(Foto: Reprodução)
Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla, A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava "queimado para caramba". No dia seguinte, Bivar respondeu: "A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido". Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020. "A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação", afirmou Gonzaga. Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ). Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido. Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil. Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. "Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável", disse Bivar.
(Foto: Dudu Face/Camamu Noticias)
Quatro dos sobreviventes após a queda de um jato executivo em Maraú, no baixo sul da Bahia, que estavam internado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, foram transferidos nesta terça-feira (19) para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por meio de uma UTI aérea. Entre o transferidos está Marcelo Constantino, 28 anos, neto de Nenê Constantino, fundador da Gol. Três pessoas morreram no acidente. A informação da transferência das vítimas foi divulgada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Foram transferidos nesta terça para São Paulo:
- Marrie Cavelan, de 27 anos
- Marcelo Constantino, 28 anos, neto de Nenê Constantino, fundador da Gol
- Eduardo Mussi, 33 anos, irmão do deputado licenciado Guilherme Mussi
- Eduardo, de 6 anos, filho de Eduardo Trajano e Marcela Brandão Elias, que morreu no local do acidente
Permanecem internados em Salvador:
- Fernando Oliveira Silva, 26 anos
- Aires Napoleão, 66 anos, que pilotava a aeronave
- Eduardo Trajano Telles Elias, 38 anos, pai do garoto de 6 anos e marido de Marcela Brandão Elias. A Sesab informou, por meio de nota, que não fornece informações sobre o estado de saúde das vítimas e não comenta informações de pacientes internados na rede de assistência estadual, mesmo aqueles que já receberam alta ou foram a óbito.
(Foto: Reprodução)
A Procuradoria Geral da República enviou nesta terça-feira (19) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial no qual se posiciona contra a restrição ao compartilhamento de informações fiscais sigilosas de contribuintes entre órgãos de controle e Ministério Público. Em julgamento nesta quarta (20), o plenário do Supremo começará a decidir quais são os limites para compartilhamento dessas informações sem que seja necessária autorização judicial. No memorial, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que a restrição ao compartilhamento com o MP por órgãos como o antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF) e a Receita Federal, pode implicar:
- o enfraquecimento do combate ao crime de lavagem de dinheiro;
- prejudicar a imagem do país junto a organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e o Banco Mundial;
- e provocar a abertura de investigações desnecessárias.
Em julho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial. O ministro Toffoli tomou a decisão ao analisar pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador argumentava que o Ministério Público do Rio de Janeiro teve acesso a informações fiscais dele sem autorização judicial. Para Toffoli, apenas informações genéricas – sem detalhamento – poderiam ser compartilhadas sem permissão de um juiz. A PGR afirma que relatórios genéricos são inúteis à persecução de crimes relacionados à lavagem de dinheiro e à corrupção, pois inviabilizam o cruzamento de informações relevantes e o acesso a dados que de fato caracterizam esses crimes. Aras afirma que a decisão de condicionar o compartilhamento de dados financeiros à prévia autorização judicial, além de onerar excessivamente a Justiça com pedidos de quebra de sigilo, ocasionará a abertura de investigações desnecessárias, prejudicando todo o sistema de combate à lavagem de ativos.
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) que ele não deve ser questionado sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o presidente, as questões devem ser feitas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Bolsonaro deu a declaração a jornalistas antes de uma cerimônia no Palácio da Alvorada referente ao dia da bandeira, comemorado nesta terça, 19 de novembro. Antes do hasteamento da bandeira e da execução do hino nacional, o presidente concedeu entrevista e foi questionado sobre o aumento de 29,5% do desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2018 a julho de 2019 em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018). Nos dois períodos comparados, a área desmatada foi de 7.536 km² de para 9.762 km². Os dados foram divulgados na segunda-feira (18) são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. O Prodes é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de aumento. Na entrevista, Bolsonaro foi questionado sobre os dados divulgados pelo Inpe e disse que não deve ser perguntado sobre o assunto. “Vocês viram o desmatamento quando a Dilma foi ministra? A Dilma não, aaaa [um dos presentes sugere Marina Silva]... Marina Silva foi ministra, vocês viram? Foi recorde o desmatamento, então, não pergunte para mim, não”, disse. Um jornalista insistiu, dizendo que a pergunta trata de um dado atual. O presidente, então, respondeu: “Não, não pergunta, não. Pergunta para o Ricardo Salles, que tá ali, conversa com ele”. Salles participou da cerimônia de hasteamento da bandeira e estava, no momento da fala de Bolsonaro, em uma área sem o acesso da imprensa. O presidente não chamou o ministro para comentar os dados do desmatamento. O ministro do Meio Ambiente abordou os dados na segunda. Ele disse que o desmatamento na Amazônia tem relação com atividades econômicas ilegais."O motivo do aumento [do desmatamento] são os conhecidos de 2012 para frente: a pressão das atividades econômicas, a maior parte ilegal. Precisamos de estratégias para conter isso", afirmou Salles.
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2019
- 15:18h
O assessor Igor Luz recebendo as boas vindas do vereador Girson Ledo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Sempre mantendo uma interface muito positiva com os integrantes dos quadros do Poder Legislativo, o vereador Girson Ledo vem conquistando cada vez mais a admiração dos mesmos, não só pela sua simpatia, mas também pela sua competência e postura parlamentar. Seguindo essa tendência, ele fez questão de dar as boas-vindas ao novo assessor jurídico da Câmara Municipal de Brumado, o jovem advogado Dr. Igor Silva Luz Meira, o qual foi anunciado e apresentado oficialmente pelo presidente Léo Vasconcelos. Formado em Direito pela FAINOR e já contando com boa experiência em administração pública, tendo, recentemente, atuado na Procuradoria Municipal, o novo assessor recebeu um abraço e o desejo de sucesso por parte do vereador Girson Ledo que declarou que “é uma grande satisfação em receber aqui na câmara um jovem do quilate de Dr. Igor, que com certeza, irá contribuir de forma muito positiva para a condução de nossos mandatos”, destacou o edil.
(Foto: Reprodução)
Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado em novembro para cobrir perdas com a seca, informou o Ministério da Agricultura na segunda-feira (18). Segundo o governo, o pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões. O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores até o mês de março de 2020 chegará a R$ 118,2 milhões. No acumulado da safra 2017/2018, foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios, diz o ministério. Quem tem direito? Têm direito ao benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Ao todo, 123 municípios terão o pagamento disponibilizado. Veja a lista divulgada pelo ministério, por estado: Bahia: (Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Xique-Xique).
- Ascom | PMB
- 19 Nov 2019
- 14:56h
A visita foi muito bem avaliada pelos prefeitos (Foto: Ascom | PMB)
Após tomarem conhecimento com maior amplitude dos grandes avanços obtidos no setor educacional de Brumado durante ato de adesão à Agenda 2030, a qual ocorreu no auditório do Campus do IFBA, os prefeitos de Vitória da Conquista e Tanhaçu, respectivamente, Herzem Gusmão e Jorge Teixeira, acompanhados de membros de suas equipes, voltaram ao município nesta segunda-feira (18), para realizar uma visita às ETIs – Escolas em Tempo Integral, as quais já são consideradas um modelo a ser seguido devido ao ótimos resultados obtidos na avaliação do IDEB 2017. Acompanhados do prefeito Eduardo Vasconcelos, da secretária de Educação, professora Ednéia Ataíde, os dois gestores estiveram nas escolas Clarice Morais, Idalina Azevedo e Maria Iranildes, na Cidade, além da escola Manoel Fernandes que fica no Distrito de Ubiraçaba, podendo, assim, conhecer e avaliar a qualidade e os detalhes das instalações das escolas e do cardápio balanceado que é oferecido aos alunos. Eles não pouparam elogios ao que observaram e expressaram que irão “importar” o padrão de excelência para ser implantado em seus municípios. O prefeito Eduardo Vasconcelos agradeceu a visita e fez várias observações sobre toda a trajetória que levou o município a ter todas as suas escolas em tempo integral.
( Foto: TV Globo/ Reprodução)
Um professor de português da rede pública do Distrito Federal foi afastado após dar uma aula sobre sexo, na última quarta-feira (13). Ele usou expressões de sexo explícito para alunos de 12 anos, do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104, da Asa Norte. O educador pediu para que os estudantes elaborassem uma redação sobre "sexo oral e anal". Ele usou o quadro para escrever as palavras debatidas ao propôr o trabalho para os estudantes. A Secretaria de Educação do DF informou que o professor é temporário e que ele foi mandado embora. Já o professor Wendel Santana, de 25 anos, reconheceu que escreveu expressões de conotação sexual no quadro da escola e disse que a ideia era mostrar a diferença entre maneiras formais e informais de falar sobre sexo (leia mais ao final da reportagem). Pais revoltados. As crianças fotografaram o conteúdo escrito pelo docente na lousa e gravaram áudios durante a aula. A corretora de seguros Vanessa Damares, mãe de um dos estudantes, disse que ficou chocada com o conteúdo apresentado pelo professor. "Primeiro que aquilo ali não é educação sexual. Eu acho que aquilo é pornografia, uma coisa vulgar coisa que criança nenhuma merece passar por isso." Já a administradora Adriana Sarino contou que o filho não conhecia as expressões antes do educador apresentá-las em sala. "Fiquei perplexa porque o meu filho só tem 12 anos e dessas palavras quase nenhuma ele conhecia ainda", afirmou a mãe. O diretor do CEF 104 e, pelo menos, cinco famílias registraram queixa contra o professor na Polícia Civil. "O professor de português do 6º ano havia ministrado aula com conteúdos e palavreados completamente inadequados e fora do currículo escolar", diz a ocorrência.
( Foto: Reprodução/Inep)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, na manhã desta terça-feira (19), a anulação de uma questão da prova de ciências humanas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 (veja acima). Segundo o instituto, por causa da metodologia do Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), "a anulação de um item, ou mesmo a aplicação de provas com itens diferentes, não compromete o processo de estimação da nota das participantes". Segundo o Inep, a questão não tem problemas no enunciado ou nas alternativas; o motivo da anulação foi o fato de ela já ter aparecido no Enem 2018, no chamado Caderno de Questões Braille e Ledor. "O caderno Ledor é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade", explicou a autarquia. Esse atendimento específico para candidatos com deficiência pode fazer com que algumas questões do caderno de provas desses candidatos sejam diferentes dos demais candidatos. O Inep diz que isso acontece quando é preciso substituir uma questão com recursos visuais, como os gráficos e as imagens, por outras, já que o trabalho de descrição desses recursos tornaria a questão difícil demais para a compreensão dos participantes com deficiência.
- Brumado Urgente
- 19 Nov 2019
- 12:08h
O Grupo do Terço dos Homens vem ampliando cada vez mais as suas ações (Foto: Reprodução Facebook)
O Terço dos Homens, da Comunidade Santa Rita, Paróquia Senhor Bom Jesus em Brumado, realizou nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, às 19h30, na Igreja Santa Rita, uma palestra ministrada pelo Dr. Thiago Torres, renomado médico urologista. Na oportunidade, o palestrante esclareceu as principais dúvidas acerca do câncer de próstata, reforçando a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença.Os membros do grupo ficarammuito satisfeitos com os esclarecimentos e se propuseram a ser multiplicadores em prol da prevenção, já que com isso cerca de 90% dos casos podem ter a cura.
O urologista Thiago Torres ressaltou a importância da prevenção (Foto: Reprodução Facebook)
(Foto: Reprodução)
O WhatsApp afirmou que baniu mais de 400 mil contas do Brasil entre os dias 15 de agosto e 28 de outubro de 2018, período que engloba a campanha eleitoral do ano passado. A informação está em um documento enviado pela empresa à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a divulgação de conteúdos falsos. O documento foi encaminhado pelo WhatsApp ao colegiado na semana passada e foi disponibilizado no sistema da CPMI nesta segunda-feira (18). A CPMI pediu à empresa os dados de contas banidas "por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagem e disseminação de fake news e discurso de ódio" no período. Segundo a empresa, as contas foram banidas em razão de violações aos termos de serviço do WhatsApp. "Como o WhatsApp é uma plataforma criptografada, nossas decisões contra atividades automatizadas e de envio de mensagens em massa são baseadas no comportamento das contas ao invés do conteúdo de mensagens", diz o documento, em tradução livre. A empresa diz ainda que, por mês, cerca de dois milhões de contas são banidas em todo o mundo. "O WhatsApp proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas", afirma outro trecho do documento. Na resposta ao requerimento da CPMI, o WhatsApp declara também que tem "capacidade avançada de detecção de abuso". "Depois que um usuário registra com êxito uma conta no WhatsApp, nós procuramos sinais de automação ou comportamento anormal de envio de mensagens. Por exemplo, se um usuário faz alterações rápidas em seu catálogo de contatos ou os números não são compartilhados reciprocamente entre os usuários, isso pode indicar que um remetente obteve números sem o consentimento do usuário", explicou a empresa.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 19 Nov 2019
- 11:35h
A sessão iniciou com a realização de Um Minuto de Silêncio acabou indo para os embates pessoais (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Os costumeiros entraves entre os vereadores de situação e oposição na Câmara de Vereadores de Brumado ficaram ainda mais tensos, já que os oposicionistas ganharam mais dois vereadores, Luiz Carlos Palito e Elias Piau. Então, com isso, os discursos ficaram mais inflamados, o que vem provocando debates calorosos que vêm atraindo a atenção da população, que já começa a fazer suas análises visando o pleito eleitoral do ano que vem. Na sessão desta segunda-feira (18), a qual se iniciou com um minuto de silencia, acabou tendo um clima de tensão acima da normalidade, chegando ao ponto de acontecer bate-boca entre os parlamentares.
Confira a síntete da sessão:
Devido à ausência do líder do prefeito, o vereador José Santos (Santinho), os vereadores oposicionistas aproveitaram o momento e dispararam uma verdadeira artilharia verbal de críticas contra a administração municipal. Tendo como substância os questionamentos sobre a qualidade das obras, que, segundo eles, vêm apresentando má qualidade, os parlamentares não pouparam críticas. O vereador Palito, num comportamento mais exaltado, chegou a dizer que “as obras da ponte do Jacaré são uma prova de que as coisas não estão sendo feitas de forma correta, porque, além de paralisadas, mostram uma provável falha, já que a dimensão da vazão é muito pequena, já que ali é o encontro de vários córregos” e ainda emendou dizendo que “o prefeito mostrou novamente que não sabe ouvir críticas, pois citou o morador que postou um vídeo nas redes sociais reclamando da obra, classificando-o como elemento, o que acredito ser um desrespeito que não cai bem para um gestor”. O vereador Elias Piau subiu ainda mais o tom ao disparar que “realmente é uma falta de respeito o que está sendo feito pela atual gestão. Cito aqui o exemplo da falta de limpeza das águas, que, agora, com a época das chuvas, já não poderão ser mais realizadas, com isso milhares de moradores irão ter o abastecimento ainda mais deficitário”.
Os vereadores Elias Piau e Palito subiram o tom das críticas contra a administração municipal (Fotocomposição: Brumado Urgente)
Contraponto
Apesar da ausência do líder do prefeito, o vereador Zé Carlos de Jonas fez a defesa da administração explicando que “as obras da ponte do Jacaré precisam ter o devido esclarecimento, pois como sempre digo, criticar é fácil, mas descobrir a verdade é para poucos. O fato é que a ponte está passando pelo processo de cura, o qual durará cerca de 30 dias, então as obras não foram paralisadas como acusa a oposição. E outra a vazão é correta, pois existe a altura de 3 metros que terá toda a capacidade de fluir o volume das águas sem qualquer comprometimento da estrutura da ponte”. Partindo para o campo da pessoalidade, ele acentuou que “o vereador Palito parece que se esqueceu que há pouco tempo atrás ele estava elogiando o prefeito e, agora, só está criticando, com certeza a população está vendo isso”. Em seguida, o relato da ponte foi corroborado pelo vereador Glaudson Dias que fez questão de se pronunciar nesse sentido.
O vereador Zé Carlos de Jonas fez papel de líder do prefeito e efetuou a defesa da administração (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Revide
Mas, quando todos pensavam que a sessão já tinha terminado, os oposicionistas resolveram também ir para o lado mais pessoal. Palito asseverou que “o vereador Zé Carlos está muito enganado, pois nunca fiz elogios nesta Casa ao prefeito. Acho que ele que se esqueceu que ficou por anos criticando e até xingando o prefeito, fazendo acusações graves e, agora, só está a elogiar o gestor. Isso sim eu tenho certeza que a população tem total conhecimento. Já o vereador Elias Piau não se conteve e acabou soltando o furor contra a administração dizendo que a falta de respeito é inquestionável e que isso foi um dos motivos dele deixar a base situacionista. Ele chegou às vias do bate-boca com Zé Carlos, o que precisou da pronta intervenção do presidente Léo Vasconcelos, que com sua habitual habilidade contornou rapidamente a situação.
Finalizando
Por fim, Zé Carlos de Jonas exaltou o setor educacional afirmando que “a aprovação da Escola em Tempo Integral é cada vez maior, então os opositores, ao invés de ficaram só criticando, deveriam valorizar esse grande trabalho que está tendo o reconhecimento nacional, onde Brumado está sendo modelo para outros municípios, tanto que os prefeitos de Vitória da Conquista e Tanhaçu estiveram aqui hoje para conhecer mais de perto essa realidade futurista, para que a mesma seja implantada em seus municípios.
(Foto: Reprodução)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas. Toffoli já tinha recebido da UIF o acesso aos relatórios, mas afirmou que informações prestadas posteriormente pelo órgão foram satisfatórias. "Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos", escreveu o ministro na decisão. Segundo ele, o STF não acessou nenhuma informação sigilosa. "Ressalto que esta Corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência", completou. Toffoli havia pedido as informações em 25 de outubro para subsidiar o julgamento marcado para esta quarta-feira (20) sobre o compartilhamento de dados sigilosos por órgãos de inteligência. O STF deverá decidir se o compartilhamento pode ser genérico (com informações parciais) ou detalhado (informações completas). Alguns órgãos têm afirmado que o compartilhamento genérico prejudica o avanço de investigações. Advogados afirmam que o compartilhamento detalhado equivale à quebra de sigilo, o que só pode ocorrer com autorização judicial. O acesso de Toffoli aos dados gerou polêmica. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para a ordem ser revogada. Ao negar o pedido na semana passada, Toffoli havia dito que o Supremo não teve acesso aos dados e pediu ao Banco Central (ao qual a UIF é subordinada) e ao Ministério Público, o envio de informações adicionais até as 18h desta segunda (18). A íntegra das informações da UIF não é pública. O procurador Augusto Aras divulgou a resposta do MP e disse que o MPF recebeu 972 relatórios nos últimos três anos, mas que nunca encomenda o material a órgãos de inteligência, que enviam espontaneamente e apenas pede informações adicionais ou esclarecimentos. Aras também afirmou que as comunicações recebidas não incluem extratos financeiros completos e rejeitou a possibilidade de "devassa" nas movimentações de contribuintes por parte do órgão. Em julho, Dias Toffoli, suspendeu as investigações que usassem, sem autorização da Justiça, dados sigilosos de órgãos como a Receita Federal e o Coaf. Na ocasião, atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Uma mulher foi presa suspeita de esmurrar o filho de 1 ano e dois meses após ele derrubar o celular dela em um balde com água, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme o delegado Marcus Vinicius, que investiga o caso, a situação aconteceu na última sexta-feira (15). Uma adolescente de 16 anos alisava os cabelos da mãe da criança quando o bebê derrubou o objeto. Segundo informações do delegado, a adolescente também foi agredida ao tentar salvar o menino. A garota conseguiu segurar o bebê e fugiu. Marcus Vinicius informou que a mãe do menino foi presa por policiais militares após denúncias de vizinhos. O bebê foi socorrido pela adolescente e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.Ainda segundo o delegado, a criança foi atendido na unidade médica, liberado no sábado (17) e devolvido a familiares. A mulher permanece presa na delegacia de Vitória da Conquista e vai responder por tentativa de homicídio.
- Ascom | CMB
- 19 Nov 2019
- 09:28h
O auditor e consultor, Antônio Carlos Ramos expressou sua análise (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
É competência das Câmaras Municipais julgar as contas dos prefeitos e é competência dos Tribunais de Contas emitir parecer opinativo sobre as contas dos Prefeitos. O Tribunal de Contas analisa as contas, não o responsável. O papel da Corte de Contas não é o de exercer julgamento sobre a culpabilidade subjetiva do responsável, mas, unicamente, o de examinar a regularidade objetiva da conta: segundo um adágio clássico, a Corte de Contas analisa as contas, não os responsáveis. A decisão que o Tribunal de Contas profere é sobre a regularidade intrínseca da conta e não sobre a responsabilidade do exator ou pagador ou sobre a imputação dessa responsabilidade. Dentro desta prerrogativa, a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, devido à proximidade da votação das contas do exercício de 2015 da Prefeitura de Brumado, decidiu contratar o experiente auditor e consultor contábil, Antônio Carlos Ramos, que já tem larga experiência ao longo de anos em auxiliar as câmaras municipais nesse sentido. Ele participou da sessão desta segunda-feira (18), falando sobre o seu trabalho na análise das contas. Ele seguiu a tendência do parecer opinativo do TCM sugerindo que as contas devem ser aprovadas. O parecer opinativo sobre a aprovação já foi emito pelo TCM e nos próximos 15 dias a Câmara de Brumado irá votar as contas do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias do exercício de 2015.
