- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 06 Abr 2025
- 10:53h
Foto: Ricardo Stuckert/ PR/ Ministério da Infraestrutura
O presidente Lula (PT) venceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Datafolha.
Ele atinge 48% das intenções de voto, contra 39% do aliado de Jair Bolsonaro (PL). Outros 13% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois. Um total de 1% não soube responder.
O Datafolha ouviu 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lula também lidera contra outros nomes do bolsonarismo. Ele chega a 50% das intenções de voto contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que soma 38%.
Contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula tem 51%, ante 34% do adversário, que anunciou um autoexílio nos Estados Unidos há duas semanas.
A mais recente rodada da pesquisa Datafolha mostra o atual presidente conseguiu estancar a queda de popularidade, mas mantém uma reprovação maior do que a aprovação. Ele aparece ainda como favorito em todos os cenários de primeiro turno em que seu nome foi testado.
Caso decida não disputar a reeleição e apoie o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os cenários de segundo turno ainda são mais favoráveis ao campo da esquerda, porém com margem mais apertada. Haddad tem 43% contra 37% de Tarcísio.
O ministro, no entanto, enfrentaria mais dificuldades para chegar ao segundo turno: sem Lula na disputa, ele empata tecnicamente com Tarcísio e aparece atrás do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).
Mesmo inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro segue no centro da disputa política. Ele foi condenado por abuso de poder, ao convocar diplomatas estrangeiros para divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e usar a estrutura do Estado para promover sua imagem durante o 7 de Setembro de 2022.
Além disso, o ex-presidente é réu no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de liderar a tentativa de golpe em 2022. Ele pode ser condenado a até 40 anos de prisão. Apesar disso, tenta viabilizar no Congresso uma proposta de anistia para os envolvidos nos atos golpistas, buscando também caminho para tentar voltar às urnas.
Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, numa reedição da disputa de 2022, o atual presidente tem 49% das intenções de voto, contra 40% do antecessor.
Já, num cenário em que estivessem Haddad e Bolsonaro no segundo turno --situação ocorrida na eleição de 2018--, o petista aparece à frente, mas com margem mais apertada, marcando 45% contra 41%. A diferença se dá no limite máximo da margem de erro, quando um empate é considerado improvável.
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 06 Abr 2025
- 09:43h
Foto: Jose Cruz / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio. Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição.
O processo está em seis votos a zero para autorizar o Judiciário a gastar mais. O ministro relator, Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes –que tinha pedido vista do processo, mas o devolveu para julgamento em março.
Os demais ministros têm até sexta-feira (11) para depositarem seus votos no plenário virtual, e o processo pode ser suspenso novamente por outro pedido de vista, mas já há maioria a favor do pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para que essas verbas sejam excluídas do arcabouço, assim como ocorre com as receitas próprias de universidades federais e empresas públicas da União.
A decisão rejeitou os argumentos do Congresso e do Executivo de que a limitação as despesas do Judiciário era constitucional e visava a economia de recursos públicos. Segundo a Câmara dos Deputados, as normas questionadas cumpriram os trâmites constitucionais e regimentais.
Para o Senado, a inclusão das verbas do Judiciário é necessária para que o ônus do novo arcabouço fiscal seja compartilhado com isonomia entre os Poderes. Ao excluí-las, a limitação de despesas ficará restrita ao Legislativo e Executivo, o que compromete a economia prevista pela nova regra fiscal.
O arcabouço fiscal foi o modelo definido pelo governo Lula (PT) para controlar as despesas da União e indicar maior responsabilidade fiscal, com o fim dos déficits primários no médio prazo. Esta lei limita o crescimento das despesas dos três Poderes a uma fórmula que leva em conta o crescimento das receitas da União mais a inflação do período.
Para a Presidência da República, o pedido da AMB não tem pertinência temática e é juridicamente inviável, por resultar em atuação do Judiciário como legislador.
A Presidência alegou ainda que os dispositivos questionados se voltam à "estabilidade macroeconômica do país, sem interferir na gestão e na aplicação de recursos do Poder Judiciário da União."
A AGU (Advocacia-Geral da União) também manifestou-se pela improcedência do pedido.
Já a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pela inconstitucionalidade da norma e a favor de que as verbas obtidas pelo Judiciário seja excluídas do arcabouço fiscal. Ele defendeu que a AMB tem direito de entrar com a ação por se tratar de uma lei que impõe restrições orçamentárias que repercutem no funcionamento da atividade judiciária.
"A autonomia financeira do Poder Judiciário constitui instrumento assegurador da sua independência, propiciando-lhe a participação na elaboração dos seus orçamentos e a gestão de suas próprias receitas e despesas", disse Gonet ao STF.
Ao votar como relator, Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido da associação de magistrados. Para o ministro, a autonomia e independência orçamentária entre os Poderes é um princípio basilar da democracia e as verbas próprias do Judiciário devem ser tratadas da mesma forma que as receitas próprias de universidades e empresas públicas.
"A mudança paradigmática do novo regime fiscal veio a reforçar a autoridade jurídica da norma insculpida no art. 169 da Constituição Federal, no propósito legítimo de afastar dinâmicas de relacionamento predatório entre os Poderes de Estado, a partir de um compromisso fiscal baseado no crescimento sustentável da dívida pública, sem contudo alterar a autonomia do Poder Judiciário", decidiu Moraes.
O ministro ainda destacou que as receitas repassadas pela União para o funcionamento do Poder Judiciário federal estarão sujeitas ao arcabouço fiscal e, portanto, não poderão crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação.
- Por Bruno Ribeiro | Folhapress
- 06 Abr 2025
- 08:07h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Apesar de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguir se colocando como candidato à Presidência em 2026 --mesmo estando inelegível--, a maior parte da população acredita que ele deveria desistir de tentar disputar as próximas eleições.
Pesquisa Datafolha aponta que apenas 28% do eleitorado acha que ele deveria manter sua candidatura, contra 67% que dizem que ele deveria apoiar outro nome.
O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o condenou por abuso de poder em razão de reunião com diplomatas estrangeiros em que divulgou informações falsas sobre a segurança das urnas e pelo uso político da celebração de 7 de Setembro em 2022.
Ele tem feito articulações políticas para viabilizar uma anistia aos presos pelo 8 de janeiro e tem também o objetivo de criar um ambiente favorável à recuperação de seus poderes políticos.
Bolsonaro e aliados --como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)-- endossam o discurso do ex-presidente, replicado também por parlamentares, de que o candidato do grupo é ele.
Uma das hipóteses levantadas por aliados é que o ex-mandatário manteria a candidatura até o fim e faria o registro eleitoral no ano que vem --até ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.
Entre o eleitorado que se declara fortemente bolsonarista, o discurso tem mais aderência, segundo a pesquisa. Ao todo, 63% dos eleitores que se identificam dessa forma dizem que Bolsonaro deveria manter a candidatura, e 36%, que ele deveria abrir mão da disputa.
Aliados fazem críticas reservadas ao plano, uma vez que ele não daria tempo para que outro nome --como o próprio Tarcísio-- pudesse se descompatibilizar do cargo atual para entrar na disputa.
Segundo a pesquisa Datafolha, 23% dos entrevistados disseram que Bolsonaro deveria apoiar a candidatura presidencial da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), índice tecnicamente empatado com o de 21% que disseram que o apoio deveria ser a Tarcísio.
Já 14% citaram apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, no começo do mês, anunciou um autoexílio nos Estados Unidos.
O ex-presidente convocou uma manifestação pela anistia aos presos do 8 de janeiro para este domingo (6), na avenida Paulista.
No mês passado, com essa mesma finalidade, ele chegou a negociar até com desafetos históricos, como o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Além de estar inelegível por condenações do TSE, Bolsonaro ainda é réu em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de liderar a trama golpista de 2022, pela qual pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão.
- Bahia Notícias
- 05 Abr 2025
- 14:15h
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, declarou, nesta sexta-feira (4), que o partido continua "dividido" em relação ao tema da anistia aos condenados do 8 de janeiro. Ele ainda contou que não tem uma posição sobre o tema ainda, mas disse que "fica difícil" se opor ao pedido de urgência para o texto, caso PP e Republicanos formalizem apoio ao pedido do PL.
"O PSD está dividido, o que é normal. Cada um tem suas posições, e eu estou ainda na fase de ouvir. Na hora certa, estarei alinhado com o líder do partido, dentro do que for decidido", disse o presidente nacional da legenda.
"A partir do momento em que PL, PP e Republicanos formalizarem apoio ao regime de urgência, fica difícil para o PSD ficar contra. Mas isso (pedido de urgência) não significa voto no mérito do projeto", frisou Kassab.
Antonio Brito, líder do PSD na Câmara, demonstrou estar esperando o posicionamento do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 05 Abr 2025
- 12:10h
Foto: Agência Brasil/Arquivo
Os planos de saúde registraram um aumento de 271% no lucro líquido em 2024. No entanto, mesmo faturando um pouco mais, as entidades não prestaram serviços que satisfizeram os usuários. Isso porque o número de reclamações contra essas empresas cresceu na Bahia, entre 2023 e 2024.
Segundo levantamento efetuado pelo Procon-BA, acessado pelo Bahia Notícias, 221 queixas foram prestadas ao órgão no ano retrasado. Já no último ano, o dado evoluiu indo a 317 reclamações, um aumento de 30%.
Os principais problemas listados no índice de queixas foram cobrança após cancelamento dos serviços, ausência de profissionais de saúde, descredenciamento de prestadores, dificuldade de cancelamento e dificuldade / atraso na devolução dos valores pagos / reembolso, além de rescisão de contrato sem solicitação.
USUÁRIOS COM TEA
A quantidade de denúncias relacionadas a cobertura de pacientes com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em planos de saúde cresceu em mais de 10 vezes durante os cinco anos, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), via R7.
Entre 2020 a 2024, os números desses ocorridos subiram de 2.085 para 22.309. Já neste ano, já foram obtidas 3.339 reclamações até o mês de fevereiro.
Conforme o levantamento, as principais causas das reclamações foram questões associadas ao reembolso, regras de acesso aos atendimentos, suspensão ou rescisão contratual e mensalidade e outras cobranças.
Por conta da problemática, a advogada especialista em direito à Saúde, Inaiá Rocha, alertou sobre o tema e comentou da falta de conhecimento das necessidades desses pacientes.
“Pacientes autistas são frequentemente afetados por problemas com planos de saúde devido a diversas razões. Uma delas é a limitação no acesso a tratamentos especializados, como terapias ocupacionais, fonoaudiologia, psicoterapia, musicoterapia, que muitas vezes são negados ou restringidos pelas operadoras de saúde. Além disso, existe a falta de compreensão adequada sobre as necessidades específicas desses pacientes, o que leva a interpretações inadequadas das coberturas dos planos. Isso se agrava pela ausência de regulamentação clara e específica para o tratamento do autismo nos planos de saúde, o que contribui para a resistência das operadoras em cobrir procedimentos essenciais”, explicou.
A especialista apontou ainda que profissionais de saúde são os responsáveis por definir os tratamentos desses pacientes.
“Em caso de negativa de cobertura, o primeiro passo é solicitar um esclarecimento por escrito ao plano de saúde, detalhando os motivos da recusa. Isso formaliza a situação e pode iniciar a resolução do conflito. Além disso, é essencial obter um relatório bem fundamentado de um especialista, detalhando as terapias necessárias. Esse documento é crucial, pois, conforme pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça da Bahia, cabe ao médico especialista decidir o melhor tratamento para o paciente, visando a cura ou a minimização da enfermidade, e não ao plano de saúde definir quais terapias o paciente deve realizar”, disse.
A advogada ainda abordou o que deve ser feito, caso pacientes com TEA tenham negativas no pedido de tratamentos e serviços nos planos.
“Caso a negativa persista, buscar um advogado especializado em direito à saúde é fundamental. Com base no relatório médico, o advogado pode ingressar com uma ação judicial com pedido liminar, solicitando de forma urgente o acesso às terapias essenciais. Esse procedimento é crucial para garantir que o paciente não sofra com a demora na resolução do problema e tenha acesso imediato ao tratamento necessário”, completou.
- Por Renata Galf | Folhapress
- 05 Abr 2025
- 10:08h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Após ver sua popularidade desabar no começo deste ano e atingir o pior patamar de todos os seus mandatos, o presidente Lula (PT) estancou a crise e conseguiu uma leve melhora na proporção dos que avaliam sua gestão como ótima ou boa, segundo a mais recente pesquisa Datafolha.
O índice de aprovação subiu de 24%, no levantamento de fevereiro, para 29%. Mas segue distante dos 38% que consideram o governo como ruim ou péssimo —antes eram 41%. Já os que classificavam sua gestão como regular continuam sendo 32%.
O Datafolha ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os números aferidos nesta semana estão no segundo pior patamar da gestão Lula 3 —a situação é melhor apenas que a de fevereiro.
Nos demais levantamentos do Datafolha ao longo do terceiro mandato do petista, o índice dos que viam o governo como ótimo ou bom era ao menos numericamente superior ao de ruim ou péssimo. Em dezembro, a taxa de aprovação era de 35%, contra 34% da de reprovação.
A queda de popularidade de Lula se deu em meio à subida do preço dos alimentos, que tem pressionado a inflação, e crises como a do Pix —com medidas que motivaram fake news sobre uma suposta taxação.
O petista fez no começo do ano uma mudança na Secom (Secretaria de Comunicação Social), colocando o marqueteiro Sidônio Palmeira para comandar a pasta. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do Executivo e parlamentares faziam a avaliação de que as medidas já tomadas ainda não haviam surtido efeito.
Segundo a pesquisa Datafolha, o atual índice de avaliação positiva de Lula é semelhante aos 28% registrados em outubro e dezembro de 2005, durante seu primeiro mandato e em meio à crise do mensalão.
No mesmo período de seu mandato, em maio de 2021, em meio à pandemia de Covid, Jair Bolsonaro (PL) marcava 24% de bom ou ótimo e 45% de ruim ou péssimo. Naquela altura, 30% avaliavam o governo como regular.
Quando questionados se aprovam ou desaprovam o governo Lula, o cenário atual é de empate dentro da margem de erro: 49% desaprovam, enquanto 48% aprovam. Outros 3% dizem não saber.
Apesar da leve alta na aprovação desde fevereiro, a expectativa futura em relação ao governo não melhorou.
Quando questionados se, daqui para frente, Lula fará um governo ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo, o índice dos que fazem um prognóstico positivo é igual ao do negativo: 35%. Outros 28% dizem que será regular.
Em comparação com os resultados medidos anteriormente, é a primeira vez que a perspectiva mais otimista não é numericamente superior à negativa.
Além disso, o cenário se afasta bastante do medido no início do terceiro mandato, em março de 2023, quando 50% diziam que Lula faria um governo ótimo/bom, contra apenas 21% que tinham uma visão pessimista.
Também a resposta à pergunta se a vida melhorou ou piorou após a posse de Lula não traz boas notícias para o governo: 29% dizem que piorou. Em julho do ano passado, 23% diziam o mesmo.
Já os que dizem que a vida melhorou ficou em 28%, variando dentro da margem de erro (antes eram 26%). Os que respondem que a vida permaneceu igual passou a 42% (saindo do patamar anterior de 51%).
Considerando-se apenas as mulheres (com margem de erro de três pontos), a avaliação de ótimo ou bom de Lula agora é de 30%, melhorando o índice de fevereiro, em que tinha amargado 24% no segmento que dava a ele 38% até dezembro.
Entre os mais pobres —aqueles que ganham até dois salários mínimos, com margem de erro de três pontos—, o governo viu sua avaliação positiva oscilar apenas um ponto percentual, ficando em 30% (era de 29% em fevereiro). O segmento era aquele em que Lula se saía melhor, com 44% de avaliação positiva em dezembro.
A recuperação parcial da avaliação positiva do presidente de fevereiro para abril foi mais forte, conforme aponta o Datafolha, entre aqueles com escolaridade superior (margem de erro de quatro pontos), que passou de 18% para 31%, e também entre as faixas de renda mais altas.
Entre os que ganham de 2 a 5 salários (margem de erro de três pontos), a taxa de avaliação positiva passou de 17% para 26%. Tanto entre os que ganham de 5 a 10 salários (margem de erro de cinco pontos) quanto na faixa dos que ganham mais de 10 salários (margem de erro de oito pontos), passou de 18% para 31%.
Já entre as regiões do país, a avaliação positiva do presidente segue mais alta no Nordeste (margem de erro de quatro pontos), com 38%. Mas ainda não se recuperou da queda de dezembro para fevereiro, quando caiu de 49% para 33%.
No Sudeste, a avaliação positiva é 25%, frente a 20% no último levantamento.
O governo Lula prepara uma ofensiva publicitária e prevê contratos de ministérios, bancos e estatais que podem alcançar R$ 3,5 bilhões neste ano, após a conclusão de licitações para seleção de agências de propaganda.
Na última quinta, sob comando de Sidônio, a gestão petista fez um evento com ares eleitorais para divulgar um balanço, intitulado "Brasil Dando a Volta por Cima".
- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 05 Abr 2025
- 08:06h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A primeira pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) após redução de 4,6% no preço do diesel nas refinarias da Petrobras captou repasse ao consumidor bem menor do que o esperado.
Segundo a ANP, o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,38 por litro nesta semana, apenas R$ 0,02 mais barato do que o verificado na semana anterior. O corte no preço do combustível pelas refinarias da Petrobras começou a vigorar na quarta (3).
A estatal disse esperar um repasse médio ao consumidor de R$ 0,15 por litro, considerando que 14% da mistura vendida nos postos é composta por biodiesel. A pesquisa de preços da ANP geralmente faz as coletas no início da semana, o que pode explicar o repasse menor.
Logo após o reajuste, o sindicato de postos do Paraná, Paranapetro, alegou também que a queda para o consumidor final depende da velocidade do repasse do corte pelas distribuidoras de combustíveis, que compram o diesel na refinaria e fazem a mistura com biodiesel.
O anúncio de redução no preço foi feito em evento pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cerca de 15 minutos antes da divulgação de comunicado oficial pela estatal, procedimento normalmente usado para informar reajustes de preços.
"Isso mostra que a Petrobras está comprometida com a sociedade brasileira", afirmou a executiva, logo após dar a notícia.
A estatal vinha sendo pressionada pelo governo para reduzir o preço do combustível, que era vendido pela empresa a valores superiores à chamada paridade de importação, que simula quanto custa importar o produto para o mercado brasileiro.
Em um primeiro momento, o corte no preço equilibrou o valor cobrado pela estatal às cotações internacionais. Mas a queda do petróleo após o tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump levou a voltar a operar com prêmio.
Na abertura do mercado desta sexta (4), o preço médio do diesel nas refinarias da empresa estava R$ 0,10 por litro acima da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
No caso da gasolina, o prêmio da Petrobras era de R$ 0,08 por litro. A estatal não altera o preço da gasolina em suas refinarias desde aumento de R$ 0,20 por litro promovido no início de julho. Nas bombas, porém, o produto subiu recentemente com a alta do ICMS, que também afetou diesel e etanol.
Segundo a ANP, a gasolina foi vendida pelos postos brasileiros ao preço médio de R$ 6,31 por litro esta semana, praticamente estável em relação à semana anterior. Já o preço do etanol caiu R$ 0,04 por litro, para R$ 4,28.
- Por Nathalia Garcia e Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 04 Abr 2025
- 18:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se arma para uma eventual retaliação comercial contra as tarifas adicionais anunciadas por Donald Trump, mas, antes de seguir pelo caminho mais drástico, pretende insistir em negociações com os Estados Unidos para tentar derrubar barreiras contra o aço e o alumínio brasileiros.
A ideia do governo é atuar em duas frentes. De um lado, enviar sinais públicos de que tem meios para retaliação e está disposto a adotar contramedidas caso seja necessário. De outro, avaliar o real impacto do tarifaço sobre as exportações brasileiras, mapear possíveis oportunidades e insistir nos contatos bilaterais para abrir cotas nas vendas de aço e alumínio.
O setor metalúrgico é visto como fundamental pelo governo Lula, uma vez que, só em 2024, foram enviados US$ 3,5 bilhões em produtos semiacabados de ferro ou aço aos EUA. É também um segmento em que o Brasil tem argumentos considerados sólidos: o fato de exportar material semiacabado aos EUA e de ser grande comprador de carvão metalúrgico dos americanos.
O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, afirmou que a prioridade do setor é a defesa da via diplomática negocial para reestabelecer o acordo de cotas de exportação do produto, que vigorou até o mês passado e previa isenção de tarifas de importação.
A postura mais moderada nos bastidores contrasta com o discurso adotado pelo presidente Lula em reação às tarifas impostas por Trump ao Brasil. Em evento nesta quinta (3), o chefe do Executivo disse que o Brasil "respeita todos os países, do mais pobre ao mais rico, mas que exige reciprocidade".
"Diante da decisão dos EUA, de impor sobretaxa aos produtos brasileiros, tomaremos todas as medidas cabíveis para defender nossas empresas e nossos trabalhadores brasileiros", afirmou.
O petista citou como referência a lei da reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional e que autoriza o governo a adotar a retaliação comercial, além das diretrizes da OMC (Organização Mundial do Comércio). "[O Brasil] não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a verde e amarela", acrescentou.
Nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, resumiu a estratégia brasileira ao comentar o projeto aprovado pelo Congresso.
"[É] Uma boa legislação, necessária, importante, mas não pretendemos usá-la. O que queremos fazer é o diálogo e a negociação. Mesmo o Brasil ficando com a menor tarifa, 10%, ela é ruim. Ninguém ganha numa guerra tarifária, perde o conjunto", disse Alckmin, durante entrevista a um podcast.
Na avaliação de um membro do governo brasileiro, o processo de negociação vem surtindo efeito e já trouxe resultado para o Brasil, que acabou sendo alvo de uma tarifa menor do que a imposta a outros países.
Na véspera do anúncio, o clima era de pessimismo diante de declarações de autoridades e documentos da administração Trump que apontavam o Brasil como um país problemático para os EUA na questão da reciprocidade comercial.
Em Washington, a estratégia dos negociadores brasileiros incluiu martelar ideias simples durante as discussões, como os argumentos de que tarifa efetiva aplicada pelo Brasil a produtos americanos é de 2,7% e que os EUA registram recorrentes e expressivos superávits comerciais em bens e serviços com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos.
Na Esplanada, a avaliação é que agora é o momento de digerir todas as informações apresentadas pelos EUA e dar sequência às conversas com os americanos para ter dimensão do real impacto das medidas sobre o Brasil, antes de avançar em uma contraofensiva.
Para um membro do governo, Lula fala em medidas cabíveis, mas à luz dos impactos reais sobre a pauta exportadora brasileira. Na avaliação de especialistas, a tarifa anunciada por Trump representa um "alívio" para o Brasil e uma oportunidade para alguns setores.
Mas há preocupações. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquina e Equipamentos) afirma que a elevação da tarifa pode provocar impactos negativos significativos para o setor.
De acordo com a associação, 25% das exportações de 2024 do setor foram direcionados aos Estados Unidos. "Seremos menos competitivos em relação à indústria local [americana] de máquinas e equipamentos. Podemos citar como exemplo máquinas agrícolas, rodoviárias e máquinas para a indústria de transformação", disse.
Em entrevista a jornalistas nesta quinta (3), o presidente ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, disse não conseguir enxergar nenhuma vantagem "quando o mundo pode piorar sua relação comercial" e considerar um "equívoco" qualquer palavra de otimismo.
"O Brasil não tem que focar em qual vantagem a gente vai tirar disso", disse. "Abrem-se muitas possibilidades, mas acho que, antes das possibilidades, vão vir as dificuldades."
Uma das possibilidades, segundo ele, é que as tarifas impostas por Trump acelerem o acordo Mercosul-União Europeia -visão também de uma ala na Europa. O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, disse, por outro lado, que esse cenário não vai diminuir as resistências dos franceses com as cláusulas do tratado de livre-comércio.
Para Viana, a busca de diálogo do governo brasileiro tem sido a postura "mais correta". "Quando o Congresso cria um instrumento de reciprocidade, já está mandando um sinal para os negociadores dos Estados Unidos de que tem isso [possibilidade de retaliar]", disse.
"[Precisa] ter cautela e calma nessa hora. Talvez a maior dificuldade do governo americano seja a implementação interna e isso só vamos saber esperando um pouco", acrescentou.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2025
- 16:24h
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) declarou, na última quarta-feira (2), que o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é "parcial" e já tinha todo seu voto premeditado muito antes do processo de Cassação do Psolista ter seguido para o Conselho de Ética. Glauber está sendo julgado para uma possível cassação do mandato e o deputado baiano é o relator do processo.
"Mais uma emenda de orçamento secreto indicado pelo relator. (...) Eu estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-fixada a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto", iniciou ele.
O deputado carioca também acusou o ex-presidente da Câmara de ter interferido em seu julgamento de possível cassação.
"Em articulação com o senhor Arthur Lira nessas cidades. Eu desafio o relator a dizer que não foi ele quem fez a indicação desses recursos de orçamentos secretos em pacto com o ex-presidente da Câmara", concluiu ele.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2025
- 14:16h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Em vigor há 13 dias, o programa de Crédito do Trabalhador já movimentou mais de R$3,1 bilhões em empréstimos consignados. Dados divulgados pela Dataprev e repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 500.083 trabalhadores firmaram 501.301 contratos, com um valor médio de empréstimo de R$ 6.284,45 por trabalhador. As parcelas possuem um valor médio de R$ 350,11 e um prazo médio de 18 meses.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que os resultados do programa refletem a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em garantir acesso ao crédito para os trabalhadores que antes não tinham essa oportunidade. "A magnitude do resultado do programa expressa a grande sensibilidade do presidente Lula, que queria atender os trabalhadores sem acesso ao crédito e ainda dar oportunidade para que saiam de dívidas caras por meio de empréstimos mais baratos", afirmou Marinho.
Para obter o Crédito do Trabalhador, as instituições financeiras avaliam o tempo de trabalho, o salário e as garantias oferecidas pelo trabalhador. O beneficiário pode optar por oferecer até 10% do FGTS como garantia ou 100% da multa rescisória, mas também tem a opção de não apresentar garantias. Com base nesses dados, os bancos avaliam o risco e definem a concessão do crédito, que não podem comprometer mais de 35% da sua renda com as parcelas mensais.
O Crédito do Trabalhador está disponível por meio da Carteira de Trabalho Digital e pode ser acessado por empregados domésticos, trabalhadores rurais e funcionários de microempreendedores individuais (MEI), desde que não possuam outro empréstimo consignado vinculado ao mesmo emprego. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão oferecer essa linha de crédito por meio de suas plataformas digitais.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2025
- 12:04h
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse, nesta quinta-feira (3), ter 156 165 votos dentro da casa para incluir urgência automática em projeto de lei de anistia do 8 de janeiro. O regimento exige pelo menos 257 para incluir a urgência.
Segundo Sóstenes, Hugo Motta pediu para os líderes do partido não assinarem o requerimento, por enquanto.
“Todos os líderes de partidos, com exceção do PL e do Novo, que já assinaram o requerimento, estão aguardando a sinalização do presidente Hugo Mota para assinarem [oficialmente]. Motta está alinhando alguns procedimentos e fazendo comunicados. Por isso, pediu momentaneamente que esses líderes não assinassem nosso requerimento, o que fez com que ele não entrasse na pauta [da reunião de líderes] hoje”, declarou o líder do PL.
Ele também contou que a partir da próxima semana irá fazer reuniões em diversas bancadas para conseguir mais assinaturas.
Além disso, Sóstenes diz respeitar e entender a decisão de Motta, mas declarou que a desistência da anistia não é opção.
“Mudamos a estratégia para demonstrar, mais uma vez, nosso respeito e consideração pelo presidente Hugo Motta e pela dificuldade da posição que ocupa. Mas não abriremos mão da anistia sob nenhuma circunstância”, disse o parlamentar.
- Bahia Notícias
- 04 Abr 2025
- 10:00h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Banco Central (BC) pretende entregar uma série de inovações envolvendo a agenda evolutiva do Pix. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (2), pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo. Dentre as novidades, estão o Pix por aproximação, o Pix parcelado e o Pix como garantia.
Segundo Galípolo, além das novas modalidades em fase de testes, o Banco Central dará seguimento ao processo de segurança do Pix para rastrear os recursos e evitar golpes.
Informações da Agência Brasil, o presidente do BC também afirmou que um dos desafios essenciais da instituição é o da comunicação. Por isso, se comprometeu em ampliar o debate sobre a política monetária e prestar contas das decisões tomadas.
O Banco Central foi criado para organizar e fortalecer o sistema financeiro do país. Ao longo desses 60 anos, enfrentou desafios, como um período de inflação muito elevada, passando de 100% nos anos 1980 para 6.700% pouco antes do Plano Real, que começou a ser implementado em 1990.
Essa realidade demandou soluções de política monetária, como o próprio Plano Real, e de negociação da dívida externa, sem as quais o processo de estabilização da moeda brasileira não teria sido possível. As informações são da Agência Brasil.
- Por Folhapress
- 04 Abr 2025
- 08:03h
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS (Sistema Único de Saúde).
O objetivo da medida é assegurar tratamento odontológico a mulheres que perderam os dentes ou sofreram fraturas faciais em decorrência de agressões.
Publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União, o texto prevê serviços como procedimentos de reconstrução, próteses e tratamentos estéticos e ortodônticos.
Pela nova norma, o atendimento ocorrerá prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para acessar o programa, mulheres terão que apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme critérios a serem definidos.
Além de detalhar esses requisitos, o Executivo deve prever procedimentos de atendimento e parcerias com instituições de ensino e pesquisa em regulamentação posterior.
Para o dentista Fábio Bibancos, a lei é um avanço após anos de mobilização de organizações como a ONG Turma do Bem -fundada por ele, que oferece serviços odontológicos gratuitos- em defesa de atenção odontológica específica para mulheres vítimas de violência.
"Elas não tinham qualquer tipo de prioridade e ficavam com aquela marca da agressão no rosto. Então estamos muito felizes que a lei saiu. É um gol, mas agora precisamos assegurar que ela vai funcionar."
O principal ponto frágil do texto, segundo ele, é a ausência de informações sobre o volume e a origem da verba que financiará a medida.
Ao todo, o Ministério da Saúde deve destinar R$ 4,9 bilhões para serviços de saúde bucal neste ano, incluindo o programa, segundo a pasta.
Quanto aos critérios de acesso, o dentista e empreendedor social chama a atenção para pontos que devem ser levados em consideração.
"Precisa de boletim de ocorrência? No nosso caso [da ONG], sim. A mulher apresenta o boletim, que deve constar a lesão no rosto, porque existem milhões de outras pessoas sem dente no país. Ela ainda vive com o agressor? Se sim, ele vai atacar novamente. São detalhes a se pensar."
A complexidade dos procedimentos de reconstrução dentária também não pode ser minimizada. "Não é uma cárie que se resolve no consultório. Você precisa de protéticos, correção de gengiva, até correções ósseas muitas vezes, com cirurgia", diz Bibancos.
"É importante esclarecer se o atendimento ocorrerá no pronto-socorro, nas unidades de atenção primária, secundária ou terciária, ou se será realizado em centros de especialidade, por exemplo."
A expectativa é que a medida do governo federal ajude mulheres como Terezinha dos Santos, 59, que sofreu agressões do ex-marido por 12 anos. Em junho de 2024, ela começou a fazer a reconstrução dentária com especialistas da ONG Amigos do Bem.
Embora ainda não tenha concluído o tratamento, a paulistana já se considera "uma nova pessoa" e diz que ganhou confiança para buscar um novo emprego. Hoje, trabalha como copeira e, nas horas livres, faz aulas de canto.
"Sempre gostei de cantar, mas, para cantar, você tem que abrir a boca. E minha boca estava feia, sem os dentes. Sentia vergonha", conta ela.
"Agora, quero continuar tendo saúde para fazer tudo o que gosto, em paz. E com um sorriso no rosto é melhor ainda."
- Bahia Notícias
- 03 Abr 2025
- 18:02h
Foto: Divulgação/Band
Galvão Bueno fará sua estreia no Prime Video neste sábado (5), na transmissão do duelo entre Corinthians e Vasco, válido pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. A partida acontece na Neo Química Arena, em São Paulo, com pré-jogo a partir das 17h30.
Na nova fase da carreira, o ex-narrador da Rede Globo estará acompanhado do técnico Vanderlei Luxemburgo como comentarista convidado, além de Rafael Oliveira e Nadine Basttos na análise. A cobertura ainda contará com Mauro Naves, André Hernan e Fernanda Arantes na reportagem.
O Prime Video transmitirá uma partida exclusiva por rodada envolvendo um clube mandante da Liga do Futebol Brasileiro (LFU). A plataforma aposta em inovações como estúdio interativo, cobertura in loco e análises aprofundadas ao longo da competição.
Além do Brasileirão, o catálogo esportivo do Prime Video inclui outras competições esportivas, como a Copa do Brasil e a NBA, narrada por Rômulo Mendonça.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 03 Abr 2025
- 16:14h
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Com a celebração de um acordo entre os líderes após três horas de deliberação, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na sessão desta quarta-feira (2), o projeto de lei 2088/2023, que cria a Lei de Reciprocidade Econômica. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permite ao governo federal estabelecer medidas para combater ações de países ou blocos econômicos que dificultem a comercialização dos produtos nacionais em mercados estrangeiros. O projeto, com relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS), havia sido aprovado nesta terça (1º) pelo Senado, com 70 votos a favor e nenhum contra.
No início da sessão deliberativa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu enfrentar a obstrução mantida pelo PL e parlamentares de oposição, e colocou em votação um requerimento de urgência. A obstrução da oposição foi derrotada e a urgência foi aprovada por 361 votos a favor e apenas dez contra.
Com a urgência garantida, Hugo Motta nomeou como relator do projeto na Câmara o deputado Arnaldo Jardim (. O deputado apresentou um relatório seguindo o texto elaborado pela senadora Tereza Cristina.
O PL ainda tentou adiar a votação do projeto nesta quarta, e apresentou requerimento para que a matéria ficasse para quinta (3). O requerimento, entretanto, também foi derrotado, desta vez por 283 votos.
Após três horas de debates e tentativas frustradas da oposição de interromper a votação, os líderes do governo e da oposição celebraram um acordo e a matéria foi votada de forma simbólica, inclusive com a retirada de destaques que tinham sido apresentados ao projeto.
O texto votado na Câmara prevê as seguintes medidas protecionistas que podem acarretar contramedidas do Poder Executivo: interferência em escolhas soberanas do Brasil por meio de adoção de medidas comerciais unilaterais; violação de acordos comerciais; ou exigência de requisitos ambientais mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil.
Entre as contramedidas que podem ser adotadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que devem ser proporcionais, o texto prevê as seguintes: imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país; suspensão de concessões comerciais ou de investimentos; e suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
O relatório aprovado nesta quarta prevê ainda a realização de consultas diplomáticas para mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas. Outro ponto que a matéria impõe é de que as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
Durante a discussão do projeto, diversos deputados defenderam o projeto como fundamental para dar uma resposta à taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos ou qualquer outro país que promova “tarifaços”.
O deputado Zé Neto (PT-BA), por exemplo, afirmou que o Senado deu um bom exemplo ao deixar disputas ideológicas à parte.
“É um exemplo dado pelo Senado, votando unanimemente pela reciprocidade contra qualquer país que agir de forma abrupta e inconsequente nos tratados comerciais e gerar para o Brasil prejuízos com taxações inadequadas”, disse o deputado baiano.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também elogiou o projeto, que, segundo ele, protege o Brasil nas relações comerciais com o mundo.
“Ele é um projeto republicano que diz respeito à soberania e aquilo que o Brasil tem de bom para oferecer ao mundo”, declarou.
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) defendeu a proposta e pediu respeito à soberania nacional.
"Entendemos que nós não podemos ficar algemados nem imprensados por nações inimigas. O Brasil é um Brasil próspero, tem um governo que se preocupa com a maioria, e Hugo Motta, na Presidência, vem mostrando atenção com esta Nação", afirmou o deputado baiano.