O prefeito Eduardo Vasconcelos informou que irá recorrer da decisão (Foto: REprodução Youtube)
O prefeito Eduardo Vasconcelos veiculou um vídeo em suas redes sociais dando a sua versão sobre a decisão da Justiça Eleitoral de Brumado que cassou, em primeira instância, o seu mandato e do vice-prefeito Édio Pereira, ressaltando que a sentença não teve decisão imediata, precisando de uma decisão de um colegiado para que isso ocorra. Em um tom bem sereno ele discorreu que “a Sentença proferida nos autos n. 547-58.2016.605.0090 está contaminada por teratologia. O processo se refere a gastos efetuados pelo PSB, meu partido político, para fazer frente a reuniões partidárias, que possuem previsão legal, inclusive, minhas contas de campanha foram aprovadas” e continuou argumentando que “desse modo, na hipótese, vale lembrar o magistério de Chistiano Fragoso que afirma que “Os juízes são igualmente humanos, sujeitos às paixões terrenas, e, portanto, podem sim, em casos excepcionais, não conseguir manter a imparcialidade necessária ao exercício da atividade judicante. Isto não representa nenhum demérito ou agravo à pessoa do magistrado, mas tão somente a reafirmação da sua humanidade”. E finalizou garantindo que “vamos recorrer e buscar a correção a tamanha violação ao Estado Democrático de Direito e a vontade de 70 % dos eleitores de Brumado”.
A torcida do Flamengo abriu uma vantagem ainda maior (Foto: Divulgação)
A mais recente pesquisa do instituto “Datafolha” confirma o Flamengo como o time preferido dos brasileiros. Segundo o levantamento, 20% dos entrevistados torcem para o rubro-negro, ou seja, um a cada cinco torcedores. O Corinthians aparece em segundo lugar, com 14% da preferência, em uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 2.878 pessoas com mais de 16 anos, entre 29 e 30 de agosto, em 175 municípios do país. Esse recorte permitiu aferir que a parcela mais significativa dos brasileiros é a dos que não torcem para clube algum. Eles somam 22%. A diferença entre Flamengo e Corinthians cresceu desde o último levantamento, há dois anos. Naquela ocasião, os rubro-negros eram 18%, contra 14% de corintianos, o que representava um empate técnico no limite da margem de erro. É a primeira vez desde 2012 que o clube da Gávea confirma uma vantagem numérica.
Os times mais populares do país têm mantido uma vantagem confortável sobre seus concorrentes. Terceiro neste levantamento do “Datafolha”, o São Paulo é querido por 8% dos brasileiros. Os palmeirenses somam 6%, enquanto vascaínos são 4%, mesmo percentual de cruzeirenses e gremistas. Veja o ranking e o detalhamento por região abaixo.
Atlético-MG e seleção brasileira — 2%
Botafogo, Bahia, Fluminense, Sport, Santa Cruz, Fortaleza, Vitória e Ceará — 1%
"Querer colocar Rui em um papel de abandono a Lula é negócio de maluco", disse | Foto: Manu Dias/ GOVBA
O senador Jaques Wagner (PT) criticou a nota da executiva nacional do PT rebatendo a entrevista dada pelo governador Rui Costa (PT) à revista Veja. Para Wagner, a reação da direção nacional da sigla é “totalmente descabida”. “Eu nunca vi a executiva de um partido fazer uma nota daquele tamanho para atacar um governador que administra o maior estado governado pelo PT no Brasil. Modéstia à parte, nós demos mais votos para Dilma e mais votos para [Fernando] Haddad. A nota é muito ruim”, disse em entrevista à rádio Metrópole, nesta terça-feira (17). “A imprensa joga a luz no que vai gerar polêmica. A entrevista dele é superequilibrada. Querer colocar Rui em um papel de abandono a Lula é negócio de maluco. A gente fez a campanha de Haddad trazendo Lula livre no peito. O maior trabalho que a gente faz é ter um estado bem administrado”, completou. Wagner disse ainda que, até então, preferia não se pronunciar sobre a nota da executiva, mas o fez após conversar com Rui. "Falei com Rui que a polêmica duraria 48h. Depois a roda ia girar. Falei com a equipe de comunicação dele também. Uma ou outra palavra foi mal interpretada. Acho que descabida foi a nota da executiva do PT”, salientou.
O vereador Elias Piau não escondeu a sua indignação (Foto: Daniel Simurro)
O vereador Elias Piau, que tem um histórico muito positivo na área esportiva, apoiando e realizando vários eventos importantes com o Campeonato Gauchão, - que é sediado no Bairro Baraúnas -, não escondeu a sua indignação com o que ele classificou como falta de apoio por parte da Administração Municipal e, consequentemente, da Secretaria Municipal de Esportes. Em seu pronunciamento, Piau de forma contundente citou que “eu, antes mesmo de ser político, sempre realizei eventos esportivos e, agora, há 3 anos estamos fazendo o Campeonato de Itaquaraí, que é um lugar esquecido e que tem pouca oferta de lazer, então fiquei muito insatisfeito quando o secretário e viceprefeito Édio me pediu para adiar o campeonato alegando que não tinha árbitros disponíveis”. Ele ainda emendou dizendo que “essa foi uma alegação infundada que merece a minha indignação, mas, como sou obstinado, não abaixei a cabeça e segui em frente”. E finalizou dizendo que “então, de forma inesperada recebi o apoio do empresário Fabrício Abrantes que fez com que essa importante competição não fosse paralisada”. Confira abaixo o pronunciamento:
Produtores das cidades Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão e Mucugê podem sacar o benefício a partir deste mês | Foto: Reprodução
O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2017/2018 aos produtores que aderiram ao programa. Entre 32 cidades contemplados no país estão as cidades baianas de Lajedinho, Lacínio de Almeida, Mansidão e Mucugê. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Não há informações sobre valores a serem pagos. Segundo a portaria, os pagamentos dos benefício serão feitos a partir deste mês, em datas definidas conforme calendário da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio —excluídos os benefícios previdenciários rurais. Trata-se de um auxílio-pecuniário assegurado, por tempo determinado, em caso de perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Apresentado na sessão desta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 19/2019 que trata de adequações ao sistema de estacionamento rotativo de Brumado, gerou polêmicas e forte resistência. Um dos principais confrontadores foi o vereador Rey de Domingão que, de forma muito segura, pediu a retirada de pauta do projeto que, segundo ele, perde a sua essência, já que já está agendada uma reunião nesta quinta-feira (19) onde todas as partes irão achar uma solução para os impasses. “Fica sem lógica esse projeto, então peço para que seja retirado de pauta”, disparou o vereador que ainda fez questão de abordar que “outra coisa que eu não concordo, a autoria está de todos os vereadores, mas eu nem fui consultado nesse sentido, então peço que retire o meu nome deste projeto que eu reafirmo que totalmente fora de contexto”.
O prefeito Eduardo Vasconcelos e o vice-prefeito Édio Pereira (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Justiça Eleitoral de Brumado, por meio do juiz Dr. Genivaldo Azevedo, julgou procedente uma AIJE de autoria do Ministério Público Estadual, cassando o prefeito Eduardo Vasconcelos e o vice-prefeito Édio Pereira. Segundo a decisão “o conjunto probatório é robusto e revela o alcance e a gravidade das condutas. Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, e, com fundamento no artigo 14 e parágrafos, da Constituição Federal, e artigo 22, XIV, da LC 64/90, aplico aos investigados Eduardo Lima Vasconcelos e Édio Pereira da Silva, atuais prefeito e vice-prefeito de Brumado, respectivamente, a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes (Súmula número 19 do TSE)”. Mas como é de praxe em primeira instância, os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário então que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por órgão colegiado, ou seja, em sequência TRE e TSE.
O momento da entrega dos troféus (Fotos: Rádio Villaweb)
No último domingo, 14, foi realizada a final do Campeonato de Futebol da comunidade da Lapinha, região do Distrito de Arrecife. O campeonato teve a participação de 08 equipes divididas em dois grupos. A partida final aconteceu entre as equipes da Lapinha e Real Campo, sendo que o time da Lapinha venceu pelo placar de 2 a 1, conquistando num jogo muito disputado, o título de campeão de 2019. A administração “Educar Para Libertar”, comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, garantiu todo apoio e logística para a realização do campeonato, inclusive a arbitragem, bolas e troféus. O viceprefeito e secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Édio Pereira, acompanhado do presidente da Liga Brumadense de Futebol, Paulo Sérgio Lobo, estiveram presentes à partida, participando na parte final, da entrega da premiação às duas equipes e também ao artilheiro e melhor goleira da competição, corando com muito brilhantismo o evento. Em sua fala o secretário lembrou que além do campeonato da Lapinha a administração, através da Secretaria de Esporte, realizou o Campeonato Brumadense de Futebol, edição 2019 e está garantindo apoio aos campeonatos, ainda em curso dos Veteranos, bem como o da comunidade de Samambaia e o Brumadense de Futsal.
O representante da categoria, 'Téo da Van', fez um pronunciamento contundente em defesa da categoria (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A sessão desta segunda-feira (16) do Poder Legislativo de Brumado foi marcada por uma forte presença dos integrantes do Transporte Alternativo, os populares “vanzeiros”, os quais foram pedir apoio dos vereadores para a sua luta pela legalização. Mesmo ainda não tendo números oficiais, em Brumado, cerca de 120 “vanzeiros” estão em atividade, os quais estão muito apreensivos, já que a fiscalização ficou muito mais rigorosa. Fazendo uso da tribuna livre, o representante da Coopertai – Cooperativa dos Transportes Alternativos do Norte de Minas, Bahia e outros Estados do Nordeste, Expedito Caetano (Téo da Van) fez um pronunciamento contundente em defesa da categoria e do projeto de um novo modal para o transporte personalizado na Bahia. Seguro em suas palavras ele garantiu que está existindo uma perseguição implacável e injusta por parte da Agerba, que é o órgão que regula o transporte no estado. “O transporte alternativo é muito importante para economia, então a sua regularização só beneficiará a população que reconhece a qualidade e competência de nossa categoria”, argumentou e subindo o tom disparou que “existe um deputado federal que é dono de 3 empresas de transporte e que é integrante da comissão de transporte em Brasília, sabemos que ele tem muita influência na Agerba, então isso é desleal, pois milhares de pais de famílias irão ficar desempregados por causa dessa perseguição, lembrando que temos hoje no Brasil cerca de 13 milhões de desempregados, então, ao invés deles contribuírem para o bem, estão querendo acabar com a nossa vida”.
Muitos 'vanzeiros' participaram da sessão (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Ele também explanou que o Ministério Público Federal já está abrindo investigações para apurar essa situação, que, desde 2015, quando a categoria intensificou a sua busca pela legalização, começaram a serem feitas audiências públicas e assinado um TAC pelo transporte municipal, mas, segundo ele, isso foi “fictício”, só com o intuito de enganar a categoria. “Para vocês verem foi liberada duas linhas para Brumado, uma para Malhada de Pedras e outra para Contendas do Sincorá, mas ninguém ficou sabendo, não houve divulgação, foi tudo por debaixo do pano, então é uma luta muito desigual, tanto que as multas que estão sendo impostas podem chegar a 4 mil reais, o que é um absurdo”. No final ele pediu apoio de todos os vereadores pela causa da legalização da categoria que é uma questão urgente, já que foi dado o prazo de até 08 de outubro para que, pelo menos, se obtenha uma autorização precária para que se possa dar continuidade às atividades. “Buscamos a criação de um novo modal de transporte, o personalizado, o qual é conhecido e respeitos pelas milhares de pessoas da região que utilizam os nossos serviços, por isso estamos nessa luta e contamos com o apoio dos vereadores brumadenses”. Após o pronunciamento, os vereadores fizeram questionamentos ao representante e se comprometeram a entrar na luta pela legalização, buscando aproximação do poder público municipal nesse sentido, como também da UVB, União dos Vereadores do Brasil.
As discussões foram mais intensas entre o próprio grupo de situação (Foto: Brumado Urgente)
O impasse estabelecido após a implantação da Zona Azul em Brumado, apesar de alguns avanços obtidos, continua, desta vez, mostrando um embate político entre o próprio grupo de situação. Isso ficou evidente na sessão desta segunda-feira (16), onde foi apresentado o Projeto de Lei 29/2019, o qual busca modificar, adicionar e suprimir dispositivos da Lei nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. Colocado como de autoria de todos os parlamentares, na hora das primeiras discussões, houve conflitos, tanto que os vereadores Zé Carlos de Jonas e Rey de Domingão, pediram para o projeto sair de pauta. Alegando não terem dado autorização para que os seus nomes pudessem fazer parte do projeto, os dois insistiram “nessa tecla”. Eles também argumentaram que como irá ser realizada uma reunião entre as partes nesta quinta-feira (19), na qual espera-se resolver a situação, o projeto não seria mais necessário. Outros vereadores estavam caminhando no mesmo sentido, mas, tudo foi contornado pela grande habilidade política do presidente Léo Vasconcelos, que não tirou o projeto de pauta, mas convocou uma reunião no final da sessão, onde ficou acordado que todos os vereadores participarão da reunião e que, somente depois disso, será tomada uma resolução sobre o referido projeto. O clima de confronto já começa a ficar mais claro, o que mostra com maior clareza que que as especulações de bastidores têm fundamento, de que estaria existindo uma espécie de “racha” no grupo de situação.
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que eram parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal. O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”, acrescentou. A Justiça rejeitou ainda a denúncia contra outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Emílio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa.
Agência retirou ajuda de custo no valor de R$ 4,6 mil para os produtores de Greta e Negrum3 | Divulgação / Facebook
Agência Nacional do Cinema (Ancine) rescindiu o termo de permissão que dava aos produtores de “Greta” e “Negrum3”, uma ajuda de custo de R$ 4,6 mil para cada um participar do evento que se realiza a partir desta sexta-feira (20), em Lisboa, Portugal. Com informações da Coluna Lauro Jardim. A retirada do auxílio pode ter ligações com a manifestação explícita do presidente Jair Bolsonaro contra os temas de negritude e homossexualidade. Ancine recentemente trocou o comando na agência. Christian de Castro foi afastado da presidência por força de decisão judicial e Alex Braga assumiu como diretor da agência.
A TVE Bahia adiou a inauguração do sinal digital na cidade de Guanambi, por questões de ordem técnica. A nova data ainda será definida. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira (15), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Com o sinal, os guanambienses passarão a acompanhar a programação da emissora através do canal 4.1. O sinal chegou a ficar disponível por alguns dias durante a última semana, no entanto, precisou ser retirado do ar. A chegada da TVE no interior do Estado acontece inicialmente em 58 municípios. Nesta primeira fase do projeto de interiorização do sinal, as cidades de Feira de Santana, Ipiaú e Ipirá já foram contempladas. Em Guanambi, o investimento do Governo do Estado na nova estação retransmissora para a cidade é de R$ 128.688,55. O IRDEB faz parte da estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste do país e pela terceira vez segue entre as dez cidades, com mais de 100 mil habitantes, a ter o melhor saneamento do Brasil. Desde que o levantamento foi iniciado em 2009, Vitória da Conquista avançou 30 posições saindo da 35ª colocação para a 5ª em 2019. Em 2015 passou a figurar como a primeira do Norte/Nordeste e em 2017 entrou para o seleto grupo das dez melhores de todo o país. Os indicadores fazem parte do Ranking do Saneamento Básico elaborado e divulgado pelo Instituto Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, transmitido pelas empresas de saneamento ao Ministério das Cidades. O relatório da organização não-governamental analisa os parâmetros de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de abordar as perdas de água e investimentos nas 100 maiores cidades do país.
Conforme dados revelados pelo Ranking do Saneamento 2019, o sistema de abastecimento de água do município operado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende a 100% da área urbana do município e o sistema de esgotamento sanitário contempla 93,68% da sede distrital com coleta e tratamento. No quesito novas ligações de água sobre ligações faltantes, no ano de 2017 a Embasa atendeu integralmente a demanda de crescimento populacional e ofertou o serviço de água tratada para 2.553 novos imóveis. No índice de perdas na distribuição de água, que considera a diferença entre o volume de água tratada produzida e o volume oficialmente entregue nos imóveis, o sistema de abastecimento de Vitória da Conquista assegurou o percentual abaixo da média nacional que é de 39,07 e ocupou a 16ª posição com percentual de 26,59%. As perdas podem acontecer por vazamentos na rede distribuidora, erros de leitura dos hidrômetros, by-pass (gatos), ligações clandestinas, entre outras formas. De 2007 até 2019, período que coincide com o início da pesquisa, a Embasa investiu R$504 milhões em Vitória da Conquista que estão contribuindo diretamente para a melhoria nos índices apresentados ao longo de uma década. Deste volume de recursos, R$372 milhões foram aplicados em obras de abastecimento de água como os sistemas adutores de Catolé e Gaviãozinho, ou ainda estão sendo investidos na construção da barragem do Catolé, além de ampliação e melhorias no sistema distribuidor. Outros R$132 milhões foram aplicados em obras de esgotamento sanitário como a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Senadores favoráveis querem adiantar a votação para que novas regras tenham validade para as eleições de 2020 | Foto: Reprodução
A proposta que reduz a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais pode ser votada nesta terça-feira (17), no Senado Federal. Projeto de Lei aprovado pela Câmara, vai mudar a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares simpatizante à pauta querem votá-la o mais rápido possível, para possibilitar que as novas regras valham já para as eleições municipais. Entre os pontos de destaque do projeto que dificultariam a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas, por parte da Justiça Eleitoral, estão a prorrogação de prazos para a prestação de contas, a possibilidade de utilização de quaisquer sistemas de contabilidade disponíveis no mercado e mais tempo para a correção de dados.
