A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de compromissos oficiais na cidade de Feira de Santana e foi escoltada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acompanhamento da comitiva ministerial aconteceu no sábado (17). A escolta, iniciou na Base Aérea de Salvador, percorreu a BR 324, e seguiu até Feira de Santana, distante 110 quilômetros da capital baiana. Ambos os percursos ocorreram no tempo previsto e conforme planejado. As equipes da PRF, formada por policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e do Grupo de Policiamento Tático Metropolitano (GPTM) acompanharam a ministra durante toda a sua agenda ministerial até o início da tarde quando retornou para a Base Aérea e a escolta foi encerrada.
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber nesta segunda-feira (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.
Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.
A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.
Pis
Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.
O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Pasep
No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.
Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.
A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Duas importantes rodovias serão fechadas por proprietários de vans nesta segunda-feira, 19 de agosto, contra a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para transporte irregular. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos, no dia 9 de julho. Conforme integrantes do movimento ressaltaram ao portal Folha do Vale, os atos acontecerão nas BRs 030 e 122. A BR-030 será fechada na saída para Caetité e no Clarks Motel, saída para Palmas de Monte Alto. Enquanto a rodovia 122 será interditada na saída para Candiba.No final da tarde os motoristas seguirão para protestar em Brasília na terça-feira (20). Eles afirmaram ao veículo na noite de sábado (17), que outros colegas permanecerão nas rodovias.
O paratleta Jacson Silva Santos, de 38 anos, morreu, na tarde deste sábado (17), na BA-573, em Suruá,zona rural de Guanambi,.no Sudoeste da Bahia, após ter sido atropelado por um carro enquanto participava da XXIII Corrida do Suruá. De acordo com informação da Polícia Militar, o paratleta participava do evento quando foi atingido pelo veículo. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foram acionados e constataram o óbito. O proprietário do veículo Chevrolet Astra identificado como Jaison Ramos Moreira, de 46 anos, fugiu sem prestar socorro, sendo preso minutos depois pela Polícia Militar. Ele foi encaminhado à delegacia de Guanambi e deve responder por homicídio doloso. Segundo consta em uma ocorrência policial, Jailson foi preso no dia 25 de junho, após esfaquear sua companheira no bairro Belo Horizonte. Ele foi liberado recentemente pela Justiça. O corpo do jovem foi encaminhado ao IML – Instituto Médico legal de Guanambi,onde passou por exame de necropsia.posteriormente o corpo do paratleta foi transladado para Ipiaú. Natural do município de Ipiaú,na Bahia, Jacson havia conseguido uma cadeira para participar das competições. Ele já era atleta maratonista quando perdeu o movimento das pernas em consequência de esquistossomose alojada na coluna. Após passar pela doença e voltar a competir, ele reuniu o apoio de amigos para custear a sua participação nos primeiros eventos que começou a participar na nova categoria. As causas do acidentes serão apuradas pelos agentes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
Mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com o MEC (Ministério da Educação) para aceitar os resultados do Enem na seleção de alunos para cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame. Três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira de Azeméis. As parcerias com instituições portuguesas para aceitar o Enem na seleção tiveram início em 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
O MEC não forneceu o número total de estudantes que foram estudar em Portugal, mas somente a Universidade de Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade do Algarve, 450. As duas instituições tiveram o convênio renovado neste ano. O governo tem tido conversas com instituições da França e da Espanha para ampliar o aceite do exame para esses países, mas ainda não há previsão de um acerto final.
A quantidade de brasileiros em universidades portuguesas cresceu nos últimos anos. No fim de abril, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se revoltaram ao se depararem, na entrada da instituição, com uma caixa de pedras contendo uma placa explicativa: "grátis para atirar em um zuca [termo normalmente pejorativo para designar brasileiro]". As queixas por discriminação étnica e racial em Portugal dispararam em 2018, com uma alta de 93,3% em relação ao ano anterior. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que já tratou do assunto com a Embaixada de Portugal sobre casos de xenofobia, mas não deu detalhes sobre alguma iniciativa prática. "Não vejo realmente que em Portugal o estudante vai passar por dificuldades maiores", disse Weintraub, durante coletiva à imprensa nesta sexta-feira (16), em Brasília. "[Havendo] qualquer ação racismo, xenofobia, o estudante adulto pode procurar as autoridades". O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que os novos acordos é reflexo da credibilidade que o exame conquistou ao longo dos anos. O órgão é responsável pela realização da prova. Lopes garantiu que não haverá problemas na realização do exame. "O cronograma de realização do Enem está mantido, não temos tido nenhum tipo de intercorrência na realização do Enem", disse. A falência da gráfica que imprimia o Enem, mudanças no comando do Inep e vacância em cargos de diretorias importantes do órgão trouxeram tensão sobre a realização adequada do exame, que envolve grande complexidade. "No mês que vem teremos o envio das provas para os locais de aplicação, queremos tranquilizar os alunos", disse Lopes.
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL) publicou, na noite do sábado (17), uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio envolvidos com movimentações financeiras suspeitas. Na lista, entre nomes do PT, PDT e DEM, há o nome de seu irmão mais velho, o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL). A lista faz parte de um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense. O nome de Flávio consta devido às transações realizadas por seu ex-assessor, o policial militar Fabrício Queiroz, que está desaparecido há meses. São citados parlamentares de diferentes pontos do espectro político, como Márcio Pacheco (PSC) e Márcia Jeovani (DEM). A lista foi publicada pela Folha no dia 12 de dezembro.
Por volta das 23h30 desta sexta-feira, BA-026, trecho entre Licínio de Almeida e Tauape, um capotamento ceifou a vida de Aguinaldo da Silva Santana, popular Guina. Segundo informações, havia mais duas pessoas no mesmo veículo em que Guina dirigia, sentido a Tauape, distrito de Licínio de Almeida. O segundo ocupante do veículo quebrou a clavícula e o terceiro sofreu apenas ferimentos leves. O seu corpo está sendo velado na funerária Pai Bahia, em frente ao hospital da cidade e o horário de sepultamento será após a chegada de parentes que moram em outro estado. Guina era treinador do time Juventus, onde estaria disputando, hoje (17), campeonato regional de clubes entre Juventus x Jacaraci. O evento foi cancelado pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, cuja abertura seria às 14 horas deste sábado. “Resta agora a dor da perda e a saudade neste momento difícil e de grande perda.” São as palavras do Secretário de Esportes Roque Adeníbal.
PRF recupera carga de agrotóxicos avaliada em R$ 740 mil e resgata caminhoneiro feito refém em tentativa de assalto na Bahia — Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma carga de agrotóxicos avaliada em R$ 740 mil e resgatou o caminhoneiro que transportava a mercadoria, na madrugada deste sábado (17), após uma tentativa de assalto, onde o condutor foi feito refém, em um trecho da BR-101, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. De acordo com a PRF, os policiais rodoviários chegaram ao caminhão depois que a seguradora do veículo entrou em contato com a Unidade Operacional da PRF (UOP) para denunciar que o sinal de rastreamento havia sido interrompido, e que poderia se tratar de um roubo. Com o último sinal do equipamento, que apontava para um local próximo a um posto de combustível da região, os agentes federais iniciaram os procedimentos de busca e encontraram o caminhão e o motorista na área de estacionamento do estabelecimento. No local, também foi achada uma carreta, aberta e abandonada, que os policiais suspeitam que seria usada para transportar a carga roubada. Conforme a PRF, o caminhoneiro, que não teve o nome divulgado, estava com as mãos amarradas. Em depoimento, ele contou que foi surpreendido por quatro homens, que entraram no caminhão após quebrarem o vidro da porta direita do veículo. Ainda de acordo com o relato da vítima, os criminosos teriam fugido após notarem a chegada da viatura policial. O motorista relatou também que teve pertences pessoais roubados, como celular, dinheiro e peças de roupas. Após o resgate, a ocorrência foi encaminhada e apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas. Ainda não há detalhes sobre a identidade dos criminosos. O caso está sob investigação.
Segundo informações que circularam na mídia local, ocorreu na noite deste sábado (17), um gravíssimo acidente no anel rodoviário de Vitória da Conquista, nas imediações dos Bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo. O Corpo de Bombeiros está no local, já que tem vítima presa nas ferragens. Ainda não temos informações do número de feridos. A dianteira de um caminhão ficou destruída.
Neste sábado (17), na BR 116, Km 836, em Vitória da Conquista-Bahia, por volta das 12h10, policiais rodoviários federais fizeram abordagem ao ônibus de linha interestadual, itinerário São Paulo x Fortaleza, e apreenderam 03 (três) kg de cocaína pura. A droga estava com a passageira que estava de nome, com iniciais I.B.B., 23 anos, relatou q receberia R$2 mil pelo transporte. A presa declarou que trouxe a droga da cidade de Campinas-SP e entregaria em Lagoa Grande-PE. Ocorrência encaminhada ao Disep em Vitória da Conquista.
Um programa de sátira da rede pública alemã de televisão ARD ironizou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o chamou de “Idiota de Ipanema” em crítica sobre o desmatamento no Brasil. A atração foi ar na última quarta-feira (15), “Se tem alguém que não tem qualquer preocupação com sustentabilidade e emissão de CO2, essa pessoa é o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o ‘Samba-Trump’, que outros também chamam de ‘Idiota de Ipanema’. Eu sou uma dessas pessoas”, afirmou o apresentador Christian Ehring, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Entre piadas sobre cerveja alemã e times de futebol, Ehring afirma que a floresta amazônica é imprescindível para sobrevivência terrestre e que nesse ano já houve mais de 200% de desmatamento, na comparação com 2018. Ele se refere a dados do Deter —do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)—, que apontam um aumento de 90% no desmatamento em junho e de 278% em julho, quando comparados os mesmos meses de 2018, respectivamente. O apresentador segue dizendo que Bolsonaro permite o desmatamento para expandir as produções de soja e de carne bovina. Ao fim da sátira, o apresentador chama um vídeo com uma paródia da música “Copacabana”, de Barry Manilow, com várias cenas do presidente brasileiro e da floresta amazônica. O vídeo começa com Bolsonaro falando que, se eleito, não deixaria um centímetro para reserva indígena. “Aqui, no Brasil, governa um cara esquisito, que gosta de polícia, militares e de atirar com espingardas”, diz trecho da cena.?
O conjunto arquitetônico do parque da cidade já começa a tomar corpo (Foto: Ascom | PMB)
Considerado um futuro marco para a área de lazer e entretenimento, o Parque da Cidade já começa a se tornar uma realidade. As obras que foram recentemente retomadas, agora estão num ritmo acelerado, tanto que o projeto já começa a ser visualizado com maior amplitude. Quem passa atualmente pelo local, entre o Escalavado e o Bairro Olhos d´´Agua já pode ter uma ideia de como ficará a obra, já que os quiosques já começaram a ser erguidos. Um dos grandes atrativos é o visual da cidade, que poderá ser contemplado por meio de um mirante que acabará se tornando um dos cartões postais da cidade. A obra está criando um clima muito positivo para as famílias brumadenses, que anseiam por poder desfrutar deste espaço que será uma referência muito positiva para Brumado.
As obras estão em ritmo muito positivo (Foto: Ascom | PMB)
A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito pelo Estado da Bahia contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a suspensão do provimento das vagas, que foram criadas em julho de 2018. O pedido de suspensão foi feito pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB - BA), que afirmava que o provimento das vagas não condiz com as necessidades da justiça baiana, que é de fortalecimento do primeiro grau, como nomeação de mais juízes e servidores, pois, no entendimento, o segundo grau de justiça da Bahia não precisa de mais desembargadores (relembre aqui). O pedido do Estado da Bahia foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) através de madado de segurança. O argumento de Raquel Doge é que o CNJ não poderia suspender a criação das vagas, feitas através de lei, em um procedimento de controle administrativo. Segundo a mesma, desta forma, o CNJ feriu a autonomia do TJ-BA. No pedido, o Estado da Bahia via Procuradoria Geral do Estado, alegou que houve "verdadeiro controle abstrato de constitucionalidade".
Delegados da Polícia Federal avaliam um pedido de demissão coletiva, caso o presidente Jair Bolsonaro insista em tentar interferir na indicação do superintendente da PF no Rio de Janeiro, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha. Na última quinta-feira (15), o chefe do Palácio do Planalto informou que o superintendente do Rio seria o delegado Alexandre Saraiva, um nome de sua confiança deslocado de Manaus. Bolsonaro acrescentou que era ele quem mandava e que não seria um presidente “banana”. Horas depois, com a reação contundente dos policiais federais, recuou.
Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal. A vítima, Luiz de Almeida, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima. De acordo com relatos dos vizinhos, a vítima teria uma outra mulher que mora numa rua bem próxima da casa do casal. Na noite da quinta-feira, a vítima e a suspeita teriam brigado por ciúmes antes do crime acontecer. Após esfaquear Luiz de Almeida, a mulher teria colocado o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher. Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande. A mulher é mãe de três crianças, uma delas de apenas 11 meses. Ela permanece internada no hospital em estado regular de saúde e deve ser levada para a Central de Polícia de Campina Grande após alta médica.