Falso servidor público é preso ao dar voz de prisão a advogado no centro da cidade

• Redação
• 04 Set 2019
• 16:34h

Em ação da Comissão de Prerrogativas da OAB – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na tarde desta quarta-feira (04) um homem que se passava por Servidor Público do Estado da Bahia e portava simulacro de arma de fogo. O acusado chegou ameaçar prender um advogado, que logo em seguida acionou o Plantão de Prerrogativas da OAB. A prisão foi feita em flagrante em um banco na Rua Francisco Santos. A ação foi executada por policiais militares, diante da presença de representantes da Comissão Defesa das Prerrogativas, Naiara Marques, Suilane Novais, Andressa Gusmão, Carlos Neto e da Comissão de Direito Penal, Murilo Rocha. O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi ouvido e será encaminhado para o Conjunto Penal. A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Naiara Marques, que acompanhou toda ação, diz que a OAB recebeu uma ligação do Advogado, solicitando a Comissão, em razão de estar sendo ameaçado de prisão por suposto desacato. Ao ser exigido o documento pessoal, foi encontrado com o flagranteado documentos como mandados judiciais com indícios de falsificação, simulacro de arma de fogo, munição, diversos distintivos e cartões de banco com titularidades diferentes. Diante da ocorrência, a Advogada, Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB, Suilane Novais deu voz de prisão a Carlos, que foi encaminhado para a delegacia, para lavratura do flagrante. Ao suspeito foram imputados os crimes dos artigos 296, parágrafo 1°, III e artigo 328, caput, ambos do CPB e artigo 14 da Lei de Armas. Com informações da Ascom – OAB

Região: Explosão de aparelho celular provocou incêndio em residência e criança de 14 anos teve 80% do corpo queimado

• Informações do Jequié Repórter
• 04 Set 2019
• 15:04h

(Foto: Jequié Repórter)

Uma criança do sexo feminino com 14 anos de idade teve 80% do corpo queimado, após a explosão de um aparelho celular, que estava ligado à corrente elétrica. O caso ocorreu em uma residência no Loteamento Vila Vitória. bairro Jequiezinho. De acordo com as informações, a mãe da criança saiu cedo de casa para fazer exame médico na unidade de saúde da localidade e, deixou dormindo no quarto da casa, três filhos menores, de 6, 8 e 14 anos. O celular que estava sendo carregado na rede elétrica do quarto sofreu um curto circuito que resultou na explosão do aparelho e na propagação das chamas repentinamente no imóvel que ficou quase que totalmente destruído. Vizinhos ao perceberem a gravidade da situação conseguiram adentrar no local e retirar em tempo as duas crianças de menor idade (6 e 8 anos), enquanto Jaciene Almeida de Jesus não conseguiu acordar em tempo e foi atingida pelo fogo. O menor foi retirado do local pelo SAMU e levado para a UTI Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, de onde posteriormente foi transferido ainda na madrugada para a Unidade de Queimados do Hospital Geral do Estado-HGE.  Dona Luciene avó das crianças confirmou a causa do acidente e a perda total do imóvel, utensílios domésticos, móveis e peças de vestuário tendo feito pedido à comunidade para fazer doações.  Não foram obtidas até o fechamento da notícia, informações acerca do estado de saúde da criança.

Suspeito de tráfico e tentativa de homicídio morre em confronto com a Cipe

• Ascom | CIPE Sudoeste
• 04 Set 2019
• 13:51h

(Foto: Divulgação CIPE Sudoeste)

Um homem identificado até o momento pelo prenome de Emerson, apelidado de “Nico”, morreu numa ação policial da CIPE Central no início da manhã dessa quarta-feira, 04, na cidade de Dário Meira, na região Sudoeste. De acordo com as informações do blog Giro em Ipiaú Emerson teria reagido ao avistar os policiais e iniciou um tiroteio. Ele acabou baleado e socorrido pelas guarnições até o hospital local, mas não resistiu. Segundo as informações iniciais, Emerson era suspeito de tráfico de drogas e autor de uma tentativa de homicídio no último dia 27 de agosto, no bairro Alto do Gavião (ver aqui). Uma arma e drogas foram apreendidas com o suspeito. O comando da CIPE Central deve divulgar ainda hoje mais detalhes da ação policial que resultou na morte de Emerson.

SMTT afirma que não procede a declaração do agente de trânsito que diz ter feito xixi nas calças por medo de represaria

• Ascom | PMB
• 04 Set 2019
• 12:57h

O superintendente do SMTT garantiu que as informações não procedem (Foto: Ascom | PMB)

A Superintendência de Trânsito do município de Brumado recebeu com surpresa a notícia de que um agente de trânsito teria feito xixi nas calças durante a sua jornada de trabalho. Para a administração municipal fatos como estes são desnecessários e não são verdadeiros, já que logo após o agente dizer que fez suas necessidades fisiológicas nas calças o mesmo se dirigiu a sede da SMTT, provando assim que não tem impedimento algum da ida dos servidores até a sede do órgão para qualquer que seja a necessidade comprovada. O superintendente Castilho Viana disse que já esteve com o agente em questão e toda equipe da SMTT alertando a necessidade de total engajamento no desenvolvimento das atividades, devendo-se evitar conflitos e exposição do órgão quando o correto é em eventuais discussões de aspectos institucionais serem resolvidos no âmbito competente.

Anatel convoca clientes baianos com celulares pré-pagos para fazer recadastramento

• Redação
• 04 Set 2019
• 11:52h

(Foto: Reprodução)

Baianos com celulares pré-pago devem ficar atentos para as mensagens recebidas da operadora a partir de segunda-feira (2). Por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as empresas de telefonia móvel que atuam na Bahia estão convocando seus clientes para participar de um processo de atualização cadastral. O recadastramento precisa ser feito por todos os clientes que forem acionados pelas operadoras. O consumidor que receber o aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento da operadora e atualizar os dados pessoais, como nome, CPF e endereço completo com CEP. Segundo a Anatel, após o período de recadastramento, o cliente que estiver com pendência terá a linha bloqueada até que atualize seus dados.  A medida já havia sido implantada no mês de abril em outros dez estados, como Acre, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Brasília. Agora, vale para todo o Brasil. Esse processo, segundo a Agência, é o primeiro passo para a implantação de um novo projeto. A partir de 2020, as operadoras de telefonia deverão adotar um novo modelo de cadastro para as atividades dos pré-pagos. À reportagem, o universitário Caique Miranda, de 24 anos, comentou sobre a medida. “É bom fazer essa atualização, até mesmo para liberar novas linhas. Acho que muita gente troca de chip e acaba abandonando o número antigo. Eu já fiz isso. Atualização cadastral eu sempre vejo como positivo. Recentemente a gente também teve o bloqueio de celulares piratas, acho que a Anatel está passando por um processo interno de organização”, opinou.  A ação envolvendo celulares piratas, citado por Caique, começou a ser implementada no estado no início do ano, quando a reguladora informou que produtos sem o selo da Anatel que “indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor”, seriam retirados de circulação. 

Empresa que opera na Bahia é investigada por supostas fraudes no mercado financeiro

• Redação
• 04 Set 2019
• 10:33h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga uma empresa que opera em Salvador suspeita de praticar fraudes no mercado financeiro, segundo informou o próprio órgão ao Bahia Notícias. A Promotoria de Justiça de Campinas pediu instauração de inquérito policial e o caso está com a Polícia.  No início de agosto, a empresa Binary Bit, que tem como um dos sócios Ivo Calmon, promoveu um evento na capital baiana. O encontro que aconteceu na Arena Fonte Nova teve apresentação musical de Saulo Fernandes e até sorteio de um carro. Na marca do evento foi utilizado, sem autorização, o slogan da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pela fiscalização do mercado financeiro. Em nota divulgada no site, a CVM diz que denunciou a Binary Bit ao MP-SP e à polícia por usar "indevidamente os nomes da autarquia e do seu superintendente geral, Alexandre Pinheiro dos Santos, com a finalidade de transmitir aparência de credibilidade para possível esquema de fraude, na modalidade de pirâmide".

Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500

• Redação
• 04 Set 2019
• 09:18h

(Foto: Reprodução)

Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem. O saque começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa Econômica. Para quem não tem, o saque será de acordo com a data do aniversário, a partir de outubro, para os nascidos em janeiro e fevereiro. Dentre as pessoas com conta, a disposição para sacar até R$ 500 é maior entre os desempregados que estão procurando trabalho (63%) e freelancers (62%). Já para a regra que entra em vigor em 2020, que permite retirar um percentual do fundo todos os anos —o chamado saque-aniversário—, a adesão é menor. Apenas 27% dos entrevistados com contas querem usar a modalidade, 67% não querem e 6% não sabem. As donas de casas são as mais inclinadas a adotar o modelo de saque-aniversário (45%), dentre as pessoas com conta ativa ou inativa. Nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar de abril a junho de 2020. Os nascidos em março e abril, de maio a julho de 2020, e assim por diante, até fevereiro de 2021. O levantamento do Datafolha foi realizado entre 29 e 30 de agosto de 2019, com 2.878 entrevistados acima de 16 anos, em 175 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa apontou ainda que a maioria dos brasileiros, 61%, não tem conta ativa ou inativa do FGTS —apenas 36% têm e 3% não sabem. A parcela de entrevistados com conta é maior para homens, 41%, do que para mulheres, 31% —há mais homens do que mulheres no mercado de trabalho. A taxa também é mais alta entre pessoas de 25 a 34 anos (52%) e 35 a 44 anos (47%). Já o menor índice se encontra entre os brasileiros acima de 60 anos (13%) —uma das opções para saque de todo o FGTS é na aposentadoria. O Nordeste e o Norte são as regiões com a menor parcela de pessoas com contas, 25% e 26%, respectivamente, regiões em que a informalidade é maior do que no restante do país. O índice aumenta de acordo com a escolaridade. Entre brasileiros com ensino fundamental, é de 23%, taxa que passa para 49% para os com nível superior. Também segundo o IBGE, o desemprego é menor entre os mais escolarizados. Por outro lado, os mais pobres são os que menos têm contas do FGTS —apenas 28%, entre brasileiros com renda familiar mensal menor que dois salários mínimos.

Assembleia aprova autorização para Estado tomar empréstimo de US$ 40 milhões

• Redação
• 04 Set 2019
• 08:06h

(Foto: Reprodução)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (3) a autorização para o Estado tomar um empréstimo de US$ 40 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme o governo, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II). Durante a sessão desta terça, o líder da oposição, Targino Machado (DEM), chegou a acusar o colega Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada de governo, de “manobrar” para votar somente a autorização para o empréstimo e impedir a apreciação de dois projetos de autoria de parlamentares da minoria. Em seguida, porém, as bancadas entraram em acordo, e também foram aprovadas as propostas dos oposicionistas. De autoria do próprio Targino, o PL 22.757/18 obriga as farmácias e drogarias do estado a manter recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. A matéria foi aprovada por unanimidade. Já o Projeto de Lei 23.230/19, elaborado por Tiago Correia (PSDB), proíbe em toda a Bahia o funcionamento de cursos de nível médio técnico e superior, na área de Saúde, que tenham mais de 20% das aulas na modalidade de Educação à Distância. Apenas o deputado Zé Raimundo (PT) se absteve na votação. Na quarta-feira (4), está prevista a votação do projeto que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba), além de outras propostas de parlamentares.

Brumado: CEJUSC realiza 2º Mutirão Tributário

• Ascom | Cejusc
• 03 Set 2019
• 19:30h

(Foto: Divulgação)

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Brumado em parceria com Vara da Fazenda Pública do Município (setor de tributos e procuradoria), na semana dos dias 12 a 16 de agosto, das 07 às 12 horas, realizou o 2° Mutirão Tributário no Município, dessa vez extrajudicial, o qual foi avaliado de forma positiva, tendo acontecido no espaço do CEJUSC, localizado na Rua Dr. Mario Meira, nº 79, Centro.  Esta ação teve por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes do município, de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. Os benefícios esperados desta iniciativa visaram também benefícios para o município uma vez que possibilitaria acesso a recursos necessários para o desenvolvimento de ações, programas e serviços voltados a sua população. Foram realizadas ao total 41 conciliações e os valores obtidos neste 2º mutirão tributário foram significativos, principalmente quando se considera que foi uma modalidade extrajudicial por meio de convite. Participaram ativamente do mutirão tributário, toda a equipe deste CEJUSC, bem como, técnicos do setor de tributos e informática e advogados da procuradoria do município.

Monalisa Perrone é a primeira perda importante da Globo para a CNN Brasil

• Mauricio Stycer
• 03 Set 2019
• 19:15h

A jornalista Monalisa Perrone, ex-apresentadora do "Hora 1", está de mudança para a CNN

Na nota de dez parágrafos em que Ali Kamel comunica a mundança na bancada do "Hora 1", apenas em um, o penúltimo, o diretor de jornalismo da Globo fala sobre Monalisa Perrone, a apresentadora que deixa o posto.

Os oito primeiros são dedicados a Roberto Kovalick, o jornalista que assume o programa na segunda-feira (09). E o último trata de Michelle Barros, que ocupará o lugar interinamente esta semana. Houve quem entendesse a curta referência a Monalisa como sinal de insatisfação.

Talvez seja mesmo. Com todo respeito a outros profissionais que trocaram a Globo pela CNN, Monalisa Perrone é, de fato, a primeira que a emissora pode lamentar que "perdeu" para o novo canal. Competente, simpática, bem-humorada e desenvolta, a jornalista comandava uma atração de sucesso, o "Hora 1", apresentava o "Jornal Nacional" em sistema de rodízio aos sábados, além de dar show, duas noites por ano, ao lado de Chico Pinheiro, na transmissão dos desfiles de Carnaval em São Paulo.

Dom Basílio: brumadenses são detidas acusada de furtar roupas em loja

• Blog Regional
• 03 Set 2019
• 18:15h

(Foto: Reprodução)

Na manhã de segunda-feira (02), em ronda pela feira livre de Dom Basílio, a guarnição da 46ª CIPM foi acionada por populares, os quais informaram sobre uma mulher que estava furtando roupas  em uma loja, no Centro Comercial José Rodrigues Dias. No local, a proprietária relatou aos policiais os dados da suspeita, que seria residente em Brumado que havia entrado na loja, colocado várias peças de roupa em uma bolsa, que somadas dariam mais de R$ 900,00 reais de prejuízo, e tentado fugir. Porém, no instante em que saia da loja, a suspeita foi confrontada pela dona do estabelecimento, que pediu para que ela retirasse todas as roupas que estavam sendo furtadas de dentro da bolsa. Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita então passou a ofender e ameaçar a proprietária, alegando que conhecia muita gente “perigosa” e então saiu da loja. A suspeita foi localizada pela polícia momento seguinte em um bar próximo a loja, quando foi abordada e detida. Ela estava na companhia de outra mulher, também de Brumado, reconhecida como pedinte na feira livre de Dom Basílio. Ambas foram conduzidas à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas necessárias.

Rui Costa cumprirá agenda na próxima quinta feira (05) em Paramirim

• Redação
• 03 Set 2019
• 17:13h

(Foto: Reprodução)

O Governador Rui Costa visitará o município de Paramirim na próxima quinta-feira (05), segundo apurou o Blog Regional. A chegada de Rui, está prevista para às 09h da manhã e o mesmo ficará no município até o meio dia. Na programação do mandatário consta a Inauguração da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal; Extensão de Rede para atender pontos de iluminação pública na Rua Livramento - São José (Trecho Saída para Livramento de Nossa Senhora). Ainda em Paramirim, Rui Costa irá entregar Manutenção Civil no extinto Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães para sediar o Colégio Estadual de Paramirim; 8 microtratores para Entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires; 90 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando: Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (07), e autorizar SDR/CAR Celebrar Convênio, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva Edital Qualificação – Agroindústrias; Celebrar Convênio, no Âmbito do Programa de Mecanização Rural (Promer), com a Prefeitura de Paramirim para realização de atividades de Preparo do Solo e Limpeza de Aguadas. Rui Costa irá encerrar sua passagem por Paramirim, visitando o Colégio Estadual.

Após acordo, Assembleia vota autorização para empréstimo e projetos de deputados

• Redação
• 03 Set 2019
• 16:09h

Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

Após uma reunião com os líderes das bancadas de governo e oposição com o presidente Nelson Leal (PP), ficou decidido que os deputados estaduais votarão nesta terça-feira os dois projetos de Targino Machado (DEM) e Tiago Correia (PSDB) e o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a fazer um empréstimo de US$ 40 milhões. Assim, o Projeto de Lei 23.409/2019, que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba) será votado na sessão ordinária de quarta-feira (4), junto com outros projetos de deputados.

Prefeitura de Brumado e HMPMN intensificam campanha de doação de órgãos; confira a programação do Dia “D”

• Ascom | PMB
• 03 Set 2019
• 12:05h

(AScom | PMB |Divulgação)

Comprovando os grandes avanços obtidos no setor de saúde pública em Brumado, com destaque para a alta complexidade, foi realizado, de forma pioneira, a primeira captação de órgãos no município, propiciando assim esperança para os que estão na fila à espera das doações. Na semana passada o especialista Dr. Sandro Bahia esteve em Brumado realizando uma capacitação da equipe de enfermagem, que já está bem preparada para realizar os procedimentos. Então, diante disso, a SESAU e o HMPMN estão divulgando a programação do Dia D Campanha de Doação de Órgãos, que será nesta sexta-feira (06) confira abaixo:

(Divulgação)

Oposição diz que vai obstruir votação de empréstimo de Rui na Assembleia Legislativa

• Redação
• 03 Set 2019
• 11:34h

Proposta que visa contratação de U$ 40 milhões (R$ 160 milhões) deve ser apreciada nesta terça-feira (3) no plenário da Casa | Foto: Reprodução

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Targino Machado (DEM), afirmou ao bahia.ba que o bloco vai obstruir a votação do pedido de empréstimo de US$ 40 milhões feito pelo governador Rui Costa (PT). A proposta, aprovada na última terça (27) em reunião conjunta de quatro comissões, deve ser apreciada nesta terça-feira (3) no plenário da Casa. Segundo o Executivo, a verba de cerca de R$ 150 milhões será investida no Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Machado, por sua vez, voltou a classificar o pleito da gestão estadual como um “cheque em branco”. “Essa questão de cheque em branco é porque o governador faz pouco caso até de sua própria bancada na Assembleia, onde ele tem maioria esmagadora. Porque ele manda pra lá um projeto visando um empréstimo de 40 milhões de dólares, mais de R$ 60 milhões, e não manda sequer uma justificativa, um plano de aplicação esse recurso. Isso é um cheque em branco, mas a bancada do governo está pouco se lixando. Por isso, em nome da banca de oposição, encaminhei voto contrário na última reunião conjunta, semana passada. Iremos fazer obstrução a esse projeto hoje à tarde”, disse o deputado. As declarações foram dadas nesta manhã, durante evento em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou novos ônibus climatizados e apresentou  um veículo articulado que integrará o sistema BRT da capital.