- Redação
- 13 Set 2019
- 07:53h
Cerimônia ocorrerá na sala de sessões da corte, às 15h; juíza cumprirá segundo biênio na Corte Eleitoral | Foto: Divulgação/TRE-BA
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada na segunda-feira (16) para cumprir seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h. A magistrada foi reconduzida para ocupar vaga na Corte Eleitoral por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no último mês de julho, e deverá cumprir novo biênio (2019-2021). O período anterior que passou como juíza substituta do TRE-BA foi de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018. “No próximo biênio, como juíza substituta e nas oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana”, afirmou.
Perfil – Carmem Lúcia Santos Pinheiro é graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz (1978) e pós-graduada em Direito Eleitoral (2012). Na carreira jurídica, trabalhou como advogada cível e trabalhista, na cidade de Itabuna. Ingressou na magistratura em 1986, atuando nas Comarcas de Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro. Em junho de 1993, a juíza foi promovida para a Comarca de Salvador. Em maio de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Tribunal Pleno.
- Redação
- 12 Set 2019
- 19:06h
Um mandado de exibição de documentos públicos foi cumprido na sede da Transalvador, informou o órgão | Foto: MP-BA
Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso nesta quinta-feira (12), durante a operação Freio de Arrumação, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Márcio Silva Freire foi exonerado, informou o Detran-BA. São investigados crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, cometidos por um grupo formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação.
Além do mandado de prisão, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de exibição de documentos públicos.
A ação faz parte de uma operação nacional, articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Brasil.
Além da Bahia, foram realizadas ações no Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Por meio de nota, o Detran-BA informou que o caso do servidor preso nesta quinta era apurado pela Corregedoria do órgão há quatro meses.
“A Corregedoria encaminhou as informações levantadas ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, ação que contribuiu para o desfecho do caso. O Detran está colaborando com as investigações da operação, para que tudo seja esclarecido e os culpados punidos”, afirmou o órgão.
Um mandado de exibição de documentos públicos foi cumprido na sede da Transalvador, de acordo com a superintendência de trânsito da capital baiana.
“A Transalvador está colaborando com os órgãos para que a situação seja esclarecida e presta todo apoio para identificar possíveis irregularidades”, informou a superintendência.
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- SECOM | BA
- 12 Set 2019
- 17:56h
Foto: Paula Fróes / GOV BA
Com um investimento de R$ 23 milhões, a 12ª policlínica regional de Saúde foi inaugurada nesta quinta-feira (12) pelo governador Rui Costa, em Jacobina. A unidade, que atenderá moradores de 17 municípios, começa a funcionar na próxima segunda-feira (16). No total, 67 profissionais trabalharão na policlínica, que oferecerá 21 especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. O consórcio responsável pela administração da unidade é formado pelos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. Além da policlínica, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. Rui visitou ainda o Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP) e participou da inauguração da sede da Defensoria Pública no município.Enquanto isso Brumado, que é um referência na região sudoeste na área de saúde está ainda sonhando com a Policlínica de Saúde que continua no campo das promessas.
- Informações do BRF
- 12 Set 2019
- 16:19h
A morte do garoto causou muito comoção na comunidade (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Uma tragédia. Esse é o nome que podemos dar a um fato que aconteceu na noite de ontem (quarta-feira) no distrito de José Gonçalves, zona rural de Conquista. O jovem Washington Silva Souza, 13 anos, faleceu após a casa que residia pegar fogo. Segundo informações de moradores, a mãe do jovem tinha saído para o mercado e uma vela estava acesa, já que a residência não tinha energia. O garotinho tinha autismo e estava dormindo quando a casa pegou fogo. A população de José Gonçalves está em luto com tamanha tragédia. O Corpo de Bombeiros registrou a ocorrência, juntamente com a Polícia Civil.
- Brumado Urgente
- 12 Set 2019
- 15:47h
O material e o dinheiro apreendidos foram levados para a 20ª Cooprin (Foto: Divulgação 34ª CIPM)
Por volta das 12h desta quinta-feira (12), o GRUPO B do PETO, após receber diversas denúncias sobre a possível prática de tráfico de drogas pelas redondezas da Travessa Benjamim Santos, no Bairro São Félix, onde o ato delituoso estaria sido cometido por três mulheres, a guarnição efetuou abordagem no local e foram encontrados balança de precisão e farto material para embalagem de entorpecentes. Após a ocorrência, as conduzidas alegaram estar passando mal e foram levadas ao Hospital Municipal, onde foram atendidas e medicadas pelo médico plantonista e logo após encaminhadas a Delegacia Territorial. Com elas foram encontrados R$ 210,00 (em notas de 20, 10 e 5); 01 balança de precisão;01 celular Samsung A70, azul e preto; e uma vasta quantidade de saquinhos plásticos que são geralmente utilizados para embalar drogas.
- Ascom | PMB
- 12 Set 2019
- 15:40h
A técnica de enfermagem Maria Silva dos Santos deixou um legado de muito dedicação à enfermagem (Foto: Ascom | PMB)
Umas das profissionais mais dedicadas e respeitadas que atuou nos quadros do município de Brumado, a técnica de enfermagem Maria Silva dos Santos, a qual era conhecida carinhosamente como Lia, dará o seu nome à Sala de Fisioterapia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Com anos de dedicação à sua profissão, ela acabou falecendo em setembro de 2017, deixando um legado de superação e dedicação à enfermagem. Visando homenagear esta brilhante profissional pelos ótimos serviços prestados à população brumadense, a Administração “Educar para Libertar” irá realizar a cerimônia às 11h desta sexta-feira (13), onde estarão presentes familiares, amigos e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde.
- Ascom | PMB
- 12 Set 2019
- 13:57h
(Foto: Ascom | PMB)
Na noite desta quarta-feira (11), o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico do município de Brumado Castilho Viana, participou da reunião ordinária do CONSEG – Conselho de Segurança. O motivo da participação do secretário nas ações do Conseg é promover ainda mais a interação da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB nos aspectos ligados a segurança pública de nossa cidade, bem como demonstrar as políticas públicas que a prefeitura municipal já vem desenvolvendo nos diversos setores de nossa sociedade para que tenhamos indivíduos melhores. Castilho garantiu que em breve poderemos ter excelentes notícias para nossos munícipes e também afirmou que por mais longe que estejamos do ideal no quesito segurança pública no Brasil, a articulação da sociedade civil organizada associada as instituições de poderes é uma ferramenta indispensável para os avanços do nosso futuro, finalizou.
- Informações do Sudoeste Bahia
- 12 Set 2019
- 11:36h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), decidiu pela paralisação dos serviços nos lotes que compõem os trechos da região de Guanambi – sentidos Caetité – Barreiras e Caetité – Ilhéus –, após os recursos prometidos pelo Governo Federal não serem empenhados até o fechamento das medições do último mês, o que daria continuidade a maioria dos serviços previstos até o fim do ano. O General Márcio Velloso, presidente da Valec, tenta reverter a situação e espera que os recursos prometidos sejam liberados nas próximas semanas. Enquanto isso, a ordem para paralisar as obras já foi repassada às empreiteiras que executam a construção. Somente na região de Guanambi, cerca de 300 funcionários serão demitidos devido a paralisação, o que deve impactar o mercado imobiliário e serviços. Além disso, a informação de parada das obras pega de surpresa os trabalhadores, que acreditavam ter uma renda segura, pelo menos, até o mês de dezembro.
- Redação
- 12 Set 2019
- 10:26h
e acordo com comunicado divulgado à imprensa, a empresa buscará uma solução que "não comprometa ainda mais a situação financeira" da estatal | Foto: Reprodução
Após a decisão dos funcionários dos Correios de cruzar os braços por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (11), a empresa decidiu acionar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) com uma ação de dissídio coletivo, pedindo o fim da greve. De acordo com comunicado divulgado à imprensa, a empresa buscará uma solução que “não comprometa ainda mais a situação financeira” da estatal. Segundo a nota, os Correios têm em andamento um plano de saneamento financeiro para garantir as operações de forma competitiva e sustentável. Para a empresa, algumas reivindicações dos funcionários superam o faturamento anual da estatal. “Desde o início de julho, a empresa participa de reuniões com os representantes dos empregados, nas quais foram apresentadas a real situação econômica da estatal e propostas para o acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado, atualmente na ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, apresentaram reivindicações que superam até mesmo o faturamento anual da empresa”, diz o documento.. A mobilização nacional está sendo coordenada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Segundo a entidade, os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e repudiam a possível privatização da empresa, anunciada pelo governo Bolsonaro.
- Redação
- 12 Set 2019
- 09:42h
(Foto: SSP | BA)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e as secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA) deflagaram na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Avati, com objetivo de desarticular uma organização suspeita de sonegação fiscal nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. Segundo investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. A força-tarefa faz diligências para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação também conta com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Notas falsas
Conforme as apurações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais falsas emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia. Desta forma, conseguiam ocultar a saída de mercadorias para outros estados e, de forma fraudulenta, obtinham benefícios de isenção fiscal. Também simulavam a passagem de mercadorias pelo estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno para burlar a incidência do ICMS.
As empresas se valiam ainda da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos.
Segundo a força-tarefa, o esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, o que contribui para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, num esquema que permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais práticas, afirmam os investigadores, afrontam o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro.
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- Redação
- 12 Set 2019
- 08:59h
Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) operação que apura um suposto esquema de vendas de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia | Foto: Reprodução
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou em nota que está acompanhando os desdobramentos da Operação Injusta Causa e aguardará julgamento dos desembargadores para definir as “soluções que serão adotadas. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal e apura um suposto esquema de vendas de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. “Em vista dos fatos noticiados nesta data, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) esclarece que, em razão de investigação determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tramita em segredo de justiça, envolvendo quatro desembargadores, foram cumpridas diligências ordenadas pelo Exmo Ministro Relator, estando este Tribunal no aguardo do julgamento e das soluções que serão adotadas”, diz a nota. A investigação do Ministério Público Federal aponta que juízes do TRT5, em conjunto com advogados ligados à Casa, vendiam acórdãos e decisões e dividiam os valores recebidos entre si.
- Informações do Verdinho
- 12 Set 2019
- 08:06h
(Foto: Reprodução)
Uma mulher e uma criança, de apenas 9 meses de idade, morreram na tarde desta quarta-feira (11), após serem atropeladas por uma caçamba, na Avenida Itabuna, em Ilhéus, próximo à Dires. As vítimas – tia-avó e sobrinha – tiveram partes de seus corpos esmagados. A cena dos corpos da professora Solange Santana, e da pequena Helena, de apenas 9 meses, chocou quem passou pelo local. A criança estava presa ao carrinho. O Samu ainda foi acionado, mas não havia mais o que fazer. O motorista responsável pelo acidente presta depoimento na delegacia, nesse momento.
- Redação
- 11 Set 2019
- 18:44h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal baiano Daniel Almeida criticou, nesta quarta-feira (11), a intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar uma alíquota inicial de 0,4% para saques e depósitos. Já para pagamento no débito e no crédito a alíquota inicial estudada é de 0,2% para pagadores e recebedores. A proposta vem sendo comparada à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A solução para gerar economia não é obrigar o trabalhador a pagar mais um imposto. A economia melhora quando se tem empregos e investimentos para pesquisa e educação. Emprego e educação para o povo, isso sim é a solução", disse o comunista baiano."A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra", afirmou.
- Redação
- 11 Set 2019
- 17:36h
A mãe dos cachorrinhos os visitavam diariamente para alimentá-los | Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Um resgate fora do comum aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), em Barreiras, no oeste da Bahia. Três filhotes de cachorro foram retirados de dentro de um buraco com cerca de dois metros. Eles estavam há mais ou menos 30 dias dentro do local, que foi formado após a queda de uma árvore. Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita é que os animais foram deixados no local pela própria mãe, que uma vez no dia voltava no buraco para amamentar os filhos. Os cachorros fazem parte de uma ninhada de oito cães nascida na mesma região. Todos foram levados para uma ONG por policiais militares. Os filhotes resgatados foram levados para um médico veterinário e passarão por exames.
- Redação
- 11 Set 2019
- 16:51h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Serão pagos cerca de R$ 40 milhões para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no estado da Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade. Ao todo, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores. De acordo com secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário.