- Por Carolina Linhares| Folhapress
- 20 Set 2025
- 12:31h
Foto: Reprodução / Youtube
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, rebateu, nesta sexta-feira (19), o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Como mostrou a Folha, Paulinho, que é próximo do ministro Alexandre de Moras, do STF (Supremo Tribunal Federal), e descarta que seu projeto estabeleça anistia -o texto tratará apenas de redução de penas para os condenados por atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Paulinho da Força, vou retribuir o conselho que me deu, sobre colocar a mão na consciência. Entenda de uma vez por todas: eu não abri mão da minha vida no Brasil e arrisquei tudo para trazer justiça e liberdade para meu povo em troca de algum acordo indecoroso e infame como o que está propondo", publicou no X.
Eduardo viajou para os EUA em março, de onde comanda uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determine punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar o pai da prisão.
"Um conselho de amigo, muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita. [...] A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação. [...] Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas em processos completamente nulos e ilegais, advindos de inquéritos abusivos e absolutamente inconstitucionais", afirmou.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Paulinho afirmou que seu texto não irá afrontar o STF. "Eu não vou construir nenhum projeto que afronte o Supremo. Eu sou o maior defensor do Supremo no Tribunal Federal", disse.
"Essa redução de pena, que nem anistia é, não vai trazer pacificação", respondeu Eduardo em vídeo nas redes. "A decisão mais simples é votar contra qualquer redução de penas e a favor unicamente de uma anistia."
O deputado também rebateu Valdemar, que em entrevista à Folha afirmou que o deputado, que vem ameaçando lançar uma candidatura à Presidência à revelia de Bolsonaro, mataria o pai se fizer isso.
"Não acredito que brigue com o pai dele... Vai ajudar a matar o pai de vez?", questionou.
"Dizer que um filho ajudaria matar o próprio pai, se ele não aceitar as chantagens que até seus aliados mais próximos estão fazendo com ele, é de uma canalhice que não esperava nem mesmo de você, Valdemar. Aguardo suas desculpas públicas e espero que você só tenha se atrapalhado, mais uma vez, com as palavras", disse Eduardo ao jornal O Globo.
- Bahia Notícias
- 20 Set 2025
- 10:29h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 68,310,00 a pensão alimentícia da filha do jogador Eder Militão, do Real Madrid, com a influenciadora digital Karoline Lima. O valor equivale a 45 salários mínimos.
A informação foi divulgada pela Quem. Conforme documentos obtidos pela revista, a decisão não é definitiva e decorre da alegação de descumprimento do acordo firmado pelos dois em 2022.
O acordo original previa o pagamento de seis salários mínimos mensais por parte de Eder, para despesas relacionadas a sua filha, como mensalidade escolar, plano de saúde, atividades extracurriculares e motorista.
O jogador teria passado cerca de um ano sem cumprir o pagamento referente à prestação de bens ou de serviço, apenas enviando o pagamento dos seis salários mínimos. Devido ao descumprimento, Karoline entrou na Justiça para uma modificação do acordo.
Ainda conforme a revista, o aumento foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, definindo a quantia em 45 salários mínimos. O descumprimento do acordo teria resultado ainda no processo de execução de alimentos no valor de R$ 129 mil. A decisão ainda cabe recurso.
Nenhuma das partes comentaram sobre a decisão judicial.
- Bahia Notícias
- 20 Set 2025
- 08:26h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Um ciberataque a um provedor de sistemas de check-in e embarque afetou as operações em vários aeroportos europeus importantes, incluindo Heathrow de Londres, o mais movimentado do continente, causando atrasos e cancelamentos de voos neste sábado (20).
A Collins Aerospace, que fornece sistemas para várias companhias aéreas, está enfrentando um problema técnico que pode causar atrasos para passageiros na hora do embarque, disse o aeroporto de Heathrow.
Os aeroportos de Berlim e Bruxelas também foram afetados pelo ataque. Este último informou que 10 voos foram cancelados até o momento, com um atraso médio de uma hora para todas as partidas dos aviões —as empresas foram forçadas a inserir manualmente os dados dos passageiros que fizeram check-in no aeroporto ou tinham bagagem despachada.
A Collins, uma empresa de tecnologia de aviação e defesa com sede em Iowa (EUA), disse que o problema foi detectado em um software chamado Muse, usado para processamento de passageiros. O sistema atende cerca de 300 companhias aéreas em cerca aeroportos, segundo o site da empresa site.
"O impacto está limitado ao check-in eletrônico de clientes e despacho de bagagens e pode ser mitigado com operações de check-in manual", disse a RTX, controladora da companhia, em comunicado.
Essa parece ser ao menos o segundo problema de segurança cibernética enfrentado pela empresa. Em 2023, os nomes, endereços e detalhes de contato de pilotos e outros funcionários afiliados às empresas parceiras da Collins foram supostamente vazados após um ataque reivindicado por um grupo de "ransomware" (bloqueio de informações mediante resgate).
Passageiros com voos programados para este sábado foram aconselhados pelos aeroportos afetados a confirmar suas viagens com as companhias aéreas antes de se dirigir ao aeroporto.
A British Airways, a maior companhia aérea em Heathrow, disse que não foi afetada porque tinha um sistema de backup que permitia continuar atendendo aos clientes.
A Delta Air Lines disse esperar impacto mínimo nos voos partindo dos três aeroportos afetados, acrescentando que havia implementado uma solução alternativa para minimizar o problema.
O aeroporto de Berlim disse em seu site que havia tempos de espera mais longos no check-in e estava trabalhando em uma solução rápida. O aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, não foi afetado, disse um porta-voz.
A EasyJet, que sestá entre as maiores companhias aéreas da Europa, disse estar operando normalmente no momento e não esperava que o problema impactasse seus voos pelo resto do dia.
- Por Caio Spechoto | Folhapress
- 19 Set 2025
- 16:40h
Foto: Reprodução/TV Justiça
O advogado Nelson Wilians, alvo de operação da Polícia Federal que investiga fraudes em descontos em benefícios previdenciários, negou em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS ter participado de qualquer irregularidade.
Willians repetiu essa resposta em vários momentos de seu depoimento, que ainda está sendo realizado, mesmo quando a pergunta era sobre outro assunto. No início da reunião ele não quis se comprometer a dizer a verdade no colegiado.
"Não tenho qualquer participação na chamada fraude do INSS. Nenhuma", declarou. Ele proferiu falas com esse teor inclusive quando questionado pelo relator, Alfredo Gaspar (União-AL), sobre doações para políticos, relação com o ex-ministro José Dirceu e com o Banco do Brasil.
Relatório da operação Sem Desconto, a primeira contra as fraudes do INSS, listou movimentações financeiras atípicas ligadas a Wilians que somariam R$ 4,6 bilhões. Também foi citada ligação entre ele e o empresário Maurício Camisotti, apontado como um dos participantes do esquema.
Ele afirmou ter proximidade com Camisotti. "Conheço desde 2015, apresentado por um amigo em comum. Uma pessoa de bem também, como eu, que estou aqui com vocês", declarou. "Minha relação com Maurício inicia profissional e terminou como amizade", disse.
O advogado também negou conhecer Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado como operador do esquema.
Wilians não mencionou diretamente, até o momento, o relatório que aponta os R$ 4,6 bilhões em transações, mas dedicou parte de suas considerações iniciais a mostrar a própria riqueza e dizer que ela foi conquistada honestamente.
"O escritório tem mais de 1.000 advogados, cerca de 3.000 pessoas na nossa operação, filiais em todas as capitais, a matriz em São Paulo, aproximadamente 20 mil clientes, pessoas jurídicas. Essa é a estrutura que este que está aqui na frente de vocês construiu", disse ele.
"No ápice do nosso escritório, quando nós advogávamos em juizado especial de pequenas causas em grande escala, chegamos a recolher R$ 2 milhões por dia de custas processuais", declarou.
A reunião da CPI foi interrompida durante a inquirição de Alfredo Gaspar para Wilians conversar com seus advogados. Na volta, ele anunciou que não responderia a mais perguntas.
"Os fatos são investigados também pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal e vou exercer o direito ao silêncio de agora em diante", disse Nelson Wilians.
Mais cedo, a CPI aprovou requerimentos para ouvir mais pessoas sobre o caso do INSS. Estão entre os convidados:
- Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal;
- Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União;
- Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União;
- Bruno Bianco, ex-secretário de Previdência.
Há mais oitivas previstas para esta quinta-feira. Estão na pauta os depoimentos de Tânia Carvalho, mulher do Careca do INSS, e Rubens Oliveira Milton Salvador, ambos sócios do empresário. A mulher de Maurício Camisotti, Cecília Montalvão, decidiu não comparecer, amparada por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.
- Bahia Notícias
- 19 Set 2025
- 14:35h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A medida provisória que garante conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (17), no último dia de validade da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, editada em maio.
A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo. Também terão direito à tarifa social famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas de baixa renda.
Segundo o governo, a medida representa uma atualização do marco legal, conciliando justiça social e fortalecimento do setor elétrico brasileiro. A isenção será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado por todos os consumidores para sustentar políticas públicas no setor de energia.
A tarifa social já estava em vigor desde julho, por efeito imediato da MP, mas dependia da aprovação do Parlamento para se tornar lei. Antes, o desconto variava entre 10% e 65%, com limite de 220 kWh por mês. Agora, o consumo até 80 kWh será gratuito, e o excedente terá cobrança apenas da diferença. Estima-se que a medida beneficiará 60 milhões de brasileiros.
Durante a tramitação, deputados e senadores fizeram alterações importantes no texto original do governo, incluindo a inclusão de desconto para dívidas de geradoras hidrelétricas com a União. Segundo o relator da MP na Câmara, deputado Coelho Filho (União-PE), a renúncia fiscal do governo com a medida deve chegar a R$ 4 bilhões.
Outros pontos previstos na MP original foram retirados e transferidos para a MP 1.304 de 2025, ainda em discussão. Entre eles estão a possibilidade de escolha do fornecedor de energia pelo consumidor, regras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado de gás e incentivos à energia de fonte alternativa.
Ainda de acordo com a nova lei, poderão ser cobrados de consumidores custos não relacionados ao consumo de energia, como a contribuição de iluminação pública e o ICMS, conforme legislação de cada estado ou município.
- Bahia Notícias
- 19 Set 2025
- 12:20h
Foto: Andressa Anholete/STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (18) que os processos já em andamento na Corte contra congressistas não serão impactados pela eventual aprovação da chamada “PEC da blindagem”. O texto, já aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo Senado e, caso seja chancelado, tornará muito mais difícil punir judicialmente um parlamentar.
“Os processos que já estão em curso seguirão o seu rumo”, disse o ministro a jornalistas durante a inauguração do Jardim da Democracia, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Gilmar, casos em que a denúncia já foi recebida não sofrerão alteração. Ele acrescentou que ouviu de senadores que a proposta talvez nem chegue a ser votada.
“Certamente esse tema virá ao Supremo Tribunal Federal. Também vamos aguardar. Eu ouço manifestações de alguns senadores dizendo que isso sequer será votado no Senado Federal, de modo que podemos estar fazendo aqui uma especulação pouco útil”, completou.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 19 Set 2025
- 10:50h
Foto: Agência Brasil
Após três meses de queda, a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir e chegou a 2,63 milhões de pedidos acumulados em agosto. É o maior estoque de requerimentos desde abril, quando havia 2,68 milhões de solicitações aguardando a análise do órgão.
A interrupção da trajetória de queda ocorreu em julho, quando a fila subiu de 2,44 milhões para 2,56 milhões de pedidos acumulados, e a tendência se manteve em agosto. No intervalo de apenas dois meses, o estoque de requerimentos subiu 183,4 mil.
O movimento ocorre apesar da adoção do programa de enfrentamento à fila do INSS, que paga bônus aos servidores do instituto pela análise extra de requerimentos. A iniciativa foi implementada em abril por meio de MP (medida provisória), convertida em lei e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês de setembro.
No fim de maio, contudo, a equipe econômica adotou uma série de medidas para tentar conter o crescimento das despesas com o INSS. Uma delas restringiu o prazo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sistema online que recebe atestados médicos e dispensa a perícia presencial.
Na época, a iniciativa gerou divergências internas no Executivo. Como mostrou a Folha, o MPS (Ministério da Previdência Social) e o INSS alertaram em notas técnicas que a medida poderia levar ao represamento da fila de perícias médicas --cuja demora no atendimento também impacta o fluxo de concessões de benefícios.
Os dois órgãos implementaram uma regra de transição, com o objetivo de mitigar o impacto nas filas. Ainda assim, técnicos do governo reconhecem que a mudança é um dos fatores por trás do aumento do estoque de pedidos exibido agora nos números.
A fila de espera da perícia, que havia caído a 687 mil em maio, começou a subir em junho (724,6 mil) e chegou a 806 mil em julho. No mês passado, o número caiu a 779 mil, mas ainda maior do que estava antes da adoção da medida.
A exigência de biometria para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também tem sido um fator de demora na concessão dos benefícios, segundo os técnicos.
Os dados mostram que a fila de espera para benefícios assistenciais, que estava em 551 mil em junho, saltou a 691,6 mil em agosto.
Houve ainda crescimento no número de pedidos que aguardam alguma ação do segurado (como apresentação de documentos) para a conclusão da análise, de 475,5 mil para 503,6 mil no mesmo intervalo.
Por outro lado, os requerimentos que dependem apenas de ação do INSS caíram de 692,3 mil em junho para 652,6 mil em agosto.
Procurado, o INSS disse que o aumento da fila se concentra nos benefícios assistenciais, "impactados por recentes alterações legislativas que demandam ajustes nos sistemas". "Entretanto, apesar do volume total de requerimentos, o instituto tem registrado um aumento contínuo na produtividade e na celeridade de suas análises", afirmou. O órgão informou que, no último mês, foram concluídos 1,226 milhão de processos, um recorde, o que ajudou manter uma trajetória de queda no tempo médio líquido para a concessão dos benefícios, de 44 para 42 dias (o dado desconta o período em que a análise é pausada à espera de ação do segurado).
"O INSS segue intensificando a realização de mutirões e atendimentos extraordinários em fins de semana e feriados em todo o país, reafirmando seu compromisso em garantir o direito dos cidadãos no menor tempo possível."
A regularização das concessões de benefícios previdenciários e assistenciais, com eliminação das filas de espera, foi uma promessa de campanha de Lula. No entanto, o governo tem enfrentado desafios para resolver o problema e até já atuou deliberadamente na direção contrária.
Documentos oficiais revelados pela Folha mostraram que o Executivo agiu no fim de 2024 para segurar a fila e frear a alta de gastos com benefícios, que à época pressionava o limite de despesas do arcabouço fiscal e exigia cortes nas demais rubricas do Orçamento Federal.
A estratégia chegou a ser revertida no início de 2025, com consequente redução da fila, mas essa tendência se revela agora apenas temporária.
O estoque de requerimentos observado em agosto de 2025 é bem maior do que o observado um ano antes, quando a fila do INSS acumulava 1,77 milhão de pedidos -ou seja, houve um crescimento de 48,3% em relação a agosto de 2024. Em números absolutos, o aumento foi de 855 mil no período.
O represamento de benefícios gera uma economia no curto prazo, pois o governo adia os pagamentos, mas também deixa uma conta futura, pois, quando o benefício é concedido, o direito é reconhecido desde a data da apresentação do requerimento. Os valores retroativos são pagos com correção monetária e juros ao segurado. Na prática, quando a fila aumenta, maior é a perspectiva de pressão fiscal nos meses seguintes.
- Por Folhapress
- 19 Set 2025
- 08:20h
Foto: Divulgação / PR
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calcula um subsídio de R$ 7,3 bilhões para bancar a linha de crédito para reformas habitacionais, uma das apostas do presidente para fazer um aceno à classe média nas proximidades do ano eleitoral.
O subsídio existe porque o custo para as famílias contempladas pelo programa ficará abaixo das taxas de mercado. Para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200, o juro ficará em 1,17% ao mês. Para aquelas que ganham de R$ 3.200 a R$ 9.600, a taxa será de até 1,95% ao mês.
O governo prevê conceder até R$ 30 bilhões em empréstimos a esses dois públicos até 2026. Os contratos terão prazo de até cinco anos para pagamento, e poderá haver carência de até 180 dias para o início da cobrança das prestações. Os detalhes ainda estão sendo fechados pelos técnicos do Executivo e podem sofrer mudanças.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a intenção do Executivo é contemplar, na faixa 1 do novo programa de melhorias, pessoas em situação de pobreza e famílias consideradas mais vulneráveis, mas não necessariamente o limite de renda coincidiria com as adotadas no Minha Casa, Minha Vida —no qual a faixa 1 contempla quem tem renda familiar bruta de até R$ 2.850 ao mês.
Os R$ 30 bilhões que servirão de fonte de financiamento para as operações virão do Fundo Social do Pré-Sal, que é um fundo contábil do governo abastecido com receitas ligadas à exploração dessas áreas de petróleo.
Para garantir taxas de juros mais baixas na ponta, o governo, que administra o Fundo Social, vai emprestar o dinheiro a um custo muito barato para os bancos operarem da linha de crédito. Do que for cobrado das famílias, apenas 0,17 ponto percentual ao mês irá para o fundo.
Isso equivale a uma remuneração de 2% ao ano, bem abaixo do custo de financiamento do próprio Tesouro Nacional, que é próximo à Selic, hoje em 15% ao ano. Essa diferença de taxas resulta no subsídio, que é implícito (ou seja, não é um valor discriminado no Orçamento, nem afeta regras fiscais), mas contribui para o aumento da dívida pública do país.
A parcela restante das taxas de juros cobradas das famílias ficará com a instituição financeira, que assumirá o risco das operações. Isso significa uma remuneração de 1% ao mês na faixa 1 e de 1,78% ao mês na faixa 2. A oferta dos financiamentos deve ficar a cargo da Caixa Econômica Federal.
Para viabilizar o desenho, além do uso dos recursos mais baratos do Fundo Social, os empréstimos para a faixa 1 ainda terão a garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular), que já existe e tem cerca de R$ 1 bilhão disponível para novas operações. A ideia é que ele cubra o pagamento das prestações em caso de inadimplência, até um determinado limite.
A faixa 2 também terá acesso aos recursos subsidiados do Fundo Social, mas sem a garantia do FGHab. Por isso, a taxa de juros é maior, mas ainda inferior ao cobrado em outras linhas, como a do crédito consignado.
Segundo dados do Banco Central, a taxa média cobrada na modalidade em julho era de 55,5% ao ano (equivalente a 3,75% ao mês), enquanto o juro médio anual no crédito pessoal não consignado estava em 104,5% –o que corresponde a uma taxa mensal de 6,14%.
Haverá ainda uma faixa 3, para famílias que ganham acima de R$ 9.600 por mês. Para esse grupo, no entanto, as instituições usarão recursos próprios, e o custo de financiamento terá taxas de mercado. Se houver apetite das famílias por essa faixa, o total de contratações poderá ficar acima de R$ 30 bilhões.
Como mostrou a Folha, a taxa de juros da nova linha era um ponto central para Lula, que pediu ajustes após manifestar preocupação com os custos projetados em uma primeira versão do programa apresentada ao chefe do Executivo.
Para atender ao pedido do presidente, integrantes do governo precisarão fazer ajustes na remuneração do Fundo Social, que também é fonte de recursos para a faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida, que financia a casa própria para famílias com renda bruta mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.600.
Nessa modalidade, o fundo hoje recebe 4,88% ao ano, taxa que deve subir a 6% ao ano em 2026. É uma forma de compensar o ganho menor com a linha de melhorias. A taxa de juros para os mutuários, no entanto, não será alterada, já que as instituições financeiras terão de abrir mão de uma parte de sua remuneração nessa modalidade.
A criação de uma linha de crédito para quem quer fazer "um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem" foi prometida por Lula em março deste ano. A política habitacional é uma das apostas do presidente para ampliar a sua popularidade.
As tratativas envolveram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), e os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
VEJA AS REGRAS DO NOVO PROGRAMA DE CRÉDITO PARA REFORMAS
Faixa 1:
Renda familiar até R$ 3.200
Taxa de juros de até 1,17% ao mês
Faixa 2:
Renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 9.600
Taxa de juros de até 1,95% ao mês
Faixa 3:
Renda familiar acima de R$ 9.600
Taxa de juros de mercado
Valor disponível para financiamentos: R$ 30 bilhões para as faixas 1 e 2. As contratações para a faixa 3 serão feitas com recursos disponibilizados pelas instituições financeiras
Prazo dos empréstimos: 60 meses, com 180 dias de carência
- Bahia Notícias
- 18 Set 2025
- 18:18h
Foto: Marco Galvão / Alesp
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou se candidatar à presidência da República durante as eleições de 2026. A fala ocorreu nesta quarta-feira (17), durante um evento em Araçatuba, no interior de SP.
“Não, eu pretendo concorrer à reeleição”, disse o governador, segundo o “Globo”.
Não é a primeira vez que Tarcísio descarta substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas durante o pleito do ano que vem. Em fevereiro, o governador desmentiu as informações de bastidores que apontavam que ele estava disposto a entrar na disputa do cargo se Bolsonaro concordasse.
Todavia, esta é a primeira vez que ele reafirma o compromisso desde a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a "trama golpista".
Segundo a publicação, Tarcísio evitou aparições públicas até esta terça-feira (16), quando o governo esteve pressionado pela morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, vítima de uma emboscada em Praia Grande, no litoral paulista. Ele encerrou a entrevista depois que o tema passou a ser a anistia no Congresso.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 18 Set 2025
- 16:20h
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Faltando apenas algumas horas para o encerramento do prazo de validade, foi aprovado no plenário do Senado o relatório da medida provisória 1300/25, que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. A medida agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve fazê-lo ainda nesta noite.
A MP 1.300/2025 altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para zerar a conta de luz de famílias de baixa renda. Segundo afirmaram os líderes do governo no Senado, cerca de 60 milhões de pessoas já estariam sendo beneficiadas com a medida, já que ela produz efeitos desde que é editada.
O texto aprovado nas duas casas do Congresso Nacional garante isenção total da conta de luz para essas famílias, quando consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Hoje, a Tarifa Social concede descontos parciais — entre 10% e 65% — para consumo mensal de até 220 kWh.
Além disso, famílias do Cadastro Único com renda entre meio e um salário mínimo serão isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo de até 120 kWh mensais.
Entre outros pontos relacionados à conta de luz, a MP prevê tarifas diferenciadas por horário de consumo, fornecimento de energia pré-paga e diferentes tipos de tarifa conforme critérios de local e de complexidade. Também há critérios para descontos especiais e isenção para comunidades rurais, indígenas e quilombolas.
Membros da oposição apresentaram pedidos de destaque ao texto da medida, para modificar alguns pontos da matéria. Os destaques, entretanto, foram rejeitados. Caso tivessem sido aprovados os destaques, a medida provisória teria que retornar para ser novamente votada pela Câmara.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2025
- 14:50h
Foto: The Official State Department
O subsecretário do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, afirmou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (17), que "Estados Unidos continuam a esperar que o Brasil contenha o descontrolado ministro do STF [Alexandre de] Moraes’, sob a narrativa de que o ministro estaria atrapalhando as relações diplomáticas entre os países.
O comentário no X, antigo Twitter, diz: "Estados Unidos continuam a esperar que o Brasil contenha o descontrolado ministro do STF [Alexandre de] Moraes antes que ele destrua completamente a relação que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos". A resposta é relacionada a uma postagem que tratava de um pedido de prisão emitido por Alexandre de Moraes contra Flávia Magalhães, uma brasileira que vive na Flórida e também tem cidadania americana.
"Em vez de buscar uma solução para resolver a crise, o Brasil está permitindo que esse violador de direitos humanos, já sancionado, dobre a aposta em seu abuso do processo judicial para perseguir uma agenda descaradamente política. Os Estados Unidos não permitirão que Moraes estenda seu regime de censura ao nosso território", afirmou Landau.
Moraes e o STF não se pronunciaram sobre a postagem. A postagem do subsecretário de Estado americano se soma a uma série de críticas e ameaças do governo dos EUA contra o Brasil e Moraes.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 18 Set 2025
- 12:48h
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Com 311 votos a favor e 163 votos contra (e ainda sete abstenções), foi aprovado no plenário da Câmara, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para votação do projeto que propõe anistia aos presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
A partir da aprovação do requerimento de urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai definir um relator para tentar construir um texto de consenso entre as bancadas de oposição, de centro, de esquerda e os governistas. Esse relator só deve apresentar o seu parecer na próxima semana.
No início da noite, o presidente da Câmara havia anunciado que colocaria a urgência em votação. Segundo ele, há visões distintas e “interesses divergentes” sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, portanto, caberia ao plenário decidir o encaminhamento desse assunto.
“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar”, disse Motta, por meio de suas redes sociais.
Hugo Motta disse ainda que todos os partidos serão ouvidos para que seja alcançado um texto que encontre apoio da maioria ampla da Câmara.
“Para que a Câmara possa dar um grande sinal de que tem compromisso com o Brasil, com as instituições e buscar o melhor caminho através da democracia”, afirmou Hugo Motta.
A aprovação da urgência abre uma nova disputa, agora pela relatoria do projeto que seguiu diretamente para o plenário. Alguns nomes estão sendo defendidos, alguns pela oposição, outros pelos partidos de centro. Três nomes despontam como mais cotados: Rodrigo Valadares (União-SE), Tião Medeiros (PP-PR) e Artur Maia (União-BA).
O nome do deputado baiano vem sendo defendido como possível nome principalmente pela experiência em relatorias de projetos de grande repercussão. Maia também foi presidente da principal comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, além de ter presidido a CPMI dos atos do 8 de janeiro.
Do mesmo partido de Artur Maia, Rodrigo Valadares foi o relator de um projeto sobre anistia na Comissão de Constituição e Justiça, onde já apresentou parecer favorável e ampliou os benefícios da medida. Já o deputado Tião Medeiros conta com apoio de lideranças do PP, e é destacado por seu perfil técnico e a capacidade de articulação.
O projeto escolhido por Hugo Motta para receber a urgência é o PL, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-PB). O texto da proposta concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor da nova lei.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, afirma o artigo 1º da proposição.
A proposta escolhida por Hugo Motta não é a que chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça, que teve seu texto modificado para abranger inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto do projeto do deputado Marcelo Crivella não alcança os réus que recentemente foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A oposição afirma que continuará lutando para garantir no texto do projeto o que chamam de “anistia ampla, geral e irrestrita”, para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já os governistas dizem que não aceitam negociar sequer redução de penas de presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro e também os que receberam sentença na semana passada no STF.
Para garantir uma anistia que beneficie Jair Bolsonaro e até mesmo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a oposição vai precisar garantir o voto de membros do partido do chamado Centrão. O texto do projeto que recebeu a urgência, do jeito que está, não avança na anistia além das pessoas que participaram de manifestações políticas.
Um dos artigos do projeto 2162/2023 chega a tratar de medidas cautelares impostas a presos e condenados, mas não inclui quem teve sentença por tentativa de golpe e outros crimes correlatos.
“A anistia de que trata esta Lei abrange quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”, afirma um trecho dessa proposta.
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 18 Set 2025
- 10:46h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin vai a Roma, na Itália, para participar no sábado (20) do Jubileu da Justiça, evento no Vaticano destinado a juízes, procuradores e profissionais do direito.
A programação prevê uma audiência com o papa Leão 14 e uma fala do arcebispo Juan Ignacio Arrieta sobre o tema "o operador da Justiça, instrumento de esperança".
Fachin é católico e pode receber a bênção do papa uma semana antes de tomar posse como presidente do Supremo. A cerimônia está marcada para 29 de setembro e deve contar com a presença do presidente Lula (PT), lideranças do Congresso e representantes de diversas religiões.
A viagem foi ajustada com integrantes da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). As passagens e hospedagem são custeadas pelo ministro, sem uso de recursos públicos.
Fachin é ministro do Supremo há dez anos. A expectativa no tribunal é que ele imponha seu perfil discreto e conciliador na presidência do STF, com mais previsibilidade da pauta de julgamento no plenário.
Ele assume o principal cargo do Supremo como sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, cujo estilo mais comunicativo e midiático marcou os dois anos no comando do tribunal.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2025
- 08:44h
Foto: Reprodução / Google Street View
O município de Brejolândia, no oeste baiano, pode perder um investimento de R$ 3,25 milhões, destinados à construção de 25 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida. O motivo é um impasse judicial que impede o uso de um terreno crucial para as obras.
O convênio, que faz parte do Novo PAC do Governo Federal, está com os recursos retidos, aguardando que a Justiça libere o terreno para a licitação do projeto. A área está no centro de uma disputa judicial, paralisando o início da construção.
A controvérsia envolve uma Ação Possessória (nº 8000540-95.2024.8.05.0246) movida pela prefeitura em junho de 2024. O município alega que o terreno foi adquirido com a finalidade específica de construir moradias, uma creche e um espaço esportivo. A prefeitura sustenta que a ocupação atual é irregular e que a maioria dos ocupantes já possui casa na cidade, desvirtuando o objetivo social do projeto.
Informações reveladas pelo portal local TV Web, confirmam que por meio da ação, uma liminar de reintegração de posse para liberar o local e dar início às obras. A prefeitura teme que a demora na decisão judicial comprometa o cronograma e, consequentemente, leve à perda dos recursos federais. O projeto beneficiaria 25 famílias, a maioria chefiada por mulheres sem residência própria.
O caso segue em análise pelo Judiciário. A prefeitura aguarda uma decisão rápida para que as famílias contempladas não tenham o sonho da casa própria adiado. O espaço permanece aberto para manifestações do Poder Judiciário, dos ocupantes da área ou de qualquer parte interessada.
- Por Folhapress
- 17 Set 2025
- 14:50h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Nesta "Superquarta", com decisões de juros nos Estados Unidos e no Brasil, o Copom (Comitê de Política Monetária) deve manter a Selic (taxa básica de juros) em 15% ao ano, enquanto o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) deve anunciar retomada do ciclo de queda dos juros dos EUA, realizando um corte de 0,25 ponto percentual nas taxas americanas.
A previsão é praticamente unânime no mercado financeiro. Todas as 36 instituições ouvidas pela Bloomberg sobre a Selic esperam manutenção da taxa. Nos EUA, segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, os investidores veem uma chance de 96% de um corte de 0,25 ponto nas taxas do Fed. Entre analistas consultados pela Bloomberg, 99 dos 101 entrevistados apostam numa redução dessa magnitude.
Nesta terça (16), o dólar fechou em queda de 0,43%, a R$ 5,298, menor patamar desde junho de 2024, e a Bolsa subiu 0,35% e renovou seu recorde de fechamento, atingindo os 144.061 pontos, com o otimismo do mercado sobre um corte nos juros americanos.
Com uma decisão sem surpresas, investidores ficarão atentos principalmente às novas projeções dos comitês. Nos EUA, há também expectativa sobre a entrevista do presidente da instituição, Jerome Powell, após a divulgação das taxas.
A inflação nos Estados Unidos ainda permanece resiliente, chegando a 2,9% em agosto, no ritmo mais rápido desde o início de 2025. Por outro lado, o crescimento mensal de empregos desacelerou, com empresas freando contratações e uma queda acentuada na oferta de trabalhadores após as restrições de imigração promovidas por Trump.
Com isso, o mercado de trabalho deve ser o principal fator analisado pelo Fed, como já antecipou Powell no mês passado.
"Esta situação incomum [de inflação acelerada e trabalho menos aquecido] sugere que os riscos de queda no emprego estão aumentando. E se esses riscos se materializarem, podem fazê-lo rapidamente na forma de demissões acentuadamente maiores e aumento do desemprego", disse ele no Simpósio de Jackson Hole, em agosto.
O corte seria a primeira redução nas taxas em quase nove meses. A última baixa ocorreu em 19 de dezembro do ano passado, quando o Fed reduziu os juros americanos para a faixa entre 4,25% e 4,50%.
O banco manteve intacto o nível dos juros do país desde então e adotou uma postura cautelosa em relação à política monetária --despertando a ira do presidente Donald Trump, que iniciou uma escalada de ataques sem precedentes contra a instituição.
Neste ano, Trump fez diversas declarações públicas contra o presidente Powell, chegando a dizer que o mandatário estaria "fora do banco em breve". As falas causaram temores no mercado sobre uma possível interferência do Executivo americano no Fed, o que minaria a independência da autoridade monetária.
No início desta semana, aliás, Trump voltou a pressionar a instituição ao pedir que o presidente do Fed promova um corte maior nas taxas. "'Tarde demais' [apelido em referência a Powell] deve cortar as taxas de juros, agora, e mais do que ele tinha em mente. O setor imobiliário vai disparar!!!", escreveu Trump na Truth Social.
Powell, no entanto, manteve a postura de cautela, evitando se comprometer com um corte.
O presidente americano também iniciou uma campanha para tentar destituir Lisa Cook, única diretora negra no Fed, do cargo, acusando-a de uma suposta fraude na documentação de uma hipoteca. Apesar da ofensiva, um tribunal rejeitou a demissão.
Na segunda-feira (15), no entanto, Trump teve uma vitória: seu indicado ao conselho de diretores do Fed, Stephen Miran, foi aprovado pelo Senado por 48 votos a 47.
Miran substitui Adriana Kugler, que antecipou sua saída do cargo em agosto. Na ocasião, Trump afirmou que Powell deveria seguir o exemplo da diretora e também pedir demissão.
Agora, o republicano conta com três indicados por ele no conselho de política monetária. Os diretores Christopher Waller e Michelle Bowman, os únicos votos contrários à manutenção dos juros na última reunião do Fed, também foram conduzidos ao cargo por Trump.
Isso significa que, caso tenha sucesso em sua tentativa de demitir Lisa Cook, Trump poderia indicar outro diretor para cumprir seu mandato, que termina em janeiro de 2038, e teria maior influência sobre as decisões de juros no país, com 4 dos 7 membros fixos do Fomc. Nas decisões de juros, há, ainda, a participação em regime de rodízio de outros 5 diretores regionais.
No Brasil, o Copom deve suavizar o tom do seu discurso depois de uma evolução favorável do cenário econômico nas últimas semanas.
No encontro anterior, em julho, o colegiado do Banco Central interrompeu a sequência de altas de juros com a Selic no maior nível desde 2006 e adotou uma linguagem cautelosa ao falar dos próximos passos, prevendo uma "continuação na interrupção do ciclo" em setembro.
A expectativa dos economistas ouvidos pela Folha é que, dessa vez, o Copom demonstre mais convicção de que a estratégia de manter os juros estáveis no atual patamar por "período bastante prolongado" será suficiente para levar a inflação de volta à meta.