Começou a ser ofertado nesta segunda-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo a judicialização da saúde. Com a plataforma digital e-Nat Jus, os magistrados poderão solicitar pareceres médicos para avaliar a urgência de pedidos de fornecimento de medicamentos ou tratamentos médicos. As informações pretendem dar ao juiz dados técnicos para decisões mais eficazes para o paciente. As regras foram publicadas nesta segunda-feira e regulamentam o funcionamento do serviço, que funcionará mediante solicitação do magistrado. Ao receber o pedido de avaliação, profissionais da saúde deverão se manifestar sobre a pertinência e a urgência da medida de saúde solicitada à Justiça. Com base no parecer, o juiz terá argumentos técnico-científicos para conceder ou não um tratamento médico na rede pública ou privada. A medida é fruto de uma parceria entre o conselho, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Ministério da Saúde. Em março, uma pesquisa divulgada pelo CNJ mostrou crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. Outros assuntos levados ao Judiciário nessa última década foram os pedidos de seguro em saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), o tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%) e fornecimento de medicamentos (5,6%). Na segunda instância, planos de saúde respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira instância, são saúde pública (23%), planos de saúde (22,8%) e seguro (14%).
O aposentado João Nunes Franco, de 92 anos, pode receber uma indenização de R$ 100 mil após ter uma foto viralizada na internet e transformada em meme; O rosto de João é familiar, a foto do idoso é a “protagonista” do perfil ‘Sento a Vara’, sempre com frases e piadas consideradas“depreciativas e preconceituosas”. Em entrevista ao Fantástico os netos de João descobriram que o avô havia se tornado meme nas redes sociais. Revoltado com a exposição, o aposentado entrou na Justiça contra a página pedindo para que sua imagem parasse de ser usada. “Como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?'”, disse Jéssica dos Santos, sobrinha-neta e advogada de João. A primeira vez que a foto foi usada foi em 2012, quando o blog ‘Gente de Campo Alegre’, que contava a história de moradores do município, retratou a vida do aposentado. Neste momento, João havia dado autorização. Dois anos depois o perfil ‘Sento a Vara’, que hoje conta com 4,5 milhões de seguidores, passou a usar a imagem do aposentado.
O ritmo dos serviços deve ser ainda mais intensificado (Foto: Ascom | PMB)
Considerada uma das obras estruturantes mais importantes para o futuro da mobilidade urbana em Brumado, a duplicação e reestruturação da Ponte do Bairro São Jorge, que, num sentido, permite a ligação com a BR-030 e no outro com o centro da cidade. O ritmo dos serviços está bem intenso, tendo sido conclusos cerca de 50% da obra que tem a previsão de entrega até o final do ano e irá um novo padrão estético de modernidade no local, já que outras obras de urbanismo também estão sendo realizadas pela administração municipal. Os moradores da região e a população em local comemoram a realização da obra que era uma das principais reivindicações, já que o movimento de veículos, após a efetivação do Conjunto Residencial Brisas, aumentou muito.
O padrão urbanístico do local será atualizado (Foto: Ascom | PMB)
O tráfego ficou muito prejudicado nas estradas que servem Guanambi (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
Dois trechos da BR-030 foram interditados por motoristas de transportes alternativos, na manhã desta segunda-feira (19), na cidade de Guanambi, no Sudoeste Bahia. Os protestos acontecem nos seguintes trechos: no KM 4, na região do Matadouro sentido Palmas de Monte Alto, já o segundo ponto interditado é no posto Verde Vale na saída para Caetité. De acordo com um dos líderes do movimento, Áureo Transportes, a manifestação é contra uma mudança no Código de Trânsito que torna mais rigorosa a punição para transportes irregulares de passageiros. Em entrevista ao portal Folha do Vale, Áureo afirmou que estão liberados ambulâncias, carros de passeio, caminhões e motocicletas. Veículos que transportam alunos para o Centro Universitário (UniFG), Universidade Estadual da Bahia( UNEB) e Instituto Federal Baiano(IF Baiano), não poderão passar no bloqueio. Ônibus das empresas Novo Horizonte e Gontijo, também não serão autorizados. “Ninguém quer trabalhar irregular, nosso objetivo é que transporte alternativo seja regularizado. Geramos emprego e renda, além de aquecer o comércio de Guanambi. Os bloqueios serão desfeitos depois das 20h, aí seguiremos para manifestar em Brasília”, disse Áureo. A Lei 13.855/19 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos, no dia 9 de julho, aumenta a punição para transporte irregular. Segundo a lei, o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na carteira de habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa. As novas punições entram em vigor em 90 dias a contar desta terça.
Cerca de 44 passageiros viajavam em um ônibus da empresa Cidade Sol, na noite desse domingo (18), quando foram surpreendidos por homens armados que anunciaram um assalto. O coletivo, que havia deixado o município de Mucugê, na Chapada Diamantina, em direção à capital, trazia jornalistas, professores e outras pessoas que retornavam da Feira Literária de Mucugê (Fligê). Dois tiros atingiram o para-brisa do veículo. Um dos passageiros, que preferiu não ser identificado, contou à reportagem que era por volta de 23h quando, na BA-233, conhecida como estrada de Ipirá, os disparos ecoaram na parte interna do ônibus. O motorista chegou a correr para o corredor na tentativa de se resguardar. Quem já estava lá, sem entender o que estava acontecendo, também se protegeu como pôde: todos ficaram abaixados aguardando um sinal de segurança. Foi quando um homem se identificou como policial e, armado, reagiu aos tiros. Nada foi levado dos passageiros, mas os bandidos, que estavam a bordo de um Palio branco, conseguiram fugir. Segundo o homem, não havia sinal de celular no local, o que impossibilitou que a Polícia Militar fosse acionada. No seu site oficial, o jornal O CORREIO tentou contato com a empresa Cidade Sol, que opera linhas interestaduais e intermunicipais, mas não obteve retorno. Os momentos de tensão duraram quase meia hora, até a chegada da polícia, que foi avisada sobre o ataque por outros motoristas que retornaram para Itaberaba, após perceberem a ameaça. Ainda de acordo com ele, o veículo utilizado pelos bandidos na ação foi visto pouco depois, em um outro ponto da estrada. “Tive muito medo, principalmente na hora da troca de tiros. Eu imaginei que seriam ladrões de carro-forte, ou ladrões de banco, que costumam fechar as duas saídas da cidade”, disse, ao comentar que, dentro do ônibus havia dois estrangeiros que ficaram ‘muito confusos’. De acordo com passageiros, o veículo foi encaminhado à perícia.
Da esquerda para à direita, Rogério Cedraz, Leonardo Góes, Zé Carlos de Jonas e Daniel Almeida (Foto: Brumado Urgente)
Apesar de ainda ser um desafio para as gestões governamentais, o déficit hídrico do meio rural em Brumado vem sendo minimizado por uma série de ações importantes, muitas das quais são provenientes de obras de adução de grandes barragens. Uma das regiões que mais sofre com a falta de recursos hídricos é a região do Distrito de Ubiraçaba, mas, que, agora, vem recebendo várias obras importantes que devem mudar muito esse panorama negativo. Uma delas teve a confirmação de seu término por parte do vereador Zé Carlos de Jonas, que, acompanhado do deputado federal Daniel Almeida, esteve na manhã desta segunda-feira (19) participando de um encontro na sede da SHIS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, onde também estiveram presentes o presidente da Embasa, Rogério Cedraz; o secretário estadual de recursos hídricos, Leonardo Góes e o diretor de operações do interior da Embasa, José Ubiratan Cardoso Matos. Na oportunidade, Zé Carlos de Jonas e Daniel Almeida foram informados sobre o atual estado das obras da extensão da rede de abastecimento que irá atender as comunidades de Pé do Morro e Samambaia. Segundo as informações, a obra está 80% realizada e deverá ser concluída no mês de setembro. “É mais uma grande vitória que comemoramos que teve a participação de nosso mandato parlamentar. Agradeço a parceria do deputado Daniel Almeida, que vem contribuindo muito para essas conquistas”, destacou o parlamentar. Ele ainda fez questão de ressaltar que "a solicitçaão foi feita pelo prefeito Eduado ao governador Rui costa na inauguração da extensão da adutora do Algodão em Caetité e que agora está sendo concluída" Veja vídeo abaixo:
O site do PSDB nacional foi hackeado no domingo (18). Quem acessou a página foi direcionado para uma foto dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A ação aconteceu durante quase uma hora. Lula e Dilma aparecem acenando e abraçados na imagem postada no site. A foto traz a seguinte legenda: “u tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoa + ignorante”. A invasão foi confirmada pela assessoria do partido. O PSDB disse que sua equipe de tecnologia de informação estava trabalhando para resolver o problema. No Twitter, o PSDB afirmou que o ataque partiu de um “militante de extrema esquerda desocupado”, mas não citou nomes. Segundo o partido, o responsável pela adulteração está “atrapalhando a vida das pessoas que trabalham”.
Policiais e bombeiros participarão de uma assembleia, no dia 11 de setembro, para definir se a categoria entrará em greve. De acordo com o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Soldado Prisco, os profissionais da segurança pública esperam que o governo responda às solicitações da categoria até o dia da assembleia. “A princípio é uma assembleia. Vamos esperar o governo, que não cumpre acordo e não negocia com a categoria”, afirmou o representante dos policiais. Os profissionais se reuniram na sede da Adelba, em Salvador, na última sexta-feira (16). No final do encontro, os PMs e bombeiros saíram em passeata até a governadoria. A categoria reivindica questões de correção salarial, melhora nos planos de saúde, solução para o novo sistema RH, reforma do estatuto da categoria, além do plano de carreira.
O universitário Farlan dos Santos Silva participou da reunião do secretaria municipal (Foto: Divulgação)
O universitário a, que é aluno do Curso de Medicina da UESB de Jequié, participou, nesta sexta-feira (16), da reunião semanal do secretariado municipal de Brumado, a qual é comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos. Na oportunidade Farlan fez questão de exaltar o pioneirismo e a importância do programa PAEES – Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior que foi criado pela Administração “Educar para Libertar” com o objetivo de auxiliar os jovens estudantes na sua formação universitária. “Eu fiz questão de vir aqui na prefeitura e participar da reunião dos secretários para exaltar essa ação pioneira e muito importante da administração que beneficia inúmeros estudantes de nossa cidade”, destacou. Ele ainda fez questão de citar que “é uma grande honra ter feito a minha formação educacional em escola pública e hoje pode estar cursando uma universidade da qualidade da UESB de Jequié”. E concluiu dizendo que “fica aqui também a minha gratidão ao prefeito Eduardo Vasconcelos e a secretária Néia por desenvolver um programa de extrema importância como esse que nos ajuda muito a nos manter em outras cidades para a continuidade dos nossos estudos”.
Ainda dentro do mês de celebrações pelo Dia do(a) Advogado(a), a 21ª Subseção da OAB/BA, em Brumado, em conjunto com a Faculdade Pitágoras, realizará no próximo dia 23, no auditório da sede, das 19h às 22h, um evento destinado aos estudantes de Direito e aos jovens advogados, com o tema: “Os Desafios da Advocacia no Início da Carreira – Planejando o Futuro”.
Serão 100 vagas disponíveis, ao custo simbólico de 02kg de ração animal, que serão entregues à ONG AUAU, em Brumado.
Palestrantes confirmados:
- Murilo Nunes Araújo - Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da Subseção de Vitória da Conquista. Tema: “Os primeiros passos do(a) Advogado(a) no início da carreira”.
- Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira – Conselheira Estadual da OAB/BA. Tema: “Prerrogativas Profissionais”.
- Kleber Lima Dias – Presidente da 21ª Subseção da OAB/BA – Brumado. Tema: “A importância da OAB para o(a) Advogado(a)”.
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores. Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.
“Agora a gente entrou efetivamente na segunda fase, que é monitoramento do cumprimento em si. Ainda tem um pouco de orientação, mas já começa com a fiscalização pelos complexos. Estamos acompanhando semanalmente pelos sistemas internos da agência e de acordo com o plano de fiscalização, que envolve visitas técnicas quando necessário. Estamos divulgando a lista dos cinemas que se declaram acessíveis.”
Segundo o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho, a meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.
Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.
“Se a gente colocasse a obrigatoriedade logo, o exibidor não ia ter conteúdo acessível para oferecer ao público alvo. Isso era para criar um estoque de filmes e também de séries, porque vamos começar isso depois para a TV. Então a gente já teve 100% dos filmes nacionais, agora 100% dos filmes de qualquer nacionalidade e em 1º de janeiro 100% dos cinemas”.
O secretário explica que não há dados sobre a utilização dos recursos de acessibilidade nas salas, mas para o ano que vem o sistema da Ancine que contabiliza a bilheteria dos cinemas do país vai trazer essa informação. Além disso, ele destaca que duas câmaras técnicas montadas dentro da agência, uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.
“Tem as duas câmaras técnicas para dar o feedback, como melhorar o equipamento, aumentar o número de equipamentos disponíveis se tiver muita demanda, legenda em libras malfeita, por exemplo. Daí teremos que fazer campanhas para melhorar essas coisas”.
Segundo Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica com língua de sinais. “Temos recebidos feedbacks qualitativos, muito emocionantes, de pessoas com deficiência que nunca tinham ido ao cinema na vida, pessoas que nunca viram ou asistiam filme sem entender. A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.
O episódio está sendo investigado pela Polícia Civil de Brumado (Foto: Brumado Urgente)
Uma ocorrência na noite deste domingo (18) em Brumado, a qual teria se iniciado em uma discussão em um bar da cidade, acabou ganhando uma dimensão mais densa, já que, a princípio, uma denúncia feita ao CICOM apontou para um crime de sequestro. Segundo informações da 34ª CIPM, tudo se iniciou, por volta das 19h, quando o suspeito de ser autor do suposto sequestro, foi à casa da vítima, localizada na Rua Antônio Risério Leite, Bairro do Hospital, e, após fazer ameaças, efetuou disparos de arma de fogo contra ela e alguns familiares, tendo levado um deles sob ameaça, colocando dentro do veículo que estava, um Polo branco, o que teria gerado a denúncia de sequestro. Imediatamente foram feitas diligências para se capturar o suspeito, que foi encontrado por uma guarnição da PETO às 19h45m na Rua Sebastião Rocha Leite, Bairro Feliciano Pereira. No momento da abordagem a vítima do suposto rapto negou o fato aos policiais dizendo que foi por livre e espontânea vontade. Já o suspeito confirmou que esteve na casa da família da vítima, mas que tudo não passou de uma confusão. Ele foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e acabou sendo liberado após pagamento de fiança de R$ 5mil, por ter efetuado disparo de arma de fogo em via pública. Ainda segundo informações a gênese de toda a confusão ocorreu há cerca de 10 dias, num acidente que ocorreu na Rua Sergipe, onde a vítima teria agredido o referido acusado que teria prometido vingança. A Polícia Técnica esteve no local e um processo investigativo foi aberto para se apurar o caso que acabou ganhado uma grande notoriedade na cidade.
Um homem identificado como Danilo Rodrigues dos Santos, de aproximadamente 30 anos, morreu após sofrer um acidente de moto no início da noite deste domingo (18) na BA-026, quando retornava da festa de Cavalgada de Tauape. De acordo com informações de populares, ainda não confirmadas pela polícia, o rapaz teria perdido o controle da motocicleta que conduzia na curva da Vereda do Borro, quando retornava da festa para Caculé. O local é conhecido dos motoristas por já ter acontecido ali vários acidentes. Ainda, de acordo com as primeiras informações, a equipe do SAMU-192 foi acionada e esteve no local, mas o rapaz já estava sem vida. Seu corpo foi levado para Licínio de Almeida.
O material apreendido pela Polícia foi levado para a delegacia (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Os furtos de cabos de telecomunicações são cada vez mais praticados no Brasil, causando prejuízos e deixando muita gente incomunicável. Na região esse tipo de delito vem acompanhando o crescimento nacional e, cada vez mais, ocorrências desse gênero vêm acontecendo. A última foi no último sábado (17) no município de Ibicoara, onde após uma denúncia anônima, policiais militares se dirigiram a um matagal, onde foram encontrados 60 metros de cabos de telecomunicações, os quais, ao que tudo indica, foram produto de furto. O material foi recuperado e trazido para a delegacia para que os procedimentos cabíveis fossem tomados. Nenhum suspeito foi preso.
A arma foi apreendida e levada para a DP de Brumado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Os riscos de se manter em casa uma arma de fogo envolvem cuidados especiais, principalmente pela curiosidade das crianças, que, muitas vezes em seu Imaginário, veem as armas como brinquedos. Vários vêm sendo os casos registrados nesse sentido e, neste domingo (18), a zona rural de Brumado, mais especificamente a Fazenda Lamarão, foi cenário de uma situação desse gênero, onde, por volta das 16h45m, o Grupo B do B do PETO foi acionado via CICOM dando conta de que referido local, uma criança havia sido vítima de disparo de arma de fogo. Diante disso, a viatura se deslocou até o hospital municipal e manteve contato com o avô da vítima, que confirmou que prestou socorro ao seu neto logo após ele ter aberto o depósito onde ocorreu o disparo. Em seguida, os policiais foram até a residência onde se encontrava o depósito e foram recebidos pelo proprietário do sítio que assumiu ter a posse de uma espingarda tipo chumbeira que mantinha trancada no depósito e a chave guardada em um local alto, ainda no local a criança autora do disparo declarou aos policiais que estava brincando com seu primo e sua prima, e que conseguiram ter acesso a chave, então trancaram-se e ao manusear a arma acabaram efetuando o disparo atingindo seu primo. O local foi aberto pelos familiares e se encontra isolado pela PM. Sendo assim os indivíduos envolvidos e todo o material encontrado foram apresentados na Delegacia Territorial para que as medidas cabíveis fossem adotadas. Não se têm detalhes do estado de saúde da criança atingida, mas, segundo informações o estado de saúde da criança atingida é grave, tanto que irá ser transferida para receber tratamento especializado.
