Golpe de Bolsonaro teria mais resistência e vítimas que o de 1964, avaliam especialistas

• Por Gustavo Zeitel | Folhapress
• 30 Mar 2025
• 11:40h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Nos momentos que antecederam a decisão de tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino protagonizou uma daquelas cenas momentosas, comuns em julgamentos televisionados em rede nacional. Em seu voto, comparou as tramas antidemocráticas que culminaram no ataque aos três Poderes à ditadura militar, deflagrada há 61 anos. "Dizem que, em 1º de abril de 1964, não morreu ninguém. Golpe de Estado mata, não importa se é no dia ou anos depois", disse o ministro.
 

A comparação de Dino deu espaço para o antigo mito de que o golpe fora dado, seis décadas atrás, sem o uso de violência, e suscita agora um questionamento sobre como seria o dia 16 de dezembro de 2022, a data seguinte à Operação Punhal Verde Amarelo, que, segundo as investigações da Polícia Federal (PF), planejou assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Se o plano fosse consumado, um golpe para impedir o terceiro mandato do petista desencadearia um cenário ainda mais grave do que o de 1964, com mais mortes, sublevações populares, crise econômica e descrédito internacional, avaliam acadêmicos.
 

"Haveria confronto direto com a sociedade e mais mortes", afirma João Roberto Martins Filho, professor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e autor do livro "Os Militares e A Crise Brasileira".
 

"Os golpistas enfrentariam à bala a escolta dessas autoridades e os opositores nas ruas." A resistência em 2022, afirma o sociólogo, seria maior, inclusive porque os movimentos sociais articulam as suas ações pela internet. Martins Filho acredita, de todo modo, que seria difícil implantar um governo autoritário depois da operação, porque as conjunturas de 1964 e de 2022 eram bem diferentes.
 

Há três anos, ele ressalta, a maioria do alto comando do Exército não apoiava uma aventura golpista, tampouco os Estados Unidos incentivaram uma ditadura, tal como fizeram na Guerra Fria, quando disputavam territórios de influência com a União Soviética.
 

Segundo Martins Filho, a eficiência dos militares é outra diferença entre as épocas. Os oficiais de 1964, diz ele, estavam acostumados a intervenções políticas e sabiam que a divisão das Forças Armadas poderia minar o movimento.
 

Instituições
 

De acordo com a PF, a Operação Punhal Verde e Amarelo foi elaborada logo depois das eleições de 2022 pelo general Mario Fernandes, que era o número dois da Secretaria-Geral da Presidência.
 

As investigações mostram que ele imprimiu o plano no Palácio do Planalto enquanto Bolsonaro estava no local. A operação seria executada por integrantes das Forças Especiais do Exército, mais conhecidos como "kids pretos".
 

De acordo com a PF, três dias antes da data marcada para os assassinatos, o então ministro da Defesa, general Braga Netto, recebeu um grupo de militares em seu apartamento para discutir o plano, que estipulava o uso de armas e o envenenamento das autoridades.
 

Os investigadores afirmam que Braga Netto captou recursos para a operação, que chegou a ser deflagrada. Mas, naquela data, a sessão plenária do STF terminou mais cedo, e os oficiais acabaram abortando a missão. O ex-ministro da Defesa, hoje preso, nega envolvimento com a operação.
 

Caso tivesse êxito, o plano previa a instituição de um gabinete de crise, comandado por Braga Netto e pelo general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
 

Professor de ciências políticas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Leonardo Avritzer afirma que, por lógica, o dia seguinte a essa operação teria como alvo os Poderes Legislativo e Judiciário. "O STF não existiria mais como nós conhecemos hoje", diz.
 

O objetivo seria mudar a composição do STF e do Congresso. Nesse aspecto, Avritzer afirma que o novo regime tomaria medidas similares ao Ato Institucional número 1 (AI-1), promulgado em 9 de abril de 1964, que determinou a cassação de oposicionistas, inclusive do deputado Rubens Paiva, cuja história foi contada no filme "Ainda Estou Aqui", vencedor do Oscar.
 

A Operação Punhal Verde e Amarelo foi apenas uma das três tramas antidemocráticas gestadas durante o governo Bolsonaro, afirma o relatório da Polícia Federal.
 

Nesse período, foram planejadas ainda as operações Luneta, Pacificação Nacional e a 142, que se alicerçava numa leitura enviesada do artigo 142 da Constituição. Em tempos recentes, o artigo tem sido evocado para justificar uma intervenção militar, tese que já foi afastada pelo Congresso e pelo Judiciário.
 

As consequências de um golpe, em 2022, seriam sentidas em termos geopolíticos e econômicos.
 

"O Brasil seria suspenso do Mercosul, ficaria isolado dos Estados Unidos, que era comandado pelo [democrata] Joe Biden à época, perderia investidores e sofreria sanções", enumera Carlos Poggio, especialista em política internacional e doutor pela USP.
 

Seis décadas atrás, os Estados Unidos deram ao Brasil um empréstimo, à época polpudo, de US$ 500 milhões —o equivalente a R$ 2,5 bilhões—, assim que os militares tomaram o poder.
 

Poggio avalia que a resistência ao golpe seria maior, com a mobilização dos movimentos populares pela internet, e destaca a diferença de perfil entre os militares de 1964 e de 2022. "Não dá para comparar Castello Branco [primeiro presidente da ditadura] com Braga Netto", diz.
 

De todo modo, a possibilidade de mais mortes, em 2022, não significa que, em 1964, não houve resistência.
 

A declaração de Dino ecoou a versão dos militares, segundo a qual a ruptura democrática, na década de 1960, deu-se sem violência ou protestos.
 

Na madrugada de 31 de março, o general Olympio Mourão Filho ainda vestia pijamas quando acionou o levante das tropas de Minas Gerais, logo apoiadas pelo Exército de São Paulo. Os militares só tomariam na tarde do dia seguinte o Quartel-General da Artilharia, vizinho ao Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Naquela altura, o então presidente João Goulart já deixara o Rio de Janeiro, em fuga.
 

Pesquisador da ditadura militar, o professor de história da UFMG Rodrigo Patto diz que o dia 1º de abril de 1964 foi marcado por tensão. "A violência já era marcante desde o primeiro dia", afirma ele, lembrando a existência de protestos nas principais cidades do país.
 

Com o golpe, pessoas fugiram, e muitas famílias correram para fazer estoque de mantimentos. Nessas manifestações, a ditadura assassinou os estudantes Jonas Albuquerque e Ivan Aguiar, em Pernambuco, Ari Cunha e Labibe Abudch, no Rio de Janeiro.
 

Em Minas Gerais, foram mortos Otávio Soares Ferreira da Cunha e seu filho, Augusto. O historiador relata ainda que houve prisões de opositores desde o dia 30 de março daquele ano.
 

Ao analisar a conjuntura de 2022, Patto vê muitas diferenças em relação a 1964, entre as quais a falta de apoio de setores do empresariado à ruptura democrática, embora a sociedade também estivesse dividida politicamente. "Escapamos por pouco. A possibilidade de golpe no Brasil foi grande, mas seria difícil para o novo regime se estabilizar no poder."

Guerra mostrou que Hamas usa o povo, diz ativista de Gaza

• Por Igor Gielow | Folhapress
• 30 Mar 2025
• 09:04h

Foto: Reprodução / TV Globo

Os recentes protestos de moradores da Faixa de Gaza contra o governo do Hamas mostram que a população cansou do regime da agremiação terrorista, que se aproveitava dela em nome da luta contra Israel.
 

A opinião é de um dos pioneiros dos atos contra o Hamas, Hamza Abu Howidy. "Estávamos esperando por isso há muito tempo. Não é fácil pedir ao povo de Gaza para protestar quando há uma arma apontada para sua cabeça. Seria como pedir aos reféns israelenses para protestar contra seus captores", disse.
 

Ele sabe do que fala. Hoje com 28 anos, integrou os primeiros protestos de 2019 e ajudou a organizar uma segunda rodada, em 2023. Nas duas ocasiões, amargou três semanas de cadeia e tortura nas mãos do Hamas, sendo obrigado a fugir de Gaza.
 

Após uma temporada "de pesadelo" em campos de refugiados na Grécia, ele conseguiu asilo na Alemanha, morando ao norte de Berlim há cerca de um ano. De lá, falou com a Folha por vídeo na sexta-feira (28).
 

Em um dos campos gregos, ele certa vez postou um vídeo crítico ao Hamas. "Um cara veio ao meu quarto e disse que se eu fizesse isso de novo, ele iria me decapitar", afirma ele, figura conhecida na mídia alemã. A vida agora está melhor, mas longe de ideal: "Recebo ameaças de morte todos os dias".
 

O motivo é sua oposição ao Hamas, que não se confunde com condescendência ante a campanha do Estado judeu contra Gaza desde o mega-ataque terrorista de 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas. "Eu não reconheço mais as ruas da minha cidade, não há uma família que não tenha perdido alguém", disse.
 

Nas contas do Ministério da Saúde controlado pelo Hamas, 50 mil palestinos já morreram no território, que voltou a ser objeto de ataques quando Tel Aviv rompeu o cessar-fogo vigente desde o fim de janeiro para forçar a libertação dos 24 reféns vivos remanescentes.
 

A volta da violência levou aos atos contra o Hamas. "Quando eu deixei Gaza, o Hamas tinha apoio da maioria. Mesmo que as pessoas não gostassem do Hamas, elas acreditavam nessa narrativa de resistência armada. Mas agora, depois da guerra, elas viram as consequências disso", disse.
 

"Viram como o Hamas estava apenas usando-as. Os cidadãos estavam famintos, mas o Hamas não. Sim, [resistir] é um direito legítimo para aqueles sob ocupação, mas nós, palestinos, deveríamos ter aprendido que, ao longo de 80 anos de resistência armada, isso não está funcionando", afirma.
 

Ele não é muito otimista ante o futuro. "Precisamos de uma alternativa. O governo [do premiê israelense] Binyamin Netanyahu diz que a ANP [Autoridade Nacional Palestina] não serve. Então nos diga o que serve", diz Howidy, que deixou Gaza pouco antes do 7 de Outubro, após sua família pagar US$ 3.000 para tirá-lo da cadeia.
 

Com efeito, o Hamas ainda conta com apoio de 35% dos gazenses, ante 21% da ANP, segundo a mais recente pesquisa do Centro Palestino de Pesquisa e Política, de setembro.
 

O caminho de Howidy ao papel de jurado de morte pelo Hamas não foi rápido. Nascido na capital homônima de Gaza, ele tinha dez anos quando o grupo tomou o poder, numa briga fraticida com a ANP.
 

O Hamas imiscuiu-se em todo o tecido social gazense desde então. O ativista conta que foi ensinado na escola que os judeus eram porcos a ser abatidos, e que Israel deveria ser jogado ao mar. "Era uma formação antissemita aberta", diz. Hospitais e colégios eram frequentados por homens armados.
 

"Mas meu pai foi professor em Birmingham [Reino Unido], e tinha experiência com movimentos islamistas. Não engolíamos propaganda. Comecei a ler autores israelenses e outros anti-islâmicos como o germano-egípcio Hamed Abdel-Samad", disse.
 

Em 2015, chegou a hora da faculdade de engenharia. "Só havia três universidade, e mais calma, sem brigas, era a do Hamas. Apesar de ateu, fui para a Universidade Islâmica de Gaza, estudar a sharia [lei islâmica]. Mantive a cabeça baixa por dois anos", disse.
 

"O problema é que não estávamos estudando para construir prédios, e sim literalmente como fazer foguetes", disse. "Não ia conseguir", disse. Mudou de faculdade e estudou contabilidade.
 

O fato de não ser membro do Hamas o impediu de entrar no serviço público --destino da maior parte dos jovens como ele. "Fiquei furioso. O Hamas dividiu Gaza entre uma elite rica de apoiadores e nós. Quem se juntava a eles tinha carros, família, e eu, nada."
 

Em 2019, relutou em participar de atos contra o grupo por melhoria de vida. "Eu tinha medo que fôssemos uma minoria e seríamos alvos fáceis. Mas quando percebi que eram milhares em Jabalia, fui", disse. E parou pela primeira vez na cadeia.
 

Nos quatro anos seguintes, buscou acomodação e emprego no setor privado. Entrou pela primeira vez em contato com israelenses, ativistas pela paz, online. "Vi que eram pessoas, uma sociedade", disse. Em julho de 2023, começou a organizar novos protestos contra o Hamas, foi preso pela repressão e levado ao exílio.
 

O 7 de Outubro logo veio. "Nós conhecíamos a brutalidade do Hamas, mas nada como aquilo. Eles mataram judeus, muçulmanos, sem separação. Eu, que estava no exterior, tratei de tirar minha família de lá", diz, revelando apenas o ponto de saída, a passagem entre Rafah e o Egito.
 

Howidy se exaspera com apoio ao Hamas entre os simpatizantes da causa palestina, algo corrente na esquerda do Brasil aos EUA, passando pela Europa. "O Hamas é o terror", diz.
 

Ele afirma que o ataque inviabilizou a paz na região, devido à radicalização mais generalizada da sociedade israelense decorrente do episódio. "Nós vimos uma senhora que levava nossa gente de graça a hospitais em Israel ser sequestrada e morta. O Hamas celebrava isso na rua", disse.

Fernanda Montenegro agradece por bilheteria do filme ‘Vitória”

• Bahia Notícias
• 30 Mar 2025
• 08:09h

Foto: Divulgação

A atriz veterana Fernanda Montenegro utilizou suas redes sociais para agradecer aos fãs pela bilheteria do filme Vitória, que estreou neste mês nos cinemas. A produção arrecadou mais de R$ 10 milhões até o momento, maior arrecadação de longas protagonizados pela atriz.

“Aqui é Fernanda falando. São 500 mil espectadores que já assistiram ao filme Vitória”, agradeceu, através de um vídeo com bastidores de filmagem da obra. “Se ainda não viu, veja. Não vai se arrepender... Ah, não vai! Garanto!”, completou.

O filme, original Globoplay, narra a história real de Joana da Paz, uma senhora que desmascarou uma quadrilha de traficantes e policiais corruptos da janela de seu apartamento no Rio de Janeiro. A produção é baseada na obra do jornalista Fábio Gusmão, ‘Dona Vitória Joana da Paz’.

O elenco da produção é composto ainda por Alan Rocha, Thawan Lucas, Linn da Quebrada, Laila Garin, Jennifer Dias, Thelmo Fernandes e Sacha Bali.

Após deputado chamar STF de "organização mafiosa", líder do PT aciona Van Hattem à PGR

• Bahia Notícias
• 29 Mar 2025
• 15:14h

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Marcel Van Hattem (Novo-RS). O deputado do Novo havia acusado o Supremo Tribunal Federal de "organização criminosa", atacou Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o ex-presidente se tornar réu por tentativa de golpe. 

O petista declara que ataques de Van Hattem não estão nos limites da liberdade de expressão ou dentro da imunidade parlamentar material, já que ataca instituições democráticas. 

O líder do PT pede ação penal contra o deputado Marcel Van Hattem, além de medidas de âmbito civil e administrativos.

"Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da Lei", escreveu ele. 

Governo Lula sugere projeto de lei que amplia pena para receptação de celulares roubados

• Bahia Notícias
• 29 Mar 2025
• 13:11h

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou, nesta sexta-feira (28), ao Palácio do Planalto um projeto que propõe o aumento das penas para o crime de receptação de bens como celulares, dispositivos eletrônicos, cabos, fios e outros itens roubados ou furtados.

Conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é combater a prática de delitos realizados sob encomenda de organizações criminosas que exploram o mercado paralelo de produtos. A proposta é que a pena mínima passe de um ano de detenção para um ano e quatro meses ou um ano e seis meses. Já a máxima, pode ser aumentada de quatro anos para cinco anos e dois meses ou até seis anos.

O projeto também cria o crime de furto qualificado, quando o delito é cometido por encomenda para fins comerciais. "Ou seja, será crime grave furtar algo para vender depois, especialmente se for feito como parte de um negócio, seja legal ou ilegal", segundo a pasta.

Conforme o Ministério, o crime de receptação também vai enquadrar quem adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, tiver em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ofertar, prestar, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio.

Anistia, graça ou indulto a Bolsonaro pode esbarrar em entendimento do STF

• Por Arthur Guimarães de Oliveira | Folhapress
• 29 Mar 2025
• 11:07h

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Eventual anistia, graça ou indulto que perdoasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após condenação judicial poderia esbarrar em entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e ser eventualmente derrubado pela corte.

Bolsonaro virou réu na última quarta-feira (26) sob suspeita de liderar uma trama golpista em 2022. A Primeira Turma do STF recebeu por unanimidade denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Diante de uma provável condenação criminal, o ex-presidente poderia contar com um projeto de anistia que o contemplasse ou decreto de graça ou indulto, caso um sucessor da direita assuma o Palácio do Planalto a partir de 2027 -mas esse cenário encontraria resistência.

Advogados e professores consultados pela reportagem dizem não ver impedimento específico para as medidas na hipótese de condenação, mas alguns ressalvam que existem limites e que o STF tem avançado na construção de precedentes nesse sentido.

Anistia, graça e indulto extinguem as penas, mas têm particularidades. Concedida pelo Congresso, a primeira também apaga consequências da condenação. Graça e indulto, concedidos pelo presidente da República, mantêm os outros efeitos da condenação, como a perda do status de réu primário.

Esses instrumentos não são absolutos, no entanto. A lei estabelece, por exemplo, que crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de anistia, graça e indulto.

O ex-presidente é acusado de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas podem passar de 40 anos de prisão.

Professor de direito processual penal da USP, Gustavo Badaró diz que, sob um prisma jurídico, em tese seria viável o Congresso conceder uma anistia ou o presidente da República editar um decreto de graça ou de indulto, mesmo para os crimes contra o Estado democrático de Direito.

"Não há nenhuma vedação", afirma ele. "Em tese, os crimes contra o Estado democrático de Direito não estão entre os crimes para os quais é vedado ao Parlamento conceder anistia ou ao presidente da República conceder graça ou indulto."

Por outro lado, a advogada Raquel Scalcon, professora de direito penal da FGV Direito SP, diz que a condenação por crimes contra as instituições democráticas seria um ponto central da discussão sobre a validade do benefício.

"O tipo de crime, a gravidade, o fato de ser contra o Estado democrático certamente seriam usados [nesse caso]", diz ela.

Segundo Scalcon, o Supremo vem, nos últimos anos, se debruçando sobre a matéria. Um exemplo recente foi a graça que Bolsonaro em 2022 concedeu ao ex-deputado federal pelo PTB-RJ Daniel Silveira, condenado inclusive por manifestações contra o Estado democrático de Direito.

Na ocasião, a validade da medida virou tema no tribunal, que, por maioria, considerou que houve um desvio de finalidade na concessão do benefício apenas pelo fato de o ex-congressista ser um aliado político do então presidente.

No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, disse: "Seria possível o Supremo Tribunal Federal aceitar indulto coletivo para todos aqueles que eventualmente vierem a ser condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, atentados contra a própria democracia, contra a própria Constituição? Obviamente que não, isso está implícito na Constituição Federal".

Daniel Silveira acabou tendo que cumprir a pena, fixada em oito anos e nove meses.

Georges Abboud, professor da PUC-SP e do IDP, diz que existem limites e que não seria uma novidade a judicialização. Ele lembra quando o tribunal entendeu constitucional o indulto de Michel Temer (MDB) que perdoou, entre outros, condenados por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017.

"Se o Supremo entender que a gravidade daquela conduta e do crime para aquele tema não justifica, ou seja, se encaixa em um constitucionalismo abusivo ou desvio de finalidade, pode fazer o controle desse indulto, dessa graça ou dessa anistia."

Mas, como nunca houve um benefício de extinção de punição específico para o tipo de crime pelo qual Bolsonaro é processado, Abboud afirma que pode depender de como o ato será redigido e da interpretação da corte sobre ele.

ONU avaliará ações do Brasil contra crimes da ditadura militar

• Bahia Notícias
• 29 Mar 2025
• 09:03h

Foto: Juan Seguí Moreno / Divulgação

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai avaliar se o país tem promovido ações concretas em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A análise será promovida pelo relator especial sobre Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime. 

O representante das Nações Unidas será recebido pelo governo brasileiro entre o dia 30 de março e 7 de abril. Nesse período, Duhaime se reunirá com autoridades estatais, representantes de organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e outros profissionais em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro. 

O objetivo é avaliar medidas quanto à verdade, justiça, reparação, construção da memória e garantias de não repetição de crimes adotadas pelas autoridades brasileiras sobre violações de direitos humanos.

O cronograma prevê entrevista coletiva no dia 7 de abril, no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), no Palácio do Itamaraty. Na ocasião, serão compartilhadas as primeiras impressões da visita. O relatório final está previsto para ser apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Especialistas em procedimentos especiais atuam de forma voluntária – não são funcionários da ONU, nem recebem salário pelo trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização, o que inclui o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Após declaração de estadia na Argentina, Alexandre de Moraes pede explicações à defesa de Léo Índio

• Bahia Notícias
• 28 Mar 2025
• 18:20h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defensoria de Léo Índio, Leonardo Rodrigues de Jesus, presta informações sobre uma possível saída dele do país. Ele ainda é réu em processo por participação dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em vídeo enviado para a Massa FM, do Paraná, Léo Índio diz que está há 22 dias na Argentina. Conforme a data, ele teria saído do país logo após a denúncia contra ele ser recebida. 

"Intimem-se os advogados regularmente constituídos por LEONARDO RODRIGUES DE JESUS para que prestem esclarecimentos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre as notícias de que o réu teria se evadido do país", diz ministro em despacho desta quinta-feira (27). 

Léo Índio é sobrinho de Rogéria Nantes, ex-mulher de Jair Bolsonaro e mãe dos filhos mais velhos do ex-presidente. 

Submarino com 6 toneladas de cocaína e tripulação brasileira é apreendido em operação internacional

• Bahia Notícias
• 28 Mar 2025
• 16:45h

Foto: Reprodução / TV Globo

Um submarino de 18 metros de comprimento, transportando mais de seis toneladas de cocaína, foi interceptado no Oceano Atlântico, a cerca de mil quilômetros ao sul dos Açores, em uma operação conjunta entre as polícias de Portugal e do Brasil. A bordo, foram presos cinco tripulantes: três brasileiros, um colombiano e um espanhol.

Os brasileiros identificados são:

• Nelson de Pascoa Correa, 61 anos
• José Mauro Gonçalves, 52 anos
• Maikon Reais da Silva, 38 anos

Todos são naturais do Pará e foram interrogados pela polícia portuguesa nesta quinta-feira (27). Segundo as investigações, o submarino partiu de Macapá, no Brasil, com destino a vários países europeus.

"Esta é a maior apreensão de uma embarcação do tráfico na história do continente europeu", afirmou Luís Neves, diretor da Polícia Judiciária de Portugal. Ele destacou que o submarino foi construído em estaleiros clandestinos e representa um avanço na tecnologia usada por organizações criminosas.

As autoridades portuguesas suspeitam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) esteja por trás da operação. O grupo já é investigado na Europa há pelo menos cinco anos, e cerca de 20 integrantes foram presos em Portugal nesse período.

Há duas semanas, outro brasileiro ligado ao PCC foi detido em Portugal: Gabriel Martinez Souza, conhecido como "Fant", suspeito de coordenar um esquema que utilizava mergulhadores para esconder cocaína no casco de navios cargueiros.

"Eles recrutam mergulhadores experientes para esconder a droga em locais perigosos, onde qualquer erro poderia ser fatal", explicou Rodrigo Perin Nardi, chefe da Polícia Federal em Santos. Em 2024, a PF apreendeu 700 kg de cocaína em cascos de navios no Porto de Santos.

Fernando Haddad diz que Perse não será prorrogado e empresas beneficiadas serão auditadas

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 28 Mar 2025
• 14:20h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em declaração nesta quinta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo decidiu que não prorrogará o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A fala de Haddad corrobora o que havia dito, há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido no final deste mês de março.

“As empresas passam a recolher a partir de abril, ou seja, o Perse termina. Mas, se ao final do processo de auditagem dos dados, que deve acontecer no fim de maio, porventura as projeções da Receita [Federal] não se confirmarem, nós vamos sentar à mesa e vamos verificar uma forma de que o valor dos R$ 15 bilhões seja atendido”, disse Haddad.

O ministro declarou que o acordo que previa o fim dos benefícios após o uso total dos recursos previstos será cumprido. Fernando Haddad disse ainda que a Receita Federal conduzirá uma rigorosa auditoria para garantir que os números do programa sejam transparentes e os valores pagos corretamente.

Criado em 2021 no governo Bolsonaro, durante a pandemia de Covid-19, para auxiliar as empresas do setor de eventos e turismo que foram afetadas pelo lockdown, o Perse ofereceu aos beneficiários a possibilidade de renegociar dívidas, receber indenizações e isenções tributárias. 

Em dezembro de 2023, o governo Lula propôs a extinção do programa, argumentando que as empresas do setor já haviam se recuperado dos impactos da pandemia. 

Após ampla negociação, o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda optaram por uma extinção gradual do Perse. No mês de abril do ano passado, foi aprovado nas duas casas do Congresso projeto que criou novas regras para a concessão de benefício fiscal por meio do Perse.  

O projeto, que depois foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou R$ 15 bilhões para a desoneração tributária de empresas do setor de eventos, hotelaria e turismo, entre os meses de abril de 2024 a dezembro de 2026. A proposta também reduziu de 44 para 30 tipos de atividades econômicas atendidas pelo programa.

Segundo o ministro da Fazenda, após a auditoria da Receita Federal, caso os números não atendam ao valor pactuado de R$ 15 bilhões, um novo encontro com os parlamentares será realizado para discutir uma forma administrativa de compensação.

“Se ficar aquém dos 15 bilhões, a gente chama os parlamentares para verificar como, administrativamente, nós vamos contemplar essa diferença”, concluiu Haddad.
 

Receita muda declaração de bens e direitos no Imposto de Renda 2025

• Bahia Notícias
• 28 Mar 2025
• 12:28h

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A Receita Federal alterou a declaração de bens e direitos do Imposto de Renda 2025 com o objetivo de tornar mais clara a prestação de contas dos contribuintes a partir deste ano.

Dentre as principais mudanças estão a inclusão de seis novos códigos para declarar joias, garagens e investimentos, entre outros bens, maior detalhamento em 13 códigos e alteração de 11 códigos, que não permitem mais declarar bens e direitos do exterior.

A entrega da declaração vai até 30 de maio. Quem é obrigado a prestar contas e perde o prazo paga multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido no ano.

A principal meta do órgão é diminuir o número de bens declarados em "Outros", sob o código 99, segundo José Carlos Fonseca, supervisor nacional do IR.

"Analisamos que muita gente declarou bens que têm códigos específicos como "Outros", seja por preguiça ou por desconhecimento", afirmou em 12 de março, ao anunciar as regras do IR 2025.

"Analisamos que milhões de pessoas declaram como "Outros" veículos, apartamentos, empréstimos, itens que têm código específico", disse.

Segundo ele, os contribuintes e seus contadores têm dificuldades em encontrar ou entender alguns códigos, por isso foram feitas mudanças.

O fisco promete ainda mais novidades. Deve ser criada uma ficha própria para declarar reforma do imóvel no IR, mas, inicialmente, no aplicativo Mir (Meu Imposto de Renda), que será liberado na terça-feira (1º).

"Nós verificamos que mais de 5 milhões de bens de declarantes estão classificados como 'Outros bens'. Fomos verificar e lá tem bens com campos específicos, como é o caso de imóveis", afirma Ricardo Ribeiro Júnior, auditor fiscal supervisor do Imposto de Renda em São Paulo.

Neste ano, o PGD (Programa Gerador de Declaração) traz seis itens com códigos próprios que não existiam no ano passado.

O programa será descontinuado, mas ainda não há data. Em seu lugar ficará apenas a solução Meu Imposto de Renda, que começa a funcionar neste ano, em plataformas como celulares, tablets, computadores e de forma online, no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).

VEJA OS NOVOS CÓDIGOS PARA DECLARAR BENS E DIREITOS NO IR 2025

- Fundos de investimentos em empresas emergente - FIEE

- Fundo multimercado

- Garagem avulsa

- Holding patrimonial -ações ou cotas adquiridas por integralização de bens ao capital

- Joia

- Leasing com opção de compra a ser exercida no final do contrato.

Para especialistas, ainda há falhas, porque o programa não disponibiliza tão facilmente os códigos, o que confunde ainda mais. O contribuinte precisa procurar a cada ficha até encontrá-los.
 

"O programa da Receita está eliminando a quantidade de "Outros" ao abrir novos códigos, mas o programa não reclassifica. A tarefa de procurar e achar ainda cabe ao contribuinte", afirma Valdir Amorim, especialista da área de Imposto de Renda do IOB.
 

A advogada tributária Renata Soares Leal Ferrarezi avalia que a mudança ajuda mais a Receita do que quem declara. "Pode até facilitar um pouco para o contribuinte, mas na verdade ajuda a Receita, que vai cruzar melhor os dados."
 

O tributarista Raul Iberê Malagó, sócio do M&A/Law, lembra que a instrução normativa do IR 2025 trouxe mudanças também nos valores dos bens a serem declarados.
 

Segundo ele, a Receita dispensa a declaração para bens móveis e direitos que valham menos do que R$ 5.000 (exceto veículos, embarcações e aeronaves). Além disso, contas bancárias e aplicações de valor menor do que R$ 140 não precisam ser declaradas.
 

"Essas mudanças reduzem a carga burocrática para muitos contribuintes, mas exigem atenção para não cometer erros ou omissões que possam levar a autuações."
 

Condenado por crime de estupro, Daniel Alves é absolvido pelo Tribunal Superior da Catalunha

• Bahia Notícias
• 28 Mar 2025
• 10:25h

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) da condenação por estupro que lhe havia sido imposta em 2024. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença que determinava uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona, na Espanha.

A decisão da Justiça espanhola se baseou na "falta de fiabilidade do depoimento" da vítima, conforme consta na sentença obtida pelo portal g1. O tribunal apontou que o relato da denunciante não condizia com evidências registradas em vídeo.

"O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade", diz a sentença.

Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra o ex-lateral direito foram revogadas. O tribunal também rejeitou os recursos do Ministério Público e da acusação particular, que pediam o aumento da pena para 9 e 12 anos de prisão, respectivamente.

ENTENDA O CASO
Daniel Alves foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio pelo crime de agressão sexual. O baiano foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona no ano de 2022. Após a decisão, a defesa do ex-atleta recorreu da sentença e pediu para que ele aguardasse a decisão em liberdade provisória.

Bombeiros estão atuando no combate a Incêndio Florestal na Chapada Diamantina

• Bahia Notícias
• 28 Mar 2025
• 08:20h

Foto: Leitor BN

Dois aviões do modelo air trator e 25 bombeiros militares estão atuando no combate ao incêndio florestal de grandes proporções que atingiu as regiões próximas ao Mucugezinho, Serra dos Brejões e Pai Inácio na Chapada Diamantina. Segundo relatos, o incêndio teria se iniciado em Mucugêzinho.

"Brigadistas voluntários e do ICMBio também estão dando apoio à ocorrência. Nesta sexta-feira (28) o CBMBA está  enviando um eletivo de reforço de mais 20 bombeiros militares e um helicóptero", informou o Corpo de Bombeiros em nota.

Fernanda Torres se prepara para rodar novo filme neste ano após 'Ainda Estou Aqui'

• Por Alessandra Monterastelli| Folhapress
• 27 Mar 2025
• 16:49h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Fernanda Torres deve começar as gravações de um novo filme ainda este ano. É o que diz a atriz, por telefone. Agora, ela interpreta Lina Bo Bardi, uma das mais importantes arquitetas do Brasil, ao lado da mãe, Fernanda Montenegro, em uma videoinstalação de Isaac Julien. A obra entra em cartaz no novo prédio do Masp, em São Paulo, nesta quinta-feira.

"Atualmente eu durmo de dia, eu acordo, eu durmo", brinca Torres, ao falar sobre a sua rotina após a corrida do Oscar. "Ainda Estou Aqui" faturou a primeira estatueta para o Brasil, e ela concorreu a melhor atriz —prêmio que ficou com Mikey Madison, de "Anora".

"Eu durmo, mas meus próximos meses voltarão a ser pesados", conta Torres. Ela diz ter vários projetos pela frente, entre eles o início das filmagens de um longa-metragem no final deste ano.

Torres pensou em retomar a peça "A Casa dos Budas Ditosos", que protagonizou no começo do ano passado, mas disse que decidiu adiar a ideia para descansar mais e para se preparar para a agenda agitada dos próximos meses. O espetáculo é baseado no livro homônimo João Ubaldo Ribeiro, e tem direção de Domingos de Oliveira.

Donald Trump declara que vai tomar posse da Groenlândia

• Bahia Notícias
• 27 Mar 2025
• 14:23h

Foto: Reprodução/Redes sociais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou, nesta quarta-feira (26), que vai tomar a Groenlândia. A fala ocorreu durante uma entrevista, ocorrida um dia antes da ida de uma comitiva americana ao local.

"Precisamos da Groenlândia para a segurança internacional. Precisamos dela. Devemos tê-la", disse ele.

"Odeio dizer isso assim, mas vamos ter que tomar posse deste imenso território ártico", declarou ele ao entrevistador do podcast.

Na sexta-feira (28), o vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, declara-se animado para acompanhar a delegação de altos funcionários do governo americano em viagem para o território, que atualmente é administrado pela Dinamarca.

"Ansioso para visitar a Groenlândia", escreveu ele, em sua conta no X, antigo Twitter. Em postagem, ele também coloca um vídeo onde declara: "infelizmente, líderes tanto nos Estados Unidos quanto na Dinamarca, eu acho, ignoraram a Groenlândia por tempo demais".

O presidente americano já disse que usará forças para seus objetivos, caso for necessário.