O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia. Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões. "A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder", afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus. O ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli é o responsável pelo plantão do STF no recesso do Judiciário, e, na ausência dele, o vice decide. A expectativa é de que Toffoli permaneça no comando do tribunal até 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de férias dia 30 de janeiro. Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderá reavaliar o pedido de liberdade de todos após o recesso. Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram de: - Márcio Miranda Duarte, advogado preso, genro de desembargadora e apontado como intermediário da venda de sentenças; - Adailton Maturino dos Santos, apontado como falso cônsul da Guiné-Bissau. Segundo o processo, tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia. É apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia; - Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ da Bahia, suspeito de operar a venda de decisões judiciais.
Um homem de 31 anos foi preso neste sábado (28) suspeito de abusar sexualmente de três crianças, de 8, 10 e 12 anos, que são irmãs, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, no ano de 2015. Conforme a investigação, a mãe e o padrasto das crianças chegaram a ser presos, naquele ano, por suspeita de permitir que os abusos acontecessem em troca de bebidas alcoólicas. O suspeito, identificado como Dalmárcio Freitas Souza, estava com um mandado de prisão em aberto pelos crimes e foi localizado, na madrugada deste sábado, em um bar no povoado conhecido como Corta Lote, na zona rural do município. A polícia não informou se a mãe e o padrasto das crianças continuam presos. Dalmárcio foi encaminhado para o conjunto penal de Vitória da Conquista.
O cantor sertanejo Matheus Aleixo, da dupla com Kauan, passou mal, e o show que eles fariam neste sábado (28), primeiro dia da festa de réveillon de Salvador, foi cancelado. O comunicado foi divulgado na página oficial da dupla no Instagram e a informação confirmada pela prefeitura de Salvador. Conforme postagem no perfil oficial artistas Matheus passou mal ao embarcar de Guarulhos (SP) para Ilhéus (BA), onde também se apresentaria com Kauan neste sábado. Ele foi internado no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo, onde passou por exames. Como não apresentou quadro de melhora a tempo, a apresentação da dupla foi cancelada. O boletim médico do hospital emitido às 20h30 informa que Matheus deu entrada no Pronto Atendimento com quadro de mal estar intenso, sudorese e tontura. Ele recebeu hidratação endovenosa, e após uma série de exames, recebeu alta. Saiba mais aqui. Por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que a organização do festival lamenta o ocorrido e deseja melhoras rápidas ao cantor. Disse, ainda, que não haverá substituição da atração e que a programação deste sábado será ajustada para o público não ter que esperar por muito tempo sem que nenhuma atração esteja no palco.
O jovem de 19 anos que confessou ter estuprado e matado a mãe a facadas além de atear fogo no corpo dela, foi preso na manhã deste sábado (28), em Dourados, região sul do estado. Segundo as investigações, a motivação do crime é porque Marina Cabreira, de 42 anos, não quis dar para ele R$ 10, segundo o delegado Rodolfo Daltro, do Serviço de Investigações Gerais (SIG). O delegado que representou pela prisão preventiva de Paulinho Cabreira, teve o pedido acatado pela Justiça ainda neste sábado. O crime foi na última segunda-feira (23) na casa do namorado da vítima. Daltro sustentou que a liberdade do suspeito colocava o estado em situação de descrédito perante a população, além do risco de fuga do autor. O G1 não conseguiu contato com a defesa dele. Conforme o delegado, em um novo depoimento neste sábado, Paulinho confessou que a sua mãe, embriagada, dormiu no chão da sala, momento em que ele passou a estuprá-la. Durante o estupro a vítima acordou, sendo então esfaqueada por ele. Segundo Daltro, ainda em depoimento, Paulinho disse que após matá-la, ateou fogo no corpo. Antes de ir embora levou um radio do namorado de Marina. Durante o interrogatório o jovem mostrou-se preocupado com o destino de R$ 2 mil, valor que a sua mãe teria depositado em uma conta bancária.
O Podemos e o Cidadania entraram neste sábado (28) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação do juiz das garantias, prevista no pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Pelo texto aprovado, o juiz de garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo. E outro magistrado dará a sentença. O projeto foi sancionado na última terça-feira (24), mesmo com parecer contrário do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre esse ponto. Os partidos afirmam que o Judiciário é quem deve disciplinar alterações em sua estrutura e organização. Além disso, dizem que não houve estudos sobre os recursos necessários à implantação da mudança. "A medida teria impacto praticamente imediato, afetando, portanto, a despesa do ano que está prestes a começar e para cujo exercício já existem orçamentos aprovados, tanto no âmbito da União quanto dos Estados, os quais, obviamente, não comportam de forma alguma despesa nesse montante", afirma a ação. Na sexta, a ideia também foi contestada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Além de pedirem que a Suprema Corte declare a medida inconstitucional, as entidades solicitam a suspensão da criação dessa figura jurídica. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, poderá analisar as ações durante o recesso do Judiciário em janeiro. Se entender que não há urgência, pode deixar a decisão para o relator, ministro Luiz Fux. Fux também pode decidir durante o recesso, já que assume os trabalhos urgentes no dia 19 de janeiro. Toffoli criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar impactos e efeitos da nova lei anticrime nos órgãos do Poder Judiciário. O grupo terá 20 dias para formular normas para aplicação da nova legislação.
O Brasil aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019, maior número documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga esses dados desde 2005. É um volume 5,5% maior do que o de 2018, quando foram liberados 449 pesticidas — um recorde até então. Os registros vêm crescendo no país desde 2016. Do total de 2019, 26 dos pesticidas são inéditos (5,4%) e 448 são genéricos (94,5%), ou seja, são "cópias" de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado. A última leva de liberações do ano foi publicada na última sexta-feira (27), no "Diário Oficial da União", com 36 agrotóxicos, todos genéricos. Até novembro, o total estava em 439, mas um registro divulgado durante o ano acabou suspenso por erro, totalizando os 474 em dezembro. De todos os produtos liberados ao longo do ano, 40 são biológicos (8,4%). Pela legislação brasileira, tanto esses produtos, utilizados na agricultura orgânica, quanto os químicos, aplicados na produção convencional, são considerados agrotóxicos.
Pelo menos 90 pessoas morreram e mais de 90 ficaram feridas depois que um carro-bomba explodiu, na manhã deste sábado (28), na Somália, segundo informações da agência Reuters citando uma organização internacional. A explosão foi em um posto alfandegário, na capital Mogadíscio. De acordo com fontes médicas, o número de mortos pode subir. As vítimas foram encaminhadas ao hospital Medina, na capital somali. Mais cedo, a Associated Press informava a morte de 76 pessoas e 50 pessoas feridas. "Outros pacientes, familiares e até médicos, enfermeiros e funcionários do hospital foram acionados para doar sangue com urgência para ajudar as vítimas. A situação é ruim", disse o médico Yahye Ismai. Entre os mortos estão dois engenheiros turcos, que no momento da explosão realizavam obras na estrada que liga Mogadíscio a Afgoye, e vários estudantes universitários que estavam dentro de um micro-ônibus que cruzava a fronteira. Testemunhas disseram que um carro pertencente aos engenheiros foi destruído instantaneamente na explosão. A Turquia é um dos principais doadores da Somália desde a fome que assolou o país em 2011 e, juntamente com o governo do Qatar, está financiando uma série de projetos de infraestrutura e levando médicos ao país. O ataque ocorreu às 8h (2h no horário de Brasília), quando um suposto homem-bomba explodiu seu veículo perto do posto de controle da fronteira, que também é um ponto de coleta de impostos para o governo, segundo Ali Abdi Ali Hoshow, funcionário do Ministério de Relações Exteriores. Nenhum grupo terrorista assumiu a responsabilidade pelo ataque, embora o grupo jihadista Al Shabab tenha se posicionado contra a construção da estrada entre as duas cidades. Após o som de uma enorme explosão no posto de controle, Sabdow Ali, de 55 anos, que mora nas proximidades, disse que saiu de casa e contou pelo menos 13 pessoas mortas. "Dezenas de feridos estavam gritando por socorro, mas a polícia imediatamente abriu fogo e eu corri de volta para minha casa", disse ele à Reuters. Os feridos foram transportados para o Hospital Medina, onde uma testemunha da Reuters viu dezenas chegando de ambulância do local. Em entrevista a repórteres no local da explosão, o prefeito de Mogadíscio, Omar Muhamoud, disse que o governo confirmou que pelo menos 90 civis, a maioria estudantes, foram feridos na explosão.
No último domingo, 22, o campeonato de futebol do Bairro do São Felix realizou a partida final entre as equipes do Real Campo versus Botafogo. O Real Campo venceu por 1 a 0, conquistando o título da temporada. Como na final do futsal a torcida compareceu em massa e presenciou um grande jogo numa disputa muito acirrada. A Gestão Educar Para Libertar, comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, garantiu toda a logística para a realização da competição. Segundo o Vice Prefeito e Secretário de Esporte, Édio Pereira, foram disponibilizados a arbitragem para todos os jogos, redes, troféus, bolas e medalhas, o que significa o custeio de mais de 85% das despesas necessárias para a realização do campeonato. Para o secretário a Gestão Educar Para Libertar apoiou todos os campeonatos realizados na zona urbana e na zona rural do município, com exceção do realizado em Itaguaraí, numa demonstração clara do compromisso com o esporte e o lazer de sua gente e principalmente por entender que o esporte é uma ferramenta importante de inclusão social.
Especialistas de segurança do Tencent Blade revelaram que o Google Chrome possuía uma série de brechas que teriam permitido que sites instalassem vírus no computador dos visitantes – o tipo de problema mais grave que pode existir em um navegador web. Os problemas foram corrigidos em 11 de dezembro, com o lançamento do Chrome 79.0.3945.79. Quem ainda não atualizou o Chrome desde o dia 11 deve realizar essa atualização o quanto antes para instalar a versão mais recente. Todas as versões mais novas que a 79.0.3945.79 devem incluir essa correção. Batizado de "Magellan 2.0", o conjunto de cinco falhas decorre de um problema em bancos de dados do tipo SQLite, que são embutidos em diversos tipos de programas – o que significa que a vulnerabilidade também está presente em dispositivos de internet das coisas e muitos outros aplicativos de celulares, Windows e macOS. No entanto, mesmo com o código vulnerável presente, a falha não pode ser explorada diretamente por hackers na maioria dos casos. Não é comum expor os comandos ao banco de dados de forma direta. O Google Chrome, no entanto, expõe o sistema de banco de dados para que programadores possam criar páginas mais avançadas. O problema foi relatado ao Google no dia 16 de novembro de forma reservada pelos especialistas do Tencent Blade. Não há qualquer indício de que sites maliciosos tenham aproveitado essa falha para realizar ataques. A descoberta das falhas foi um desdobramento de uma pesquisa divulgada pelo Tencent Blade em dezembro de 2018. Na época, a equipe encontrou a brecha "Magellan" (agora chamada de "Magellan 1.0") e afirmou que o problema foi confirmado no Google Home e em navegadores baseados no Chromium (como Brave, Opera e Chrome). Desenvolvedores de aplicativos que usam SQLite em seus projetos também precisam ficar atentos para atualizar o código referente ao banco de dados. Sem essa atualização, qualquer exposição do canal de comunicação com o banco de dados – durante o recebimento de uma mensagem ou notificação, por exemplo – pode resultar em uma falha grave.
A Secretaria da Educação do Estado divulgou nesta sexta-feira (27), o edital de um processo seletivo com 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio. As inscrições devem ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro no site do Portal da Educação. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, em mais 95 municípios baianos. Os interessados nas vagas para os cursos técnicos de nível médio devem ter concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha, Técnico em Segurança do Trabalho, entre outros. A divulgação do resultado tem previsão para o dia 17 de janeiro. O selecionados poderão realizar a matrícula no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou na Base Aérea de Salvador por volta das 16h20 desta sexta-feira (27), de onde seguiu de helicóptero até a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário da capital baiana. O presidente deixou Brasília na tarde desta sexta e vai passar o recesso de fim de ano em Salvador. Ainda nesta sexta, o presidente afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deve passar por uma cirurgia nos próximos dias e não viajaria com ele. A comitiva que acompanha o presidente não foi divulgada pelo Planalto. Entretanto, através das imagens divulgadas pela base aérea, é possível perceber que Laura Bolsonaro, de 9 anos, filha do presidente, é uma das companhias. Outros parentes de Jair Bolsonaro devem passar pelo local nos próximos dias, entre eles os filhos Flávio, Carlos e Eduardo, devem passar pelo local nos próximos dias. O presidente vai passar 10 dias em Salvador e volta para Brasília em 5 de janeiro. O presidente volta a despachar na capital federal no dia 6 de janeiro.
Eduardo Trajano Elias, de 38 anos, sobrevivente daqueda de um jato executivo em Maraú, no baixo sul da Bahia, que deixou 5 mortos, não sabe que a esposa Marcela Brandão Elias, de 37 anos, e o filho, que tinha o mesmo nome dele, de 6 anos, estão entre vítimas. O G1 conversou nesta sexta-feira (27), um mês e meio após o acidente, com decorador e arquiteto Jorge Elias, pai de Eduardo Trajano, que contou que o filho lembra de detalhes do acidente, e segue em recuperação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, por causa de queimaduras provocadas por uma explosão ocorrida no avião após a queda. “Ele [Eduardo Elias] não sabe de nada [morte de Marcela e Eduardo Júnior]. Ele não deve saber, está muito cedo ainda, mas ele está recebendo orientação psicológica e nós damos um suporte familiar muito importante”, contou o decorador. O pai disse que Eduardo Elias pergunta por Marcela e o filho com frequência, mas a família prefere ainda não contar o que aconteceu com os dois. “Ele pergunta se eles estão bem e a gente diz que eles não estão ainda em condições de serem vistos”, disse Jorge Elias. O avião caiu na pista de pouso de um resort de luxo que está desativado, no dia 14 de novembro. Além de Marcela Brandão Elias e o filho, morreram Maysa Marques Mussi, de 32 anos, (irmã de Marcela), o ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha e o copiloto da aeronave Fernando Oliveira Silva, de 26 anos. Os demais feridos no acidente foram transferidos para hospitais de São Paulo ainda em novembro e continuam internados. De acordo com Jorge Elias, o filho e os outros sobreviventes contaram que não receberam instruções para abrir a porta da aeronave, em caso de acidente, e que o piloto foi o primeiro a sair do jato. “Eles não tinham instruções de que se acontecesse alguma coisa como que poderiam fazer para abrir as portas, como um avião normal, que tem instruções. As portas foram arrombadas”, disse Jorge Elias. O decorador informou que Eduardo Elias "lembra de todos os detalhes" sobre o acidente, mas preferiu não comentar o assunto. "Eu não vou falar sobre isso”. Segundo Jorge Elias, "boatos" que chegaram à família das vítimas dizem que o acidente foi causado por uma falha do piloto Aires Napoleão, de 66 anos. No entanto, a delegada Andrea Oliveira, titular de Maraú, e que investiga o caso, informou que o inquérito ainda não foi concluído e não comentou o resultado da perícia técnica, que já foi disponibilizado a ela. A delegada informou, também, que aguarda os depoimentos dos sobreviventes e o laudo da investigação feita pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), da Aeronáutica, que não foi finalizada.
A Prefeitura e prédios públicos de Belmonte, cidade do extremo sul da Bahia, tiveram a energia cortada, nesta sexta-feira (27), por falta de pagamento. Segundo a Prefeitura de Belmonte, o corte de energia aconteceu porque a conta de outubro estava em aberto por um problema técnico na hora do pagamento. De acordo com o órgão, o código de barras não estava sendo reconhecido, e era esperada a geração de um novo código pra fazer o pagamento. A prefeitura informou que a conta foi paga nesta sexta. Em nota, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que espera o comprovante de pagamento para o restabelecimento da energia elétrica.
Um homem de 43 anos é encontrado morto em uma lagoa do município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, na tarde de quinta-feira (26). De acordo com informações da polícia, o caso ocorreu por volta das 15h30, na Lagoa Estocada, que fica na zona urbana do município. Ainda segundo a polícia, moradores da região perceberam um corpo boiando e acionaram a polícia. A vítima foi identificada como Fábio Miranda da Silva. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para fazer a remoção do corpo, aue foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, cidade que fica a cerca de 70 quilômetros de Livramento de Nossa Senhora. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O Ministério da Educação (MEC) mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do ano que vem. Segundo uma resolução publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), o número de vagas oferecido vai cair para quase metade do atual. De acordo com o MEC, "as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022". A pasta afirmou que a quantidade de vagas poderá ser revista, anualmente, caso haja alteração nos parâmetros econômicos atuais ou nos aportes do Ministério. Para o primeiro semestre de 2020, as regras permanecem iguais, tanto para a modalidade do Fies quanto para a do P-Fies. As inscrições começam em 5 de fevereiro e vão até o dia 12 do mesmo mês. No P-Fies, as mudanças começam a partir do segundo semestre de 2020 e incluem a desvinculação da modalidade como um programa independente do Fies. Já a modalidade do Fies sofrerá mudanças a partir do primeiro semestre de 2021. Confira as principais mudanças:A principal mudança nas regras para o Fies foi nas notas de corte para o candidato que quer solicitar o financiamento. Atualmente, é preciso ter média mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. A partir do primeiro semestre de 2021, a nota média mínima permanece sendo de 450 pontos, mas a nota de corte da redação sobe para 400 pontos. A nota do Enem também vai servir para limitar as transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Agora, será necessário um resultado igual ou superior à nota de corte do curso ao qual deseja ser transferido.
O que muda no Fies?
As mudanças passam a valer a partir do primeiro semestre de 2021
Os candidatos precisarão ter nota mínima de 400 pontos na redação do Enem
A média das cinco provas do Enem deverá ser igual ou superior a 450 pontos
O candidato deve ter uma renda de até 3 salários mínimos
Para pedir transferência de faculdade, o candidato deverá ter tirado na prova do Enem a nota de corte do curso ao qual pretende ir
