O prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso Azevedo, decretou situação de emergência nesta terça-feira (5) devido aos incêndios que atingem o município (ver aqui). Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a situação é “catastrófica”, e que o município não tem condição de arcar sozinho com os custos de uma operação de combate ao fogo que tem demorado dias. Até o momento, mais de 1 mil hectares de vegetação já foram queimados. Azevedo ainda informou que recebe apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O gestor ainda fez um apelo para que produtores da região tenham cuidado, evitando provocar queimadas.
O Bairro Baraúnas ganhou um aspecto bem melhor (Foto: Ascom | PMB)
O macroprojeto de atualização urbana do município continua sendo realizado de forma muito proativa pela Prefeitura de Brumado, que, vem se superando e realizando uma ação muito arrojada que contemplará cerca de 250 vias públicas pavimentadas, o que gera um clima de muita positividade na cidade. Na última sexta-feira (01), esse planejamento teve mais uma etapa cumprida, desta feita, no Bairro Baraúnas, onde foram entregues 10 ruas pavimentadas. A cerimônia contou com a presença dos moradores que agradeceram à gestão. O prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do vice-prefeito Édio Pereira e de seu secretariado falou sobre os planos futuros para o bairro. A liderança local César Souza, se fez presente e agradeceu em nome da comunidade o atendimento às reivindicações que deixaram a Baraúnas com um aspecto bem melhor, resgatando a autoestima das famílias. Foram pavimentadas as seguintes vias: RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS; RUA CECILIA LESSA; RUA DEUCLIDES FERREIRA; RUA JOSÉ ALVINO MACHADO; RUA OITO DE MAIO; RUA PORTO VELHO; RUA PALMAS, como das travessas: JOSÉ SANTOS MOURA; DOS NAMORADOS e ABILIO LESSA.
Uma urna funerária foi violada em um cemitério de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, pessoas, ainda não identificadas, roubaram a ossada e jogaram o crânio no quintal de uma residência vizinha ao local. O caso ocorreu na noite da última segunda-feira (4) no Cemitério da Saudade. A Secretaria municipal de serviços públicos comunicou o fato à Polícia Civil da cidade que deve investigar o caso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência. A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara. A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência. Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC. Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais. Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo. Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal. Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios deveriam aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados. A versão original da PEC paralela previa que estados e municípios poderiam adotar integralmente as regras da previdência da União após a aprovação nas assembleias de lei ordinária, sem que houvesse a “delegação de competência” à União. Segundo o relator, essa alteração afasta questionamentos sobre a constitucionalidade de estados e municípios aderirem às novas regras. Tasso disse ainda que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos. "Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil", disse.
A participação de pretos ou pardos entre os mais ricos chegou a 73,5% na Bahia, a maior do país e o patamar mais alto desde 2012, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram coletadas durante o ano de 2018. A partir de informações do IBGE, sobretudo da PNAD Contínua, e de outras instituições, a SIS aborda as desigualdades de gênero, cor ou raça e grupos de idade no mercado de trabalho, traz informações sobre distribuição de renda, situação de pobreza e sobre a educação no país. No ano passado, os baianos que se declaravam de cor preta ou parda eram pouco mais de 7 em cada 10 entre aqueles com maior renda no estado — representavam 73,5% dos que tinham os 10% maiores rendimentos domiciliares per capita, que é a soma de todos os rendimentos do domicílio (salários e outras fontes) dividida pelo número total de moradores. O que significa que eram 509 mil das 692 mil pessoas com renda domiciliar per capita média de R$ 3.588, no estado. A participação dos pretos ou pardos entre aqueles com maior renda domiciliar per capita aumentou se comparado a 2017, quando o índice registrado foi de 63,3%. No Brasil, em 2018, os pretos ou pardos eram 27,7% das pessoas com os 10% maiores rendimentos domiciliares per capita - também a maior participação da série histórica. Apesar de terem aumentado sua presença entre os mais ricos, os pretos ou pardos baianos ainda eram sub-representados nesse grupo, ou seja, tinham uma participação entre os 10% com maiores rendimentos (73,5%) menor do que na população total (81,1%), diz o IBGE. Essa sub-representação era uma realidade em todos os estados brasileiros e no país como um todo. Na Bahia, porém, a diferença entre a participação dos pretos ou pardos no total da população (81,1%) e no grupo dos mais ricos (73,5%) caiu a seu menor nível desde 2012 e também era, em 2018, a menor do Brasil (-7,5 pontos percentuais). Depois da Bahia, o estado menos desigual nessa comparação era Santa Catarina, onde pretos ou pardos representavam 19,6% da população em geral e 10,7% das pessoas com os 10% maiores rendimentos domiciliares per capita (-8,9 pontos percentuais). Sergipe ficava em terceiro lugar, com uma diferença de 11,1 pontos percentuais (os pretos ou pardos representavam 79,7% da população em geral e 68,6%. No polo oposto, o Rio de Janeiro era o estado mais desigual: enquanto os pretos ou pardos representavam 54,2% da população total, eram apenas 25,1% entre os que tinham os 10% maiores rendimentos domiciliares per capita. Mato Grosso do Sul (53,7% e 27,8% respectivamente) e Minas Gerais (60,0% e 34,5% respectivamente) vinham em seguida.
Uma cuidadora que mora em Cariacica, na Grande Vitória, descobriu aos 46 anos de idade que o homem que acreditava ser seu pai é, na verdade, a pessoa que a sequestrou quando ela tinha apenas dois anos, no interior de São Paulo. A descoberta veio só depois da morte do homem, quando Simone Lopes Garcia resolveu investigar a própria história. Simone agora procura pela mãe biológica, Neide Aparecida Pereira, que ela sabe que hoje tem 66 anos, caso esteja viva. "O meu sonho é poder abraçar ela, se ela ainda estiver conosco. Mas pelo menos vou ficar feliz de descobrir a verdade", disse. A investigação de Simone contou que, depois da morte de Pedro Antônio Garcia em 2006, começou a investigar dúvidas que sempre teve sobre a família, por conta própria. Durante toda a vida, ouviu do pai que a mãe havia morrido, mas nunca acreditou totalmente nisso. Também tinha dúvidas sobre antecedentes criminais dele, porque era um homem muito violento e que a agredia. "Sempre tive o sonho de ter minha mãe. Como meu pai era uma pessoa muito agressiva, já foi preso aqui por agressão, eu queria saber mesmo como tinha sido, se minha mãe tinha morrido mesmo. Fui atrás do atestado de óbito dela e nunca encontrei", contou. Ela resolveu procurar pela ficha criminal de Pedro. E foi a madrasta quem contou que ele já havia morado no município de Tanabi, interior de São Paulo. "Liguei pra delegacia de lá, e me disseram que tinha um crime ligado a ele que tinha gerado um processo, mas me disseram pra ligar pro fórum. Uma pessoa desarquivou o processo a meu pedido. Acabei descobrindo que não era um processo de uma briga qualquer, por exemplo, era de sequestro, do meu sequestro", contou.
O presidente do PSL, Luciano Bivar, afirmou em entrevista ao programa Em Foco, da GloboNews, que será "muito bom" se o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro deixarem os diretórios regionais do PSL. Os dois parlamentares são filhos do presidente Jair Bolsonaro. Eduardo é o presidente do PSL de São Paulo, e Flávio, do PSL do Rio de Janeiro. A entrevista com Luciano Bivar vai ao ar nesta quarta-feira (6) na GloboNews, às 21h30. "Eles estão constituindo outro partido. Então, seria muito mais confortável para ele, que já está na construção desse novo partido, deixar que o PSL começasse a articular suas eleições para 2020. Eu acho que seria muito bom para Flavio, Eduardo e muito bom para o PSL", afirmou Bivar.Entre outros pontos, ele também disse que "nem passa pela cabeça" expulsar Jair Bolsonaro do PSL, acrescentando que a decisão sobre uma eventual saída cabe ao próprio Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que viabiliza a privatização da Eletrobras. O projeto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual foram comemorados os 300 dias de governo. Após o evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi ao Congresso entregar o projeto de ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na cerimônia no Planalto, o presidente também assinou: medida provisória que estabelece fim do monopólio da Casa da Moeda para fabricação de papel-moeda, moeda metálica, cadernetas de passaportes e impressão de selos postais e selos fiscais federais; decreto que dispõe sobre o programa Forças do Esporte; decreto que simplifica o plantio de cana-de-açúcar; decreto que revoga 257 decretos que "apenas dificultam e burocratizam a vida das pessoas"; decreto que revoga 334 órgãos colegiados considerados "extintos, inativos ou inoperantes"; decreto que consolida 77 convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A proposta assinada por Bolsonaro sobre a Eletrobras precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O plano de privatizar a estatal mediante aumento de capital e venda do controle acionário foi anunciado ainda no governo Michel Temer. Mais cedo, nesta terça-feira, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) informou que nenhum acionista terá mais de 10% de poder de voto na companhia, inclusive a União. A proposta prevê que a União ficará com menos de 50% das ações da empresa. O projeto também não prevê mais as ações especiais com poder de veto, as chamadas "golden share". Todas essas cláusulas ainda podem ser alteradas pelo Congresso quando a proposta começar a tramitar. Após entregar o projeto de lei ao presidente da Câmara, o ministro defendeu a capitalização da empresa. "O fato é que hoje ela [a Eletrobras] perdeu a sua capacidade de investimento. Desde 2014, a Eletrobras não participa de nenhum leilão de energia porque não tem recursos e está perdendo a sua participação no mercado. O que nós queremos é uma empresa competitiva e que possa cumprir o importante papel para a segurança energética do país", disse.
Elias Piau expressou toda a sua indignação em seu pronunciamento na tribuna livre (Foto: Assessoria Parlamentar)
As reviravoltas políticas continuam a acontecer nos corredores do poder em Brumado, onde vários parlamentares estão se mantendo na “corda bamba” entre situação e oposição. Mas, alguns corajosos saem de cima do muro e tomam um posicionamento, foi isso que fez o vereador Elias Piau (PV), o qual soltou o verbo na sessão desta última segunda-feira (04), chegando a citar que chegou a ser massacrado e até chantageado pelo grupo de situação. Em um tom de forte desabafo, ele usou a tribuna livre e declarou que “se você dá um voto a favor é elogiado, mas se der contra, é pisoteado. O que fizeram comigo na inauguração das obras de pavimentação na Baraúnas é uma prova disso, além do que colocaram uma pessoa lá no palanque como novo representante do bairro, o qual nada fez pela Baraúnas”. Severo ele continuou discorrendo que “só porque eu não votei num projeto que era de interessa da administração e não do povo, eu passei a não prestar. Há cerca de 1 ano e 10 meses eu dei um voto de confiança para o prefeito, só que me decepcionei e vi que realmente ele não merece o meu apoio, então, hoje, com muita consciência eu declaro que estou de volta à oposição”. E ainda fez questão de relatar que “a gota d´água foi o desrespeito que fizeram comigo em relação ao Campeonato de Itaquaraí, vindo com desculpas de adiamento, quando, no fundo a questão era política, para eu declarar o lado que eu estava, isso foi o cúmulo, porque me senti chantageado. Sempre disse aqui e reafirmo, o meu lado é o povo, é defender os interesses do meu município de das regiões e bairros que defendo como Itaquaraí e a Baraúnas. Me sinto tranquilo e sei que tomei a decisão mais acertada”. Confira abaixo o vídeo do pronunciamento:
Um grupo de senadores entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento. O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e será retomado nesta quinta-feira (7). Até agora, sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão. Quando o julgamento for retomado, deverão votar (nesta ordem): Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Celso de Mello; Dias Toffoli. Carta dos senadores. Segundo a carta dos senadores, a sociedade brasileira e o Congresso Nacional estão acompanhando com "grande apreensão" o julgamento. Os senadores ressaltaram ainda que o entendimento atual, que permite a prisão após segunda instância, tem sido "fundamental" para combater o que eles chamam de "sentimento de impunidade presente na sociedade". Além disso, os parlamentares disseram avaliar que há "grave e iminente risco da liberação em massa de inúmeros condenados por corrupção e por delitos violentos". Após a reunião, os parlamentares afirmaram que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) telefonou e manifestou apoio à carta. Uma cópia da carta também foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Arthur Maia, ACM Neto, Fabrício Abrantes e Luciano Ribeiro prontos para colocar o planejamento em prática (Foto: Divulgação)
Que a Política é mutante, disso ninguém tem dúvida, ainda mais num país que a Democracia ainda está se consolidando, tendo ainda por cima, certas áreas geográficas em que a consciência política da população é muito baixa, o que facilita a conquista e a manutenção do poder. Neste contexto, a Bahia parece estar começando a viver um novo ciclo político, onde um modelo de governo, que inevitavelmente acabou sendo afetado com o desgaste nacional da legenda PT, já começa a estruturar suas estratégias para se manter no comando do estado, sendo que, na outra extremidade, uma espécie de “revival” do antigo Carlismo, que também ficou no poder por várias gestões, começa a ganhar notoriedade. Neste cenário desafiador, dando um enfoque regional, o sudoeste da Bahia, será uma das bases fortes deste movimento de oxigenação, o qual será comandado pelo atual prefeito da capital da Bahia, ACM Neto, que tem uma avaliação muito positiva de sua gestão à frente da capital baiano. Nascido em berço político, ACM NETO é visto por muitos como uma versão moderna do seu avô Antônio Carlos Magalhães. Muito bem articulado, dono de uma visão política muito aguçada, ACM Neto já começa a se movimentar na região, tendo como principais parceiros o deputado federal Arthur Maia e o ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro que é considerado um dos grandes líderes regionais. Eles já estão montando o seu “quartel-general” na região, onde devem lançar um grande número de pré-candidatos nos próximos dias. Neste cenário, Brumado terá uma atenção especial, tanto que já estaria batido o martelo sobre o jovem empresário Fabrício Abrantes, que deverá oficializar a sua pré-candidatura a nível local num evento em que as referidas lideranças estarão presentes. Fortes especulações de bastidores apontam que o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos, será um dos principais articuladores desse processo. Devido à sua habilidade e conhecimento político ele que já é um parceiro histórico do deputado Arthur Maia, ao que tudo indica, deverá abraçar esse projeto e marchar junto com esse processo de renovação, tanto que já se fala nos corredores políticos que ele irá desembarcar, assim que a janela das mudanças partidárias for aberta, na referida legenda. Outra “aposta fechada” é a presença no grupo do empresário Davi Ferreira, que já estaria, inclusive, se movimentando nesse sentido em dar o máximo de visibilidade à legenda dos Democratas. Essa movimentação deverá dar ainda mais dinâmica ao processo pré-eleitoral de Brumado, que terá agora um jovem e já bem-sucedido empresário no rol dos que irão disputar a prefeitura em 2020.
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos. Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo. O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
Em um discurso emocionado da tribuna da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, anunciou, na tarde desta terça-feira (5/10), que vai denunciar os três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro, "em todas as instâncias", inclusive na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ameaças que ela e os dois filhos têm recebido através de uma "gangue virtual". "Eu tenho dois filhos, uma jovem e um adolescente, de onze anos. Nenhum de vocês sabe como é o rosto dos meus filhos. Por que? Porque eles também foram ameaçados de morte. O meu mais novo, na semana passada, me disse: 'mãe, porque estão chamando a senhora de porca na internet. Por que estão chamando a senhora de pig (porca em inglês) na internet? Não foi a senhora que ajudou tanto esse governo?'", contou a parlamentar. A relação entre Joice e o círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro se deteriorou em meio à crise interna no PSL. Ela foi retirada da liderança do governo pelo presidente depois assinar uma lista do partido favorável à permanência do deputado Delegado Waldir (GO) na função líder da sigla na Câmara, em uma disputa que acabou sendo vencida por Eduardo Bolsonaro. Desde então, uma avalanche de ataques contra a deputada tomou conta das redes sociais. "Essas lágrimas não são por mim, porque a minha história é a história de uma guerreira. Mas o meu filho, de onze anos, recebeu uma montagem minha, com o meu rosto e o corpo de uma prostituta, com o meu rosto e um corpo deformado, nu. Isso eu não vou admitir. E não vai ter homem, com mandato, sem mandato, seja o que for, deputado, senador, presidente, não me interessa. Não vai ter homem, nem mulher que vai fazer isso com a minha família. É pela minha família, porque se nós não pararmos essa esquizofrenia essa loucura, essa gangue, a gente não tem como reconstruir esse Brasil", disse a parlamentar. No discurso no plenário, Joice chamou de "criminosos" Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSLRJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filhos do presidente da República. "Não vou tolerar nenhum tipo de afronta, nem um tipo de crime, nem um tipo de calúnia, seja ela virtual ou não, de quem quer que seja, nem o filho do presidente da República. Levarei o senhor Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e à Procuradoria-Geral da República. Se eu conseguir ajudar a frear esse caos que está acontecendo, eu já fico muito feliz", disse a parlamentar.
"Quando meu filho perguntou 'porque estão fazendo isso com você?', eu disse que é porque há criminosos. São criminosos. Aqueles que usam desse expediente são bandidos, e o Código Civil e o Código Penal não deixam de existir porque o ambiente é virtual. Eu buscarei a retratação, em todas as instâncias, de um por um. Eu fiz parte dessa campanha, eu sei quem é quem, e eu não vou compactuar com isso", disse Joice. "Os filhos que me atacam vão me enfrentar na Justiça, no Conselho de Ética, na PGR, nós vamos discutir dentro da lei. Eu não misturo as coisas. Gostaria que o chefe máximo desta nação também não misturasse. A presidência da República é muito maior que o puxadinho da cozinha de qualquer pessoa. O presidente da República representa a todos, até aqueles que não votaram nele. É o presidente de todos, o presidente da direita, do centro, da esquerda", continuou a ex-líder do governo, que foi bastante aplaudida e recebeu apoio até de deputados da oposição. Ela disse que já recebeu os IPs (endereços dos computadores) relacionados aos ataques que vem sofrendo nas redes sociais. "Esssa quadrilha virtual, são mais de setecentas páginas que eu já acumulei de provas", informou. "Todos vocês viram e têm acompanhado o que estou passando. Já adianto que estou acionando muitos na Justiça. Vou conseguir quebrar os IPs. Chegaram os IPs de cada um. Vamos saber quem são os covardes, por trás dos perfis fakes. Vocês não tenham dúvida", afirmou Joice Hasselmann, acrescentando que uma das ameaças ocorreu em 21 de outubro, horas antes de ela "As ameaças continuam chegando. No dia da minha participação no Roda Viva eu recebi um e-mail gentil: 'Se você entrar na TV Cultura, você não sai de lá viva'. Fui, dei a entrevista e estou aqui vivinha. Não tenho medo de ameaça, e vou seguir todos os trâmites legais", declarou. Joice disse que o presidente Bolsonaro "se apequenou" ao interferir na crise interna do PSL, protagonizando uma troca de acusações com o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Ela frisou, entretanto, que continuará apoiando os projetos do governo, por entender que são importantes para o desenvolvimento do Brasil.
Um documento da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que a Vale registrou problemas na barragem B1, em Brumadinho, antes do rompimento mas não repassou as informações ao órgão que regula o setor. O Jornal Hoje teve acesso, com exclusividade, ao documento que a ANM vai divulgar, na tarde desta terça-feira (5), sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia tem 252 mortos identificados e outros 18 ainda desaparecidos ou não identificados. Os bombeiros de Minas Gerais trabalham há quase 300 dias seguidos, sem previsão para o fim das buscas. O parecer técnico foi aprovado pela direção da agência e aponta que a mineradora Vale deixou de informar à ANM problemas encontrados em Brumadinho meses antes do rompimento. Este documento vai ser enviado ao Ministério Público Federal e às polícias Federal e Civil de Minas Gerais. Os técnicos da ANM analisaram toda a documentação da barragem – incluindo o plano de segurança e o plano de ação emergencial. Dentro desses dois planos estão todos os dados de segurança da barragem. Quase 8 meses antes da tragédia, no dia 6 de junho de 2018, a Vale fez uma inspeção de segurança na barragem e preencheu uma ficha com os resultados. De acordo com a ANM, a mineradora fez duas versões deste resultado.Na versão entregue à ANM havia somente uma foto. Mostrava uma canaleta obstruída que servia para escoar água da chuva. Os fiscais dizem que o conserto de canaletas faz parte dos procedimentos de rotina e não afeta a segurança da barragem. Mas uma outra foto que, segundo os fiscais, não foi enviada à ANM aparece nos registros internos da mineradora. Esta imagem mostra sedimentos na saída de um dos drenos da barragem. A agência afirma que a Vale deveria ter enviado esta foto porque os sedimentos podem indicar um problema mais grave. “Nós teríamos que ficar sabendo quase que em tempo real que estava ocorrendo isso, porque aí nós teríamos somado esforços aos esforços da empresa. A presença de sedimentos na água drenada, se não combatida, ela pode evoluir para uma situação que coloca em risco a estrutura do barramento”, disse Victor Bicca, diretor da ANM.
O Correio Braziliense acaba de informar que na ação de Polícia Federal deflagrada nesta manhã para apurar repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB foi solicitada a prisão, dentre outros políticos, da ex-presidenta Dilma Rousseff. A Polícia Federal é controlada pelo ministro Sérgio Moro e a prisão só não ocorreu porque o ministro do Supremo Edson Fachin não autorizou. A investigação era sobre o repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB e além da prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, a PF solicitou as do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, do ex-senador Valdir Raupp e do ministro Vital do Rêgo, do TCU. Nenhum deles têm foro privilegiado, por não ocuparem mais cargo público. Todas as solicitações de encarceramento foram negadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar o cumprimento dos mandados. A alegação dos investigadores foi que a medida seria necessária para impedir interferências e garantir a continuidade das diligências. “É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas”, registra a matéria do Correio. A Procuradoria Geral da República (PGR) também foi contra a prisão dos investigados, alegando que não existiam elementos suficientes para justificar esta medida. Além dos já citados, também são alvos da operação, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho. Os três negam envolvimento nos crimes apontados pela PF.
