribunal da Bahia", afirmou. Os deputados federais João Roma, Antônio Brito, Raimundo Costa e Fernando Torres também participaram da reunião.

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Romaria mais antiga do país reúne milhares de fiéis em Bom Jesus da Lapa

  • informações do G1 Bahia
  • 06 Ago 2019
  • 09:57h

(Foto: Divulgação)

Milhares de romeiros já estão na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, se preparando para a tradicional Romaria do Bom Jesus. Na noite desta segunda-feira (5), uma multidão acompanhou a missa realizada à céu aberto em frente à gruta em homenagem ao santo. Desde o fim de semana, mais de 20 missas já foram realizada na cidade. A romaria acontece hoje (6). Ela é a mais antiga do país, com 328 anos de história, e é uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Brasil. O evento está inserido no calendário cultural do município e tem se destacado como uma das três principais romarias realizadas no Brasil, junto com a Romaria de Aparecida do Norte, no estado de São Paulo e a Romaria do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Câmara retoma discussão e votação da Previdência nesta terça-feira (06)

  • Redação
  • 06 Ago 2019
  • 09:45h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados retoma a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência nesta terça-feira (6). Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.