O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito "erga omnes", quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório. Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso. Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento. O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância. O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.
O número de mortos na passagem do tufão Hagibis no Japão subiu para 58, de acordo com a emissora japonesa NHK. Esse número, no entanto, pode aumentar, pois 14 pessoas continuam desaparecidas e 210 ficaram feridas. Autoridades dizem que até 40% da precipitação anual foi registrada em apenas um ou dois dias em muitas regiões. Apesar de ter perdido força, o tufão ainda provoca chuvas fortes e alagamentos em todo o país. A liberação de água de algumas represas fez com que o nível de pelo menos 21 deles subisse, inundando ruas e áreas residenciais. O rio Chikuma, na província de Nagano, a noroeste de Tóquio, está entre eles. Ao todo, mais de cem rios transbordaram. Na cidade de Tomioka, ao norte de Tóquio, um desabamento de terras atingiu várias casas, deixando ao menos quatro mortos. Os transportes sofreram forte impacto na passagem do tufão. Uma ponte por onde passa uma linha ferroviária desabou em um rio e, em outros pontos, enchentes interromperam a circulação dos trens. Imagens de agências de notícias desta segunda-feira mostram carros danificados, ruas cheias de lama e moradores limpando suas casas. Trinta mil domicílios permaneciam sem energia elétrica.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada feminina trabalham para derrubar, em sessão do Congresso, o vetodo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que define o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse ao blog que, quando o presidente vetou, na semana passada, a bancada feminina "imediatamente se manifestou" e "cobrou os líderes". "Um projeto aprovado de forma unânime pelas duas Casas e de tamanha importância para nós mulheres merece, no mínimo, mais respeito do governo", afirmou a deputada. Renata Abreu afirmou que vai procurar Maia para discutir o apoio à derrubada do veto. "Rodrigo Maia tem sensibilidade com nossas causas. Vou falar e não tenho dúvidas de que ele irá apoiar." Procurado pelo blog, Maia disse ser favorável à derrubada do veto e vai conversar com os líderes. "Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. Vou conversar com os líderes", afirmou. O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. Como já havia passado pelo Senado, seguiu para análise do presidente, que decidiu vetar o projeto, e comunicou a decisão ao Congresso na última quinta-feira (10). Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação. O projeto vetado por Bolsonaro também estabelece que os casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher sejam informados à autoridade policial para tomada de "providências cabíveis e para fins estatísticos". Renata Abreu afirmou em setembro que a intenção era reduzir a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres.
Motivo do veto
Na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro informou que vetou todo o projeto "por contrariedade ao interesse público". A mensagem explica que o projeto vetado "contraria o interesse público" porque identificaria a vítima, sem a respectiva autorização, ao informar a agressão à polícia. Assim, na avaliação do governo, a vítima ficaria mais vulnerável.
O projeto já tinha sido aprovado anteriormente, mas como apresentou falhas teve que passar por readequação para retornar a pauta do Legislativo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Após alguns contratempos, inclusive falhas na concepção do projeto, o PL 023/2019 de autoria do Poder Executivo, o qual inclui em programa do PPA, LDO e LOA a abertura de crédito adicional especial, volta à pauta do Poder Legislativo. Retirado para ser readequado, o referido projeto virou objeto de intensa discussão entre os vereadores, já que, caso aprovado, irá liberar uma linha de crédito de R$ 5 milhões para serem utilizados na instalação de energia solar nas escolas municipais. Segundo o líder do prefeito, vereador Santinho “o projeto é de grande relevância, pois possibilitará, ao contrário das especulações, uma grande economia futura, além de atender uma das principais demandas do setor educacional que é o calor nas salas de aula, que, com o sistema solar, irá possibilitar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado que já foram colocados”. Ele também fez questão de citar que “não foi Brumado que foi atrás do empréstimo, mas sim a instituição bancária, pois a atual gestão está totalmente adimplente”. Já para o vereador Zé Ribeiro, líder da oposição, “o projeto irá trazer mais gastos para o município, que já deve R$ 20 milhões de outro empréstimo que foi aprovado na câmara”. Ele ainda argumenta que “vale lembrar que a prefeitura ainda tem o dinheiro dos precatórios do Fundeb que poderiam ser utilizados para se instalar energia solar nas escolas. Então é mais um dinheiro que as futuras gestões irão pagar, o que não vemos como positivo”. Ribeiro concluiu ainda dizendo que “que fique bem claro que nós vereadores de oposição não somos contra a colocação de energia solar nas escolas, pois sabemos da sua importância, somos contra a realização de mais um empréstimo que acreditamos não ser necessário nesse momento”. Como o prefeito ainda tem maioria na Casa Legislativa, a previsão é que, apesar das críticas da oposição, o projeto deverá ser aprovado.
A menina de 10 anos que caiu do 9º andar de um prédio em Belo Horizonte segue internada nesta segunda-feira (14) no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. A TV Globo apurou que ela está bem, consciente e conversando após duas cirurgias, sendo que a segunda durou 12 horas. A queda foi na madrugada deste domingo (13). De acordo com o boletim de ocorrência, Clara Pereira passava o feriado com um casal de primos que mora no prédio, no bairro Heliópolis, Região Norte de Belo Horizonte. A menina foi dormir em um quarto, e o casal, em outro. Quando já estavam deitados, os primos ouviram um barulho alto. Eles buscaram a menina dentro de casa e a viram caída embaixo da janela da sala de estar. Um vizinho que mora no 1º andar do prédio disse que também ouviu o barulho e encontrou o telhado da área privativa quebrado e a menina caída na parte externa do apartamento. A polícia ainda não divulgou como aconteceu a queda. Os pais da menina disseram, ainda no domingo, na frente do hospital, que suspeitam de um episódio de sonambulismo, já que a criança havia apresentado outras crises do distúrbio. No domingo, Clara foi submetida a duas cirurgias. Uma delas em uma das pernas, e a segunda para reconstrução de um dos braços e também do queixo. Esta última durou 12 horas e envolveu equipes da pediatria, ortopedia, trauma, além de mobilizar o banco de sangue da Fundação Hemominas. Logo após o segundo procedimento, ela foi internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde estava até a publicação desta reportagem. A extensão dos danos também não foi divulgada, embora o pai tenha dito à TV Globo, na porta do hospital no domingo, que a menina não sofreu lesão na coluna. A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que administra o hospital que é referência no atendimento de politraumatismos, não informa estado de saúde de pacientes. Nesta segunda-feira, a reportagem entrou em contato com a família da criança e aguarda retorno. O pai passou por atendimento psicológico no hospital. A Polícia Civil informou que já realizou os trabalhos iniciais de investigação, que a perícia esteve no local e o laudo deve ficar pronto em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.
O prefeito Eduardo Vasconcelos fez a citação durante o seu programa semanal de rádio (Foto: Reprodução Facebook)
O cenário político em Brumado vem passando por transformações e, como a polarização ainda é uma realidade inquestionável, oposição e situação buscam novas estratégias, já que temos cerca de um ano para as eleições municipais. Nesse perde e ganha, a oposição acabou arregimentando novos membros, já que dos 11 vereadores que davam sustentação ao grupo liderado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, 4 já estão considerados como “cartas fora do baralho” situacionista, sendo considerados inclusive da TPBB. Isto teria ficado confirmado no último sábado (12), durante o programa semanal “Bom Dia Povo de Brumado”, onde o chefe do executivo fez questão de saudar os vereadores que continuam trabalhando ao lado da gestão. Foram citados nominalmente os 7 parlamentares, Girson Ledo, Lia Teixeira, Glaudson Dias, Ilka Abreu, Zé Carlos de Jonas, Rey de Domingão e Santinho, que agora é o líder do prefeito na Câmara. Então, de acordo com essa definição, os vereadores Wanderley Nen, Palito, Elias Piau e o presidente Léo Vasconcelos não são mais considerados da base. Vale ressaltar que a oposição que era composta apenas pelos vereadores Zé Ribeiro e Lek Cabeleireiro, agora, de acordo com o pronunciamento do gestor, ganhou o reforço desses 4 vereadores, o que compõe o novo mapa da Casa da Cidade bem equilibrado, mas ainda com a maioria da situação. Como em política as nuvens se dissipam e se formam com muita rapidez, novas mudanças poderão acontecer.
Os 7 vereadores que foram classificados pelo prefeito como sua base no Poder Legislativo (Fotocomposição: Brumado Urgente)
A cerimônia de inauguração foi repleta de emoção e civismo (Foto: Ascom | PMB)
Funcionando no modelo cívico-militar desde o início do ano, a Escola em Tempo Integral Idalina Azevedo Lobo vem se estabelecendo como um marco educacional para o município, fruto de muito arrojo e dedicação da administração “Educar para Libertar”. Na última sexta-feira (11) uma nova etapa foi cumprida com a inauguração do EMTI – Espaço Interativo Natanael de Souza Santos, um aluno muito querido que estudou na instituição em 2015 e, infelizmente, foi vítima de um câncer.
A família do homenagem, o aluno Natanael Santos esteve presente à inauguração e agradeceu à administração municipal (Foto: Ascom | PMB)
Estiveram presentes à cerimônia o major Mário Cabral, comandante da 34ª CIPM, que esteve acompanhado de outros quadros da corporação; o prefeito Eduardo Vasconcelos, secretários e vereadores, alunos e membros da família do homenageado, os quais não esconderam a emoção e a gratidão pela iniciativa que teve vários pronunciamentos relatando a coragem do aluno Natanael, que deixou um grande exemplo de garra e amor pela vida. O Tiro de Guerra também esteve presente e abrilhantou o evento que foi marcado pela emoção e exaltação ao modelo cívico-militar.
O prefeito Eduardo Vasconcelos e o Major Mário Cabral, uma parceria sólida em prol da educação (Foto: Ascom | PMB)
O cantor Eduardo Costa se desculpou pelo cancelamento de seu show, em Primavera do Leste (231 km ao Sul), marcado para a noite de sexta-feira (11). Nas redes sociais, o artista narrou o acontecido e disse que não cantou por problemas técnicos. “Uma burrada atrás da outra”, disse. Irritado com o atraso e depois a suspensão do espetáculo, o público apedrejou o ônibus e a carreta com equipamentos do artista. Durante o dia, Eduardo Costa fez chamadas na rede social para o show que aconteceria em Mato Grosso. Depois, passou a falar sobre o atraso e o quanto a falta de pontualidade o irritava. “Eu chego 2, 3 horas antes, Minha equipe também. Se tem atraso não é culpa minha, é incompetência de alguém”, afirmou quando o show já estava atrasado. Na manhã deste feriado (12), o cantor relatou que começou sua carreira em Mato Grosso, que este seria seu terceiro show em Primavera. Disse que essa situação (atraso e cancelamento) era um desrespeito com o público e com o artista. Que, por ele, “cantaria somente com o violão”, mas não era possível. “Nem isso a gente conseguiu. A energia do local não ligava as caixas de som, não ligava nada”, declarou.
A vereadora ao lado do secretário de Saúde Claudio Feres em visita à UBS de Cristalândia (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre buscando avanços e novas conquistas para os moradores dos distritos de Cristalândia e Umburanas, a vereadora Lia Teixeira continua tendo uma agenda de trabalho intensa nesse sentido. Desta feita a parlamentar vem recebendo inúmeras solicitações dos moradores das referidas localidades quanto a um déficit no atendimento médico nas UBSs, já que a demanda vem aumentando consideravelmente, sendo que, em Cristalândia, as pessoas estão chegando às 23h, para garantir o atendimento. Outro fato que corrobora nesse sentido é que os atendimentos acontecem apenas dois dias por semana, então, diante disso, a vereadora levou o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, para avaliar de perto a possibilidade da ampliação da equipe médica para suprir a demanda. “O secretário foi muito receptivo, visitou as unidades falou com os moradores e garantiu que se empenhará ao máximo no sentido de atender a nossa solicitação”, comentou Lia Teixeira que finalizou dizendo que “estamos otimistas pois é uma questão que precisa ser resolvida”.
Uma mulher de 35 anos morreu após levar um choque elétrico em uma máquina de lavar no Recreio Rafael Arruda, zona rural de Sobral, interior do Ceará, na tarde deste domingo (13).A vítima, identificada como Fabiana Lucas, chegou morta ao Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati, no município de Mucambo, segundo a instituição. Uma funcionária do hospital disse que a mulher tinha marcas de queimaduras nas mãos e nos braços. A equipe médica tentou fazer procedimentos de reanimação, mas ela não respondeu aos estímulos. Fabiana estava na casa dos pais quando foi até o quintal colocar roupas na máquina de lavar e não voltou para dentro do imóvel. Uma parente da vítima, que não quis se identificar, contou que a mãe de Fabiana foi procurá-la no quintal e a encontrou caída, perto da máquina. Fabiana trabalhava em um colégio em Sobral, que divulgou nota de pesar pelo falecimento.
A colisão acabou deixando uma vítima fatal (Foto: BRF)
Um grave acidente que aconteceu neste domingo (13) no trecho conhecido como ‘Estrada da Barra’, que fica na região de Vitória da Conquista. Segundo as informações uma idosa acabou vindo a óbito, além de outros feridos que tiveram que receber atendimento médico. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a gravidade do acidente.
Por volta das 11h30 de ontem (13), uma Guarnição CAESG realizava rondas pela cidade de Maiquinique quando um solicitante informou que um grupo de indivíduos havia invadido sua residência e deflagrando disparos de arma de fogo contra todos que ali estavam, porém ninguém foi atingido. O solicitante informou ainda dentre outros, um deles era um jovem conhecido como “Sacaninha”. A guarnição de imediato se deslocou a residência, onde foi realizado o cerco. O indivíduo citado, ao perceber a presença da guarnição pulou o muro que dá acesso a um matagal, se deparando com policiais que deram voz de prisão ao mesmo, momento em que disparou contra aqueles policiais os quais revidaram a injusta agressão, vindo a atingir o agressor. O mesmo foi conduzido ao hospital daquela cidade, onde foi constatado o óbito pelo médico plantonista. Com o indivíduo foi encontrado uma arma de fogo do tipo revólver calibre .38, municiado. Na residência se encontravam as pessoas J. O. S. e G. S. S. sendo ainda encontrados no 32 (trinta e dois) pinos de substância análoga a cocaína e uma porção de substância análoga a maconha. Todo material apreendido na residência foi encaminhado para a DP de Itapetinga para a tomada das medidas cabíveis.
Um menino de 4 anos foi morto a facadas na noite do sábado (12), feriado de Dia das Crianças, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o padrasto do garoto é suspeito do crime.Segundo a PM, o homem também esfaqueou a mãe da criança e jogou a companheira pela janela da casa onde eles moravam, no primeiro andar de um prédio. Em seguida, o suspeito, que não teve o nome divulgado, também se feriu com a faca usada nos crimes e pulou. Conforme a PM, o menino chegou a ser socorrido por policiais militares e foi levado para um hospital na cidade, junto com a mãe, mas ele não resistiu aos ferimentos. A mulher segue internada na unidade de saúde neste domingo (13). O suspeito foi levado para o mesmo hospital por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e também segue em observação. De acordo com a PM, o homem foi autuado pelos crimes e está custodiado na unidade de saúde. Ainda não há informações sobre o que motivou os ataques ao menino e à mãe dele. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O MP ainda solicita que o TCU vete o uso de dinheiro público para financiar despesas não justificadas | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou a fiscalização sobre os gastos de autoridades que participaram da viagem ao Vaticano para acompanhar a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, neste domingo (13). Rocha ainda solicita que o órgão vete o uso de dinheiro público para financiar despesas não justificadas. Entre autoridades que foram à Cidade do Vaticano estão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente. Na petição, o subprocurador requer a ‘fiscalização de gastos’ para autoridades da Câmara dos Deputados, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, da Presidência e Vice-Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República e do Ministério das Relações Exteriores.
Uma caminhonete com 30 pessoas caiu em uma ribanceira de cerca de 80 metros às margens da PR-092, entre Cerro Azul e Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba, no fim da tarde deste domingo (13), de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).Cinco pessoas morreram e 26 ficaram feridas, sendo 10 em estado grave, conforme informação da PRE divulgada às 22h deste domingo. Quatro vítimas morreram no local e uma no hospital. Entre elas, segundo a polícia, estão o motorista e um pastor.De acordo com a polícia, o trecho da rodovia onde aconteceu o acidente, na altura do km 124, não tem asfalto - e é de difícil acesso. A PRE também informou que o veículo é uma espécie de trio elétrico.Conforme a polícia, o grupo de pessoas de Cerro Azul retornava de um culto evangélico, em Doutor Ulysses. A PRE afirmou que a forma como as pessoas estavam sendo transportadas, na carroceria de uma caminhonete, é irregular. De acordo com a Secretaria de Saúde de Cerro Azul, 20 pessoas feridas deram entrada no Hospital Municipal, sendo três em estado grave ou gravíssimo. A maioria dos feridos teve fraturas, informou o município. Todas as vítimas estavam sendo transferidas para hospitais de Curitiba, como o Mackenzie Evangélico, Cajuru e do Trabalhador. Entre elas, há crianças e idosos. A secretaria informou ainda que a maior parte dos feridos são moradores de Cerro Azul. O hospital fica aproximadamente a 50 km de distância do local do acidente.
