A 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude de São Paulo condenou o adolescente acusado de ter matado e estuprado a menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, em 29 de setembro, no Parque Anhanguera, na Zona Norte de São Paulo, por homicídio qualificado e estupro de vulnerável. O jovem cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo determinado. A decisão da justiça julgou procedente a representação proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O adolescente de 12 anos foi condenado por homicídio qualificado, pois a justiça entendeu que houve morte por asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio praticado contra menor de 14 anos e homicídio para ocultação ou impunidade de crime antecedente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6). Como o jovem cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo determinado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o período máximo de internação é de três anos, devendo sua manutenção ser avaliada a cada três meses. A audiência de instrução do adolescente aconteceu na última sexta-feira (1), o jovem já estava em internação provisória na Fundação Casa, no Brás, no Centro da capital. O juiz José Souza Neto, da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude do Fórum do Brás, ouviu 10 testemunhas e o garoto. A perícia concluiu que a vítima foi estuprada e morta por asfixia mecânica.
Foi eleita nesta quinta-feira (7), com 98% dos votos, a Diretoria e o Conselho Fiscal que assumirão o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região no próximo triênio (2020-2022). Participaram do processo 702 bancárias e bancários de toda a base territorial da entidade. O processo eleitoral do Sindicato foi iniciado no mês de setembro com a publicação do edital e obteve a inscrição de uma única chapa, que realizou sua campanha entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro. Nos dois dias de votação (06 e 07), fiscais e diretores estiveram em 46 cidades da base territorial, e nas 25 agências de Vitória da Conquista. Outras entidades representativas dos trabalhadores participaram do processo eleitoral, a exemplo do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) e da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB). A apuração dos votos aconteceu na sede do Sindicato com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e da Madeira de Vitória da Conquista (Sintracom VC) e Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, além da vereadora Nildma Ribeiro e do vereador Fernando Jacaré. No total, foram 688 votos para a Chapa dos Bancários, 3 nulos e 11 brancos. “O processo eleitoral, mesmo com uma chapa única concorrendo, foi o tempo todo levado com respeito e seriedade, assim como o filiado merece. Atingimos o máximo de agências possível em nossa base. A votação foi expressiva e isso demonstra o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado nos últimos seis anos. Isso nos deixa contentes e também cientes da responsabilidade que é representar a categoria e sobretudo dar continuidade a esse trabalho. A gente reafirma nosso compromisso de ter o filiado como prioridade e continuar a luta em defesa dos bancários”, afirma Leonardo Viana, presidente eleito.
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça ainda nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF Encerrado o julgamento, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o Congresso pode alterar o artigo 283 do Código de Processo Penal para determinar em que momento haverá a prisão em caso de condenação. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, disse que não haverá "liberação automática" de presos em segunda instância. Ele afirmou ainda que "de modo algum" haverá prejuízos no combate à corrupção."Do ponto de vista do combate à corrupção, lavagem de dinheiro, deixamos de ter um mecanismo relevante, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos", acrescentou.
O censo ou recenseamento demográfico é um estudo estatístico referente à uma população que possibilita o recolhimento de várias informações, tais como o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas. Esse estudo é realizado periodicamente, geralmente de 10 em 10 anos. No Brasil, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é o responsável pela execução do censo e, agora, para ter um resultado ainda melhor no Censo 2020, está sendo elaborado um planejamento de parcerias com as prefeituras municipais. Em Brumado a 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento para o CENSO DEMOGRÁFICO 2020, será realizada no próximo dia 19 de novembro às 10:00h no AUDITÓRIO DO SEMAC, que fica situado na Rua Doutor Mário Meira, 79. A pauta de reunião será composta por: Apresentação do Projeto do CENSO Demográfico 2020; fornecimento de subsídios para atualização do mapeamento local; quadro de vagas para equipe que irá trabalhar no município e apoio logístico. Não deixe de participar, pois o levantamento preciso dos dados quantitativos e qualitativos é muito importante para o futuro do município.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Entre outros pontos, a MP também aumenta de R$ 500 para R$ 998 o limite do saque imediato. Os deputados rejeitaram todos os destaques, propostas que poderiam mudar o texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto segue agora para o Senado.
O que diz o relatório da MP:
amplia o valor de saque autorizado das contas de R$ 500 para R$ 998 (atual valor do salário mínimo), para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Caso a mudança seja aprovada e sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes;
permite a trabalhadores e a dependentes com doenças raras o saque dos recursos;
estabelece o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga nas demissões sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o fundo continua existindo;
proíbe a cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;
autoriza o uso de recursos depositados na conta do FGTS em financiamentos fora do Sistema Financeiro de Habitação (mas as operações terão os mesmos limites financeiros previstos para os financiamentos do FSH);
permite consulta e movimentação de contas do FGTS por aplicativo de celular sem tarifas;
diminui de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa.
O rombo nas contas públicas de 2019 pode ser o menor desde 2014 devido à entrada nas contas do Tesouro Nacional dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo promove nesta quarta-feira (6). No leilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010. A previsão é que essas reservas do excedente contenham entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris. Esse petróleo está em quatro campos, que ficam na Bacia de Santos, mas no litoral fluminense. As empresas que vencerem o leilão para a exploração desses quatro campos terão de pagar ao governo R$ 106,5 bilhões a título de bônus pela assinatura do contrato. Desse total, porém, o governo federal ficará com uma fatia de R$ 48,14 bilhões. O restante será usado para compensar a Petrobras por um desequilíbrio no contrato da cessão onerosa (R$ 34,6 bilhões) e para socorrer estados e municípios (R$ 23,8 bilhões), que também enfrentam dificuldades financeiras. Se todos os blocos forem arrematados no megaleilão desta quarta, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Trata-se do terceiro lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou no fim de outubro que já foram sacados cerca de R$ 16,9 bilhões para 40,3 milhões de trabalhadores. A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019
Apesar da mudança no cronograma, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância.Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.Um dos argumentos é que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" .O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão.
Como os ministros que votarão nesta quinta-feira já manifestaram entendimento sobre o tema em outras ocasiões, pode caber a Toffoli o voto de desempate.
O momento da visita do prefeito ao local, onde ficou acertada a realização das obras (Foto: Assessoria Parlamentar)
Sempre na luta pela conquista de novas avanços para a zona rural, o vereador Luiz Carlos “Palito” vem desenvolvendo uma série de ações e reivindicações. O parlamentar juntamente com o presidente da Associação de Correias, “Carlinhos”, mostrou a gestão municipal a necessidade da construção de uma ponte na Comunidade de Correias para facilitar a locomoção dos moradores. Nesta quarta-feira (07), o vereador, juntamente com membros da referida comunidade comemoraram o início das tão esperadas obras. Na oportunidade a Associação de Moradores da Comunidade de Correias agradeceu à administração municipal, como também ao vereador Palito, que foi autor da indicação ao Executivo, como pode ser comprovado abaixo:
A indicação da obra feita pelo vereador Palito (Foto: Reprodução CMB)
O homem que foi condenado a 30 anos de prisão em 2016 por matar a pedradas a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi absolvido em novo julgamento do caso, ocorrido na quarta-feira (6).Adriano Silva dos Santos passou por novo júri no Fórum de Vitória da Conquista, após ter o primeiro julgamento anulado, a pedido da defesa. Ele era acusado de coautoria dos homicídios e de porte ilegal de arma de fogo, porém foi inocentado de todos os crimes. A promotoria recorreu da nova decisão.Conforme as investigações, o crime foi motivado por vingança após as vítimas, que eram colegas do pastor, terem saído da igreja dele, depois de um desentendimento, para fundar um novo templo evangélico e levado a maioria dos fiéis.A pastora, o marido e a sobrinha tinham acabado de sair da igreja que fundaram e seguiam para o sítio onde moravam, quando o carro em que estavam apresentou um defeito na estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça.O marido da pastora e também pastor, Carlos Eduardo, disse à polícia que desceu do veículo para verificar o que tinha acontecido quando foi abordado por três homens que chegaram em outro carro. Entre os suspeitos estava o pastor apontado como mandante do crime.Segundo a polícia, a intenção dos criminosos era matar toda a família no sítio em que as vítimas residiam. A suspeita é de que Marcilene e os parentes já estavam sendo seguidos desde o momento em que deixaram a igreja. Conforme a polícia, ao perceberem as vítimas paradas na estrada, os suspeitos decidiram agir.O marido da pastora foi colocado dentro carro dos suspeitos e seguiu pela estrada com um dos criminosos. O outro suspeito e o pastor ficaram ao lado da professora e da prima dela, às margens da rodovia. Em seguida, as duas mulheres foram mortas a pedradas.De acordo com a polícia, o marido de Marcilene, que estava no banco de passageiro, sob a mira de um revólver, foi agredido várias vezes ao longo do trajeto pelo suspeito, mas conseguiu fugir e acionar a polícia.Além de pastora, Marcilene também era professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
Parte da equipe do Núcleo de Atendimento Especializado esteve presente ao evento (Foto: Ascom | PMB)
O projeto de sublimação da Educação vem sendo executado com uma alta resolutividade, o que vem promovendo uma atmosfera muito promissora. Neste cenário arrojado, o reconhecimento, tanto a nível estadual, como federal, vem aumentando, tanto que a Educação de Brumado já é modelo. Dentro desta projeção positiva, a Secretária Municipal de Educação, professora Ednéia Ataíde, fez uma apresentação para cerca de 20 municípios da região no evento de Educação Inclusiva, que aconteceu nesta quarta-feira (09) em Vitória da Conquista. Na oportunidade, Ednéia apresentou depoimentos de pais dos alunos atendidos no Núcleo demonstrando o tamanho da satisfação dos mesmos em ter toda essa estrutura por parte do município. O núcleo, que hoje atende cerca de 300 alunos da rede municipal de ensino, com algum tipo de deficiência ou transtorno, oferece o acompanhamento com psicopedagogos, neuropediatra, psicólogas e fonoaudiólogos. A apresentação da secretária foi muito aplaudida e reconhecida pelas autoridades presentes, que confirmaram que visitarão o núcleo para conhecer de perto o modelo de sucesso adotado por Brumado em priorizar a Educação. Assista o video abaixo e veja um pouco do que foi apresentado.
Os pacientes estão muito satisfeitos pelos resultados obtidos (Foto: Ascom | PMB)
Implantada sob um modelo de gestão compartilhado e inovador, sendo uma das únicas na Bahia neste segmento, a Academia de Saúde do Bairro Dr. Juracy, que foi recém-inaugurada, já apresenta, com muita rapidez, resultados muito satisfatórios. Um dos serviços mais relevantes é o atendimento na área de Pilates, que conta com profissionais especializados. Atualmente já são 129 pacientes atendidos, na sua maioria da terceira idade, os quais não escondem a satisfação pelos avanços obtidos que vêm culminando numa melhor qualidade de vida dos mesmos. A meta de 160 pacientes ao mês já está muito próxima, o que confirma a qualidade dos serviços prestados que vêm atraindo cada vez mais a comunidade do Bairro Dr. Juracy.
A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito nesta quarta-feira (6) para investigar o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.À Polícia Civil, o porteiro afirmou que o ex-PM Élcio de Queiroz, um dos presos pela morte de Marielle Franco, disse que que iria na casa do então deputado Bolsonaro ao entrar no condomínio, horas antes da morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. O MPF pede que seja apurado se houve obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa contra o presidente. Também há um pedido para que seja investigado se o porteiro infringiu o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que prevê de 1 a 4 anos de prisão para quem calunia ou difama autoridades, como o presidente, imputando a elas fatos criminosos ou ofensivos à reputação. Uma investigação do Ministério Público estadual (MPRJ) contradisse a versão do porteiro. As promotoras alegam que uma gravação do interfone do condomínio comprova que o porteiro interfonou para o outro preso pelas execuções, o PM reformado Ronnie Lessa, que também tem casa no condomínio. O pedido do MPF foi depois de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou o caso à Procuradoria no Rio, pela ausência de possíveis investigados com foro no Supremo Tribunal Federal. O MPF afirmou que só vai se manifestar depois da conclusão das investigações. O inquérito vai tramitar em sigilo de Justiça.
A dupla Lucas e Orelha, vencedores do programa da TV Globo SuperStar, em 2015, denunciou o crime de racismo que sofreu na manhã desta quarta-feira (6) após um motorista por aplicativo recusar levá-los em uma corrida, no bairro do Garcia, em Salvador. Em entrevista ao G1, o cantor Lucas Arcanjo revelou que o caso aconteceu após a dupla ser entrevistada em uma rádio da capital baiana e a empresária Ana Graça solicitar uma corrida por aplicativo para levá-los de volta para o hotel. "Quando chegamos no carro ele [motorista] disse que não ia nos levar. Aí a gente explicou que a nossa contratante pediu [a corrida] para gente porque ela estava indo direto pra o local do show e que é normal essa prática de pedir para as pessoas, mas ele falou que não ia levar porque ela não estava no carro", disse o cantor."Até aí normal, eu entendo, se eu fosse motorista também ficaria cauteloso por levar uma pessoa que não solicitou. Eu comecei a tentar explicar a ele o que estava acontecendo [entrevista na rádio] e ele soltou a frase infeliz: 'Eu não vou correr esse risco de levar vocês'", lembrou. Segundo Lucas Arcanjo, a atitude do motorista causou revolta nele e no irmão. "Eu falei: 'espera aí, que risco você vai correr comigo?'. Nós dois enxergamos como um ato racista, eu como negro vivo isso todos os dias, sei muito bem o que eu estou falando. Essas atitudes precisam acabar e eu não vou deixar isso assim. É um racismo velado", desabafou. De acordo com o cantor, a empresária Ana Graça e o assessor da dupla Binho Gomes percebeu a discussão entre a dupla e o motorista e se aproximaram do veículo. O motorista tentou contornar a situação e disse que levaria os jovens, mas eles não aceitaram. O cantor informou que não registrou o boletim de ocorrência nesta quarta porque a dupla tinha compromissos de trabalho. O caso deve ser apresentado na delegacia na quinta-feira (7). Os cantores lançaram a música 'Que Seja Eu', junto com a cantora Alicia Castro na noite desta quarta, no Caranguejo Baiano, no Monte Serrat, na Cidade Baixa. Alicia é baiana e, hoje, já está com o primeiro clipe lançado, da canção “Despedida”, alcançando 3 mil visualizações no YouTube. Em 2018, lançou o primeiro CD, com 4 músicas autorais e músicas cover. Recentemente, a dupla de garotos lançou o projeto “Marcas 2” com grandes clássicos do pagode romântico.
Um caminhão que transportava botijões de gás pegou fogo na BR-330, trecho da cidade de Barra do Rocha, cidade a 376 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incêndio ocorreu na noite de terça-feira (5). Ninguém ficou ferido. Com o incêndio, o veículo de carga foi tomado pelas chamas e ficou destruído. Conforme o motorista do caminhão informou aos policiais, o atrito entre a roda traseira direita com a caixa de roda produziram atrito que induziu fogo na roda traseira. Diante do início das chamas, o caminhoneiro parou o veículo e tentou apagar o incêndio porém, não obteve sucesso.Além da Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e debelou as chamas.
