A Defensoria Pública da União entrou com recurso contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25), nas cidades de Juazeiro e Casa Nova, no norte da Bahia. As terras, que eram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pertencem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "O recurso visa garantir que essas pessoas possam permanecer nesse local, enquanto não exista a transferência deles para um outro assentamento, para um outro local, onde exista uma moradia digna", disse o defensor público André Cerqueira. Em nota, o MST afirma que cerca de 700 famílias moravam nas áreas, que houve confronto durante a ação, e que uma pessoa do acampamento chegou a ser baleada. Contudo, após a divulgação do comunicado, o movimento voltou atrás e disse que um homem e uma criança foram feridas por balas de borracha. "Eles chegaram aqui acabando com tudo e não respeitaram nada. Botaram as bombas de gás aí e o povo desmaiando, caindo", reclamou a agricultora Lidineide da Silva. "Deram meia hora para desocupar os barracos, para tirar os móveis e aí quem não tira eles passam por cima", disse o imigrante do MST Paulo de Souza. Em nota, a Polícia Federal informou que a desocupação ocorreu de maneira pacífica em todas as áreas, e que a Codevasf disponibilizou um ônibus para conduzir as pessoas para fora dos lotes. Segundo a Polícia Federal, a área que estava ocupada tem aproximadamente 1.727 mil hectares (19 lotes) e era conhecida como Acampamentos Irani I, Irani II e Abril Vermelho. Conforme a Polícia Federal, o início da ocupação ocorreu em 2012, quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação Salitre. No mesmo ano, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, no entanto, a reintegração só foi determinada em 2019. Em comunicado divulgado após a operação, o MST afirma, entretanto, que as famílias ocupavam as terras desde 2007, mediante acordo entre o Governo Federal, o Governo Estadual, o Incra, Ouvidoria Agrária, a Codevasf e o Ministério Público. Segundo o movimento, os acordos foram quebrados e as famílias estão sendo vítimas da truculência do estado. Já a Codevasf informou, em nota, que a ocupação prejudicava o projeto de irrigação na região e que, com a reintegração, garantirá a normalização da operação e a preservação de cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos.
O vereador Elias Piau exibindo a camisa do Flamengo, não escondeu a sua alegria pelos feitos grandiosos conquistados neste final de semana (Foto: Brumado Urgente)
O duplo feito memorável obtido pela equipe do Flamengo, que emocionou o país inteiro, foi mote do discurso do vereador Elias Piau, um apaixonado pelo futebol e pelo rubro-negro carioca. A conquista da Libertadores após um jejum de 40 anos e, em menos de 24 horas, o título do Brasileirão sem precisar entrar em campo, já podem ser considerados um dos maiores momentos da história do esporte brasileiro. Foi exatamente com essa prerrogativa que o parlamentar fez questão de fazer uma homenagem, inclusive exibindo a camisa, ao Flamengo e aos torcedores do “Mengão” de Brumado. “Foi um final de semana dos sonhos e as comemorações foram à altura deste grande feito. Fica aqui os meus parabéns à torcida brumadense, em especial a FlaBrumado, que deu fez uma festa maravilhosa em nossa cidade na Praça da Prefeitura”, destacou o vereador. Ele ainda observou que “o brilhante desempenho do Flamengo neste ano de 2019, que ainda vai trazer o título mundial de clubes, resgatou a paixão pelo futebol que estava tão adormecida em nossa nação. Parabéns Flamengo, sempre Flamengo”. No final, Elias Piau ainda fez questão de parabenizar, em nome de Dona Dete do Acarajé, - que esteve presente à sessão desta segunda-feira (25) -, as baianas de acarajé pela passagem do Dia Nacional da categoria. “As baianas de acarajé são fieis representantes da cultura baiana e merecem todo o nosso respeito e admiração”, finalizou o parlamentar. Veja o pronunciamento:
Elias Piau ao lado da mais famosa baiana de acarajé de Brumado, Dona Dete (Foto: Brumado Urgente)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para dar garantias a moradores de áreas urbanas e rurais que tenham suas propriedades invadidas. "[Um projeto] para garantir dentro de casa, por exemplo, como você pode se comportar dentro de casa armado se alguém entrar. Hoje em dia como que é a legislação... Queremos [dar a] garantia absoluta de que dentro da sua casa você pode tudo contra um invasor, tá certo?", afirmou ao chegar ao Palácio da Alvorada no início da noite.
Segundo o presidente, o texto será um projeto de lei e será encaminhado nesta semana ao Poder Legislativo. "É um projeto de lei, essa questão não pode ser medida provisória. É um projeto de lei", repetiu.Bolsonaro disse não estar inventando nada, mas sim copiando o modelo de outros países. Em sua rápida fala, contudo, ele não explicou em que vai consistir esse projeto de lei. "Nos EUA é assim, não estou inventando nada, estou copiando países desenvolvidos", afirmou. Na visão do presidente, um projeto como esse é necessário porque o poder público não é capaz de garantir a segurança da população o tempo todo. "O que eu quero é... o poder público... não tem governador para proporcionar segurança para todo mundo 24 horas. Dentro de casa, você tem que ser dona de você. Qualquer pessoa que vier entrar na sua casa, você tem poder absoluto sobre ela em defesa da tua vida, dos teus", afirmou, acrescentando que o texto terá validade tanto para propriedades urbanas quanto rurais. Na semana passada, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem excessos durante operações de garantia da lei e da ordem. O projeto que trata do excludente de ilicitude a militares em operações de garantia de lei e da ordem —como as que ocorreram no Rio de Janeiro, em Roraima e no Amazonas— é uma promessa de campanha. As regras também abrangem integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, policiais civis, militares e bombeiros, sempre quando estiverem apoiando operações de garantia da lei e da ordem. Uma novidade em relação a proposta semelhante feita pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é a inclusão de casos de terrorismo para que o excludente de ilicitude tenha validade. Na manhã desta segunda, ao sair do Alvorada para o Palácio do Planalto, de onde despacha, Bolsonaro disse que enviaria uma série de propostas ao Congresso sobre segurança pública. Um deles é para autorizar o emprego pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse em propriedades rurais. As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Elas incluem a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal. Hoje, é papel das gestões estaduais acionarem forças de segurança locais para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse. Para o presidente, no entanto, há governadores que têm protelado a retirada de invasores. Em 1996, uma operação da Polícia Militar do Pará para a desobstrução de uma estrada deixou 19 trabalhadores rurais mortos, o que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás. Um ano antes, dez sem-terra e dois PMs morreram num confronto em Corumbiara (RO). Desde então, diante da repercussão negativa, inclusive no exterior, governos estaduais têm adotado postura de cautela no cumprimento de decisões judiciais para evitar novas tragédias. Com o mesmo receio, o governo federal criou, na época, a função do ouvidor agrário, que existe até hoje. O posto foi inaugurado com o propósito de evitar conflitos e impedir embates entre agentes policiais e manifestantes sem-terra.
O lixo, entulho e toda a sorte de detritos vêm seu acumulando no local (Foto: Leitor Brumado Urgente)
A falta de consciência ambiental ainda é muito fácil de ser detectada em Brumado e, um dos pontos mais representativos desse déficit é os vários lixões que vêm se formando na cidade, muitos em locais onde estão sendo feitas obras por parte do poder público. Uma das vias que passa por uma situação dessas é a Israel Dias de Oliveira, que já tem um histórico de muitas lutas e conquistas por parte dos moradores, que, são tenazes nas cobranças. Desta feita a redação do Brumado Urgente foi procurada não para cobrar, mas sim para pedir a solução de um mini lixão que vem se formando no local. Segundo os moradores “não sabemos quem é o culpado na situação, por um lado a prefeitura que não conclui as obras e não mantém uma fiscalização para multar o cidadão que joga o lixo no local, ou o cidadão que joga o lixo sem se preocupar com o meio ambiente e as doenças que podem aparecer devido ao acúmulo de água em garrafas, pneus e etc, fora doenças do rato e insetos que também aparecem no local”. Então fica aqui exposto o apelo dos moradores, pois, em pleno século XXI, um problema como esse, que, na verdade não deveria existir, continua atormentando os moradores e, o que é pior, sem uma solução aparente até o momento.
A situação vem piorando a cada dia sem que se apresenta uma solução para o problema (Foto: Leitor Brumado Urgente)
O empresário Manoel Messias receberá o Título de Cidadão Brumadense (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A vereadora Lia Teixeira apresentou na sessão desta segunda-feira (25) o Projeto de Resolução 09/2019, o qual concede Título de Cidadão Brumadense ao empresário Manoel Messias Pereira da Silva. Em sua justificativa, a parlamentar narrou as grandes qualidades e feitos do empresário, que chegou em Brumado no ano de 2000, vindo de Salvador para construir uma história de sucesso em Brumado. Proprietário da ArtDesign, Manoel Messias é o atual presidente da CDL, instituição que ele está presidindo pela terceira vez. Membro da Maçonaria e casado com a empresária brumadense Norma Claudia Lima Pires, com a qual ele teve dois filhos, Manoel Messias vem comprovar que Brumado é uma terra de grandes oportunidades, que tem um forte magnetismo cosmopolita, onde pessoas de diferentes regiões do país e até do estrangeiro a adotam como a sua terra preferida. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade e a vereadora Lia Teixeira fez questão de agradecer aos seus pares pela apreciação positiva, que concederá em cerimônia com data a ser marcada pela presidência, essa grande honraria a este empresário de grande sucesso.
O preço da carne vermelha disparou em todo o país e o principal motivo vem de fora. O preço alto encolheu o bife no prato do brasileiro. “Estou até perguntando o que aconteceu, por que aumentar desse tanto assim de uma vez”, disse a aposentada Júlia Barreto. Em são Paulo, o preço do quilo da carne atingiu a máxima histórica de R$ 15,79 nesta segunda-feira (25). Segundo especialistas, o aumento das exportações para China, Rússia e Emirados Árabes foi o principal motivo da alta para o consumidor. O Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo. “Os grandes players como Argentina, Paraguai, Uruguai têm limites geográficos, problemas políticos. A Austrália é um grande player também, tem problemas naturais de seca, chuva e também já exporta 80% da sua produção. A União Europeia: alto custo de produção. O Brasil está para a produção de carne bovina assim como o Oriente Médio está para a produção de petróleo”, disse Thiago Bernardino de Carvalho, pesquisador de pecuária do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea). Além disso, o período de estiagem, mais longo em 2019, deixou o pasto seco, que não engordou o gado e colocou ainda mais pressão no mercado. “O movimento especulativo que os produtores, na expectativa de que o preço aumente, acabam segurando um pouco mais esse gado, demorando um pouco mais para enviar esse animal para o abate”, explicou Rodrigo Coelho, gerente de exportação de frigorífico. Final de ano e o consumidor espera mesmo que o preço da carne suba por causa das festas de confraternização. Mas estava acostumado com um aumento de até 10%. Só que subiu bem mais que isso e foi além do que cabe no bolso de muito brasileiro. O preço do quilo da carne subiu em média 20% em novembro na comparação com setembro deste ano. “A gente vai ter que trabalhar bastante, suar a camisa aí para conseguir trazer um preço mais acessível ao consumidor. Mas, sem dúvida, o preço que era no passado, esse não volta nunca mais não”, afirmou Rafael Pecioli, que é dono de açougue. “A gente vai equilibrando, né. Compra menos, compra uma carne mais barata”, diz o bancário Marcelo Gomes. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda (25) que os preços ficaram estáveis por muito tempo e que os produtores vivem um momento de euforia, mas que o mercado vai se equilibrar. E que, mesmo sendo um grande exportador, o Brasil poderá importar carne.
O presidente Léo Vasconcelos e a vereadora Ilka Abreu ao lado de Dona Dete do Acarajé (Foto: Brumado Urgente)
O Dia Nacional da Baiana de Acarajé é comemorado anualmente em 25 de novembro. A data homenageia a importância histórica e cultural da figura da baiana do acarajé, nome dado às mulheres que se dedicam na produção e venda dessa iguaria típica da Bahia. Em Brumado cerca de 100 baianas aproximadamente atuam nessa profissão que é muito querida e admirada, já que representa a essência da cultura baiana. Então, diante disso, a Câmara de Vereadores de Brumado, na sessão desta segunda-feira (25), fez uma justa homenagens às baianas de acarajé, convidando a sua representante mais emblemática, Maria Odete da Silva Amorim, a popular “Dona Dete do Acarajé” que há 42 anos atrás, justamente nas comemorações do centenário da cidade, iniciou as suas atividades. Ela atendeu ao convite da vereadora Ilka Abreu e do presidente Léo Vasconcelos, tendo sido honrosamente chamada para fazer parte da mesa diretora dos trabalhos. Todos os vereadores a homenagearam e “Dona Dete” com a sua tradicional simpatia e carisma agradeceu a todos pela homenagem. "O acarajé é símbolo da identidade da cultura negra. É um marco da ancestralidade africana que cultivamos aqui em Brumado. Tenho muito orgulho de representar essa tradição por mais de 40 anos em nossa cidade, então viva as baianas de acarajé”, destacou.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que considera pouco provável que o Congresso encontre uma fonte de recursos diferente da proposta pelo governo para viabilizar o projeto de lei que reduz impostos de empresas como estímulo à contratação de jovens. Em encontro com empresários de Minas Gerais, Marinho também afirmou nesta segunda-feira (25) que outra proposta, a que facilita o trabalho nos fins de semana e feriado, aumentará a competitividade das empresas do país. E foi aplaudido ao afirmar que domingo também é dia de trabalho. As duas propostas — entre outras – estão no Projeto de Lei 905, apresentado neste mês. Ao tratar da desoneração da folha de pagamento na contratação, o texto estabelece que essa medida seria uma forma de estimular empresas a contratarem funcionários de 18 a 24 anos — faixa em que a taxa de desemprego chega quase aos 26%. A taxa geral de desemprego – considerando todas as faixas – está em 11,6%. Quanto ao trabalho nos fins de semana e feriados, afirmou que a medida ajudaria no desempenho e na competitividade entre empresas brasileiras. O governo quer permitir dias de trabalho em fins de semana e feriados sem a necessidade de acordos ou convenções coletivas. Centrais sindicais criticam a medida, dizendo que esse tipo de alteração na legislação trabalhista já foi proposta este ano na Medida Provisória da Liberdade Econômica e vetada pelo Congresso. O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que, pelo estudo feito pela entidade, somente o item do trabalho aos fins de semana e feriados teria potencial para criar 386 mil empregos no Brasil. Marinho afirmou que 75% das indústrias no país não conseguem fazer acordos com os funcionários para o trabalho nesses dias. E quem compra uma máquina sabe que não vai poder usá-la entre 15% a 20% do período em que ela poderia operar. “Isso significa baixa competitividade com países que concorrem conosco”, disse. “A Constituição continua sendo respeitada quando determina que há um dia semanal de repouso, mas não necessariamente o domingo”, discursou ele aos empresários. Marinho foi aplaudido ao afirmar: “É importante colocar aqui que o domingo é dia de trabalho como qualquer outro”.
A ONU Mulheres apresentou nesta terça-feira o relatório "O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança" que mostra que 17,8% das mulheres no planeta, ou cerca de uma de cada cinco, relataram violências física ou sexual de seus companheiros nos últimos 12 meses. Essa é a média global de mulheres que sofreram violência com idades entre 15 e 49 anos. A maior porcentagem foi registrada na Oceania (sem Austrália e Nova Zelândia), com 34,7% (uma a cada três mulheres). A menor, por sua vez, foi registrada na Europa e na América do Norte, 6,1% (uma de cada 16). O relatório, dividido por regiões, mostra ainda que a Oceania é seguida pelas partes central e sul da Ásia, com 23% de mulheres agredidas, África, com 21,5%, e pelo norte da África e pela Ásia oriental, com 12,3%. Por sua parte, a América Latina e o Caribe respondem por 11,8% dos casos, enquanto o leste e o sudeste da Ásia totalizam 9%. O documento ressalta a diversidade familiar existente no mundo e faz recomendações para garantir políticas para responder às necessidades dos seus membros mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas, já que as famílias são "locais de profunda insegurança" para elas e é também onde existem mais chances de viver agressões. O texto defende que as leis deveriam ser reformadas para reconhecer os direitos das mulheres no casamento, no divórcio e na custódia dos filhos, de forma que tenham maior e melhor garantia para sair de situações violentas ou abusivas. No que se refere à migração, um dos contextos nos quais estes efeitos podem ser vistos com maior clareza, a ONU vê como "fundamental" que as permissões de residência para elas não dependam da situação dos seus parceiros. Além disso, propõe assegurar o acesso feminino à renda independente. "Hoje em dia, há muitos indicadores de que as mulheres são cada vez mais capazes de exercer sua vontade e sua voz dentro das suas famílias", contextualiza a ONU, logo no início do relatório, citando na explicação o aumento da idade para casamento, o reconhecimento de outras formas de família e a redução da taxa de natalidade. Além disso, de acordo com os dados da ONU Mulheres, só 38% das famílias atuais no mundo são formadas por um casal com filhos, enquanto as ampliadas - com outros parentes, como avôs - representam 27%. As famílias monoparentais (8% do total) são na grande maioria lideradas por mulheres e cada vez há mais famílias formadas por casais homossexuais. "A partir das nossas pesquisas e das provas que dispomos, sabemos que não existe uma forma de família 'normal' e que, de fato, nunca existiu", destacou a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. O relatório sugere diferentes campos nos quais avançar para se adaptar a estes tempos em transformação. Entre eles, criar leis familiares baseadas na diversidade e na igualdade de oportunidades, assegurar a igualdade de gênero e serviços bons e acessíveis de apoio a famílias, garantir o acesso feminino a uma renda independente dos homens e diminuir as diferenças no tempo dedicado às tarefas domésticas, majoritariamente feitas por elas.
O ministro Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia. Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, para pedir a absolvição. O julgamento está marcado para o próximo dia 27. A defesa afirmou a Fachin que era preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o julgamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam, entre outras questões, o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica. Mas o ministro Fachin rejeitou o pedido por considerar que não cabe ao STF analisar o pedido da defesa porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão. Segundo o ministro, embora a defesa tenha pedido ao Superior Tribunal de Justiça, houve decisão apenas do relator e falta análise do colegiado. Fachin destacou, na decisão de cinco páginas, também não ver nenhuma ilegalidade no andamento do caso no TRF-4 que justificasse uma intervenção do Supremo.
Desde 2013, todo bebê recém-nascido em Lestijärvi, um dos menores municípios da Finlândia, "vale" 10 mil euros (o equivalente a cerca de R$ 46,3 mil). Naquele ano, o governo de Lestijärvi decidiu combater a diminuição das taxas de natalidade e a perda de população da cidade, onde apenas uma criança tinha nascido no ano anterior. O município introduziu um incentivo chamado "baby bonus": qualquer residente que der à luz tem direito a 10 mil euros, a serem pagos ao longo de 10 anos. Funcionou: desde então, quase 60 crianças nasceram no município, o que é mais que as 38 crianças que nasceram nos sete anos anteriores. Esses nascimentos representam um grande impulso para a vila de menos de 800 habitantes. Jukka-Pekka Tuikka, de 50 anos, e sua esposa Janika, de 48 anos, são beneficiários de um "baby bonus". Ambos são empresários do setor agrícola. A segunda filha deles, Janette, nasceu em 2013, a tempo de ganhar o apelido de "a garota de 10 mil euros". "Estávamos planejando ter um segundo filho havia algum tempo e estávamos ficando mais velhos", explica Tuikka, "então não posso dizer que o dinheiro realmente influenciou nossa decisão de ter um bebê". Mesmo assim, Tuikka acredita que o incentivo é uma medida importante que demonstra que os líderes locais estão interessados ??em ajudar as famílias. Tuikka economizou a maior parte dos 6 mil euros (R$ 27,8 mil) que sua família recebeu até agora e planeja usá-lo de uma maneira que beneficie todos eles no futuro.
O Brasil teve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos nove primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Somente em setembro, houve 3,3 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os nove meses, foram 30.864 mortes violentas — 8.663 a menos que o registrado de janeiro a setembro de 2018 (39.527). A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22% – percentual que se mantém.O número de assassinatos, porém, segue alto. São quase 5 mortes a cada hora, em média.O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
o país teve quase 31 mil assassinatos de janeiro a setembro, ainda assim 22% a menos que no mesmo período de 2018
houve 8.663 mortes a menos na comparação dos dois anos
todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
três estados registraram uma queda superior a 30% no ano: Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima
Uma ação de reintegração de posse foi deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25), nas cidades de Juazeiro e Casa Nova, no norte da Bahia. As terras, que eram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pertencem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em nota, o MST afirma que cerca de 700 família moravam nas áreas, que houve confronto durante a ação, e que uma pessoa do acampamento chegou a ser baleada. Contudo, após a divulgação do comunicado, o movimento voltou atrás e disse que a pessoa foi levemente ferida e foi atendida no próprio local.Em nota, a Polícia Federal informou que a desocupação ocorreu de maneira pacífica em todas as áreas, e que a Codevasf disponibilizou um ônibus para conduzir as pessoas para fora dos lotes. Segundo a Polícia Federal, a área que estava ocupada tem aproximadamente 1.727 mil hectares (19 lotes) e era conhecida como Acampamentos Irani I, Irani II e Abril Vermelho. Conforme a Polícia Federal, o início da ocupação ocorreu em 2012, quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação Salitre. No mesmo ano, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, contudo a reintegração só foi determinada em 2019.A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área. Em comunicado divulgado após a operação, o MST, afirma, no entanto, que as famílias ocupavam as terras desde 2007, mediante acordo entre o Governo Federal, o Governo Estadual, o Incra, Ouvidoria Agrária, a Codevasf e o Ministério Público. Segundo o movimento, os acordos foram quebrados e as famílias estão sendo vítimas da truculência do estado. Já a Codevasf informou, em nota, que a ocupação prejudicava o projeto de irrigação na região e que, com a reintegração, garantirá a normalização da operação e a preservação de cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos. A ação de reintegração nesta segunda contou com a participação do Comando de Operações Táticas (COT), Coordenação de Aviação Operacional (CAOP), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, entre outros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que a Casa já definiu qual texto sobre a prisão em segunda instância será discutido. A proposta de emenda à Constituição (PEC) em questão já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a instalação de uma comissão especial para começar a ser debatida na Câmara. A PEC sugere alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais e extraordinários para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado, porém, também discute um projeto com o objetivo de permitir a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, a proposta dos senadores não altera a Constituição, e sim o Código de Processo Penal (CPP). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou uma reunião para a manhã desta terça-feira (26) com senadores e deputados a fim de chegar a um consenso sobre o tema. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também deverá participar do encontro, que será na residência oficial de Alcolumbre. “A Câmara já tomou a sua decisão, já estamos instalando a comissão da PEC da segunda instância, que foi aprovada na CCJ. O Davi está organizando [uma reunião], mas a posição da Câmara já está tomada", disse Maia. O presidente da Câmara afirmou que é possível chegar a um consenso sobre o assunto. "Pode ser um acordo, que essa é a PEC que vai caminhar na Câmara e depois no Senado. Esse acordo a gente pode fazer", explicou. Questionado sobre se haveria uma disputa por protagonismo entre as duas casas legislativas, Maia negou. "Não estou brigando por protagonismo meu, não. Nós entendemos que a PEC mexendo no artigo 5º era inconstitucional. Entendemos que qualquer mudança no [artigo] 283, o risco de inconstitucionalidade é muito grande, [então] fomos para um outro caminho. Nós não estamos brigando pro protagonismo”.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira(25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. Segundo o MEC, 57,9 milhões de estudantes brasileiros serão beneficiados com o programa. Durante o lançamento, o ministro da Educação destacou que o programa digital irá garantir uma economia superior a R$ 1 bilhão. “Dependendo, o valor pode chegar a 2 bilhões. Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, afirmou Abraham Weintraub. Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Atualmente, ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). Os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.
