Ministério da Agricultura encontra resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou proibidos em 7% dos alimentos

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 18:15h

(Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba)

Ministério da Agricultura encontrou resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido ou proibidos em 7% dos alimentos avaliados entre 2015 e 2018. Foram analisados vegetais coletados em fazendas e centros de distribuição. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (16), uma semana depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar um estudo semelhante, só que com alimentos vendidos em supermercados entre 2017 e 2018. No caso, 23% deles apresentaram alguma inconformidade. Segundo o governo, as duas pesquisas são consideradas complementares, mas têm parâmetros e metodologias diferentes, e não é possível compará-las. O estudo da Agricultura considerou 4.828 amostras de 42 alimentos. Além de buscar resíduos de agrotóxicos, ele também verificou a presença de contaminantes químicos (como arsênio e cádmio) e biológicos (microtoxinas e Salmonella), o que não aparece no estudo da Anvisa. Veja os resultados:

  • Em 53% não foram encontrados resíduos de agrotóxicos ou contaminantes;
  • Em 1% deles, havia presença de contaminantes químicos ou biológicos;
  • Em 46% foram verificados resíduos de agrotóxicos, sendo 39% dentro do limite permitido e 7% acima do limite ou pesticidas proibidos para a cultura ou no país.

Motoristas de aplicativo cobram segurança após chacina na Bahia

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 17:07h

( Foto: Andrea Silva/TV Bahia)

Colegas de trabalho, familiares e amigos dos quatro motoristas por aplicativo que foram assassinados em Salvador, na sexta-feira (13), iniciaram um protesto na manhã desta segunda-feira (16), na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital baiana. O grupo se reuniu na altura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Por volta das 10h20, o grupo saiu em carreata e buzinaço, em direção à sede da SEcretaria de segurança Pública (SSP-BA), também no CAB. O grupo saiu em carreata e buzinaço pela Av. Paralela. Por volta das 13h50, o grupo passa pela Avenida Tancredo Neves, onde ficam as sedes da Uber e da 99 Táxi, e o trânsito está lento na região. Com cartazes, os motoristas pedem justiça e maior segurança para que eles possam trabalhar pelas ruas de Salvador. "A gente está acompanhando o caso com as polícias civil e militar. Está havendo um empenho da polícia, e é preciso que se dê a resposta a esses crimes", disse Átila Santana, presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo. A esposa de uma das vítimas também esteve no protesto. Ela, que preferiu não se identificar, disse que esta muito difícil superar a perda do marido. Contou ainda que o marido evitava trabalhar até tarde, por causa da preocupação com a violência. "Destruíram tudo. Todos eles saíram para correr atrás do pão. Ninguém acorda 5h para trabalhar simplesmente porque gosta. É porque precisa", disse a mulher. Ela relembrou o dia do crime e falou que achou estranho o marido não atender a uma ligação dela.  "Ele falou comigo de manhã, mandou última mensagem 5h da manhã. A gente ia marcar um médico, estávamos falando coisas do dia a dia. Se ele tivesse com passageiro, ele me atendia e dizia que estava com passageiro. Ele sempre me atendia, e ele não me atendeu nesse dia. Achei estranho, porque tinha muito tempo de que ele não visualizava o whatsapp", contou a mulher. Ela ainda relatou que ficou sabendo do caso por meio da seguradora do veículo que o marido usava para trabalhar. "A seguradora ligou para mim, dizendo que acharam meu carro. Eu disse: 'Meu carro não está perdido, não foi assaltado'. Aí eles ligaram novamente, eu disse que era trote. Então eu liguei para outro número da seguradora, que confirmou, e quando entramos em contato com a polícia, a polícia confirmou. Só achamos o carro todo destruído lá", relatou.

Instagram vai começar a avisar usuários quando legendas de fotos forem ofensivas

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 16:02h

(Foto: Thiago Lavado/G1)

Instagram anunciou nesta segunda-feira (16) que vai começar a avisar usuários quando uma legenda para uma foto for considerada ofensiva, antes mesmo de ela ser publicada. A rede social irá utilizar uma inteligência artificial para enviar uma mensagem, pedindo que o usuário repense o texto da legenda. Esse recurso está disponível para comentários, que também enviam uma notificação caso o conteúdo seja ofensivo, e funciona com base em conteúdos e termos denunciados com frequência. Consultado pelo G1, o Instagram afirmou que esse recurso ainda não está disponível no Brasil e que começa a funcionar apenas em alguns países. Segundo o Instagram, a iniciativa é parte dos esforços de "combate ao bullying". A empresa anunciou oficialmente essa postura durante a F8, a conferência para desenvolvedores do Facebook, que aconteceu em maio. De lá pra cá, a empresa já retirou a contagem de curtidas em diversos países e também removeu outras funções da plataforma, como a possibilidade de ver o que os amigos haviam curtido. "Esse aviso ajuda a educar as pessoas sobre o que nós não permitimos no Instagram, e quando uma conta possa estar sob risco de quebrar as nossas regras", disse a empresa em um comunicado oficial.

Caixa envia SMS com saldo errado do FGTS a trabalhadores

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 15:07h

(Foto: Reprodução)

Trabalhadores receberam informações erradas da Caixa Econômica Federal na manhã desta segunda-feira (16) sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O erro ocorreu com quem é cadastrado para receber as atualizações por SMS. De acordo com a mensagem de texto, o saldo das contas teria caído nos últimos dias. Pelas informações enviadas, a redução era de valor superior aos R$ 500 por conta autorizados pelo governo na modalidade saque imediato. Vários trabalhadores relataram ao G1 que o saldo teria caído mais de R$ 2 mil entre o informe anterior, recebido via SMS, e a nova mensagem desta segunda-feira (16). Segundo informações da Caixa Econômica Federal, porém, não houve retirada de recursos das contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores. "Na verdade, o saldo dos trabalhadores continua correto. Em qualquer canal que o trabalhador consultar, via aplicativo, internet, nas agências da Caixa, o saldo está correto", informou o vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Paulo Ângelo. O que ocorreu, ainda de acordo com a instituição, foi o envio errôneo, para um "grupo restrito de pessoas" nesta segunda-feira (16), de informações com o valor do saldo das contas de mês anterior, que não o atual, com o valor defasado. Por isso, informou o banco, o trabalhador pode entender que houve queda no saldo, o que não aconteceu. "O único fato que ocorreu é que, para um número restrito de trabalhadores, houve envio com o saldo enviado em mês anterior, aparentemente o mês de setembro. Foi para um universo restrito, uma parte dos cadastrados [no serviço de SMS]. Não dá pra saber quantas pessoas", declarou o vice-presidente da Caixa. A instituição financeira informa que, ainda nesta segunda-feira, enviará nova mensagem de texto para os trabalhadores para que desconsiderem o SMS anterior, incorreto. "Vamos enviar SMS para desconsiderar mensagem recebida. Mas a informação nos canais do banco está íntegra", disse Paulo Ângelo, da Caixa.

Brasil: Criança usa carta e desenho de menina amordaçada para denunciar estupro

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 14:02h

(Foto: Reprodução)

Uma carta com o desenho de uma menina amordaçada foi a forma encontrada por uma criança de 10 anos para denunciar que havia sido estuprada em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O suspeito do crime é um idoso de 79 anos, tio da vítima, e será julgado por estupro de vulnerável ainda neste mês. Em uma carta enviada à polícia, a estudante descreve detalhes do crime e pede socorro. No texto, ela conta que só percebeu que era abusada sexualmente ao pesquisar o sobre o assunto na internet. "Comecei a ver o que era aquilo que ele fazia comigo. Passei praticamente dois anos sendo abusada por ele e mais ou menos um mês para contar tudo para a minha mãe”, relatou a criança na carta

Brasil: 18 vereadores são presos em operação contra desvio de verbas

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 13:01h

Vinte dos 27 vereadores de Uberlândia foram alvos de mandados de prisão na manhã desta segunda-feira (16) em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). A ação apura desvio de verbas de gabinete e também inclui mandados para prender outras 20 pessoas, entre funcionários e assessores da Câmara Municipal e donos de gráficas . Entre os investigados estão o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), que foi preso. Também estão na lista dos vereadores alvos de mandado de prisão os vereadores Juliano Modesto (SD) e Alexandre Nogueira (PSD) — o primeiro já estava preso, e o segundo cumpria prisão domiciliar e foi levado para a delegacia. Para os três, o mandado é de prisão preventiva. Para todos os demais, prisão temporária. (confira nomes abaixo). Até por volta de 10h45, 18 vereadores já estavam presos e dois ainda não haviam sido localizados — o nome deles não foi divulgado. Das outras 20 pessoas alvos dos mandados, 15 já estavam presas às 10h45. Foram expedidos, ainda, 42 mandados de busca e apreensão, inclusive na Câmara.  Veja o nome dos vereadores investigados nesta operação

  • Alexandre Nogueira (PSD)
  • Ceará (PSC)
  • Doca Mastroiano (PL)
  • Dra. Flavia Carvalho (PDT)
  • Dra. Jussara (PSB)
  • Felipe Felps (PSB)
  • Hélio Ferraz, Baiano (PSDB) - Presidente da Câmara
  • Isac Cruz (Republicanos)
  • Juliano Modesto (SD)
  • Marcio Nobre (PSD)
  • Pâmela Volp (PP)
  • Paulo César PC (SD)
  • Ricardo Santos (PP)
  • Rodi (PL)
  • Roger Dantas (Patriota)
  • Ronaldo Alves (PSC)
  • Silésio Miranda (PT)
  • Vico (Sem Partido)
  • Vilmar Resende (PSB)
  • Wender Marques (PSB)

Mundo: Joias no valor de R$ 274 mi são roubadas na casa de filha de Bernie Ecclestone, ex-chefe da Fórmula 1

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 12:06h

(Foto: Reprodução)

Tamara Ecclestone, filha do ex-chefe da Fórmula Um Bernie Ecclestone, teve sua casa em Londres, no Reino Unido, furtada e levaram joias no valor de 50 milhões de libras (cerca de R$ 274 milhões), de acordo com o jornal inglês “The Sun”. O tabloide disse que três ladrões entraram na mansão da mulher de 35 anos. A rua, conhecida como “fileira de bilionários”, tem uma equipe de segurança, e a própria casa de Ecclestone tem sistemas de alerta, mas eles não funcionaram. A segunda filha do ex-chefe comercial da Fórmula Um mora no bairro de Kensington Palace Gardens, perto das residências de embaixadores da França e da Rússia e perto do Palácio de Kensington, onde moram o príncipe William e sua mulher Kate. Ecclestone é uma modelo e celebridade no Reino Unido. Ela havia viajado para passar o Natal em outro país quando os ladrões entraram na sua residência pelo jardim e roubaram joias que estavam escondidas no quarto dela, de acordo com o “The Sun”. Uma fonte próxima da família confirmou que o roubo aconteceu, mas não deu detalhes. Uma porta-voz da polícia metropolitana disse que eles não iriam confirmar nenhum detalhe específico, mas que a polícia tinha sido chamada para uma ocorrência. “Os policiais compareceram e foi reportado que joias de alto valor foram roubadas. Não houve prisões. As investigações continuam”, ela afirmou.

Bolsonaro chama Paulo Freire de 'energúmeno' e diz que TV Escola 'deseduca'

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 11:01h

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta segunda-feira (16) de “energúmeno” o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e declarou que a programação da TV Escola “deseduca”. Na última sexta (13), o contrato não foi renovado com a associação responsável por gerir a TV Escola desde 1995. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que estuda a possibilidade das atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública. Bolsonaro fez as afirmações contra Paulo Freire e a TV Escola na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores, e foi questionado sobre o tema. O presidente defendeu a decisão do ministério de não renovar o contrato e disse que a audiência da TV Escola é muito baixa. “Você conhece a programação da TV Escola? Deseduca”, afirmou o presidente. "Queriam que assinasse agora um contrato, o Abraham Weintraub [ministro da Educação], de R$ 350 milhões. Quem assiste a TV Escola? Ninguém assiste. Dinheiro jogado fora”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, a educação do Brasil tem desempenho ruim e avaliações por causa “dessas programações”, com a da TV Escola que, na sua opinião, tinha uma programação “totalmente de esquerda”, que promovia “ideologia de gênero” com recursos públicos.

Brumado: Projeto Social Ação do Reino arrecada mais de uma tonelada e meia de alimentos em sua primeira edição

  • Brumado Urgente I Daniel Simurro
  • 16 Dez 2019
  • 10:44h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Tendo como preceitos o amor ao próximo e a prática da solidariedade e, aproveitando o clima natalino, foi realizada em Brumado neste sábado (14), a primeira edição do Projeto Social Ação do Reino, o qual teve como idealizador o jovem Fabrício Matos, que juntamente com sua equipe, promoveu o evento que conseguiu mobilizar um grande número de doações, o que proporcionará um final de ano melhor para um grande número de famílias que residem na região do Bairro São Félix. Tendo como ponto alto a arrecadação de mais de uma tonelada e meia de alimentos, o projeto também promoveu ações na área de saúde com a participação de dentistas, psicóloga, técnico de enfermagem, como também, de profissionais na área da estética e beleza, como: maquiadores e cabelereiros, profissionais estes, que promoveram a autoestima e bem estar de todos que compareceram ao evento. As crianças também tiveram o seu espaço com pinturas e incentivo à leitura, além da distribuição de mais de 500 brinquedos, como também de cachorros-quentes, pipoca e kits doces. Um dos destaques foi o momento de louvor e pregação da Palavra de Deus. O projeto, já em seu primeiro ano, mostra que já integra o calendário social de Brumado.


Brasil: Médicos usam material cirúrgico reaproveitado como se fosse novo

  • G1
  • 16 Dez 2019
  • 10:03h

(Foto: Reprodução)

A Justiça mandou prender seis médicos que usavam material cirúrgico reaproveitado e cobravam dos pacientes como se fosse produto novo. Na quarta-feira (11), três pessoas que passaram por cirurgias de retirada de pedras nos rins esse ano descobriram que os médicos urologistas responsáveis pelos procedimentos tinham sido presos. Segundo a polícia, eles compravam material reaproveitado para fazer cirurgias. Esse tipo de operação é muito comum e, quando feito corretamente, tem uma taxa de sucesso acima de 90%, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia. Em geral, essas cirurgias utilizam um fio guia, que é um cateter que entra pelo canal da uretra conduzindo uma microcâmara. Pelo cateter também passa um laser que vai quebrar as pedras nos rins. Esse laser tem uma fibra ótica na ponta, que direciona o raio, e que não pode ser reutilizada. Uma vez quebradas as pedras, entra um outro cateter, chamado extrator. Ele vai retirar os pedacinhos de pedra dos rins. Vários equipamentos esterilizados ilicitamente foram apreendidos com os médicos presos.

Inaugurações das vias pavimentadas no Bairro do Esconso promovem otimismo e resgate da autoestima dos moradores

  • Ascom | PMB
  • 16 Dez 2019
  • 09:37h

A pavimentação das ruas deu um aspecto muito melhor ao bairro, deixando os moradores satisfeitos (Fotos: Ascom | PMB)

O déficit histórico na área de infraestrutura da cidade, principalmente nos bairros mais afastados do centro, motivou um planejamento muito amplo por parte da Administração “Educar para Libertar” que colocou em prática um megaprojeto de atualização urbana. Então, diante disso, as ações se multiplicaram e começaram a transformar esse cenário desafiador, trazendo um clima de otimismo, já que o aspecto da cidade vem ficando muito melhor. Na última sexta-feira (13) foi a vez do Bairro Esconso receber a entrega de pavimentação em 7 vias. Durante a inauguração os moradores não esconderam a satisfação em ver um dos seus maiores anseios concretizado. O empresário Alguiberto Santos (Beto Bike) falou em nome da comunidade e agradeceu o prefeito Eduardo Vasconcelos pelas ações. “Eduardo comprovou uma administração futurista e compromissada com o bem-estar dos brumadenses. Nós aqui do Esconso estamos satisfeitos por essas obras que valorizaram o bairro e trouxeram uma atmosfera de otimismo”, destacou. Ele ainda observou que “o prefeito tem uma mente jovem, que enxerga o futuro no presente, promovendo um grande desenvolvimento para o município”.

O empresário Beto Bike

Juiz federal quer processar Netflix por especial de Natal do Porta dos Fundos

  • Bahia Notícias
  • 16 Dez 2019
  • 09:06h

(Foto: Reprodução)

O juiz William Douglas, da 4a Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, quer processar a Netflix por conta do vídeo especial do Porta dos Fundos sobre o Natal. O juiz, nas redes sociais, afirmou que não cancelará o serviço da empresa, mas que buscará à Justiça contra a obra pelas ofensas a comunidade cristã. “Escolher a data mais especial dos cristãos para ofendê-los é uma vergonha. Não vou cancelar o Netflix. O que pretendo fazer é, como consumidor, processar a empresa por ofensa ao sentimento religioso”, assegurou o juiz. O juiz aconselhou os seguidores a agirem da mesma forma, caso tenham se sentido ofendidos com o filme. “Se alguém deliberadamente ofende a religião das pessoas: não assista nada que essa pessoa produz (boicote direto, um direito seu); não use nenhum produto anunciado por tais pessoas (boicote indireto, um direito seu); dê nota negativa (direito seu); assine a petição de protesto em http://chng.it/GGdJH27R (idem); compartilhe e divulgue seu protesto: família, amigos, igreja, trabalho etc (idem)”, escreveu. Ele disse que já não assistia os vídeos do Porta dos Fundos, mas que será mais exigente com o boicote indireto ao grupo. “Se o Porta dos Fundos anuncia, também não uso. É isso aí: vamos lutar pelos nossos direitos constitucionais, civis e humanos. Se ofende minha religião ou a de outrem, me ofende também. E vamos usar a lei. Viva o respeito ao próximo”, declarou. O Centro Dom Bosco do Rio de Janeiro processou o grupo. Em uma postagem no Facebook, a entidade religiosa diz que teve a “difícil tarefa de narras as cenas do ultrajante ‘Especial de Natal’ produzido pelo Porta dos Fundos,  que não mediu esforços em sua criatividade maligna para insultar a Deus, a Santíssima Virgem e os apóstolos”.  A ação pede indenização de valor correspondente ao faturamento do grupo com o filme e R$ 2 milhões que serão repassados a um fundo do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. “Somente quando afetar o bolso desses vilipendiadores, eles pararão de achincalhar a fé de milhões de brasileiros”, diz o comunicado. “Assim como ator Fábio Porchat disse não citar Alá e a seita islâmica por medo de morrer, desejamos que tenha similar receio de insultar a Deus e a fé católica, única e verdadeira, por medo de processos judiciais. Infelizmente o ator não tem medo hoje do juízo que virá no instante seguinte a sua morte. Neste tempo estarão diante dele os mesmos de que hoje faz piada e a quem insulta. As penas poderão ser infinitamente piores que perder toda fortuna acumulada nesta vida”, diz o texto.

MEC usou dados falsos para fechar TV Escola, diz direção em nota

  • UOL
  • 16 Dez 2019
  • 08:09h

(Foto: Reprodução)

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub. E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser "despejada" do prédio do MEC nesta semana, foi justificada com argumentos orçamentários duvidosos: "O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro", acusa a Roquette Pinto, que ressalta estar alinhada à política educacional do governo Bolsonaro. Nota divulgada pela Roquette Pinto nesse sábado (14), um dia depois de Weintraub bater-boca com seguidores bolsonaristas no Twitter, diz que "a proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência".  "Os conselheiros do Ministério, em uma reunião no mês de novembro, votaram a favor da renovação com esse mesmo valor", acrescenta a associação, que ainda afirmou: "Importante destacar que o MEC, com orçamento de R$ 148 bilhões, lança, no início de dezembro, o programa de Literacia Familiar, uma das principais e únicas entregas da equipe ministerial atual. A produção dos vídeos foi feita pela TV ESCOLA, sem custo extra ao ministério, o que é mais uma vantagem do modelo de Organização Social". Weintraub, por sua vez, disse no Twitter que esse valor de R$ 70 milhões/ano só seria obtido se o contrato com a Roquette Pinto fosse reduzido pela metade. "Deixo claro: defendo reduzir o Estado. Já pagamos muito imposto. O contrato, caindo pela metade, era de R$ 350 milhões por 5 anos. Tem coisa melhor a fazer com esse dinheiro. O dia que não tiver, corte-se impostos", escreveu o ministro ao tentar justificar a não renovação do contrato da TV Escola em uma discussão nas redes sociais.

Internação de Aloma Gomes comove Brumado; uma grande corrente de oração está sendo em feita em prol da recuperação da modelo

  • Brumado Urgente
  • 16 Dez 2019
  • 07:58h

A modelo Aloma Gomes é muito querida pelo seu carisma e profissionalismo (Foto: Reprodução Facebook)

Apresentando um quadro de pancreatite aguda, que é uma inflamação súbita do pâncreas existe imediata hospitalização, a modelo brumadense Aloma Gomes (22) deu entrada na UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto neste domingo (15). A informação que foi passada pelo promoter Marcos Antônio Cardoso (Kezinha) nas redes sociais logo causou uma forte comoção, que foi acompanhada de uma grande corrente de oração. Segundo informações obtidas pelo Brumado Urgente na manhã de hoje, o quadro de saúde da modelo que é muito querida pelo seu grande carisma e profissionalismo, teve uma melhora, mas ainda é considerado grave. Um boletim médico deverá ser divulgado nessa manhã e os desejos são de que ela já esteja bem melhor e fora de perigo.

Justiça Federal em Vitória da Conquista proíbe TRT de remover juiz do trabalho de Itapetinga

  • Filipe Lima, diretor de publicidade da PROBUS e estudante de Direito (UESB)
  • 16 Dez 2019
  • 07:31h

Foto: Reprodução Probus Brasil

A 1ª Vara da Justiça Federal, em Vitória da Conquista, no âmbito do processo 1010792-37.2019.4.01.3307 movido em relação à União, concedeu tutela de urgência ao Juiz do Trabalho Substituto de Itapetinga para proibir o Tribunal Regional do Trabalho de oferecer a vaga a outros juízes mais antigos na carreira.

Na decisão, o juiz federal João Batista de Castro Júnior argumentou que a garantia da inamovibilidade alcança tanto juízes titulares como substitutos, conforme orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal e seguida pelo Conselho Nacional de Justiça, salientando que o ato do TRT é uma violação oblíqua a esse precedente do STF.

Além disso, o juiz salientou que o princípio da proteção da confiança não tolera que se tenha que conviver com sobressaltos por parte do administrado ou do jurisdicionado, se ele tiver que viver sob a inquietação de a qualquer instante ter sua situação alterada.

Ao final da decisão, foi deferida a tutela de urgência para cumprimento imediato, sob pena de multa e responsabilização por improbidade.

Para ter acesso ao inteiro teor da decisão, clique aqui