Bahia: Operação mira esquema que sonegou R$ 6,5 milhões

  • Redação
  • 12 Set 2019
  • 09:42h

(Foto: SSP | BA)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e as secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA) deflagaram na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Avati, com objetivo de desarticular uma organização suspeita de sonegação fiscal nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  Segundo investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. A força-tarefa faz diligências para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação também conta com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Notas falsas

Conforme as apurações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais falsas emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia. Desta forma, conseguiam ocultar a saída de mercadorias para outros estados e, de forma fraudulenta, obtinham benefícios de isenção fiscal. Também simulavam a passagem de mercadorias pelo estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno para burlar a incidência do ICMS.

As empresas se valiam ainda da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.

Segundo a força-tarefa, o esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, o que contribui para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, num esquema que permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais práticas, afirmam os investigadores,  afrontam o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro.

 

 

CONTINUE LENDO

TRT5 diz que aguarda fim de investigação contra desembargadores para adotar soluções

  • Redação
  • 12 Set 2019
  • 08:59h

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) operação que apura um suposto esquema de vendas de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia | Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou em nota que está acompanhando os desdobramentos da Operação Injusta Causa e aguardará julgamento dos desembargadores para definir as “soluções que serão adotadas. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal e apura um suposto esquema de vendas de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. “Em vista dos fatos noticiados nesta data, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) esclarece que, em razão de investigação determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tramita em segredo de justiça, envolvendo quatro desembargadores, foram cumpridas diligências ordenadas pelo Exmo Ministro Relator, estando este Tribunal no aguardo do julgamento e das soluções que serão adotadas”, diz a nota. A investigação do Ministério Público Federal aponta que juízes do TRT5, em conjunto com advogados ligados à Casa, vendiam acórdãos e decisões e dividiam os valores recebidos entre si.

Ilhéus: Mulher e criança de apenas 9 meses são atropeladas e mortas

  • Informações do Verdinho
  • 12 Set 2019
  • 08:06h

(Foto: Reprodução)

Uma mulher e uma criança, de apenas 9 meses de idade, morreram na tarde desta quarta-feira (11), após serem atropeladas por uma caçamba, na Avenida Itabuna, em Ilhéus, próximo à Dires. As vítimas – tia-avó e sobrinha – tiveram partes de seus corpos esmagados. A cena dos corpos da professora Solange Santana, e da pequena Helena, de apenas 9 meses, chocou quem passou pelo local. A criança estava presa ao carrinho. O Samu ainda foi acionado, mas não havia mais o que fazer. O motorista responsável pelo acidente presta depoimento na delegacia, nesse momento.

Daniel Almeida dispara críticas severas à criação de novo imposto do Governo Bolsonaro

  • Redação
  • 11 Set 2019
  • 18:44h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal baiano Daniel Almeida criticou, nesta quarta-feira (11), a intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar uma alíquota inicial de 0,4% para saques e depósitos. Já para pagamento no débito e no crédito a alíquota inicial estudada é de 0,2% para pagadores e recebedores. A proposta vem sendo comparada à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A solução para gerar economia não é obrigar o trabalhador a pagar mais um imposto. A economia melhora quando se tem empregos e investimentos para pesquisa e educação. Emprego e educação para o povo, isso sim é a solução", disse o comunista baiano."A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra", afirmou.

Barreiras: Filhotes de cachorro são resgatados após 30 dias em buraco

  • Redação
  • 11 Set 2019
  • 17:36h

A mãe dos cachorrinhos os visitavam diariamente para alimentá-los | Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um resgate fora do comum aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), em Barreiras, no oeste da Bahia. Três filhotes de cachorro foram retirados de dentro de um buraco com cerca de dois metros. Eles estavam há mais ou menos 30 dias dentro do local, que foi formado após a queda de uma árvore. Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita é que os animais foram deixados no local pela própria mãe, que uma vez no dia voltava no buraco para amamentar os filhos. Os cachorros fazem parte de uma ninhada de oito cães nascida na mesma região. Todos foram levados para uma ONG por policiais militares. Os filhotes resgatados foram levados para um médico veterinário e passarão por exames.

PMs receberão R$ 40 milhões por redução de crimes violentos

  • Redação
  • 11 Set 2019
  • 16:51h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Serão pagos cerca de R$ 40 milhões para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no estado da Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade. Ao todo, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores. De acordo com secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário.

Irmã combate ‘fake news’ e diz que família segue em busca da jovem Larissa França

  • Informações do BRF
  • 11 Set 2019
  • 15:57h

(Foto: Reprodução Redes Sociais)

O mistério sobre o paradeiro da jovem Larissa França, desaparecida desde a última semana, em Vitória da Conquista, continua. Familiares estão na cidade no intuito de buscarem mais informações sobre o caso. Larissa é natural de Montes Claros, Minas Gerais, e reside em Conquista há cerca de 1 mês. Por meio das redes sociais, a irmã de Larissa, que está em Conquista, criticou as fake news que estão sendo veiculadas nas redes sociais sobre a situação da jovem desaparecida. “O mesmo que está acontecendo com a minha família pode acontecer com a sua. A gente não encontrou a minha irmã”, desabafou. A família já procurou o Departamento de Polícia Técnica e a Polícia Civil, que segue investigando caso.

Servidores da Comarca de Justiça de Brumado reafirmam apoio à “4ª Caminhada Passos que Salvam”; evento acontecerá no dia 24 de novembro

  • Brumado Urgente
  • 11 Set 2019
  • 12:21h

Os servidores da Comarca de Justiça de Brumado fizeram questão de reafirmar o apoio ao evento (Foto: Brumado Urgente)

Uma das campanhas mais emblemáticas que Brumado já presenciou terá a sua quarta edição neste ano. Surgida no final de 2015, a “Caminhada Passos que Salvam” ganhou musculatura e, em suas três edições, conseguiu um grande número de pessoas em prol da prevenção do câncer infanto-juvenil. Para esta quarta edição que acontecerá no dia 24 de novembro, com saída do comando da 34ª CIPM em direção à Praça Coronel Zeca Leite, onde ocorrerão pronunciamentos e apresentações musicais. Tendo como um dos principais percussores nesta luta o médico farmacêutico e citologista Eduardo Tadeu Silva, que juntamente com o Grupo “Unidos por Dudu” e da CAASE – Casa de Apoio Amigos da Saúde, conseguiram idealizar a campanha que vem salvando muitas vidas no decorrer desses anos. Um dos grandes apoiadores do movimento são os servidores da Comarca de Justiça de Brumado, os quais desde a primeira edição abraçaram a causa e fazem questão de participar do evento. O juiz da Vara Crime e da Infância e Juventude, Dr. Genivaldo Alves Guimarães vem sendo um parceiro muito importante da caminhada e fez questão de exaltar mais uma vez essa ação de valorização e conscientização da vida.

TJ-BA nega recurso do Estado e mantém interdição de cadeia de Ribeira do Pombal

  • Claudia Cardoso
  • 11 Set 2019
  • 11:06h

Cadeia antes da interdição/Foto: Reprodução/Portal Alerta

O estado da Bahia teve negado pela Justiça um recurso que pretendia suspender a interdição da cadeia de Ribeira do Pombal, no agreste baiano. Em decisão desta quarta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, manteve a carceragem desocupada e proibida de receber novos detentos. Segundo o desembargador, não ficou provado pelo Estado que a interdição da cadeia de Ribeira do Pombal provocaria prejuízos no sistema prisional baiano. A ação que resultou na interdição da carceragem do município foi tomada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença que determinou a desocupação da cadeia, a Comarca de Ribeira do Pombal ainda obrigou a transferência dos custodiados para o Conjunto Penal de Paulo Afonso, no norte do estado, e estabeleceu multa de R$ 3 mil diários em caso de descumprimento das medidas.

Brumado: adesão à greve dos Correios não foi de 100%; carteiros ainda estão nas ruas entregando correspondências

  • Brumado Urgente
  • 11 Set 2019
  • 09:35h

A adesão ao movimento grevista não foi de 100% em Brumado (Foto: Brumado Urgente)

Tendo a possível privatização da empresa como mote de suas indignações, os funcionários dos Correios deflagraram uma grande paralisação à nível nacional. A questão do reajuste salarial de 0,8% também pesou na pauta, mas outras questões como a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios também foram somados. Em nota, a direção dos Correios informou ter ido à inúmeras reuniões com os representantes dos trabalhadores na apresentação das propostas. Segundo informações os prejuízos já chegam à casa dos R$ 3 milhões. Os funcionários dos Correios de Brumado, tanto como a agência estão paralisadas, mas carteiros foram vistos nas ruas entregando correspondências, ou seja, a adesão à greve não foi de 100%.  

PF deflagra operação em gabinetes de desembargadores no TRT em Salvador

  • BN
  • 11 Set 2019
  • 09:03h

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência. Um dos endereços apurados pelo Bahia Notícias é em gabinetes de desembargadores na sede do TRT, na rua Bela Vista do Cabral, em Salvador. Além disso, há viaturas da PF no Loteamento Aquárius. Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) foi convocada porque também envolve um escritório de advocacia instalado na região do bairro do Stiep. 



 

Inovare: Conheça os perigos da Gengivite e Periodontite

  • Brumado Urgente Publicidade
  • 11 Set 2019
  • 08:17h

(Divulgação)

Gengivite

O termo gengivite refere-se à inflamação limitada aos tecidos moles que circundam o dente. A maioria dos casos ocorrem devido à falta de higiene bucal adequada, favorecendo o acúmulo de placa dental e cálculo (tártaro), porém, muitos outros fatores podem influenciar a vulnerabilidade da gengiva.

Os sinais clínicos da gengivite, geralmente, são: vermelhidão do tecido gengival, bem como alterações no seu contorno, sangramento a um estímulo e presença de cálculo ou placa bacteriana sem evidências radiográficas de perca óssea. 
Entretanto, se a gengivite não for tratada, ela pode evoluir para uma periodontite e causar danos permanentes aos dentes.

Periodontite

A periodontite refere-se a uma inflamação dos tecidos gengivais, que já não está limitada à gengiva, como na gengivite, mas também afeta os tecidos de suporte dental, como ligamento periodontal e do suporte ósseo.

A perda deste suporte faz com que os dentes fiquem “soltos”, sendo a principal causa de perda precoce de dentes em adultos. Fatores locais também podem predispor os pacientes a defeitos periodontais isolados; esses incluem forma e alinhamento do dente, presença e qualidade das restaurações, contatos
interdentais deficientes, formação de cálculo, cáries subgengivais, oclusão traumática e anatomia anormal do osso alveolar ou da gengiva. Além disso, fatores como predisposição genética, diabetes e tabagismo podem determinar a progressão e a gravidade do quadro.

Se suas gengivas estão inchadas, vermelhas, sangram com facilidade ou mostram outros sinais e sintomas de periodontite, consulte um dentista o quanto antes.

Quanto mais cedo você procurar ajuda, melhores as chances de reverter danos permanentes causados por tal doença.

 

Trio é preso com 30 kg de maconha que iriam ser distribuídos na região de Itapetinga

  • Informações da Polícia Civil
  • 11 Set 2019
  • 07:33h

A droga apreendida (Foto: Divulgação Polícia Civil)

Na noite de ontem (10), por volta das 22h, Policiais Civis de Itapetinga e Itambé, com o apoio da Guarda Municipal de Itambé, apreenderam em poder de Richard Caio da Silva Pontes  18 anos, sua companheira Jéssica Souza Santos, 23 anos e Brenda Correia da Silva  19 anos, aproximadamente 30,5kg de maconha. O trio foi abordado e preso no interior de um ônibus que fazia a linha regular de Porto Seguro para Vitória da Conquista e já vinha sendo investigado pela Polícia Civil. A investigação aponta que parte da droga seria distribuída em Itapetinga e o restante em Itambé.

‘Sempre denunciamos a falta de compromisso social desta empresa para com Brumado’, declara vice-prefeito e presidente do Sindmine

  • Brumado Urgente
  • 11 Set 2019
  • 07:30h

O vice-prefeito e presidente do Sindmine, Édio Pereira classificou a situação como falta de compromisso social da empresa para com Brumado (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A luta salarial do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região com a RHI Magnesita foi deixada de lado um pouco pelo presidente da entidade, o vice-prefeito Édio Pereira, que ao tomar conhecimento da doação de um robô por parte da empresa para uma escola nos Estados Unidos não escondeu a sua indignação. “Sempre denunciamos a falta de compromisso social desta empresa para com Brumado”, disparou o presidente que ainda emendou dizendo que “esta doação de um robô confirma de forma inequívoca esta falta de compromisso”. Ele ainda fez questão de observar que “a Magnesita usa Brumado como se fosse uma laranja, ou seja, chupa o caldo; que significa extrai nossas riquezas, o minério; e joga o bagaço fora, que é uma referência ao refugo que é jogado fora”. E finalizou asseverando que “nós precisamos reagir, antes que seja tarde demais, pois as riquezas são de nossa terra, que pouco vem recebendo em troca. A população tem que se manifestar, fazer valer a sua cidadania, para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. Que fique bem claro que não é a questão da doação do robô o pronto central da história, mas sim a falta de uma contrapartida que Brumado merece”.

Em meio ao Setembro Amarelo, OMS alerta que é possível prevenir o suicídio

  • Redação
  • 11 Set 2019
  • 07:23h

Organização defende que nações precisam se mobilizar para implementar ações eficazes e políticas públicas eficientes| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A cada 40 segundo, uma pessoa tira a própria vida no mundo. Nesta terça-feira, 10 de setembro, Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, a OMS (Organização Mundial da Saúde) alerta que é possível prevenir a ação e reafirma a importância de que países adotem estratégias de prevenção com eficácia comprovada. De acordo com o diretor-geral da OMS, para que seja possível evitar o suicídio, as nações precisam se mobilizar para implementar ações eficazes e políticas públicas eficientes. Segundo a Organização, apenas 38 países têm programas nacionais de saúde e políticas eficientes de prevenção ao suicídio.


Brasil – Para o Ministério da Saúde, para a prevenção, é fundamental estar atento a possíveis sinais de alerta. Entre esses sinais estão o aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante pelo menos duas semanas; preocupação com a própria morte ou falta de esperança; expressão de ideias ou de intenções suicidas. Caso a pessoa não atenda a telefonemas, passe a interagir menos nas redes sociais ou deixe de frequentar círculos de amigos e reuniões familiares, é importante ficar atento. Conversar com pessoas de confiança e procurar ajuda dos serviços de suporte são iniciativas fundamentais de prevenção. “Exposição ao agrotóxico, perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho, diminuição ou ausência de autocuidado, conflitos familiares, perda de um ente querido e doenças crônicas, dolorosas e/ou incapacitantes podem ser fatores que vulnerabilizam, ainda que não possam ser considerados determinantes para o suicídio.”  Assim, tais fatores devem ser levados em conta se o indivíduo apresenta outros sinais de alerta”, acrescenta o ministério. Em caso de perigo, não se deve deixar a pessoa sozinha, nem permitir que tenha acesso a meios para provocar a própria morte (por exemplo, pesticidas, armas de fogo ou medicamentos). É importante estar em contato permanente para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo.


Mundo – Segundo o relatório Suicídio no Mundo – Estimativas Mundias de Saúde (Suicide in the world – Global Health Estimates, em inglês), o suicídio é um grave problema de saúde pública global. Está entre as vinte principais causas de morte em todo o mundo. Há mais mortes causadas por suicídio do que por malária, câncer de mama, guerra e homicídio. O suicídio atinge cerca de 800 mil pessoas todos os anos. A OMS considera a redução da mortalidade por suicídio prioritária como meta global. A meta foi incluída como indicador nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as principais intervenções que demonstraram sucesso na redução de suicídios são: orientar a mídia sobre a cobertura responsável do tema; implementar programas entre os jovens para desenvolvimento de habilidades que lhes permitam lidar com o estresse da vida; identificação precoce, gerencia