- O Globo
- 23 Nov 2019
- 09:05h
(Foto: Reprodução)
Após a confirmação da morte de Gugu Liberato, aos 60 anos, foi informado que os órgãos do apresentador serão doados. Gugu sofreu morte encefálica após cair de uma altura de 4 metros em sua casa nos Estados Unidos. Segundo comunicado oficial enviado por sua assessoria de imprensa: "Atendendo a uma vontade dele, a família autorizou a doação de todos os órgãos." Informações sobre traslado do corpo para o Brasil, velório e sepultamento serão divulgadas quando forem definidas pela família de Gugu. "Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos. Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro. Ele sofreu uma queda acidental de uma altura de cerca de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado instalado no sótão. Foi prontamente socorrido pela equipe de resgate e admitido no Orlando Health Medical Center, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva, acompanhado pela equipe médica local. Na admissão deu entrada em escala de *Glasgow de 3 e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação foi constatada a ausência de atividade cerebral. A morte encefálica foi confirmada pelo Prof. Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante de sua mãe Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo. Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido. Ele deixa três filhos, João Augusto de 18 anos e as gêmeas Marina e Sophia de 15 anos. Atendendo a uma vontade dele, a família autorizou a doação de todos os órgãos. Gugu sempre refletiu sobre os verdadeiros valores da vida e o quão frágil ela se revela. Sua partida nos deixa sem chão, mas reforça nossa certeza de que ele viveu plenamente. Fica a saudade, ficam as lembranças - que são muitas - e a certeza que Deus recebe agora um filho querido, e o céu ganha uma estrela que emana luz e paz."
( Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
O Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu um novo inquérito para investigar as denúncias de uso de "funcionários fantasmas" no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do estado. O novo procedimento não tem relação com o relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que apontou movimentação atípica de mais R$ 1 milhão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O MPRJ abriu a investigação em 23 de setembro para apurar eventual improbidade administrativa envolvendo a contratação de "assessores fantasmas". Os fantasmas seriam, segundo o MP, pessoas com cargos comissionados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que não teriam exercido funções inerentes à atividade parlamentar. O MP afirma que esse inquérito aberto em setembro não tem relação com a outra investigação que apura a suposta prática da "rachadinha" – um esquema ilegal de devolução de parte dos salários dos assessores. O órgão esclareceu que o novo procedimento não teve origem em nenhum relatório financeiro de inteligência, como é o caso das investigações sobre o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. No ano passado, o antigo Coaf identificou uma movimentação suspeita nas contas de Queiroz no valor de R$ 1,2 milhão. Mas em julho , atendendo a um pedido pedido do agora senador Flávio Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações que usaram, sem autorização da justiça, relatórios financeiros. No novo inquérito para apurar supostos "funcionários fantasmas", o MPRJ informou já ter expedido ofícios à Alerj, pedindo informações. O Ministério Público não divulgou mais detalhes já que as duas investigações, tanto a possível "rachadinha" envolvendo Fabricio Queiroz, quanto os "fantasmas" no antigo gabinete de Flavio Bolsonaro, estão em sigilo. A defesa do senador Flávio Bolsonaro disse que todas as pessoas que foram nomeadas, na época, eram qualificadas para as funções que exerciam. Informou, ainda, que essas pessoas trabalharam em diferentes áreas, mas sempre em prol do mandato, tanto que as votações enquanto deputado estadual foram crescentes. A nota da defesa comunica que a nomeação dessas pessoas ocorreu de forma transparente e de acordo com as regras da Alerj. E que a execução do trabalho delas também ocorreu de acordo com as normas. O advogado do senador afirmou que, ao final de todo o processo, ficará comprovado que não houve qualquer ilegalidade.
(Foto: Reprodução)
Famosos e autoridades comentaram nesta sexta-feira (22) a morte de Gugu Liberato. O apresentador tinha 60 anos e faleceu em Orlando, nos Estados Unidos, onde estava internado desde o dia anterior após sofrer uma queda em casa e bater a cabeça. Gugu foi um dos principais apresentadores da TV brasileira. Entre 1981 e 2003, foi destaque no SBT no comando de programas de auditório. Em 2009, assinou contrato com a TV Record, onde continuou a atuar como apresentador. Ele tinha três filhos com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15 anos. Jair Bolsonaro, Presidente da República. “O país perde um dos maiores nomes da comunicação televisiva, que por décadas levou informação e alegria aos lares brasileiros. Que Deus o receba de braços abertos e conforte os corações de todos” Ana Maria Braga, apresentadora. À TV Globo: "Não sei muito o que dizer neste momento, porque é uma coisa tão fora de proposito, tão fora da vida, né? De ver esse moloque ainda, tão cheio de vida, um dos melhores comunicadores do Brasil, partir tão inesperadamente. Então o que eu posso deixar é o consolo para família, para os filhos e pra gente que é amigo dele, que admira e que está vendo ele ir embora tão inesperadamente. Um beijo grande." Angélica, apresentadora. À TV Globo: "Que notícia triste, que momento triste para a televisão, para nós amigos que convivemos, trabalhamos juntos. O Gugu participou muito da minha vida profissional como cantora no começo, me recebendo com muito carinho sempre. Ele faz parte da história da TV, da história dos programas de auditório, acho que todos nós apresentadores sentimos muito e é muito difícil acreditar que aconteceu isso. Desejo muita força, fé para a família, para os filhos tão pequenos e que Deus receba ele de braços abertos com aquele carinho que ele sempre recebeu a gente nos programas dele. É um dia muito triste para a TV e para todos nós apresentadores, mas principalmente para quem conheceu ele, pelo ser humano incrível que ele era, carinhoso, dedicado do bem. Fica a dor de perder uma pessoa assim tão querida de todo o público. Vai em paz, Gugu." Luciano Huck, apresentador. À TV Globo: "Muito triste com essa fatalidade enorme. O Gugu é um cara que escreveu capítulos importantes da TV brasileira, um homem que sabia se comunicar e enxergava na televisão uma ferramenta poderosa para entreter as massas, para divertir, para emocionar. Vai deixar muita saudade, muita mesmo. Acho que para quem trabalha com televisão, como colega, a gente está triste, como telespectador, a gente está triste, como brasileiros a gente já está com saudade. Vai em paz, Gugu, e em nome da nossa família queria deixar aqui um carinho enorme à família toda. Que deus acompanhe vocês nesse momento tão difícil.""É realmente uma tristeza muito grande perder um comunicador tão incrível como Gugu Liberato. Quando eu comecei a apresentar programas de auditório, ele também apresentava. Ele com carisma, alegria que dominou os domingos, os sábados à noite, onde eu estou agora. Pude conviver com ele durante um tempo em que estive lá no SBT, trocamos ideias. Ele sempre uma pessoa muito amável, afável. A gente está perdendo um grande comunicador que deixa sua marca. Uma marca que se supera, não tem substituição, realmente deixa muita saudade." Record, em nota. "É com muito pesar que a Record TV lamenta o falecimento do apresentador Gugu Liberato nesta sexta, dia 22 de Novembro de 2019. A Record TV teve a honra de contar com o talento de Gugu Liberato na sua programação ao longo de dez anos. Na tela da emissora, ele levou ao público diversão, humor, grandes entrevistas e muita emoção. Profissional versátil, transitou em diversos gêneros com uma desenvoltura ímpar, realmente única na televisão brasileira."
(Foto: Clemair Gonçalves/Arquivo pessoal)
Como presente de Natal, um garoto de 11 anos pediu um aparelho auditivo para o Papai Noel, em Cuiabá. Eduardo de França Gonçalves tem deficiência auditiva e escreveu o pedido em uma cartinha que foi enviada para a agência dos Correios. As cartinhas podem ser adotadas pela internet ainda neste mês ou até o dia 13 de dezembro em uma das agências no estado. A campanha para adotar as cartas do Papai Noel dos Correios pela internet começou no dia 11 em Mato Grosso. Eduardo tem problemas com audição desde que nasceu. Segundo ele, como escreveu na cartinha, a família não tem condições de comprar um aparelho moderno. O presente que ele deseja é para facilitar os estudos na escola. Ele estuda na Escola Municipal de Educação Básica Professora Joana Dark da Silva no Bairro Real Parque, na capital. Segundo a avó de Eduardo, Clemair Gonçalves, o neto foi diagnosticado com a surdez ainda na infância durante uma consulta de rotina. Para ela, o pedido é especial, pois o menino quer ter mais facilidade na aprendizagem. Eduardo mora com a avó e é considerado como um filho para Clemair. Na cartinha, Eduardo contou que em 2018 ele teve muita dificuldade para estudar, pois o aparelho que ele utilizava quebrou. “Eu tive que estudar sem ele [aparelho] e foi muito difícil de entender os sons”, escreveu na cartinha. Eduardo conseguiu um novo aparelho quase um ano depois, mas, mesmo assim, ele disse que está com dificuldade para se adaptar ao aparelho, já que se trata de uma 'versão antiga'. O aparelho que ele precisa é um modelo FM, segundo ele. “Minha mãe mora em outro bairro e não tem condições de comprar. Eu gostaria muito de conseguir esse aparelho para que eu possa entender e falar melhor. Papai Noel, olhe com carinho o meu pedido, mas, se não der, pode ser um boné ou um boneco do homem-aranha”, declarou na cartinha. Clemair disse ao G1 que o neto é uma criança maravilhosa e muito querido. Ele usa aparelho desde os dois anos de idade. Desde pequeno, já utilizou vários tipos de aparelhos e chegou a ficar dois anos sem o acessório. Eduardo ainda tem dificuldade em se comunicar devido à deficiência auditiva. No momento, não estuda libras, mas não falta vontade de aprender.
(Foto: Fernando Zuba/TV Globo)
A Polícia Civil faz, na manhã desta sexta-feira (22), uma operação contra maus-tratos de animais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O alvo é uma clínica veterinária em Nova Lima. O dono foi preso. Segundo o delegado Bruno Tasca Cabral, no local, eram cometidos diversos crimes, como estelionato, associação criminosa e maus-tratos. As apurações apontam que houve casos em que, quando o animal morria, o veterinário o congelava e não avisava ao dono sobre a morte para continuar cobrando pela internação. Animais chegavam a ficar congelados por mais de uma semana. Quando o dono era avisado, o animal era descongelado e era aplicada uma injeção para retomar a condição do corpo simulando que a morte era recente. A clínica também é suspeita da venda de medicamentos proibidos, da aplicação de medicamentos de humanos em animais e do reaproveitamento de próteses que eram retiradas de animais mortos. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ainda há indícios da coleta de sangue de animais sem autorização dos donos para vender as bolsas de sangue para transfusão. De acordo com o delegado, ainda serão investigados os crimes sonegação e lavagem de dinheiro. "Nós temos testemunhas fundamentais que informam para gente que era um procedimento comum a reutilização de próteses e parafusos que poderiam causar uma contaminação nos amimais muito fácil. E a questão do congelamento, nós tivemos notícia que ele praticava esse tipo de ação, ele congelava o animal já morto para postegar a devolução do corpo para receber um maior volume de dinheiro", disse a delegada Carolina Bechelany. O veterinário detido é Marcelo Dayrell, proprietário da Animed. Segundo o delegado Bruno Tasca, ele nega os crimes e se diz surpreso com a operação. Policiais também tentam localizar a mulher dele, a veterinária Franciele Fernanda Quirino dos Santos. Segundo a Polícia Civil, ela não foi encontrada em casa nem na clínica e já pode ser considerada foragida. Segundo Dayrell, ela estaria viajando. Cinco mandados de busca e apreensão também foram expedidos. De acordo com a delegada Carolina Bechelany, a investigação começou como em razão de crimes ambientais por causa do descarte de lixo veterinário junto a lixo comum. A partir disso, a polícia chegou a indícios de crimes de maus-tratos e também de estelionato. A clínica funciona 24 horas e muitos animais devem ser retirados do local. Segundo a polícia, os donos serão chamados para buscá-los. Por volta das 10h30, a assessoria de imprensa da clínica disse que a empresa está surpresa com a operação e que se pronunciará após análise de todas às denúncias sofridas. "Além disso, se coloca à disposição da Justiça para esclarecimento dos fatos e afirma que irá cooperar no que for preciso com a investigação para que todos os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível", afirma a nota. Segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária, é permitido o uso de medicamento humano para tratamento animal, desde que devidamente prescrito por médico veterinário e respeitadas as restrições previstas em normas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
(Foto: Reprodução)
Os Ministérios da Defesa e da Educação receberam a maior parte dos R$ 14 bilhões desbloqueados pelo governo federal na semana passada. O detalhamento foi feito nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia. De acordo com a pasta, a medida foi possível em razão da arrecadação extra com o megaleilão de petróleo, realizado na semana retrasada. Segundo o governo federal, o Ministério da Defesa receberá R$ 3,473 bilhões, enquanto que os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional terão, respectivamente, R$ 2,695 bilhões e R$ 1,905 bilhão. O bloqueio e o desbloqueio de recursos do orçamento levam em conta o cumprimento da meta fiscal e, também, o teto de gastos. Para este ano, por exemplo, o governo prevê que as contas públicas registrarão saldo negativo de R$ 139 bilhões. O governo também informou, por meio do relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, que seria possível liberar mais R$ 7,2 bilhões para gastos neste fim de ano – sem a meta fiscal ser descumprida. Pelo teto de gastos, o espaço aumentou em R$ 6,896 bilhões. Entretanto, como todos os recursos existentes dentro do teto de gastos foram liberadas na semana passada, o aumento só se dá efetivamente em caso de novos créditos adicionais.
( Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar "imediatamente" todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos. Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância. No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça. Segundo o artigo 5º da Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
- MeioNorte
- 22 Nov 2019
- 16:09h
(Foto: Reprodução)
Familiares desconfiaram do que acontecia na reside?ncia porque a idosa ficava agitada todas as vezes que o vizinho chegava perto dela. Por conta disso, no me?s de julho, a neta da vi?tima instalou uma ca?mera escondida na casa que flagrou Jose? Ribamar abusando sexualmente dela. Em seguida, a denu?ncia foi feita e o material foi entregue a? poli?cia e ao Ministe?rio Pu?blico do Maranha?o (MP-MA). Depois que o estupro foi descoberto, Jose? Ribamar fugiu. Na fase de investigac?o?es, a poli?cia pediu a prisa?o preventiva do suspeito. O Ministe?rio Pu?blico do Maranha?o (MP-MA) denunciou Jose? Ribamar pelo crime de estupro de vulnera?vel e reforc?ou o pedido de prisa?o preventiva feita pela Poli?cia Civil. ">“No?s estamos oferecendo a denu?ncia para o crime de estupro contra uma pessoa vulnera?vel, ou seja que na?o pode oferecer resiste?ncia. Assim como os crimes de maus tratos previsto no Estatuto do Idoso e estamos reforc?ando o pedido de prisa?o preventiva solicitada pela autoridade judicial", explicou o promotor. A idosa sofre do mal de Alzheimer, uma doenc?a degenerativa que afeta principalmente a memo?ria, ale?m de outros sintomas e alterac?o?es no comportamento que se agravam ao longo do tempo. Ale?m disso, a vi?tima tem dificuldades de locomoc?a?o, por essa raza?o passa o dia deitada. Por isso, nunca comunicou nada para a fami?lia. Diante da enfermidade que ela esta? acometida, ou seja, um Alzheimer em um estado bem avanc?ado demonstra claramente, as imagens mostram isso, que ela na?o poderia oferecer qualquer tipo de resiste?ncia a aquele abuso sexual no qual ela foi vi?tima. Ela demonstra uma angu?stia, se verifica que ela fica agitada, muito agitada, isso tem conseque?ncias para agravar o estado de sau?de dessa pessoa idosa que inclusive ja? usava fraldas, na?o se locomove, ale?m de causar um impacto muito forte aos seus familiares. E? um crime grave, um crime que na?o pode ficar impune, essa pessoa tem que ser localizada, tem que responder perante a justic?a”, disse Augusto Cutrim, promotor do idoso. De acordo com o promotor, o caso reforc?a que qualquer mulher independente da idade pode ser vi?tima de abuso sexual e que grande parte desses crimes sa?o praticados por pessoas muito pro?ximas da vi?tima. Um idoso de 73 anos que praticou o abuso sexual. Isso quebra um mito de que a pessoa idosa, principalmente a mulher, ela na?o pode ser vi?tima de abuso sexual. Esse caso relata de forma clara que sim uma pessoa idosa, uma mulher idosa, que na?o pode oferecer nenhuma resiste?ncia ela pode ser abusada sexualmente e mais uma vez se confirma que grande parte desses delitos sa?o praticados por pessoas muito pro?ximas que no caso, era um vizinho”,concluiu.
(Foto: Reprodução)
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram reservadamente ao blog ser até possível e viável criar um modelo de checagem de assinaturas digitais no país. No entanto, ponderam não haver tempo hábil para criar o sistema , conferir as assinaturas, e aprovar o registro do partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, a tempo da sigla disputar as eleições municipais de 2020. “É possível criar um sistema de conferência digital de assinaturas, cruzando com a base de dados eletrônica hoje disponível no tribunal, mas isso demanda tempo, não é automático, e não estaria pronto para funcionar com segurança até março, prazo final para o registro de partidos que vão disputar a eleição do próximo ano”, afirmou um ministro do TSE. Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro afirmou que, caso a corte impeça o uso das assinaturas digitais no processo de criação da sigla, o Aliança não disputará o pleito do ano que vem. Na próxima terça-feira (26), o TSE vai analisar um pedido de autorização da coleta digital de assinaturas para criação de partidos no Brasil. Na avaliação de outro ministro do tribunal ao blog, o TSE precisa analisar se é o momento de facilitar a criação de partidos, diante do número excessivo de legendas hoje já criadas: são 32, além de mais de 70 na fila para análise. “Temos muitos partidos, será que o ideal não seria o caminho oposto, de fusão de legendas, de extinção de outras, em vez de abrirmos o caminho para criação de novas”, argumenta esse ministro do TSE. Dentro do tribunal, a defesa do presidente Jair Bolsonaro de utilizar a assinatura eletrônica para criação de seu novo partido, que será o nono em sua carreira política, também é criticada. Ministros lembram que o presidente costuma ser crítico do modelo eletrônico de votação no país, mas agora defende o sistema digital para viabilizar o registro de seu partido. Para eles, é uma incoerência do presidente.
(Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje que as novas carteirinhas estudantis digitais serão lançadas na próxima segunda-feira (25). Batizada de ID Estudantil, a iniciativa foi criada por meio de uma MP (Medida Provisória) publicada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro. A medida acontece em ofensiva contra entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). O documento é a principal fonte de renda dessas organizações, que cobram cerca de R$ 35 por sua expedição.Segundo o governo, o documento poderá ser baixado de forma gratuita pelo celular e o estudante poderá utilizá-lo para ter acesso à meia-entrada em shows, teatros, cinemas e demais atividades culturais. Documento estudantil digital libera meia-entrada para shows, cinema e eventos ID Estudantil faz parte de ofensiva contra entidades como a UNE Alunos têm de ser cadastrados por suas instituições de ensino. "Na segunda-feira, teremos o lançamento digital do ID Estudantil, que é o aplicativo de celular para ter a carteirinha digital. Os estudantes que tiverem sido cadastrados pela instituição de ensino já vão poder acessá-la a partir dessa data. Para quem não tiver sido cadastrado, o estudante só precisa pressionar a escola para efetuá-lo", disse Weintraub. O ministro ainda criticou quem é contra o documento. "Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso", afirmou, sem explicar a origem desses números. "A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE." O ID Estudantil prevê ainda a criação de um banco de dados nacional dos estudantes para subsidiar a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas na educação. Um conflito sobre o sigilo de dados educacionais esteve no centro da demissão do delegado Elmer Vicenzi da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em maio. Houve desentendimento entre Vicenzi e a procuradoria do órgão sobre aspectos jurídicos envolvendo a transparência de dados de estudantes do ensino básico e superior. O MEC informou, ainda, que está trabalhando para firmar um acordo com a Caixa Econômica Federal para a emissão gratuita da ID Estudantil física para os estudantes que desejarem.
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22) que é preciso “prestigiar” os policiais e disse que “qualquer problema é culpa da polícia” ao defender o projeto enviado por ele ao Congresso que isenta de punições militares e policiais que atuam em operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO). A declaração de Bolsonaro foi dada em entrevista na saída do Palácio da Alvorada e foi em defesa da proposta do chamado excludente de ilicitude, apresentada nesta quinta-feira (21) pelo governo. As operações de GLO dependem de autorização do presidente da República e concedem provisoriamente às Forças Armadas o poder de polícia. Em busca de “segurança jurídica”, o projeto estabelece regras para eventual isenção de atos ilegais, cometidos contra criminosos, feitos por militares e agentes vinculados à União e aos estados:
- Forças Armadas
- Força Nacional de Segurança
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Polícias Civis
- Polícias Militares
- Corpos de Bombeiros Militares
Nesta sexta, Bolsonaro não quis fixar um prazo com a expectativa de quando Câmara e Senado aprovarão o projeto de lei. “Eu não posso, pelo amor de Deus. Eu fiquei 28 anos lá dentro [do Congresso, como deputado]. Tem projeto que fica... Tem projeto meu desde que eu assumi, em 1991”, disse. Questionado se espera dificuldades para aprovar o projeto de lei, Bolsonaro disse que haverá “reação da esquerda” e, na sequência, defendeu prestigiar os policiais. “Existe a reação da esquerda, os falsos direitos humanos. Tudo é culpa, qualquer problema é culpa da polícia. Nós já tivemos estados onde a polícia não foi para rua, viu a desgraça que aconteceu. Nós temos que prestigiar o policial”, argumentou. Promessa de campanha de Bolsonaro, o projeto de lei estabelece que ações de militares das Forças Armadas e de agente de segurança pública, durante operações GLO, serão consideradas “legítima defesa” em casos de enfrentamento de prática de terrorismo ou de iminência dessa prática, e condutas que possam causar morte ou lesão, como restrição de liberdade com violência ou ameaça grave, e porte ou uso ostensivo de arma de fogo. Ao se deparar com esses casos, o agente só poderá ser punido se cometer excessos de forma proposital, e não cabe aí prisão em flagrante. Além disso, a pena ainda pode ser reduzida. O texto também prevê que a Advocacia-Geral da União faça a defesa dos militares.
(Foto: Reprodução)
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em junho e julho. Trata-se do quarto lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. Nesta etapa, cerca de 8,7 milhões de pessoas poderão sacar a partir de amanhã, com a liberação de aproximadamente R$ 3,3 bilhões. No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou que até novembro foram atendidos cerca de 44 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 18,9 bilhões do saque imediato do FGTS. Cerca de 46% dos 96 milhões de contemplados já sacaram aproximadamente 47% dos R$ 40 bilhões previstos para a ação. A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
- Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
- Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
- Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
- Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
- Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
- Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
- Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019
Apesar da mudança no cronograma, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS. O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.
(Foto: Marisa Allegra William/Twitter/Divulgação)
O Twitter anunciou nesta quinta-feira (21) que vai expandir para todos os usuários um recurso que permite esconder respostas a tuítes, o que dá mais controle sobre as conversas que acontecem na rede social. O recurso já estava sendo testado nos Estados Unidos, Canadá e Japão, e é parte de estratégia do Twitter para se livrar de conteúdo abusivo e tornar a plataforma mais amigável aos usuários. Para usa basta clicar no ícone em forma de seta no canto superior de tuíte e escolher para esconder as respostas de um usuário. Durante os testes, a companhia descobriu que as pessoas esconderam mais respostas que eram consideradas como "irrelevantes, desconexas com o assunto ou irritantes", disse Suzanne Xie, diretora de gestão de produto do Twitter. Segundo ela, 85% das pessoas que usaram o recurso preferiram esconder respostas a bloquear alguém. Xie disse ainda que, no Canadá, 27% das pessoas que tiveram suas respostas escondidas por outros usuários disseram que iriam repensar a maneira como interagem no Twitter. Usuários ainda podem ver e se engajar com respostas escondidas ao pressionarem um ícone que aparece sobre os tuítes. A diretora afirmou que algumas pessoas não querem esconder as respostas diante de receio de retaliação e afirmou que o Twitter vai continuar recolhendo opiniões sobre a ferramenta. Xie afirmou que embora as pessoas estejam curiosas sobre como figuras públicas — como políticos e jornalistas — vão usar o novo recurso estas pessoas não estão escondendo respostas "com muita frequência". Ela também afirmou que o Twitter vai avaliar inserção de novos controles, incluindo opções sobre quem pode responder ou ver certas conversas para identificar se isso vai gerar discussões mais saudáveis.
( Foto: Simon Dawson/Reuters)
Oito em cada dez crianças e adolescentes de 11 a 17 anos não realizam atividade física suficiente. No Brasil, o percentual é ainda maior: 84% dos adolescentes nessa faixa etária são menos ativos do que deveriam. Os dados mostram ainda que não houve nenhuma melhora significativa nesses níveis nos últimos 15 anos. A conclusão é do primeiro estudo comparativo sobre o tema, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (21). Os dados são de 2016 e analisam 1,6 milhões de jovens em 146 países. Para a OMS, o ideal é que jovens nessa faixa etária façam pelo menos 60 minutos de atividade física moderada cinco vezes por semana. A organização destacou a diferença nos níveis de atividade física de meninas e meninos no país: Para Leanne Riley, analista da OMS e co-autora do estudo, é preciso estimular atividades físicas que despertem o interesse feminino e também investir na criação de espaços onde as meninas se sintam seguras para praticar esportes. Enquanto 78% dos meninos brasileiros fazem menos exercício do que deveriam, o percentual é de 89% entre as meninas – uma diferença de 11 pontos percentuais. Apenas um em cada três países pesquisados registraram diferença de mais de 10 pontos percentuais entre os sexos.
(Foto: Reprodução)
Com a perspectiva do governo para uma inflação mais baixa, o valor do salário mínimo em 2020 deve ser reajustado dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.030. Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, tende a ser revisado diante de um cenário mais suave para os preços no país. Guedes defende que o salário mínimo seja corrigido apenas pela inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), encerrando o ciclo de reajustes com ganhos reais ao trabalhador. Uma alta mais modesta no piso salarial pode provocar um alívio nas contas públicas de aproximadamente R$ 5,2 bilhões no Orçamento de 2020. O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do segurodesemprego. Nesta semana, o ministro enviou ao Congresso um documento que revisa as projeções usadas na elaboração do projeto de Orçamento do próximo ano. A estimativa para o INPC de 2019, que norteia o reajuste do salário mínimo para 2020, caiu de 4,02% para 3,26%. Isso se deve principalmente por causa do comportamento dos preços de alimentos, segundo a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia. Para a equipe de Guedes, os números "indicam que a inflação deve permanecer baixa e controlada". Isso explica a frustração no valor do salário mínimo para 2020, que pode ficar até R$ 9 abaixo do que foi divulgado anteriormente. A decisão final será do Congresso, responsável por aprovar o projeto de Orçamento e definir as despesas do próximo ano. O governo já enfrenta dificuldades em 2020 para cumprir o teto de gastos nos próximos anos —o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação. Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) seria mais um entrave para a meta.