- Ascom | CMB
- 05 Nov 2019
- 07:33h
Os vereadores Santinho e Zé Ribeiro vêm protagonizando debates intensos, os quais devem aumentar ainda mais a partir de agora (Fotos: Brumado Urgente)
Após assumir a liderança do prefeito, o vereador José Santos, o “Santinho” vem exercendo uma postura mais firme no enfrentamento aos constantes ataques da oposição. Na sessão desta segunda-feira (05), isso não foi diferente, o que, inclusive, deve se tornar uma rotina de agora em diante. Presidida pelo vice-presidente José Carlos de Jonas, pois o presidente Léo Vasconcelos estava em viagem, a sessão que teve uma prestação de contas por parte do vice-prefeito e secretário de Esportes, Édio Pereira, sobre as suas ações, a sessão quase estourou o seu horário regimental, justamente por causa do embate entre as duas correntes políticas. Se por um lado, o vereador Zé Ribeiro, líder do PT, foi implacável em suas críticas, por outro “Santinho” foi firme em suas defesas. Os dois pontos principais que foram o mote dos debates foram o questionamento da qualidade das obras que estão sendo realizadas pela administração municipal e a velha cantilena da Central de Marcação, que é um dos grandes desafios da atual gestão, já que constantemente vem sendo alvo de severas críticas por parte da oposição. Segundo Zé Ribeiro, um dos fatos que comprovam a má qualidade dos serviços na área de infraestrutura foi a ruptura de um pontilhão que irá ter que ser reconstruído, como também assim que várias ruas são entregues, elas já apresentam danos e falhas. O líder do prefeito rebateu e garantiu que a responsabilidade social das obras fica por conta das empresas que ganham a licitação e que não existe desperdício de verba pública nesse sentido, o que acabou sendo contestado por Ribeiro que pediu o nome da empresa e a cópia do contrato, para provar a alegação. Outro ponto, que já é uma constância, são as críticas à Central de Marcação, que virou até caso de polícia na semana passada. Em sua explanação, Santinho argumentou que está existindo uma cobertura alta dá atenção básica, o que aumenta e muito a oferta de especialistas, então, devido a isso, a demanda aumenta, pois a atenção básica precisa de exames complementares.
(Foto: Reprodução)
O partido Rede Sustentabilidade apresentou nesta segunda-feira (4) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Atual líder do PSL, Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro. Para a Rede, Eduardo quebrou o decoro parlamentar ao afirmar na semana passada que, se a esquerda "radicalizar" no Brasil, a resposta do governo pode ser um "novo AI-5". A declaração de Eduardo sobre o AI-5 repercutiu fortemente no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e em entidades da sociedade civil. Diversas notas de repúdio foram divulgadas. O Ato Institucional 5 foi assinado em 1968, no regime militar, e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências do AI-5 estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, com a perseguição a jornalistas e a militantes contrários ao regime. Diante da polêmica, o deputado afirmou em uma outra entrevista que "talvez tenha sido infeliz" na declaração e que não há "qualquer possibilidade" de um novo AI-5. Ele também alegou ter imunidade parlamentar. "Talvez tenha sido infeliz em falar 'AI-5' porque não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5, mas nesse cenário o governo tem que tomar as rédeas da situação. Não pode simplesmente ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso. Mas não existe retorno do AI-5. Finalizando a resposta, a gente vive sob a Constituição de 1988, fui democraticamente eleito, não convém a mim a radicalização", afirmou o deputado na ocasião. Depois, ele publicou um vídeo em uma rede social no qual disse não se sentir constrangido em pedir desculpas "a qualquer tipo de pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5". "A gente vive um regime democrático, nós seguimos a Constituição. Inclusive, esse é o cenário que me fez ser o deputado mais votado da história, então, não tem porque eu descambar para o autoritarismo", acrescentou.
- Informações do Sudoeste Bahia
- 05 Nov 2019
- 06:26h
(Foto: Sudoeste Bahia)
Uma mulher foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Hospital Regional de Guanambi (HRG), por volta das 14h50 dessa segunda-feira (04), após ser vítima de uma tentativa de feminicídio pelo ex-companheiro. Conforme o hospital, o estado de saúde da mulher é considerado estável sem risco de morte. Segundo informou a Polícia Civil à redação do site Sudoeste Bahia, Maria Rubia de Araújo Mendes, de 28 anos, relatou que foi levada para um motel na BR-122, saída para Candiba, onde conversaria sobre uma possível reconciliação com o ex, identificado como Danilo Malheiros dos Santos, de 32 anos. Ela disse que ele não se conformava com o fim do relacionamento. Segundo o boletim de ocorrências, ao chegar ao local, após discussão o agressor esfaqueou a vítima por duas vezes: no tórax e na mão esquerda. Após o crime, o acusado fugiu. O canivete utilizado na ação criminosa foi apreendido no local. Buscas foram realizadas pela Polícia Militar nas imediações, mas Danilo não foi localizado. O caso foi registrado como tentativa de feminicídio.
( Foto: Khalid Mohammed/AP Photo)
Manifestantes cruzaram nesta segunda-feira (4) uma das principais pontes de Bagdá, capital iraquiana, rumo à emissora de TV estatal e a sede do governo do primeiro-ministro Adel Abdul-Mahdi. Forças de segurança abriram fogo, e ao menos cinco pessoas morreram – cifra que eleva o número de mortos para além de 260 desde o início dos protestos no Iraque, no início de outubro. É uma das raras vezes em que os manifestantes cruzaram o rio Tigre rumo à Zona Verde, área protegida pelas forças de segurança por abrigar órgãos importantes para o governo iraquiano. Segundo a agência Associated Press, veículos com kits de primeiros-socorros abriam espaço na multidão para levar e trazer medicamentos aos feridos pelos confrontos. Os protestos desta segunda-feira ocorreram mesmo com os pedidos do primeiro-ministro Adel Abdul-Mahdi para que os manifestantes voltassem à rotina. Os manifestantes protestam contra corrupção, más condições dos serviços público e desemprego, e pedem a queda do governo. Porém, o presidente do Iraque, Barham Saleh, – responsável por nomear o premiê – ressaltou que Abdul-Mahdi só deixará o cargo se houver um acordo sobre sua sucessão, para evitar um vácuo constitucional.
(Foto: Getty Images via BBC)
A Bahia possui 26 casos de sarampo confirmados e 276 permanecem em investigação. Os números são de janeiro até o dia 26 de outubro deste ano e são da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O sarampo é uma doença infecciosa, extremamente contagiosa, transmitida pela tosse e espirro, e pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. Conforme informou a Sesab, a cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano, é onde concentra o maior número de casos confirmados, 13 foram registrados. Em Gandu são cinco casos; em Salvador e Ituberá, são dois casos. Já nas cidades seguintes, cada uma possui um caso confirmado: Andorinha, Camaçari, Jacobina e Palmeiras. "É uma situação de alerta, uma situação que nos diz que a gente precisa melhorar a cobertura vacinal contra essa doença, melhorar também a identificação dos casos o mais rápido possível. Então, quando o paciente tiver os sintomas, deve buscar a unidade de saúde e o profissional deve notificar rapidamente e instituir as medidas de controle para que a gente consiga controlar esse surto no nosso estado", explicou a coordenadora de imunização da Sesab, Akemi Chastinet. A coordenadora destacou que as vacinas contra sarampo estão disponíveis em todos os postos de vacinação do estado, gratuitamente. O grupo que pode ter acesso à dose é formado por crianças a partir de seis meses até adultos com até 49 anos. Akemi Chastinet explica que a prioridade são as crianças menores de cinco anos, pois elas estão mais expostas aos riscos e complicações do sarampo. Entretanto, as doses estão disponíveis para todas as idades até 49 anos. Crianças de seis meses até adultos de 29 anos precisam receber duas doses da vacina. Já os adultos de 30 a 49 anos, apenas uma dose.
- Ascom | PMB
- 04 Nov 2019
- 18:17h
(Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Irmã Dulce e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, promoveu no dia 25/10/2019, no Auditório do Colégio Estadual de Brumado – CEB, um Fórum de Discussão com a temática “CRESCER SEM VIOLÊNCIA”, com aproximadamente 90 adolescentes e jovens. Naquela oportunidade, o Sr. Rafael Oliveira Araújo, Delegado Plantonista da Polícia Civil, mediou à temática do fórum enfatizando a importância da discussão diante da realidade atual do município de Brumado; que traz registros de violência contra o público jovem, em suas diversas formas, como: bullying, feminicídio, suicídio, tráfico de drogas, violência no trânsito, etc. Na sequência, a plenária fez diversos questionamentos sobre tema, no qual foram sanados tanto pelo Sr. Rafael quanto pelos demais mediadores Sr. Leonardo Aguiar, Tenente da Polícia Militar; Sr. Devaney Castro Sertão Júnior, Representante do Tiro de Guerra; Sr. Antônio Faustino de Andrade Silva, Conselheiro Tutelar; Srª. Marcela Trindade, Psicóloga do CRAS Irmã Dulce; Srª Queila Pereira, Advogada do CREAS Chico Xavier. Marcaram presenças no evento a Srª. Celia Silva , Presidente do COMDICA e Srª Denise Alves, Articuladora do Selo UNICEF do Município de Brumado. Nessa perspectiva, a atividade realizada contribuiu efetivamente para conhecimento do assunto, com a apresentação e discussão de todos os envolvidos.
(Foto: Fabio Tito/G1)
Consumidores com nome sujo ou contas em atraso têm até o dia 30 deste mês para renegociar suas dívidas pela internet no "Feirão Limpa Nome" da Serasa. Os descontos podem chegar até 98% e o serviço é gratuito. Participam as seguintes empresas: Santander, Itaú, Recovery, Ativos, Net, Claro, Embatel, Anhaguera, Credsystem, Ipanema, Unopar, Sky, Nextel, Banco BMG, Digio, Hoepers, Porto Seguro, Tricard, Oi, Zema, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Unime. Elas vão oferecer novos prazos para pagamentos e descontos. Na última edição do evento, os descontos chegaram a R$ 2,8 bilhões, em mais de 679 mil acordos fechados. Segundo a Serasa, 63,2 milhões de pessoas estavam inadimplentes em outubro. Até setembro, a quantia devida, somada, chegava a R$ 252 bilhões, chegando a um valor médio de R$ 3,997 mil.
(Foto: Reprodução)
Uma criança de 10 anos morreu e o pai dela ficou ferido, após o carro que estavam bater de frente com uma carreta, na manhã desta segunda-feira (4), na BR-166, em trecho da região de Santo Estêvão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. O acidente ocorreu na altura do Km-460, a cerca de um quilômetros da entrada de Santo Estevão. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tanto a criança, identificada como José Roberto Gomes da Silva, quanto o pai dela, Robinson Souza da Silva, não usavam cinto de segurança. Não há informações sobre o estado de saúde do pai do menino. Por causa do acidente, o trânsito está lento na região, e um engarrafamento de cerca de 5 km foi formado nos dois sentidos da via.
( Foto: Reprodução/RPC)
Uma jovem morreu depois de sofrer uma parada cardíaca em um bar de Londrina, no norte do Paraná, nesta sexta-feira (1°). A família de Isabella Bueno, 19 anos, diz que ela passou mal ao beber cerveja com energético. A estudante faleceu no Hospital Evangélico no domingo (3) e o corpo foi enterrado no cemitério Jardim da Saudade nesta segunda-feira (4), às 10h30. A família de Isabella contou que, dias antes, a jovem tinha comentado que não estava se sentindo bem. "Anos atrás tinham constatado que ela tinha um pequeno problema de arritmia cardíaca, mas o médico disse que não era uma coisa grave e que dava para viver sem qualquer preocupação. Ela ingeriu um energético e uma cerveja, era o que estava na comanda. Isso pode ter potencializado algum sintoma", disse o primo de Isabela, Israel Gabriel Filho.Peritos do Instituto Médico-Legal (IML) realizaram exames no corpo da jovem para saber se ela ingeriu alguma substância diferente ou se tinha alguma doença preexistente desconhecida. O laudo ainda não foi concluído. A Polícia Civil também está investigando o caso.
- Ascom | PMB
- 04 Nov 2019
- 15:10h
(Composição: Brumado Urgente)
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Brumado aderiu aos ODS por ter se destacado na Educação, tornando 100% das escolas em tempo integral e com um índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB 6,1 que está acima do índice da Bahia e do Brasil. O prefeito Eduardo Vasconcelos convida toda a população para participar dessa adesão que será formalizada nesta terça-feira, (05/11) no auditório do IFBA, a partir das 9h da manhã e contará com a presença de vários prefeitos da região.
( Foto: Alaor Filho/ Mirá Imagem)
O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação. A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração). Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões. No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010. O que é cessão onerosa? "Cessão onerosa" é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010. Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que está sendo leiloado agora pela ANP, na chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. A cessão onerosa foi assinada como parte do processo de capitalização da Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010. À época, a empresa colocou novas ações à venda, para fortalecer seu caixa. O governo federal comprou parte dessas ações com a cessão onerosa – em troca das ações e de mais uma parcela em dinheiro, o governo deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris do pré-sal.
(Foto: Arquivo Pessoal)
Uma menina de 10 anos morreu nesse domingo (3) depois de ser atingida por um raio no quintal da casa dela em Brasnorte, cidade a 580 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, além da criança, o pai dela também foi atingido e socorrido até o hospital. O G1 conversou com familiares das vítimas. Paula Vitória Hippler dos Santos ajudava o pai dela, Vilmar Hippler, a retirar as roupas do varal. Estavam na casa a mãe dela e o irmão, de 12 anos. Eles não se feriram. A família havia acabado de almoçar quando uma chuva se formou sobre a cidade. Vilmar passou a recolher as roupas. Paula estava perto de uma máquina de lavar quando o raio atingiu o quintal, perto da máquina. O pai dela estava próximo e também foi atingido. O restante da família ouviu um estrondo, encontrou pai e filha feridos e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Paula chegou a ser levada ao hospital, mas morreu na unidade. Vilmar teve um corte na cabeça por conta da queda que sofreu ao ser atingido pelo raio. Ele levou sete pontos e foi liberado do hospital. O velório da menina começou às 22h de domingo e o enterro está previsto para a tarde desta segunda-feira (4) no cemitério da cidade. A família afirmou que a máquina de lavar não estava sendo usada no momento do acidente, mas estava ligada na tomada.
( Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A mãe do menino de 2 anos achado morto em casa diz que sabia que o namorado agredia o filho, mas que não acreditou que ele pudesse matar a criança. O adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito do ato infracional. Já a jovem, de 21 anos, foi presa por abandono de incapaz. O menino foi morto na madrugada de domingo (3). Segundo a perícia, a causa da morte foi asfixia, mas ele também tinha sinais de agressão e abuso sexual. “Aconteceu sim [agressões], mordidas, duas vezes, aí ele parou. Nesse dia agora [da morte] aconteceu novamente. Pra mim ele tinha mudado, ele falou que não ia fazer mais, acreditei nele e quebrei a cara. Ele me falava que as mordidas não eram pra machucar, mas que era carinho. No fundo não acreditava, mas deixei passar porque esperava que ele ia mudar”, afirmou a mãe da criança. A jovem disse que passou o dia na casa de uma amiga e, de madrugada, recebeu uma ligação do namorado falando que o filho estava passando mal. Quando chegou, o menino estava dentro da ambulância dos bombeiros. Ela disse que está se sentindo “culpada”. “No fundo eu me sinto [culpada], porque eu acreditei, confiei nele. Poderia ter tirado ele de lá, não sei”, comentou. Porém, ela diz que não tem certeza se o namorado realmente matou o menino. “Ele me disse que não fez nada. Eu não sei, sinceramente. Mas todos dizem, o laudo mostra, que ele foi abusado e assassinado”, completou. A mãe do menino disse que os dois estavam juntos há um ano, mas que o relacionamento estava desgastado. Sobre sua prisão, ela diz que é suspeita de um crime não cometeu. Segundo o delegado Hellyton Carvalho, ela vai responder por abandono de incapaz e deve passar por audiência de custódia para saber se continuará presa. “A criança foi agredida dias antes, a Ingrid não fez nada e mesmo assim deixou na companhia do padrasto, passou o fim de semana fora de casa e deixou a criança em poder do padrasto”, afirmou. O delegado explicou ainda que, para a namorada, o adolescente negou o crime, mas, em depoimento formal, ficou em silêncio. Ele foi autuado pelo ato infracional equivalente a homicídio qualificado e estupro de vulnerável.“A versão dele para a namorada é que teria levado a criança pra passear no shopping, se perdeu dele e depois uma senhora o encontrou dizendo que o menino tinha caído e batido a cabeça”, disse.
- Ascom | PMB
- 04 Nov 2019
- 11:55h
(Foto: Ascom | PMB)
A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos que neste ano está em sua 6ª edição. Com ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro, contribui para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas de todo o país. É uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com a Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. O município de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação de Brumado, aderiu ao Programa no início de fevereiro convidando professores para fazerem suas inscrições e aplicarem as etapas propostas pelo projeto em suas respectivas salas de aula. Após a realização das oficinas, que ocorreram de fevereiro a agosto, os alunos produziram diversos gêneros textuais, como: poema, memórias literárias e crônicas. Em seguida, os textos são analisados por 5 comissões julgadoras: a Escolar, a Municipal, a Estadual, a Regional e a Nacional.
O Aluno Gabriel Araújo e a Professora Izabel Leite Aguiar Almeida da Escola Municipal em Tempo Integral Professora Clarice Morais após passar pelas três primeiras etapas, foram selecionados e participaram nos dias 28, 29, 30 de outubro da Semifinal da olimpíada de Língua Portuguesa (Etapa Regional), categoria Memórias Literárias, em São Paulo, como semifinalistas, para receberem medalhas de bronze. Ambos participaram de atividades culturais (visita ao Museu Afro Brasil, no Parque de Ibirapuera) e de formação (oficinas de leitura e produção de textos) e receberam também um ticket de vale compras para a retirada de livros no local do evento (professora – R$170,00; aluno – R$ 400,00). Com o intuito de comprovar a aprendizagem adquirida pelos alunos durante as oficinas realizadas pelos professores, mais produções textuais foram realizadas por eles. Assim, no dia 30, às 18:30h, na cerimônia transmitida ao vivo no Portal Escrevendo o Futuro, aluno e professora, representando o município de Brumado, receberam medalha de prata e um kindle (leitor de livro digital). Eles fizeram parte de um seleto grupo de 38 finalistas que foram selecionados dentre 125 alunos semifinalistas de todos os estados do país.
A participação deles na 6ª Edição da olimpíada foi uma experiência riquíssima para ambos. O retorno à cidade natal foi marcado pela sensação de conquista e a esperança de que, quando retornarem à Etapa Nacional, consigam a medalha de ouro. Essa vivência evidenciou o excelente trabalho realizado pelos professores da Rede Municipal de Brumado e o comprometimento com a educação integral nas escolas do município de Brumado.
Segue a memória literária do aluno Gabriel Araújo da Silva:
Lembranças de um amor perdido
De repente o rádio começou a tocar uma moda de viola antiga e me perdi nas lembranças de quando ainda estava na flor da idade. A melodia me fez perceber como os anos passaram depressa e de como aquele tempo era difícil!
A labuta começava cedo, como o som do galo cantando. O sol ainda não havia surgido no horizonte e já estávamos a caminho do poço da comunidade, onde buscávamos água para suprirmos nossas necessidades do dia a dia. Ainda sinto o peso dos baldes cheios e ouço minha mãe gritando: “Rápido, menina, deixe de moleza! Desse jeito não conseguimos encher nossos “reservatórios!” E lá ia eu, com o balde na cabeça e esperança no coração de que um dia tudo iria melhorar.
No entanto, quando a vida começou entrar nos eixos, o sertão nos surpreendeu com uma seca que nunca tínhamos visto antes. Passamos por muito sufoco, já éramos pobres, e ainda esta seca para acabar com nossa plantação. Até nossa fonte havia secado! Para aliviar nossa escassez de água, a prefeitura enviava carros pipas, mas nem sempre era suficiente para a semana toda. Tínhamos que economizar em tudo, até para nos banhar a água era pouca, então tinha que ser o famoso “banho de gato”.
Oh, época sofrida! Mas, graças a Deus, conseguimos sobreviver. Dias, meses, anos se passaram e a vida continuou do mesmo jeito. A semana passava num piscar de olhos. Isso me deixava feliz, já que o dia mais esperado por mim era o sábado. O dia era tão especial que já começava com o cheiro do mungunzá pairando no ar e nos avisando que era hora de irmos à estação de trem. A maria-fumaça já apitando, nos levava para a feirinha onde nossa barraquinha nos esperava para receber as guloseimas feitas por mamãe.
Era uma festa! Artistas locais, querendo ganhar fama, embalavam os fortuitos namoricos da época. O flerte acontecia com apenas troca de olhares, já que nossos pais estavam sempre de olhos atentos, vigiando nossos passos. Meu pai, por exemplo, com sua expressão de poucos amigos, conseguia afugentar qualquer pretendente que se interessasse por mim. Até o filho de seu Messias, rapaz estudado na cidade grande, por quem me apaixonei e me perdia em seus lindos olhos azuis, não teve coragem enfrentar o tão temido seu Antônio.
Meu coração palpitava sempre que o via, parecia que meu peito ia explodir! Minhas pernas tremiam quando ele passava perto de nossa barraquinha com a desculpa de querer comprar algumas das delícias ali expostas. Eu olhava, mas logo abaixava a cabeça para que meu pai não percebesse o amor que transbordava em meu peito.
Sofri muito quando soube que ele se casou com a filha de um fazendeiro da região. Com o coração em pedaços, segui minha vida sozinha, não acreditando mais que o amor fosse possível para mim. Mesmo hoje, quando me lembro, sinto meus olhos umedecidos de tristeza.
Anos se passaram e continuei sozinha, vivendo a mesma vidinha de sempre. Toda minha família se foi, meus pais foram morar com Deus, meus irmãos se casaram e agora, com meus 82 anos, olhando para as paredes vazias de um quarto, no asilo da nossa cidade, começo a relembrar a visita que tivemos hoje pela manhã: eram jovens estudantes que vieram ansiosos por nossas histórias de vida que se misturavam com as de nossa cidade. Eles cantaram e conversaram bastante com a gente e assim fizeram com que nossas lembranças, tão bem guardadas no fundo de um baú, esquecido no passado, fossem revividas em um novo tempo, trazendo com elas aquele gostinho de saudade que faz meu coração apertar.
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(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o voto decisivo no julgamento que tomará enfim uma decisão definitiva sobre o momento em que as penas devem começar a ser cumpridas, previsto para terminar nesta semana. Nem a ministra Rosa Weber (que já votou pelo cumprimento depois de esgotados todos os recursos, situação conhecida no jargão jurídico como “trânsito em julgado”) nem a ministra Cármen Lúcia (que ainda não votou, mas deverá manter sua posição em favor do cumprimento depois da condenação em segunda instância) trarão surpresas no julgamento, como muitos imaginavam. Toffoli poderá trazer. Em debates anteriores, ele já se manifestou a favor de uma solução intermediária, em que o condenado fosse preso depois não da decisão na segunda instância, mas na terceira, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecia recursos especiais da defesa. Desnecessário dizer que tal interpretação não tem nenhum amparo jurídico na lei. A prisão depois do trânsito em julgado ao menos se apoia num artigo da Constituição. A depois da segunda instância, no Código Penal e na prática predominante ao longo de décadas no Brasil e também em vários países (leia mais sobre o assunto aqui). Qualquer inovação interpretativa representaria, na prática, uma tentativa do Supremo de legislar. Desta vez, contudo, Toffoli transmitiu sinais de que poderia votar de outro modo. Talvez até mesmo para evitar que recaia sobre ele a pecha de ativismo judicial, encaminhou ao Congresso uma proposta de alteração do Código Penal suspendendo a contagem do tempo de prescrição dos crimes, enquanto STJ e STF examinam recursos dos réus. Seria, em princípio, uma proposta para reduzir os incentivos a recursos meramente protelatórios, cujo objetivo é apenas estender a duração do processo, para que os crimes prescrevam, e os réus se livrem da condenação. Trata-se de uma das manobras mais frequentes dos advogados em favor de acusados de crimes como corrupção, peculato ou lavagem de dinheiro. Usando de sua prerrogativa de presidente da Corte, Toffoli pode também adiar a proclamação do resultado do julgamento, permitindo que persista o entendimento atual sobre o momento de cumprir as penas – depois da condenação por órgão colegiado na segunda instância –, pelo menos até que o Legislativo examine a questão. Uma corte constitucional como o STF jamais deve se mover pela pressão da sociedade ou das ruas. O papel da Justiça se resume a cumprir a lei da melhor forma possível, dentro da esfera de autonomia e do melhor juízo de cada magistrado. No caso da execução das penas, a Constituição – lei maior por definição – pregou uma peça nos tribunais, ao determinar que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado". Claro que, na barafunda de agravos e embargos à disposição dos advogados, trata-se de uma brecha inaceitável para a impunidade. É ínfima a proporção de condenações derrubadas nos tribunais superiores, como demonstrou num voto já célebre o ministro Luís Roberto Barroso. Recorrer equivale apenas a protelar o julgamento até o momento da almejada prescrição. Tornar compatível o texto da Constituição com a redução do incentivo à impunidade é um desafio de que o Supremo tem conseguido se esquivar nos últimos anos. A questão ganhou relevo por causa dos condenados na Operação Lava Jato – e da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, mas vai além apenas desses casos. Toffoli decidiu aproveitar o momento para colocar enfim na pauta as três ações que exigem do STF um juízo definitivo a respeito. Diante da alta probabilidade de que a decisão transforme a Justiça brasileira em terreno ainda mais fértil à profusão de recursos protelatórios, hesita.Na dificuldade de encontrar uma resposta com amparo no texto constitucional, a saída poderá ser empurrar mais uma vez a decisão com a barriga e transferir a conta ao Congresso Nacional. Nas atuais circustâncias, seria melhor que entregar um presente aos corruptos.