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O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em sua página no Twitter nesta sexta-feira (27) que o significado do chamado "rodízio de magistrados", previsto com a criação do juiz das garantias no país, é um "mistério". O ministro da Justiça se posicionou contra a instituição da figura do juiz das garantias no Brasil, mas a proposta – inserida por parlamentares no projeto anticrime – foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24). A lei sancionada por Bolsonaro diz que, "nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados" como solução à necessidade de um segundo magistrado para a devida aplicação da figura do juiz das garantias. O juiz das garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá ao juiz das garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente. Segundo Sergio Moro, 40% das comarcas do país têm somente um juiz. "Para mim é um mistério o que esse 'rodízio' significa.Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta", afirmou o ministro na rede social.
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Os valores do DPVAT 2020 foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda. A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção. Veja os valores:
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
O pagamento continua na data de vencimento da cota única de IPVA ou na da primeira parcela de cada estado, informou a Seguradora Líder, que é a administradora do DPVAT. Os boletos devem ser gerados no site da seguradora. "O objetivo da redução do prêmio foi para consumir recursos que foram acumulados ao longo do tempo, de contribuições do próprio segurado em preços de seguros que foram majorados por processos de corrupção, que a operação Tempo de Despertar começou a apurar em 2015", disse Solange Vieira, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo a autarquia informou nesta sexta-feira, a precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso foi formando um fundo na instituição. O valor total desse fundo chegou a R$ 5,8 bilhões. A Susep considerou esse total no cálculo para os novos valores do DPVAT. "O objetivo nosso foi montar um cálculo onde a gente maximizava a utilização desses recursos pelo consumidor. A gente vai consumindo esse fundo em três anos", disse Solange Vieira, da Susep. Segundo os cálculos da Susep, os valores apresentados deverão ser mantidos até 2023, quando o fundo deve zerar. Essa projeção considera que os casos de sinistros se mantenham na mesma média dos últimos anos.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deve passar por uma cirurgia nos próximos dias. Mais tarde, a própria primeira-dama falou com jornalistas e disse que o problema que pode fazer com que ela passe por cirurgia "não é grave", mas não deu detalhes. O presidente também não detalhou o procedimento, mas disse que, em razão dessa possibilidade, Michelle não viajará com ele à Base Naval de Aratu, na Bahia. Bolsonaro embarca para a área privativa da Marinha no litoral baiano nesta sexta, e volta para Brasília em 5 de janeiro. Bolsonaro mencionou a cirurgia ao ser questionado por jornalistas quem o acompanharia na viagem à Bahia. O presidente estava em frente ao Palácio da Alvorada, onde cumprimentava simpatizantes. "Não [Michele não vai à Bahia], ela está com um problema de...Problema não, vai fazer uma, talvez uma cirurgia nesses dias aí", disse ele. Pouco depois de o presidente ter feito as declarações, a própria primeira-dama foi até entrada do Palácio da Alvorada. Questionada por jornalistas sobre a possibilidade de cirurgia, ela respondeu apenas que "Não, não é grave". Michelle não deu mais detalhes. O G1 e a TV Globo também questionaram o Palácio do Planalto sobre a cirurgia a que a primeira-dama pode ser submetida. Em nota, o Planalto disse que não comentará o assunto. Com isso, Bolsonaro deve passar o réveillon em Aratu acompanhado de uma irmã e da filha mais nova, Laura, e de "alguns parentes perdidos", segundo ele. Na conversa com jornalistas, em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro fez piada sobre o fato de viajar sem a primeira-dama e disse que Michelle "cedeu a Laura para ele", em referência à filha. "Outra coisa, eu vou para pescar, mas geralmente ela não gosta de pescar. Então, para ela não ficar chateada, deixa ela ficar aqui. E tem o pessoal da Ceilândia, para ficar aqui com ela", declarou Bolsonaro. A família de Michelle Bolsonaro mora em Ceilândia, região administrativa a 40 km do centro de Brasília.
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O câncer de próstata é uma das formas mais comuns de câncer entre homens, com cerca de 1,2 milhões de novos casos ao ano, segundo a Associação Espanhola contra o Câncer. Ainda assim, o procedimento utilizado para diagnosticá-lo é pouco preciso. "Tradicionalmente, usamos um teste de sangue para identificar níveis elevados de um antígeno específico da próstata (PSA, na sigla em inglês) e então fazemos uma biópsia. Isso quer dizer que tiramos um tecido da próstata para examiná-lo no microscópio", explica à BBC Mark Emberton, professor de oncologia intervencionista da University College London (UCL). "Mas os níveis de PSA não são um indicador confiável do câncer de próstata: cerca de 75% dos homens que obtêm um resultado positivo não têm o câncer, enquanto que (o teste) não detecta a doença em cerca de 15% dos homens que a têm." Hoje em dia, adiciona o especialista, "diagnosticamos tumores que são inofensivos, o que leva a exames e operações desnecessárias, e ignoramos cânceres que são prejudiciais, deixando que a enfermidade se multiplique e se espalhe pelo corpo sem controle". Atualmente, Emberton faz parte do projeto ReIMAGINE liderado pela UCL, com pesquisadores do Imperial College e do King's College de Londres, além de médicos do hospital da UCL. A equipe está analisando se as imagens por ressonância magnética podem servir para fazer um diagnóstico efetivo de câncer de próstata em homens, da mesma forma que as mamografias são utilizadas para detectar o câncer de mama em mulheres. "Esperamos que, usando a ressonância magnética, possamos mudar a forma com que se diagnostica e se trata o câncer de próstata", diz Emberton. "Sabemos, por pesquisas internacionais, que a ressonância pode reduzir notavelmente e de forma segura o número de pacientes que precisam de uma biópsia invasiva." "Esses estudos fizeram com que, recentemente, as recomendações de saúde oficiais mudassem. Agora, sugere-se que a ressonância seja o primeiro teste para os homens que tenham suspeita do câncer de próstata e sejam encaminhados ao hospital pelo clínico-geral".
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Os candidatos que fizeram a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ver o resultado em 17 de janeiro de 2020. Com as notas em mãos, os estudantes devem ficar atentos aos cronogramas do primeiro semestre do Sisu, do Prouni e do Fies, que já foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema do MEC que reúne centenas de milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu em 2020, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, e não ter tirado nota zero na prova de redação. Cronograma do Sisu 2020:
- Abertura das inscrições: 21 de janeiro
- Fim das inscrições: 23h59 de 24 de janeiro
- Resultado: 28 de janeiro
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais em universidades privadas em cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a avaliação da renda familiar.
Cronograma do Prouni 2020:
- Início das inscrições: 28 de janeiro de 2019
- Fim das inscrições: 31 de janeiro de 2019 (às 23h59)
- Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2019
- Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro de 2019
- Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2019
- Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro de 2019
- Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março de 2020
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O Programa de financiamento Estudantil (Fies) é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos. Cronograma do Fies 2020:
- Inscrições: 5 a 12 de fevereiro
- Pré-seleção: 26 de fevereiro
- Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março
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Um levantamento feito pelo portal G1 apontou que no primeiro ano de Governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) foram realizadas 16 promessas de campanha a maioria na área econômica. No seu programa de governo Bolsonaro fez 58 promessas. Dessas 16 já foram cumpridas, 9 foram cumpridas em parte e 32 ainda não foram cumpridas. Uma ainda falta ser avaliada. Dentre as promessas que já foram executadas está a diminuição no número de servidores comissionados, fazer superministério da Economia, acabar com o Ministério das Cidades, pagar 13º para quem recebe Bolsa Família, criar carteira de trabalho verde e amarela, reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias, fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais, dentre outras. Dentre as promessas cumpridas em parte estão acabar com indicações políticas e escolher ministros por critérios técnicos, acabar com o monopólio da Petrobras na cadeia de produção do gás natural, vender ativos da Petrobras, fazer auditoria e revisão na Lei Rouanet, reduzir custos e prazos para embarques e desembarques, privatizar ou extinguir pelo menos 50 estatais no primeiro ano de governo, dentre outras. O governo ainda precisa cumprir grande parte das suas promessas de campanha. Dentre elas estão destinar dinheiro de privatizações para pagamento da dívida pública, reduzir tempo de liberação de licenciamento ambiental, liberar caça ao javali, fazer repasse para estados e municípios investirem em saneamento, ter um colégio militar em cada capital do país, fazer alíquota única de 20% no IR com isenção até 5 salários mínimos, dentre outras.
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O Ministério da Educação pretende, em 2020, elaborar um projeto-piloto de implantação de ensino integral com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 40 escolas. Segundo nota divulgada no site oficial do MEC nesta quinta-feira (26), o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, afirmou que a proposta é trabalhar com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) "para desenvolver um programa que será lançado oficialmente em 2021". Um dos objetivos é combater a evasão escolar. "Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência", explicou ele. Para o ensino médio, o secretário disse que o programa Ensino Médio em Tempo Integral deve ser ampliado para 500 novas escolas e 40 mil novas vagas, chegando a um total de 1.527. No início do ano, 9,5% das matrículas no ensino médio eram em tempo integral.
(Foto: Eliana Nascimento/G1 AM)
O pastor e pedreiro Marcos Antônio Laurencio de Araújo, de 47 anos, morreu eletrocutado na noite desta quinta-feira (26), em Manaus. À noite, ele usava um microfone de fio, durante a ministração de um culto evangélico, quando sofreu o choque elétrico . O caso aconteceu na Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus. A irmã da vítima, Gerlane Araújo, de 36 anos, contou que por volta das 19h, durante uma forte chuva, o irmão estava na igreja que congregava com a esposa quando ocorreu uma queda de energia. "Ele estava congregando, foi no momento da pregação da palavra. Estava chovendo, a energia foi embora. Quando retornou, caiu a descarga elétrica no microfone e ele foi atingido com o choque", contou a irmã da vítima. O caso foi presenciado pelos membros da igreja. A esposa da vítima tentou socorrer o pastor, mas chegou a pegar também um choque, segundo familiares. O pastor foi levado para uma unidade hospitalar da Colônia Antônio Aleixo, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com familiares, o homem deixou uma filha e uma neta. "O que nos deixa confortado como família é que ele morreu pregando a palavra de Deus e não estava em bar, usando drogas ou fazendo algo errado. Lá, os membros da igreja disseram que a palavra deixada por ele foi um versículo do livro de Mateus: 'Vinde a mim, todos os que estão cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei'. Ele deixou uma mensagem", completou. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O velório do pastor acontecerá na casa da mãe, na Zona Norte de Manaus.
- Ascom | CMB
- 27 Dez 2019
- 11:35h
O momento da devolução das verbas num cheque simbólico (Foto: Ascom | CMB)
Dando sequência ao modelo administrativo adotado desde o início de sua gestão, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, por mais uma vez, veio comprovar o a austeridade de suas ações, as quais vêm sendo gerenciadas com muita transparência e competência. Em 2017 foram devolvidos aos cofres do município R$ 300 mil, já em 2018 foram R$ 250 mil e, neste ano de 2019, a economia alcançada foi extremamente significativa chegado à casa de R$ 774 mil. Concluindo mais um ciclo virtuoso, Léo Vasconcelos, acompanhado dos vereadores Nen e Palito, representando todos os outros vereadores, tiveram, na manhã desta sexta-feira (27), um encontro na sede da prefeitura com o secretário municipal de Finanças, João Nolasco para fazer a devolução, em forma de um cheque simbólico, da quantia de quase R$ 800 mil, a qual será utilizada em obras estruturantes para o desenvolvimento do município. “Terminamos o ano com o sentimento do dever cumprido, pois sabemos que é uma verba que irá contribuir para o desenvolvimento de nossa Brumado”, ressaltou Léo Vasconcelos que ainda destacou que “é a Câmara de Vereadores de Brumado fazendo o seu papel e valorizando a sua população”.
(Foto: Reprodução)
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em novembro, atingindo 11,9 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a segunda queda seguida do indicador, que ficou em 11,6% nos três meses até outubro. Com isso, a taxa de desemprego é a menor desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%. Em maio e abril de 2016, a taxa foi de 11,2%. Segundo o IBGE, contribuíram para a queda no desemprego no mês passado as vagas temporárias abertas no comércio para fazer frente às datas comemorativas de final de ano. Com isso, a população ocupada chegou ao recorde de 94,4 milhões de pessoas. Em nota, a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, aponta que o resultado confirma a sazonalidade esperada para essa época do ano e que foi retomada desde 2017. “Ficamos dois anos, em 2015 e 2016, sem ter a sazonalidade já que não havia geração de postos suficiente para atender à demanda por trabalho. Agora, o comércio mostra movimento positivo no trimestre fechado em novembro, o que achamos que está relacionado às datas comemorativas como Black Friday e a antecipação de compras de final de ano”, explicou. Na comparação com os três meses encerrados em agosto, o número de pessoas ocupadas cresceu em 785 mil. Destes, 338 mil foram no comércio, uma alta de 1,8%. Houve crescimento também no setor de alojamento e alimentação, com 204 mil ocupados a mais, seguido pela construção, com 180 mil vagas.
- Metrópoles
- 27 Dez 2019
- 10:09h
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Leonardo DiCaprio usou a sua conta no Instagram para criticar a possibilidade de abertura das terras indígenas brasileiras para a mineração. No post, o ator disse que, apesar de as leis brasileiras fazerem com que a mineração seja ilegal na terra indígena Ianomâmi, garimpeiros invadiram as áreas protegidas, trazendo a malária e contaminando os rios com mercúrio. DiCaprio cobra as autoridades brasileiras durante o texto.A foto que DiCaprio usou para ilustrar a publicação é um registro feito nas terras dos Ianomâmi, em 23 de novembro. A imagem retrata 120 indígenas que, usando os seus corpos, formam a mensagem “Fora Garimpo”.
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (26) reclamou das críticas que recebeu por sancionar o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias no pacote anticrime. Ele disse que quem foi às suas redes sociais para criticá-lo se utilizando das investigações envolvendo sua família – especificamente o filho Flávio Bolsonaro -, “pode sair da minha página”. “Aí, pessoal, bateram demais em mim, hein. Juiz de garantias. Vamos ter uma conversinha aqui. Aqueles que fizeram críticas construtivas, tudo bem. Os que foram para a questão pessoal, familiar, lamento, mas sai da minha página aí. Críticas, a gente aceita sem problema nenhum”, ressaltou. Bolsonaro assegurou que não fez qualquer espécie de trato para vetar esse ponto do pacote anticrime. “É um absurdo eu falar: ‘vocês aprovam aí, que eu veto. Isso é um contrassenso’. Só uma pessoa sem caráter para pensar uma coisa dessa. O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas, para debater o assunto. Muita gente falando abobrinha”, ressaltou o presidente. Ao falar sobre as críticas que recebeu de seus próprios admiradores, em relação a esse trecho do pacote anticrime, Bolsonaro disse ainda que não é “escravo”, embora tenha preocupação com o voto.
- Redação
- 27 Dez 2019
- 08:40h
Alta, que será nas refinarias, também vale para os produtos industrial e comercial; para o consumidor, aumento deve ser de até 3% | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Petrobras aumentará, em média, 5% os preços de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em suas refinarias e bases a partir desta sexta-feira (27), informa o jornal O Globo. Segundo a publicação, o reajuste é válido para todos os tipos de GLP, desde o gás de cozinha nos botijões de 13 quilos até o industrial e comercial, vendidos em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg, incluindo a granel. Os preços do GLP, como dos demais derivados são livres. Mas, segundo um técnico do setor, considerando que a matéria-prima representa cerca de 54% do preço final do produto, o impacto final aos consumidores pode variar entre 2% a 3%, desde que seja feito apenas o repasse do aumento dos preços nas refinarias da Petrobras. De acordo com cálculo de um especialista do mercado, o GLP residencial vendido em botijões de 13kg teve, de janeiro até agora, um reajuste médio de 10% nas refinarias da Petrobras. Já o GLP vendido para indústria e comércio, que até novembro tinha preços diferenciados do gás de botijão, registrou uma redução média da ordem de 10% no ano nas refinarias.
- Brumado Urgente
- 27 Dez 2019
- 08:26h
A líder comunitária Cleide Coqueiro Moreira solicitou a troca das lâmpadas queimadas na comunidade de Lagoa Funda (Foto: Brumado Urgente)
Na última sexta-feira (20), a líder comunitária, Cleide Coqueiro Moreira, solicitou ao Setor de Iluminação Pública a substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade de Lagoa Funda e adjacências. Em contato com o responsável pelo setor, Ronie Viana, a líder relatou que existem várias lâmpadas queimadas, o que gera muita insegurança nos moradores, os quais solicitaram prontamente a sua intervenção no intuito de resolver o problema. Em resposta a solicitação o responsável pelo setor se comprometeu a encaminhar o mais rapidamente possível uma equipe à Lagoa Funda para fazer a troca das lâmpadas queimadas e atender o pleito da líder comunitária.
- Metropoles
- 27 Dez 2019
- 08:00h
(Foto: Reprodução)
Em setembro, cientistas brasileiros identificaram um novo protozoário, uma mutação dos micro-organismos da família Crithidia, que seria responsável por uma doença muito parecida à leishmaniose visceral. Ainda não se sabe muito sobre o protozoário, que deve receber o nome de Cridia sergipensis, mas especialistas estão preocupados com a gravidade da infecção causada por ele. O maior foco do parasita é, por enquanto, em Sergipe. O estado tem a mais alta taxa de mortalidade por leishmaniose do país. Casos suspeitos desde 2011 estão sendo analisados pelos cientistas e 150 amostras do Hospital Universitário (HU) de Aracaju serão revistas. Até agora, 58 já foram analisadas e a presença do protozoário foi identificada, sozinho ou acompanhado da Leishmania infantum, em 34 delas – destes, pelo menos dois pacientes morreram. “É certo que a gente tem notado um aumento na gravidade, de mortalidade, mas a gente não sabe qual a participação desse parasita nisso. A gente só sabe que ele existe e está contaminando pessoas. O resto estamos pesquisando, ciência só pode cravar com provas”, afirma Roque Almeida, imunologista e chefe do Laboratório de Biologia Molecular do HU, em entrevista ao Uol. Três pessoas estão sendo tratadas atualmente com suspeita da infecção pelo parasita, todas em estado grave. “Um caso é de uma criança que tratou, mas teve recidiva e está abarrotada de parasita na medula. A gente não vê essas coisas com frequência, e nos preocupa porque começamos a ter casos graves”, explica o pesquisador. A infecção pelo novo parasita não tem sintomas claros e específicos e, por isso, ainda pode ser confundida com a leishmaniose. O Cridia sergipensis é, possivelmente, uma mutação do protozoário Crithidia faticulada, que é da mesma família do Leishmania infantum, responsável pela leishmaniose, e do Tryopanosoma cruzi, da Doença de Chagas, e não transmite a doença para o ser humano, apenas insetos e plantas.