Uma mulher foi presa em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta terça-feira (24) por suspeita de injúria racial contra o porteiro do prédio onde mora. Segundo relato da vítima, Ariane Ellen Viriato o chamou de "macaco, safado e fedorento". A Polícia Militar foi chamada ao prédio, no bairro Novo Eldorado, por causa da confusão, na noite desta terça-feira (24). O porteiro Gilson Vitalino, de 43 anos, disse que o interfone não estava funcionando e, por orientação do síndico, todos os moradores deveriam ir à portaria para liberar a entrada de visitas para a noite de Natal. Quando a mãe da mulher chegou, o porteiro seguiu a orientação e pediu que a senhora ligasse para a filha, pedindo que ela descesse. Por telefone, de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher xingou o porteiro com vários palavrões porque ela mora em um bloco mais afastado, mas acabou descendo. Já na portaria, a mulher continuou a xingar e teria chamado o homem de "macaco, safado e fedorento". Testemunhas viram a agressão e chamaram a polícia. Gilson, que trabalha no condomínio há cerca de um ano, disse que nunca havia passado por uma situação como esta na vida. Todos foram levados para a delegacia, onde permaneceram até a publicação desta reportagem. No local, Ariane Ellen Viriato estava bastante emocionada e chorando muito. À TV Globo, a mãe dela disse que essa não foi a índole que ensinou para os filhos e que a filha não ofendeu o porteiro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na véspera de Natal o pacote anticrime, uma versão empalidecida do conjunto de medidas formuladas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para frear o crime no país. Bolsonaro impôs 22 vetos à legislação, que já havia sofrido alterações relevantes ao passar pelo Congresso, sendo desidratada em alguns pontos caros ao Planalto. Moro, por sua vez, celebrou a aprovação, que classificou como avanço, e disse ter tido vários de seus pedidos acatados. Veja abaixo o que foi sancionado na terça-feira (24) de mais importante e o que muda na lei com o pacote em vigor.
LEGÍTIMA DEFESA
- Como é: Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem;
- O que Moro queria: Incluir dois incisos sobre agentes de segurança pública, ampliando a legítima defesa àqueles que estivessem em conflito armado e prevenissem agressão e aos oficiais que prevenissem agressão em casos com reféns;
- Como ficou: Parte da proposta de Moro foi acatada. Legítima defesa foi estendida a agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
- Como é: Não há crime quando o agente pratica o fato por necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderá pelo excesso doloso ou culposo;
- O que Moro queria: Acrescentar que juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso ocorresse por escusável medo, surpresa ou violenta emoção;
- Como ficou: Caiu durante a tramitação.
TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA
- Como é: Pena máxima não pode superar 30 anos. Punições acima disso seriam unificadas para atender a esse limite;
- O que Moro queria: Não fez proposta;
- O que Alexandre Moraes, ministro sob Michel Temer, queria: Amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas cujo somatório superasse isso seriam unificadas em 40 anos;
- Como ficou: Entrou o texto de Moraes.
'PLEA BARGAIN'
- Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
- O que Moro queria: Acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor, quando a denúncia já foi aceita e o processo está em andamento;
- Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro.
NÃO PERSECUÇÃO PENAL
- Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo;
- O que Moro queria: Investigado que assumisse antecipadamente não seria denunciado, em casos de crimes com pena de até quatro anos, com o objetivo de desafogar o judiciário;
- O que Moraes queria: Acordo de não persecução penal, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima de quatro anos;
- Como ficou: O grupo de trabalho aprovou o texto de Moraes. Na sanção, Bolsonaro vetou que a não persecução possa ocorrer nos casos de crimes de improbidade administrativa.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
- Como é: Não existe previsão legal, somente após o trânsito em julgado da sentença;
- O que Moro queria: Antecipar a prisão após condenação em segunda instância;
- Como ficou: Caiu. Uma PEC sobre o tema está em comissão especial na Câmara, e o Senado tenta aprovar alteração no Código de Processo Penal.
JUIZ DE GARANTIAS
- Como é: Não existe;
- O que Moro queria: Não previu;
- O que o Congresso queria: Deputados incluíram o juiz de garantias, que atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade;
- Como ficou: Entrou o texto dos parlamentares –Bolsonaro não vetou o dispositivo, que vira lei.
PENA PARA LÍDERES CRIMINOSOS
- Como é: A lei aborda as penas a quem integrar organização criminosa;
- O que Moro queria: Propôs que líderes de facções começassem a cumprir pena em prisões de segurança máxima e proibiu progressão ao preso que ainda tivesse vínculo com a organização;
- O que o Congresso queria: Grupo de trabalho retirou o veto à progressão, mas a Câmara devolveu e Senado manteve, com a ressalva de que a condenação deve ser expressamente por integrar organização criminosa;
- Como ficou: Entrou o texto de Moro, com acréscimo da palavra "expressamente".
SAÍDA TEMPORÁRIA
- Como é: Lei prevê regras para preso ter benefício de saída temporária;
- O que Moro queria: Não fez sugestão;
- O que o Congresso queria: Não terá direito à saída temporária o condenado que cumprir pena por praticar crime hediondo com resultado morte;
- Como ficou: Foi aprovado o acréscimo feito pelos parlamentares.
BANCO NACIONAL DE PERFIL BALÍSTICO
- Como é: Não existe na legislação atual;
- O que Moro queria: Moro sugeriu a criação do banco para melhorar a investigação de crimes;
- Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.
PERMANÊNCIA DE PRESOS PERIGOSOS
- Como é: Preso pode passar até 360 dias em estabelecimento federal de segurança máxima, renovável quando solicitado pelo juízo de origem;
- O que Moro queria: Ampliar a permanência para até três anos renováveis, quando solicitado pelo juízo de origem e se persistirem os motivos que a determinaram;
- Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.
Três homens encapuzados, que afirmam fazer parte do ‘Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira’, reivindicaram a autoria do ataque a produtora do Porta dos Fundos, na última terça-feira (24). Em um vídeo que circula nas redes sociais, os três rapazes aparecem em frente a uma bandeira do integralismo, vertente brasileira do fascismo, e com as vozes distorcidas, justificam o atentado, afirmando que buscam justiçar os anseios de todo povo brasileiro. “A Justiça burguesa, covarde e corrupta, vendida para o grande capital, luta contra o povo, mas quando a Revolução Integralista vier, todos estarão condenados ao justiçamento revolucionário. Nós integralistas não renegaremos nosso papel histórico e nos incumbiremos de ser a Espada de Deus. A revolução é do espírito, o Brasil é cristão e jamais deixará de ser”. O trio afirma que o grupo de humor tem como objetivo destruir “nosso povo, nossa crença, nosso patrimônio imaterial com o intuito de nos enfraquecer”. Os ataques ao Porta dos Fundos tiveram início após a divulgação do especial de Natal ‘A Primeira Tentação de Cristo’, no qual o grupo de humor sugere que Jesus pode ter sido gay. De acordo com o jornal ‘Extra’, um vídeo gravado por uma câmera de segurança identifica a placa da caminhonete onde estavam parte dos criminosos que atacaram o prédio da produtora. O material será entregue à polícia nesta quinta (26) e pode ajudar as autoridades, já que além de identificar a placa da caminhonete, mostra o rosto de um dos três suspeitos do ataque, que estava com o rosto descoberto.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (25) que a pasta defendeu o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso que cria a figura do juiz de garantias. A criação do juiz de garantias é uma das medidas do pacote que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes, e que foi sancionado por Bolsonaro na terça (24), com vetos. Esse juiz passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Devido à oposição de Moro, existia a expectativa de que Bolsonaro fosse vetar a medida. O presidente, entretanto, manteve a criação do juiz de garantias, com veto em apenas um ponto. O veto atingiu um ponto que previa que presos em flagrante ou por força de mandado de prisão provisória seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto também vedava o uso de videoconferência nesses casos. Caberá ao Juiz de Garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente. "O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz(40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas", diz Moro em nota divulgada nesta quarta. "De todo modo, o texto final sancionado pelo presidente contém avanços para a legislação anticrime no país”, completa a nota. No fim da tarde desta quarta-feira, em uma rede social, Moro falou sobre a sanção da nova lei. "Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", disse o ministro.
O menino Luiz Fernando Teixeira de Santana, de 10 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (25) após ser atacado por seis cães dentro do terreno de uma empresa de ônibus inativa na Avenida Cupecê, em Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo. Ele tentava pegar uma pipa quando foi atacado. Um rapaz de 20 anos tentou socorrer a criança e foi mordido na perna. Ele foi socorrido no Hospital Municipal Dr Arthur Ribeiro de Sabóia. Após receber curativos, tomou vacina antitetânica e foi liberado. Quatro pittbulls, um rotweiller e um vira-latas atacaram o menino. Moradores tentaram, sem sucesso, afastá-los com paus e pedras. A Polícia Militar atirou para afastar os cães. Durante o atendimento à criança, os cachorros atacaram novamente. Dois animais foram sacrificados durante a tentativa de resgate da criança. Um terceiro ficou ferido. Três ficaram acuados no canil dentro do imóvel. A polícia disse que não encontrou nenhum dos responsáveis pelo terreno. A diretoria de divisão de Vigilância de Zoonoses da Prefeitura da capital informou que mandou uma equipe para resgatar os animais. E que o proprietário pode ser multado se forem confirmados os maus-tratos.
"Quero que ele [suspeito] pague o que ele fez. Que sofra o que o meu filho sofreu para morrer. Quero justiça". Isso é o que pede o pai do bebê João Domingos Santos, que morreu após ter o corpo incendiado com gasolina por um homem, durante uma festa, na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. O crime ocorreu na terça-feira (24). A criança, que tinha 2 meses, teve 95% do corpo queimado. O menino estava no colo da tia no momento do ataque. A jovem de 19 anos, identificada como Milena Santos Amorim, teve queimaduras em 25% do corpo. Os dois foram socorridos, mas o bebê não resistiu. Segundo familiares das vítimas, o suspeito era vizinho da família e estava bêbado no momento do ataque. O homem, identificado como João Domingos Santos, foi preso. Em depoimento, de acordo com a polícia, ele confessou o crime, mas alega que tudo aconteceu sem ele querer. A família contesta. "Ele [suspeito] estava de trás, bêbado, botou a gasolina na boca e jogou [nas vítimas] sem motivo nenhum. Jogou neles e tocou fogo neles dois. Ela [tia da criança] disse que foi rápido demais para pegar fogo nos dois. Foi questão de segundos", detalha o pai do bebê. A família mora no povoado de Barra dos Barnabés, na zona rural da cidade. Após o ataque, as vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Casa Nova, contudo, por causa da gravidade, o bebê foi transferido para o Hospital Dom Malam, que fica em Petrolina, onde veio a óbito, após sofrer uma parada cardíaca. Já a tia da criança foi transferida para o Hospital Regional de Juazeiro, também no norte da Bahia. Segundo familiares, Milena passou por uma cirurgia, e, em seguida, foi encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Não há previsão de alta. João Domingos Santos será enterrado no povoado onde a família mora. O sepultamento está previsto para a quinta-feira (26).
Quatro pessoas foram presas depois de serem flagradas com 15 bananas dinamite, drogas, celular, além de outros materiais, em Vitória da Conquista, cidade de sudoeste da Bahia, na noite de terça-feira (24). Segundo a Polícia Militar, as prisões ocorreram no bairro Jardim Guanabara durante trabalho da Rondas especiais (Rondesp). Policias passavam pelo local quando avistaram dois homens em atitude suspeita. Ao se aproximarem da dupla, OS PMs encontraram uma quantidade de crack, que não foi divulgada. Ainda de acordo com a polícia, em seguida, eles foram até a casa dos dois homens, onde encontraram o dinamite, além 10 detonadores, balança de precisão, celular, munições, estopim, uma placa policial e R$ 130 em espécie. Um homem e uma mulher foram presos no imóvel onde os materiais foram apreendidos. Os suspeitos foram identificados como Edcarlos dos Santos Moreira, Caio Pereira Ribeiro, Gabriel Santos Pereira, e Samara do Nascimento Alcides. A idade deles não foi informada. Os quatro presos foram levados para a delegacia da cidade, onde permanecem presos.
“A gente levava uma parte da ceia pra casa da minha sogra, tinha amigo oculto, tudo enfeitado. Bruno adorava. Ele fazia questão. Ele era meu único filho”, disse Andresa Rodrigues, mãe de Bruno Rocha Rodrigues, uma das 270 vítimas da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Neste 25 de dezembro, dia de Natal, é também o dia que marca os onze meses do rompimento da Barragem do Córrego da Feijão, da Vale. Até o momento, 257 mortos foram identificados e 13 pessoas continuam desaparecidas. “Não tem Natal. Natal é dia de celebrar os presentes que Deus nos deu. Meu filho era o meu maior presente. Foi assassinado. Tiraram de mim”, disse Andresa. Marcela Rodrigues costumava passar o Natal na casa dos avós paternos em João Monlevade, na Região Central de Minas Gerais. “Sempre viajava com o meu pai nessa época do ano. Era tradição. Esse ano não vai ter isso”, disse ela que é filha de Denilson Rodrigues, funcionário da Vale há 17 anos e uma das vítimas da tragédia. “O que mais a gente escuta é ‘o primeiro Natal sem minha mãe. Sem minha filha.’ A gente tenta levar uma palavra de esperança, mas o vazio é grande demais”, contou o bispo auxiliar Dom Vicente Ferreira. Neste dia de Natal, uma missa será realizada às 11h no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora do Rosário. Em seguida, haverá uma caminhada até o letreiro da cidade, onde será feito um ato em homenagem às famílias, às 12h28. “O que nós queremos de Natal é que todas as nossas joias sejam encontradas e que haja Justiça”, disse Andresa.
O deslizamento de barreira que deixou sete mortos e três feridos, na madrugada da terça-feira (24), não poderia ser evitado por uma obra de contenção, de acordo com a prefeitura do Recife. Não chovia no momento em que a tragédia aconteceu, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte da cidade, e uma investigação analisa se um vazamento em uma tubulação causou o acidente. "As obras de contenção têm o objetivo de evitar deslizamentos causados pela chuva, quando a água vem de fora do terreno. O caso do deslizamento da terça-feira (24) é diferente, a água veio de dentro da barreira, uma obra de contenção não teria evitado o acidente. O local do deslizamento não era considerado de alto risco para acidente causado por chuva", afirmou a prefeitura, em nota. Em uma área próxima à Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, onde a barreira deslizou, uma obra de contenção foi realizada para proteger uma encosta considerada de alto risco para deslizamento causado por chuva. "A obra beneficiou não só as 29 famílias que moram na área, mas os 365 alunos, além de professores e trabalhadores da Escola Municipal Olindina Monteiro", disse no texto a prefeitura.
(Foto: Colorado Springs Police Department/Handout via REUTERS)
Um homem de barba branca roubou um banco dois dias antes do Natal, mas, em vez de guardar o dinheiro, jogou-o no ar desejando aos transeuntes um feliz Natal em Colorado Springs, informou a imprensa americana. A polícia confirmou em um comunicado que um "homem branco idoso" roubou o Academy Bank em Colorado Springs, depois de ameaçar os funcionários com uma arma não identificada e sair com uma quantia indeterminada de dinheiro na segunda-feira ao meio-dia. "Ele começou a tirar dinheiro da sacola e jogá-lo e disse 'Feliz Natal'!", contou Dion Pascale, uma testemunha, à rede local KKTV 11 News. Um homem, identificado pela polícia como David Wayne Oliver, 65 anos, foi preso sem incidentes em um Starbucks próximo após o evento, confirmou o departamento de polícia do Colorado. Os agentes também disseram à imprensa local que não havia indicação de que o homem estava armado no momento de sua prisão. Os transeuntes tentam devolver parte do dinheiro roubado ao banco, segundo uma testemunha. No entanto, milhares de dólares ainda estão desaparecidos, disse um policial ao Denver Post.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o pacote de medidas que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes. O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso, foi sancionado nesta terça-feira (24) e publicado na madrugada desta quarta no Diário Oficial da União. O texto contém parte do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também conta com alterações promovidas por parlamentares. Entre os itens que foram vetados por Bolsonaro estão trecho sobre o chamado juiz de garantias, o que trata de homicídio com arma de uso restrito e o que aumentava a pena de crimes cometidos contra a honra pela internet.
Sete presos que estavam na Delegacia de Belmonte, no sul da Bahia, fugiram no início da noite de terça-feira (24), após renderem o carcereiro. Segundo informações da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior, a fuga ocorreu por volta das 18h20. Ainda de acordo com a 23ª Coorpin, as apurações preliminares apontam que o carcereiro estava servindo café, quando foi surpreendido e rendido por alguns presos que conseguiram abrir uma das celas. As investigações da Polícia Civil já foram e estão sendo lideradas pelo titular da delegacia de Belmonte, Jansen Baeta. Até a manhã desta quarta-feira (25), ninguém havia sido recapturado. Os presos que fugiram foram identificados como:
Anderson Souza Monteiro, vulgo “Andinho” (preso por roubo)
Cláudio Ivan Soares Costa, vulgo “Birro” (preso por tráfico de drogas)
Péricles Caetano Santos, vulgo “Pica-pau” (preso por tráfico de drogas)
Fábio Junior Portugal Alves dos Santos (preso por tráfico de drogas)
José Ramos dos Santos Júnior (preso por tráfico de drogas)
Willian Souza Barbosa (preso por tráfico de drogas)
Sailon Matheus Santos Alves (preso por tráfico de drogas)
Uma mulher sofreu queimaduras no braço e no cabelo depois que o celular do marido dela explodiu enquanto estava conectado ao carregador no quarto do casal, em Salto (SP), na madrugada de segunda-feira (23). Ao G1, Márcio Pereira Rodrigues, de 41 anos, contou que ele e a esposa viveram momentos de pânico ao verem o aparelho em chamas. “De madrugada, escutei um barulho e um clarão, quando vi já estava pegando fogo no lençol e no colchão”, relata. O professor universitário contou que o celular não apresentava nenhum problema antes da explosão e estava carregando com o carregador original, no criado-mudo, ao lado da cama do casal, quando a explosão aconteceu. Andreia Marques Jenkofsky, de 45 anos, esposa de Márcio, teve queimadura no braço. Um pedaço do cabelo dela também queimou. A estudante foi atendida em um hospital da cidade e liberada. Márcio não teve ferimentos. “A gente só tinha visto isso em redes sociais, em vídeos, não acreditávamos que poderia acontecer com a gente. Queremos alertar as pessoas, para que tenham cuidado quando forem carregar seus aparelhos”, conta Márcio. O casal entrou em contato com a empresa Motorola que pediu que o aparelho fosse enviado para a unidade deles em São Paulo. O professor informou que vai registrar um boletim de ocorrência. O G1 entrou em contato com a empresa Motorola Lenovo, marca do aparelho, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
A sede do Porta dos Fundos foi alvo de um ataque a bomba nesta madrugada, por volta das 4h, véspera de Natal. O prédio, que fica no Humaitá, bairro nobre na zona sul do Rio de Janeiro, foi atingido por dois coquetéis molotov. Recentemente, o grupo causou polêmica ao retratar Deus mentiroso e Jesus gay em seu já tradicional especial de Natal para a Netflix. A assessoria de imprensa do grupo disse ao UOL que o incêndio foi controlado por um dos seguranças e que nenhum dos integrantes do humorístico estava no local no momento do ataque.As imagens captadas pelas câmeras de segurança do prédio já foram enviadas para a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, que deve conduzir uma investigação em busca dos responsáveis pelo crime. O colunista do UOL Mauricio Stycer teve acesso à descrição das imagens, que mostram três homens participando do atentado. O caso foi registrado na 10ª DP, no bairro de Botafogo como crime de explosão. "A perícia foi realizada no local e a equipe do Esquadrão Antibombas arrecadou fragmentos dos artefatos para análise. Diligências estão em andamento para esclarecer o caso", informou a Polícia Civil. Em nota, os integrantes do Porta dos Fundos afirmam que estão "confiantes que o país sobr.
Sergio Moro foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal "Financial Times". A publicação divulgou a lista nesta terça-feira (24). O jornal cita atuação de Moro como juiz de primeira instância à frente das investigações da operação Lava Jato. "De seu cargo de juiz em uma cidade provinciana brasileira, Sergio Moro encabeçou uma investigação de corrupção que abalou o establishment político da América Latina." "No ano passado, Moro tornou-se ministro da Justiça no governo do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro - um movimento na política que colocou em dúvida sua independência como juiz, mas que poderia colocá-lo em disputa na presidência", avaliou. O jornal escolheu políticos, empresários, atletas e ativistas que "refletem o desenvolvimento" dos últimos dez anos. "A segunda década do século 21 começou com medidas de austeridade para lidar com a desaceleração causada pela crise financeira global e terminou com governos populistas e regimes iliberais em todo o mundo." Além de Moro, há políticos como Barack Obama, Vladimir Putin, Emmanuel Macron, Angela Merkel e os irmãos Koch. Na parte de tecnologia e economia, estão Jeff Bezos, Tim Cook, Bill e Melina Gates, Elon Musk, Thomas Piketty, Kylie Jenner e Elizabeth Holmes. O presidente da Marvel, Kevin Feige, e a disputa entre Cristiano Ronaldo e Messi também aparecem na lista, representando cultura, mídia, esportes e ciência.
